16/06/2015 08:25
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Bohn Gass conversou com o vereador Ari durante a audiência na Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal
- O vereador Ari Friedenbach (PROS/SP) teve uma filha de 16 anos assassinada por um rapaz da mesma idade. Mesmo assim, este pai manifesta-se contrário à redução da maioridade penal de forma generalizada, como pretende o projeto que tramita atualmente na Câmara dos Deputados. Desde a morte da filha, há 11 anos, Ari passou a estudar a questão da violência juvenil e concluiu que reduzir simplesmente a maioridade penal não resolverá nada e ainda manterá impunes crimes hediondos cometidos por adolescentes de 15, 14, 13 ou 12 anos.
A proposta de Ari é que após a prática do crime, o menor passe por uma junta especializada para que sua condição psicológica e a consciência do seu ato sejam avaliadas. Comprovada a consciência do ato, por meio de uma alteração legal e não constitucional, haverá a possibilidade de emancipar esse menor para que ele seja julgado. Uma vez condenado, deverá cumprir a pena numa unidade prisional específica para adolescentes a ser criada pelo poder público. No caso de São Paulo, onde Ari mora, a proposta é que a unidade seja ligada à Fundação Casa (equivalente à Fase no Rio Grande do Sul). Ainda pela proposta de Ari, no caso de serem diagnosticados problemas psicológicos ou distúrbios mentais, o adolescente deve ser interditado civilmente.
O vereador apresentou suas propostas na reunião da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (15/6). O deputado Elvino Bohn Gass (PT/RS), que também é contra a redução da maioridade penal pura e simples, comenta: “A iniciativa deste senhor tem a virtude de fugir da lógica da vingança. Ele teve a filha assassinada por um jovem de 16 anos, mas rejeita a ideia de redução da maioridade pura e simples porque sabe que isto não resolve o problema. Os que defendem este projeto ficaram sem argumentos”.
Bohn Gass diz não ter avaliado ainda, com a necessária profundidade, a proposta do vereador, mas considera que o simples fato de um pai ter ido à Câmara dizer que a resposta imediata que está sendo proposta não serve como solução, deveria ser suficiente para que o projeto fosse retirado de votação e se buscassem novas alternativas. “Até porque, no caso de se aproveitarem as sugestões do vereador Ari, teríamos que pensar na estruturação de um serviço de avaliação psicológica e em instituições prisionais específicas para os adolescentes. Antes disso, votar qualquer coisa é oferecer uma ilusão à sociedade”.
Fonte: Dep. Fed. Bohn Gass
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