Informativo Semanal do Prof. Ernesto Germano Pares

 

R$ 30 bilhões: é o valor de Temer para vender o Brasil.

Judas teria vendido Jesus por 30 moedas. Temer está preparando a venda do país por 30 bilhões de reais. Há alguma diferença?

A equipe econômica liderada pelo interino Henrique Meirelles (Fazenda) definiu como meta fechar o próximo ano com um déficit primário menor do que o de 2016, que pode ficar em até R$ 170,5 bilhões. Mas, para alcançar esse objetivo, terá que realizar uma grande “queima de estoque”, o que lembra aquela famosa piada: “o patrão ficou barato e mandou vender maluco”! O Brasil será entregue por R$ 30 bilhões.

Meirelles, aquele que foi funcionário da JBS (ver abaixo), calcula que o futuro programa de privatizações e concessões do governo golpista de Temer irá render entre R$ 20 bilhões e R$ 30 bilhões ao caixa do Tesouro Nacional em 2017. A gestão interina ainda não indicou o que pode ser privatizado. Mas, foi sinalizada a venda da Caixa Seguridade, IRB, participações da Infraero em aeroportos e concessões de rodovias, portos e aeroportos.

• Ele vai negar, mas pode ser o próximo a cair. O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, descartou qualquer ligação com as empresas da J&F Participações, holding proprietária do grupo JBS. Uma das empresas da holding, a Eldorado Celulose, é alvo da nova fase da Operação Lava Jato, denominada Sépsis.

Segundo o ministro, ao voltar para o governo, se desligou do grupo antes de chegar a Brasília. “Eu fui do conselho de diversas entidades. Neste caso, era o conselho consultivo, objeto de consulta. Não tenho mais nada com nenhuma dessas empresas”, disse ele.

Mas, apesar de se dizer apenas um consultor do grupo, Meirelles teve participação ativa em pelo menos um negócio importante. No caso do Banco Original, o ministro comandou pessoalmente o anúncio de relançamento da instituição financeira, apresentada como a primeira totalmente digital do Brasil.

O JBS foi a empresa que mais doou a políticos na campanha eleitoral de 2014. Segundo dados oficiais do Tribunal Superior Eleitoral, foram R$ 366,8 milhões, superando com folga o segundo doador, a Odebrecht, com R$ 111 milhões.

• Bem-vindos à era Temer! Na manhã de terça-feira (05), quatro dirigentes sindicais que participavam de um movimento de paralisação na porta da Eletrobrás foram presos a pedido de um diretor administrativo, um puxa-sacos da direita, o Sr. Alexandre Aniz.

Na semana anterior, os trabalhadores do setor elétrico nacional tinham aprovado, em várias assembleias, a paralisação de 72 horas porque as empresas do setor estão se recusando a negociar o ACT 2016/2017 e o pagamento da PLR. No Rio de Janeiro, aderiram ao movimento: Furnas, Eletrobrás, Cepel e Eletronuclear.

Mas a nova “era Temer” já mostrou que vai ser de intransigência e brutalidade. Não apenas recusa-se a negociar com os trabalhadores que estão em campanha desde maio, como resolve usar a polícia contra legítimos representantes, dirigentes sindicais eleitos.

Foram presos e conduzidos à 5ª DP os dirigentes: Dejalmar Pinho (Sindicato dos Administradores), Eduardo Ferreira (AEEL), Emanuel Mendes (SINTERGIA) e Sidney Pascotto (Sindicato dos Economistas).

• Bem-vindos à era Temer (2)! E o pacote de maldades não tem fim. No nosso informativo passado falamos sobre as reformas que o presidente interino e golpista pretende implantar na legislação trabalhista, com grandes e graves agressões aos nossos direitos. Mas isso ainda não é tudo o que vem por aí!

Na segunda-feira (04), Temer anunciou que vai “tomar medidas impopulares” durante um evento que reuniu representantes do agronegócio em São Paulo. E recebeu apoio dos empresários declarando, sem entrar no detalhe, que “Esse apoio é fundamental porque, a partir de certo momento, começaremos com medidas, digamos assim, mais impopulares”.

O que podemos entender de tais declarações, diante de um grupo de empresários do agronegócio, é que ele pretende iniciar o corte de incentivos aos pequenos produtores e à agricultura familiar. Ou seja, um desmonte total conquistado no último período e com forte impacto, por exemplo, na agricultura familiar. Em 2015, a agricultura familiar foi o principal responsável por cerca de 70% dos alimentos consumidos em todo o país.

O pequeno agricultor ocupa hoje papel decisivo na cadeia produtiva que abastece o mercado brasileiro: mandioca (87%), feijão (70%), carne suína (59%), leite (58%), carne de aves (50%) e milho (46%) são alguns grupos de alimentos com forte presença da agricultura familiar na produção.

Mas a previdência rural também está na mira de Temer. O pequeno produtor rural que tinha previdência rural pode vir a perder o benefício ou sofrer com sua redução.

• Bem-vindos à era Temer (3)! Uma das primeiras medidas do governo interino e golpista de Michel Temer foi o cerceamento da mídia alternativa no Brasil. Repetindo o que Macri fez na Argentina, em apenas sete dias, o Planalto determinava a suspensão, em cima da hora, do patrocínio pela Caixa Econômica Federal (CEF) do 5º Encontro Nacional de Blogueiros e Ativistas Digitais, em Belo Horizonte.

Um mês depois, em 14 de junho, os jornais anunciavam a quebra de contratos entre organismos da administração direta e indireta do governo federal e microempresas da mídia progressista, entre elas Carta Maior.

A questão a ser colocada por nós é “o que justifica a quebra de contratos legalmente formais com microempresas que garantem, justamente, o pluralismo político, um direito constitucional do país”?

Como o governo interino quebra um contrato assinado por outro governo, por exemplo, o contrato de estatais de envergadura, como a Caixa Econômica Federal (CEF), Petrobras, Banco do Brasil e outras?

Não há outra explicação: a medida sinaliza a tentativa de inviabilização da mídia alternativa e, obviamente, a sua vitalidade. Frente ao poder econômico do oligopólio da comunicação, os sites e blogs progressistas, sem recursos, garantiram nos últimos anos, um mínimo de pluralismo político e de diversidade na seara jornalística, dominada historicamente por esse oligopólio.

• Produção no pré-sal aumenta 15,2% ... A produção total de petróleo e gás natural no Brasil no mês de maio totalizou 3,115 milhões de barris de óleo equivalente por dia (boe/d). A produção de petróleo foi de aproximadamente 2,487 milhões de barris por dia (bbl/d), um aumento de 8,6% na comparação com o mês anterior e de 3,1% em relação ao mesmo mês em 2015. Já produção de gás natural totalizou 99,8 milhões de m³/d, um aumento de 4,2% frente ao mês anterior e de 7,2 % na comparação com o mesmo mês em 2015 e os dados são da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Segundo o órgão, a produção do pré-sal, oriunda de 56 poços, foi de 928,9 mil barris de petróleo por dia (bbl/d) de petróleo e 34,5 milhões de m³/d de gás natural, totalizando 1,146 milhões de barris de óleo equivalente por dia (boe/d), um aumento de 15,2% em relação ao mês anterior. Os poços do pré-sal são aqueles cuja produção é realizada no horizonte geológico denominado pré-sal, em campos localizados na área definida no inciso IV do caput do art. 2º da Lei nº 12.351, de 2010.

O aproveitamento de gás natural no mês foi de 96,3%. A queima de gás em maio foi de 3,7 milhões de m³/d, uma redução de 8,3% se comparada ao mês anterior e um aumento de 14,5% em relação ao mesmo mês em 2015.

A plataforma P-58, produzindo nos campos de Baleia Anã, Baleia Azul, Baleia Franca e Jubarte, produziu, por meio de 11 poços a ela interligados, 168,7 mil boe/d e foi a plataforma com maior produção.

• ... mas Temer quer entregar tudo! Sob forte resistência de parlamentares da oposição, foi aprovado na quinta-feira (07) o Projeto de Lei 4.567/16, de autoria de José Serra, que retira a obrigatoriedade da Petrobras participar da extração de petróleo da camada pré-sal. O placar ficou em 22 votos favoráveis e 5 contrários.

O parecer do deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA) altera as regras atuais que determinam que a estatal brasileira é a única operadora da exploração nesta camada, garantindo exclusividade sobre decisões como a definição de critérios para avaliação de poços, equipamentos de produção e compras.

A proposta, que foi costurada ainda no Senado pelo seu autor e atual ministro das Relações Exteriores, José Serra, também restringe a obrigação de a Petrobras participar, com no mínimo de 30% dos investimentos, de consórcios para exploração do pré-sal apenas para áreas estratégicas.

• Saúde privatizada. A matéria está no jornal Monitor Mercantil, um pouco escondida do grande público, mas muito grave para o conjunto dos trabalhadores e trabalhadoras. O ministro da Saúde, Ricardo Barros, defendeu a criação de uma espécie de plano de saúde mais popular, com custos menores, numa tentativa de aliviar os gastos do governo com o financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS).

A proposta mal consegue disfarçar a intenção de privatizar o SUS. O governo interino, que busca aumentar a idade para aposentadorias, também planeja deixar o atendimento público apenas para quem não consiga pagar nem mesmo o plano que já é chamado de “pé de boi”.

Durante audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais do Senado, Barros disse que a ideia é que a adesão a esse tipo de plano seja voluntária. “Quando uma pessoa tem um plano, ela está contribuindo para o financiamento da saúde no Brasil”, admitiu. “Ela participa dos custos de atendimento da saúde. Como os planos terão menor cobertura, parte dos atendimentos continuará sendo feita pelo SUS”, acenou.

• Serra desrespeita país que é aliado importante na América Latina. A ministra das Relações Exteriores da Venezuela, Delcy Rodriguez, afirmou na terça-feira (05) que as declarações de José Serra, atual chanceler brasileiro, sobre seu país são “insolentes e amorais” e que Serra “se soma à conjuntura da direita internacional contra a Venezuela”.

“A República Bolivariana da Venezuela rechaça as insolentes e amorais declarações do chanceler do Brasil José Serra”, escreveu Rodríguez em seu perfil no Twitter, acrescentando que Serra “se soma à conjuntura da direita internacional contra a Venezuela e vulnera princípios básicos que regem as relações internas”.

A chanceler venezuelana responde a críticas de Serra, expressando a posição do governo interino de Michel Temer, ao governo de Nicolás Maduro no país vizinho. Serra também expressou apoio à oposição venezuelana e à realização de um referendo revogatório do mandato de Maduro, dispositivo constitucional venezuelano e principal demanda da oposição.

Em referência ao processo de impeachment contra a presidente brasileira, Dilma Rousseff, a chanceler venezuelana afirmou que “no Brasil está em curso um golpe de Estado que vulnera a vontade de milhões de cidadãos que votaram” na presidente afastada no dia 12 de maio.

• Mais uma líder assassinada em Honduras! Lesbia Yaneth Urquia Urquia, de 49 anos e mãe de 3 filhos foi uma ativa militante em defesa da natureza e dos direitos indígenas em Honduras. Seu corpo foi encontrado na quarta-feira (06) em um lugar conhecido como “Mata Mulas”, no município de Marcala.

Segundo testemunhas, ela teria saído de casa na terça-feira (05), com sua bicicleta, para fazer exercícios físicos. Como não voltou no horário habitual, a família se preocupou e passou a procurar Lesbia Yaneth, encontrando-a já morta, com um golpe na cabeça.

Ela era uma pequena empresária local, muito conhecida, proprietária de um pequeno mercado e um prédio com apartamentos para aluguel. Seu marido é professor em uma escola no centro da cidade.

Desde 2009, depois do golpe que derrubou o presidente Manuel Zelaya, Lebia Yaneth começou a participar de movimentos populares e se tornou uma destacada líder comunitária vinculada ao Conselho Cívico de Organizações Populares e Indígenas de Honduras (Copinh). Assim como Berta Cáceres, assassinada no dia 3 de março passado, ela também lutava contra a construção de uma represa hidrelétrica no município de San José.

Um triste dado: das 116 mortes de ambientalistas documentadas em 2015 (o número pode ser maior), quase três quartas partes aconteceram na América Latina, especialmente Honduras, Brasil e Peru.

• Caminhoneiros colombianos ainda em greve. A greve dos caminhoneiros na Colômbia completa um mês com perdas estimadas de mais de 246 milhões de dólares para o setor de transporte de cargas. E as negociações entre o governo e os transportadores continuam paradas, segundo informe da Associação Nacional de Empresas Transportadoras.

Os caminhoneiros, por outro lado, estão reunidos na Cruzada Nacional pela Dignidade dos Caminhoneiros e exigem do governo de Juan Manuel Santos que cumpra os acordos feitos nos últimos anos para melhorar o setor. Reivindicam a redução dos combustíveis e um aumento de 30% nas tarifas de cargas.

A Federação Nacional de Avicultores da Colômbia divulgou um documento pedindo o fim da greve e dizendo que a paralisação está afetando gravemente a segurança alimentar no sul do país. Por seu lado, a Sociedade dos Agricultores da Colômbia destaca que a greve de caminhoneiros já afetou as importações e exportações de alimentos em nível nacional, destacando problemas com os perecíveis (cebola, batata, tomate e outros).

• No México, professores continuam protestos. Os professores mexicanos continuam a realizar grandes mobilizações nacionais e podem aprovar, a qualquer momento, uma greve por tempo indeterminado, segundo informes da Coordenação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE).

Os professores mexicanos denunciam que a reforma educativa é uma agressão para os profissionais e não um mecanismo para garantir a qualidade da educação e, na segunda-feira (04), bloquearam diversos pontos de Oaxaca, Chiapas e Michoacán. Para amanhã (11) está prevista uma manifestação na sede da Procuradoria Geral da República para exigir informações sobre os 43 estudantes desaparecidos em Ayotzinapa desde setembro de 2014.

• Na Argentina, perseguição política contra Cristina Fernández. Onde quer que se vá, a direita sempre age da mesma maneira, com o mesmo rancor e com vingança contra os que tentaram defender o povo e dar mais dignidade aos trabalhadores. Na Argentina, como no Brasil e outras partes do globo, a direita não esquece e destila ódio contra os governos progressistas.

Voltando a Buenos Aires, a ex-presidenta argentina Cristina Fernández está iniciando uma série de encontros com políticos e seguidores da Frente para a Vitória e pretende correr o país para se defender de uma intensa campanha para desacreditá-la perante a opinião pública.

Alguns companheiros de sua campanha eleitoral dizem que Cristina está sofrendo “uma investida, uma campanha de difamação, desprestígio e perseguição política” e que essa campanha atinge também muitos dos que fizeram parte do seu governo.

Oscar Parilli, membro do governo de Cristina e que ocupou o cargo de diretor da Agência Federal de Inteligência (AFI), diz que “Estamos em uma situação onde há um estado de direito que está em sério risco. Está sendo afetado por uma ação desmedida e nunca vista desde o retorno da democracia, em 1983”.

• O “mundo maravilhoso” de Macri. Em recente levantamento realizado pelo Centro de Economia Política da Argentina e pelo Instituto de Economia Popular ficou constatado o aumento da indigência, da pobreza e da situação de vulnerabilidade no país desde a chegada de Mauricio Macri ao poder.

As políticas de cortes neoliberais impostas por Macri (aumento de tarifas de energia elétrica e gás, onda de demissões, liberação de preços e outras medidas) afetaram claramente a qualidade de vida das pessoas com menor poder de compra. A pesquisa mostrou que, desde o início do novo governo, há entre 4,5 a 5 milhões de novos pobres em todo o país.

A indigência entre a população urbana na zona do Grande Buenos Aires aumentou em 38%, em apenas seis meses!

• Maradona: “meu país está de joelhos”! “Meu país está de joelhos. Venho aqui debater o motivo de tanta injustiça em tão pouco tempo, isto está me fazendo muito mal”, disse o craque no programa de rádio “Conexão Aberta”, na sexta-feira (08), com Hebe de Bonafini.

De igual modo, afirmou que “as pessoas estão com fome e precisamos encontrar uma saída para essa situação”. Em outro momento da conversa ele diz que “o que está acontecendo atualmente no país é nefasto e terrível”.

Por sua parte, Hebe de Bonafini lembrou seu encontro com o Papa Francisco, em maio passado: “Fui pedir a ele que venha, porque estamos muito mal, há muita violência”.

Maradona encerrou a entrevista dizendo que “Tenho vergonha de como estão falando de Cristina e Néstor em todos os canais. Isto me dá nojo”! E completou dizendo: “Estou convencido de que querem prender a presidenta, porque fez coisas boas para o povo”.

• Brasil, Paraguai e Argentina contra a Venezuela. Agora ficou bem clara a razão dos golpes e maracutaias montadas por Washington nos países da região. Argentina (com a fraudulenta eleição de Macri), Paraguai e Brasil (onde golpes foram orquestrados a partir da Casa Branca) tudo estão fazendo para enfraquecer o Mercosul e as alianças democráticas e progressistas na região. Mas o governo uruguaio afirmou na quinta-feira (08) que passará a presidência do Mercosul à Venezuela, apesar de pressões contrárias de Brasil, Paraguai e Argentina, que tentam evitar a passagem.

Em um comunicado divulgado no site de seu Ministério das Relações Exteriores, o governo de Tabaré Vásquez, que atualmente preside o bloco, diz que “reitera sua posição no sentido de proceder a passagem da presidência, de acordo com as normas vigentes do Mercosul”.

De acordo com as normas do Mercosul, a troca de presidência no bloco deve ocorrer a cada seis meses em um sistema de rodízio entre os países-membros e, em julho, a deveria ser passada à Venezuela.

Na terça-feira (05), o ministro das Relações Exteriores brasileiro, José Serra, e o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso tiveram uma reunião em Montevidéu com Tabaré Vásquez e o chanceler uruguaio, Rodolfo Nin Novoa. O objetivo era tentar postergar a passagem da liderança do Mercosul ao governo de Nicolás Maduro, que está programada para ocorrer na terça-feira (12/07).

• A covardia de Israel. Em junho de 2004 eu escrevi um artigo intitulado “Pra não dizer que não falei de flores”, onde denunciava que a verdadeira razão dos ataques de Israel à Faixa de Gaza era dominar o único aquífero na região. Naquele artigo eu lembrava que, antes da invasão israelense, os palestinos que vivem em Gaza eram conhecidos como os maiores exportadores de flores para a Europa, além de produtores de tomate e outros produtos. Mas Israel invadiu Gaza e se apossou do aquífero que agora é controlado por uma empresa israelense, a Mekorot.

Mas a covardia não parou aí. Atualmente, Israel usa a água como arma de guerra contra os palestinos. Não só em Gaza, mas em praticamente toda a Cisjordânia, a água está sendo negada às populações locais, ou está sendo fornecida em quantidades insuficientes.

A medida tomada pelo Governo de Netanyahu é parte da política de ocupação do território palestino. O especialista Araya Masry diz que “cada vez fica mais evidente que a política que Israel está impondo nos territórios ocupados é de um regime de apartheid”.  

• Dinamarca será a próxima? Depois do Brexit, muitos especialistas estão acreditando que a Dinamarca será o próximo membro a sair a União Europeia e que há um perigo de contágio.

Em uma curiosa comparação, o jornalista Fran Ferrera, do Diagonal, diz que a retirada do Reino Unido pode “abrir uma longa noite de tormenta onde apareça novas nuvens de manchem o céu. As 26 estrelas já não brilham como antes e algumas ameaçam apagar-se na medida em que os problemas se intensificam.

Agora os analistas voltam a atenção para a Dinamarca, país que aderiu à UE no mesmo período que o Reino Unido e onde já existe um grande ceticismo da população com o futuro do grupo. O fato é que o debate está mais vivo do que nunca.

• Reforma trabalhista francesa vai sair por decreto da Assembleia Nacional. Ainda enfrentando protestos e resistências dos sindicatos, o governo francês resolveu usar artifício legal e enviar diretamente para a Assembleia Nacional o seu projeto de reforma na legislação trabalhista.

A votação aconteceu “a toque de caixa” e o decreto foi aprovado por 256 votos, com 288 contrários.

• Rússia aumenta a produção de petróleo. A extração de petróleo na Rússia cresceu para 10,84 milhões de barris diários (mbd), em junho, o que significa um aumento de 0,07% em relação ao mês anterior, informou a agência Bloomberg, citando dados da empresa russa de estatísticas e informação sobre o setor de combustíveis.

A produção russa havia alcançado um recorde histórico em janeiro passado, com 10,91 milhões de barris diários. Em junho, a Rússia exportou 5,43 mbd, um aumento de 7,2% em relação a 2015.

• O ouro vai ganhando mais atenção. Em matéria recente, falei aqui no nosso Informativo que a Rússia e a China estão guardando ouro em seus cofres, trazendo uma grande preocupação para os EUA e seus aliados. Agora recebemos novas informações sobre o “precioso metal”.

Acontece que, desde a saída do Reino Unido da UE, a onça do ouro já subiu quase US$ 100, para uma faixa acima de US$ 1,3 mil, maior cotação em de dois anos. No dia da votação, a alta foi de 4,69%. Até agora, a alta supera o nível de 7%, para o valor de US$ 1,350 mil. No ano, a alta é de 25,6%.

O metal voltou aos debates, e um dos que tocaram no assunto foi o ex-presidente do Federal Reserve (Fed) Alan Greenspan. Em sucessivas entrevistas à rede de TV norte-americana CNBC e à agência Bloomberg, a primeira na sexta-feira, dia em que foi divulgado o resultado do referendo britânico, Greenspan defendeu o retorno ao padrão ouro tal como existia antes de 1913.

• “Obama go home”! Barack Obama chegou ontem à Espanha, para uma visita de negócios, e foi recebido com cartazes e gritos de “Obama go home”. As organizações sociais espanholas acusam Obama de fazer essa viagem com “fins militares e política reacionária”.

A presença militar estadunidense na Espanha é tida como importante para Washington, ainda que tenha muita resistência dos espanhóis que desejam a retirada das bases. Mas este não é o único objetivo da “visita”.

Na verdade, entre os muitos assuntos a serem tratados está a questão do TTIP (Tratado Transatlântico entre União Europeia e EUA).

• Lá como cá! A “justiça” é sempre uma coisa muito relativa, no Brasil como nos EUA. Na quinta-feira (07) soubemos que a secretária de Justiça dos EUA, Loretta Linch, anunciou oficialmente ter aceitado a recomendação do FBI para parar as investigações sobre o uso indevido de correio eletrônico pela ex-secretária de Estado, Hillary Clinton.

Para quem não acompanhou o caso, Hillary estava sendo acusada por utilizar o servidor de correio privado durante o seu trabalho como secretária de Estado, entre 2009 e 2013. Segundo denúncias da WikiLeaks, foram 1.250 telegramas privados falando sobre a guerra do Iraque, mas isso tudo vai ficar esquecido.

• Seria cômico, se não fosse... A nação estadunidense é bem conhecida pela violência, pelos muitos casos de matanças públicas e por sua conhecida intolerância de raça ou gênero. Recentemente tomamos conhecimento do massacre de 49 pessoas em uma boate gay, em Orlando. Mas aquela nação do Norte não deixa de nos surpreender, cada vez com notícias mais absurdas.

Uma loja de armas na cidade de McHenry, no Estado de Illinois, decidiu se unir aos esforços para arrecadar fundos para as vítimas do ataque à boate, mas encontrou um meio muito estranho de fazer isso. Vai rifar um fuzil AR-15, similar ao utilizado pelo atirador Omar Mateen para matar as 49 pessoas!

A rifa custa 5 dólares e seu vencedor será anunciado no dia 31 de julho. A iniciativa foi divulgada na página do Facebook da loja e tem sido alvo de diversas críticas por parte dos usuários da rede social. Alguns observaram que o modelo da arma sendo rifada é idêntico ao que foi utilizado no ataque armado na cidade de Aurora, no Colorado, em 2012, em que um homem entrou atirando a esmo em um cinema, matando 12 pessoas. Curiosamente, o fuzil tem a coronha pintada com faixas brancas e vermelhas e o cano é azul com as estrelas brancas da bandeira estadunidense!