TERÇA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2016
Além do impeachment, o golpe visa conter a democracia, destruir direitos dos trabalhadores e alienar a soberania do país
O golpe em curso não é só parlamentar, mas institucional. Ele envolve desde o empresariado, banqueiros, a grande mídia, setores do Judiciário e da PF.
A derrubada da presidente eleita por mais de 54 milhões de votos é uma parte necessária de um golpe Muito Maior que está em andamento no Brasil hoje. É um golpe para destruir os direitos sociais que o povo brasileiro conquistou depois que derrubou a ditadura. Para acabar com o regime político que se iniciou com a Constituição de 1988 e garantiu a eleição de líderes populares. Para impedir que futuros líderes comprometidos com o povo possam vir a ser eleitos não só para a presidência da república, mas também para os governos estaduais e para milhares de prefeituras pelo país afora.
A mudança do regime político que os golpistas pretendem implantar significa a revogação da eleição direta para cargos executivos. Ou seja, se o golpe se consumar, todo prefeito, governador e presidente da república terá uma espada sobre sua cabeça: se os donos do poder não gostarem de quem foi eleito, declaram que o vencedor cometeu alguma irregularidade ou não tem apoio político, e cassam seu mandato. Revogam a soberania popular expressa nas urnas. O voto do povo não terá mais valor e suas vozes serão caladas pela repressão policial e pela censura promovida pelos próprios meios de comunicação controlados pelo grande capital.
Isso poderá ser feito em surdina, através da aplicação distorcida de dispositivos legais em vigor, como vem acontecendo há tempos, e de forma avassaladora no ambiente criado pela operação Lava Jato. Mais adiante, quando as circunstâncias permitirem, a mudança assim produzida será consolidada em fórmulas jurídicas novas, muitas delas de natureza constitucional.
Os magos do regime em formação dão tratos à bola na busca da combinação perfeita de ingredientes conhecidos: parlamentarismo; voto distrital, não obrigatório; redução do tempo e restrições ao acesso à propaganda eleitoral gratuita; restauração do financiamento privado às campanhas. Podem não estar de acordo quanto a meios e modos exatos, mas estão firmemente unidos em torno do objetivo comum: ampliar as esferas de decisão “independentes”, isto é, blindadas contra os controles democráticos, bloquear a participação popular, expulsar as grandes massas da vida política.
A mudança do regime político que os golpistas pretendem implantar significa a revogação da eleição direta para cargos executivos. Ou seja, se o golpe se consumar, todo prefeito, governador e presidente da república terá uma espada sobre sua cabeça: se os donos do poder não gostarem de quem foi eleito, declaram que o vencedor cometeu alguma irregularidade ou não tem apoio político, e cassam seu mandato. Revogam a soberania popular expressa nas urnas. O voto do povo não terá mais valor e suas vozes serão caladas pela repressão policial e pela censura promovida pelos próprios meios de comunicação controlados pelo grande capital.
Isso poderá ser feito em surdina, através da aplicação distorcida de dispositivos legais em vigor, como vem acontecendo há tempos, e de forma avassaladora no ambiente criado pela operação Lava Jato. Mais adiante, quando as circunstâncias permitirem, a mudança assim produzida será consolidada em fórmulas jurídicas novas, muitas delas de natureza constitucional.
Os magos do regime em formação dão tratos à bola na busca da combinação perfeita de ingredientes conhecidos: parlamentarismo; voto distrital, não obrigatório; redução do tempo e restrições ao acesso à propaganda eleitoral gratuita; restauração do financiamento privado às campanhas. Podem não estar de acordo quanto a meios e modos exatos, mas estão firmemente unidos em torno do objetivo comum: ampliar as esferas de decisão “independentes”, isto é, blindadas contra os controles democráticos, bloquear a participação popular, expulsar as grandes massas da vida política.
Enquanto confabulam, os golpistas fazem uso sistemático da violência policial para calar o protesto, reforçando a tendência já antes visível de transformação da força policial em polícia política.
O golpe em curso não é só parlamentar, mas institucional. Ele envolve várias atores e instituições, desde o empresariado, os banqueiros, a grande mídia, setores do Judiciário do Ministério Público, da Polícia Federal, formando um campo de poder unificado contra as mudanças ocorridas no país desde os governos populares de Lula e Dilma: a elevação do salário mínimo de forma sistemática, durante 13 anos e inúmeras políticas sociais que diminuíram a desigualdade social e reduziram a pobreza.
O programa econômico desse bloco antidemocrático é conhecido. Arrocho fiscal dramático a fim de liberar recursos para a remuneração de uma dívida pública permanentemente onerada por taxas de juros indecorosas, aliado a uma política radical de privatização, que no contexto atual significa entregar, a preços aviltados, setores essenciais da economia nacional ao capital estrangeiro. Desprovido de projetos e estratégias de desenvolvimento plausíveis, o programa em questão acena, no longo prazo, com a miragem da integração nas cadeias produtivas globais e advoga a adesão acrítica aos mega-acordos comerciais liderados pelos Estados Unidos. Ele é, portanto, recessivo, antinacional e desindustrializante.
A contra-face desse projeto econômico nefasto é o ataque maciço aos direitos dos trabalhadores. A ofensiva começou na Câmara Federal com o projeto de lei sobre a terceirização, logo no início do segundo governo Dilma. Agora ela é comandada diretamente do Planalto, e se traduz em inúmeras propostas em discussão na Câmara e no Senado visando a restringir direitos previdenciários, reduzir despesas com salários e retirar a proteção legal a todas as conquistas dos trabalhadores.
Essa coalizão também se movimenta contra o novo realinhamento que o Brasil assumiu no cenário internacional adotando posição de maior protagonismo, especialmente na América Latina e nas alianças com os BRICs.
No equilíbrio frágil que marca no presente as relações internacionais, a pretensão de autonomia exibida por um país de tamanho continental e peso econômico expressivo situado na área de influência direta dos Estados Unidos torna-se inaceitável para os donos do poder em escala global. Os golpistas brasileiros se aprestam a servi-los. Por isso, seus passos estão sendo acompanhados de perto e com grande interesse pelas empresas estrangeiras e por estrategistas da geopolítica internacional.
Mas eles estão sendo seguidos também, com atenção crescente, pelo povo brasileiro, que há vinte anos gritou “Diretas-já” e agora voltará a gritar: “Diretas, sempre”. A resistência popular saberá vencer os golpistas e construir uma pátria mais justa, democrática, livre e soberana.
O golpe em curso não é só parlamentar, mas institucional. Ele envolve várias atores e instituições, desde o empresariado, os banqueiros, a grande mídia, setores do Judiciário do Ministério Público, da Polícia Federal, formando um campo de poder unificado contra as mudanças ocorridas no país desde os governos populares de Lula e Dilma: a elevação do salário mínimo de forma sistemática, durante 13 anos e inúmeras políticas sociais que diminuíram a desigualdade social e reduziram a pobreza.
O programa econômico desse bloco antidemocrático é conhecido. Arrocho fiscal dramático a fim de liberar recursos para a remuneração de uma dívida pública permanentemente onerada por taxas de juros indecorosas, aliado a uma política radical de privatização, que no contexto atual significa entregar, a preços aviltados, setores essenciais da economia nacional ao capital estrangeiro. Desprovido de projetos e estratégias de desenvolvimento plausíveis, o programa em questão acena, no longo prazo, com a miragem da integração nas cadeias produtivas globais e advoga a adesão acrítica aos mega-acordos comerciais liderados pelos Estados Unidos. Ele é, portanto, recessivo, antinacional e desindustrializante.
A contra-face desse projeto econômico nefasto é o ataque maciço aos direitos dos trabalhadores. A ofensiva começou na Câmara Federal com o projeto de lei sobre a terceirização, logo no início do segundo governo Dilma. Agora ela é comandada diretamente do Planalto, e se traduz em inúmeras propostas em discussão na Câmara e no Senado visando a restringir direitos previdenciários, reduzir despesas com salários e retirar a proteção legal a todas as conquistas dos trabalhadores.
Essa coalizão também se movimenta contra o novo realinhamento que o Brasil assumiu no cenário internacional adotando posição de maior protagonismo, especialmente na América Latina e nas alianças com os BRICs.
No equilíbrio frágil que marca no presente as relações internacionais, a pretensão de autonomia exibida por um país de tamanho continental e peso econômico expressivo situado na área de influência direta dos Estados Unidos torna-se inaceitável para os donos do poder em escala global. Os golpistas brasileiros se aprestam a servi-los. Por isso, seus passos estão sendo acompanhados de perto e com grande interesse pelas empresas estrangeiras e por estrategistas da geopolítica internacional.
Mas eles estão sendo seguidos também, com atenção crescente, pelo povo brasileiro, que há vinte anos gritou “Diretas-já” e agora voltará a gritar: “Diretas, sempre”. A resistência popular saberá vencer os golpistas e construir uma pátria mais justa, democrática, livre e soberana.
Texto original: CARTA MAIOR
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