Informativo Semanal do Prof. Ernesto Germano Pares

 

O projeto liberal, o Brasil e a América Latina (V).

(Ernesto Germano Parés)

Na Parte III desse nosso trabalho, falamos sobre o “decálogo” do novo neoliberalismo para nossa região. As recentes eleições municipais nos levam a refletir novamente sobre alguns desses pontos e pensar nas alternativas para os movimentos sociais a partir desse resultado.

Escrevemos que, entre os 10 pontos traçados para o novo domínio liberal em nosso continente estão: 1) Gestão eficiente – o novo projeto neoliberal diz que “já não há tempo para ideologias e nem para políticas”. O que importa, agora, é que “as coisas funcionem como em uma empresa bem administrada”. Só os resultados interessam; 2) Lideranças não carismáticas – para reforçar o princípio anterior, o que desejam é de lideranças sem carisma pessoal, mas com uma imagem de “bons gestores públicos”. É preferível um bom “administrador” do que um líder de massas e; 3) A banalização do político – assim como há cerca de duas décadas o neoliberalismo promoveu a banalização da injustiça social, agora a proposta é banalizar o político. Diante das discussões que envolvem os interesses do Estado e da sociedade, é importante reduzir a política, cada vez mais, a um espetáculo circense para promover o descrédito entre a população. Programas de variedades e de entretenimento passam a ser o cenário preferido dos políticos, deixando de lado os debates institucionais.

Cremos que as eleições do domingo passado mostram que essas medidas estão sendo cumpridas fielmente pela direita e marcou a derrota da esquerda!

A verdade é que essas eleições mostraram que houve um desencanto com o sistema político e isso fica mais do que demonstrado com o impressionante número de votos brancos, nulos e abstenções! E podemos dar vários exemplos desse “desencanto” (em um próximo momento vamos debater as razões disso). Um dos mais significativos é o ocorrido em Belo Horizonte (MG) onde a soma de todos os candidatos à prefeitura chegou a 710.797 votos, mas a soma de brancos, nulos e abstenções chega a 741.915! No Rio de Janeiro, antigamente chamada de Capital Cultural do pais, 42% dos eleitores votaram branco, nulo ou se abstiveram.

São Paulo é outro exemplo claro. O candidato do PSDB venceu em primeiro turno com 34% dos votos, mas o total de brancos, nulos e abstenções chegou a 38,48% dos votos!

Neste ponto, fazendo uma pausa na análise do liberalismo na América Latina, vamos postar alguns trechos do documento “Derrotas da esquerda: o que 2016 tem a nos ensinar?”, do “Levante Popular da Juventude”.

O ano de 2016 será marcado profundamente pelas derrotas das forças progressistas no Brasil. A primeira derrota por fora das urnas, com a consumação do Golpe em 31/08, a segunda derrota por dentro das urnas, nas eleições de 2/10. Tais derrotas são importantes em si mesmas, mas mais do que isso elas apontam para a reconfiguração política que está em curso em nosso país. Portanto, é fundamental que todas e todos os militantes de esquerda tiremos as lições delas.

1. Não podemos explicar a derrota eleitoral sem o Golpe

Muitas das avaliações sobre o pleito municipal de 2 de Outubro, tanto de intelectuais progressistas, mas principalmente dos analistas da grande mídia, tem atribuído a derrota eleitoral do PT, aos equívocos cometidos pelo próprio partido. Contudo, essa é uma análise um tanto superficial, pois ignora a conjuntura latino-americana de ofensiva neoliberal e o contexto de linchamento político e de criminalização que o PT disputou essas eleições. A triangulação entre a grande mídia, o sistema jurídico-policial e direita partidária construiu um “consenso anti-petista” que inviabilizou a maior parte de suas candidaturas e de seus aliados. Isso significa que qualquer força política que estivesse no lugar do PT nessa correlação de forças estaria igualmente estrangulada por essa ofensiva neoliberal.

2. Não podemos reduzir essa derrota eleitoral ao Golpe

Ao mesmo tempo, não podemos justificar essas derrotas somente pelos méritos do inimigo. Não podemos isentar o PT, pelos erros que levaram ao Golpe e, consequentemente, às derrotas eleitorais nessas eleições municipais. O PT deixou de ser um instrumento de organização política dos setores populares para a disputa de hegemonia na sociedade e tornou-se mais uma máquina eleitoral para a disputa de espaços institucionais. Deixou um programa de reformas estruturais do Estado pela gestão de políticas públicas que melhorassem a vida das pessoas, desde que não gerassem conflitos. Nesse esforço foi mais amoldado pela lógica da administração pública, do que conseguiu moldá-la. Fez alianças pragmáticas, mas não construiu ao longo de sucessivos governos correlação para que pudesse prescindi-las, ao contrário, foi tornando-se cada vez mais refém dessas alianças. De modo que ao término de 13 anos de governos petistas qual o saldo de organização popular e consciência política que essa experiência legou? Portanto, a derrota de ontem não foi construída somente a partir do Golpe, ela foi consequência de uma estratégia equivocada. As responsabilidades sobre as derrotas de 2016 devem ser divididas entre os méritos do inimigo e os limites da estratégia hegemônica da esquerda.

3. A derrota do PT não favoreceu outras forças políticas de esquerda

A crise do PT tem estimulado as forças políticas de esquerda a se assanharem para assumir o lugar de força hegemônica no campo progressista. Contudo, o resultado das eleições de ontem não demonstra que o espólio eleitoral do PT esteja sendo capitaneado por alguma sigla. É certo que PC do B e PSOL tiveram candidaturas de destaque em centros políticos importantes. Mas as suas conquistas foram mínimas frente ao tamanho da derrota do PT. Analisando o número de vereadores eleitos, enquanto PC do B cresceu 4,8% (46 vereadores a mais), e o PSOL cresceu 8,2% (4 vereadores a mais), o PT perdeu 44% de sua representação nas câmaras municipais, o que significa 2.272 vereadores a menos. Ou seja, não está em curso a transição de um polo político de esquerda a outro, está em curso a perda de terreno institucional das forças progressistas. Portanto, essa derrota não deve ser vista somente como a derrota do PT, mas é uma derrota do campo progressista, que em muitos locais não conseguiu se apresentar como alternativa viável, deixando a disputa política entre frações burguesas. É uma derrota que se apresenta no plano institucional, mas suas raízes são mais profundas. De modo geral essa derrota é a expressão da incapacidade de todas as forças políticas progressistas constituírem força social, centrando suas energias no trabalho subterrâneo de formação política e organização do povo.

4. A Direita sai fortalecida em todos os seus matizes

O terreno perdido pelo PT tem sido conquistado por partidos conservadores. Em primeiro lugar destaca-se, na fumaça da fragmentação partidária que virou o sistema político brasileiro, o crescimento das siglas menores (PSD, SD, PSC, PRB, etc.). Essa pulverização só favorece a Direita, na medida em que os partidos conservadores maiores tem muito mais capacidade e afinidade política para agenciá-los na conformação de alianças eleitorais estaduais e nacionais.

Nesse emaranhado de siglas duas forças políticas conservadoras se fortalecem. A primeira é a direita fundamentalista, associada às Igrejas pentecostais, que já vinha numa curva ascendente no cenário político, mas, com as restrições de financiamento e com campanhas mais curtas, tendem a se consolidar cada vez mais como uma força decisiva, convertendo seus fiéis em milhares de cabos eleitorais. O destaque fica com o PRB, sigla vinculada a Igreja Universal, que apresentou candidaturas altamente competitivas em SP, e está no segundo turno no RJ.

A segunda força que despontou, foi a extrema-direita ideológica que embora não tenha assumido centralidade nas disputas, ganhou um terreno que não havia no histórico recente da política nacional. Esteve presente não só na votação expressiva do filho de Bolsonaro, na disputa à prefeitura do RJ, mas também em dezenas de candidaturas bem-sucedidas à vereadores encarnadas por lideranças coxinhas do MBL, do Vem pra Rua e do Partido Novo.

Por fim, entre os partidos grandes, o PSDB saiu muito fortalecido, em especial, pela vitória surpreendente em São Paulo, e pela presença no segundo turno em várias capitais. O antipetismo, de modo geral, fortaleceu a Direita em todos os seus matizes. (O artigo completo está na página do MST)

Para concluir, devemos lembrar que a semana foi também marcada por duas outras grandes derrotas do movimento popular: a aprovação da PEC 241, que limita os investimentos do Estado em saúde, educação e outros setores sociais, e a aprovação da entrega da Petrobras às empresas estrangeiras. Por falta de espaço neste Informativo, trataremos do assunto no próximo.

• Temer & Macri: o golpe na América Latina. O presidente interino do Brasil, golpista Temer, visitou a Argentina e o Paraguai na segunda-feira (03). Foram visitas “relâmpago” e temos poucas informações dos assuntos tratados, mas não é muito difícil adivinhar. A Argentina passou por um processo eleitoral manipulado e todo comandado pela grande imprensa local e o Paraguai sofreu um golpe de Estado parecido com o que aconteceu no Brasil, depondo o presidente eleito, Fernando Lugo.

Oficialmente, a visita teria servido para “estreitar relações comerciais” com o governo de Mauricio Macri e acertar uma agenda comum de ações na região, em particular no tocante às questões do Mercosul. Sem qualquer vergonha, Temer declarou que “o pensamento de Macri é muito coincidente com o nosso e creio que pensamos a mesma coisa. Isso vai facilitar muito as coisas”.

Antes da viagem, logo depois de ter conhecimento do resultado das eleições municipais, Temer declarou que suas preocupações são "em primeiro lugar a aprovação da Emenda Constitucional sobre o teto dos gastos públicos. Isso vai restabelecer a confiança internacional e trará novos investimentos ao país. Já recebi vários empresários estrangeiros que estão interessados em fazer investimentos e se preocupam com a estabilidade”.

Depois de um almoço com Macri, na Quinta Presidencial de Olivos, Temer embarcou para o Paraguai, chegando a Assunção para um encontro com o golpista Horacio Cartes onde debateu temas referentes ao desenvolvimento na fronteira entre os países e questões de comércio e segurança na área.

Vale lembrar que Paraguai e Argentina dividem com o Brasil o conhecido Aquífero Guarani, o segundo maior do mundo e um dos principais objetivos dos EUA na nossa região!

• A tríplice Aliança! Claro que não poderíamos deixar de falar nessa vergonhosa aliança entre Brasil – Argentina – Paraguai para afastar a Venezuela do Mercosul.

Oficialmente, pelo Estatuto de fundação do Mercosul, a Venezuela exerce atualmente a presidência “pro tempore” do grupo, mas não é reconhecida pelos três golpistas que tudo fazem para destruir a aliança e unir seus países ao acordo de livre comércio com os EUA.

Para quem esqueceu ou não conhece a história, o projeto neoliberal e, em particular, o chamado Consenso de Washington havia traçado um “futuro para a América Latina” onde os países da região estariam destinados apenas a exportar bens e produtos primários para as grandes nações desenvolvidas.

Neste projeto foi criado o Mercosul quando, em 06 de julho de 1990, os presidentes Menem e Collor assinaram acordos de integração comercial e fixaram para 31 de dezembro de 1994 a data de formação de um Mercado Comum.

Os novos acordos referiam-­se a um intercâmbio de autopeças e automóveis, isenção de taxas de importação de alimentos e bens de capital. A ofensiva neoliberal tratava de implantar com rapidez seu projeto de privatizações, desregulamentação dos direi­tos sindicais, etc. Em dezembro de 1991, uma Comissão Parlamentar Conjunta (deputados e senadores dos 4 países – Argentina, Brasil, Uruguai e Paraguai) reuniu-se para elaborar um “Regimento Interno para o Parlamento do Mercosul”. Na pauta estavam a adequação da legislação dos países com respeito a reforma tributária, trabalhista, meio-ambiente e defesa de consumidor. O PIB dos quatro países aproximava-se dos US$ 1.200 bilhões.

Quais as características? Argentina: exportava carnes, cereais, lã e frutas frias enquanto importava máquinas, equipamentos elétricos e produtos químicos; Paraguai: exportava algodão, soja (mas não plantava), carne, couro, madeira e óleos vegetais, enquanto importava máquinas, combustível mineral e manufaturados; Uruguai: exportava produtos têxteis, animais e peles, enquanto importava máquinas, equipamentos de transporte, minerais e produtos químicos. Um detalhe, o Uruguai era conhecido como a “Suíça da América do Sul”, pelas facilidades que oferecia para negócios financeiros e bancários; Brasil: exportava farelo de soja, material de transporte e automobilístico, caldeiras, produtos siderúrgicos e minério de ferro enquanto importava combustíveis, fertilizantes, produtos químicos, instrumentos óticos e cercais.

E, nesse projeto, havia ainda outro bloco conhecido como “Pacto Andino”, composto por Venezuela, Colômbia, Peru, Equador e Bolívia. Países ricos em minerais (petróleo, ferro, estanho, zinco, etc.).

Em outras palavras, o modelo criado por Washington para nossa região era de ter nações submissas, exportadoras de produtos básicos e importadoras de tecnologias e capitais.

A eleição de Lula (Brasil) e Menem (Argentina) mudou completamente o projeto. O Mercosul passou a ter uma nova ideologia que foi conhecida como “relação sul-sul”, ou seja, os países do sul do continente deveriam ter prioridade nas relações comerciais e econômicas.

Com isso o Mercosul avançou pela América Latina, trouxe a Venezuela e a Bolívia, o Equador começou a se aproximar e estava em vias de fazer parte do grupo. Ou seja, estava sendo criada uma grande potência econômica (basta ver a lista de produção desses países), além da capacidade petrolífera depois das descobertas na Venezuela (bacia do Orinoco) e no Brasil (Pré Sal).

E isso era demais para Washington. Não dava para permitir tal avanço. Os golpes foram feitos (Paraguai, Argentina e Brasil) e o próximo passo é destruir o fantasma do Mercosul e o risco que ele representa para os projetos neoliberais na região. Daí a formação da Tríplice Aliança, em uma alusão à covardia de Brasil, Argentina e Uruguai contra o Paraguai, no século XIX.

• Colômbia: até onde vai o ódio da direita! No domingo (02) tivemos uma demonstração clara sobre o ódio que a direita alimenta contra a democracia e os avanços populares. A consulta popular, realizada em todo o país, tinha uma única pergunta a ser respondida: “você apoia o acordo para o término do conflito e construção de uma paz estável e duradoura”?

O resultado foi uma surpresa: 50,23% de votos pelo NÃO e 49,76% de votos para o SIM! A comunidade internacional que aplaudia o resultado das negociações ocorridas em Havana (Cuba) ficou completamente sem ação e na dúvida do que pode ocorrer a partir de agora.

Para se ter uma ideia do tamanho do problema, o primeiro efeito do referendo é que, com a decisão, o presidente Juan Manuel Santos não poderá implementar os acordos negociados com a guerrilha em Havana, Cuba, tal como definiu a Corte Constitucional em agosto. Todos os processos jurídicos anteriores à assinatura do acordo, firmado na última segunda-feira (26/09), ficam sem efeito.

Mas um dos principais pontos afetados pela decisão deste domingo é a questão do desarmamento dos guerrilheiros que integram as fileiras das FARC.

Apesar de as partes terem ressaltado o compromisso com o cessar-fogo, questões práticas colocam em xeque essa possibilidade. O aparato armamentista das FARC deveria começar a ser desmontado com a supervisão da ONU imediatamente após a ratificação do acordo. Assim, os guerrilheiros seriam agrupados em zonas de normalização e em acampamentos, o que não deve mais ocorrer.

Uma análise dos mapas da consulta mostra que as regiões mais afetadas pelo conflito aprovaram com ampla maioria a proposta de paz e deram respaldo ao acordo firmado entre o Governo da Colômbia e as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia – Exército do Povo (FARC-EP) enquanto as regiões mais distantes e os grandes centros urbanos votaram majoritariamente pelo Não!

Mas é preciso entender também que a vitória do “Não” é apenas o resultado de décadas de manipulação midiática no país, da dominação estadunidense e do poder das grandes oligarquias locais. Afinal de contas, a guerra é sempre mais rentável do que a paz e a indústria armamentista não pode deixar de faturar, não é?

Não tem como deixar de citar o tristemente famoso “Plano Colômbia”, montado por Washington supostamente para combater o narcotráfico, mas que, na verdade serviu para financiar paramilitares de direita no país.

A Colômbia está irremediavelmente marcada por milhares de cemitérios clandestinos onde paramilitares de direita enterravam todos os “suspeitos de colaborar com a guerrilha”. Povos inteiros foram obrigados a abandonar suas casas e a região onde viviam, sem comida, sem trabalho e sem um lar. Civis eram torturados, massacrados ou, simplesmente, desapareciam nas mãos das milícias paramilitares.

Os moradores das grandes cidades e os da capital do país, sempre distantes dos conflitos e mais submetidos à lavagem cerebral da mídia dominada por empresas estadunidenses, votaram pelo “Não”, votaram contra o Acordo de Paz, porque sempre estiveram distantes dos efeitos de uma guerra.

Curiosamente, um dos argumentos mais utilizados pela direita em sua campanha contra o Acordo de Paz foi dizer que a assinatura seria uma vitória do “Castro-Chavismo”. Ou seja, diziam que o fato de o Acordo ter sido negociado em Cuba e ter tido Nicolás Maduro como um dos intermediadores do processo seria uma vitória muito grande da esquerda! Álvaro Uribe, ex-presidente da Colômbia, vinculado ao narcotráfico e um dos maiores aliados dos EUA, agora senador, declarou que a vitória do Acordo de Paz seria “o retorno do populismo de esquerda e que faria o terrorismo chegar ao poder”.

É preciso destacar, aqui, o papel que os evangélicos tiveram na campanha pelo “Não”. Um cartaz foi espalhado em todo o país fazendo campanha contra o Acordo de Paz e dizendo que isso seria a chegada dos comunistas ao poder. Vejam o cartaz.

Após a vitória do “Não” no plebiscito, a Marcha Patriótica, principal movimento social e político da Colômbia, ressaltou a importância de seguir no caminho da paz. Através das redes sociais, a organização afirmou que “hoje não perdemos nem um ápice da convicção na paz. Cada dia somos mais, impulsionados por profundos sentimentos de amor”. E que “Seguiremos trabalhando pela paz e pela vida porque nossa consígna seguirá sendo 'o diálogo é o caminho”.

O ELN (Exército de Libertação Nacional), segunda maior guerrilha na Colômbia depois das FARC-EP (Forças Armadas Revolucionárias Colombianas – Exército do Povo), comentou na terça-feira (04) o resultado do plebiscito de domingo (02), em que a população colombiana votou contra o acordo de paz com as FARC, e manifestou interesse em dar início aos diálogos de paz com o governo, passando para a fase pública de negociações.

“Neste difícil momento para a Colômbia, o ELN reafirma a decisão irrevocável de passar à fase pública e cumprir com a agenda estipulada em março”, publicou a guerrilha no Twitter de sua rádio oficial, Ranpal (Rádio Oficial Pátria Livre). A guerrilha afirmou que “mantém a decisão” de se comprometer com superar “qualquer dificuldade que se apresente e chama o presidente Santos com o mesmo propósito”.

• Bolívia descobre nova jazida de gás natural. O presidente boliviano, Evo Morales, anunciou na terça-feira (04) a descoberta de uma nova fonte de gás natural em um campo que atualmente é explorado pela espanhola Repsol, na região de Chuquisaca (sudeste do país)

A nova fonte permitirá somar um volume de três milhões de metros cúbicos diários à produção nacional e, para isso, está previsto um investimento de 112 milhões de dólares.

O anúncio foi feito em uma coletiva com a imprensa onde estava também presente o presidente da empresa estatal Yacimientos Petrolíferos Bolivianos (YPFB), Guillermo Achá.

• Argentina: identificado o neto número 121. As Avós da Praça de Maio anunciaram na quarta-feira (05) terem encontrado o neto número 121, sequestrado de seus pais na última ditadura militar da Argentina (1976 – 1983). Ele havia sido identificado na sexta-feira (30/09).

O neto, hoje um adulto de 40 anos, é filho de Ana María Lanzilotto e Domingo “El Gringo” Menna, que militavam no Exército Revolucionário do Povo (ERP) e no Partido Revolucionário dos Trabalhadores (PRT) na ditadura. Ambos foram sequestrados em 19 de julho. Lanzilotto, que estava grávida de oito meses, foi levada ao Campo de Maio, teve seu bebê tomado pelos militares e nunca mais foi encontrada.

Dos parentes do neto encontrado, ainda restam seu irmão biológico, Ramiro, que tinha dois anos quando os pais foram sequestrados e que estava hoje no anúncio feito em Buenos Aires; sua tia, Alba Lanzilotto, ex-secretária das Avós da Praça de Maio, e seu primo Délfor Brizuela, secretário de Direitos Humanos da cidade de La Rioja.

A líder das Avós, Estela de Carlotto, comemorou o encontro do neto 121. “Eles [netos] são os desaparecidos com vida, os que nos estão esperando, mesmo que, às vezes, não saibam que caminho tomar”, afirmou nesta quarta.

• Macri aumenta as tarifas de gás em mais 300%. Não, não é matéria antiga ou repetição de notícias já divulgadas. O presidente argentino, Mauricio Macri, o mesmo que acaba de se encontrar com o golpista Temer, autorizou, na sexta-feira (07), um novo “reajuste” das tarifas de gás. O novo aumento foi de 300% para os usuários de menor consumo, tarifas sociais e bonificações de poupadores.

A decisão foi publicada no Boletim Oficial e assinada pelo ministro de Energia, Juan José Aranguren, e estabelece, também, que as tarifas residenciais serão atualizadas sempre nos meses de abril e outubro de cada ano “considerando o câmbio vigente até a eliminação total de todos os subsídios, em 2019”.

• Coisas de “ditaduras sanguinárias”! Pois é! Não estranhem esse título, mas estamos cansados de ver campanhas e matérias da direita mostrando Cuba e Venezuela como “ditaduras sanguinárias” ou coisas ainda piores. Mas é preciso mostra a verdade.

No dia seguinte à passagem do furacão Matthew pelo Haiti, que deixou mais de 800 mortos e um estado de calamidade naquela população já tão sofrida, o Governo de Cuba autorizou o envio de uma nova Brigada Médica ao país vizinho, agora integrada por 38 profissionais experientes em questões de epidemias e higiene após desastres naturais. Eles vão se juntar aos mais de 600 médicos cubanos que já estão no país desde a epidemia de cólera.

Por seu lado, a Venezuela foi o primeiro país a enviar ajuda humanitária. Chegou ao Haiti, na noite de quarta-feira (5), um carregamento de 20 toneladas de ajuda humanitária.

O embaixador haitiano em Caracas, Leslie David, lembrou que a Venezuela já tem a tradição de estender a mão durante esses momentos. “Em 2010, quando sofremos o terremoto com mais de 2 mil pessoas falecidas, o primeiro país a chegar foi a Venezuela. Também tivemos outros ciclones e Venezuela novamente se manifestou. Hoje não foi diferente e se reafirmou essa amizade história de irmandade”, disse ele.

Mas, para a direita, são “ditaduras sanguinárias”. Então tá, então!

• Israel intercepta barco de mulheres que ia para Gaza. O “valoroso” exército de Israel interceptou um barco conduzido por mulheres que se dirigia à Faixa de Gaza para levar ajuda humanitária aos palestinos que vivem há anos cercados em seu próprio território.

O barco Zaytouna – Oliva, que faz parte da frota “Mulheres Rumo à Gaza” foi interceptado quando navegava em águas internacionais, a 50 milhas náuticas da costa de Gaza. As organizações que acompanham a viagem perderam contato com o barco e uma das integrantes, jornalista que registrava tudo em vídeos, ficou também em silêncio e suspeita-se que Israel tenha interferido nos sinais.

• EUA estão apostando em uma Terceira Guerra? O eurodeputado espanhol Javier Couso acusou formalmente os EUA de criar obstáculos para o fim do conflito na Síria, exatamente quando a paz começava a se tornar possível.

Ele chamou de “irresponsável” a decisão de Washington de suspender as conversações com a Rússia sobre o cessar fogo na Síria. Disse ele que “Os EUA tentam transferir a culpa do que está acontecendo naquele país para a Rússia”.

Curiosamente, no mesmo dia do anúncio oficial de Washington sobre o fim das negociações, a embaixada russa no país árabe sofreu uma série de ataques com morteiros realizadas por grupos terroristas que são apoiados e financiados pelos “falcões” estadunidenses.