Advogado brasileiro e outros 12 são ameaçados de morte por processos da ditadura aiaurugu
2/mar/2017, 9h16min
Advogado brasileiro e outros 12 são ameaçados de morte por processos da ditadura uruguaia
Jair é uma das 13 pessoas ameaças de morte pelo Comando, caso processos contra militares no Uruguai sigam | Foto: Guilherme Santos/Sul21
Fernanda Canofre
Jair Krischke abriu a caixa de entrada de seus e-mails na semana passada para encontrar uma notícia com a qual já havia se desacostumado: estava ameaçado de morte. Não foi a primeira vez, mas era algo que pensou haver deixado para trás, nos anos em que combatia diretamente as ditaduras militares de Brasil, Argentina, Chile e Uruguai, como advogado de direitos humanos. A nova ameaça veio na forma de um comunicado, onde o nome de Jair aparece junto aos de outras 12 pessoas que também trabalham em processos contra militares responsáveis por mortes, desaparecimentos e violações durante a ditadura no Uruguai.
Além de Jair, a lista do grupo que se identifica como Comando Barneix cita o ministro da Defesa do Uruguai, Jorge Menéndez, a diretora do Instituto de Direitos Humanos do Uruguai, Mirtha Guianze, e Hebe Martínez Burlé, responsável por levar à Justiça o caso que condenou o ditador Juan María Bordaberry. O comunicado foi recebido em dois e-mails diferentes pelo procurador Jorge Díaz, outro nome na lista, e depois publicado no jornal uruguaio Brecha.
“A gravidade que eu vejo é como ameaça ao nosso trabalho como defensores dos direitos humanos. Não é por outra coisa. Isso é grave. E na medida que a gente permite, eles crescem”, analisa Jair Krischke, em uma entrevista na mesma sala de onde conduz os trabalhos do Movimento de Justiça e Direitos Humanos há décadas em Porto Alegre. “Não é brincadeira, porque esses caras não brincam, eles são muito atrevidos. Eu tenho que tomar precauções e organizar ações para responsabilizá-los. Eles se sentem impunes”.
O nome do grupo é uma homenagem ao general Pedro Barneix. Em 2015, depois de três anos respondendo a processo por homicídio político, Barneix não compareceu a uma intimação para depoimento e a juíza ordenou que a polícia fosse procurá-lo. Quando o policial o encontrou, em casa, Barneix disse que precisava ir até o quarto para trocar os sapatos. Assim que subiu as escadas, o general pegou sua arma e se matou com um tiro na cabeça. Menos de um ano antes, em dezembro de 2014, quando o presidente eleito Tabaré Vázquez anunciou que manteria o ministro de defesa do governo de José Pepe Mujica, Eleuterio Fernández Huidobro, militantes do grupo Plenaria Memoria y Justicia organizaram um escracho em frente à casa de Barneix. “Passam os governos, a impunidade fica”, diziam eles.
Barneix respondia pela morte de Aldo “Chiquito” Perrini, assassinado no quartel de Colonia del Sacramento, onde ele era responsável pela repressão. Perrini não era militante, nem tinha vínculo com nenhum grupo político. Sua única atividade de esquerda foi um voto que deu ao Frente Amplio. Vendedor de sorvetes, pai de três filhos, aos 34 anos foi levado ao quartel pelos militares e submetido a sessões de tortura. Não resistiu.
Para amigos, poucos meses antes de sua morte, Barneix dizia que sabia que seria preso e “estava preparado”. Durante o primeiro governo de Tabaré Vázquez, o torturador que nunca foi punido ainda conseguiu ser nomeado como responsável por investigar o destino de pessoas que desapareceram durante a ditadura. A mesma na qual ele foi um dos membros destacadas da Inteligência. Se tivesse sido condenado pela morte de Perrini, sua pena poderia ter ficado entre 15 e 30 anos em regime fechado.
O comunicado do Comando avisa: “O suicídio do general Pedro Barneix não ficará impune, não aceitaremos mais nenhum suicídio por processos injustos. Por cada suicídio de agora em diante, mataremos três pessoas dessa lista aleatoriamente”.
Segundo Krischke, embora investigações estejam em curso, suspeita é de que grupo seja ligado a Logia de Tenientes de Artigas | Foto: Guilherme Santos/Sul21
O grupo
Os e-mails com a lista de ameaças de morte foram enviados pelo servidor Tor, que triangula o sinal em vários países e dificulta o rastreamento de quem os enviou. O caso está agora nas mãos da juíza Julia Staricco, que já começou a tomar depoimentos para identificar os autores por trás do comunicado.
Jair diz que suspeita de alguns nomes. “Não há muita novidade no Uruguai. São os mesmos de sempre, porque nunca acontece nada com eles”, diz ter ouvido de um amigo uruguaio logo após a divulgação do documento. “Os mesmos de sempre” seriam os militares da Legião de Tenentes de Artigas, antiga Logia de Tenientes de Artigas.
Antes da ditadura e durante ela, Logia de Artigas era o grupo encarregado da repressão aos Movimento de Libertação Tupamaros e a militantes de esquerda nos anos 1970. Apesar dos integrantes serem figuras públicas conhecidas, a Logia sempre conseguiu se manter secreta. A primeira manifestação pública de sua existência veio em 2005, já com o nome de Legião, quando uma coroa de flores com o nome do grupo foi colocada no velório de um de seus fundadores, Julio Tanco.
“São uns caras que continuam existindo e estão sempre circulando. Todos os generais e coronéis golpistas [são do grupo] e estão por aí”, diz Jair.
Em 2014, o jornal El País do Uruguai apontava em uma reportagem que os “tenentes de Artigas estavam ganhando terreno”. Na época, cerca de 100 coronéis do grupo, estavam com chances de ascensão dentro das Forças Armadas. Por ironia, a subida na carreira dependia de nomeações políticas do governo de Mujica, um dos ex-líderes tupamaros, preso durante 13 anos pela ditadura.
Nos anos 1990, homens ligados à Logia estiveram por trás de dois atentados a bomba ocorridos em Montevidéu. Um deles contra o escritório de advocacia do então presidente uruguaio, Julio María Sanguinetti, e outro no carro de Hugo Cores, na época deputado do Frente Amplio e ex-integrante do Partido por la Vitoria del Pueblo (PVP), uma das organizações que denunciava a repressão no exterior.
Roubo de informações sobre restos de desaparecidos e retomada de tribunais de honra estariam por trás da carta | Foto: Guilherme Santos/Sul21
O motivo
Para Jair Krischke, o principal motivo que fez o grupo se rearticular – ainda mais com referência a um militar que se suicidou enquanto era processado – foi a restituição dos chamados “tribunais de honra”, anunciados pelo ministro da Defesa, em janeiro. Os tribunais de honra, uma invenção espanhola, servem para julgar apenas oficiais. Um militar que é condenado em um deles perde patente e todos os seus direitos. Huidobro, o ministro da Defesa anterior, que faleceu em 2016, havia terminado com essas cortes.
“O restabelecimento dos tribunais é uma questão chave. Porque a grande maioria dessas pessoas já têm uma certa idade. E se perder patente e pensão?”, analisa ele.
Há ainda outros fatores. O comunicado do Comando Barneix veio à tona perto de se completar um ano de um roubo ocorrido no laboratório da equipe de Antropologia Forense da Universidade da República. Numa manhã de segunda-feira, em 28 de março do ano passado, pessoas sem acesso autorizado levaram material de arquivo e análise do local. O laboratório é o responsável por trabalhar com o material de escavações em busca de identificação de restos mortais de desaparecidos políticos do período da ditadura, em um convênio com o governo uruguaio.
Das 13 pessoas que estão na lista de ameaças do Barneix, apenas uma não participou da jornada de debates sobre a Operação Condor, que ocorreu no ano passado em Montevidéu: o jurista francês Louis Joinet. No final dos anos 1970, quando a tortura de presos endureceu no Uruguai, Joinet trabalhou como apoiador do Secretariado Internacional pela Anistia Uruguaia, grupo criado para denunciar a situação dos presos no exterior.
Depois que o caso já era público, Jair Krischke recebeu um documento da Embaixada brasileira em Montevidéu comunicando-o formalmente sobre as ameaças. O documento não especificava, no entanto, medidas que estariam sendo tomadas para apurar o caso.
Na última segunda-feira, Krischke e os uruguaios que aparecem na carta entraram com pedido na Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização de Estados Americanos (CIDH/OEA) solicitando uma audiência para tratar do caso. A perspectiva é que ela ocorra em maio, quando a CIDH terá uma sessão extraordinária em Buenos Aires. Os uruguaios adicionaram ainda à denúncia reclamações pela demora do Estado uruguaio no julgamento de 308 processos da época da ditadura e o não-cumprimento integral da sentença pelo caso de sequestro de Macarena Gelman. Macarena, neta do poeta Juan Gelman, foi sequestrada quando criança e perdeu os pais. Atualmente, ela é deputada do Frente Amplio.
Nesta quarta (1º), a Comissão lançou uma nota condenando as ameaças. “As ameaças e os ataques contra os operadores da justiça tendem a aumentar quando estão em questão casos de grande relevância nacional e que tratam de graves violações aos direitos humanos (…) Nesse sentido, a CIDH condena as ameaças no Uruguai e urge que o Estado adote medidas a fim de proteger os operadores da Justiça”, diz o texto.
Para Krischke, mais que isso, cobrar respostas do Estado na época atual é ainda mais urgente. “Há um espaço e isso é tão cruel… Na semana passada, dei uma entrevista para uma TV sobre as condições dos presídios aqui no Rio Grande do Sul. Precisa ver o e-mail que um cara me mandou. Dizendo que alguém precisava ir na minha casa, me bater. É um ânimo que vai tomando conta das pessoas”, lamenta ele. Logo depois ele acrescenta. “Mas, desistir, nunca”.
Jair é uma das 13 pessoas ameaças de morte pelo Comando, caso processos contra militares no Uruguai sigam | Foto: Guilherme Santos/Sul21
Fernanda Canofre
Jair Krischke abriu a caixa de entrada de seus e-mails na semana passada para encontrar uma notícia com a qual já havia se desacostumado: estava ameaçado de morte. Não foi a primeira vez, mas era algo que pensou haver deixado para trás, nos anos em que combatia diretamente as ditaduras militares de Brasil, Argentina, Chile e Uruguai, como advogado de direitos humanos. A nova ameaça veio na forma de um comunicado, onde o nome de Jair aparece junto aos de outras 12 pessoas que também trabalham em processos contra militares responsáveis por mortes, desaparecimentos e violações durante a ditadura no Uruguai.
Além de Jair, a lista do grupo que se identifica como Comando Barneix cita o ministro da Defesa do Uruguai, Jorge Menéndez, a diretora do Instituto de Direitos Humanos do Uruguai, Mirtha Guianze, e Hebe Martínez Burlé, responsável por levar à Justiça o caso que condenou o ditador Juan María Bordaberry. O comunicado foi recebido em dois e-mails diferentes pelo procurador Jorge Díaz, outro nome na lista, e depois publicado no jornal uruguaio Brecha.
“A gravidade que eu vejo é como ameaça ao nosso trabalho como defensores dos direitos humanos. Não é por outra coisa. Isso é grave. E na medida que a gente permite, eles crescem”, analisa Jair Krischke, em uma entrevista na mesma sala de onde conduz os trabalhos do Movimento de Justiça e Direitos Humanos há décadas em Porto Alegre. “Não é brincadeira, porque esses caras não brincam, eles são muito atrevidos. Eu tenho que tomar precauções e organizar ações para responsabilizá-los. Eles se sentem impunes”.
O nome do grupo é uma homenagem ao general Pedro Barneix. Em 2015, depois de três anos respondendo a processo por homicídio político, Barneix não compareceu a uma intimação para depoimento e a juíza ordenou que a polícia fosse procurá-lo. Quando o policial o encontrou, em casa, Barneix disse que precisava ir até o quarto para trocar os sapatos. Assim que subiu as escadas, o general pegou sua arma e se matou com um tiro na cabeça. Menos de um ano antes, em dezembro de 2014, quando o presidente eleito Tabaré Vázquez anunciou que manteria o ministro de defesa do governo de José Pepe Mujica, Eleuterio Fernández Huidobro, militantes do grupo Plenaria Memoria y Justicia organizaram um escracho em frente à casa de Barneix. “Passam os governos, a impunidade fica”, diziam eles.
Barneix respondia pela morte de Aldo “Chiquito” Perrini, assassinado no quartel de Colonia del Sacramento, onde ele era responsável pela repressão. Perrini não era militante, nem tinha vínculo com nenhum grupo político. Sua única atividade de esquerda foi um voto que deu ao Frente Amplio. Vendedor de sorvetes, pai de três filhos, aos 34 anos foi levado ao quartel pelos militares e submetido a sessões de tortura. Não resistiu.
Para amigos, poucos meses antes de sua morte, Barneix dizia que sabia que seria preso e “estava preparado”. Durante o primeiro governo de Tabaré Vázquez, o torturador que nunca foi punido ainda conseguiu ser nomeado como responsável por investigar o destino de pessoas que desapareceram durante a ditadura. A mesma na qual ele foi um dos membros destacadas da Inteligência. Se tivesse sido condenado pela morte de Perrini, sua pena poderia ter ficado entre 15 e 30 anos em regime fechado.
O comunicado do Comando avisa: “O suicídio do general Pedro Barneix não ficará impune, não aceitaremos mais nenhum suicídio por processos injustos. Por cada suicídio de agora em diante, mataremos três pessoas dessa lista aleatoriamente”.
Segundo Krischke, embora investigações estejam em curso, suspeita é de que grupo seja ligado a Logia de Tenientes de Artigas | Foto: Guilherme Santos/Sul21
O grupo
Os e-mails com a lista de ameaças de morte foram enviados pelo servidor Tor, que triangula o sinal em vários países e dificulta o rastreamento de quem os enviou. O caso está agora nas mãos da juíza Julia Staricco, que já começou a tomar depoimentos para identificar os autores por trás do comunicado.
Jair diz que suspeita de alguns nomes. “Não há muita novidade no Uruguai. São os mesmos de sempre, porque nunca acontece nada com eles”, diz ter ouvido de um amigo uruguaio logo após a divulgação do documento. “Os mesmos de sempre” seriam os militares da Legião de Tenentes de Artigas, antiga Logia de Tenientes de Artigas.
Antes da ditadura e durante ela, Logia de Artigas era o grupo encarregado da repressão aos Movimento de Libertação Tupamaros e a militantes de esquerda nos anos 1970. Apesar dos integrantes serem figuras públicas conhecidas, a Logia sempre conseguiu se manter secreta. A primeira manifestação pública de sua existência veio em 2005, já com o nome de Legião, quando uma coroa de flores com o nome do grupo foi colocada no velório de um de seus fundadores, Julio Tanco.
“São uns caras que continuam existindo e estão sempre circulando. Todos os generais e coronéis golpistas [são do grupo] e estão por aí”, diz Jair.
Em 2014, o jornal El País do Uruguai apontava em uma reportagem que os “tenentes de Artigas estavam ganhando terreno”. Na época, cerca de 100 coronéis do grupo, estavam com chances de ascensão dentro das Forças Armadas. Por ironia, a subida na carreira dependia de nomeações políticas do governo de Mujica, um dos ex-líderes tupamaros, preso durante 13 anos pela ditadura.
Nos anos 1990, homens ligados à Logia estiveram por trás de dois atentados a bomba ocorridos em Montevidéu. Um deles contra o escritório de advocacia do então presidente uruguaio, Julio María Sanguinetti, e outro no carro de Hugo Cores, na época deputado do Frente Amplio e ex-integrante do Partido por la Vitoria del Pueblo (PVP), uma das organizações que denunciava a repressão no exterior.
Roubo de informações sobre restos de desaparecidos e retomada de tribunais de honra estariam por trás da carta | Foto: Guilherme Santos/Sul21
O motivo
Para Jair Krischke, o principal motivo que fez o grupo se rearticular – ainda mais com referência a um militar que se suicidou enquanto era processado – foi a restituição dos chamados “tribunais de honra”, anunciados pelo ministro da Defesa, em janeiro. Os tribunais de honra, uma invenção espanhola, servem para julgar apenas oficiais. Um militar que é condenado em um deles perde patente e todos os seus direitos. Huidobro, o ministro da Defesa anterior, que faleceu em 2016, havia terminado com essas cortes.
“O restabelecimento dos tribunais é uma questão chave. Porque a grande maioria dessas pessoas já têm uma certa idade. E se perder patente e pensão?”, analisa ele.
Há ainda outros fatores. O comunicado do Comando Barneix veio à tona perto de se completar um ano de um roubo ocorrido no laboratório da equipe de Antropologia Forense da Universidade da República. Numa manhã de segunda-feira, em 28 de março do ano passado, pessoas sem acesso autorizado levaram material de arquivo e análise do local. O laboratório é o responsável por trabalhar com o material de escavações em busca de identificação de restos mortais de desaparecidos políticos do período da ditadura, em um convênio com o governo uruguaio.
Das 13 pessoas que estão na lista de ameaças do Barneix, apenas uma não participou da jornada de debates sobre a Operação Condor, que ocorreu no ano passado em Montevidéu: o jurista francês Louis Joinet. No final dos anos 1970, quando a tortura de presos endureceu no Uruguai, Joinet trabalhou como apoiador do Secretariado Internacional pela Anistia Uruguaia, grupo criado para denunciar a situação dos presos no exterior.
Depois que o caso já era público, Jair Krischke recebeu um documento da Embaixada brasileira em Montevidéu comunicando-o formalmente sobre as ameaças. O documento não especificava, no entanto, medidas que estariam sendo tomadas para apurar o caso.
Na última segunda-feira, Krischke e os uruguaios que aparecem na carta entraram com pedido na Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização de Estados Americanos (CIDH/OEA) solicitando uma audiência para tratar do caso. A perspectiva é que ela ocorra em maio, quando a CIDH terá uma sessão extraordinária em Buenos Aires. Os uruguaios adicionaram ainda à denúncia reclamações pela demora do Estado uruguaio no julgamento de 308 processos da época da ditadura e o não-cumprimento integral da sentença pelo caso de sequestro de Macarena Gelman. Macarena, neta do poeta Juan Gelman, foi sequestrada quando criança e perdeu os pais. Atualmente, ela é deputada do Frente Amplio.
Nesta quarta (1º), a Comissão lançou uma nota condenando as ameaças. “As ameaças e os ataques contra os operadores da justiça tendem a aumentar quando estão em questão casos de grande relevância nacional e que tratam de graves violações aos direitos humanos (…) Nesse sentido, a CIDH condena as ameaças no Uruguai e urge que o Estado adote medidas a fim de proteger os operadores da Justiça”, diz o texto.
Para Krischke, mais que isso, cobrar respostas do Estado na época atual é ainda mais urgente. “Há um espaço e isso é tão cruel… Na semana passada, dei uma entrevista para uma TV sobre as condições dos presídios aqui no Rio Grande do Sul. Precisa ver o e-mail que um cara me mandou. Dizendo que alguém precisava ir na minha casa, me bater. É um ânimo que vai tomando conta das pessoas”, lamenta ele. Logo depois ele acrescenta. “Mas, desistir, nunca”.
Nenhum comentário:
Postar um comentário