Na sexta-feira passada (11) o governo revolucionário
da República Bolivariana da Venezuela recebeu mais de 70 convidados de cerca de
40 países para uma jornada de discussão sobre a Assembleia Nacional Constituinte,
realizada no Salão dos Heróis, na Casa Amarela, sede do Ministério do Poder
Popular das Relações Exteriores, a Chancelaria venezuelana.
Os internacionalistas presentes são integrantes da
Rede Mundial de Intelectuais em Defesa da Humanidade. São principalmente
ativistas e dirigentes de movimentos políticos e sociais da América Latina e
Europa. Do Brasil, estavam o jornalista José Reinaldo Carvalho, o jornalista e
diretor da sucursal da TELESUL em Brasília, Beto Almeida, a dirigente da
Consulta Popular e do Capítulo Brasil da Alba
Movimentos, Paola Estrada, e a representante do Movimento dos Trabalhadores
Rurais Sem Terra (MST), Anamaria Moraes.
As delegações internacionalistas solidárias com a
Revolução Bolivariana se reuniram com o presidente da República Bolivariana da
Venezuela, Nicolás Maduro, e com a Comissão Presidencial para a Assembleia
Nacional Constituinte, comandada pelo ministro da Educação, Elías Jaua.
Mantiveram também contatos com economistas, diplomatas e dirigentes de
movimentos sociais, dos quais receberam informações detalhadas sobre a
violência política desencadeada pela extrema-direita, a guerra econômica movida
pela oligarquia e o imperialismo, a tentativa de desestabilizar o país,
derrocar o governo e instalar o caos social liderada pela oposição direitista e
a ofensiva mundial na Organização de Estados Americanos (OEA) e outros âmbitos
do sistema político internacional, urdida e comandada pelos governos dos
Estados Unidos e países hostis à Revolução Bolivariana, inclusive o governo
golpista de Michel Temer.
O que está
em jogo
“Na Venezuela está em jogo o destino da dignidade, da
paz e da união da América Latina e do Caribe, e da esperança popular em um
mundo melhor. Na Venezuela está em jogo o destino das ideias de liberdade”,
disse o presidente Nicolás Maduro, ao pedir a “solidariedade” e a “máxima
compreensão” por parte das forças progressistas e revolucionárias da região.
O mandatário afirmou que as investidas contra a pátria
bolivariana, que se intensificaram nos últimos anos, buscam golpear a Revolução
e, com isso, avançar para as demais nações da região com o objetivo de submeter
os povos e restaurar o neoliberalismo.
Maduro demonstrou força ao dizer que o povo patriota
venezuelano se mantém firme e na vanguarda para defender a nação em face de
todos os ataques.
“Não nos deixamos derrotar, não nos vamos deixar
derrotar, vamos resistir com o povo e avançar em novos horizontes de paz, de
democracia, através da Constituinte”. E acrescentou: “Tenho a vontade e a
firmeza absoluta de que é preciso ir pelo caminho da revolução”.
Novos
horizontes de paz, desenvolvimento e bem-estar
O presidente Maduro e seus camaradas explicaram que o
processo constituinte busca blindar o Estado social e elevar a democracia
participativa e protagonista, consolidar novos horizontes para a Revolução
Bolivariana, em favor do desenvolvimento nacional e do bem-estar do povo.
“O processo que vai surgir desta Assembleia Nacional
Constituinte de 2017 terá um peso histórico, é o que sinto, é o que acredito e
vamos procurar fazer com que seja assim, com o mesmo peso histórico do
Congresso de Angostura de 1819. Será a consolidação dos horizontes de uma
revolução assediada, acossada, agredida”, indicou Maduro. O episódio histórico
referido pelo mandatário data de fevereiro de 1819. Foi o segundo congresso
constituinte venezuelano, convocado pelo Libertador Simón Bolívar, no contexto
das guerras de independência da Venezuela.
Sentimento e
força popular
O mandatário explicou que o processo constituinte
atual reivindica também e principalmente o legado do Comandante Hugo Chávez,
que “sempre teve clareza da necessidade de construir um projeto político
baseado no sentimento e na força popular, da cultura do povo”.
Nesse sentido, contou que o líder da Revolução
Bolivariana sempre apostou no povo diante da tomada de qualquer decisão, fato
que a direita nacional e a estrangeira rejeitaram desde o primeiro momento, o
que gerou a ativação de um plano de ataque contra o povo venezuelano, que está
em execução desde o próprio nascimento da Revolução e se intensificou nos
últimos anos.
“A direita não entende por que o povo venezuelano é
capaz de resistir e vencer os cãezinhos domesticados que vão pedir permissão ao
império norte-americano para derrocar o governo da Venezuela”, repudiou o chefe
de Estado, ao tempo em que recordou que o povo tem uma profunda cultura de
valores patrióticos semeada desde épocas coloniais, que se manteve por quase um
século de dominação até 1998, e fortalecida nos últimos 18 anos, cultura que
foi posta à prova no transcurso de todos estes anos de Revolução Bolivariana.
Nesse sentido, o presidente enfatizou que o processo constituinte elevará os
valores patrióticos.
Respondendo as dúvidas sobre o significado da
convocação da Assembleia Nacional Constituinte, que provocou intenso debate no
país, Maduro assinalou que o objetivo é consolidar as novas forças políticas e
morais necessárias para a defesa da independência e soberania da República.
“É um processo de geração de forças políticas
populares, de geração das forças morais do país”, disse, destacando os esforços
que tiveram origem no processo constituinte de 1999, sob a liderança de Hugo
Chávez. Naquele momento foi redigida e aprovada uma Constituição que incorporou
a voz dos setores sociais marginalizados pelos governos anteriores à eleição de
Chávez (1998).
Romper com
os esquemas da democracia burguesa
Maduro insistiu na tese de que a Constituinte deve ser
“protagonista, profundamente popular, que rompa com os esquemas da democracia
burguesa”.
A Assembleia Nacional Constituinte de 2017 é também
vista pela direção bolivariana como o único caminho e a única opção que
permitirá “recompor a situação social, política e econômica da Venezuela,
através de um grande diálogo nacional, encaminhar e superar a situação de golpe
de Estado, o intervencionismo imperial contra o país”. Maduro mostrou que a
convocação e a concretização da Constituinte constituem um caminho para
defender o país no atual conflito político: “O poder constituinte é o grande
escudo do país e a grande lança para poder avançar na superação da agressão
interna”, enfatizou.
Maduro também explicou que o novo processo
constituinte será dirigido pelas forças populares do país, para promover o
reordenamento econômico e social da República.
Detalhou que para além de eleições territoriais por
voto universal, direto e secreto, em circunscrições e regras a serem definidas
pelo Poder Eleitoral, a Assembleia Nacional Constituinte contará com
representação específica de oito setores do país “de caráter popular”, entre
eles a classe operária, que “contará com não menos de 100 representantes”.
“Convoquei uma Assembleia Nacional Constituinte que
vai ser eleita pelo povo por voto universal direto e secreto (…) uma
constituinte cidadã (…) profundamente popular, uma constituinte do povo”.
Disse que, além de deputados eleitos em circunscrições
territoriais, os setores específicos que enviarão, por eleição própria,
representantes à Constituinte são os trabalhadores urbanos; os camponeses e
pescadores; as comunidades, conselhos comunitários e organizações como os
Comitês Locais de Abastecimento e Produção (CLAP); o setor estudantil; os
aposentados e pensionistas; o setor empresarial; os povos indígenas e a
comunidade de pessoas com deficiência física.
Proposta de
diálogo
Mesmo sofrendo extremada e violenta oposição, o
presidente Maduro aproveitou seu pronunciamento perante a Rede de Intelectuais
em Defesa da Humanidade, transmitido em rede de TV, para fazer um apelo à FEDECAMERA
(a grande entidade patronal), à denominada Mesa da Unidade (que reúne os
partidos oposicionistas de direita) e a Conferência Episcopal da Venezuela para
que se somem ao diálogo no marco do processo constituinte.
“A Constituinte é o caminho para a paz e o exercício
da soberania popular”, disse, celebrando a natureza democrática do povo
venezuelano.
“Desde já convido todos à Assembleia Nacional
Constituinte do Poder Popular, da pátria venezuelana, (…) para que vejam como
um povo é capaz, com liberdade e democracia, de ativar o máximo poder da
República, encarar a crise, encarar as agressões e reconstruir as bases da paz,
a base da economia, do setor social, o grande poder que a pátria tem para isso
(…) o poder constituinte originário, soberano, que é o povo da Venezuela”.
O presidente da República deu ao final do seu
pronunciamento mais um sinal de que almeja a paz e o diálogo, ao anunciar que a
Assembleia Constituinte pode incorporar como uma de suas tarefas a ativação de
uma grande Comissão da Verdade, que decida sobre responsabilidades, reparações
e o perdão.
Nove
objetivos programáticos
Na sessão de trabalho anterior à fala do presidente
Nicolás Maduro, o ministro Elias Jaua discorreu sobre os objetivos
programáticos da Assembleia Nacional Constituinte. Jaua é o dirigente da
Comissão Presidencial da Assembleia Nacional Constituinte, cuja função é,
através do diálogo com amplos setores políticos e sociais, elaborar uma
proposta de metodologia eleitoral que servirá de fundamento à conformação e
funcionamento da Constituinte.
Ele anunciou nove objetivos programáticos da
Assembleia Nacional Constituinte:
1 – A paz como necessidade, direito e anseio da nação;
2 – O aperfeiçoamento do sistema econômico
nacional para tornar o país uma
potência;
3 – Constitucionalizar as missões e grandes missões
socialistas, desenvolvendo o Estado democrático, social, de direito e de
justiça;
4 – Ampliar as competências do sistema de justiça para
erradicar a impunidade dos delitos;
5 – Constitucionalizar as novas formas da democracia
participativa e protagonista, a partir do reconhecimento dos novos sujeitos do
Poder Popular, tais como Comunidades e Conselhos Comunitários, Conselhos de
Trabalhadores;
6 – Defesa da soberania e da integridade da nação e
proteção contra o intervencionismo estrangeiro;
7 – Reivindicação do caráter pluricultural da pátria;
8 – A garantia do futuro, consagrando na Constituição
os direitos da juventude e
9 – A preservação da vida no planeta,
constitucionalizando os direitos da biodiversidade do país e desenvolvendo a
cultura ecológica.
www.resistencia.cc 16/05/2017
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