Informativo Semanal do Prof. Ernesto Germano Pares

 

O golpe balançou?

Qualquer que seja o olhar lançado sobre os acontecimentos do dia 24 de maio não há como escapar de uma conclusão: a marcha sobre Brasília foi um sucesso e os golpistas temem novas mobilizações.

O movimento unitário, maciço e de inquestionável significado político sacudiu a capital federal e está causando muita preocupação entre os partidários do golpe. E o fato mais marcante no ato em Brasília foi a clara demonstração de que o ponto de união dos diversos setores do movimento organizado foi o repúdio às medidas neoliberais do governo! Os diferentes segmentos sociais que atenderam ao chamado das centrais sindicais e dos movimentos, mais do que o claro repúdio ao presidente golpista, lá estavam para dizer claramente que as reformas impostas pelos empresários não serão aceitas pacificamente pelo povo.

Contrariando as análises que diziam que o povo brasileiro estava anestesiado, a marcha foi uma demonstração de força e vitalidade do movimento sindical. Ainda que não tenha atingido todo o conjunto dos trabalhadores brasileiros, agora se conhece a capacidade de mobilização do setor mais avançado contra a retirada de direitos dos assalariados, em particular, e da sociedade em geral. E isto pode ser o estopim para que a chama atinja os que ainda estão alienados.

A reação de Temer, convocando as Forças Armadas, demonstra o desequilíbrio que tomou conta do Palácio. As muitas acusações feitas pela direita e pela imprensa servil, falando em vandalismos, estão caindo no vazio e poucos são os que ainda acreditam. Fica, como referência, a declaração de um dos manifestantes: “O movimento sindical, em seus atos, em Brasília, nunca depredou ou vandalizou prédios públicos. Nenhum dirigente sindical sairia de seu estado, num momento desse em que vivemos, para cometer os desatinos, que ficaram evidentes foram praticados por agentes infiltrados das forças repressivas”.

Para a CUT, esta foi a “maior marcha da história” e “as centrais não vão esmorecer na luta em defesa dos direitos e da democracia, devendo reunir-se para discutir a continuidade da luta...”. Para a Força Sindical “A solução para a pacificação do povo brasileiro, com consequente retomada da economia, está, outra vez, com o próprio governo e com o Congresso Nacional. Não há a mínima condição de estas reformas prosseguirem. Têm de ser retiradas e refeitas, repactuadas com toda a sociedade e, especialmente, com o movimento sindical”.

A UGT “condena violência contra trabalhadores em Brasília” e diz que “A marcha, que reuniu trabalhadores de todo o País, saiu pacificamente das imediações do estádio Mané Garrincha e, quando chegou próximo ao Congresso Nacional, a manifestação democrática e pacífica foi recebida por uma polícia despreparada que, provocada por agentes infiltrados, identificados pelos trabalhadores como estranhos ao movimento, e por um grupo de mascarados, reprimiu de forma violenta homens e mulheres que exerciam seu democrático direito de protesto”. A CTB destaca a importância do evento dizendo que “A 9ª Marcha da Classe Trabalhadora, organizada de forma unificada pelas centrais sindicais, foi a maior manifestação já vista em Brasília e reflete não só a capacidade de luta dos trabalhadores e trabalhadoras de todo o Brasil, mas, sobretudo, a insatisfação da sociedade com tudo que vier desse governo ilegítimo”. Em declaração oficial, a CSB diz que “Falta assistência à saúde, assistência à educação, e esses que não nos representam querem impor reforma da previdência, reforma trabalhista. Olhem só, as vozes da rua! O povo está descontente. Chega!”

• Henrique Meirelles, o ministro das reformas e preferido de O Globo. Os partidos que sustentam o golpe no país (PSDB-PMDB-DEM) já articulam um nome viável para assumir o comando e garantir as reformas tão desejadas pelos empresários.

Segundo divulgou o jornal Estado de São Paulo e deixou entender o jornal O Globo, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, é um dos nomes mais cotados e já vem sendo sondado para ser um candidato consensual em uma eventual eleição indireta. Mas nem tudo está sendo dito nessa “campanha às escondidas”.

Acontece que o tal Meirelles, preferido da direita, foi presidente do banco da empresa JBS, o banco Original, de 2012 até assumir o cargo no governo, em 2016! Não é suspeito? O cara largou seu emprego no banco, com salário que deveria ser “muito bom”, para assumir o ministério. E durante o seu “trabalho” no banco ele foi o homem forte das transações econômicas da JBS, empresa que operou um dos maiores escândalos de corrupção no meio privado e público brasileiros.

Em artigo no site Outras Palavras, o jornalista Mauro Lopes comenta: “Meirelles era presidente do banco e não sabia de nada? Não viu nada? Se sabia, é inexplicável que não tenha ainda entrado na dança. Se sabia e atuou em parceria com Joesley [Batista], mais grave ainda. Se não sabia, bem… se Meirelles foi o presidente do grupo entre 2012 e 2016 e não soube que saíram R$ 500 milhões do caixa das empresas, nas mãos de quem está a economia do país?”.

Outro nome cogitado nas fileiras do PMDB seria o do ex-ministro Nelson Jobim, muito bem aceito pelo PSDB, mas que ficou “queimado” depois de uma tentativa de apaziguamento com Lula!

Nota: há uma disputa midiática em torno do golpe? Pelo que estamos acompanhando, há uma certa distância entre o projeto político de O Globo e o projeto da Folha de São Paulo (com apoio do Estadão).

• Meta de Temer ainda é aprovar as reformas. Em clara demonstração de que ele só chegou ao poder para cumprir a pauta traçada pelos empresários no país, o golpista que se apossou do poder ainda tenta aprovar as reformas a qualquer custo.

O recado foi dado pelo ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Oliveira, na terça-feira (23), ao dizer que o governo federal continua empenhado e trabalhando para aprovar as reformas previdenciária e trabalhista. “O Brasil não pode parar, temos que continuar mobilizados pelas reformas. Esta é a decisão do governo neste momento."

Dyogo Oliveira fez pronunciamento durante o seminário Financiamento e Garantias para a Infraestrutura, promovido na capital paulista pela Associação Brasileira de Desenvolvimento e Indústria de Base. Ele insistiu na mentira de que o conjunto de ações implementadas por Temer na área econômica “está gerando resultados”. E garantiu que “Controlamos a inflação, os juros estão caindo, houve geração de empregos e tivemos o primeiro trimestre de crescimento, depois de oito trimestres consecutivos de queda”.

• TST contra a reforma trabalhista. A Mesa do Senado Federal recebeu, na quarta-feira (24), documento de considerações jurídicas assinado por 17 dos 27 ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) contrários à reforma trabalhista (PLC 38/17). Para eles, a reforma prejudica direitos dos trabalhadores.

O documento foi entregue ao senador Gladson Cameli (PP-AC), 2º secretário do Senado, que presidia a sessão no momento. Gladson Cameli providenciou o encaminhamento do texto ao presidente da Casa, Eunício Oliveira (PMDB-CE), e pediu a distribuição a todos os demais senadores.

Os ministros que vieram ao Senado para entregar o manifesto foram Delaíde Alves Miranda Arantes, Hugo Carlos Scheuermann, José Roberto Freire Pimenta, Maria Helena Mallmann e Mauricio Godinho Delgado. Eles foram levados ao plenário pelo senador Paulo Paim (PT-RS). A íntegra do documento entregue no Senado está em: https://www.anamatra.org.br/files/Consideraes-Juridicas_Reforma-Trabalhista.pdf

• Sem data para votar a reforma da previdência. O momento político e a crise institucional estão paralisando os trabalhos no Congresso. O relator da reforma da Previdência, Arthur Maia (PPS-BA), afirmou na terça-feira (23) que o escândalo das denúncias da JBS, balançando o governo do golpista, também compromete a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287, que pretende alterar o regime de aposentadorias. Ele pretendia colocar a medida em votação no próximo dia 1º, mas acredita que “não existe mais data” porque “Joesley destruiu isso”. E, em entrevista à Folha de São Paulo, disse que a previsão para a tramitação da reforma da Previdência é cada vez mais complicada. “O que é difícil hoje será mais difícil daqui a um mês”.

Segundo o jornal, Meirelles teria reconhecido na véspera que o calendário de tramitação da reforma da Previdência está prejudicado por causa das denúncias que atingem o governo.

• A democracia está em risco! A Comissão Interamericana de Direitos Humanos descobriu uma coisa que os brasileiros já sabem há mais de 365 dias: a democracia está em risco no país!

O relator para o Brasil da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), James Cavallaro, afirmou na quinta-feira (25) que o organismo está “preocupado com o que está acontecendo” no país, tanto em nível político como nas ruas, e destacou que os direitos democráticos devem ser garantidos.

Após as notícias sobre os acontecimentos em Brasília, no dia 24, Cavallaro teria dito à Agência Efe: “Estamos ainda nos informando sobre o que aconteceu, mas com certeza é uma situação que nos preocupa. Temos que continuar acompanhando, manter-nos informados e garantir os direitos democráticos nessa situação bastante delicada que o Brasil vive”. A declaração aconteceu durante as reuniões do 162º período de sessões do organismo em Buenos Aires.

Cavallaro lembrou que o “direito de se manifestar é um direito básico” que a Comissão protege e criticou qualquer atuação “truculenta” ou “violenta” das forças de segurança. E lembrou que, além dos acontecimentos em Brasília, nos últimos meses aconteceram também outros incidentes, principalmente no âmbito rural, com vítimas mortais. Para Cavallaro tudo isso é um sinal de “tendências preocupantes” no Brasil. “Se a situação sair do controle, esse fato constituiria um grave risco para os direitos humanos, para a integridade física das pessoas, o direito à vida, o direito de manifestar-se”.

• Dez camponeses são assassinados no Pará. Dez camponeses, nove homens e uma mulher, foram mortos em um acampamento na fazenda Santa Lúcia, localizada no município de Pau D’Arco, a cerca de 60 km da cidade de Redenção, sudeste do Pará. A nova violência aconteceu na quarta-feira (24), durante um processo de reintegração de posse da fazenda, a ação que reuniu policiais civis e militares.

Para Andreia Silvério, advogada da Comissão Pastoral da Terra (CPT), em Marabá (PA), as informações ainda são poucas, mas ela aponta em direção aos policiais: “Nós só sabemos que a circunstância foi a de uma reintegração de posse, a qual, ao contrário das orientações do Tribunal de Justiça e da Ouvidoria Agrária Nacional, que dizem que quem deve cumprir as reintegrações de posse é o comando da PM [Polícia Militar] – do batalhão especial, que fica em Belém –, o juiz determinou que a polícia local cumprisse a ordem”.

Segundo informações de lideranças locais, entre os mortos está a presidenta da Associação dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Pau D’Arco, além de outras 14 pessoas que foram baleadas. A fazenda Santa Lúcia é terra pública e foi grilada pela família Babinsk.

A Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup) tenta descaracterizar a ação policial dizendo que não se tratava de uma reintegração de posse e sim do “cumprimento de 16 mandados judiciais (prisão preventiva, temporária e buscas e apreensões)”.

2017 tem sido um ano de mortes no campo brasileiro. Antes dessa chacina a CPT já havia mapeado 26 assassinatos decorrentes de conflitos. Em 2016 a violência no campo bateu recorde: foram 61 assassinatos!

• Escravidão no Brasil. Equipes do Grupo Móvel de Fiscalização do Trabalho Escravo do Ministério do Trabalho resgataram 940 trabalhadores de condições análogas à de escravo, em 2016, num total de 145 operações realizadas.

Os grupos móveis são responsáveis pelo combate ao trabalho análogo ao de escravo no país e, desde 1995, vêm atuando em todo território nacional para combater a prática ilegal, principalmente em áreas de difícil acesso, onde as ameaças ao trabalho do grupo são constantes.

Há exatamente um ano, em São Félix do Xingu (PA), sete homens encapuzados e armados abriram fogo contra uma equipe que se deslocava para atender denúncia de agressão e maus tratos contra trabalhadores de uma fazenda local. Os agentes federais reagiram e trocaram tiros com os criminosos, que abandonaram o automóvel que ocupavam e fugiram pela mata. Eles deixaram no veículo documentos, armamento, munição, GPS, rádio e uma elevada quantidade de dinheiro.

A equipe, coordenada pelo auditor-fiscal do Trabalho José Weyne Marcelino, e composta de representantes do Ministério Público Federal, da Defensoria Pública e da Polícia Rodoviária Federal, abortou a ação naquele momento, mas retornou no dia seguinte para dar continuidade aos trabalhos, resgatando nove trabalhadores em garimpos no município de Altamira (PA), com pagamentos aos trabalhadores resgatados que chegaram a R$ 48 mil em rescisões trabalhistas.

• OEA a serviço de Washington. Enquanto faz o seu sujo papel acusando a “ditadura” do presidente Nicolás Maduro de fazer uma “guerra suja” contra o povo venezuelano e ter divulgação garantida nos grandes jornais para suas mentiras, o secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), Luis Almagro, não pronuncia uma única palavra sobre o que está acontecendo no México, onde dezenas de jornalistas já foram assassinados, ou no Brasil, onde o presidente golpista colocou o Exército contra o povo que se manifestava exigindo a saída de um presidente ilegítimo.

O antropólogo mexicano Gilberto López y Rivas, em entrevista concedida a Nils Castro, diz que Almagro silencia diante da crise humanitária que castiga o povo mexicano e mata jornalistas. Ele destaca que o México já contabiliza 200 mil mortos, 50 mil desaparecidos e meio milhão de deslocados, transformando-se no segundo país mais violento do mundo, depois da Síria, mas Almagro não diz uma palavra sobre isso.

O presidente boliviano, Evo Morales, questionou seriamente o secretário-geral Luis Almagro dizendo que ele está obcecado pela Venezuela e não olha para o Brasil, imerso em uma crise sem precedentes que envolve o presidente Temer.

Só para lembrar, a OEA (e seu secretário lambe-botas) apoiou o golpe em Honduras, bateu palmas para o golpe no Paraguai, fecha os olhos diante da campanha estadunidense contra a Nicarágua e a Bolívia, e passa todo o seu tempo divulgando notas contra Nicolás Maduro.

• Desemprego na América Latina, em 2017. A Organização Internacional do Trabalho (OIT) afirmou que cerca de um milhão de pessoas ficarão sem emprego durante 2017 na América Latina e no Caribe, o que pode elevar para mais de 26 milhões o número de desempregados na região.

As previsões da OIT indicam que a taxa de desemprego na região latino-americana poderia aumentar de 8,1% a 8,4%, devido ao débil crescimento projetado para as economias da região. “São as taxas mais altas da última década”, destacou o diretor da OIT para América Latina e Caribe, José Manuel Salazar.

“Depois de um abrupto aumento na média regional do desemprego em 2016, se prevê que 2017 termine com um novo aumento. À medida que vai transcorrendo o ano, os indicadores e prognósticos confirmam que a situação trabalhista está se tornando mais preocupante”, observou Salazar ao destacar que, ainda que o comportamento dos países seja heterogêneo e em alguns inclusive possa diminuir a taxa de desocupação, a média regional reflete uma realidade em que “em 2016 houve aumentos na taxa de desemprego em 15 dos 21 países onde se tem dados”.

• Guatemala: camponeses e indígenas pedem renúncia do presidente. Na terça-feira (23), camponeses e indígenas de 22 departamentos da Guatemala participaram de uma paralisação nacional convocada pela direção do Comitê de Desenvolvimento Camponês (Codeca) e da Coordenação Nacional de Organizações Camponesas (CNOC) para exigir a renúncia do presidente Jimmy Morales.

As entidades denunciam que o governo é inoperante e só está preocupado em fortalecer um grupo de corruptos dentro do governo e deputados que aceitam subornos milionários da empresa brasileira Odebrecht. Em documento divulgado durante a paralisação, as duas organizações acusaram também juízes, magistrados e fiscais que estão envolvidos no roubo contra o povo guatemalteco.

Os movimentos sociais do país exigem a convocação de eleições gerais e a criação de uma Assembleia Constituinte Popular e Plurinacional.

• Intelectuais de vários países denunciam Macri. Mais de 200 intelectuais e artistas de mais de 20 países assinaram um manifesto em repúdio a uma série de medidas tomadas pelo governo do presidente argentino, Mauricio Macri. A declaração, que foi entregue na segunda-feira (22) às embaixadas e consulados da Argentina no exterior, foi organizada pelo Observatório Argentino, coletivo formado por especialistas e pesquisadores em história, política e direitos humanos na Argentina.

Entre as reinvindicações o manifesto pede a liberdade de Milagro Sala, líder comunitária indígena e deputada do Parlasul (Parlamento do Mercosul) presa desde janeiro de 2016 na penitenciária de Aldo Comedero, província de Jujuy. Milagro é acusada de “perturbar a ordem e interromper vias”, decorrente de um episódio em que se manifestava em frente ao palácio do governo, pedindo uma audiência com o governador Gerardo Morales, aliado de Macri. O coletivo de intelectuais e artistas classifica Milagro e outros como presos políticos do governo Macri e, além da liberdade, reivindicam uma “compensação pelos danos morais e físicos causados pelo encarceramento”.

Além da liberdade aos presos políticos, o manifesto ainda se opõe ao Decreto 70/2017, que prevê a aceleração dos processos de deportação de imigrantes e a restrição da entrada de estrangeiros que tenham cometido crimes em seus países de origem. Outra reivindicação é a revogação do protocolo policial criado pelo Ministério de Segurança argentino, que aumenta os poderes de repressão da polícia em casos de manifestações sociais. (Matéria em Opera Mundi)

• Medo do povo? O presidente argentino, Mauricio Macri, não queria o povo na Praça de Maio onde deveria comparecer para a cerimônia do Tedeum, na quinta-feira (25), na Catedral metropolitana.

Depois de confirmar sua presença, às 10 horas, representantes de Macri providenciaram um amplo aparato de segurança para evitar “problemas” para o presidente com protestos. Os organismos de segurança garantiram que toda a área fosse esvaziada para evitar encontros entre o presidente e possíveis manifestantes, mas foram contratadas algumas pessoas para criar um “ambiente favorável” em torno de Macri!

• Venezuela: a direita desesperada! A direita venezuelana, instigada por Washington e financiada por grandes empresários locais, está chegando a extremos no desespero de derrubar o governo eleito de Nicolás Maduro. Fazem discursos pedindo democracia, mas agem como terroristas.

Na segunda-feira (22), o governador do estado de Bolívar, Francisco Rangel Gómez, confirmou que os manifestantes da direita queimaram 50 ônibus da empresa Transbolivar, criada pelo estado para atender a população mais carente. “A empresa é do povo bolivarense e foi atacada por terroristas”, diz ele em mensagem pelo Twitter, esclarecendo que os ônibus foram queimados com bombas molotov.

No bairro de Altamira, em Caracas, o jovem Carlos Ramírez foi atacado por um grupo de 20 manifestantes de direita que o agrediram e tentaram queimá-lo vivo. Enquanto Carlos Ramírez corria em chamas os manifestantes da “oposição” gritavam “tem mesmo que morrer, por ser chavista”! Ramírez se jogou no chão para abafar as chamas e foi socorrido por bombeiros.

A agressão aconteceu no dia 18 de maio e, no registro policial, segundo testemunhas, os agressores estavam encapuzados e haviam participado de uma marcha contra o presidente Maduro, horas antes.

Também na segunda-feira (22), o presidente da empresa Petróleos da Venezuela (Pdvsa), Eulogio del Pino, denunciou através do seu Twitter que grupos violentos atacaram a sede da estatal em La Tahona, município de Baruta. Vários carros de transporte de pessoal foram incendiados no estacionamento. Cinco pessoas suspeitas do ato foram presas e levadas para apuração pelo Ministério Público.

No dia seguinte, 23, o secretário regional do Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV), Miguel Ángel León, denunciou que grupos violentos da oposição atacaram a sede do partido e ônibus no estado de Barinas. E disse que o mesmo grupo havia saqueado estabelecimentos comerciais.

A polícia da Venezuela anunciou, na terça-feira (23), a prisão de um representante do partido de extrema-direita no país, Vontade Popular, Jorge Machado Jiménez. Contra ele há denúncias de organizar e financiar grupos violentos em Caracas.

• Vitória dos presos palestinos. Os presos palestinos em cárceres israelenses suspenderam neste sábado (27) a greve de fome que já durava 40 dias depois de conquistarem um acordo com o governo de Israel.

Diversas fontes, incluindo o Serviço de Prisões de Israel, confirmaram a notícia do acordo entre autoridades israelenses e a Autoridade Nacional Palestina, tendo a Cruz Vermelha como intermediária das negociações e garantidora dos direitos dos prisioneiros.

O acordo estabelece que os prisioneiros podem receber até duas visitas por mês, ponto que era uma das principais reivindicações dos palestinos. Fazem também parte do acordo o fim das prisões individuais e o direito ao atendimento médico.

• EUA impedem acordo climático. Os líderes do G7 não chegaram a um acordo na sexta-feira (25) sobre a luta contra a mudança climática e o Acordo de Paris porque não conseguiram convencer Donald Trump.

“Há uma questão em aberto nesse ponto que é a posição dos EUA sobre os acordos climáticos de Paris”, disse o primeiro-ministro italiano, Paolo Gentiloni. Ele se referia aos acordos assinados em 2015 sobre a redução de emissão de gases do efeito estufa, não aceito por Washington. “Todos os demais países confirmaram estar de acordo com o pacto”, disse Gentiloni.

Trump recusou-se a debater o tema alegando que há uma discussão sobre isso em seu país, mas demonstrou que estava participando do encontro porque tinha grande interesse em debater questões como “luta contra o terrorismo” e “defesa dos Direitos Humanos”!

• $$$aldo positivo? A primeira viagem internacional de Trump parece ter um saldo positivo. EUA e Arábia Saudita assinaram uma série de acordos em diversos setores que atingem um total de 380 bilhões de dólares para os próximos 10 anos!

O ministro de Relações Exteriores saudita, Adel al Yubeir, disse que os acordos incluem a venda de armas estadunidenses por 110 bilhões de dólares, garantindo que é um “acordo sem precedentes” na história.

• Um novo mapa no Oriente Médio? Analistas militares e políticos internacionais estão acompanhando atentamente as movimentações do presidente estadunidense em suas recentes visitas ao exterior. Descartando o encontro do G-7, onde nada foi resolvido e Trump barrou o acordo climático, todas as outras visitas estão direta ou indiretamente ligadas à nova proposta de Washington de mudar o equilíbrio mundial e traçar um novo mapa de áreas de influência no planeta.

Pelo que podemos entender das notícias até agora ventiladas, Trump está cumprindo fielmente o projeto dos “falcões de Washington” para mudar o mapa no Oriente Médio. É seu objetivo imediato conseguir um novo equilíbrio de forças na região e não descarta a possibilidade de atrair a Síria para o seu lado, depois de derrubar Bashar al Assad.

E essa primeira conversa parece ter sido proveitosa. Afinal de contas, um dos pontos interessantes no encontro entre os ministros de Relações Exteriores dos dois países foi recordar que, na década de 1930, o presidente estadunidense Franklin Delano Roosevelt havia assinado um acordo com o rei Abdulaziz bin Saúd, fundador da Arábia Saudita, garantindo apoio e proteção dos EUA em troca de petróleo.

O reino saudita alega a existência de “novas ameaças” na região e diz que é preciso “atualizar a estratégia política”. Os sauditas consideram que seus principais inimigos e maior ameaça são: Israel, Irã e Síria, incluindo aí as ações do Hezbolá. Trump, por seu lado, tentou convencer que o principal inimigo é o Irã, adversário de Israel (aliado estadunidense).

A estratégia estadunidense é criar uma “nova” OTAN na região, uma espécie de “OTAN árabe” para fortalecer as ações de Washington.

Segundo o jornal The Washington Post, a proposta é criar uma entidade parecida com a OTAN, com estatutos próprios e contingentes militares permanentes que seriam formados por tropas estadunidenses e dos demais países signatários do acordo. Entre eles estariam: Emirados Árabes Unidos, Jordânia e Egito.