Informativo Semanal do Prof. Ernesto Germano Pares

A recessão acabou!

Durante o regime militar os generais de plantão acabavam com a inflação por decreto. O governo golpista, conectado com a atualidade, conseguiu uma façanha ainda maior: acabou com a recessão através das redes sociais!

Michel Temer comemorou, em sua conta no Twitter, o resultado do PIB no 1% no primeiro trimestre de 2017 com um ridículo “Acabou a recessão!”. Tomou por base os dados sobre a economia brasileira divulgados na quinta-feira (01) pelo IBGE.

Segundo os dados do Instituto, o resultado representa a primeira alta do índice, após dois anos consecutivos de queda. Na mensagem publicada pelo ilegítimo são citadas medidas “adotadas” pelo seu governo e as reformas em andamento no Congresso. “Acabou a recessão! Isso é resultado das medidas que estamos tomando. O Brasil voltou a crescer. E com as reformas vai crescer mais ainda”, diz.

Outro que comemorou espalhafatosamente foi o ministro golpista Henrique Meirelles. Disse que “Hoje é um dia histórico. Depois de dois anos, o Brasil saiu da pior recessão do século”.

Certamente que todos esses fogos de artifício não passam de uma distração para o momento político tão grave que o país atravessa. Como diz um conhecido ditado popular mineiro, Temer sabe que “está com a batata assando” e precisa distrair a plateia por mais algum tempo e tentar aprovar suas reformas. Mas ele sabe, também, que é fogo de palha e não vai se sustentar esse resultado.

De acordo com Nelson Marconi, coordenador do Fórum de Economia da Escola de Economia de São Paulo (EESP) da Fundação Getúlio Vargas (FGV), não devemos esperar um resultado tão positivo para o PIB no segundo trimestre: “Chegaremos ao final do ano em relativa estabilidade (taxa de crescimento próxima a zero), mas em nível de produção muito baixo”.

Para Marconi, “a instabilidade política deverá frear decisões de investimento e retomada da produção. O governo não conseguirá aprovar as reformas da forma como está propondo e a expectativa em relação ao futuro político deverá nortear as principais decisões de investimento produtivo até as próximas eleições”.

Para a professora dos cursos de MBA da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Virene Matesco, não é possível afirmar que a recessão acabou. De acordo com ela, o resultado foi positivo, mas não há motivo para comemorar já que o crescimento de 1% da economia frente ao quarto trimestre ainda foi insuficiente para fazer o PIB sair do patamar de 2010 e os cenários são difusos.

Pobre do golpista que está tentando comemorar algum resultado em seu governo ilegítimo, mas só consegue colher mais crises.

• Faturamento da indústria caiu! Enquanto Temer comemora o “fim da recessão” os números reais teimam em desmenti-lo.

O faturamento da indústria caiu 3,1% em abril, revertendo o crescimento registrado em março, de acordo com a pesquisa Indicadores Industriais, divulgada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) em Brasília. Essa queda é na comparação com março. Em relação a abril de 2016, houve retração de 9,9%.

O emprego também recuou: 0,6% na comparação com março. A massa salarial encolheu 0,4% em abril, na série livre de influências sazonais. As horas trabalhadas na indústria recuaram 1,3% em abril na comparação com março. Além disso, o setor operou, em média, com 76,7% da capacidade instalada em abril, queda de 0,5 ponto percentual.

Todos os indicadores do primeiro quadrimestre acusaram queda na comparação com o mesmo período de 2016. O faturamento ficou 7,8% menor e as horas trabalhadas 4% abaixo do verificado no primeiro quadrimestre de 2016.

• Crescimento falso! Segundo levantamento do Dieese, ainda que tenha havido algum avanço entre o último trimestre de 2016 e o primeiro de 2017, com crescimento de 1%, a economia brasileira encontra-se extremamente debilitada, se analisado em um período de tempo maior. Comparando o trimestre de 2017 com 2016, houve queda no PIB de 0,4%, enquanto o índice acumulado de queda em 12 meses é de 2,3%.

O documento do Dieese diz também que o falso crescimento tem muito mais relação com fatores externos, como exportação e alta dos preços dos produtos exportados no mercado mundial, do que com ações internas de política econômica. Índices como a formação bruta do capital fixo (FBCF), que medem o investimento em maquinários, novas indústrias etc., apresentam queda e são o indicador mais preciso da fragilidade da atual economia.

Na avaliação, em um cenário de completa incerteza, encarecimento e redução do crédito, contração fiscal e redução do consumo das famílias, a queda dos investimentos indica, acima de tudo, dificuldades em se manter o cenário recente de amenização da crise para os próximos trimestres.

A crise permanece e tudo indica que o ritmo da retração foi apenas amenizado, freado por fatores pontuais e externos, em especial, a exportação e alta dos preços dos grãos no mercado mundial, e não relacionado com ações internas de política econômica, conforme também destaca o professor e economia Marcio Pochmann.

• “Segura o homem mais um pouquinho”! Esse parece ser o grito dominante entre os setores que desejam a votação das reformas em andamento e precisam segurar o ilegítimo mais um pouco no governo.

No início da semana, dias 29 e 30, aconteceu, em São Paulo, o Fórum de Investimentos Brasil 2017, um encontro de investidores de 42 países, sendo representados 22 setores econômicos, além de líderes políticos, empresariais, acadêmicos e de mídia. Claro que a grande correria era mostrar Temer como um governo sólido e confiável.

E a abertura do encontro foi feita pelo golpista, que (sem ficar com a cara vermelha) reafirmou que o país chegará em 2018 com “a casa arrumada” e que as reformas serão aprovadas. Obviamente ficou completamente mudo sobre a existência de uma crise política em que está envolvido.

Como era esperado, ministros do governo e empresariado marcaram presença no Fórum e fizeram defesa das reformas trabalhista e previdenciária, ignorando o fato de haver amplas mobilizações sociais ocorrendo no país contra as medidas. Discursaram: os presidentes da Câmara e do Senado, Rodrigo Maia e Eunício Oliveira, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, o prefeito da capital, João Dória, e empresários do ramo aéreo e de infraestrutura presentes (presidentes da Bayer, da Embraer, da Cosan, da Acciona Brasil, entre outras). A “fina flor” do golpe para “segurar o homem mais um pouquinho”.

• Mais uma para a conta do golpista. Em mais uma ação elaborada e coordenada pelos patrões que financiaram o golpe, o Congresso Nacional novamente feriu mortalmente a sociedade brasileira e aprovou medida que, certamente, culminará em mais desigualdade, violência e pobreza no País.

Na noite de quarta-feira (31), o Senado aprovou por 47 votos a 12 a Medida Provisória (MP) 759, que trata da regularização fundiária em áreas urbanas e rurais de forma desastrosa para a reforma agrária.

As bancadas governistas (PSDB, DEM, PP, PR, PDT, PTB, PRB e PSB) votaram favoráveis à medida e a oposição (PT, PSB, PCdoB, Rede) contra a matéria. A MP segue agora para a sanção presidencial.

Com a MP 759, a violência no campo ganhará uma dimensão ainda maior. A medida estabelece regras para a legalização de terras da União ocupadas na Amazônia Legal. Isso significará mais desmatamento, mais concentração de terras nas mãos de grandes latifundiários e empresas. Também autoriza a venda de terras para estrangeiros, coloca em risco a Floresta Amazônica, acaba com as áreas de preservação ambiental e atenta contra a segurança dos povos do campo, da floresta e das águas, indígenas e quilombolas. Além disso institucionaliza a grilagem de grandes áreas, inclusive as consideradas unidades de conservação, e fragiliza o licenciamento ambiental. A MP recebeu mais de 700 emendas ao longo da tramitação, porém continuou com graves ameaças à função social da terra.

• A verdade nas palavras dos diplomatas (1). Um grupo de 93 diplomatas e 25 oficiais e assistentes de chancelaria do Itamaraty divulgou, na quarta-feira, uma carta pública criticando o “uso da força” para conter manifestações e pedindo que líderes políticos “abram mão de tentações autoritárias, conveniências e apegos pessoais ou partidários em prol do restabelecimento do pacto democrático no país”.

O texto foi escrito coletivamente por diplomatas distribuídos por representações brasileiras em diferentes partes do mundo - de Nova York a Moscou -, sem a participação da cúpula do Ministério das Relações Exteriores, chefiado desde março pelo senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), que participa nesta semana de reuniões em Washington (EUA).

“Repudiamos o uso da força para reprimir ou inibir manifestações. Cabe ao Estado garantir a segurança dos manifestantes, assim como a integridade do patrimônio público, levando em consideração a proporcionalidade no emprego de forças policiais e o respeito aos direitos e garantias constitucionais”, diz o texto.

“Conclamamos a sociedade brasileira, em especial suas lideranças, a renovar o compromisso com o diálogo construtivo e responsável, apelando a todos para que abram mão de tentações autoritárias, conveniências e apegos pessoais ou partidários em prol do restabelecimento do pacto democrático no país. Somente assim será possível a retomada de um novo ciclo de desenvolvimento, legitimado pelo voto popular e em consonância com os ideais de justiça socioambiental e de respeito aos direitos humanos”.

• A verdade nas palavras dos diplomatas (2). Novamente diplomatas e oficiais do Ministério de Relações Exteriores do país pronunciam-se contra o governo golpista e denunciam o Brasil publicamente.

Em carta pública, criticando o governo golpista, defendem a legitimação do “voto popular” para o “restabelecimento do pacto democrático no país”. No texto, intitulado “Diplomacia e Democracia”, os funcionários do Itamaraty se dizem preocupados com o “acirramento da crise social, política e institucional” no país. Eles também condenam “qualquer restrição ao livre exercício do direito de manifestação pacífica e democrática” e “o uso da força para reprimir ou inibir manifestações”.

De acordo com a BBC Brasil, o catalisador da iniciativa foi uma nota do Itamaraty divulgada na sexta-feira (26) em resposta a críticas do ACNUDH (Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos) e da CIDH (Comissão Interamericana de Direitos Humanos).

A agência da ONU e o órgão da OEA (Organização dos Estados Americanos) condenaram a violência policial no Brasil, citando a repressão do protesto antigoverno em Brasília no dia 24, a operação policial na cracolândia, em São Paulo, no dia 21, e reintegrações de posse de terras, como a que deixou 10 mortos em Pau D'Arco, no Pará, também no dia 24.

Na nota, o Itamaraty qualifica o comunicado das entidades de “desinformado e tendencioso” e acusa o ACNUDH e a CIDH de “má fé”, “leviandade” e de ter “fins políticos inconfessáveis”.

Segundo os diplomatas ouvidos pela BBC Brasil, a “postura defensiva e agressiva” do Itamaraty pode “fechar portas” e prejudicar a imagem internacional do país. A agência britânica afirma que a maioria dos signatários da carta são diplomatas que acumulam entre 10 e 20 anos de carreira no Ministério de Relações Exteriores e que têm diferentes origens e inclinações políticas.

Na carta, que segue aceitando adesões, os funcionários do MRE se dizem conscientes de suas “responsabilidades e obrigações como integrantes de carreiras de Estado” e afirmam que as conquistas alcançadas desde a promulgação da Constituição Federal de 1988 se encontram “ameaçadas”.

• América Latina aguarda definição brasileira. Não poucos analistas, em vários países de nossa região, escrevem sobre a situação brasileira e debatem as consequências e alternativas para cada desenlace possível diante do emaranhado que vai se formando.

O que havia iniciado como um possível golpe rápido (e inesperado) contra o PT, para aqui instalar um governo mais favorável aos interesses neoliberais e estadunidenses, foi se transformando em um pesadelo com o envolvimento cada vez maior dos atores que seriam “confiáveis” em casos de corrupção, tráfico de influências e obstrução da Justiça. E agora as forças golpistas não encontram um “santo” para assumir a tarefa de concluir a obra.

Por seu lado, parcelas da esquerda brasileira começam a se desencontrar nas análises táticas e estratégicas da resistência. Na verdade, tanto a esquerda quanto os golpistas estão diante das mesmas encruzilhadas e não há unanimidade (de cada lado) sobre qual o caminho a tomar. Confiar em uma decisão do STF? Jogar forças nas Diretas, confiando em uma PEC a ser votada pelo Congresso? Eleições indiretas? Dúvidas que assolam tanto a esquerda quanto a direita!

O que devemos ter em mente, para ajudar a fortalecer a luta contra o golpe, é a importância e a influência que o Brasil tem sobre a América Latina e Caribe. Precisamos entender que o desenlace da crise brasileira terá imensa repercussão em toda a região: a) ou as forças conservadoras comandadas por Washington sairão vitoriosas no Brasil, alcançando um novo pacto (com ou sem Temer), o que seria desastroso para o processo de unificação da região que vinha se desenvolvendo ou; b) as forças populares, tendo os sindicatos e entidades representativas à frente, conseguem um triunfo sobre os golpistas conduzindo as lutas até alcançar novas eleições diretas. Para a América Latina, a conquista das eleições diretas e a eleição de Lula teria um imenso significado político, fortalecendo as organizações dos trabalhadores, e seria a retomada das iniciativas do início do século de rompimento com o neoliberalismo (MERCOSUL, UNASUR, ALBA, CELAC, etc.) e uma nova “pá de cal na proposta de reviver a ALCA.

A situação na Nossa América vem piorando dia a dia. A crise econômica e a implementação do programa neoliberal está jogando o povo novamente na miséria em vários países. A Argentina é o maior exemplo atual, mas já vemos esses sinais no Brasil.

O fim da crise brasileira, seja para qual lado penda o resultado, terá repercussões nacionais, regionais e internacionais, tal a importância que o Brasil tem hoje no tabuleiro mundial. É hora de a esquerda entender isso e se conscientizar da responsabilidade que temos.

• Odebrecht ajudou extrema-direita na Venezuela! O jornal Valor Econômico publicou na quarta-feira (31) uma reportagem sobre a citação de Henrique Capriles, governador do Estado venezuelano de Miranda e um dos líderes da direita mais raivosa, como receptor de doações ilegais da construtora Odebrecht para sua campanha presidencial em 2012.

Capriles aparece na delação premiada de Euzenando Azevedo, ex-diretor da Odebrecht em Caracas, na investigação sobre pagamentos ilícitos da empresa no exterior. Segundo Azevedo, a Odebrecht transferiu dinheiro fora da contabilidade oficial para Capriles pois queria “criar um canal de diálogo” com o opositor para o caso de ele sair vitorioso do pleito. O político do partido Primeiro Justiça foi derrotado nas urnas por Hugo Chávez, que veio a falecer cinco meses depois de sua reeleição. 

Marcelo Odebrecht, dono da construtora, enviou um pedido de desculpas a Maduro e afirmou que Azevedo havia decidido fazer doações ilegais à campanha de Capriles sem o consentimento da direção da empresa no Brasil.

A Justiça da Venezuela tem muito interesse em ter acesso ao conteúdo das delações sobre ilícitos da empresa no país. Em fevereiro, Capriles já havia sido denunciado ao Ministério Público da Venezuela por suspeita de ter recebido US$ 3 milhões em propinas da Odebrecht. No mesmo mês, a Justiça venezuelana chegou a congelar contas bancárias e ativos da empresa no país em meio às denúncias de propinas pagas pela Odebrecht a funcionários de governos em vários países da América Latina.

• Uma candidata indígena à Presidência do México. O Congresso Nacional Indígena (CNI) mexicano, apoiado pelo EZLN (Exército Zapatista de Libertação Nacional), anunciou no domingo (28) o nome de María de Jesus Patricio Martínez, conhecida como Marichuy, como candidata do movimento à Presidência do México para as eleições de 2018.

Mais de 1.480 delegados, conselheiros e observadores de 58 povos indígenas se reuniram em San Cristóbal de las Casas, no estado de Chiapas, centro do movimento indígena mexicano, para escolher a porta-voz do Conselho Indígena de Governo, que será lançada como candidata presidencial, como havia sido anunciado em janeiro.

O movimento indígena precisa agora recolher cerca de 1 milhão de assinaturas para formalizar a candidatura independente de Martínez junto ao órgão eleitoral mexicano. Em um comunicado, o EZLN e o CNI chamaram os indígenas do país a “organizar em todos os rincões do país para reunir os elementos necessários para que o Conselho Indígena de Governo e nossa porta-voz seja registrada como candidata independente à presidência do país, e assim fazê-los perder sua festa baseada em nossa morte e fazer nossa própria baseada na dignidade, na organização e na construção de um novo país e um novo mundo”.

Nascida na comunidade dos índios nahua em Tuxpan, no Estado de Jalisco, Martínez tem 57 anos, é médica tradicional e desde 1994 é porta-voz de sua comunidade. Desde então, vem atuando em hospitais de comunidades indígenas e militando pelos interesses dos nativos mexicanos. Em seu discurso após ser nomeada, Martínez chamou os povos originários a “participar da reconstrução do país” em conjunto ao Conselho Indígena de Governo.

Em todos os sentidos, a indicação de uma candidata indígena para disputar as eleições presidenciais no país representa um grande passo na organização popular e uma possibilidade de resistência contra o avassalador avanço das ideias neoliberais que estão levando o povo e os trabalhadores mexicanos à miséria.

A indicação de uma mulher, indígena, para a disputa é um símbolo importante e demonstra que agora o movimento organizado pretende chegar aos mais oprimidos, aos que estão sofrendo com mais violência as consequências da política imposta pelos estadunidenses ao país.

• México: uma terrível desigualdade social. No México, a péssima distribuição de riqueza alcança um dos níveis mais altos do planeta, segundo a Comissão Econômica para América Latina e Caribe (Cepal).

Segundo o informe divulgado pela entidade e intitulado “Panorama Social da América Latina – 2016”, poucas empresas mexicanas concentram quase toda a propriedade de ativos físicos. Entre 2004 e 2012, a riqueza no México dobrou em crescimento real médio, mas a repartição dessa riqueza não foi equitativa e apenas 1% das famílias do país concentram mais de um terço da riqueza.

• Cuba realiza encontro mundial de energia renovável. Especialistas de 20 países participaram dos três dias de debates na IX Conferência Internacional de Energia Renovável, Economia de Energia e Educação Energética realizada em Cuba entre os dias 31 de maio e 02 de junho. O programa geral do encontro inclui oficinas de trabalho relacionadas com hidrogênio como combustível alternativo, biocombustíveis, biomassa, eficiência, energia solar e energia eólica.

O evento teve o apoio da Empresa de Engenharia e Projetos em Eletricidade de Cuba, o Ministério da Educação Superior de Cuba, o grupo CubaSolar, a Associação Mundial de Energia Eólica e outras entidades. Entre as delegações presentes estavam: Equador, Qatar, Turquia, Nicarágua, México, Estados Unidos, Reino Unido, Alemanha, Canadá, Espanha, Chile, Francia, Colômbia e Argentina. Curiosamente, mesmo tendo sido um dos países que mais se desenvolveram no terreno de energias alternativas, o Brasil não esteve presente ao encontro.

• Venezuela: mais de 30 mil candidatos à Constituinte! A direita continua sua propaganda contra o governo de Nicolás Maduro, mas a Venezuela começa a vencer as artimanhas montadas por Washington e a campanha por uma nova Constituição avança rapidamente.

Mais de 30 mil candidatos já se apresentaram para o processo da Assembleia Nacional Constituinte, informou oficialmente a Presidência da República. E o interesse da população em participar do processo foi tão grande que o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) resolveu prorrogar por mais 24 horas o prazo para registro de candidaturas.

Neste final de semana tem início o prazo para que os candidatos recolham as assinaturas suficientes para o reconhecimento da candidatura. Para conhecer todo o processo para a eleição da Assembleia Nacional Constituinte ver: (http://www.cne.gov.ve/web/index.php).

• Alemanha paga pelas políticas contra a Rússia. A produção de energia elétrica na Alemanha não conta com a facilidade brasileira de hidrelétricas. Praticamente toda a sua produção depende de fontes não renováveis (petróleo, 36%; carvão mineral, 12,9%; carvão fóssil, 11,2%; gás natural, 22,7% e nuclear, 12,5%). E agora vai pagar muito mais caro pelo gás para manter os acordos com os EUA de manter sanções contra a Rússia.

O governo de Merkel vai solucionar o problema de fornecimento de gás no país, particularmente nas regiões ocidentais, importando gás liquefeito dos EUA, quando seria muito mais barato e fácil construir um prolongamento do gasoduto russo Nord Stream.

Até o início das sanções contra a Rússia, 41% do gás consumido na Alemanha vinha daquele país; 28% da Noruega e 24% da Holanda. Atualmente, a Alemanha depende dos países baixos, mas o governo holandês já anunciou que vai suspender as exportações de gás até 2030 e deixou a Alemanha, como se diz na gíria, “segurando na broxa”.

Para prolongar o gasoduto Nord Stream a Alemanha gastaria algo em torno de 300 milhões de euros. Para preparar toda a infraestrutura necessária para receber o gás liquefeito dos EUA vai gastar, em um cálculo otimista dos engenheiros, 600 milhões de euros!

• Barbas de molho? O Banco Central Europeu encaminhou, na segunda-feira (29), um memorando alertando entidades bancárias em toda a Europa para os efeitos da saída dos Reino Unido da União Europeia (o chamado Brexit). Falando na comissão de assuntos econômicos do Parlamento Europeu, o presidente do BCE, Mario Draghi, assegurou que a instituição está preparada para ajudar aos bancos a reorganizar suas atividades na Eurozona, mas alertou que é importante assegurar a solidez para o sistema não entrar em crise com o Brexit.

Draghi lembrou que um dos temas mais importantes nessa separação do Reino Unido da UE diz respeito às definições de condições dos bancos europeus radicados em Londres, pois depois do divórcio perderão as facilidades de operar no conjunto do bloco.

• EUA fora do Acordo de Paris. Donald Trump anunciou oficialmente a retirada dos EUA do Acordo de Paris, um tratado assinado em 2015 por quase 200 países para promover a redução de emissões de gases do efeito estufa e tentar controlar o aquecimento global.

Durante a campanha eleitoral, Trump já havia antecipado sua disposição ao criticar duramente o Acordo de Paris e colocar em dúvida as mudanças climáticas, chegando a dizer que “isso é invenção” dos chineses. Ao assumir o cargo, iniciou um processo de revisão da participação estadunidense no pacto, mas sua assessoria informava que ele iria “escutar os parceiros do G7 antes de tomar uma decisão a respeito”. Mas, apesar da insistência de Macron (França) e Merkel (Alemanha), ele tomou a decisão que já havia antecipado na campanha.

Donald Trump anunciou na quinta-feira (01) que decidiu retirar os Estados Unidos do Acordo de Paris. “A partir de hoje, os EUA interromperão todas as implementações do Acordo de Paris e os encargos financeiros e econômicos draconianos que o pacto impõe ao nosso país”, declarou Trump em pronunciamento à imprensa na Casa Branca. Não falou sobre os custos de manter a OTAN, mas sim sobre os gastos para o controle do clima.

O presidente justificou que o tratado, assinado por seu antecessor, Barack Obama, oferece a outros países uma vantagem injusta sobre a indústria estadunidense e destrói empregos em seu país.