Califórnia se declara "estado santuário" para proteger imigrantes nos EUA
Estimativa é que há mais de 2 milhões de imigrantes no estado que não têm os documentos necessários para ficar no país
A Califórnia se declarou um "estado santuário" nesta quinta-feira (05/10) para proteger os imigrantes sem documentos nos Estados Unidos com a assinatura do governador estadual, o democrata Jerry Brown, de uma lei neste sentido.
"São tempos incertos para os californianos sem documentos e suas famílias", disse Brown ao dar a autorização à normativa.
"Esta lei encontra um ponto intermediário que garantirá a segurança pública enquanto contribui como uma medida de consolo para as famílias que estão agora vivendo com medo todos os dias", acrescentou o governador.
Conhecida como Ata dos Valores da Califórnia, a lei SB 54 já tinha sido aprovada pela Câmara dos Representantes e o Senado do estado em setembro, estendendo a nível estatal as proteções da "cidades santuário", aquelas que decidiram não colaborar com o Serviço de Imigração e Controle de Alfândegas dos EUA na perseguição a imigrantes em situação irregular.
A nova legislação elimina quase totalmente os casos nos quais as autoridades locais e estatais podem dedicar recursos ao trabalho de buscar imigrantes, uma responsabilidade federal que as forças de segurança da Califórnia deixarão nas mãos do governo dos EUA.
Dessa forma, agentes locais e estatais não poderão investigar, interrogar ou prender pessoas na Califórnia só porque suspeitam de que elas não tenham a documentação para permanecer nos EUA.
A proposta inicial da lei foi modificada após um acordo entre as lideranças parlamentares estaduais e o governador. O objetivo era dar mais autonomia às forças de segurança da região.
"Esta lei encontra um ponto intermediário que garantirá a segurança pública enquanto contribui como uma medida de consolo para as famílias que estão agora vivendo com medo todos os dias", acrescentou o governador.
Conhecida como Ata dos Valores da Califórnia, a lei SB 54 já tinha sido aprovada pela Câmara dos Representantes e o Senado do estado em setembro, estendendo a nível estatal as proteções da "cidades santuário", aquelas que decidiram não colaborar com o Serviço de Imigração e Controle de Alfândegas dos EUA na perseguição a imigrantes em situação irregular.
A nova legislação elimina quase totalmente os casos nos quais as autoridades locais e estatais podem dedicar recursos ao trabalho de buscar imigrantes, uma responsabilidade federal que as forças de segurança da Califórnia deixarão nas mãos do governo dos EUA.
Dessa forma, agentes locais e estatais não poderão investigar, interrogar ou prender pessoas na Califórnia só porque suspeitam de que elas não tenham a documentação para permanecer nos EUA.
A proposta inicial da lei foi modificada após um acordo entre as lideranças parlamentares estaduais e o governador. O objetivo era dar mais autonomia às forças de segurança da região.
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O texto aprovado permite que as autoridades locais trabalhem com os órgãos federais se uma pessoa for declarada culpada de algum delito contido em uma lista de cerca de 800 crimes, a maioria grave.
A estimativa é que há mais de 2 milhões de imigrantes na Califórnia que não têm os documentos para ficar nos EUA.
Wikicommons
Governador democrata, Jerry Brown, assinou lei nesta quinta
As "leis santuário" ganharam um grande impulso após a chegada de Donald Trump à presidência dos EUA. O republicano focou sua campanha eleitoral em um polêmico e duro discurso contra a imigração.
O procurador-geral dos EUA, Jeff Sessions, criticou em várias oportunidades as "regiões santuários" e afirmou que as cidades que adotam esse tipo de lei são as "melhoras amigas" dos traficantes e contrabandistas.
Sessions ameaçou cortar repasses de recursos federais a essas cidades, mas um juiz de Chicago bloqueou essa tentativa ao considerar que o procurador excedeu sua autoridade.
A assinatura da lei SB 54 representa um novo confronto entre o governo federal e a Califórnia, que se transformou em um grande inimigo de Trump em temas como imigração e mudança climática.
"A Califórnia está construindo um muro, mas um muro de justiça", disse em entrevista coletiva o presidente do Senado da Califórnia e autor da lei aprovada hoje, Kevin de León.
"Não vamos deixar que o presidente Trump e o procurador-geral Jeff Sessions demonizem todas as famílias honestas e trabalhadoras, apresentando todos os imigrantes como criminosos violentos. Todos sabemos que isso não é certo", afirmou.
A estimativa é que há mais de 2 milhões de imigrantes na Califórnia que não têm os documentos para ficar nos EUA.
Wikicommons
Governador democrata, Jerry Brown, assinou lei nesta quinta
As "leis santuário" ganharam um grande impulso após a chegada de Donald Trump à presidência dos EUA. O republicano focou sua campanha eleitoral em um polêmico e duro discurso contra a imigração.
O procurador-geral dos EUA, Jeff Sessions, criticou em várias oportunidades as "regiões santuários" e afirmou que as cidades que adotam esse tipo de lei são as "melhoras amigas" dos traficantes e contrabandistas.
Sessions ameaçou cortar repasses de recursos federais a essas cidades, mas um juiz de Chicago bloqueou essa tentativa ao considerar que o procurador excedeu sua autoridade.
A assinatura da lei SB 54 representa um novo confronto entre o governo federal e a Califórnia, que se transformou em um grande inimigo de Trump em temas como imigração e mudança climática.
"A Califórnia está construindo um muro, mas um muro de justiça", disse em entrevista coletiva o presidente do Senado da Califórnia e autor da lei aprovada hoje, Kevin de León.
"Não vamos deixar que o presidente Trump e o procurador-geral Jeff Sessions demonizem todas as famílias honestas e trabalhadoras, apresentando todos os imigrantes como criminosos violentos. Todos sabemos que isso não é certo", afirmou.
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