OMC: acordo Mercosul-União Europeia fracassa na Argentina
15/12/2017 - Luana Forlini
Entre os dias 10 e 13 de outubro aconteceu na Argentina a 11ª Reunião Ministerial da Organização Mundial do Comércio (OMC) que terminou sem acordos devido às críticas dos Estados Unidos ao órgão e aos vetos de países importantes, como a Índia. Paralelamente, estavam ocorrendo novas negociações do acordo Mercosul-União Europeia que também não foram conclusivas.
Antes do começo da reunião, o governo de Maurício Macri foi extremamente autoritário ao impedir que cerca de sessenta pessoas, muitas delas jornalistas, desembarcassem no país para acompanhar o evento. A justificativa foi que elas poderiam incitar protestos, ou seja, foi uma ação deliberada de censura.
Nos discursos durante a Conferência vários países defenderam, ironicamente até o Brasil, o comércio como mola propulsora do desenvolvimento e o multilateralismo. Os votos para fortalecer a OMC também foram compartilhados pela China e pela União Europeia que, no atual recuo da presença dos Estados Unidos nas organizações internacionais, vêm ganhando mais protagonismo.
Os principais temas na pauta da reunião eram a questão da pesca ilegal e o comércio eletrônico, além de temas tradicionais como o subsídio agrícola e, em todos eles, os participantes não chegaram a acordos. Para chegar a um acordo, a OMC impõe que todos países membros, 164 ao total, estejam em consenso.
Além das críticas dos Estados Unidos, o que já era de se esperar com o governo de Donald Trump e sua política externa que prioriza o bilateralismo e o protecionismo ao mesmo tempo que rechaça os órgãos e acordos multilaterais, a Índia também foi uma pedra no caminho das negociações. O país, que representa um grande ator dentro da OMC, não se mostrou disposto a negociar qualquer coisa, enquanto não conseguir respaldo para subsidiar seus estoques agrícolas que considera importante em sua política de segurança alimentar. Motivo mais válido e compreensível do que as posições dos Estados Unidos, vale dizer.
Os governos neoliberais do Mercosul, principalmente o de Macri e Temer, amargaram outra frustração ao não conseguirem chegar a uma conclusão nas negociações referente ao acordo Mercosul-União Europeia. Da mesma forma que nos fracassos das negociações anteriores (retomadas em 2010 depois da paralisação em 2004) as partes declararam que nunca estiveram tão perto de fechar negócio.
O primeiro período das negociações, iniciado em 1995 com o Acordo-Quadro Inter-regional de Cooperação, terminou em 2004 por causa, em grande parte, da ascensão de governos progressistas nos membros do Mercosul que deram outros contornos ao projeto de desenvolvimento e de política externa. Porém, a diferença é que, dessa vez, devido à disposição do presidente argentino e do golpista brasileiro em fazer qualquer negócio, é possível que o acordo seja assinado em breve, ameaçando ainda mais o futuro de nosso desenvolvimento.
Fonte: FPA
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