Quanto vale um rio?
Cercados por minas da Vale desde a ditadura, os Xikrin enfrentam agora a extração de níquel a 3 km da aldeia e a presença de metais pesados no Cateté
Os pezinhos do menino cobrem quase toda a superfície da pedra, visível apenas no verão, quando o rio Cateté está mais baixo. Ele se desequilibra, e uma manobra intuitiva o faz cair sentado no exato local onde antes estava em pé. Instantaneamente, seus olhos procuram os da avó, que está uns poucos metros adiante, lavando roupa com metade do corpo submerso na água. O menininho sorri, divertindo-se com a própria habilidade para evitar o tombo.
Ele tem o corpo decorado com grafismos que imitam padrões da natureza: o casco do jabuti, a pele da serpente, espinhas de peixe. A pintura em tinta negra, resultante da mistura de carvão com jenipapo, é arrematada com uma tira de tecido amarrada com força nos tornozelos e tingida com o vermelho vivo do urucum.
A avó o chama para dentro da água. Reticente, tenta alcançar as pedras submersas que podem levá-lo até ela. Desiste algumas vezes antes de finalmente jogar-se no rio, para entusiasmo das mulheres que testemunham a cena.
Pronto: é mais um iniciado do “povo das águas” – Mebengokre, na autodenominação dos Caiapó, povo ao qual pertencem os Xikrin. É o rio que dá nome à Terra Indígena (TI) Xikrin do Cateté, banhando duas das três aldeias existentes. De agora em diante, até o fim da vida, espera-se que ele venha se banhar ali todos os dias e aprenda a bater timbó no rio para pescar.
Mas o Rio Cateté está morrendo.
As indígenas Xikrin misturam jenipapo e carvão para fazer a tinta que usam em seus desenhos tradicionais (José Cícero da Silva/Agência Pública)
Em 2015, a pedido dos Xikrin, um professor da Universidade Federal do Pará (UFPA) mediu a presença de metais pesados na água, encontrando níveis acima do recomendado pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) – o dado para o ferro dissolvido na água era 30 vezes superior ao limite aceito pelo órgão. Havia também cromo, cobre e níquel em volumes e concentrações elevadas.
O laudo corroborou a suspeita dos indígenas, que sentem coceira na pele e ardência nos olhos depois dos mergulhos no Cateté; eles notaram também uma diminuição na quantidade e diversidade de peixes desde que a Mineração Onça Puma, empresa de propriedade da Vale S.A., passou a beneficiar o níquel, em 2010.
A mineradora extrai níquel de duas serras vizinhas à TI Xikrin do Cateté, onde nascem afluentes do rio, e beneficia o minério em uma usina distante apenas 6 quilômetros da área indígena. Com a extração de Onça Puma, a Vale se tornou a maior produtora mundial de níquel.
A Justiça Federal já ordenou a interrupção das atividades mineradoras em três ocasiões para que se corrijam irregularidades apontadas pelo Ministério Público Federal (MPF) no licenciamento do empreendimento e se esclareça o impacto ambiental das atividades da mineradora, incluindo a contaminação do Cateté, mas o empreendimento segue funcionando por força de liminares obtidas pela mineradora. A Vale afirma cumprir as obrigações previstas no licenciamento ambiental e nega ser a fonte poluidora do rio Cateté.
Entre o agronegócio e a mineração
São quase seis horas de carro, partindo de Marabá, até a entrada da TI Xikrin do Cateté, uma área de 4,4 mil quilômetros quadrados no sudeste do Pará. Na rodovia, a paisagem é dominada por campos abertos onde o gado sofre para se abrigar do sol de 40 ºC – umas poucas palmeiras oferecem alguma sombra a bois e vacas da raça nelore, que predomina na região.
Da porteira para dentro da área dos Xikrin, entretanto, a floresta amazônica se revela: há abundância de espécies, sobre as quais reina a castanheira, árvore de tronco liso que pode chegar aos 50 metros de altura (do tamanho de um edifício de 15 andares) e cuja semente é a popular castanha-do-pará.
Essa foi um dia a região conhecida pela grande quantidade de mogno, mas as árvores foram derrubadas por madeireiras enquanto os Xikrin lutavam pela demarcação de sua terra, homologada em 1991. Nesse período, o território foi ocupado pela mineração. A leste da atual TI Xikrin do Cateté fica o maior depósito de ferro de alto teor já encontrado no mundo; ao norte, as maiores reservas de cobre do Brasil e, a oeste, uma jazida de níquel de pureza excepcional.
Em 1985, na ditadura militar, a então estatal Vale do Rio Doce inaugurou a mina de Carajás, na Floresta Nacional de Carajás, em Parauapebas – município onde fica a maior parte da TI Xikrin do Cateté –, dando início ao que se tornaria o maior complexo de mineração do mundo: o S11D, uma ampliação da extração de minério de Ferro Carajás concluída em 2014. Ao lado, desde 2004 funciona a primeira operação de extração de cobre da companhia, a mina do Sossego, seguida por Salobo, no município de Marabá, que também abriga parte da TI. Em breve, elas deverão ganhar a companhia da mina do Alemão, também de extração de cobre. A multinacional detém os direitos minerários de 14 jazidas na região, entre elas a mina do Azul, de manganês, e outras ainda não exploradas.
Todo esse território era Xikrin – no passado, eles chegaram a estender seus domínios ao longo dos rios Tocantins e Araguaia, indo até o Xingu, mas hoje dispõem de uma área menor que o Distrito Federal para viver. “Estão cercando as aldeias Xikrin”, denuncia o professor indígena Bemoro, às margens do rio Cateté, bem na altura em que o curso d’água passa a menos 500 metros de Onça Puma.
Crianças se banham no Rio Cateté. Por causa da contaminação, a recomendação é não utilizá-lo (Foto: José Cícero da Silva/Agência Pública)
A invasão da serra do Puma
A TI Xikrin do Cateté foi declarada em 1977 pelo governo brasileiro, mas seu processo de demarcação se concluiu apenas em 1991. Entre uma coisa e outra, retiraram-se 13 mil hectares da área originalmente reivindicada pelos indígenas – o que corresponde aos 3% da serra do Puma que a Vale está autorizada a explorar. A Vale extrai também níquel na serra da Onça, que ficou de fora da TI, mas abriga o cemitério indígena, o local onde os mortos se reencontram para cantar e dançar eternamente, de acordo com a cultura Xikrin.
A antropóloga Lux Vidal, que participou do processo de demarcação da TI, conta que já se sabia que essa área – que seria excluída na homologação das terras – poderia ser utilizada para extração de níquel. “Já naquela época, geólogos, especialmente geólogos canadenses que eu conheci, me falaram: ‘Olha, Lux, essa área aí a oeste é uma área pensada para níquel. Níquel é a pior das coisas que pode acontecer. É o minério mais poluente, o mais letal que pode existir. Não se pode entrar em contato de jeito nenhum com os dejetos do minério de níquel’”, diz a professora emérita da Universidade de São Paulo (USP), hoje com 86 anos, pioneira nos estudos sobre os Xikrin (clique aqui para ler a entrevista de Lux Vidal).
Nessa área montanhosa, nascem dois igarapés, pequenos cursos d’água que logo adiante desembocam no rio Cateté. Na altura de Onça Puma, o Cateté margeia a terra indígena, 500 metros distante da área de lavra, e, em seguida, ingressa na TI.
Cada vez que a chuva cai com força durante o inverno amazônico – entre outubro e abril –, a água traz consigo sedimentos e barro que descem da encosta das serras e caem na rede de igarapés e no próprio Cateté. Suas águas ficam vermelhas, absorvendo a coloração da terra que o rodeia.
Foi o que alarmou os Xikrin desde que as tratativas para iniciar o empreendimento começaram, no início dos anos 2000. “Essa coisa de tirar pedra da serra vai acabar com o rio. Vocês podem falar e explicar, mas kuben [homem branco] é mentiroso, vai sujar o Cateté”, discursou uma indígena Xikrin, conforme registra um relatório antropológico feito a pedido da Mineração Onça Puma antes de iniciar o empreendimento.
Onça Puma deu à Vale a liderança mundial na produção de níquel (Foto: José Cícero da Silva/Agência Pública)
Costume da gente
O Cateté não é um rio muito grande, tem uns 120 quilômetros de um extremo ao outro, enquanto o Tocantins, o Araguaia e o Xingu, os principais da região, estão todos na ordem dos 2 mil quilômetros de extensão. Na estação seca, entre maio e setembro, 20 passos bastam para passar de uma margem a outra. O rio fica tão raso que as crianças montam redes de vôlei dentro da água para brincar sem sentir muito calor. Em compensação, durante o período de chuvas, que vai de outubro a abril, a vazão fica cinco vezes maior, subindo de 20,43 m³/s para 106,84 m³/s.
O período de estiagem é o mais propício para bater timbó – o cipó utilizado na pescaria coletiva tradicional dos Xikrin – porque o menor volume de água permite enxergar os peixes a olho nu e acertá-los com arco e flecha. O timbó possui uma substância tóxica que, quando liberada na água, reduz a concentração de oxigênio, obrigando os peixes a vir para a superfície em busca de ar, momento em que são flechados. Antes de baterem o timbó, os Xikrin montam uma pequena barragem para reduzir o espaço físico da pescaria, aumentando a eficiência do método.
“Se a gente pesca de anzol, só uma família vai comer peixe. Mas com timbó a aldeia inteira come”, explica o ex-cacique Onkray Xikrin.
O processo de preparo de outro alimento tradicional indígena, a farinha de mandioca, também é feito nas águas do Cateté. Durante semanas, a mandioca fica na água do rio para amolecer e inchar – depois será triturada e misturada à mandioca seca para ser torrada. Também é tradição entre os Xikrin comer batatas-doces (que eles plantam nas roças) assadas na beira do Cateté, usando a água do rio para molhar o alimento antes de mastigá-lo.
“A cultura nossa é essa, é costume da gente”, argumenta Roiri Xikrin, que não esconde sua insatisfação com a proibição médica de usar as águas do Cateté para processar seus alimentos. “Agora temos que colocar a mandioca de molho em um tonel”, lamenta.
A orientação para evitar o rio e utilizar apenas a água encanada das aldeias Xikrin foi dada pelo médico João Paulo Botelho Vieira Filho, que, já em 2013, começou a associar à água do Cateté os episódios cada vez mais frequentes de dores de cabeça, irritações nos olhos e na pele e até infecções alimentares. O doutor João Paulo, como é conhecido nas aldeias, é professor da Escola Paulista de Medicina da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e frequenta os Xikrin há quase 50 anos. Chegou lá para aplicar as primeiras vacinas nos indígenas, na tentativa de reverter uma provável extinção: àquela altura, restavam apenas 93 pessoas da população dizimada por epidemias adquiridas no contato com os brancos.
Raori diz que o Cateté não pode ser mais usado no preparo dos alimentos (José Cícero da Silva/Agência Pública)
O médico é explícito na proibição do uso do rio para pesca, produção de farinha e para consumo. Ele atribuiu ao acúmulo de metais pesados no organismo dos Xikrin uma série de problemas de saúde, incluindo um inédito surto de nascimentos de crianças com defeitos congênitos. “O rio está morto. Se nada for feito, estamos à beira de um etnocídio químico”, vaticina.
Para os indígenas, que continuam a se banhar no rio apesar das recomendações médicas, abandonar o Cateté significaria cortar vínculos com sua história e cultura e uma profunda mudança no convívio social. “O rio é a nossa vida”, repetem com frequência.
Na origem do povo Xikrin está uma travessia: eles faziam parte do grande grupo Kayapó quando decidiram separar-se, cruzando o rio Araguaia; depois disso é que ganharam memória e identidade próprias. Outro episódio marcante aconteceu lá pelos anos 1950, quando, desagregados, pressionados e explorados por colonos e gateiros (caçadores de pele) que invadiram sua área, retomaram a forma de organização ancestral – em aldeias circulares, mantidas até hoje – às margens do Cateté, justamente na localidade onde ainda hoje está a mais antiga comunidade Xikrin, a Kateté, assim, com “k” mesmo, para diferenciar uma coisa da outra. Hoje, os Xikrin vivem um renascimento cultural com o resgate de suas tradições e de sua língua – a única falada nas aldeias. “Eu segui todo processo de recuperação deles depois dos gateiros e madeireiros. A volta dos jovens que estavam espalhados na região, que fizeram a Aldeia Redonda, retomaram os seus rituais, as pinturas corporais”, lembra a antropóloga Lux Vidal.
A técnica de pintura corporal praticada pela etnia também tem relação com a água. “Teria sido dada pelos invisíveis, pelos sobrenaturais relacionados aos peixes. Um xamã, visitando esses locais oníricos, teria trazido para a aldeia”, ensina a antropóloga Lux Vidal. Segundo ela, há muitos padrões de pintura diferentes, todos imitando texturas existentes na natureza. “O desenho básico mesmo dos Xikrin são espinhas de peixe”, explica.
Fundamental na vida Xikrin, o rio Cateté tem 120 quilômetros de um extremo ao outro até encontrar o Tocantins (José Cícero da Silva/Agência Pública)
Indígenas não foram ouvidos
Não era difícil imaginar o quão comprometido poderia ficar o modo de vida tradicional dos Xikrin com a instalação de mais um empreendimento minerário, e, dessa vez, colado à terra indígena. A Vale recebeu todas essas informações em um relatório produzido por dois antropólogos como parte das exigências do licenciamento da operação, que teve a primeira etapa autorizada em agosto de 2004. Na época, a Mineração Onça Puma era um empreendimento da canadense Canico Resources Corporation – foi comprada por US$ 800 milhões pela Vale no segundo semestre de 2005. Justo no momento em que o relatório estava sendo concluído.
A multinacional brasileira já era a detentora do negócio quando a Fundação Nacional do Índio (Funai) pediu maior aprofundamento nos estudos sobre os impactos de Onça Puma sobre os Xikrin. Até uma sobreposição de área foi encontrada pelos técnicos indigenistas na época. O órgão pediu também avaliações sobre os efeitos de Onça Puma sobre a vida dos habitantes da TI Kayapó, especialmente em quatro aldeias que estavam no raio de influência do empreendimento. A Funai levou cinco anos para avaliar as respostas da Vale, dadas em 2005. Quando o fez, apontou novamente a necessidade de complementação de estudos para calcular a extensão dos impactos do empreendimento.
Antes disso, em agosto de 2008, a lavra do minério foi autorizada, e, em abril de 2010, iniciaram-se as atividades da usina de beneficiamento sem que o impacto ambiental das atividades da mineradora fosse claramente determinado. Em relação aos indígenas, também não houve negociação – até hoje, eles não recebem nem a compensação financeira a que teriam direito. “Os Xikrin já são impactados por outras operações da mineradora, e a relação entre ambos é muito anterior a este caso. Eles já recebem recursos como indenização por exploração do minério de ferro. Isso já é bem antigo. Nesse caso eles se perguntam: o minério está na nossa área e a gente não recebe um centavo por isso?”, pergunta o procurador Ubiratan Cazetta, à frente de uma ação civil movida pelo MPF contra a mineradora desde 2011.
A ação civil aponta uma série de irregularidades no licenciamento: “Não houve sequer a conclusão dos estudos de impacto, não houve o atendimento da condicionante número 16 da Licença Prévia e da condicionante número 17 da Licença de Instalação, mas o empreendimento já está em atividade. Essas condicionantes impunham a necessidade de elaboração de dois amplos programas: um de gestão ambiental na TI – incluindo o monitoramento da qualidade da água do rio – e outro de gestão econômica, voltado para a sustentabilidade financeira das comunidades nativas.
A Secretaria de Meio Ambiente do Pará, responsável pela fiscalização e pelo licenciamento, se limitou a anotar, a cada nova licença expedida ou renovada, que ainda faltava entregar os tais estudos. A Funai só se manifestou quando o empreendimento já estava em pé. Por isso, ambas também se tornaram rés na ação.
O MPF pede uma compensação financeira de R$ 1 milhão por mês por aldeia (as três Xikrin e outras quatro Kayapó), acrescido de correção monetária, juros e inflação, retroativos a 2015, quando a Vale foi condenada pela primeira vez pelas irregularidades no processo de licenciamento. A mais recente decisão da Justiça arbitrou um salário mínimo mensal por habitante, o que reduziria o volume total da indenização ainda devida a R$ 19 milhões – mais o equivalente ao tempo que a Vale demorar para concluir os estudos. A Vale se insurge contra a cobrança, argumentando que já destina cerca de R$ 1,3 milhão mensalmente para os Xikrin, mas esse pagamento não tem nenhuma relação com a operação em Onça Puma. É, na verdade, uma contrapartida pelo complexo Ferro Carajás, imposta pelo Banco Mundial nos anos 1980, quando o projeto se iniciou – além dos Xikrin, outros 22 povos indígenas que habitam territórios distantes até 50 quilômetros da mina Ferro Carajás têm direito à compensação.
Os Xikrin continuam recebendo esse recurso, que já foi aplicado em habitação, em construção de escolas e na conclusão do processo demarcatório. Hoje, ele continua fundamental para os indígenas, que o destinam principalmente à área da saúde – embora eles estejam no mapa do SUS, na prática precisam pagar por despesas que seriam obrigação do governo federal, como a compra de medicamentos da farmácia básica e remoções de enfermos.
O MPF já firmou um Termo de Ajustamento de Conduta para garantir que a compensação referente à Onça Puma tenha destinação específica: 10% para despesas de rotina da aldeia e administração das associações indígenas; 15% para saúde; 15% para aplicação em projetos produtivos e de infraestrutura, e 10% para projetos de monitoramento ambiental. Os outros 40% seriam aplicados em um fundo de investimentos para uso futuro, submetido a um conselho gestor.
“Os Xikrin já são impactados por outras operações da mineradora”, diz o procurador Cazetta (José Cícero da Silva/Agência Pública)
Metais pesados na água
A ação civil do MPF ganhou força há três anos, quando se comprovou a contaminação da água do rio pelo laudo da UFPA. Foi o doutor João Paulo que sugeriu contratar um técnico para examinar a qualidade da água diante de problemas de saúde cada vez mais recorrentes entre os indígenas. As associações indígenas pediram apoio à UFPA, e o Grupo de Tratamento de Minérios, Energia e Meio Ambiente, liderado pelo professor Reginaldo Saboia, foi acionado para fazer o monitoramento das águas do Cateté.
Saboia mediu o nível de metais pesados no rio em pontos diferentes do Cateté e detectou quatro elementos químicos presentes na água em quantidades acima ou no limite máximo estabelecido pela norma do Conama no trecho do rio que fica depois de Onça Puma; antes do rio passar pela mineradora, não há sinais de contaminação. “A água está com percentual alto de sólidos dissolvidos. Destes, notou-se que alguns íons na água são de metais pesados nocivos à saúde humana, seus teores estão acima das quantidades máximas permitidas para água de rios. Entre eles se elenca ferro, cobre, níquel e cromo”, descreve o laudo.
De posse do laudo, o MPF pediu uma reavaliação do caso à Justiça Federal e conseguiu paralisar o funcionamento de Onça Puma pela primeira vez em julho de 2015. Naquele ano, a mineradora ficaria fora de operação durante quatro meses, retomando as atividades após a expedição de liminares a seu favor – em uma delas, no Supremo Tribunal Federal, a empresa recebeu 120 dias para apresentar os tais planos de gestão que nunca haviam sido entregues. Mas nem assim cumpriu a determinação estipulada na primeira licença expedida, em 2004.
Em 2017, a mineradora novamente foi obrigada pela Justiça Federal a fechar as portas – em outubro, o desembargador Souza Prudente chegou a exigir que dois oficiais de justiça fossem pessoalmente até a fábrica para lacrar seus portões, “utilizando-se, inclusive, de força policial, se necessário for”, porque a Vale não teria interrompido as atividades conforme ordem anterior. A reportagem da Pública esteve no local e presenciou a usina recebendo cargas de minério provenientes da extração das serras de Onça e Puma antes dessa ordem. A Vale recorreu e, por ora, conseguiu manter funcionando apenas a parte de beneficiamento do minério.
Os jovens indígenas utilizam a parte mais seca do Rio Cateté para a prática de esportes (Foto: José Cícero da Silva/Agência Pública)
Contaminação comprovada
A Vale só presta informações sobre o caso judicialmente – os pedidos de entrevista da Pública receberam como resposta apenas a seguinte nota: “A Vale cumpre a Lei. A empresa não utiliza quaisquer dos elementos identificados pelo MPF como causadores de poluição das águas do rio Cateté. Todos os laudos apresentados comprovam isso e a Vale mostrará na Justiça”.
A mineradora, entretanto, não contesta o fato em si – a contaminação do Cateté –, mas nega ser a fonte poluidora, atribuindo a presença de metais pesados ora ao uso de agrotóxicos nas fazendas que cercam a TI Xikrin, ora a garimpeiros ilegais que possam estar atuando na área. Um argumento que não convence o MPF. “A contaminação pode ser de garimpo ilegal na região: a Vale diz isso, mas nunca aponta exatamente onde esse garimpo está. O que temos de certeza é que o rio perdeu qualidade. E as medições de metais pesados coincidem com a localização de Onça Puma, não é tiro no escuro”, diz Cazetta (leia aqui a entrevista na íntegra). O mais grave, como observou Luciana Ramos, antropóloga do MPF, é que, enquanto os indígenas sofrem com a contaminação do rio, “todos os impactos negativos são veementemente negados ou, quando admitidos, relacionados a outros eventos que não à mineração – de modo que nunca são corrigidos”.
Em julho deste ano, a Secretaria de Meio Ambiente do Pará – o órgão responsável pelo licenciamento de Onça Puma, ré na ação civil do MPF – emitiu uma nota técnica afirmando que “as variações pontuais de parâmetros não indicam necessariamente uma poluição do empreendimento, mas reflexos da complexa dinâmica do meio ambiente local”. Ou seja, a partir de dados fornecidos ao estado pela própria mineradora, a pasta subscreve a tese de que a poluição teria causas naturais – os metais pesados, presentes na natureza, teriam sido levados para o rio pela chuva – e afirma que o próprio rio Cateté tem condições de absorver esse volume de metais ao longo de seu curso.
Uma tese contestada pelo professor Saboia, que não encontrou sinais elevados de níquel, cromo e cobre no trecho do rio que fica antes de Onça Puma. “A contaminação ocorre depois de Puma”, reafirma. Saboia flagrou também dutos que estariam escoando a água lavada com minério de Puma diretamente para dentro do rio Cateté. A reportagem da Pública encontrou canos às margens do rio em área próxima à mineração, porém, como o período de chuvas ainda não tinha começado, não foi possível verificar se havia escoamento de água.
Para o MPF, o princípio da precaução recomenda que se interrompam as atividades da mineradora até que as condicionantes do licenciamento ambiental sejam cumpridas e as causas da contaminação do rio, esclarecidas, o que foi acatado pela Justiça Federal, que determinou também a realização de nova perícia técnica, ainda sem data para ocorrer. Por sua vez, o doutor João Paulo lidera um projeto junto ao CNPq para a realização de análises sanguíneas da população da TI Xikrin do Cateté, com a intenção de saber se esses metais pesados estão presentes no organismo dos habitantes. A principal preocupação é com o consumo de farinha e batata que tenham permanecido de molho no rio, pois as evidências médicas mostram que esses tubérculos absorvem rapidamente metais pesados, que a literatura médica tem relacionado com o aparecimento de doenças neurológicas.
Os indígenas, por sua vez, assinaram um protocolo com professores da UFPA e da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa) em busca de alternativas para o monitoramento permanente e a recuperação ambiental do rio Cateté. “Tem que limpar. O Cateté é a nossa vida”, resume o cacique Karangré.
Nos relatórios destinados a investidores e protocolados na Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a Vale já trabalha com a possibilidade de perda da ação. Segundo essas informações, há risco de “considerável impacto financeiro caso a Vale venha a ser condenada, bem como a paralisação das operações da Mina de Onça Puma”.
Índices de metais pesados no rio Cateté
Fonte: UFPA
Nenhum comentário:
Postar um comentário