domingo, 11 de fevereiro de 2018

Informativo Semanal do Prof. Ernesto Germano Pares






Pouca esperança para 2018.
O relatório do Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar) está jogando uma “pá de cal” nas esperanças de que algo poderia mudar nas eleições de 2018. A análise dos pesquisadores mostra que “as bancadas ruralista e religiosa devem crescer, enquanto busca por foro privilegiado levará ao uso da máquina partidária contra estreantes”. Ou seja, podemos ter um Congresso tão ou mais conservador do que atual.
Se o perfil dos deputados e senadores eleitos em 2014 surpreendeu alguns analistas por ter sido o mais conservador desde o golpe de 1964, a “coisa” pode ser ainda pior. Para 2018, o Diap arrisca um prognóstico: o fenômeno conservador será potencializado pelo aumento das bancadas ruralista, religiosa, empresarial e da bala.
O relatório diz ainda que o crescimento conservador deve acirrar a tensão sobre temas como a redução da maioridade penal, a revisão do estatuto do desarmamento e a imposição de barreiras a discussões envolvendo questões de gênero.
O Diap avalia também que haverá frustração no desejo de renovação do Congresso desejado pela sociedade. Este será o efeito direto de mudanças feitas pelos atuais parlamentares na legislação eleitoral.
Isso porque os atuais deputados serão beneficiados pelo menor tempo de propagada eleitoral gratuita na televisão, reduzida de 45 para 35 minutos. A diminuição do tempo de campanha de 90 para 45 dias também favorecerá deputados e senadores com mandato.
Os prefeitos precisarão escolher entre novos e velhos aliados, que devem ser favorecidos pela distribuição de emendas parlamentares. Cada deputado tem direito a R$ 14,8 milhões por ano para destinar a cidades de sua base eleitoral. No total, as emendas formam bolo de R$ 8,8 bilhões em 2018, disputado por prefeitos de todo o país.
O foro privilegiado será fator decisivo na decisão dos parlamentares de se candidatar à reeleição. O medo é perder prerrogativa de responder a processos no Supremo Tribunal Federal (STF), geralmente mais lento para julgar corruptos em relação às primeira e segunda instâncias.      
De acordo com o Diap, o índice tradicional de 20% de deputados que não buscam a reeleição deve cair. Com isso, a renovação será prejudicada. O cálculo é de que a cada cem deputados em reeleição, 80 conseguem renovar os votos para permanecer na Câmara. Uma peneira com mais mandatários na disputa dificulta a passagem de candidatos em busca do primeiro mandato.
O Brasil está melhor... para quem? Os maiores bancos do país divulgaram lucros recordes, mas que não foram acompanhados por indicadores sociais saudáveis. A arrecadação de impostos com instituições financeiras, surpreendentemente, caiu 10%. O número de postos de trabalho foi igualmente declinante. Foram cortadas 17.905 vagas no ano passado, segundo o Sindicato dos Bancários de São Paulo, que fez os cálculos em cima dos dados do Caged.
Entenderam o recado? Os bancos foram os que mais lucraram, mas foram também os que menos contribuíram com impostos. Bonitinho, não é?
O setor que mais perdeu empregos formais em 2017 foi o da construção civil (103.969 postos), seguido pela indústria de transformação (19.900). O setor financeiro vem em terceiro lugar em fechamento de vagas.
Persistiu a tendência de os novos contratados ganharem menos do que os demitidos. Durante o ano, os dispensados ganhavam em média R$ 7.456. Já a média salarial dos contratados foi de R$ 4.139, o que representa apenas 56% da remuneração dos desligados.
E a Previdência sempre perde com o ilegítimo. Um estudo divulgado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) aponta uma arrecadação potencial superior a R$ 25 bilhões no ano para a Previdência Social que poderia ser obtida sem desemprego e o nível atual de informalidade no mercado de trabalho. Elaborado pela subseção do Dieese na entidade, o estudo considera a força de trabalho brasileira, medida pelo IBGE, e o impacto da eventual contribuição de desempregados e trabalhadores informais no país.
Os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad-C), do IBGE, mostram uma média, em 2017, de 90,6 milhões de ocupados e 13,2 milhões de desempregados no país. Entre os ocupados, 33,3 milhões de empregados com carteira e 10,7 milhões sem carteira assinada, além de 22,7 milhões de trabalhadores por conta própria, entre outras categorias.
Os ocupados tinham rendimento médio de R$ 2.141, caindo para R$ 1.234 entre os sem-carteira. O salário mínimo (R$ 937 no ano passado) era a remuneração de 48 milhões de pessoas, segundo estimativa do Dieese, número que corresponde a quase metade dos ocupados. O instituto estima que o reajuste de 1,81% no mínimo este ano (abaixo da inflação) representará um incremento de R$ 10,5 bilhões na economia, incluindo a arrecadação tributária.
O estudo parte da suposição de que todos os 13,2 milhões de desempregados estariam trabalhando e recebendo como remuneração o correspondente a um salário mínimo. Com 8% da contribuição previdenciária, haveria uma arrecadação mensal a mais de R$ 914,5 milhões – R$ 11,9 bilhões no ano, considerando o 13º.
Ainda por esse cenário, caso os 10,7 milhões de empregados sem registro contribuíssem para a Previdência Social, com o salário médio de R$ 1.234, a arrecadação adicional seria de R$ 1,06 bilhão por mês e R$ 13,7 bilhões/ano.
Pressão do golpista para fazer a reforma. O manequim de funerária descobriu que não tem tanta força política como imaginava e pediu socorro aos empresários para conseguir aprovar a reforma da Previdência ainda no primeiro semestre deste ano. Ele repassou uma lista com quase 90 deputados indecisos que deverão ser pressionados pelos representantes do mercado a votar a favor da medida.
Temer está “se borrando nas calças” porque havia prometido aprovar a reforma, mas tem medo da pressão dos sindicatos que iniciaram uma campanha já conhecida como “Se votar, não volta”, uma referência à eleição deste ano, quando muitos deputados brigarão para se reeleger.
O novo texto do projeto de reforma da Previdência está previsto para entrar na pauta de votação da Câmara dos Deputados a partir do dia 19 de fevereiro. A estratégia de Temer, revelada pela agência 'pró-mercado' Reuters, demonstra, mais uma vez, que o governo golpista e seus aliados no Congresso Nacional estão pouco se importando com a vontade e a opinião da maioria da população brasileira.
O cálculo no Planalto hoje é de que 270 deputados estariam dispostos a votar pela reforma. Por se tratar de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), o governo ainda precisa convencer ao menos 38 parlamentares para alcançar a exigência mínima de 308 votos do total de 513 deputados. Se considerar a margem de segurança do governo - entre 320 e 330 deputados a favor da reforma -, a meta está ainda mais distante.
Os trabalhadores estão com medo! A reforma trabalhista fez despencar o número de processos ajuizados em varas trabalhistas assim que as mais de 100 alterações promovidas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) começaram a valer.
De um total mensal que costumava passar com facilidade da casa de 200 mil, as ações recebidas em primeira instância por tribunais trabalhistas de todo o País caíram para 84,2 mil em dezembro, primeiro mês completo da nova legislação.
Além de não ser nem metade do volume processual registrado nos meses de dezembro de 2015 e de 2016, o número do último mês do ano passado é o menor num levantamento feito pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) com exclusividade para o Estadão/Broadcast com dados mensais dos últimos três anos. Em novembro passado, por outro lado, o ingresso de ações trabalhistas em varas do Trabalho alcançou o pico da série trienal: 289,4 mil.
As dúvidas sobre como a nova lei seria aplicada pelos juízes e o maior rigor trazido pela reforma no acesso ao Judiciário – em especial, o dispositivo que impõe a quem perde o processo a responsabilidade de pagar custos processuais da parte vencedora – causaram, primeiro, antecipação e depois, com as novas regras em vigor, paralisia das ações trabalhistas.
Por um lado, a possibilidade de o trabalhador ter de bancar as chamadas despesas de sucumbência – honorários periciais e advocatícios da parte vencedora – em caso de derrota na Justiça ajuda a inibir demandas nas quais as chances de vitória são remotas.
Por outro, a insegurança sobre como a reforma será interpretada por magistrados, bem como a respeito de como o Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar a constitucionalidade de artigos da nova lei, leva advogados a esperar por maior clareza antes de protocolar novas petições. (Fonte: Estadão)
Quem eles pensam que enganam? Essa nova “técnica” do governo golpista é uma pândega! São mais idiotas do que pensávamos.
O diretor executivo de Refino e Gás Natural da Petrobrás, Jorge Celestino, informou ao Estadão/Broadcast que, futuramente, a companhia passará a divulgar o preço em valores da gasolina e do diesel nas refinarias, e não mais apenas o porcentual como vinha fazendo. A ideia é evitar que a empresa seja acusada de aumentar o valor dos combustíveis acima do mercado internacional.
Espertos? Nosso Informativo pensa que não passam de idiotas. Querem apenas maquiar os números, não deixar que os dados sejam divulgados amplamente. Mas se acham muito espertos... Então tá, então!
Tillerson na América Latina. Como afirmamos no Informativo anterior, a visita do chanceler estadunidense Rex (ainda acho que é nome de cachorro) à América Latina tem todas as cores de preparação para novos golpes em nossa região.
O passeio de Rex Tillerson marcou, em primeiro lugar, uma primeira tentativa da Casa Branca de criar um bloqueio ao petróleo venezuelano. As negociações que ele abriu com o Brasil, Argentina e outros é para tentar criar um boicote ao petróleo da Venezuela para iniciar uma crise econômica e impedir a reeleição de Nicolás Maduro.
No fundo, seria um primeiro passo para justificar a intervenção militar que o Pentágono tanto deseja e que é visto por militares estadunidenses como um “ajuste de contas” depois de seguidas derrotas políticas no país e milhões de dólares gastos para manter a “oposição” venezuelana.
“Com os burros n’água”? Pelas informações que estamos recebendo, a visita de Rex à América Latina não rendeu o que Washington esperava.
O projeto de criar um clima favorável a um golpe contra Nicolás Maduro, na Venezuela, parece não ter tido tanta aceitação assim, mesmo entre os maiores capachos estadunidenses na região.
Só agora tomamos conhecimento de um fato que corrobora tudo o que havíamos dito no Informativo anterior: a intenção, desde o início, era mesmo provocar um golpe contra a Venezuela.
Em um discurso na Universidade de Tejas, em Austin (EUA), ele reafirmou a vigência da chamada “Doutrina Monroe”, ou seja, “a América para os americanos (do norte)”. Na mesma palestra ele condenou o que chamou de “ingerência” da China e da Rússia na América Latina.
Eleições na Venezuela! Mais um problema para Washington e sua política golpista. O Conselho Nacional Eleitoral (CNE) da Venezuela marcou a data das eleições presidenciais deste ano no país: 22 de abril. O anúncio foi feito na quinta-feira (07) pela presidente do órgão, Tibisay Lucena.
“As diferenças democráticas são diluídas através do voto, de maneira eficiente, transparente equilibrada, em que se expressa a voz absoluta e soberana do povo, que será quem definirá nossos futuros”, disse.
O CNE também divulgou as datas “mais importantes” do processo eleitoral venezuelano. Quem quiser se candidatar pode fazer a inscrição pela internet (entre 24 e 26 de fevereiro) ou perante à junta nacional (26 e 27 de fevereiro).
A admissão e a resolução de impugnações de registro serão feitas entre 25 e 27 de fevereiro; a auditoria do registro no dia 26 de fevereiro, e a divulgação definitiva das candidaturas será publicada no dia 5 de março. A campanha eleitoral será realizada entre os dias 2 e 19 de abril.
“Teremos 15 auditorias e, como sempre, todas as garantias para uma eleição transparente e confiável para que os venezuelanos exerçam sua soberania e expressem sua vontade”, acrescentou Lucena.
A eleição estava prevista para dezembro, mas a Assembleia Nacional Constituinte (ANC) decidiu antecipá-la. Os principais partidos de oposição ao governo de Nicolás Maduro, entre eles o Ação Democrática e o Primeiro Justiça, confirmaram que vão participar do pleito.
Observadores internacionais acompanharão as eleições. O Governo da Venezuela anunciou oficialmente que o país está aberto e dará todas as garantias necessárias para receber observadores internacionais interessados em acompanhar as eleições presidenciais, em abril.
Nicolás Maduro, através das redes sociais, publicou uma nota dizendo que os observadores são imprescindíveis para mostrar ao mundo a lisura do processo e que a democracia é um compromisso de seu governo. Segundo a nota, diz ele: “Garantimos as condições efetivas para que as diferenças democráticas sejam dirimidas através do exercício do voto de maneira transparente e equilibrada”.
Mas a oposição “se borrou de medo” e suspendeu as negociações. Pelo que pudemos apurar, a “oposição” venezuelana, controlada e financiada por Washington, não vai participar do processo eleitoral e, como sempre, prepara-se para fazer denúncias absurdas contra Maduro.
Depois de uma reunião com o chanceler estadunidense, Rex (nome de cachorro?), membros da tal “oposição” venezuelana anunciaram oficialmente a suspensão das conversações de um acordo político que pudesse levar tranquilidade ao país.
Uma nova tempestade? (1) O mundo ainda não conseguiu levantar a cabeça da grande crise criada pelas agências financeiras estadunidenses, em 2008, e parece que já está mergulhando em uma crise ainda maior que já está recebendo o nome de “mãe de todas as bolhas” pelos economistas mundiais.
Antes de postar a opinião dos grandes especialistas no tema, é preciso esclarecer um termo que está se tornando o centro de todas as atenções: o tal do “bitcoin”, ou seja, uma moeda fictícia, também chamada de criptomoeda. Um valor descentralizado que, segundo as pesquisas que fizemos aqui no Informativo, foi criada pelos EUA para tentar evitar o afogamento do dólar diante de outras moedas (principalmente da China e da Rússia).
De acordo com o professor Nouriel Roubini, doutor em economia da Universidade de Nova Iorque, o bitcoin está se tornando “a mãe de todas as bolhas econômicas” e isso vem sendo apoiado por aproveitadores no mundo inteiro. A matéria saiu no jornal “The Guardian”.
Mas, o que está havendo? Em dezembro de 2017 o bitcoin havia alcançado um valor extraordinário e chegou a 20.000 dólares. Desde então, despencou assustadoramente e chegou a 6.000 dólares, em fevereiro de 2018.
E a crise vai se agravando. Vejamos alguns sinais: a) o ministro de Finanças da Índia anunciou que seu país não reconheceria as criptomoedas e que tomaria medidas legais contra o seu uso; b) os investidores estadunidenses ficaram com medo e estão tentando segurar artificialmente o valor; c) o Facebook (e outras redes sociais) suspendeu qualquer publicidade usando o bitcoin; d) o governo britânico diz que está preocupado com o bitcoin e vai impedir moedas digitais; e) até mesmo o governo dos EUA assume, através do secretário de Tesouro (Steven Mnuchin) que o bitcoin pode se tornar uma moeda internacional para lavagem de dinheiro.
A verdade é que a “bolha” está crescendo e que há muito dinheiro circulando em moedas fictícias ou, como gostam de dizer, criptomoedas.
Uma nova tempestade? (2) Seja qual for o resultado de tudo, a verdade é que Wall Street, o centro financeiro do planeta, experimentou na semana que se encerra uma das maiores quedas de sua história: o Índice Médio Industrial Dow Jones despencou 665 pontos em apenas um dia! O índice Dow Jones mede a força das 30 maiores empresas estadunidenses!
As que mais foram afetadas pelo início da crise foram Apple, Visa, Exxon e Chevron. Todas gigantes da economia mundial. No mesmo dia havia notícias de quedas de grandes empresas na Europa.
Uma nova tempestade? (3) Depois da Bolsa de Nova York registrar a maior queda desde agosto de 2011, os mercados asiático e europeu também sofreram uma forte retração na terça-feira (06).
Na Europa, a abertura das bolsas está sendo considerada a pior desde junho de 2016, segundo a agência especializada em mercado Bloomberg. Em Frankfurt, a Bolsa abriu com desvalorização de 3,58%; Paris registrou retração de 3,43%; Londres, de 3%. Milão caiu 3,6%.
O mesmo movimento negativo foi visto em todas as bolsas asiáticas, que já encerraram as negociações do dia. Enquanto em Tóquio o índice Nikkei despencou 4,7%, as bolsas chinesas também apresentaram forte queda: Shenzhen caiu 4,4%; a de Xangai, 3,3%.
A Bolsa de Sydney registrou desvalorização de 3,2% e a sul-coreana de Seul teve uma diminuição menor, de 1,5%.
A queda generalizada nos mercados de todo o mundo começou, de maneira menos intensa, na última sexta-feira (02/02), quando os dados sobre emprego nos EUA provocaram o temor entre investidores de que a inflação no país vai subir acima das expectativas.
Aliado a isso, os investidores temem que o gigantesco corte de taxas feito pelo presidente Donald Trump - e uma possível aceleração na alta das taxas do Federal Reserve (FED) para compensar isso - também impulsionem para cima a inflação no país.
Bateu um desespero geral! Uma delegação única formada por atletas da Coreia do Sul e do Norte desfilou, sob a mesma bandeira, durante a cerimônia de abertura dos Jogos Olímpicos de Inverno em Pyeongchang na sexta-feira (09).
O norte-coreano Chung Gum, do hóquei no gelo, e o sul-coreano Yunjong won, que compete na categoria do bobsled, entraram carregando a mesma bandeira: uma branca com um desenho da península que abriga os dois países. As duas nações estão em estado de guerra desde 1953, quando um armistício foi assinado entre as partes.
E o mais curioso foi ver, pela televisão (apesar de rapidamente e boicotado pela mídia internacional) uma cena dessa cerimônia de abertura: o embaixador estadunidense na tribuna de honra, ao lado do presidente da Coreia do Sul e da irmã do presidente da Coreia do Norte. A TV não mostrou, mas acreditamos que ele estava “se borrando de medo”.
Segundo a emissora CNN, Kim Yo-jong, a irmã do presidente norte-coreano Kim Jong-un, pretende convidar o presidente da Coreia do Sul, Moon Jae-in, para uma visita ao país. Caso ocorra, seria a primeira vez desde 2007 que um líder de Seul visitaria o país vizinho.
O capacho sentiu o golpe. O Japão apresentou oficialmente um protesto e uma reclamação ao governo da Coreia do Sul pela inclusão da bandeira de unificação das coreias e, principalmente, porque nela aparecem as ilhas que são disputadas pelo Japão.
Tudo montado por Washington, que precisa continuar vendendo armas para as duas nações (Japão e Coreia do Sul), esse será mais um problema diplomático a ser enfrentado. Enquanto isso, torcemos para a aproximação das duas Coreias.

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