domingo, 11 de março de 2018

Informativo Semanal do Prof. Ernesto Germano Pares






Eppur si muove!
A história é muito conhecida, sendo lenda ou fato real. Diz a história que, levado diante da inquisição que o ameaçava com a fogueira caso mantivesse sua teoria sobre o sistema heliocêntrico, Galileu Galilei teria renegado todos os seus estudos para manter-se vivo. No entanto, ao terminar o julgamento, ele teria dito “Eppu si muove” (no entanto ela se move)!
Lembramos desse fato durante a semana ao ver os absurdos fatos que envolvem o governo golpista e todos os seus cúmplices, mesmo aqueles entre os quais esperávamos um pouco mais de equilíbrio ou mesmo respeito pelo conhecimento.
Um certo senhor Mendonça Filho, administrador de empresas filiado ao DEM e nomeado ministro da Educação pelo manequim de funerária resolveu mostrar toda a sua “otoridade” e ameaçou censurar e até mesmo levar à “justissa” o professor Luís Felipe Miguel, do Instituto de Ciência Política, da Universidade de Brasília (UnB) que anunciou para o primeiro semestre de 2018 a inclusão de uma nova disciplina sobre “O golpe de 2016 e o futuro da democracia no Brasil”. As declarações do estapafúrdio ministro provocaram uma reação surpreendente: nada menos do que 15 outras unidades federais e estaduais já decidiram incluir um curso igual ou similar em sua programação!
Entrevistado pelo Jornal do Brasil, Gaudêncio Frigotto, professor de Educação da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), disse que esse movimento pode ser ainda maior. “Se ele vai censurar um curso dessa natureza, deveria então suspender a bibliografia dele (do curso). Por isso que há uma reação em cadeia e não poderia ser diferente e vai ser ainda maior”, garante ele ao anunciar que a Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) também vai aderir à disciplina.
Será que nenhum assessor do “senhor ministro” teve capacidade de alertá-lo para um documento simples e conhecido por todos desde 1988 chamado Constituição da República Federativa do Brasil? Será que o sinistro, desculpem, o ministro, mesmo tendo dois mandatos como deputado estadual, um com deputado federal e um de vice-governador nunca ouviu falar na Carta Magna?
Só para lembrar, a autonomia universitária está prevista no Artigo 207, da Constituição: “As universidades gozam de autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial, e obedecerão ao princípio de indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão”. O que significa dizer que as unidades têm autonomia para propor e aprovar conteúdos em seus órgãos colegiados. São consideradas espaços livres para o debate de ideias. “Creio que o ministro, se fosse mais prudente, deveria se preocupar mais com a política da educação do que se imiscuir na autonomia universitária”, disse Frigotto.
Para fazer suas ameaças, Mendonça usa um argumento que nos lembra a velha censura na época do regime militar brasileiro. Diz que a Universidade não pode usar recursos públicos para fazer “militância política e ideológica”. E ele chegou a essa brilhante conclusão porque há dois tópicos da grade de programação da disciplina que o incomodaram muito. “O lulismo (I): reformismo fraco” e “O lulismo (II): promoção da paz social”. Ele descobriu, sabe-se lá por que meios, que isso faz parte de uma possível apologia a Lula e ao PT.
Para quem não conhece, a disciplina do professor da UnB, que está sendo copiada pelas demais universidades, além de ser optativa, é bem abrangente e abordará desde o golpe de 1964 e a Ditadura Militar, passando pela Nova República, a chegada do PT ao poder, as jornadas de junho de 2013, as eleições de 2014, até “o golpe de 2016, a gestão Temer e a adoção do estado mínimo”.
A realidade é que o desventurado ministro, que bem poderia ser mais um personagem de Stanislaw Ponte Preta em “Festival de besteiras que assola o país”, meteu-se onde não devia e provocou uma reação que acompanhamos agora com muita atenção.
O meio acadêmico, que com o restante do país parecia ainda anestesiado com o golpe ilegítimo, parece ter saído a inércia. Ou, como diria Galileu, “Eppur si muove”!
O perigo das notícias falsas. Em um número recente do nosso Informativo escrevemos um pequeno artigo alertando sobre o risco das chamadas “fake news” em nosso cotidiano e, principalmente, com a proximidade das eleições.
Agora estamos tomando conhecimento de uma pesquisa ainda mais recente que alerta para o risco das notícias falsas. Segundo um estudo realizado pelo Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT, na sigla em inglês), as notícias consideradas falsas (“fake news”) se espalham mais facilmente na internet do que textos verdadeiros. A instituição de ensino é reconhecida mundialmente pela qualidade de cursos de ciências exatas e de áreas vinculadas à tecnologia.
Os pesquisadores Soroush Vosoughi, Deb Roy e Sinan Aral analisaram 126 mil mensagens (não apenas notícias jornalísticas) divulgadas na rede social Twitter entre 2006 e 2017. No total, 3 milhões de pessoas publicaram ou compartilharam essas histórias 4,5 milhões de vezes. O caráter verdadeiro ou falso dos conteúdos foi definido a partir de análises realizadas por seis instituições profissionais de checagem de fatos.
Os autores estimaram que uma mensagem falsa tem 70% mais chances de ser retransmitida (retuitada, no jargão da rede social) do que uma verdadeira. As principais mensagens falsas analisadas chegaram a ser disseminadas com profundidade oito vezes maior do que as verdadeiras. O conceito de profundidade foi usado pelos autores para medir a difusão por meio dos retuítes (quando um usuário compartilha aquela publicação em sua rede).
O alcance também é maior. Enquanto os conteúdos verdadeiros em geral chegam a 1.000 pessoas, as principais mensagens falsas são lidas por até 100.000 pessoas.
Os pesquisadores investigaram o perfil dos usuários para saber se estaria aí o motivo do problema. Mas, para sua própria surpresa, descobriram que os promotores desses conteúdos não são aqueles com maior número de seguidores ou mais ativos. Ao contrário, em geral são pessoas com menos seguidores, que seguem menos pessoas, com pouca frequência no uso e com menos tempo na rede social.
A pesquisa também examinou a disseminação por assunto. As mensagens sobre política circulam mais e mais rapidamente que as de outras temáticas. “Conteúdos falsos circularam significantemente mais rapidamente, mais longe e mais profundamente do que os verdadeiros em todas as categorias de informação. E esses efeitos foram mais presentes nas notícias falsas sobre política do que naquelas sobre terrorismo, desastres naturais, lendas urbanas e finanças”, constaram os autores.
Nosso Informativo já havia falado sobre isso, agora temos uma grave comprovação.
Por falar em mentiras... A matéria está em Monitor Mercantil e mostra como o governo ilegítimo “fabrica” notícias enganosas sobre a Previdência Social.
As receitas da Seguridade Social somaram R$ 657,9 bilhões em 2017, expansão de 7,2% em relação a 2016. No entanto, o Ministério do Planejamento afirma que os gastos avançaram em ritmo maior, 9%, e atingiram R$ 950,3 bilhões em 2017. Dessa forma, o governo fala que o déficit da Seguridade Social alcançou R$ 292,4 bilhões no ano passado, passando de 4,1% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2016 para 4,4% em 2017. Tal déficit já foi desmentido pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no ano passado. O consultor do Senado Luiz Alberto dos Santos estimava que, em 2017, o sistema de Seguridade Social registraria superávit de R$ 110 bilhões.
Para transformar uma conta positiva em negativa, e com isso defender a Reforma da Previdência, o governo golpista recorre a alguns estratagemas. Um deles é não colocar na conta as desonerações, incentivos fiscais e renegociação das dívidas das empresas, que retiraram do sistema cerca de R$ 150 bilhões. Essa fatura deveria vir do Orçamento da União.
Outra forma de inflar um suposto déficit é não levar em conta a Desvinculação de Receitas da União (DRU), que permite o remanejamento de até 30% das receitas do governo para outras áreas. O Ministério do Planejamento admite que, caso todas as receitas tivessem permanecido no sistema, o déficit cairia para R$ 192,1 bilhões em 2017, ou R$ 100 bilhões a menos do que o divulgado.
Continua a violência no campo. Ao menos seis trabalhadores sem terra foram feridos por homens armados acusados que atacaram um grupo de cerca de 120 pessoas que, desde 18 de fevereiro, ocupa fazenda Norte América em Capitão Enéas, no norte de Minas Gerais. O ataque aconteceu na tarde de quinta-feira (8).
Segundo a Polícia Militar, vários homens chegaram à fazenda a bordo de um caminhão-baú e começaram a atirar contra os camponeses. Dois integrantes da Frente Nacional de Luta Campo e Cidade foram baleados, entre eles o coordenador do movimento, Thiago Coimbra Silva, de 32 anos. Atingido na cabeça e na perna, ele foi levado em estado grave para o Hospital e Santa Casa Nossa Senhora da Guia, em Capitão Enéas. Em seguida foi transferido para outro estabelecimento de Montes Claros e submetido a uma cirurgia.
Outros quatro sem terra sofreram ferimentos leves, entre eles dois adolescentes que afirmam ter sido agredidos com coronhadas na cabeça, um idoso José Felizardo Cunha, de 76 anos, e uma senhora Maria Joana Soares Ferreira, de 59 anos. Os quatro feridos receberam atendimento médico em Capitão Enéas e liberados em seguida.
Sete funcionários da Fazenda Norte América foram detidos, entre eles o motorista do caminhão, que foi encontrado a alguns quilômetros do local do ataque, com o para-brisas trincado. Os detidos são, segundo a Polícia Militar, suspeitos de participar do ataque. O advogado dos administradores da fazenda, Robson Alves Lima, compareceu voluntariamente à delegacia de Montes Claros, onde prestou informações aos investigadores.
MST ocupa Fazenda Esmeralda, ligada a Michel Temer. Na manhã de quarta-feira (7), o MST ocupou a Fazenda Esmeralda, entre Lucianópolis e Duartina-SP. Cerca de 350 Sem Terras participam da ação, que reivindica que a área seja destinada para a Reforma Agrária.
Recentemente a imprensa divulgou que a fazenda foi citada nas delações de Ricardo Saud e Joesley Batista, em âmbito do inquérito que investiga MP dos Portos. Saud e Joesley relataram conversas com o Deputado Paulinho da Força (SD), onde este afirma que a Fazenda Esmeralda é de propriedade de Michel Temer.
Oficialmente a Fazenda Esmeralda pertence a empresa Argeplan, de um “amigo pessoal” do manequim de funerária, João Batista Lima Filho, o Coronel Lima. Há pouco tempo, Temer e Lima tiveram o afastamento de seus sigilos bancários e fiscais solicitados pelo ministro Luis Roberto Barroso, relator do inquérito no STF.
O ex-assessor de Temer, Rodrigo Rocha Loures, e outros dois ex-executivos da empresa Rodrimar, concessionária do porto de Santos, também tiveram seus sigilos quebrados.
“Esta é a terceira vez que o MST ocupa a fazenda Esmeralda, denunciando a ilegitimidade do governo golpista de Temer e nos posicionando contra a sua agenda de retrocessos para a classe trabalhadora”, informa a dirigente do MST, Joana Costa.
“Chumbo Grosso”? A denúncia está sendo feita pela revista Carta Capital que fala sobre a existência de um novo movimento chamado “Brasil 200”, um grupo de empresários aliados ao Movimento Brasil Livre (MBL), que está montando um plano para criar uma campanha favorável à intervenção federal decretada pelo ilegítimo no Rio de Janeiro. O projeto inclui a implantação de medidas radicais na área de segurança pública, ao menos uma delas inconstitucional, acoplada a uma campanha de comunicação “de guerrilha” pró-intervenção. As informações estão em documento divulgado na quarta-feira (7) pelo jornal Folha de S. Paulo.
O documento é uma apresentação de PowerPoint de 24 páginas, intitulado Plano Nacional Emergencial de Segurança e Combate ao Crime. Há cinco objetivos, sendo o mais destacado deles “reduzir o impacto do crime no desenvolvimento econômico”. Há no início da apresentação um esboço do sistema de segurança público brasileiro e recomendações genéricas a respeito de mudanças que devem ser realizadas.
A maior parte do documento se dedica a defender mudanças na legislação penal e nas práticas de segurança pública. Entre as propostas estão ocupações militares por forças especiais do Exército e da Marinha no Rio de Janeiro, o fim do sigilo advogado-cliente e do Estatuto do Desarmamento, a redução da maioridade penal e o fim das medidas socioeducativas a menores infratores.
O grupo quer ainda acabar com a progressão de regime, com os indultos aos presos, com o auxílio-reclusão pago a dependentes de presos nos regimes fechado e semiaberto e com o limite de 30 anos de cadeia previsto no Código Penal, entre várias outras propostas.
A parte final do documento é dedicada a uma estratégia de comunicação que tem como objetivo “criar uma campanha de engajamento” da população do Rio de Janeiro “evocando o espírito patriótico e aumentando assim a percepção positiva da operação”.
O documento detalha uma série de iniciativas através da mídia e de redes sociais para tentar “desconstruir” as denúncias sobre as ações do Exército contra os moradores de comunidades e chega ao ponto de propor uma visita do manequim de funerária a “áreas pacificadas” para “prestigiar as tropas e inspirar patriotismo”.
O Movimento Brasil Livre é um grupo próximo a Michel Temer. O PMDB, hoje MDB, partido do presidente, foi um dos vários que financiou o MBL na campanha pelo impeachment de Dilma Rousseff, como mostrou reportagem do portal UOL publicada em 27 de maio de 2016. Já no poder, em setembro de 2016, Temer pediu a consultoria do MBL para tornar as reformas trabalhista e da Previdência mais palatáveis para a população.
O Brasil 200 é formado por uma maioria de empresários, gente que “resolveu tomar o lado do Brasil e não se omitir da construção de uma agenda política que ponha a nação em primeiro lugar”.
Uma correção: no último número do Informativo cometemos um engano ao falar que o “juíz” Sergio Moro e sua esposa recebem o auxílio moradia. Na verdade, quem recebe duplamente o auxílio são os Bretas (Marcelo Bretas, juíz responsável pelos julgamentos da Operação Lava Jato, e sua esposa, também juíza). Grato ao companheiro e amigo Glauco.
Venezuela (1). Já comentamos em nosso Informativo, há algum tempo, que um dos maiores interesses estadunidenses na Venezuela é o problema do petróleo. Desde 2011 falamos sobre os descobrimentos de jazidas riquíssimas no país latino-americano.
O boletim estatístico anual da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) dizia que, em 2010, as reservas comprovadas de petróleo da Venezuela ultrapassaram as da Arábia Saudita e se tornaram as maiores do mundo. Segundo a Opep, as reservas comprovadas de petróleo da Venezuela alcançaram 296,5 bilhões de barris naquele ano, com crescimento de 40,4% no ano, enquanto as reservas sauditas ficaram em 264,5 bilhões de barris.
Especialistas no assunto dizem ainda que o petróleo venezuelano é ainda melhor e mais fino do que os que chegam aos EUA vindo do Oriente Médio, o que torna mais barato o refino.
Vale ainda lembrar que, desde 2007, o Governo Bolivariano da Venezuela nacionalizou todas as empresas petrolíferas que atuam na bacia do Orinoco e que essa receita é usada para beneficiar a população, não para enriquecer multinacionais.
Venezuela (2). No extremo norte da América do Sul, a Venezuela tem posição estratégica privilegiada na entrada do Mar do Caribe e Golfo do México, prioridade militar naval dos EUA desde o século XIX. Só para lembrar, todos os navios comerciais que se dirigem ao Canal do Panamá (ou de lá estão vindo) passam pelas costas da Venezuela. E o movimento será ainda mais intenso quando for inaugurado o canal que está em construção na Nicarágua.
Na geopolítica estadunidense, a Venezuela tem fronteiras com dois países indispensáveis: a Colômbia – com entrada para os dois oceanos (Pacífico e Atlântico), além de ser fonte importante para manter o narcotráfico internacional que alimenta quase 80% do consumo estadunidense; o Brasil – um eterno alvo de Washington não só pelas riquezas naturais e os grandes reservatórios de água, mas por seu imenso litoral que serve aos interesses estratégicos/militares.
Venezuela (3). Nas últimas semanas o governo de Washington redobrou sua atenção e suas ações para provocar uma crise e poder controlar uma possível “mudança de regime” na Venezuela.
Não faz muito tempo o próprio Trump parecida descartar uma possibilidade de intervenção militar, mas os analistas começam a achar que a alternativa não está totalmente descartada.
Um dos principais aliados estadunidenses na política venezuelana, Henri Falcán, é candidato nas eleições presidenciais, mas parece não contar mais com o apoio total de Trump que está mais inclinado a defender os “democratas” que decidiram boicotar as eleições, o que daria a desculpa que Washington precisa para provocar uma intervenção com a ajuda dos “países amestrados” (Brasil, Colômbia, Peru e outros).
Só para lembrar, Falcón é oficial do exército venezuelano, aposentado e ex-governador do estado de Lara. Algumas pesquisas o mostram liderando a preferência e isso coloca uma dúvida na cabeça dos analistas: por que os EUA estariam “rifando” esse candidato e preferindo a “oposição” que vai se esconder das eleições?
Venezuela (4). Só para lembrar, desde agosto de 2017 Trump impôs uma violenta campanha contra a Venezuela, decretando sanções financeiras e forçando os “países amigos” a boicotar qualquer relação comercial com o país de Maduro.
Por mais inacreditável que pareça, com toda a crise internacional no preço do petróleo, Trump está pensando em uma nova “arma” contra a Venezuela: vai provocar um bloqueio às vendas de petróleo venezuelano através dos seus países capachos. A medida só não foi ainda posta em prática, segundo alguns analistas, porque prejudicaria algumas empresas estadunidenses especializadas em refino que importam o petróleo venezuelano.
Mas, para derrubar o regime bolivariano e dar uma nova lição de obediência à América Latina vale tudo, não é?
Pobre México! Viver ao lado do país mais violento do planeta e o maior incentivador do uso de armas no planeta, realmente, não é uma situação das mais fáceis. Não só o Brasil e outros países pelo mundo vivem os problemas causados pela imensa exportação de armas daquele país.
Sim, dizemos Brasil, também, porque ninguém deve se iludir sobre a origem das muitas e muitas armas que estão nas mãos dos traficantes em nosso país. De nada adianta intervenções militares artificiais decretadas pelo manequim de funerária no Rio de Janeiro se imensas quantidades de armas vindas dos EUA continuam chegando aos bandidos, muitas vezes trazidas pelos próprios militares, como comprovam recentes notícias em nossos jornais.
Mas devemos deixar a questão do Rio de Janeiro de lado e voltar os olhos para o que acontece no México, pobre México.
Segundo as notícias que estamos recebendo, em 2017 o país viveu um dos anos mais violentos de sua história, com o maior número de homicídios das últimas décadas. A maior parte dessas mortes foi provocada por armas fabricadas nos EUA ou que foram vendidas através da “grande nação”.
Os dados foram recolhidos pelo Secretariado Executivo do Sistema Nacional de Segurança Pública e mostram que o aumento do uso de armas de fogo provenientes dos EUA já é preocupante. Em 1997, o número de homicídios por armas de fogo foi de apenas 15% do total no país. Em 2007 o percentual já havia saltado para 39% e, em 2016, chegou a 61%. Em 2017 os casos registrados foram superiores a 66%!
Mas não só os homicídios viram o aumento do uso de armas de fogo. Também as estatísticas de roubos deram um salto de 58%, em 2005, para 68% no ano passado.
Um levantamento superficial realizado pela polícia mexicana diz que o total de armas de fogo em poder da população já chega a um milhão! Armas, devemos dizer mais uma vez, provenientes dos EUA.
Colômbia: FARC desiste de disputar eleições presidenciais. A Força Alternativa Revolucionária da Colômbia (FARC), partido político surgido a partir do acordo realizado entre as FARC-EP e o governo colombiano, anunciou que não vai mais disputar as eleições presidenciais no país no dia 27 de maio.
O principal motivo da retirada da candidatura é o estado de saúde do candidato Rodrigo Londoño, conhecido como comandante Timochenko, que está com problemas cardíacos e impossibilitado de participar dos muitos compromissos de campanha.
Mesmo retirando a candidatura à presidência, a FARC está mantendo seus candidatos para as eleições ao Congresso colombiano e conclama a população a votar em massa, ainda que continue denunciando que o acordo assinado não está sendo cumprido pelo governo.
Há uma completa falta de garantias eleitorais na Colômbia e a violência política contra o partido é uma realidade, com constantes assassinatos de ex-membros do grupo insurgente e de lideranças sociais.
Na Europa, mais um ataque às mulheres trabalhadoras. Muitos pensam que apenas nos países mais pobres a mulher e explorada e vai perdendo seus direitos, mas a verdade é que o ataque do sistema ao conjunto da classe trabalhadora não tem fronteiras e nem limites.
Agora estamos recebendo a notícia que se abriu uma nova janela ou uma verdadeira porteira para os patrões europeus dispostos a demitir “de forma legal” as mulheres trabalhadoras que engravidarem. Ou, como diria o canalha bostonaro, mulher tem que ganhar menos porque engravida.
O “magnífico” Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) aprovou, no dia 22 de fevereiro de 2018, uma decisão de extrema violência contra as trabalhadoras. Acredite quem quiser, mas, em resposta a uma consulta de um tribunal espanhol, o TJUE considerou “legal” a demissão, em 2013, de uma mulher grávida numa empresa espanhola, como parte das demissões em massa executados pelos empregadores. Ao mesmo tempo, com o ultrajante raciocínio de que a demissão de uma trabalhadora grávida é permissível desde que a razão declarada para a mesma não seja a sua própria gravidez, o TJUE abre o caminho para o lançamento generalizado de demissões de mulheres grávidas, o que já está sendo feito por grandes empresas.
A realidade é que, para fazer frente à crise econômica que envolve toda a Europa, as grandes empresas encontraram uma única forma: reduzir salários e demitir trabalhares/trabalhadoras.
Lá como cá. O escritório europeu de estatísticas da Eurostat confirmou que por cada euro recebido por homens trabalhadores, na União Europeia, uma mulher ganha, em média, 0,84 centavos. Os números foram recolhidos em 2016, mas a situação pode ser ainda pior.
As pesquisas mais atuais mostram que a diferença entre os salários de homens e mulheres no conjunto dos países da União Europeia é, em média, de 16%. Os números são muito diferentes: Romênia – 5,2%; Itália – 5,3%; Bélgica – 6,1%; Polônia – 7,2%; Malta – 11%; Suécia – 13,3%; Espanha – 14,2%; Dinamarca – 15%; França – 15,2%; Estônia – 25,3%; República Tcheca – 21,8%; Alemanha – 21,5% e Reino Unido – 21%.
Nosso Informativo antecipou. Será que pode haver uma reaproximação entre as duas coreias? Teria sido a realização dos Jogos Olímpicos de Inverno uma porta para dar “dor de cabeça” à indústria armamentista estadunidense? Os planos de Washington para manter uma guerra permanente na região estaria naufragando?
A verdade é que o presidente estadunidense, Donald Trump, aceitou na quinta-feira (15) se reunir com o líder da Coreia do Norte, Kim Jong-un, provavelmente em maio. O local ainda não foi definido. O convite para um diálogo não é inédito, mas pela primeira vez um presidente estadunidense aceita a proposta de negociação.
Certamente que a reunião marcará dura derrota para os “falcões” que dominam a política externa dos Estados Unidos. Especialistas acreditam que, como reação, novas denúncias contra Trump surgirão na imprensa local. A decisão do presidente foi saudada pela China e pela Coreia do Sul.
Kim Jong-un admite interromper o programa nuclear de seu país se os Estados Unidos derem garantias de que a segurança da Coreia do Norte estará garantida. Este é o ponto central das negociações, que terão que envolver a presença dos EUA na Coreia do Sul.

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