terça-feira, 11 de setembro de 2018

PARA QUE SERVE O JUDICIÁRIO BRASILEIRO? STF rejeita denúncia contra Bolsonaro sob acusação de racismo

STF rejeita denúncia contra Bolsonaro sob acusação de racismo

Placar estava empatado em 2 a 2 quando Alexandre de Moraes trouxe seu voto pela rejeição da acusação

STF rejeita denúncia contra Bolsonaro sob acusação de racismo
Notícias ao Minuto Brasil
HÁ 49 MINS POR FOLHAPRESS
POLÍTICA JULGAMENTO
Por 3 votos a 2, a Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) rejeitou denúncia da Procuradoria-Geral da República contra o candidato a presidente Jair Bolsonaro (PSL), que foi acusado do crime de racismo em relação a quilombolas e refugiados.
O julgamento começou no último dia 28 e foi suspenso por um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes. Na ocasião, o placar estava empatado em 2 a 2. Nesta terça (11), Moraes trouxe seu voto pela rejeição da acusação.
"Apesar do erro das declarações, não me parece que a conduta teria extrapolado os limites para um discurso de ódio, de incitação ao racismo, de xenofobismo", afirmou Moraes.
Os ministros Marco Aurélio, relator do processo, e Luiz Fux já tinham votado por rejeitar a denúncia. Do outro lado, Luís Roberto Barroso e Rosa Weber foram favoráveis ao recebimento da denúncia (em relação somente aos quilombolas) e consequente abertura de ação penal, mas acabaram vencidos. Com informações da Folhapress.

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