Informativo Semanal do Prof. Ernesto Germano Pares

As ameaças ao Brasil!

Sabemos que alguns já terão votado quando abrirem este Informativo. Tentamos, sinceramente, antecipar para ajudar em algumas reflexões. Mas alguns compromissos com a própria campanha e reuniões com companheiros não permitiram enviar antes. Ainda assim, vamos colocar algumas das nossas anotações feitas durante esses últimos meses, as preocupações e os pontos de reflexão, seja qual for o resultado que saia das urnas.

Antes, porém, vamos fazer um único destaque de diferenciação: sim, analisando tudo o que foi dito, escrito, defendido pelas duas campanhas que chegam ao segundo turno, podemos concluir que o candidato do PSL é um fascista, completamente despreparado politicamente e cercado por assessores que representam o mais retrógrado do pensamento neoliberal (porque o neoliberalismo até já avançou um pouco). A questão é que ele tem, realmente, uma grande capacidade de conquistar votos entre os menos esclarecidos, entre os que pouco ou nada leem, entre os que são facilmente manipulados pela mídia eletrônica (em particular a TV).

Sim, o povo brasileiro lê muito pouco, mesmo os jornais ditos “populares”. E, por ler pouco, fala pouco e é muito atraído por chavões, por frases de impacto que nada querem dizer, por imagens que lhe são familiares e por pensamentos de radicalização social. E isso nos faz entender a razão de seu discurso militarista ter sido tão rapidamente absorvido por uma população cansada da violência urbana e da imobilidade das autoridades locais que permitiram que a violência chegasse a tal ponto.

Porém, mais do que isso, há questões que devemos guardar para responder nos próximos meses (ou anos, tal a complexidade). De tudo o que vimos e ouvimos, ficam algumas perguntas para serem analisadas: 1) de tudo o que ouvimos e vimos nesta campanha, será que a maioria dos brasileiros eleitores do candidato do PSL é realmente favorável ao estupro de mulheres? 2) se isso é verdade, como chegamos a tal ponto sem que fosse percebido por sociólogos com antecedência? 3) também por tudo o que ouvimos de eleitores do militar aposentado, a maioria dos seus apoiadores são realmente racista? 4) a sociedade brasileira é verdadeiramente homofóbica? 5) é fato verdadeiro que os brasileiros consideram a mulher um ser inferior? 6) é da índole do brasileiro resolver seus problemas com as armas nas mãos?

Se as questões acima podem ser respondidas por sociólogos, outras dependerão de um estudo político, histórico e/ou econômico. Por exemplo: 1) os eleitores do ex-capitão sabem o que significa privatizar a Seguridade Social, como pretende candidato? 2) os eleitores desse candidato entendem o que é perder todas as conquistas sociais dos trabalhadores, seus direitos, e conviver com a precarização? 3) será que esse cidadão, com o título de eleitor na mão, entende o que é abrir mão da industrialização para voltarmos a uma economia primária (exportação da agroindústria)?

E nem vamos falar no que significa uma mescla dessas duas questões (social e econômica). Basta refletir se as pessoas que irão às urnas sabem o que vai significar o crescimento do desemprego e a repressão que certamente se abaterá sobre os movimentos sociais.

• Por que dizemos que o candidato do PSL é um representante do fascismo? Nosso Informativo sempre deu preferência (e assim continuará sendo) ao debate lúcido e sem preconceitos. Então, ao afirmarmos que o ex-militar tem um discurso, uma prática e uma visão fascistas precisamos mostrar o motivo de tal afirmação.

Então, vamos analisar algumas características do candidato que se assemelham ao discurso fascista da primeira metade do século passado: a) o nacionalismo extremado; b) buscar sempre um inimigo externo; c) altíssimo nível de sexismo nos discursos; d) fechamento de fronteiras; e) Estado acima dos direitos dos cidadãos; f) desprezo total pela cultura; g) apologia à ditadura e à repressão.

Portal da CNTE

• Moção de repúdio à decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro de apreender edição do Jornal Brasil de Fato. Publicado em Segunda, 22 Outubro 2018

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, entidade representativa de mais de 4 milhões de trabalhadores/as das escolas públicas brasileiras, vem a público REPUDIAR, de forma veemente, o ataque à liberdade de imprensa perpetrado pelo Tribunal Regional Eleitoral – TRE do Rio de Janeiro que, através de decisão do juiz eleitoral de Macaé (RJ) no último sábado (20/10), expediu ação de apreensão de edição do jornal Brasil de Fato. As milhares de edições apreendidas do jornal encontravam-se na sede do Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense, na cidade de Macaé.

É sintomático que a ação do juizado eleitoral do município tenha se dado justamente na época em que o escândalo de propagação de falsas notícias por meio de redes sociais como o WhatsApp, denunciado em reportagem bomba do jornal Folha de São Paulo, em que o candidato Jair Bolsonaro é acusado de Caixa 2 para cometer crime de ataque cibernético, abala as atuais eleições. E diante da ação pífia da Justiça Eleitoral brasileira, que no último domingo (21/10) veio a público se pronunciar publicamente para dizer à sociedade brasileira que não tem condições de barrar as falsas notícias, o Tribunal Superior Eleitoral nada disse sobre a acusação de Caixa 2 para financiar tal ação.

O ataque ao jornal Brasil de Fato escancara a partidarização de expressivos setores de nosso poder judiciário. O referido jornal é referência de um jornalismo comprometido com as causas sociais e populares de nosso país e, ao contrário da grande imprensa, nunca escondeu a sua linha editorial em mais de 15 anos de sua história. A perseguição à imprensa alternativa perpetrada por este juiz representa uma censura ao pensamento livre e à liberdade de expressão preconizados em nossa Constituição, tão vilipendiada nos últimos tempos.

Os/as educadores/as brasileiros/as colocam-se solidários aos jornalistas do Brasil de Fato e aos milhares de leitores que, em decorrência dessa ação, não puderam ter acesso à uma informação de qualidade que sempre foi marca desse jornal. Não toleraremos esses ataques da Justiça Eleitoral brasileira, que se devia ocupar do crime cibernético que, via Caixa 2, compromete a lisura dessas eleições. Fica cada vez mais evidenciada a parcialidade desses setores do judiciário, que perderam a vergonha de promover, à luz do dia, ataques dessa natureza.

Brasília, 22 de outubro de 2018 - Direção Executiva da CNTE

• OAB, Anamatra e entidades repudiam manifestação de ódio e desprezo aos direitos humanos

A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), juntamente com o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait), a Associação Brasileira dos Advogados Trabalhistas (Abrat) e a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) publicaram nota conjunta em que repudiam publicamente toda e qualquer manifestação de ódio e desprezo aos direitos humanos de qualquer cidadão brasileiro.

No texto, as entidades manifestam a defesa irrestrita e incondicional dos direitos fundamentais sociais, inclusive os trabalhistas, e da imprescindibilidade das instituições que os preservam, nomeadamente a Magistratura do Trabalho, o Ministério Público do Trabalho, a Auditoria Fiscal do Trabalho e a advocacia trabalhista, todos cumpridores de históricos papéis na afirmação da democracia brasileira. "Não há desenvolvimento sem pacificação social, como não há boa governança sem coerência constitucional, e de que tampouco pode haver Estado Democrático de Direito sem Estado Social com liberdades públicas", ressaltam.

Abaixo o texto na íntegra:

As entidades signatárias abaixo nominadas, representativas da sociedade civil organizada, no campo do Direito e das instituições sociais, por seus respectivos representantes, ao largo de quaisquer cores partidárias ou correntes ideológicas, considerando os inquietantes episódios descortinados nos últimos dias, nas ruas e nas redes sociais, ao ensejo do processo eleitoral, de agressões verbais e físicas – algumas fatais – em detrimento de indivíduos, minorias e grupos sociais, a revelar crescente desprestígio dos valores humanistas e democráticos que inspiram nossa Constituição cidadã, fiadores da convivência civilizada e do exercício da cidadania, vêm a público:

AFIRMAR o peremptório repúdio a toda manifestação de ódio, violência, intolerância, preconceito e desprezo aos direitos humanos, assacadas sob qualquer pretexto que seja, contra indivíduos ou grupos sociais, bem como a toda e qualquer incitação política, proposta legislativa ou de governo que venha a tolerá-las ou incentivá-las;

REITERAR a imperiosa necessidade de preservação de um ambiente sociopolítico genuinamente ético, democrático, de diálogo, com liberdade de imprensa, livre de constrangimentos e de autoritarismos, da corrupção endêmica, do fisiologismo político, do aparelhamento das instituições e da divulgação de falsas notícias como veículo de manipulação eleitoral, para que se garanta o livre debate de ideias e de concepções políticas divergentes, sempre lastreado em premissas fáticas verdadeiras;

EXORTAR todas as pessoas e instituições a que reafirmem, de modo explícito, contundente e inequívoco, o seu compromisso inflexível com a Constituição Federal de 1988, no seu texto vigente, recusando alternativas de ruptura e discursos de superação do atual espírito constitucional, ancorado nos signos da República, da democracia política e social e da efetividade dos direitos civis, políticos, sociais, econômicos e ambientais, com suas indissociáveis garantias institucionais;

MANIFESTAR a defesa irrestrita e incondicional dos direitos fundamentais sociais, inclusive os trabalhistas, e da imprescindibilidade das instituições que os preservam, nomeadamente a Magistratura do Trabalho, o Ministério Público do Trabalho, a Auditoria Fiscal do Trabalho e a advocacia trabalhista, todos cumpridores de históricos papéis na afirmação da democracia brasileira;

DECLARAR, por fim, a sua compreensão de que não há desenvolvimento sem justiça e paz social, como não há boa governança sem coerência constitucional, e tampouco pode haver Estado Democrático de Direito sem Estado Social com liberdades públicas.

Brasília (DF), 19 de outubro de 2018.

CLÁUDIO PACHECO PRATES LAMACHIA - Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) - GUILHERME GUIMARÃES FELICIANO - Presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) - LEONARDO ULRICH STEINER - Secretário-Geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) - ÂNGELO FABIANO FARIAS DA COSTA - Presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) - CARLOS FERNANDO DA SILVA FILHO - Presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait) - ALESSANDRA CAMARANO MARTINS - Presidente da Associação Brasileira dos Advogados Trabalhistas (Abrat) - MARIA JOSÉ BRAGA - Presidente da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj)

• Por dentro das redes fascistas. Importantíssima a matéria do jornalista uruguaio Sebastián Valdomir, publicada pelo jornal Folha de São Paulo, sobre a atuação dos grupos de WhatsApp comandadas por empresas que financiam a campanha do ex-capitão do exército. O jornalista diz que não teve qualquer problema para ingressar nos grupos e conhecer como funcionam. Ele relata sua experiência trabalhando em alguns desses grupos e diz que, apesar de alguns terem sido desativados pelo próprio aplicativo, há novos que se especializaram para dirigir mensagens ao nordeste brasileiro, onde Haddad ganhou com larga margem. Vamos transcrever alguns trechos da matéria.

“Faltando poucos dias para o segundo turno das eleições no Brasil, foram conhecidos alguns detalhes da estratégia e funcionamento dos grupos de mensagens digitais da campanha de Jair Bolsonaro. O tema já vinha sendo abordado por analistas políticos e comunicacionais como uma peça relevante da sua campanha, mas sem maiores repercussões. Na semana passada, o The New York Times publicou uma coluna sobre o funcionamento da divulgação massiva de conteúdos falsos por grupos de mensagens, e finalmente, na quinta-feira (18/10), o diário Folha de São Paulo deu cobertura à conexão entre as empresas e o financiamento da estratégia de divulgação de notícias falsas contra o adversário de Bolsonaro, o petista Fernando Haddad”.

(...)

“Ingressar nos grupos de WhatsApp e Telegram de Bolsonaro não é difícil. Sobretudo nos que foram ativados para o segundo turno e que tiveram como eixo a agitação digital nos estados e cidades do Nordeste do país, onde o candidato perdeu contra Fernando Haddad no primeiro turno”.

“Um dos grupos onde entrei no WhatsApp foi criado em janeiro de 2017, ou seja, um ano e meio antes do início da campanha. Outro grupo, desta vez no Telegram, teve uma média de 8,4 mil mensagens diárias, com 3,5 mil membros estáveis. A partir dos resultados do primeiro turno, no dia 7 de outubro, quando se confirmou que o Nordeste foi a região onde mais houve resistência a Bolsonaro, foi possível monitorar pelo menos 26 grupos de WhatsApp, atendendo diferentes estados e pontos urbanos dessa região. Como o WhatsApp tem um limite relativamente pequeno de integrantes por grupo, os ativistas os segmentaram até gerar centenas de novos grupos. Ademais, passaram a empregar o Telegram, que permite armar mega grupos com milhares de usuários”.

(...)

“Entre as centenas de mensagens diárias, podem ser identificados padrões de organização bastante simples, assim como as tarefas que cumprem alguns usuários que deixam de ser simples aderentes. Com relação ao primeiro, os grupos normalmente amplificam as mensagens do tipo ‘missão do dia’, que indicam alguma ação digital concreta para realizar de forma bastante simples e automática, depois que a mensagem chega. Por exemplo, uma delas consistia em entrar no site do Senado e clicar na opção de ‘plebiscitar a revogação do Estatuto de Desarmamento’. O resultado, poucas horas depois, foi meio milhão de votos pela opção ‘sim’. E dessa forma, muitas outras ‘missões’ foram realizadas, como reenviar vídeos aos contatos particulares, intervir em discussões no Twitter ou no Facebook, hostilizar algum analista ‘do outro lado’”.

“As mensagens geralmente são muito simples, e tratam de temas simples. Entretanto, o conteúdo não é o importante, e sim a rapidez com a que geram respostas aos temas do dia, e nos momentos exatos. Outro aspecto importante é que quase nenhum caso tem a ver com construir argumentos para uma discussão racional, e sim defender a ênfase na repetição, na instantaneidade e nas respostas pré-elaboradas, o que indica uma lógica instrumental, mas não comunicativa”.

(...)

“Não existe possibilidade alguma de estabelecer um canal de diálogo por fora de toda essa racionalidade instrumental. Muitos vídeos começam falando em ‘reconhecer o direito de cada um eleger seu candidato’, para logo dar lugar a uma sequência de frases sobre que ‘optar por Haddad é dar o voto a um palhaço que defende bandidos e, por isso, quem o defende é outro bandido’, ou gay, ou puta, ou cínico, nos tons mais depreciativos e insultantes possíveis. O interesse maior não é convencer o outro, e sim derrotá-los. Tudo isso em 15 segundos de tensão e aceleração total”.

“A questão não é discutir o que é verdadeiro e o que é falso, e sim definir entre a aceitação e o ódio. O importante é que a máquina funcione e não tanto o que ela vai produzir se funcionar”.

“Chama a atenção como os apoiadores e membros do ‘movimento’ concordam com a ideia de que todo o sistema político, o conjunto dos setores políticos e diferentes instituições – incluindo o TSE – estão contra Bolsonaro. Engana-se quem pensa que há críticas somente aos chamados ‘esquerdopatas’ – esquerdistas ligados Partido dos Trabalhadores (PT), ao Partido Comunista ou a Lula, no Uruguai, o termo que se assemelha é o de ‘focas’, com o qual se procura ridiculizar os militantes da Frente Ampla –, pois também se vê ataques a figuras de partidos tradicionais da centro-direita brasileira, como Fernando Henrique Cardoso e José Serra. Outros focos de crítica são a cobertura que fazem de Bolsonaro nos meios de imprensa escrita (sobretudo o diário Folha de São Paulo), a Rede Globo de televisão e a Igreja Católica”.

“Alguns exemplos de mensagens dos grupos de Bolsonaro: a - Começou a repressão no WhatsApp! Começou a censura geral na internet, Flávio Bolsonaro está proibido de utilizar a rede! Seu número 552199548-9280 está proibido de se registrar no WhatsApp. Divulguem; b - É assim, gente, eles estão apelando a tudo. Meu Deus, isso é alarmante. Regime totalitário é o que já vivemos!; c - Os comunistas petistas e psolistas revelam sua vocação para a censura e o cerceamento das liberdades individuais; d - Fascismo mata? Sim. Racismo mata? Sim. Machismo mata? Sim. Homofobia mata? Sim. Xenofobia mata? Sim. Mas a sua ignorância disfarçada de pseudo intelectualidade histórica como justificativa para votar no partido de bandidos mata muito mais; e - Solicitar o bloqueio do WhatsApp foi a maior estupidez eleitoral da história política brasileira. #VaiSerBurroAssimNaVenezuela; f  - Amigos, precisamos de gente neste grupo para recrutar novos bolsonaristas @haddadvsbolsonaro; g - Vídeo DENÚNCIA GRAVÍSSIMA!! PT planeja armar um atentado contra Haddad na véspera das eleições. Este é o novo golpe do PT. https://deusacimadetodos.com/; (...)".

E outras mensagens que Sebastián Valdomir mostra que partem dos mesmos grupos: a – “Atenção, católicos, denunciem padres que usem a maquinária da Igreja para falar de política. Filmar o fato é importante para realizar a denúncia”; b – “Quando você pensa que o PT já não tem mais nada o que roubar, eles vão e roubam as cores da campanha do Bolsonaro”; c – “Feliz Dia da Criança, especialmente àquelas que vão nascer. Aqui nós não abortamos o futuro de uma nação”; d – “Patriotas! Vamos a garantir um governo anticomunista em 2019. No dia da eleição, vote e permaneça próximo ao local de votação até a difusão dos resultados. Estejam preparados para ter que parar indefinidamente o país, todas as 5570 cidades. Bolsonaro só não será o vencedor destas eleições se houver fraude. Resistência Patriótica Brasileira. Deus, Família e Pátria com Ordem e Progresso”.