247 - A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal confirmou que irá discutir na próxima terça-feira 4 pedido de liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso político desde 7 de abril após condenação na Lava Jato em segunda instância.
Os ministros do colegiado vão discutir o habeas corpus em que a defesa pede a anulação da condenação do ex-presidente no caso do triplex do Guarujá e a sua liberdade diante da indicação do juiz Sérgio Moro para assumir o Ministério da Justiça, confirmando sua falta de imparcialidade para julgar o caso.
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Turma do STF julga terça-feira mais um pedido de habeas corpus de Lula
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima terça-feira (4) o julgamento de mais um pedido de liberdade feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O processo estava liberado para julgamento pelo relator, ministro Edson Fachin.
Fazem parte do colegiado os ministros Gilmar Mendes, Celso de Mello, Cármen Lúcia, Fachin e o presidente, Ricardo Lewandowski.
No habeas corpus, Os advogados de Lula argumentam que a indicação do juiz federal Sergio Moro para o governo do presidente eleito Jair Bolsonaro demonstra parcialidade do magistrado e também que ele agiu "politicamente". Moro irá assumir o Ministério da Justiça em janeiro.
A defesa de Lula quer que seja reconhecida a suspeição de Moro para julgar processos contra o ex-presidente e que sejam considerados nulos todos os atos processuais que resultaram na condenação deste no caso do triplex do Guarujá (SP).
Lula está preso desde 7 de abril na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, após ter sua condenação no caso confirmada pelo Tribunal Regional Federal 4ª Região (TRF4), que impôs pena de 12 anos e um mês de prisão ao ex-presidente, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Responsável pelos processos da Lava Jato na 13ª Vara Criminal de Curitiba, Sergio Moro nega qualquer irregularidade em sua conduta e diz que a decisão de participar do futuro governo ocorreu depois de medidas tomadas por ele, como o julgamento do ex-presidente Lula.
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