247 - O governador eleito de Minas, Romeu Zema, do Partido Novo, grande empresário grupo que leva o nome de sua família e fatura mais de R$ 1 bilhão por ano, está anunciando um tempo de "medidas duras" no Estado e afirmou em entrevista ao jornal Valor Econômico que um alvo preferencial delas serão os funcionários públicos. Ele quer mudanças nas regras que regem o serviço público de modo a pode demitir servidores conforme sua conveniência. Ele comparou o direito adquirido dos servidores a um teórico "direito adquirido" dos senhores de escravos.
A família de Zema controla uma rede de distribuição de combustível e venda de eletrodomésticos em Minas Gerais, fundada em 1923.
Leia a pergunta do jornalista Marcos de Moura e Souza e a resposta de Zema a respeito dos fucionários públicos na qual ele compara o direito à estabilidade dos servidores ao direito que os senhores de escravos poderia ter até hoje. A frase exata é esta: "Se o direito adquirido fosse algo tão monolítico assim, os sucessores de proprietários de escravos teriam [escravos] até hoje".
Entenda o contexto, lendo a pergunta e a resposta completas:
Valor: Qual importância terá para sua gestão a discussão sobre tornar mais fácil a demissão de servidores públicos, como forma de ajudar a reduzir gastos com a folha?
Zema: Eu vejo que é necessário. Não estou falando que tem que rever totalmente [a estabilidade], mas é necessário acordar para a realidade porque algumas pessoas que passaram em concurso público falam: "eu estou aqui agora com bilhete de vida garantida até a morte independente de eu ralar muito ou pouco". Então é necessário ter critérios mais meritocráticos, mais justos. Vamos deixar claro: a maioria dos servidores é boa, mas muitos deixam a desejar e ficam sendo um ônus para a sociedade eternamente. Então, eu sou favorável a rever, que haja algum critério que torne [mais flexível] essa questão [da estabilidade], que parece ser tão arraigada. Pessoas da área do Direito já me falaram que em diversos países, principalmente os desenvolvidos, não existe essa figura do direito adquirido. O Brasil é um dos raros lugares em que existe isso. Se a situação mudou, você tem de rever. Se o direito adquirido fosse algo tão monolítico assim, os sucessores de proprietários de escravos teriam [escravos] até hoje. Eu vejo que é necessário rever direito adquirido dentro da realidade da sociedade.
A íntegra da entrevista pode ser lida
aqui.
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