O Brasil
de 2019.
Nas redes sociais vemos os defensores do sacripanta
dizendo que não podemos “torcer contra” e outros dizendo que “ele nem começou a
governar” e estamos criticando. Mas insisto que estamos apenas analisando depois
de considerar o que ele disse durante sua campanha, o que ele fez antes da
posse e os auxiliares diretos que escolheu para compor sua quadrilha – desculpem,
seu ministério.
Do que já vimos e lemos nos jornais e revistas, podemos
já fazer uma lista do que pode vir por aí. É bom que cada um anote, para nos
cobrar no final do ano se errarmos muito.
1 – Privatização das empresas estatais (veja matéria a
seguir sobre quem vai ganhar com isso). Segundo cálculos (???) feitos pelos “técnicos”
do ex-militar, o Brasil poderia conseguir até 850 bilhões de reais com essas
vendas de 149 empresas; 2 – Seguindo o modelo do Chile, privatização de toda a
Seguridade Social, mas, certamente, militares e juízes ficarão de fora dessa
violência; 3 – Fim da Educação pública e corte em todos os recursos oficiais
para essa área, com o uso do chamado “ensino à distância” que ficará nas mãos
de empresas privadas. Em breve vamos ver a redução de bolsas de estudos para
formação superior, não mais concursos públicos para professores, etc.; 4 – Seguindo
os passos da Seguridade Social e da Educação, a Saúde Pública também vai ser
preparada para um programa de privatizações, com entrega desse setor aos
chamados “planos de saúde” que estão sob o controle dos grandes bancos. Ou seja,
a financeirização da saúde; 5 – Coroando esse primeiro grupo, podemos esperar
pela privatização de todo o sistema financeiro público, em particular o Banco
do Brasil e a Caixa Econômica Federal. É possível que esse serviço seja
terceirizado; 6 – Sem dúvidas, o objetivo maior do “novo” governo será a redução
gradual do valor da força de trabalho, com salários cada vez mais baixos e
retirada de direitos históricos assegurados por leis.
Para finalizar, dois pontos extremamente importantes –
e graves – do projeto militar que se apossa do país:
A – Favorecimento da indústria armamentista nacional, a
exemplo do que ocorre nos EUA, com a liberação da venda de armas, não importa o
quanto isso vai representar no aumento da violência no país;
B – Completo alinhamento militar do Brasil com os interesses
dos EUA, não apenas na questão referente à América Latina, mas também de apoio
às intervenções internacionais da Casa Branca pelo mundo.
P Lá se vai o mínimo! Segundo o IBGE, em 2017 três
em cada dez brasileiros recebiam menos de um salário mínimo. Ainda assim, uma
imensa fatia da população, mais de 40% dos trabalhadores, recebem apenas um
salário mínimo por mês.
E na segunda-feira, pouco depois de assumir como 38º Presidente
brasileiro, o ex-capitão do exército assinou o decreto determinando o novo mínimo
em R$ 998,00! Isso mesmo, amigo e amiga ouvintes, o salário mínimo do brasileiro,
em 2019, será de R$ 998,00.
Para começar, vamos explicar um princípio básico da
economia. Se as pessoas contam com uma renda maior em seus orçamentos, consomem
um pouco mais. Consumindo mais fazem a economia andar, a agricultura e a
indústria crescem, e geram empregos!
E, para aqueles que contestam essa afirmação, devemos
lembrar ainda dois outros fatores:
1 - em primeiro lugar, o trabalhador, esse cidadão que
recebe o salário mínimo, não gasta em carros de luxo ou produtos importados. Gasta
em comida, roupa, artigos de higiene, etc. Ou seja, fazem a economia crescer a
partir do básico.
2 - em segundo lugar, coisa que a maioria dos críticos
esquece de considerar, o trabalhador não recebe seu salário senão depois de
produzir.
Explicando melhor. Vamos supor que a pessoa chegue pela
primeira vez no mercado de trabalho. Encontrou um emprego e sua carteira foi
assinada com o salário mínimo. Será que ele vai receber o salário nesse momento
e amanhã ele volta para trabalhar? Ou seria o contrário. Primeiro ele vai trabalhar
o mês inteiro e depois receber o salário?
Perceberam a diferença? Primeiro ele trabalha, depois
recebe o salário. No final do mês, quando recebe, a inflação já levou uma parte
do valor. Aquele salário da carteira já perdeu uma parcela do seu valor para a
inflação!
A realidade é que, em 2012, no Governo de Dilma Rousseff,
passou a valer uma lei de valorização do salário mínimo que considerava a inflação
do ano anterior mais o PIB de dois anos antes. Ou seja, segundo essa fórmula, o
salário mínimo era valorizado acima da inflação a cada ano.
Em 2016 houve o golpe e essa fórmula mudou. Com o ilegítimo
Temer, o salário mínimo passou a ser reajustado abaixo da inflação.
Ainda assim, chegamos ao final de 2018 e a previsão
encaminhada ao Congresso era de um salário mínimo de R$ 1.002,00. Se a fórmula
anterior, do Governo Dilma Rousseff, estivesse em vigor o salário, no dia primeiro,
estaria reajustado para R$ 1.198,00. Uma diferença, em relação ao mínimo do
Temer, de R$ 196,00 ou alguns quilos de arroz, feijão, carne, etc...
Mas o militar da reserva que assumiu a presidência do
país não pensa nisso. Sua primeira medida foi assinar um decreto estipulando um
salário mínimo de R$ 998,00!
A diferença para o salário previsto pelo Congresso é pouca,
apenas R$ 4,00! Mas isso significa, no mínimo, um quilo de arroz a menos em
nossa dispensa, não é?
Atenção! Um quilo de arroz dá para quantos dias de
refeição na sua casa?
Agora pense no seguinte: se cada família brasileira que
recebe um salário mínimo vai consumir um quilo a menos de arroz por mês,
quantas toneladas a nossa agricultura vai deixar de vender, por ano? Quanto
desemprego isso representa?
P “Estamos com você”, diz Trump. Donald Trump,
enviou na terça-feira (01) uma mensagem – via Twitter – para o ex-capitão agora
empossado.
“Parabéns ao presidente que acabou de fazer um ótimo
discurso de posse – os EUA estão com você”, escreveu o canalha maior. Mas a
resposta foi digna de um “lambe-botas” sem qualquer classe: “Senhor
@realDonalTrump, agradeço suas palavras de apoio. Juntos, sob a proteção de Deus,
traremos mais prosperidade e progresso para nossos povos!”. Um minutinho que
vou ali vomitar e já volto!
Segundo o capitão reformado por doença mental, a
política externa do governo não seguirá “viés ideológico”. E disse que vai “atuar
para fortalecer e revigorar a democracia brasileira e defendeu que o brasileiro
possa ter armas, que os policiais tenham respaldo legal para sua atuação e que
as escolas sejam livres de ideologia”.
P Base militar estadunidense no Brasil. Pouco depois
dessa demonstração clara de subserviência, o militar da reserva mostrou a cara
e falou de suas reais intenções ao dizer que “é possível a instalação de uma
base militar dos EUA em território nacional”.
“Dependendo do que aconteça no mundo, talvez tenhamos
que discutir essa questão”, disse ele. Mas, pelo menos uma vez na vida, mostrou
algum conhecimento do que se passa no mundo ao dizer que “a questão física pode
até ser apenas simbólica. Atualmente o poderio das Forças Armadas dos EUA, da
China e da Rússia não depende de bases no exterior”, o que ele está certo. A
questão é política e ele já tomou lado.
P “Ponha-se no seu lugar”. Bem, as palavras podem não
ter sido essas, mas a mensagem é!
O presidente da China, Xi Jinping, enviou uma carta de
felicitações a seu homólogo brasileiro, Jair Bolsonaro, que criticara o país
asiático durante a campanha eleitoral.
Na mensagem, segundo o jornal China Daily, Xi afirma
que, como grandes mercados emergentes, China e Brasil têm a “responsabilidade
de melhorar suas economias nacionais, preservar a paz mundial e promover o
desenvolvimento comum”.
Segundo o presidente chinês, as relações bilaterais
entre Pequim e Brasília se baseiam nos princípios de “respeito mútuo” e “tratamento
igualitário” - a China é o principal parceiro comercial do Brasil.
Durante a campanha, Bolsonaro chegou a acusar a China
de estar “comprando o Brasil”, sobretudo no setor de terras agricultáveis, em
discurso semelhante ao adotado por Donald Trump na corrida pela Casa Branca.
O aviso foi dado. Como diz o ditado: “manda quem pode, obedece
quem tem juízo”.
P Herança do ilegítimo. Guardar esses números para
comparar mais tarde, no final de 2019.
A taxa de desemprego no país ficou em 11,6% no
trimestre encerrado em novembro deste ano. O índice é inferior aos 12,1%
registrados no trimestre encerrado em agosto. Os dados são da Pesquisa Nacional
por Amostra de Domicílios (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística (IBGE).
De acordo com a pesquisa, a população desocupada ficou
em 12,2 milhões em novembro, 3,9% a menos (501 mil pessoas) que agosto e 2,9%
abaixo (menos 364 mil pessoas) de novembro do ano passado.
A taxa de subutilização da força de trabalho ficou em
23,9%, ou seja, 0,5 ponto percentual abaixo de agosto (24,4%) e
estatisticamente igual à de novembro de 2017 (23,7%). A taxa inclui os
desocupados, aqueles que trabalham menos do que poderiam (subocupados por
insuficiência de horas) e pessoas que não estão trabalhando, mas que têm
potencial para integrar a força de trabalho, a chamada força de trabalho
potencial.
O número de pessoas desalentadas, isto é, aquelas que
desistiram de procurar emprego, ficou em 4,7 milhões, estável em relação a
agosto, mas 9,9% maior que novembro de 2017 (4,3 milhões). O percentual de
pessoas desalentadas (4,3%) ficou estável em relação ao trimestre anterior e
aumentou 0,3 ponto percentual em relação ao mesmo trimestre de 2017 (3,9%).
O ponto positivo é que o volume do mercado de trabalho
aumentou. Mas a característica desse trabalho é a informalidade. E sabemos o
prejuízo que isso traz a longo prazo. Não há, por exemplo, a contribuição para
a Previdência. Um exemplo é a entrada de trabalhadores no transporte, com os
aplicativos, que não têm carteira assinada e nem vínculos formais com as
empresas ou aqueles ocupados com a venda de quentinhas.
P Quem vai ganhar com as privatizações? O governo do
militar aposentado por problemas mentais está apenas começando, mas já temos
alguns sinais claros e inequívocos de quem vai começar ganhando nessa nova “fase
de prosperidade” do país.
Uma clara situação de conflito de interesses com
possibilidade concreta de virar crime de prevaricação (uso do cargo público
para benefício pessoal). É esta a tendência apontada em longa reportagem do
site The Intercep que revela diversos casos em que investimentos pessoais do
futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, poderão render altos lucros com a
agenda econômica ultraliberal que ele pretende implementar no país.
Antes de ser o “Posto Ipiranga” do presidente eleito
Jair Bolsonaro, Paulo Guedes, em vias de se tornar o mais poderoso ministro à
frente da economia brasileira desde o fim da ditadura militar, construiu sua
carreira no universo financeiro, também como um “posto Ipiranga”. A partir dos
anos 80, pessoas físicas, empresas e, principalmente, fundos que cuidam do
dinheiro de outras pessoas e empresas confiaram na propalada sabedoria de
Guedes para aplicar seus recursos.
Nos últimos cinco anos, o faro de Guedes esteve à
serviço da Bozano Investimentos, uma gestora de recursos sediada no coração do
bairro mais nobre do Rio de Janeiro, o Leblon. Três dias depois da vitória de
Bolsonaro, o economista ainda era o presidente da Bozano – depois, se afastou
da empresa e disse que venderá suas ações até 1º de janeiro. E a maneira como
aplicou o dinheiro gerido pela companhia indica que, para serem rentáveis,
esses investimentos dependem de privatizações nas áreas de saúde, educação e
energia, além de reformas liberais no setor financeiro, no varejo e na
construção civil.
O Intercept analisou as 23 empresas (entre as cerca de
350 que negociam ações na Bolsa brasileira) nas quais a Bozano apostava em
julho deste ano com seu único fundo específico para investimento em ações, o
Bozano Fundamental. Eram R$ 77 milhões em ações dessas 23 empresas em um
momento em que Guedes ainda atuava como presidente da gestora de fundos, antes
de se afastar para a campanha.
Nesse contexto, a reforma da Previdência, considerada
ideal por Guedes, é a primeira ponta de interesse dos bancos privados. Eles
estão de olho no sistema de capitalização. Cada trabalhador contribuiria para a
sua própria conta de aposentadoria, que poderia ser resgatada mensalmente até o
fim da vida a partir de determinada idade ou sacada na íntegra. Isso acabaria
com o sistema atual de repartição, em que a contribuição de cada um serve
também para pagar a aposentadoria de outros cidadãos.
Serão os bancos privados a gerenciar o dinheiro dessas
futuras aposentadorias – sendo remunerados pelo serviço. Hoje, apenas bancos
públicos são beneficiados com esse dinheiro. E o Guedes vai ganhar muito dinheiro.
(Matéria em Monitor Mercantil)
P 2019 na América Latina. “Como será o amanhã? Responda
quem puder”. O samba de enredo da União da Ilha do Governador está bem a calhar
para a atual situação política na região. Afinal de contas, tivemos três
importantíssimas eleições e pouco está sendo analisado de forma conjunta, no
geral.
Estamos acostumados a analisar as eleições brasileiras
olhando apenas para dentro, para nós mesmos. Mas tivemos, em 2018, três
importantes momentos políticos que vão fazer parte do jogo da América Latina em
2019: eleições parlamentares na Venezuela, onde o partido de Nicolás Maduro
teve ampla vantagem e afundou a direita; a eleição do ex-militar no Brasil e a
eleição de Andrés Manuel López Obrador no México.
Sem preocupação com erros ou acertos, podemos dizer que
2019 na América Latina será definido por essa grande disputa: um militar
aposentado por doença mental x López Obrador! Um assumido fascista, amigo de
Israel e de Trump, contra um crítico do neoliberalismo que promete uma nova era
para seu país e o rompimento com o poder “imperial” em nossa região.
Conhecemos bem todo o processo da eleição brasileira:
as falcatruas, o uso de fake news, as tramoias de uma ‘justissa’ que tem lado
político, a prisão totalmente irregular do grande líder que tinha a preferência
do povo, a incapacidade do candidato vencedor de enfrentar um debate aberto, um
falso ‘atentado’ contra a vida desse candidato, as mentiras e deturpações de
notícias da nossa imprensa ‘amestrada e bem paga’.
Pouco foi noticiado no Brasil sobre o processo
eleitoral mexicano, onde a direita que tem muito dinheiro e o apoio da Casa
Branca, passou meses ameaçando candidatos do partido de López Obrador, tentou ‘melar’
o processo eleitoral, divulgou mentiras e pânico entre a população e já está
articulando um golpe branco para não deixar o candidato popular eleito governar.
Tudo comandado por um multimilionário, Carlos Slim Helu, conhecido em seu país
como um novo “Midas” porque tudo o que ele toca vira ouro. Mas que é, também,
uma das referências dos grupos de direita no país.
De um lado o Brasil, que viveu durante pouco mais de
uma década sob um governo progressista, preocupado com a repartição de renda,
olhando para o lado social e tornando-se independente em sua política e economia
externa. Do outro lado um México que viveu mais de um quarto de século com
governos neoliberais, comprometidos com os mais ricos, aliado incondicional da
Casa Branca e de costas para sua própria história que fala de Pancho Villa e
Emiliano Zapata.
De um lado o Brasil que viveu um golpe branco, com
juízes e parlamentares comprometidos com o grande capital que queria se ver
livre do Partido dos Trabalhadores, do outro lado o México que, enfrentando
todas as ameaças feitas por Washington e o fantasma de um ‘muro’ na fronteira,
resolveu levantar a cabeça e dar vitória plena ao partido e aliados de López
Obrador.
O quadro está formado e, com certeza, 2019 será
delineado em nossa região pelos dois dirigentes. Um ex-militar aposentado por
doença mental e um progressista que deseja tirar seu país das garras neoliberais.
Um vai apoiar golpes na região e uma invasão à Venezuela.
Outro quer levantar a cabeça e enfrentar a prepotência de Washington.
P E se fosse o contrário? Alguns fatos ocorridos recentemente
no país nos deixaram um pouco estupefatos pela audácia de desprezar todo o Direito
Internacional e os organismos (ainda) considerados sérios.
Durante a posse do ex-militar brasileiro, o secretário
de Estado da Casa Branca, um pulha chamado Mike Pompeo, não teve qualquer
escrúpulo em dizer aos jornais brasileiros que “EUA e Brasil trabalharão em
conjunto para derrubar os governos de Cuba, Nicarágua e Venezuela”. Assim
mesmo, sem qualquer disfarce ou maiores esclarecimentos.
Na tarde de sábado (05), lendo matérias internacionais,
vimos a denúncia do chanceler da Venezuela, Jorge Arreaza, acusando um grupo de
países da América Latina, o chamado Grupo de Lima, de estar planejando um golpe
de Estado na Venezuela para derrubar o presidente legitimamente eleito. Em
comunicado oficial, ele afirmou que a “Venezuela expressa sua maior
perplexidade diante da extravagante declaração de um grupo de países do
continente americano que, após receber instruções do governo dia Estados Unidos
através de uma videoconferência, acordaram em incentivar um Golpe de Estado em
nosso país”.
Acontece que o Brasil faz parte desse grupo, junto com Argentina,
Canadá, Chile, Colômbia, Costa Rica, Guatemala, Guiana, Honduras, Panamá,
Paraguai, Santa Lucia e Peru. Todos atualmente conhecidos como capachos de
Washington. Em sua conta no Twitter, o chanceler do Brasil, Ernesto Araújo,
afirmou que a decisão do Grupo de Lima é uma “oportunidade histórica para
redemocratizar a Venezuela”.
A pergunta que se deve fazer é: se Venezuela, Cuba e
Nicarágua são Estados independentes e soberanos reconhecidos pela ONU, com
quais direitos esses países podem dizer que vão intervir na sua vida interna? Pelo
que estudei de Direito Internacional, isso chama-se “violação da soberania
nacional de um Estado membro da ONU”!
Então, pensei no seguinte: e se fosse ao contrário? Vamos
supor que China, Rússia, Coreia do Norte, Venezuela, Cuba, etc. assinassem uma
declaração dizendo que redemocratizar o Brasil. O que estariam dizendo agora essas
mesmas “otoridades”?
P Nova mobilização dos “coletes amarelos”. O sábado
parisiense foi marcado por mais uma grande mobilização convocada pelos chamados
“coletes amarelos”. Essa foi a oitava jornada de protestos convocada e as
mobilizações aconteceram em toda a França, com destaque para grande
concentração nos “Campos Elísios”, centro de Paris.
O centro dos protestos ainda é a política econômica de
Emmanuel Macron e, segundo dados do próprio governo, a manifestação anterior,
em dezembro, levou 12.000 pessoas às ruas.
Mas o que precisamos analisar com mais calma é o fato
já debatido por nós, aqui no Informativo, de uma mudança que está acontecendo na
qualidade do movimento. Ainda que a semente das mobilizações tenha sido o
protesto contra o aumento dos impostos sobre os combustíveis, as novas reivindicações
estão se tornando mais políticas e classistas. Nos documentos mais recentes vemos
agora exigências de mudanças radicais na democracia francesa e a firme defesa
de um “Referendo de Iniciativa Cidadã” para que os trabalhadores possam se
expressar sobre a condução do Governo.
Na mais recente convocatória distribuída podemos ler: “Reafirmamos
uma vez mais a absoluta necessidade de não nos deixarmos levar por outros, de
não deixar que roubem nossa palavra. Uma vez criada as assembleias populares, no
maior número de lugares possíveis, criaremos listas de demandas”. Depois o
documento se refere a uma orientação de Macron para que os prefeitos criem “cadernos”
onde a população registre suas queixas, como forma de distrair e dividir o movimento.
“Nós tememos que usando esses cadernos dos prefeitos nossas reivindicações
sejam sequestradas e modificadas e que, no final, não reflitam a realidade. Que
eles sejam feitos pelo povo e para o povo”!
P Com desprezo à ONU e às demais nações. É impressionante
o descaramento do Estado Terrorista e Genocida de Israel. Desprezando solenemente
todas as resoluções da ONU sobre a soberania da Palestina, o governo do
assassino Netanyahu, o mesmo que veio se encontrar com o ex-militar brasileiro
antes da posse, não se envergonha de dizer publicamente que continua bombardeando
e invadindo a Faixa de Gaza, matando mulheres e crianças, destruindo hospitais
e escolas, impedindo que a região produza seu próprio sustento.
Pelo que sabemos, a ONU já emitiu mais de 20 resoluções
contra o governo israelense e já condenou várias vezes os ataques e ocupações
de terras palestinas.
Mas na última sexta-feira (04), o exército terrorista
israelense divulgou documento oficial dizendo que, durante o ano de 2018, foram
realizados 865 bombardeios sobre a Faixa de Gaza, foram lançados mais de mil
mísseis, além de 180 ataques aéreos. Nesses ataques, foram assassinados
friamente 312 palestinos e mais de 31.500 ficaram gravemente feridos ou lesionados.
Até quando o mundo vai ficar calado diante de tudo isso acontecendo?
P O que está acontecendo nos EUA? A quase totalidade
dos nossos jornais não toca no assunto ou toca muito superficialmente, mas o
impasse político/econômico em Washington está colocando em risco não só a
situação interna do país, mas toda a relação internacional, em particular nos
países que giram em torno de Washington.
Na terça-feira (01), Donald Trump convidou os líderes
republicanos e democratas no Congresso para uma reunião na Casa Branca para
tratar da crise criada com o chamado “fechamento da administração”, depois de
onze dias de impasses nas votações. Mas, antes de prosseguir na matéria, vamos
entender o que significa “fechamento do governo”, pelas leis estadunidenses.
Quando acontece um “fechamento” da Administração nos
EUA, por falta de acordo entre democratas e republicanos para renovar o
orçamento, significa que muitos de seus serviços são cancelados e que seus
funcionários não receberão remuneração. A última vez que isso ocorreu foi em
2013. A anterior, em 1995.
Mas como isso acontece? É simples de entender. Para
2019, as diferenças entre os dois partidos se dão em torno do DACA, um programa
que Trump encerrou em setembro e que concede residência e permissão de trabalho
a imigrantes ilegais que chegaram ao país quando eram menores de idade. Os republicanos
não querem negociar uma lei agora, mas os democratas, preocupados com a
expiração do programa em março, querem que fique resolvido com o orçamento de
2018.
O atual “fechamento” teve início no dia 22 de dezembro
e a situação está ficando crítica, com funcionários sem salários e uma parte
dos serviços públicos paralisada. As chamadas “agências federais” ficam
proibidas de funcionar.
O desdobramento da crise, na quinta-feira (03), criou
uma situação inusitada. A Câmara dos Representantes, agora sob domínio do
Partido Democrata, desafiou Trump e aprovou uma Lei Orçamentária para 2019 que
não prevê os US$ 5 bilhões para a construção de um muro na fronteira com o
México! Uma pedrada na cabeça do “imperador” do planeta.
A aprovação da Lei Orçamentária é o primeiro ato da
nova legislatura na Câmara dos Representantes, cuja maioria foi tomada pelos
democratas nas eleições de meio de mandato, em novembro passado.
O texto agora será discutido pelo Senado, de maioria
republicana, mas o presidente Trump já disse que vetará o projeto se não houver
previsão de fundos para a construção do muro. A batalha em torno do Orçamento
mira as eleições de 2020, quando o republicano tentará a reeleição.
A nova presidente da Câmara, Nancy Pelosi, diz que o
projeto de construção do muro é uma "imoralidade”.
Segundo o jornal The New York Times, o líder da maioria
no Senado, o republicano Mitchel McConnel, sofre pressões para colocar em
votação o orçamento aprovado na Câmara. Cerca de 800.000 funcionários do governo
dos EUA estão impedidos de trabalhar ou trabalhando sem pagamento.
Mas as notícias que nos chegaram no sábado (05) mostram
que Trump está disposto a enfrentar “tudo e todos” ameaçando deixar “o Governo
fechado” por meses ou até mesmo o ano inteiro, se sua vontade não for aprovada!
Vamos aguardar os próximos passos, apesar do silêncio de nossa imprensa local.
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