Informativo Semanal do Prof. Ernesto Germano Pares

Como será o amanhã?

O samba de enredo da União da Ilha do Governador, em 1978, dizia: “Como será o amanhã? Responda quem puder...”. O Brasil do ex-militar aposentado está fazendo, hoje, a mesma pergunta e não encontra resposta. A cada semana esse “amanhã” parece mais sombrio, mais terrível e mais penoso para o povo e para o conjunto dos trabalhadores.

Seguindo o modelo que usamos nos dois últimos Informativos, vamos ver os fatos que nos levam a crer que caminhamos para muitas dificuldades.

Fato 1. O Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, caiu 0,2% no primeiro trimestre deste ano, na comparação com o último trimestre de 2018.

Segundo dados divulgados na quinta-feira (30), no Rio de Janeiro, pelo IBGE, a economia brasileira cresceu 0,5% na comparação com o primeiro trimestre do ano passado. Os dados mostram que, do último trimestre de 2018 para o primeiro trimestre de 2019, a queda de 0,2% foi puxada por um recuo de 0,7% no setor industrial, fundamental para o nosso país pelo seu tamanho e pela mão de obra disponível. As principais atividades em queda foram a indústria extrativa mineral (-6,3%), construção (-2%) e indústrias da transformação (-0,5%).

A agropecuária também teve queda (-0,5%). Os serviços tiveram taxa positiva de 0,2% no período, evitando uma queda mais acentuada da economia.

Sob ótica da demanda, a queda foi puxada pela formação bruta de capital fixo, isto é, os investimentos, que caíram 1,7% do último trimestre de 2018 para o primeiro trimestre deste ano. As exportações também caíram (-1,9%).

Fato 2. O país registrou uma taxa de desemprego de 12,5% no trimestre encerrado em abril deste ano. Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad-C), divulgada hoje pelo IBGE, a taxa é superior à registrada no trimestre encerrado em janeiro deste ano (12%), mas inferior à observada no trimestre encerrado em abril de 2018 (12,9%).

A população desocupada ficou em 13,2 milhões, 4,4% a mais do que no trimestre encerrado em janeiro (mais 552 mil pessoas).

Segundo o IBGE, a população ocupada, de 92,4 milhões de pessoas, mostrou estabilidade na comparação com o trimestre anterior (92,3 milhões de pessoas) e cresceu 2,1% (mais 1,94 milhão) na comparação com o trimestre encerrado em abril de 2018 (90,4 milhões de pessoas).

Apesar da alta dos empregos com carteira de trabalho assinada, houve também uma alta nos empregos informais, isto é, aqueles sem carteira. A alta foi 3,4%, ou seja, 368 mil pessoas a mais do que no trimestre encerrado em abril do ano passado. No total, 11,2 milhões de pessoas estavam nessa situação no trimestre encerrado em abril deste ano.

O rendimento médio real habitual do trabalhador ficou em R$ 2.295, ficou estável tanto em relação ao trimestre encerrado em janeiro deste ano quanto na comparação com abril do ano passado. A massa de rendimento real habitual chegou a R$ 206,8 bilhões, estável em relação a janeiro, mas 2,8% superior a abril do ano passado. E isso comprova que a política de valorização dos salários criada pelo PT foi abandonada de vez.

Já o estudo do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getulio Vargas (FGV), a desigualdade no mercado de trabalho aumentou pelo 17º trimestre consecutivo e alcançou seu maior nível em pelo menos sete anos. O índice de Gini, que mede a renda do trabalho per capita, alcançou 0,627, o maior patamar da série histórica iniciada em 2012. Quanto mais perto de 1, maior é a desigualdade. De acordo com o pesquisador da área de Economia Aplicada do FGV Ibre, Daniel Duque, a desigualdade da renda subiu quando se observa a renda individual do trabalhador e também a renda por domicílios.

De acordo com Duque, os mais pobres sentem muito mais o impacto da crise por sua vulnerabilidade social. "Há menos empresas contratando e demandando trabalho, ao passo que há mais pessoas procurando. Essa dinâmica reforça a posição social relativa de cada um. Quem tem mais experiência e anos de escolaridade acaba se saindo melhor do que quem não tem", explica Duque. Ele acrescentou que a lenta recuperação do mercado de trabalho, ao beneficiar mais os profissionais com melhores qualificações, aprofundou a desigualdade e potencializou o desalento, situação em que o trabalhador desiste de procurar emprego.

Fato 3. Para garantir sua “desgovernança”, o ex-capitão está buscando um pacto não só inédito em nossa história, mas completamente ilegal e inconstitucional. Enquanto nosso Constituição Federal estabelece a independência entre os poderes, o ex-capitão pisa nas páginas da Carta Magna e tenta um conchavo inédito no país.

Ele realizou uma reunião, manhã de terça-feira (28), com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli. O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, que também participou do encontro, disse que os atuais chefes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário estão dispostos a firmar um pacto em apoio à reforma da Previdência e à agenda de restauração neoliberal que vem sendo imposta aos brasileiros desde o golpe de Estado de 2016.

De acordo com Lorenzoni, em entrevista a jornalistas do G1, o documento para formalizar a “harmonia” entre os poderes da República será assinado provavelmente na semana do dia 10 de junho.

A desculpa para tal violência institucional seria uma tal de “meta de interesse da sociedade”, mas o que se pretende na realidade é um pacto sinistro contra o povo brasileiro, que coloca em primeiro plano a proposta de reforma da Previdência de Paulo Guedes. Esta, a pretexto de combater o déficit fiscal, extingue direitos da classe trabalhadora e abre caminho para o fim das aposentadorias públicas e a completa privatização do sistema com o ingresso do modelo fracassado de capitalização, que só interessa a banqueiros e rentistas. A propaganda oficial, reproduzida pela mídia, diz que é imprescindível, repetindo o discurso falso sobre a reforma trabalhista, que não criou empregos (como se prometia) e cujo verdadeiro saldo é uma maior precarização das relações trabalhistas e o arrocho dos salários.

O cardápio de tal quadrilha seria também propostas de reforma tributária, pacto federativo, segurança pública e desburocratização.

A tramoia fica clara quando vemos que nenhuma resposta concreta aos dramas imediatos da classe trabalhadora e do povo - como o desemprego em massa, a crescente precarização do mercado de trabalho, a degradação dos serviços de saúde e educação, a violência, etc.

Fato 4. Na contramão do mundo, o governo brasileiro liberou mais 31 agrotóxicos durante a semana, chegando a 169 somente nos primeiros meses desse ano, é praticamente um agrotóxico por dia. Três dos produtos liberados possuem o mesmo princípio ativo do glifosato, associado a casos de câncer em ações bilionárias nos EUA. A Monsato, que pertence ao grupo Bayer, responde a mais de 13 mil ações judiciais nos EUA e já foi condenada três vezes por conta do uso de glifosato.

Ano passado a União Europeia proibiu produtos associados a mortandade de abelhas, são os inseticidas denominados "neonicotinoides".

Em nosso país circulam livremente pelo menos 14 agrotóxicos que são proibidos nos EUA e Europa por estarem associados a casos de câncer e danos genéticos, sendo que três dessas substâncias estão entre as mais vendidas por aqui. E já somos o país que mais consome agrotóxicos no mundo; mais da metade são classificados como altamente ou extremamente tóxicos. Essas substâncias estão presentes em quase todos os alimentos e são a causa de diversos problemas de saúde, incluindo câncer e Mal de Parkinson, segundo o Instituto Nacional do Câncer (Inca).

Cada ministro pior que o outro. Se não bastassem as muitas barbaridades ditas pelos ministros do ex-capitão reformado, desde ver Jesus em um pé de goiabeira até não saber conjugar o verbo “haver”, agora apareceu mais um para dizer besteiras. E, para piorar, agora diz besteiras internacionais.

O ministro de Relações Exteriores, um pulha chamado Ernesto Araújo, depois de beijar a bunda de Trump e se arrastar diante de Netanyahu, agora resolveu dizer besteiras sobre um tema que não domina. Em reunião internacional ele negou o aquecimento global e disse que “a temperatura da Terra parece estar subindo porque colocamos os termômetros mais próximos do asfalto das cidades”. Vale lembrar que esse energúmeno defende a retirada do Brasil do Acordo de Paris para controle do clima no planeta e defende um amplo desmatamento para ampliar a produção agrícola.

Um governo que é contra a educação só pode dar nisso. Ele não sabe que, nas últimas décadas, o acompanhamento do aquecimento do planeta vem sendo feito por meios científicos, com termômetros instalados em solo e também nos oceanos, além de aparelhos de alta tecnologia instalados em satélites.

Trump e a balcanização na América Latina. O termo balcanização, em geopolítica, é usado para definir um processo de fragmentação ou divisão de uma região ou país em espaços menores que, em geral, são hostis entre si e não acontece uma cooperação.

Originalmente usado para definir a divisão da península Balcânica, que era dominada pelo Império Otomano. O processo durou de 1817 até 1912. Mais tarde se tornou mais conhecido porque passou a definir a fragmentação da Iugoslávia e a divisão da antiga União Soviética. Mais tarde se tornou em um objetivo do Império para desintegrar as regiões que eram contrários às suas políticas de dominação.

Em uma rápida análise e sem medo de errar, podemos dizer que a chegada de Donald Trump à Casa Branca criou as condições para que vários governos em nossa região caíssem nas mãos da direita e, com isso, o surgimento do neofascismo, a misoginia, a homofobia e o racismo depois de duas décadas de progresso e avanço. Brasil, Argentina, Chile, Paraguai, Colômbia, Peru e Equador contam hoje com governos fantoches comandados pela Casa Branca e que tudo fazem para desmontar por completo a unidade regional criada por Kirchner, Lula, Chávez, Evo, Correa, Mujica e Lugo.

A dificuldade de Trump, até agora, é que essa direita não foi capaz de implantar em sua totalidade a cartilha promovida e distribuída pela Casa Branca para a região. Ainda que trabalhem firmemente para dissolver o grande trabalho realizado para a criação e fortalecimento da Unasul e Mercosul, ainda encontram alguma resistência em certas áreas. Conseguem implantar a receita do FMI quanto à repressão aos salários, desmonte dos Estados, privatizações, reformas da Previdência Social, etc, mas não conseguem romper de vez com a unidade do povo de Nossa América que resiste por outras formas.

A balcanização da América Latina é um desafio para a atual geopolítica neoliberal e tem, como principais armas, o genocídio humano e cultural. Nossos países vivem uma guerra híbrida, mistura de guerra convencional e política, com as constantes ameaças de intervenção militar direta dos EUA e grupelhos de direita que criam condições para dividir as populações e se anunciam como “resistência democrática”, contando com vultosas quantias financeiras de grupos econômicos interessados em retomar o domínio na região.

Este é o desafio que a esquerda latino-americana precisa entender para resistir e criar uma reação popular.

Eleições também na Bolívia. Uma semana antes das eleições na Argentina ocorrerão as eleições bolivianas, em 20 de outubro próximo. E analistas locais avaliam que deve ser a mais disputada da história recente do país, uma vez que a vitória de Evo Morales não está tão clara como nas últimas vezes.

O fato é que, mesmo tendo amplo apoio dos movimentos populares que lutaram pelo direito de uma nova candidatura, seu governo já não mostra a mesma força dos mandatos anteriores e o crescimento da economia parece estagnado, além de enfrentar uma intensa campanha da direita financiada por Washington.

A seu favor, Morales tem amplo respaldo em todos os setores dos serviços públicos e seu partido administra a grande maioria dos municípios bolivianos. Ele tem todo o aparato do Estado para trabalhar pela sua reeleição.

E isso é facilitado ainda mais pelas mudanças aprovadas na Constituição de 2009 que estabelece que todos os candidatos ocupantes de cargos públicos devem renunciar três meses antes das eleições, menos o presidente e o vice-presidente.

Mas todos os que vivem no país concordam que a tendência para o discurso da direita que se fortalece na América Latina vem ganhando espaço também na Bolívia. 

Um fato parece ter a concordância de todos os que estudam a situação boliviana: se houver segundo turno a disputa vai ser ainda mais acirrada, porque a direita e Washington apostarão todas as fichas no processo.

Argentina: mais um aumento no gás. O Ministério da Fazenda da Argentina anunciou na sexta-feira (31) um aumento de 3% no preço do botijão de gás de 10kg, estabelecendo o valor de 286,77 pesos. Nos cinco primeiros meses de 2019, o produto já aumentou 46,7%.

Este é o terceiro aumento promovido pelo governo do Macri do preço do botijão de gás em 2019.  Em janeiro, o governo havia decidido elevar o preço do gás de cozinha de 195,47 pesos para 267,70 pesos, registrando o maior aumento deste ano (37%). No começo do mês de maio, o preço do botijão chegou a 278,41 pesos, marcando um aumento de 4%.

Em publicação do Diário Oficial, a Secretária de Combustíveis argentina anunciou que os novos valores entrarão em vigor a partir do dia 1º de junho, e que o aumento não inclui o Imposto sobre Valor Agregado (IVA). Incluindo o IVA de 10,5% do valor do produto, o botijão de 10kg irá custar 316,80 pesos ao consumidor final.

Segundo dados do governo, entre dezembro de 2015 e junho de 2019, o preço do botijão de gás foi 97 pesos a 316,80 pesos, registrando um aumento de 226,5%.

Desde o início do governo Macri, a Argentina enfrenta diversos aumentos nas tarifas de gás, água, energia e transporte, chamados de “tarifaços”.

Na Argentina, o risco agora é a fraude eleitoral! Precavendo-se contra a imensa resistência ao seu governo e ao espantoso índice de rejeição, Mauricio Macri introduziu uma mudança fundamental na legislação eleitoral do país que vai permitir uma manipulação nas contagens. Segundo analistas e técnicos, com a ajuda de conglomerados midiáticos do país, muito fortes, ele poderia construir uma realidade virtual muito difícil de desmontar.

Diante da perda de apoio depois do verdadeiro desastre que é seu governo, tanto no campo da economia quanto nos seguidos escândalos políticos que vão surgindo, ele começou a introduzir, desde o início de 2019, uma série de mudanças nos mecanismos eleitorais que vão dificultar a transparência do sistema.

O mais grave é a contratação e implantação de um software que centraliza o recebimento das atas de apuração provisórias e permite modifica-las ou substituí-las. O governo de Macri contratou esse produto chamado “Eleição 360” da empresa SmartMatic que já foi denunciada por fraudes e manipulação em vários países e condições internacionais.

A empresa, apesar de ter sua matriz na Venezuela, já foi denuncia em eleições nos Estados Unidos, em Uganda e na Bélgica. Mesmo a Venezuela acusa a SmartMatic de ter manipulado as eleições de 2017 para a Assembleia Constituinte e a retirou do processo.

Guaidó vai se apropriando de empresas venezuelanas. Juan Guaidó, o autoproclamado presidente interino da Venezuela, vai ampliando seu império econômico. E fica ainda mais claro que seu interesse não tem nada de “democrático” com o país. É uma questão de rapina!

Depois de contar com o apoio e cumplicidade de Donald Trump para se apossar da empresa venezuelana Citgo, nos EUA, agora deu um salto maior e acaba de adquirir uma empresa estatal venezuelana na Argentina, a petroquímica Monómeros Colombo Venezolanos que produz o caprolactama, matéria prima fundamental para a produção do nylon, além de fertilizantes compostos. E contou com a “ajuda amiga” de Mauricio Macri para o seu golpe.

Documentos revelados pouco depois da transação comercial revelam que havia um conluio entre Macri e Guaidó: o primeiro se ocupou de congelar os ativos a PDVSA em seu país, facilitando a maracutaia, enquanto o segundo ampliava seu pequeno império já conhecido por todos.

O “muro” sai ou não? O muro que Donald Trump pretende construir na fronteira com o México acaba de sofrer mais uma derrota, agora na Justiça.

Um juiz federal dos EUA não aceitou a petição do governo de Trump solicitando permissão para continuar a construção do tal muro enquanto aguarda uma revisão da decisão sobre o novo orçamento do Pentágono que permitiria a obra. Haywood Gilliam, magistrado da corte do Distrito Norte da Califórnia, emitiu parecer dizendo que há muitas controvérsias no caso e isso impede a continuidade do trabalho.

Em maio passado ele já havia determinado que a administração de Trump suspendesse o uso de bilhões de dólares que haviam sido destinados para a construção do muro enquanto estudava a petição de entidades civis que se posicionam contrariamente.

A vingança contra o México. Para se vingar de mais uma derrota, Donald Trump anunciou na segunda-feira (21) que imporá novas tarifas de mais 5% aos produtos exportados pelo México para os EUA como forma de pressão para que detenha o fluxo de migrantes pela fronteira.

As novas tarifas passarão a vigorar a partir de 10 de junho e serão aplicadas até que não sejam mais registradas entradas de migrantes no país. Ele acusa o México de não estar agindo para impedir que latino-americanos usem a fronteira para entrar nos EUA.

Países árabes vão boicotar quem trocar embaixada para Jerusalém. A cúpula da Organização para a Cooperação Islâmica (OCI) denunciou no sábado (01/06) a transferência da embaixada dos EUA para Jerusalém, antes da esperada apresentação de um plano de paz de Washington para o Oriente Médio. Em um comunicado publicado ao final da reunião, ocorrida na cidade de Meca, na Arábia Saudita, a organização exortou os 57 membros a “boicotar” os países que abriram representações diplomáticas na cidade.

Além dos EUA, a Guatemala também mudou sua embaixada israelense para Jerusalém. O ex-militar brasileiro ameaçou fazer o mesmo, mas acabou por desistir da ideia.

Israel anexou a parte Leste de Jerusalém, considerada pela comunidade internacional como um território ocupado. Os palestinos defendem que Jerusalém Oriental seja a capital do seu futuro Estado.

Sem acordo com os EUA! “Não negociaremos os valores centrais da Revolução e nem nossas capacidades militares”, assegurou na quarta-feira (29) o aiatolá Seyed Ali Jamenei.

O líder da Revolução Islâmica no Irã sustentou que o país persa não negociará com o governo de Trump seus programas nucleares e de mísseis. “Não há negociação porque não vemos benefícios e isso levaria anos”.

Jamenei denunciou a estratégia de ingerência de Washington em questões internas de outros países e descreveu essa prática como “política de pressão ou negociação”. Disse que “eles sempre usam essa tática para alcançar seus objetivos, e tentam esgotar o outro lado para depois usar como ‘diálogo’ em sua política internacional”.

No mesmo dia, pouco antes da fala do aiatolá, o presidente iraniano Hassan Rouhani havia assumido uma postura mais conciliadora que aceitava uma negociação. Sua maior preocupação é que, desde o início de maio, o Pentágono tem deslocado para o Golfo Pérsico um grupo de ataque que inclui porta-aviões, aviões de caça e bombardeiros, barcos anfíbios de assalto e uma bateria de defesa antiaérea.

Além disso, Trump ameaça com sanções contra as empresas de petróleo iranianas.

Impedir a extrema-direita. Ao contrário de nosso país, a Europa preocupa-se com o avanço da extrema-direita e vem tentando barrar o seu avanço. Um bom exemplo vem da Itália.

O Ministério dos Bens Culturais da Itália anunciou na sexta-feira (31) a abertura de um processo para retirar a concessão de uso de um mosteiro construído no século 13 a um instituto ligado a Steve Bannon, antigo estrategista político de Trump, que utilizaria o local como uma “universidade” de formação política da extrema direita.

“A Advocacia do Estado identificou a existência de todas as condições para realizar a anulação, em consequência da violação de diversas obrigações contratuais”, diz uma nota do Ministério chefiado por Alberto Bonisoli, do partido Movimento 5 Estrelas (M5S).

O órgão italiano ainda alegou que o instituo ligado a Bannon não respondeu aos requerimentos e não tem como “objetivos estatuários a valorização da cultura nem comprovara experiência na gestão de imóveis culturais”, duas exigências para assumir o local.

“A Abadia de Trisulti voltará aos cidadãos e não se tornará nunca uma escola política para soberanistas”, comemorou a presidente da associação Comunità Solidali, Daniela Bianchi, que liderou a batalha contra a escola de Bannon e coletou milhares de assinaturas para pressionar o governo.

Não é só uma “guerra comercial”. Nossa imprensa está carente de jornalistas honestos e, mais ainda, de bons analistas internacionais. Por isso, ou não tocam no assunto da atual disputa entre os EUA e a China, ou falam apenas que se trata de uma “guerra comercial”. De fato, é muito mais do que isso e Washington, Pequim e Moscou “queimas as pestanas” aguardando o próximo lance de cada lado.

O que nosso Informativo percebe é que nosso planeta está vivendo aquela célebre fábula da “espada de Dâmocles” e que tudo pode se transformar a partir de fatos que usam a guerra comercial como pano de fundo de um cenário muito mais forte.

A disputa entre EUA e China teve início em março de 2018 quando Trump anunciou sua decisão de impor tarifas alfandegárias incidindo sobre produtos chineses e que alcançavam 50 bilhões de dólares. A resposta chinesa foi imediata e aplicou novas tarifas sobre 128 produtos estadunidenses causando um prejuízo ainda maior às exportações de seus produtos.

As tentativas de negociações foram muitas, mas o presidente dos EUA age como uma mula empacada e, em 2019, anunciou novas tarifas contra produtos chineses. A resposta foi também a criação de novas tarifas anunciadas por Pequim e que chegam a dar um prejuízo de 60 bilhões de dólares às empresas estadunidenses.

Mas, como dissemos no Informativo anterior, a raiz de toda essa disputa não são as exportações de produtos, mas o fato da República Popular da China estar desenvolvendo uma tecnologia de ponta que os EUA ainda nem estão próximos de alcançar: a produção de uma nova tecnologia para comunicação móvel denominada 5G que já foi alcançada, enquanto cientistas estadunidenses acreditam que ainda precisariam de 8 a 9 meses para desenvolver.

Na verdade, enquanto os EUA ainda usam a tecnologia 3G ou 4G, a China já produz aparelhos com velocidade 5G, o que causará uma tempestade nas atividades sociais, geopolíticas, empresariais e militares, por ser 40 vezes mais rápida do que a anterior e ter capacidade de transmissão de dados incomparavelmente maior.

Esta disputa está cheia de manobras políticas, econômicas e mesmo militares. Estamos muito longe de ver o seu final, mas nossa imprensa deveria dar mais atenção ao assunto. Voltaremos ao tema, porque são muitos os dados e uma única matéria ficaria muito longa para o que se propõe nosso Informativo.