Informativo Semanal do Prof. Ernesto Germano Pares

Esse é um país que vai pra frente. (1)

Se a memória não me falha, a gravação foi de um grupo chamado “Os Incríveis” e o álbum foi especialmente gravado para uma propaganda do governo de Ernesto Geisel, em 1976. Como seria de se esperar, tudo devidamente pago pela Assessoria de Relações Públicas do Governo Federal, com dinheiro do povo.

O “milagre brasileiro” já tinha naufragado, a dura realidade batia na porta de cada trabalhador, e os “gênios” da propaganda oficial concluíram que era preciso apostar em despertar um sentimento “cordial” e “alegre” no povo para vencer a crise.

Mais de 40 anos depois estamos vivendo a “crise do mito”. Quem vai gravar a próxima música ufanista?

Fato 1. De janeiro a setembro, as exportações brasileiras somaram US$ 167,379 bilhões, queda de 6% em relação a igual período de 2018, informou o Ministério da Economia, na terça-feira (01), por meio da Secretaria de Comércio Exterior. O saldo comercial é 19% menor, caindo de US$ 41,737 bilhões para US$ 33,790 bilhões. Com base na média diária, o recuo é de 19,5%. Segundo o Valor Econômico, o governo já revisa para baixo, para US$ 41,8 bilhões, sua estimativa de superávit no ano, uma retração de 28%.

Houve diminuição das vendas nas três categorias: manufaturados (-8%), semimanufaturados (-5%) e básicos (-1,2%). Já as importações somam US$ 133,589 bilhões nos nove primeiros meses do ano. Também com base na média diária, houve recuo de 1,8% em relação a 2018.

Ainda no acumulado do ano, em relação a 2018, as vendas para o Mercosul caíram 34,2%, sendo 39,3% no caso da Argentina. Houve também recuo para União Europeia (-9%) e Ásia (-1,7%, chegando a -3,4% no bloco China, Hong Kong e Macau). Cresceram as exportações para os aliados Estados Unidos (5,1%) e Oriente Médio (17,3%).

Fato 2. Com a taxa de desemprego alta (11,8%), 12,6 milhões de trabalhadores e trabalhadoras fora do mercado de trabalho e 38,8 milhões (41,4%) da população ocupada trabalhando na informalidade, segundo a Pnad, do IBGE, o índice de brasileiros com medo de perder o emprego atingiu quase 60% em setembro. 

De acordo com pesquisa divulgada na quinta-feira (3) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), o Índice de Medo do Desemprego, que varia de zero a cem pontos, atingiu 58,2 pontos no mês passado. O índice é 1,1 ponto menor do que o registrado em junho.

O medo do perder o emprego é maior entre os moradores da região Nordeste (69,7 pontos), que registram as maiores taxas de desemprego e menor no Sul (47,7 pontos), que tem taxas de desemprego menores. No Sudeste, o índice de medo foi de 58,5 pontos e, no Norte/Centro-Oeste, de 49,3 pontos.

Fato 3. Como pode ir “pra frente”? O orçamento do Ministério da Educação (MEC) previsto para 2020 equivale ao investido em 2010. A previsão do Governo Bolsonaro é de dispor de R$ 15,73 bilhões para investimentos e despesas de manutenção, como energia e segurança. O valor é similar ao de dez anos atrás, quando foram gastos R$ 15,33 bilhões.

Em 2014, relata a Rádio Brasil Atual (RBA), o orçamento para investimentos e despesas cotidianas pelo Governo Dilma chegou a quase R$ 32 bilhões, duas vezes mais do que o previsto para o ano que vem.

No caso das universidades, o corte geral é de 7,4%. Mas algumas universidades terão cortes maiores. A Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) terá redução de 24% da sua verba em relação a esse ano, que já é 30% menor do que em 2018.

Fato 4. Cresceu novamente a desigualdade social no país: 20% de toda renda do Brasil estão nas mãos de 2,7% das famílias. 23,9% das famílias brasileiras sobrevivem com uma média mensal de R$ 1.245,30.  Já as que ganham até 25 salários mínimos (R$ 23.850,00) somam 2,7% de todas as famílias brasileiras, revela pesquisa do IBGE

Os dados são da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF), divulgada neta sexta-feira (4), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A pesquisa aponta que apenas 1,8 milhão de famílias com renda superior a dez salários mínimos em 2017 (o valor de referência foi R$ 954) receberam 19,9% de todo o valor de rendimentos, seja em salários ou variações patrimoniais.

Fato 5. Enquanto as grandes nações mundiais fortalecem suas empresas estatais de petróleo, o país governado pelo ex-capitão anda no sentido contrário e vai fatiando e vendendo a empresa que já foi líder da produção na América Latina.

Nenhum economista ou governante sérios duvida que a presença do Estado, tanto no consumo como na produção do petróleo, é um ponto estratégico para a ampliação da soberania. A variação do preço do combustível e seus derivados é crucial na economia global.

Entre as dez maiores produtoras de petróleo no planeta, oito são empresas estatais – responsáveis por 88,3% dos 34,4 milhões de barris de petróleo extraídos por dia.

A sétima maior produtora mundial, com 1,9 milhões de barris diários, é a estatal brasileira Petrobras, que completou na quinta-feira (3) 66 anos de atividades.

Fundada em outubro de 1953, a petrolífera brasileira vive ameaça de perder essa condição por conta processo de privatização a que vem sido submetida. No final de mês setembro, o conselho da Petrobras anunciou uma mudança na sua visão estratégica e definiu que o foco será “a geração de valor para os acionistas”.

O desmonte da Petrobras preocupa os trabalhadores da empresa, que afirmam estar preocupados não somente com o futuro de seus empregos, mas com o futuro do país.

Só para lembrar. Em 1952 estávamos no Governo de Getúlio Vargas que cria o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico – BNDE - para combater as deficiências da economia brasileira e dar condições para o crescimento. No terreno interno, Vargas precisava manter o populismo como arma política e continuava fazendo discursos nacionalistas. Em dezembro de 1951, mandou ao Congresso um Projeto de Lei para criar uma empresa petrolífera nacional.

A campanha “O Petróleo é Nosso” foi prontamente empunhada pelos nacionalistas radicais e pelo PCB que a transformou em campanha contra os EUA. A mobilização ganhou as ruas com tanta rapidez e força que pegou Getúlio desprevenido e se transformou no mais importante debate político ocorrido em duas décadas. O apelo popular era tão grande que a própria UDN, representante da direita mais reacionária no país, acabou propondo uma emenda ao projeto inicial autorizando o governo a encampar as refinarias já existentes (coisa que Vargas não tivera coragem de propor). Todos queriam “tirar uma casquinha” na onda nacionalista que tomava conta das grandes cidades. O projeto foi aprovado em outubro de 1953 e o governo já havia mandado nova mensagem ao Congresso propondo a criação da Eletrobrás.

A siderurgia e a mineração já eram nacionais desde a criação da CSN. Assim, havia sido criado o tripé necessário ao desenvolvimento da indústria nacional: siderurgia/mineração, petróleo e energia elétrica.

A visão ampla de Lula. Mesmo na prisão, Lula da Silva tem uma visão mais ampla da conjuntura internacional do que toda a equipe do governo do ex-militar insano.

Lula concedeu entrevista exclusiva à emissora Russia Today (RT), e afirmou que o Brasil pode deter “a loucura” de Donald Trump. Publicada na sexta-feira (04), a íntegra da entrevista ainda traz o ex-presidente comentando as relações brasileiras com o presidente russo Vladimir Putin e sobre uma intervenção militar na Venezuela. Sobre a realidade de Trump, veja adiante a matéria.

Crise política no Peru (1). Na segunda-feira, o presidente peruano Martín Vizcarra decretou o fechamento do Congresso do país. Para isso, ele utilizou uma regra constitucional que lhe permite essa medida se a câmara negar uma questão de confiança a dois gabinetes presidenciais.

O governo levantou essa questão de confiança - a terceira em menos de um ano - sobre o processo de seleção de candidatos ao Tribunal Constitucional (TC). Mas vale recordar que o Congresso peruano é dominado pela oposição que defende Fujimori e seus aliados.

Enfrentando o presidente eleito, os deputados decidiram continuar com a agenda pré-estabelecida da sessão; isto é, eleger primeiro os membros do Tribunal e depois analisar a questão da confiança levantada pelo Executivo. Após a nomeação de um novo magistrado para o TC - um dos seis que deve ser substituído até o final de seu mandato - Vizcarra anunciou a dissolução da câmara e a subsequente convocação para eleições legislativas.

Depois da medida, o Parlamento peruano aprovou a suspensão de Vizcarra por um ano, depois de discutir uma moção de vacância do cargo por sua “incapacidade moral”. A decisão foi tomada com 82 votos a favor, nenhum contra e sem abstenções. A Presidência do país foi assumida, interinamente, pela vice-presidente Mercedes Aráoz Fernández, que jurou no Congresso.

Mas pesa uma ameaça em todo o processo. A Constituição do país diz que, se as eleições não forem realizadas no tempo estabelecido, o Congresso dissolvido poderá se reunir, recuperar seus poderes e destituir o Conselho de Ministros.

Crise política no Peru (2). O atual Congresso foi eleito em 2016 por um período que termina em 2021. Mas a crise atual é reflexo de uma divisão aberta entre o governo e o Congresso desde as eleições gerais de 2016, quando o partido da Força Popular Fujimorista conquistou a maioria parlamentar.

A Vizcarra acusou a Fuerza Popular, liderada por Keiko Fujimori - que está em prisão preventiva por acusações de lavagem de dinheiro - de tentar usar instituições democráticas para obter ganhos pessoais. O partido também é acusado de usar sua maioria parlamentar para obter o controle do Tribunal Constitucional.

Outra sombra que paira sobre o país é o escândalo de corrupção da construtora Odebrecht, que em 2018 custou o cargo ao presidente Pedro Pablo Kuczynski e levou à suposição de Martín Vizcarra, seu então vice-presidente.

Antes desses acontecimentos, Vizcarra promoveu uma série de reformas para combater a corrupção, que o confrontaram com o Congresso que, por sua vez, boicotou várias tentativas de tomar medidas contra a corrupção e rejeitou os pedidos do presidente de realizar eleições legislativas.

Vizcarra anunciou sua decisão depois que o Congresso elegeu em 30 de setembro um novo magistrado do Tribunal Constitucional sem levar em conta o direito que a Constituição concedia ao presidente da nação, que procurava paralisar o processo.

Ao saber da decisão do presidente, a maioria Fujimorista da legislatura se rebelou contra ele e o acusou de violar a Magna Carta. Em uma mensagem televisionada, Vizcarra declarou que, com a dissolução do Congresso, ele procurou “acabar com essa fase de aprisionamento político que impediu o Peru de crescer no ritmo de suas possibilidades”.

Crise política no Peru (3). Acontece que a deputada Mercedes Aráoz, que foi empossada como presidente interina do Peru pelo Congresso do país em 1º de outubro, renunciou ao cargo. Ela publicou em sua conta no Twitter uma carta explicando os motivos de sua demissão.

“Antes de invocar a Organização dos Estados Americanos, para que o Tribunal Constitucional decida a constitucionalidade da medida adotada pelo Sr. Martín Vizcarra para dissolver o Congresso da República, considero que não há condições mínimas para o exercício da tarefa que me deu ao Congresso da República”, afirmou.

A última vez que algo semelhante aconteceu no país foi em 1992, quando o então presidente Alberto Fujimori alegou obstrução do Parlamento em questões de segurança e economia. Seus críticos disseram que era para encobrir as investigações de corrupção contra ele e consolidar seu poder.

Crise política no Peru (4). E agora? O que pode acontecer no país?

O que sabemos, até a noite de sexta-feira (04), é que a renúncia de Aráoz deu uma nova reviravolta à grave crise política que o Peru está passando e que aumenta o choque de poderes entre o Congresso e o governo.

O novo primeiro ministro peruano, Vicente Zeballos, descreveu a renúncia de Aráoz como “gesto democrático” em uma entrevista ao Canal N coletada pelo jornal La República.

No entanto, ele evitou se pronunciar sobre a possibilidade de que essa saída levasse à convocação de eleições gerais antecipadas, como Vizcarra deseja.

“As eleições parlamentares já foram convocadas e não há como voltar atrás. [Nas eleições gerais] devemos ver o contexto da carta [Aráoz], mas não posso especificar no momento”, disse Zeballos.

A Constituição peruana estabelece que, na ausência do presidente e vice-presidentes, cabe ao presidente do Congresso assumir suas funções. Mas, embora o Parlamento tenha suspendido Vizcarra na segunda-feira de suas funções e o vice-presidente Aráoz tenha renunciado, o presidente dissolvido do Congresso, Pedro Olaechea, descartou que ele assumisse a presidência da República.

Em declaração à CNN, ele disse que “As Forças Armadas apoiaram o Executivo”. Enquanto isso, o presidente Vizcarra trabalhou com Zeballos na terça-feira para formar seu novo gabinete de ministros para prestar juramento o mais rápido possível.

Vamos aguardar o desfecho de mais um embate entre executivo e legislativo na história de Nossa América!

Crise também no Equador. Para quem esqueceu, Lenin Moreno, o atual presidente equatoriano, era vice de Rafael Correa que promoveu uma política nacionalista e independente no país, criando condições melhores para os trabalhadores e para o povo, aliado das nações mais progressistas na região. Mas, uma vez eleito presidente, Moreno transformou-se imediatamente no mais novo capacho da Casa Branca no continente, desfez todos os avanços econômicos de Correa e colocou novamente o país no rumo neoliberal.

O resultado é que o país entra em uma crise semelhante à da Argentina e força medidas que vão piorar ainda mais a situação dos trabalhadores.

Agora, o governo equatoriano anunciou que eliminará o subsídio de combustível, reduzirá o imposto cambial sobre matérias-primas, suspenderá tarifas de máquinas e fará reformas trabalhistas como forma de impulsionar a economia! E o discurso é o mesmo que já conhecemos: “O objetivo é mais trabalho, mais empreendedorismo e melhores oportunidades nessa linha de impulsionar o crescimento econômico e o emprego”, disse Moreno em rede de rádio e televisão, que também era transmitida nas redes sociais.

O presidente disse que suas reformas incluem a suspensão do subsídio de US $ 1.300 milhões aos preços do diesel e da gasolina. O governo também promoverá reformas trabalhistas que facilitarão a contratação e o trabalho à distância.

Em relação ao emprego público, Moreno afirmou que os contratos ocasionais serão renovados, mas com 20% menos salário, que os trabalhadores contribuem mensalmente um dia de seu salário e cortam suas férias para 15 dias por ano, dos 30 que tinham até o momento.

A resposta é uma Greve Geral! Vários setores e movimentos sociais no Equador rejeitaram as medidas econômicas implementadas por Lenin Moreno e chamaram uma Greve Geral que teve início na quinta-feira (03). Os primeiros a aderirem foram os trabalhadores no setor de transportes que anunciaram uma greve nacional contra o pacote.

Em uma coletiva de imprensa realizada quarta-feira (02) em Quito, capital do Equador, os líderes da Frente Unitária de Trabalhadores (FUT), Confederação das Nacionalidades Indígenas do Equador (Conaie) e Frente Popular (FP) disseram que realizarão mobilizações graduais e permanente com o objetivo de alcançar uma greve nacional. Nelson Erazo, da FP, afirmou que “nos declaramos resistentes e rejeitamos as políticas econômicas neoliberais antipopulares do governo de Lenín Moreno”.

O presidente do Conaie, Jaime Vargas, disse por sua vez que as medidas do governo “que obviamente têm um cúmplice do Fundo Monetário Internacional (FMI) e empresários (...) não buscam resolver o problema do desemprego, mas agravar as condições dos trabalhadores”.

Moreno decreta “estado de emergência” para enfrentar a greve. O presidente do Equador, Lenín Moreno, decretou na quinta-feira um estado de exceção para os fortes protestos em várias cidades antes das medidas econômicas decretadas pelo Executivo. A Ministra do Governo, María Paula Romo, informou à imprensa local que o estado de emergência durará 60 dias.

“Decretei o Estado de exceção para proteger ordem, segurança cidadã e controlar aqueles que pretendem causar o caos. Não acessaremos chantagens e agiremos de acordo com a lei”, escreveu o presidente em sua conta no Twitter.

Com isso, o presidente equatoriano pode dispor das Forças Armadas nas ruas, assim como fechar portos, aeroportos e passagens de fronteira.

Também lhe permite mover a sede do governo para qualquer lugar do território e fornecer censura prévia às informações das mídias sociais, com uma relação estrita com as razões do estado de emergência e a segurança do Estado.

Nota: No final da tarde de sexta-feira (04) recebemos a notícia de que Moreno resolveu enfrentar a população do seu país. A ministra de Governo do Equador, María Paula Romo, disse que mais de 350 pessoas foram detidas por estarem relacionadas com os protestos que ocorrem desde quinta-feira (03) em ao menos duas cidades do país.

Segundo ela, o estado de exceção irá vigorar 60 dias para “manter a ordem pública”, ao mesmo tempo em que aguarda as medidas anunciadas por Moreno sejam aprovadas na Assembleia Nacional.

A encruzilhada estadunidense. Tudo indica que as “cabeças pensantes de Washington” concluíram que não é possível enfrentar a China e a Rússia ao mesmo tempo. E decidiram também que, nas próximas décadas, seu principal rival geopolítico será Pequim.

Sobre esta questão, existe um consenso mesmo entre o governo republicano de Trump e os democratas, apesar da disputa por vir nas eleições presidenciais do próximo ano.

Assim, a China vai tomando o lugar do “Império do Mal”, do “terrorismo islâmico” ou do “monstro soviético” como adversário prioritário de Washington. Mas o problema é que a China possui uma economia dinâmica com a qual os EUA têm um enorme déficit comercial. E seu poder é singularmente mais impressionante do que o de algumas dezenas de milhares de combatentes fundamentalistas que vagam entre os desertos da antiga Mesopotâmia e as montanhas do Afeganistão.

Para Washington, então, não será suficiente vender um pouco mais de milho ou eletrônicos para a China. Ele precisa isolar o rival cujo produto interno bruto multiplicou por nove em dezessete anos, enfraquecê-lo, impedi-lo de espalhar sua influência e, acima de tudo, de igualar-se aos EUA.

Outra grande “dor de cabeça”! Durante o grande desfile militar de 1º de outubro, comemorado os 70 anos da Fundação da República Popular da China, o país asiático apresentou várias novas armas, incluindo o drone hipersônico WZ-8.

Embora os conhecidos DF-41 sejam capazes de transportar ogivas nucleares mais rapidamente, em maiores quantidades e com maior confiabilidade do que os mísseis que os precederam, a arma representa apenas uma melhoria da capacidade existente em outros mísseis: a de atacar alvos nos EUA com ogivas termonucleares. Mas o WZ-8, por outro lado, possui uma capacidade completamente nova e única, não apenas para as Forças Armadas chinesas, mas também globalmente, uma capacidade que pode multiplicar o poder de muitos dos sistemas de armas táticas do país asiático.

“O WZ-8 tem a intenção de voar em velocidades e altitudes extremas sobre o território inimigo para fornecer inteligência geral e dados sobre alvos em posições inimigas”, disseram os militares.

O dólar está doente? Nosso Informativo não está afirmando que o dólar chegou ao fim ou que os EUA já chegaram ao limite. Mas temos certeza de uma coisa: lendo diariamente a imprensa internacional, principalmente a imprensa alternativa que não é dominada pelos grandes grupos, a cada dia vemos maior evidência de que o dólar está caminhando, pouco a pouco, em direção a um penhasco, e é isso que preocupa os Washington que agora tenta manter a conta “no verde”, com a imposição de extorsão ou ameaças econômicas de iniciar guerras contra qualquer nação.

Suas guerras lançadas por décadas contra nações do Oriente Médio, Norte da África e Ásia Central com o desejo de manter o controle daquelas regiões ricas em campos de petróleo falharam terrivelmente.

Para manter sua hegemonia mundial, os EUA confiam, além de seu poder militar, no controle que exercem sobre o sistema financeiro, depois que o dólar foi imposto como moeda de reserva internacional desde o final da Segunda Guerra Mundial.

Porém, economias importantes em diferentes países se cansaram de sofrer pressões, extorsões, sanções e desequilíbrios financeiros impostos pelos EUA. A Índia, a sexta economia do mundo, devido a sanções absurdas dos EUA contra Moscou e Teerã, pagou o sistema de defesa aérea russo S-400 em rublos e usou a rúpia para comprar petróleo iraniano. Além disso, negocia com outros países em suas respectivas moedas, assim como nos Emirados Árabes Unidos.

A Rússia reduziu suas reservas de títulos dos EUA em favor de ativos mais seguros, como o rublo, o euro e os metais preciosos. Para desdolarizar a economia, desenvolveu o sistema nacional de pagamentos, que é uma alternativa ao SWIFT, Visa e MasterCard e eliminou parcialmente o dólar em suas exportações para a China, Índia, Irã e outros países.

O presidente turco, Recep Tayyip Erdogan, anunciou a condução do comércio com a China, Rússia, Ucrânia e Irã com o uso de moedas nacionais. Ele expressou repetidamente os planos de seu país de "acabar com o monopólio do dólar".

O presidente do Banco Central do Irã, Abdolnaser Hemmati, informou que seu país dispensou completamente o dólar em suas transações financeiras com a Rússia e a Turquia e os estende com moedas locais a outros países para impedir que Washington monitore as operações.

Outra má notícia para a Casa Branca é que o Iraque, um país que tentou dominar após a invasão e ocupação de seu território, agora é um aliado do Irã e afeta o comércio bilateral.

Tempos perigosos para o dólar!

EUA: mais estadunidenses querem o julgamento político de Trump. “Mais de 45% dos estadunidenses concordam em investigar Trump, enquanto há alguns meses apenas 15% eram a favor dessa opção”, disse o analista Patricio Zamorano. O presidente tenta manter o voto duro republicano antes das eleições de 2020 e “os independentes estão abandonando-o”, acrescentou.

Desesperado, Donald Trump pediu à China que investigasse Hunter Biden, filho de seu provável rival nas eleições gerais no próximo ano. Enquanto isso, ele novamente acusou a oposição do impeachment e declarou que os democratas tentam dar um “golpe de estado”.

“Trump sente-se magoado por seu orgulho pessoal, embora o Partido Democrata não tenha os votos necessários no Senado, o processo o afetará. Nas últimas pesquisas, a maioria concorda com uma acusação constitucional contra ele e sobre a gravidade do que ele é acusado. O grupo republicano duro o apoia, mas democratas e independentes são a favor do impeachment. Mais de 45% dos estadunidenses concordam em investigar Trump, em comparação com 30% que não concordam. Ele precisa do voto duro para permanecer na corrida presidencial, disse Patricio Zamorano, analista internacional e codiretor do Conselho de Assuntos Hemisféricos de Washington DC.