Informativo Semanal do Prof. Ernesto Germano Pares

2019: o ano que um “messias” insano destruiu o país.

Direitos trabalhistas no lixo, crescimento desenfreado da violência no campo, total impunidade para assassinatos de jovens negros e da periferia, absurdos diplomáticos, desprezo para com a Natureza e dezenas de outras sandices de uma pessoa que deveria governar para todos, mas se elegeu para governar para uma milícia e um grupo de empresários. Para que os companheiros reflitam nesses dias que ainda restam de um ano indesejável:

CANÇÃO DA SAÍDA

De Bertolt Brecht

Se não tens o que comer

Como pretendes defender-te?

É preciso transformar

Todo o Estado

Até que tenhas o que comer.

E então serás teu próprio convidado.

Quando não houver trabalho para ti

Como terás de defender-te?

É preciso transformar

Todo o Estado

Até que sejas teu próprio empregador.

E então haverá trabalho para ti.

Se riem de tua fraqueza

Como pretender defender-te?

Deves unir-te aos fracos.

E marcharem todos unidos.

Então será uma grande força.

E ninguém rirá.

Cinco crimes contra os trabalhadores. Em um artigo excelente, Victor Ohana listou para a revista Carta Capital os cinco principais crimes cometidos pelo ex-capitão contra os trabalhadores brasileiros durante o ano. Seja pela reforma da Previdência, pela Lei da Liberdade Econômica ou pelo Contrato Verde e Amarelo:

1 NADA DE APOSENTADORIA: um dos principais focos da reforma da Previdência, promulgada em 11 de novembro, foi impor a regra da idade mínima para quem deseja se aposentar. Antes, as regras previdenciárias permitiam a aposentadoria pelo INSS tanto por idade (65 anos para homens e 60 para mulheres) como por tempo de contribuição (35 anos para homens e 30 para mulheres). Com a fórmula do “messias”, o trabalhador está impedido de se aposentar antes da idade mínima (65 anos para homens e 62 para mulheres) e deixou de existir a aposentadoria por tempo de contribuição. Quem se aposenta pelo regime geral é mais prejudicado. No caso dos servidores federais, é exigida uma idade mínima de 60 anos para homens e 55 para mulheres. Militares têm privilégios em uma reforma da Previdência particular, aprovada em 4 de dezembro.

2. SEM SALÁRIO INTEGRAL: além da idade mínima, os trabalhadores terão de cumprir um tempo mínimo de contribuição para o INSS para se aposentarem. Ou seja, o homem que completar 65 anos e a mulher que completar 62 só poderão se aposentar se tiverem contribuído por 15 anos. Mas isso é o mínimo. Se a pessoa só tiver contribuído por 15 anos, receberá apenas 60% da média dos salários que ganhava. Esse valor aumenta 2% a cada ano a mais de contribuição. Ou seja, quem quiser se aposentar com o salário integral deverá contribuir por 40 anos, no caso dos homens, e 35 anos, no caso das mulheres.

3. SEM CONTROLE DE JORNADA DE TRABALHO: antes, empresas com menos de 10 trabalhadores não precisavam estabelecer controle de ponto. Agora, a Lei da Liberdade Econômica, aprovada em setembro, aumenta o pacote: empresas com menos de 20 trabalhadores estão isentas de registrar ponto dos funcionários. Mas, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2016, 50,1% da população ocupada estavam empregados em empreendimentos de pequeno porte, com até cinco pessoas. Segundo a Associação de Magistrados da Justiça do Trabalho, a Anamatra, a norma configura “invisibilidade do descontrole”, o que pode afetar a fiscalização do trabalho no Brasil e potencializar as ações judiciárias. Na prática, isso pode prejudicar o adimplemento de horas extras e a produção de provas, estimulando fraudes.

4. SEM GARANTIA DE FOLGA: Instituída em 11 de novembro, a medida provisória nº 905, conhecida como “Programa Verde e Amarelo”, oferece alterações na legislação trabalhista que são criticadas pela Anamatra. Por ser uma medida provisória, aplicada pelo presidente insano, o programa tem validade por apenas três meses e precisa de aprovação do Congresso Nacional para vigência definitiva.

A modalidade cria regras especiais para contratação de jovens de 18 a 29 anos em que os salários são limitados a um salário mínimo e meio por até 24 meses, e as empresas contratantes ficam temporariamente isentas de impostos sociais. Pior que isto, um dos artigos autoriza o trabalho aos domingos e feriados, ponto que já foi debate quando a Lei da Liberdade Econômica tramitava. Segundo a medida provisória, o repouso semanal deverá acontecer uma vez a cada quatro semanas, para os setores de comércio e serviços, e uma vez a cada sete semanas para o setor industrial.

5. SEM GARANTIA DE QUITAÇÃO DE DIREITOS: Outro item do “Programa Verde e Amarelo” recebe críticas: a falta de garantia para quitação de direitos não pagos. Para a juíza Luciana Conforti, os empregados terão menos mecanismos de comprovação. “A medida cria a possibilidade de acordo extrajudicial para comprovar a quitação de verbas trabalhistas e prevenir litígios na Justiça do Trabalho, o que dá margem a fraudes, com a suposta quitação de direitos não pagos”, afirma a magistrada.

A violência policial explodiu! Segundo matéria publicada pelo caderno G1, na Internet, as mortes por policiais no Brasil sobem 4% no 1º semestre. País teve 2.886 mortes cometidas por policiais na ativa nos primeiros seis meses deste ano, contra 2.766 em 2018.

Os dados, inéditos, compreendem todos os casos de “confrontos com civis ou lesões não naturais com intencionalidade” envolvendo policiais na ativa (em serviço e fora de serviço).

O levantamento faz parte do Monitor da Violência, uma parceria do G1 com o Núcleo de Estudos da Violência da USP e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

O pacote anticrime apresentado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, o louco que rasgou a Constituição para prender Lula, propõe mudanças no trecho do Código Penal que trata do excludente de ilicitude. Em sua proposta, agentes de segurança que cometam excesso por “medo, surpresa ou violenta emoção” poderão ser isentados de punição, por exemplo, quando matarem alguém em serviço.

Depois do Pará, o Rio de Janeiro é o estado que se destaca, pois tem a 2ª maior taxa de pessoas mortas pela polícia. Tivemos, no 1º semestre, 885 vítimas de confrontos com a polícia. É o maior número desde o início da série histórica do ISP (Instituto de Segurança Pública), em 1998.

Mas no caso da Polícia Militar, responsável por 96% dos casos que resultam em morte, é necessário reconhecer que cada polícia revela padrões diferentes em relação ao uso da força. As polícias militares de Pernambuco, Paraíba, Espírito Santo e Distrito Federal, por exemplo, produzem pouca ou nenhuma letalidade em suas intervenções.

Por outro lado, Pará e Rio de Janeiro preocupam por aparecem novamente como recordistas em relação ao número de mortos em intervenções policiais, com crescimento expressivo entre 2018 e 2019.

O principal elemento que une os dois estados, e que deveria preocupar as autoridades federais, é que em ambos existe a consolidação de milícias concorrendo com as facções criminosas tradicionais, muitas das quais formadas por policiais da ativa. No Rio de Janeiro as milícias só passaram a ser compreendidas como um problema a partir de 2008, quando a CPI das Milícias pediu o indiciamento de 225 políticos, policiais e agentes penitenciários. No Pará, a CPI das Milícias teve início em 2014 e revelou a existência de pelo menos três grupos com participação de policiais que vendiam segurança a traficantes, traficavam droga e atuavam também como grupos de extermínio.

Venezuela denunciou assalto a quartéis militares no sul do país. “No início da manhã, uma unidade militar foi atacada no sul do país, por setores extremistas da oposição, com muitas armas sendo roubadas”, disse o ministro Padrino.

O ministro da Defesa da Venezuela, general Vladimir Padrino López, confirmou no domingo o ataque a um quartel militar no sul do país, onde infelizmente um membro da unidade morreu.

“Nas primeiras horas de hoje, uma unidade militar foi atacada no sul do país, por setores extremistas da oposição, com muitas armas sendo roubadas dessa unidade", disse o ministro. O grupo agressor consistia em doze homens armados.

Ele também confirmou que agentes policiais e militares foram destacados na área e conseguiu capturar alguns agressores, além das armas roubadas, “as unidades militares e policiais da região foram ativadas imediatamente e só pararam de perseguir os terroristas quando conseguiram recuperar todas as armas”.

Um segundo ataque foi realizado no Esquadrão de Cavalaria 5102 °, também no estado de Bolívar. Mas eles só conseguiram atingir seu objetivo em Luepa, onde roubaram 122 fuzis AK-103, 120 granadas, três lançadores de mísseis, três metralhadoras, 10 bazucas, 10 caixas de munição AK-103 e duas vans. E desse assalto, também, todas as armas foram recuperadas por unidades militares que foram ativadas.

Ministro da Venezuela acusa Brasil. O vice-presidente de Comunicação, Turismo e Cultura da Venezuela, Jorge Rodríguez, disse que o crime contou com o envolvimento do governo brasileiro. Além disso, os criminosos teriam sido treinados na Colômbia, de acordo com chefe da pasta, que integra o gabinete executivo do governo venezuelano.

“Esses criminosos foram treinados em acampamentos plenamente identificados na Colômbia, e receberam a colaboração do governo do ex-militar brasileiro”, disse pelo Twitter.

Mercenários usam uma base no Peru. O ministro do Poder Popular para as Relações Exteriores, Jorge Arreaza, denunciou neste domingo que o grupo de mercenários que assaltou uma unidade militar no sul do país nas primeiras horas da manhã tem sua base de operações no Peru.

Em seu usuário na rede social Twitter - @ jaarreaza - o ministro disse: “Denunciamos que o grupo de mercenários que tentaram gerar violência e que hoje agrediram a unidade militar em Gran Sabana, tem sua base de operações no Peru”. Em outra mensagem, Arreaza explicou que “do Peru eles entram na Colômbia e recebem apoio também no Brasil”.

Ele disse que esta operação faz parte de uma “estratégia de golpe de triangulação de governos do Cartel de Lima”, com o objetivo de gerar violência, morte e desestabilização política no território venezuelano.

Venezuela pede que Brasil entregue responsável pelo ataque. Em comunicado, o Ministério das Relações Exteriores disse que iniciou procedimentos diplomáticos para a entrega dos cinco desertores do exército venezuelano.

No texto, o Ministério das Relações Exteriores comentou que tem conhecimento do funcionamento das forças de segurança pública brasileiras na “captura dos cinco súditos defensores do Exército Venezuelano”. O Ministério das Relações Exteriores reconhece e saúda “a ação oportuna das forças de segurança brasileiras”, afirmou o comunicado.

Golpistas da Bolívia anunciam entrada no Grupo de Lima. O governo da autoproclamada presidente da Bolívia, Jeanine Áñez, que assumiu o cargo após o golpe de Estado que forçou a renúncia de Evo Morales, anunciou no domingo (22) que o país ingressará no Grupo de Lima.

Em comunicado emitido pelo Ministério das Relações Exteriores, o governo comunicou “a entrada da Bolívia no Grupo de Lima” para contribuir com uma “solução pacífica” para a Venezuela.

Formado em 2017 por iniciativa do governo peruano sob a justificativa “denunciar a ruptura da ordem democrática na Venezuela”, o Grupo de Lima é formado por 14 países, incluindo Brasil, Argentina, Colômbia, México, Canadá e Peru. Apesar de não integrarem oficialmente o bloco, os EUA participam dos encontros do bloco como ouvintes.

No início do ano, o grupo foi acusado pelo governo venezuelano de incentivar um golpe de Estado no país após o bloco anunciar que não reconheceria o próximo mandato do presidente Nicolás Maduro (2019-2025), vencedor das eleições de 2018.

Golpistas preparam invasão da embaixada do México. Um grupo de operações especiais da Polícia Boliviana, vinculado ao Ministério do Governo, está ultimando um plano de intervenção na embaixada do México durante as férias, para prosseguir com a prisão das nove ex-autoridades do governo Evo Morales que estão asilados desde 10 de novembro nessa legação diplomática.

As fontes que deram a conhecer esse risco iminente, muito próximo ao Palácio Quemado, disseram que a proposta de intervenção da residência mexicana é do ministro do Governo, Arturo Murillo, que considera - como se sabe - que a presença de asilos afeta a imagem do governo do presidente de fato Jeaninne Añez, em seu “papel de pacificação do país”, e que o precedente do princípio da autoridade deve ser estabelecido.

O grupo policial, formado por cerca de 150 soldados, incluindo civis e uniformizados, faria parte do Grupo Antiterrorista que o Ministério do Governo, com orientação dos Estados Unidos, criou recentemente, na segunda quinzena de novembro, para identificar, perseguir e deter pessoas, nacionais e estrangeiros, que estariam envolvidos em ações de sedição, terrorismo e financiamento do terrorismo que até agora não foram comprovadas pelo governo.

Dos asilados na embaixada do México, seis são ex-ministros (Juan Ramón Quintana, Héctor Arce, Javier Zavaleta, Cesar Navarro, Wilma Alanoca e Hugo Moldiz), ex-vice-ministro (Pedro Damian Dorado), ex-governador de Oruro (Victor Hugo Vásquez) e o diretor de governo eletrônico (Nicolás Laguna).

Desde que Añez assumiu inconstitucionalmente a presidência, a Bolívia se tornou um território de aplicação da estratégia dos EUA de “guerra total e permanente”, a ponto de alguns dias atrás um decreto supremo ter sido aprovado para a compra de armas e munições para uso militar com o objetivo de “combater o terrorismo”.

Sindicalista de 30 anos lidera pesquisas eleitorais na Bolívia. Vice-presidente das seis Federações de Cocaleiros do Trópico de Cochabamba, Andrónico Rodríguez lidera as pesquisas eleitorais na Bolívia, um mês e meio após o golpe que levou à renúncia de Evo Morales, do Movimento ao Socialismo (MAS). Aos 30 anos de idade, Rodríguez é considerado o sucessor de Morales entre os cocaleiros da região central do país e pertence ao mesmo partido do ex-presidente.

A data da próxima eleição não está definida. Há dois cenários possíveis: março de 2020 ou 6 de agosto, Dia da Pátria – antiga data das posses na Bolívia.

Apoiado por Morales, Andrónico tem formação em Ciência Política e é uma das referências dos movimentos populares que protestam contra o governo de facto da presidenta autoproclamada Jeanine Añez. Desde que ela assumiu o país, houve ao menos de 25 assassinatos de opositores.

Segundo a pesquisa do instituto Mercados y Muestras divulgada no último domingo (22), o dirigente cocaleiro aparece com 23% das intenções de voto para presidente, dois pontos percentuais à frente de Carlos Mesa, da Comunidade Cidadã (CC), que disputou as últimas eleições contra Morales.

México vai acionar Bolívia na Corte Internacional de Justiça. O chanceler mexicano Marcelo Ebrard disse na quinta-feira (26) que irá apresentar uma queixa na Corte Internacional de Justiça, em Haia (Holanda), contra a Bolívia por conta das atividades militares desenvolvidas pelo governo autoproclamado de Jeanine Áñez em torno da embaixada do país em La Paz e da residência oficial da embaixadora.

A embaixada mexicana e o país em si receberam vários dos membros do governo de Evo Morales – inclusive ele próprio – após o golpe que o derrocou em novembro. No momento, estão na sede diplomática diversos ex-ministros.

“Apresentaremos um recurso ante a Corte Internacional de Justiça para que o assédio policial e militar às sedes da Embaixada do México na Bolívia seja suspenso. Demandamos respeito à Convenção de Viena e a Pacto de Bogotá nesta matéria”, escreveu Ebrard, no Twitter.

Na quarta-feira (25), o México denunciou o cerco militar em torno da embaixada e da casa da embaixadora. “Corpos de segurança e inteligência continuam rodeando ambos recintos do México em La Paz, ao contrário do que haviam declarado funcionários deste país. Atualmente, existe um cerco policial que registra o movimento das pessoas que entram e saem dos recintos diplomáticos mexicanos; agentes realizam gravações e tentaram deter o livre trânsito da embaixadora do México e do pessoal diplomático, enquanto oficiais motorizados seguem os deslocamentos dos veículos oficiais”, afirma uma nota divulgada pela chancelaria.

ONG apresenta denúncia contra Estado colombiano. A ONG Corporação Jurídica Liberdade (CJL) anunciou na noite de sábado (21) que apresentará uma denúncia contra o Estado colombiano pelas agressões do Esquadrão Móvel Antidistúrbios (Esmad) cometidas durante os protestos que acontecem há meses contra o pacote de medidas trabalhistas e previdenciárias do presidente Iván Duque.

Yesid Zapata, membro da direção da organização, disse que a CJL acompanha cerca de 100 processos de agressão, dos quais 75 teriam ocorrido desde o dia 21 de novembro, dia em que começaram as manifestações da greve geral na Colômbia.

“Nesses registros temos agressões contra jornalistas, defensores de direitos humanos e manifestantes, onde foi possível identificar agressões físicas, verbais e casos de tortura muito graves que demonstram uma atitude criminosa por parte das autoridades”, disse Zapata em entrevista à emissora Blu Radio.

As manifestações na Colômbia acontecem há mais de 30 dias e mobilizam sindicatos e entidades em várias cidades do país contra as políticas neoliberais de Iván Duque. Após dias de mobilizações, a pauta dos protestos também se voltou contra a violência da polícia, o assassinato do estudante Dilan Cruz e a postura do governo diante das manifestações.

Itália: enquanto o Brasil tem um ministro anti-educação... O ministro da Educação da Itália, Lorenzo Fioramonti, renunciou ao cargo na quinta-feira (26), alegando que falta “coragem” no governo para destinar mais recursos financeiros para o ensino e para a pesquisa.

Ao explicar sua decisão, Fioramonti disse que tinha aceitado o encargo com a missão de “colocar o ensino ao centro do debate político”, mas que não tem conseguido superar o desafio.

“A verdade é que seria necessária mais coragem da parte do governo para garantir aquela linha financeira da qual sempre falei, sobretudo em um âmbito assim crucial como o universitário e o de pesquisa. Parece que nunca há recursos quando se trata de escola e de pesquisa, mas se encontram milhões de euros em poucas horas para destinar para outras finalidades quando há vontade política”, escreveu o ministro em sua página no Facebook.

Fioramonti entregou sua carta de demissão ao primeiro-ministro Giuseppe Conte e, de acordo com fontes locais, estaria pensando em uma desfiliação do Movimento 5 Estrelas (M5S) para fundar um grupo parlamentar autônomo, como embrião de uma nova legenda política.

Ao menos, o debate político está aberto (veja a matéria abaixo).

Itália: não foi um bom ano para a direita. Para a Itália, 2019 foi um ano de mudanças políticas. O país viveu metade do ano sob a ótica da política do terror da extrema-direita, colocada pela coligação dos partidos Liga Norte e 5 Estrelas, e a outra metade sob um governo de centro-esquerda, onde predomina a coalizão entre o Partido Democrático e o 5 Estrelas. O primeiro-ministro, em ambos governos, foi e é Giuseppe Conte.

Parece estranho que, tirando a Liga Norte, os mesmos quadros políticos tenham passado de uma agenda política excludente e racista a uma inclusiva e progressista? O elo principal das duas formações é o 5 Estrelas. É preciso conhecê-lo para entender o que aconteceu no país.

O movimento não gosta de ser chamado de partido e se autoproclama “nem de esquerda, nem de direita”. Mas sua base é formada por uma maioria progressista que não ficou nada feliz com a aliança feita com a Liga Norte, ano passado, quando foram eleitos para governar o país. Como não havia maioria no Congresso, era necessária a coligação ou se tornava ao voto.

Uma aliança política com o Partido Democrático seria impensável, visto a luta travada entre o movimento e o ex-primeiro-ministro Matteo Renzi A Liga nunca escondeu o que é: um partido xenófobo, que tem um líder - Matteo Salvini - racista, homofóbico e machista.

A greve na França bate o recorde. Este fim de semana marca o 25º dia consecutivo de uma greve contra a reforma previdenciária na França. Essa greve bate um novo recorde de duração e agora supera a crise social de 1995, que também denunciou uma reforma previdenciária promovida pelo ex-primeiro-ministro Alain Juppé.

Em 1995, a greve começou em 24 de novembro e terminou 10 dias antes do Natal. Após inúmeras manifestações que reuniram entre 1 e 2 milhões de pessoas, o governo de Alain Juppé preferiu retirar seu projeto para preservar a temporada de festas.

A greve atual entrou nesta semana em sua quarta semana e, para alguns, as consequências são sentidas no bolso. Simplesmente representa o salário de um mês a menos.

Mas tão intensa quanto a greve tem sido uma solidariedade popular com os grevistas. Os sindicatos anunciaram ontem que arrecadaram mais de um milhão de euros em doações para que os grevistas continuem em pé de guerra durante as férias. A próxima rodada de negociações com o governo está prevista para 7 de janeiro.

Grevistas bloqueiam terminais de ônibus. A Intersindical anunciou que 9 de janeiro será um novo dia nas ruas da França contra a reforma.

O bloqueio aos terminais de ônibus em Paris e aos departamentos vizinhos marcou em 27 de dezembro o início do 23º dia de paralisação contra a reforma da aposentadoria.

O secretário geral da Confederação Geral do Trabalho (CGT), Philippe Martinez, foi ao terminal de ônibus de Vitry-sur-Seine para apoiar cerca de 300 grevistas, que foram retirados, segundo o portal Franceinfo.

A CGT lidera o movimento intersindical que rejeita fortemente a reforma de aposentadoria liderada pelo governo, uma promessa de campanha do presidente Emmanuel Macron que consiste em estabelecer um sistema universal de pontos, substituindo os atuais 42 esquemas de aposentadoria e uma idade saldo de 64 anos, mas sem alterar a aposentadoria (62).

Os sindicatos não têm uma posição comum, pois o Intersindical se opõe a todo o plano do governo e exige sua eliminação, mas os reformistas, liderados pela Confederação Democrática do Trabalho Francesa (CFDT), exigem apenas a anulação da idade de equilíbrio, o que significa se manter ativo aos 64 anos para evitar descontos nas aposentadorias e recebê-las integralmente.