Favela!
Em 1966, gravando o disco “Manhã de Liberdade”, Nara
Leão lembrou de uma composição de dois artistas desconhecidos: Jorge Pessanha e
Padeirinho. Logo no início a letra dizia: “Numa vasta extensão / Onde não há
plantação / Nem ninguém morando lá / Cada um pobre que passa por ali / Só pensa
em construir seu lar / E quando o primeiro começa / Os outros depressa procuram
marcar / Seu pedacinho de terra pra morar”.
O nome da música era “Favela”, palavra hoje pouco usada
e substituída pelo termo “comunidade”, mas que considero mais significativa
porque o termo (favela) remete a antigas lutas sociais.
Bem, favela ou comunidade, a verdade é que o governo do
insano está transformando o país em um grande fosso social. Segundo pesquisa
realizada e divulgada no relatório “Economia das Favelas – Renda e consumo das
favelas brasileiras”, o Brasil tem 13,6 milhões de pessoas morando em favelas e
seus moradores movimentam R$ 119,8 bilhões por ano. Mas o governo chama essa
gente de “empreendedores”, porque vivem de trabalho autônomo, “bicos”,
biscates, etc.
O levantamento revela que 89% dos moradores de favelas
estão em capitais e Regiões Metropolitanas. O Rio de Janeiro é o único estado
da Região Sudeste com mais de 10% da população vivendo em favelas.
As regiões Norte e Nordeste registraram maior
percentual de pessoas vivendo em favelas - de 5% a 10%. Os estados do Amazonas,
Pará, Maranhão e Pernambuco têm mais de 10% da população em favelas.
Cresce
a população em situação de rua. A população
em situação de rua na cidade brasileira de São Paulo aumentou 60%, de acordo
com o censo realizado pela administração municipal.
O prefeito Bruno Covas relatou, em conferência, os
resultados do censo populacional em situação de rua, o que destaca um aumento
em relação a 2015, quando os indicadores mostraram um total de 15.900 pessoas
nessa condição.
O movimento Pop Rua garante que o número real seja de
32 mil pessoas em situação de rua. Além disso, rejeita os critérios do censo,
que não levou em consideração as pessoas que moravam em cabanas, estacas e sob
os viadutos.
A cidade brasileira de São Paulo é a que possui a maior
população da parte sul do continente americano e enfrenta esse problema que se
agravou nos últimos anos, devido a cortes nas políticas de assistência social,
impulsionadas pelo governo insano.
Dá
para comemorar? O governo do insano
está comemorando uma “queda no desemprego” do país. Mas, é possível comemorar
esse falso dado? Vamos aos fatos.
A taxa média de desemprego no país realmente caiu para
11,9% em 2019. A taxa é inferior à registrada em 2018, que havia fechado o ano
em 12,3%, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios -
Contínua (Pnad-C), divulgada hoje pelo Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística (IBGE).
A média anual de desocupados completou 2019 com menos
215 mil pessoas em relação ao ano anterior. Com o recuo de 1,7%, ficou em 12,6
milhões. No último trimestre de 2019, a queda na comparação com os três meses
anteriores ficou em 7,1%, ou menos 883 mil pessoas. Com relação a igual período
de 2018, o recuo é de 4,3%, o que significa menos 520 mil pessoas.
Mas, qual é a “mágica” obtida nesses números? Acontece
que os trabalhadores por conta própria cresceram 4,1% na média de 2019,
atingindo 24,2 milhões, comparados a 2018. No último trimestre o índice ficou
estável em relação ao período anterior e cresceu 3,3%, mais 782 mil pessoas.
E o número de empregados sem carteira assinada subiu 4%
na média anual, o que significa mais 446 mil pessoas em 2019 na comparação com
2018. No último trimestre ficou estável se comparado ao mesmo período anterior
e cresceu 3,2%, se comparado aos três últimos meses de 2018, representando mais
367 mil pessoas.
A
crise, em detalhes. Das 1,8 milhão de
vagas geradas em 2019, 446 foram sem carteira assinada e 958 por conta própria.
PNAD Continua do IBGE mostra também que taxa de subutilização foi de 23,0% no trimestre
encerrado em dezembro
A informalidade atingiu 41,1% da população ocupada, o
equivalente a 38,4 milhões de trabalhadores. Este é o maior contingente de
informais desde 2016.
Informais são trabalhadores sem carteira, trabalhadores
domésticos sem carteira, empregador sem CNPJ, conta própria sem CNPJ e
trabalhador familiar auxiliar.
O setor privado contratou 11,6 milhões de trabalhadores
- exceto empregados domésticos - sem carteira assinada, em 2019 (o aumento foi
de 4% em relação a 2018 e é o mais alto patamar da série histórica iniciada em
2012).
No trimestre encerrado em dezembro, a PNAD registrou um
total de 24,6 milhões de trabalhadores atuando por conta própria. A maior parte
desses trabalhadores, 19,3 milhões, não tinham CNPJ. São 3,9 milhões a mais de
trabalhadores por conta própria desde 2012.
O total da população subutilizada na força de trabalho,
que inclui trabalhadores subocupados por insuficiência de horas trabalhadas ou
na força de trabalho potencial -, chegou a 27,6 milhões em 2019, o maior valor
da série e 79,3% acima do menor patamar (15,4 milhões), apurado em 2014.
Mas
tem mais um imposto, para os desempregados! Se o Congresso Nacional aprovar, começa em março a cobrança de uma taxa
que varia de 7,5% a 8,14% sobre o valor do seguro-desemprego! Não, não existe
engano. O demente agora criou um imposto para dos desempregados!
O imposto que os desempregados passarão a pagar, se os
deputados e senadores não reprovarem a sugestão do Ministério da Economia, é um
dos itens da Medida Provisória (MP) 905/2019, do Programa Verde e Amarelo,
editada pelo governo de Jair Bolsonaro, em 11 de novembro de 2019.
O objetivo do programa, segundo o governo, é gerar mais
empregos para jovens entre 18 e 29 anos. Para estimular o empresariado, a
contratação ‘verde e amarela’ desobriga o patrão de recolher os 20% do salário
ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
O tema é polêmico e não tem consenso entre deputados e
senadores, confirma o analista do Departamento Intersindical de Assessoria
Parlamentar (Diap), Neuriberg Dias. “Esse assunto está indefinido, acredito que
não passa no Congresso por motivos políticos e técnicos”.
E o
trabalho escravo aumenta. O volume de
denúncias de trabalho escravo subiu quase 50% em São Paulo no ano passado,
segundo levantamento do Ministério Público do Trabalho nas regiões que abrangem
capital, Grande ABC e baixada Santista. Com 150 denúncias, 2019 superou os
registros dos últimos cinco anos. Já o número de TACs (Termos de Ajustamento de
Conduta) caiu de 27 para 24. Os setores de maior incidência são os mesmos de
sempre: indústria têxtil, confecções e construção civil.
A quantidade de denúncias no Brasil em geral subiu de
1127 para 1213 nos últimos dois anos, ainda segundo o levantamento do MPT, que
será divulgado nesta terça (28) para o dia do combate ao trabalho escravo. (Fonte: Folha de S.Paulo)
As
estatais pararam de investir. Em 2008,
quando a crise colocou em pânico os mercados econômicos, o Brasil passou pelo
problema e ainda apresentou um crescimento na sua economia. E muitos foram os
que atacaram o presidente Lula da Silva quando ele disse que, no Brasil, a crise
mundial era uma “marolinha”.
O tempo mostrou que ele tinha razão. Mas, qual o
“segredo” dessa superação? É que Lula colocou as empresas estatais para fazerem
investimentos que levavam à melhoria na infraestrutura nacional e abriam empregos.
Com mais empregos havia mais consumo da população e a economia era realimentada.
O que vemos no governo do ex-militar é exatamente o
inverso! O volume de investimentos feitos pelas estatais federais em 2019
encolheu 31,3%, para R$ 58,3 bilhões, frente ao ano anterior. O valor
corresponde a 45,7% de todo o orçamento para investimentos reservado pelo
governo para essas companhias. Os dados constam de portaria do ME publicada na
edição desta terça-feira (28), do “Diário Oficial da União”. Dentre as
estatais, 78 são do setor produtivo e sete, do segmento financeiro. Há 39 somente
do setor de energia, sendo 13 da área de petróleo. Apenas o “Grupo Petrobras”,
que engloba a petroleira e suas subsidiárias, investiu R$ 50,9 bilhões, uma
redução de 36,1% ante 2018. Já a Eletrobras e suas controladas investiu R$ 2,9
bilhões no ano passado, resultado 14,8% inferior ao ano anterior. E o golpe de
2016 segue destruindo o país e seus trabalhadores.
O
que está ruim, pode piorar (1). O site
de notícias Tecnoblog publicou matéria apresentando o calendário de
privatizações de empresas estatais em 2020 e 2021. O calendário foi divulgado
pelo secretário especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do
Ministério da Economia, Salim Mattar.
As datas e quais empresas serão privatizadas foram
apresentadas em evento do banco Credit Suisse. No total serão 15 empresas:
Agosto de 2020: ABGF (Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias);
Outubro de 2020: EMGEA (Empresa Gestora de Ativos); Dezembro de 2020: Casa da
Moeda; Janeiro de 2021: Nuclep (Nuclebrás Equipamentos Pesados); Fevereiro de
2021: Ceitec (Centro de Excelência em Tecnologia Eletrônica Avançada); Abril de
2021: Ceagesp (Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo); Abril
de 2021: Ceasaminas (Centrais de Abastecimentos de Minas Gerais); Junho de
2021: Serpro; Junho de 2021: Dataprev; Junho de 2021: Codesp (Companhia Docas
do Estado de São Paulo); Julho de 2021: CBTU (Companhia Brasileira de Trens
Urbanos); Julho de 2021: Trensurb (Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre);
Julho de 2021: Telebras; Dezembro de 2021: Correios; Janeiro de 2022: EBC (Empresa
Brasil de Comunicação).
O
que está ruim, pode piorar (2). O
“caos” no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que registra filas
virtuais de cerca de 2 milhões de trabalhadores e trabalhadoras aguardando
resposta sobre pedido de liberação de benefícios previdenciários, não vai ser
resolvido com a mudança do presidente do instituto. A avaliação é do
ex-ministro da Previdência Carlos Gabas, que é funcionário de carreira e já
dirigiu a superintendência do INSS em São Paulo (2003-2005).
A situação deve piorar, segundo o ex-ministro, devido à
redução no número de trabalhadores no INSS e com servidores em greve por tempo
indeterminado em mais de 20 estados contra a medida a privatização da empresa.
A convocação de militares da reserva também não resolve, já que não contam com
qualificação adequada para a função, e sua atuação deve ser apenas para
“intimidar” aqueles que tentam se aposentar e não conseguem.
Das 1.316 agências do país, 321 têm de 50% a 100% do
quadro dos servidores com pedidos de aposentadoria. E com a aprovação da
reforma da Previdência, promulgada em novembro do ano passado, houve uma
corrida, tanto de servidores quanto dos trabalhadores da iniciativa privada,
para se aposentarem.
Morte
em busca de falso sonho. Pelo menos
810 pessoas morreram em 2019, ao “atravessar desertos, rios e regiões remotas”
das rotas migratórias do continente americano. A informação é do Centro de
Análise de Dados da Organização Internacional das Migrações (OIM), de Berlim,
com base em números do Projeto de Migrantes Desaparecidos (MMP, na sigla em
inglês).
As informações - que reuniram dados governamentais, de
organizações não governamentais (ONG) e relatos de órgãos de comunicação social
- indicam que esse é o número mais elevado de mortes desde que a OIM começou a
manter registros, em 2014.
A região da fronteira entre os Estados Unidos e o
México é um dos locais onde mais migrantes perderam a vida no continente.
A maior parte das mortes foi nas águas do Rio Bravo/Rio
Grande (designações mexicana e estadunidense, respectivamente), entre o estado
do Texas (EUA) e os estados mexicanos de Tamaulipas, Novo Leão e Coahuila, onde
109 pessoas perderam a vida em 2019, um aumento de 26% em relação ao ano
anterior, revela a OIM.
De acordo com os dados apresentados, “muitas pessoas
também tentam atravessar os territórios remotos dos desertos” do Arizona, nos
Estados Unidos. Pelo menos 171 pessoas morreram no último ano nesta parte da
fronteira entre os dois países, número que representa mais 29% do que as 133
mortes notificadas em 2018.
América
Latina tem maior nível de jovens desempregados em 20 anos. Os grandes números ajudam a compreender a magnitude do
problema: vivem na região 110 milhões de pessoas na faixa dos 15 aos 24 anos,
uma cifra que triplicou desde a década de 1950.
A estagnação econômica da América Latina abala o
mercado de trabalho e atinge com especial força o segmento mais jovem da
população.
O desemprego entre os menores de 25 anos —que é, junto
com a informalidade, o grande cavalo de batalha dos países da região nos
últimos anos— tornou-se “um traço estrutural das economias”, segundo o Panorama
Trabalhista da América Latina e Caribe, publicado nesta terça-feira pela
Organização Internacional do Trabalho (OIT, órgão da ONU).
E esses jovens, apesar de terem recebido mais educação
que as gerações anteriores —em boa medida porque nasceram e cresceram numa
época marcada pelo crescimento econômico, enquanto durou o boom das
matérias-primas—, enfrentam uma inserção no mercado caracterizada por “uma
elevada precariedade”. Dos que trabalham, 6 em cada 10 atuam na informalidade e
22% nem estudam nem trabalham, “uma situação que é ainda mais crítica entre as
mulheres”.
Candidato
do MAS tem apoio popular. Milhares de
bolivianos receberam na terça-feira (28) o candidato à presidência do país,
Luis Arce, pelo partido Movimento ao Socialismo (MAS) no aeroporto de El Alto e
nas ruas da capital La Paz.
Ex-ministro da Economia, Arce saiu do país com a ajuda
das embaixadas do México, Uruguai e da Argentina após o golpe de Estado que
forçou a renúncia do ex-presidente Evo Morales.
Por sua vez, Morales declarou como “grande e
emocionante” o encontro de Arce com os bolivianos e afirmou que a reunião de
Arce e Daivd Choquehuanca, candidato à vice-presidente - "mostra a integração
do urbano com o rural".
Arce agradeceu à recepção e afirmou que agora está “com
mais força”. O candidato agora começa sua campanha para as eleições
presidenciais de 3 de maio. Ao desembarcar na Bolívia, o candidato também se
encontrou com seu colega de chapa, David Choquehuanca. Segundo o jonal La
Razón, o deputado do MAS Henry Cabrera afirmou que os nos próximos dias Arce se
encontrará com dirigentes do Pacto de Unidade, da Central de Operários da
Bolívia e com a direção nacional do MAS.
Um
fracasso espetacular! A turnê
internacional do “bonequinho” de Trump, Juan Guaidó, autoproclamado “presidente
encarregado” da nação caribenha, foi “mais uma falha política”, disse o
analista Ernesto Wong.
Guaidó partiu em 19 de janeiro da Venezuela, zombando
de uma medida preventiva que proíbe a saída do país que decide contra ele, para
visitar Colômbia, Bélgica, Reino Unido, Suíça, França, Espanha e Canadá.
Wong disse que o passeio serviu para detectar alguns
sinais, especialmente a resposta do governo espanhol.
Durante sua estada em Madri, o parlamentar da oposição
se encontrou com o ministro das Relações Exteriores, Arancha González, e até
com militantes da oposição naquela cidade, mas não com o chefe de governo,
Pedro Sánchez.
Chile:
por que nossa imprensa calou? A
imprensa amestrada brasileira vem agindo como se as grandes mobilizações
populares no Chile tivessem acabado e como se não existissem mais protestos
contra a política neoliberal de Sebastián Piñera. Certamente que é uma imposição
do governo insano para que ninguém tome conhecimento, mas nada “voltou ao
normal” naquele país.
Muitos podem pensar que a revolta social terminou, mas
a diminuição da presença nas ruas tem muito a ver com a preparação dos
diferentes setores sociais para as campanhas para o plebiscito do dia 26 de
abril, que perguntará aos chilenos se querem ou não uma nova Constituição e
qual a fórmula na qual pretendem que essa nova Carta Magna seja construída.
Setores da esquerda chilena dizem que essa é uma manobra
de Piñera para distrair e ganhar tempo. Alguns pensam que uma Constituinte
comandada pelo governo atual será apenas “mais do mesmo”, ou seja, uma
continuidade, ou uma forma de mascarar o problema e fazer o povo acreditar nos
benefícios de uma “democracia” onde eles continuam dando as cartas.
Um Fórum pelo Direito à Educação Pública (FODEP) e a
Rede Contra a Repressão Estudantil convocou uma conferência de imprensa onde se
denunciou que “como resultado da repressão, existem centenas e milhares de
estudantes presos, mutilados, feridos, abusados, traumatizados pela violência
que o Estado exerceu em suas vidas (...) Milhares foram privados do direito à
educação devido à seleção injusta.
100 dias após o início do surto social, esses
representantes do movimento denunciam a repressão do movimento, em particular o
movimento estudantil, que foi afetado por uma multiplicidade de violações de
seu direito de se manifestar contra o modelo. “Os sujeitos que defendem a
educação pública estão sendo criminalizados e devemos nos proteger”, diz Owana
Madera de la Red à repressão aos estudantes.
França:
adesão dos bombeiros à greve! Os
bombeiros solicitaram o reconhecimento do risco de sua profissão e o aumento do
“prêmio de incêndio”, que representa 19% do salário.
Bombeiros franceses protestaram na terça-feira em Paris
para exigir um aumento de salário e maiores meios, que diminuíram devido à
reforma previdenciária promovida pelo presidente Emmanuel Macron.
Durante a manifestação, alguns bombeiros atearam fogo
em seus trajes em protesto para melhorar seus equipamentos. Houve confrontos
com a polícia, que jogou gás lacrimogêneo contra os manifestantes para
dispersar a concentração.
Reino
Unido se desliga oficialmente da União Europeia. Depois de mais de três anos de idas e vindas, e de
dois adiamentos, o Reino Unido se desliga oficialmente da União Europeia às 23h
no horário local (20h em Brasília) da sexta-feira (31). O “Brexit Day” põe fim
a 47 anos de participação dos britânicos no bloco. Para os europeus, a data
também é histórica, já que esta é a primeira vez que eles perdem um país-membro
desde que nasceram como Comunidade Econômica Europeia em 1958. Os dois lados
agora começam novas negociações para definir como vão se relacionar no futuro,
em um período de transição previsto para durar até 31 de dezembro deste ano.
A saída do Reino Unido da União Europeia (UE) foi
decidida por um referendo realizado em 2016, por uma pequena margem de votos –
52% contra 48%. O país chega ao “Brexit Day” ainda profundamente dividido. Uma
pesquisa de opinião divulgada no último domingo mostra que 47% dos britânicos
acreditam que o Brexit é uma decisão equivocada, enquanto 40% acham que sair da
UE é uma escolha acertada.
O Brexit não muda tudo da noite para o dia. Durante o
período de transição, o livre-trânsito de mercadorias e cidadãos continua
valendo, assim como muitos dos termos do mercado comum. O Reino Unido agora vai
negociar com a União Europeia o futuro das suas relações nas áreas de defesa,
segurança, energia e pesca. Mas, principalmente, os britânicos querem tentar
chegar a um acordo comercial com os europeus, já que está se desligando do
mercado comum. Os dois lados se reúnem em 3 de março para a primeira rodada de
conversas.
Na economia, o país tem agora a taxa de desemprego mais
baixa desde os anos 1970 e a média de aumento salarial atingiu nível recorde de
alta nos últimos dez anos. Apesar disso, a libra esterlina continua valendo
cerca de 10% menos do que antes do referendo. Na quinta-feira, o Bank of
England (Banco Central do país) reduziu a previsão de crescimento para os
próximos três anos para uma média de 1,1%, o pior nível desde a Segunda Guerra
Mundial.
O
roubo definitivo da Palestina. O
“canalha mor” do planeta, Donald Trump, anunciou seu plano definitivo para
acabar com a Palestina e beneficiar seus amigos do “Estado Terrorista e
Genocida de Israel”. Pomposamente chamado de “acordo do século”, Trump concedeu
uma entrevista ao lado do criminoso Benjamin Netanyahu afirmando que seu plano
será “uma solução de dois Estados”, declarando que Jerusalém permanece como a
capital “indivisível” de Israel. Segundo ele, a Palestina seria reconhecida
como soberana pelos EUA e com uma capital em Jerusalém Oriental, onde os EUA
cogitam abrir uma embaixada.
O presidente da Palestina, Mahmoud Abbas, criticou o
plano proposto pelos Estados Unidos e disse que o acordo nunca se concretizará
e que o povo palestino o jogará na “lata de lixo da História”.
Mohammad Shtayyeh, premiê da Palestina, afirmou que o
plano irá “acabar com a causa palestina” e disse que a Palestina rejeita o
acordo anunciado por Trump e Netanyahu. “Rejeitamos e nós demandamos à comunidade
internacional não fazer parte disso, pois vai contra com o básico das leis
internacionais e aos direitos inalienáveis da Palestina”, disse.
As discussões do plano não tiveram a presença de
autoridades da Palestina. Segundo informações da agência Reuters, um
representante do grupo Hamas, que controla a Faixa de Gaza, disse que o anúncio
de Trump é “sem sentido”. Sami Abu Zuhri afirmou que os “palestinos enfrentarão
o acordo e Jerusalém continuará um território palestino”.
A Liga Árabe anunciou uma reunião para sábado (01/02)
para discutir o plano de Trump. Hossam Zaki, vice-secretário da organização,
afirmou para jornalistas que o presidente da Palestina, Mahmoud Abbas, estará
presente no encontro.
O ministro das Relações Exteriores do Irã, Javad Zarif,
classificou na tarde de segunda-feira (27) como “ilusório” o plano anunciado
por Trump. O chanceler afirmou que o acordo proposto vai morrer “na chegada” de
seu anúncio.
Zarif disse que o certo é um referendo para que “todos
os palestinos -muçulmanos, judeus ou cristãos- decidam seu futuro”.
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