Informativo Semanal do Prof. Ernesto Germano Pares

Haverá um limite?

(Ernesto Germano)

Até esta semana eu me perguntava qual seria o limite do avanço do fascismo e da extrema-direita em nosso país. Com as notícias desta sexta-feira (28) já começo a me perguntar se “haverá um limite”!

Fato concreto é que as organizações sociais, entidades e partidos que deveriam alertar para esse limite e começarem a mobilizar os trabalhadores estão caladas, temerosas, sem forças e perplexas diante do avanço nazista que podemos até comparar com as famosas “blitzkrieg” da Alemanha no início da Segunda Guerra.

O demente que se apossou do Planalto vai passando com seus tanques, não reconhecendo qualquer outro poder, não reconhecendo a Constituição e desprezando todas as leis que tornam uma sociedade minimamente saudável e democrática. Vejamos:

Primeiro Ato. Creio não ser discutível o fato de que o “primeiro ato” desse circo de horrores tenha acontecido há quatro anos, quando um golpe tramado às abertas, às vistas de todos, depôs uma presidenta legitimamente eleita para colocar em seu lugar um impostor que só tinha duas metas: servir ao grande capital destruindo as organizações dos trabalhadores e abrir caminho para o terror que viria a seguir.

E o terror chegou vestido como um ex-militar reformado por doença mental, com dezenas de anos como parlamentar sem ter aprovado um único projeto, pregando a violência e o armamento da população, sendo fruto de uma aliança com a milícia que implanta o terror nas populações mais humildes das grandes cidades (ver matéria neste Informativo).

Segundo ato. Seguro de suas alianças com os setores mais reacionários do Congresso, o ex-capitão demente fez uma escolha bem significativa para seu ministério: cercou-se de insanos sem qualquer competência para os cargos que iriam ocupar e de militares que poderiam ser úteis em momentos como agora.

Para quem ainda não parou para pensar, eis a lista dos fardados a serviço do fascismo que se implanta: 01) Hamilton Morão – é vice-presidente e general da reserva desde 2018; 02) Walter Souza Braga Neto – era chefe do Estado Maior do Exército e assumiu a Casa Civil da presidência; 03) Flávio Augusto Rocha – almirante cearense, assumiu a Secretaria de Assuntos estratégicos; 04) Jorge Antônio de Oliveira – ex-major da PM é Secretário Geral da Presidência; 05) Otávio Rego Barros – general de divisão é o Porta-Voz da Presidência; 06) Augusto Heleno – general da reserva, é o chefe do GSI (organismo de inteligência e espionagem da Presidência) e foi o autor da frase “foda-se o Congresso” que deu início ao novo golpe; 07) Luiz Eduardo Gomes – general desde 2017, é secretário de Governo e responsável pelas negociações com o Congresso.

Terceiro ato. Após a fala do general da reserva Augusto Heleno, mandando o Congresso “se fuder”, não tardou para que as hostes milicianas convocassem um ato contra o Congresso Nacional pelas redes sociais.

Desrespeitando todas as leis do país e vomitando sobre a Constituição, o insano não tardou em publicar em sua rede social um “integral apoio” ao ato pelo fechamento do Congresso. E seu desespero talvez se deva a um certo “abandono” por parte das forças aliadas no Parlamento e como reação às matérias da Folha de São Paulo que desenterrou a imagem do impeachment.

Mas, de fato, o estopim desse destempero e das reações de seus seguidores está um pouco antes. Sem aprofundar muito, o fato é que, anualmente o Congresso Nacional tem que aprovar a LOA (Lei Orçamentária Anual) e, para 2020, o relator no Congresso criou um limite para o uso de 30 bilhões de reais que o Presidente podia usar livremente para negociar seus projetos com os parlamentares através de emendas. Pela nova proposta do relator esse dinheiro teria que ser usado na forma de “impositiva”, ou seja, aprovada pelo Congresso.

E isso “esquentou” a caldeira no Planalto. O ex-capitão vetou todas as emendas feitas pelos congressistas que, em represália, ameaçaram derrubar todos os vetos presidenciais. E isto foi o suficiente para o “foda-se o Congresso” do general.

Quarto ato. A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) divulgou na quarta-feira (26) nota condenando a mensagem encaminhada pelo insano a grupos de WhatsApp em que convoca seus apoiadores para participar de um ato que pedirá o fechamento do Congresso Nacional, marcado para o dia 15 de março.

De acordo com os juristas, o ato representa um atentado contra a Constituição e o livre exercício dos poderes constituídos, o que configura crime de responsabilidade conforme previsto no art. 85 da Carta.

Movimentos sociais e partidos de oposição ao demente decidiram, na tarde de quinta-feira (27), convocar manifestações por todo o País em defesa da democracia e contra tais manifestações autoritárias. O tema será “Ditadura Nunca Mais” e a ideia é concentrar as mobilizações no dia 18 de março, uma quarta-feira.

O calendário e o mote foram decididos em reuniões entre as 9 centrais sindicais — CUT, Força, UGT, CTB, Nova Central, CSB, CGTB, CSP-Conlutas e Intersindical — e as frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, que reúnem centenas de movimentos sociais, ao longo do dia.

Último ato? Na surdina, aconteceu na sexta-feira (28) um encontro entre o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e o presidente do STF, Dias Toffoli.

O que vazou foi a decisão dos três de procurar um “entendimento” com o insano para “esvaziar” a manifestação do dia 15 pedindo o fechamento do Congresso.

A proposta a ser levada ao Planalto é muito simples: será devolvida ao ex-capitão a verba de 30 bilhões de reais para ele usar como quiser. Não haverá mais “emendas impositivas” para essa parte da receita.

Em outras palavras, o “berro” do general fez-se ouvir e o povo continuará refém dos militares que assaltaram o poder.

Cai o pano?

São 13 anos de “carreira no crime”! Muito interessante a matéria de André Barrocal na revista Carta Capital. Sob o título de “Cronologia aponta 2007 como início da ‘aliança’ entre a família infame e as milícias”, o jornalista descreve as ligações do insano e sua família com a milícia.

Pelo que sabemos, logo após a morte de um dos milicianos “chegado à família”, o Adriano Magalhães da Nóbrega, o ex-capitão teria dito aos jornais que “Eu não conheço a milícia do Rio de Janeiro, não existe nenhuma ligação minha com a milícia do Rio de Janeiro, não existe nenhuma ligação minha com milícia no Rio”. Seu filho Flávio, senador, comentou no mesmo dia: “Não temos envolvimento nenhum com milícia”.

Mas os fatos não confirmam essas afirmações. Um levantamento feito pelo jornalista mostra que: “o ano de 2007 parece ter selado uma aliança entre o clã e a milícia, com QG no antigo gabinete de deputado estadual de Flávio na Assembleia do Rio”.

Em 2007, Flávio tinha 26 anos e começava seu segundo mandato de deputado estadual. Às 15h25 de 7 de fevereiro daquele ano, ele foi aos microfones da Assembleia para defender as milícias, conforme registram os anais da Casa. “Venho falar sobre as milícias, assunto tão noticiado pela imprensa”, disse. “Não se pode, simplesmente, estigmatizar as milícias, em especial os policiais envolvidos nesse novo tipo de policiamento entre aspas.”

Ele prosseguiu: “A milícia nada mais é do que um conjunto de policiais, militares ou não, regidos por uma certa hierarquia e disciplina, buscando, sem dúvida, expurgar do seio da comunidade o que há de pior: os criminosos. Em todas essas milícias sempre há um, dois, três policiais que são da comunidade e contam com a ajuda de outros colegas de farda para somar forças e tentar garantir o mínimo de segurança nos locais onde moram”.

Em março de 2008, o próprio insano, ainda deputado federal, em uma entrevista à BBC, defendeu legalizar as milícias. “Elas oferecem segurança e, desta forma, conseguem manter a ordem e a disciplina nas comunidades. É o que se chama de milícia. O governo deveria apoiá-las, já que não consegue combater os traficantes de drogas. E, talvez, no futuro, deveria legalizá-las”, disse ele.

Portanto, a cumplicidade vem de muito tempo.

Nem reforma agrária e nem agricultura familiar. O negócio do governo demente é ampliar o agronegócio no país, abrir cada vez mais espaço para os agrotóxicos e expulsar o pequeno agricultor e os trabalhadores rurais de suas terras.

Na quinta-feira que antecedeu o Carnaval (20), o insano deu o maior golpe até agora no processo de reforma agrária em curso no Brasil desde a criação do Estatuto da Terra, em 1964.

Publicado no Diário Oficial da União (DOU) o decreto nº 20.252 enxuga significativamente a estrutura do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA).

O ato extingue o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera), o programa “Terra Sol” e outros programas que davam incentivos aos assentados, quilombolas e comunidades extrativistas.

Segundo o próprio site do Incra, o “Terra Sol é um programa de fomento à agroindustrialização e à comercialização por meio da elaboração de planos de negócios, pesquisa de mercado, consultorias, capacitação em viabilidade econômica, além de gestão e implantação/recuperação/ampliação de agroindústrias. Atividades não agrícolas – como turismo rural, artesanato e agroecologia – também são apoiadas.

Por meio do Pronera, jovens e adultos de assentamentos têm acesso a cursos de educação básica (alfabetização, ensinos fundamental e médio), técnicos profissionalizantes de nível médio, cursos superiores e de pós-graduação (especialização e mestrado).

O programa também capacita educadores para atuar nos assentamentos e coordenadores locais – multiplicadores e organizadores de atividades educativas comunitárias.

O demente aproveitou o Carnaval para “enterrar” esses programas.

Brasil tem 11,9 milhões de pessoas sem emprego. A taxa de desocupação no trimestre móvel encerrado em janeiro ficou em 11,2%. A taxa é 0,4 ponto percentual menor do que a registrada no trimestre anterior, encerrado em outubro, quando 11,6% da população economicamente ativa estava sem trabalho.

Na comparação com o mesmo período de 2019, a redução foi de 0,8 ponto percentual. No mesmo período do ano passado, a desocupação estava em 12%. Estes sãos os primeiros números sobre o desemprego em 2020, mas não aparecem nas tabelas se esses empregos são precários ou não.

A população ocupada no país é de 94,2 milhões de pessoas, sendo que 40,7% delas estão na informalidade, o que corresponde a 38,3 milhões de trabalhadores, taxa 0,5 ponto percentual abaixo da do trimestre encerrado em outubro. Mas, o mais preocupante, é o salto que deu no número de “desalentados”, ou seja, pessoas que desistiram de procurar emprego.

Vão esconder por algum tempo... Principal indicador de criação de empregos com carteira assinada, o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) passará a ser divulgado com dois meses de defasagem, anunciou na quinta-feira (27) a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia. Com a mudança, os dados de janeiro só serão conhecidos na segunda quinzena de março.

O intervalo maior decorre da migração do Caged para o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial), que entrou em vigor em janeiro. Até então, as contratações e as demissões eram registradas no Caged até o dia 7 do mês seguinte. No eSocial, o prazo foi aumentado para o dia 15 do mês seguinte.

Em janeiro, as empresas privadas passaram a registrar as contratações e as demissões no eSocial, em vez de inserirem os dados no Caged e na Relação Anual de Informações Sociais (Rais). Os órgãos públicos e as entidades internacionais migrarão para o sistema eletrônico nos próximos meses. Segundo o Ministério da Economia, a expectativa é de que ninguém mais precise preencher o Caged em 2021 e a Rais em 2022.

Bolívia: não houve fraude! O jornal estadunidense Washington Post publicou uma análise na quinta-feira (27) que aponta que as eleições de outubro de 2019 na Bolívia foram legítimas, sem indicativos de fraude. A conclusão é a mesma de um estudo publicado em novembro pelo Centro de Pesquisa Econômica e Política (CEPR).

A Organização dos Estados Americanos (OEA), convidada pelo governo boliviano para analisar o pleito, havia afirmado, à época, que teria havido fraude e recomendado a realização de um segundo turno. No entanto, um golpe de Estado derrubou Morales da presidência e instaurou um governo com características autoritárias no país.

O texto dos pesquisadores John Curiel e Jack R. Williams, vinculados ao MIT (Instituto de Tecnologia de Massachusetts), aponta que a OEA não embasa a argumentação da fraude em estudos prévios e não traz evidências significativas que suportem a tese.

Os estudos apontam ainda que foram feitas 1.000 simulações a partir dos resultados que foram divulgados previamente pelo Tribunal Supremo Eleitoral da Bolívia e que Morales teria, pelo menos, 10,49 pontos percentuais de vantagem sobre o opositor Carlos Mesa. Dessa maneira, venceria em primeiro turno.

“Não há evidências estatísticas de fraude que possamos encontrar – as tendências na contagem preliminar, a falta de um grande salto no apoio a Morales após a interrupção e o tamanho da margem de Morales parecem legítimos. Em suma, a análise estatística e as conclusões da OEA parecem profundamente falhas”, aponta o texto.

No fundo do golpe. O site internacional Sputnik News entrevistou Carlos Raimundi, o novo embaixador argentino na OEA, para entender as razões do golpe contra Evo Morales. E, logo de início, uma constatação já conhecida, mas devastadora. Vejamos o tema nas palavras de Raimundi.

“O boliviano branco não tolera ir a um escritório do Estado e ser atendido por um indígena. Existe uma Bolívia ocidentalizada que vive com uma Bolívia original. O governo Evo nunca pensou que o outro desaparecesse, mas que direitos e ações do governo fossem compartilhados. É o que o boliviano branco do Crescente do Leste não tolera. Tenho que ser cauteloso em minhas declarações, mas não me engano se continuar expressando valores. E a Argentina tem valores históricos, uma tradição de representar a autodeterminação dos povos, a busca da igualdade. Não me engano se eu seguir esses valores”.

Em outras palavras, a “Bolívia ocidentalizada” não deseja conviver com a Bolívia dos povos originários. E isso explica a queima da Wiphala logo após o golpe contra Evo.

Na entrevista, Raimundi também faz uma análise do papel da OEA. “É verdade que a OEA é uma organização que foi responsável, no mínimo, por sua inação em momentos muito sombrios da história latino-americana. É por isso que, na primeira parte do século XXI, quando muitos governos de viés populares eram contemporâneos, a OEA passou a segundo plano porque organizações como a Unasul e a CELAC surgiram”.

E completa o seu raciocínio: “Na CELAC estão todos os países da região, incluindo Cuba, a quem a OEA expulsou. Mas não estão os dois que querem mandar na América Latina: o Canadá e os EUA.”

Neoliberalismo volta ao Uruguai. Domingo, 01 de março de 2020, data do retorno neoliberal ao comando do Uruguai através do governo de Luis Lacalle Pou, eleito pelo Partido Nacional, declaradamente de direita.

Para início de conversa, Lacalle convidou para sua posse: Felipe VI da Espanha, Jair Bolsonaro do Brasil, Sebastián Piñera do Chile e a ditadora da Bolívia Jeanine Añez. Mas deixou claro que não convidou os presidentes de Cuba, Nicarágua e Venezuela a considerá-los ditadores (Daniel Ortega, Díaz Canel e Nicolás Maduro). Ou seja, mais um “lambe-botas” de Donald Trump em nosso continente!

O novo governo que tomará posse já está cheio de casos de corrupção e abuso sexual. Por exemplo, o prefeito do departamento de Colonia, Carlos Moreira. Eles filtraram alguns áudios nos quais ele pediu favores sexuais em troca de estágios em seu governo.

Recentemente, uma mulher foi presa pela Interpol que estava indo de Colônia a Buenos Aires para lavagem de dinheiro no caso da Odebrecht. Quem é essa mulher? Maya Cikurel, esposa do novo Ministro da Educação e Cultura.

E lá vai Nossa América pelo ralo!

Algo está sendo escondido! Um excelente artigo foi escrito por Eduardo Camin, jornalista uruguaio, credenciado na ONU-Genebra, durante a semana. Parece que as cúpulas mundiais já sabem que algo de errado está acontecendo na economia, mas que não deve ser divulgado.

O fato inquestionável, por enquanto, é que o comércio global e a economia capitalista estão doentes e o problema é grave! O comércio global começa a esgotar seu crescimento. Os últimos relatórios que mostram a atividade econômica do comércio internacional trazem uma clara desaceleração no número de transações, que já tem as piores taxas de crescimento desde a grande crise financeira de 2008.

De acordo com dados divulgados pela Organização Mundial do Comércio (OMC), as previsões comerciais globais para os próximos anos não são as boas que se esperava. Embora, a priori, se esperassem altas taxas de crescimento para os próximos anos, a deterioração da balança de riscos levou a uma desaceleração adicional.

Vários indicadores econômicos avançados e estatísticas comerciais parecem indicar a persistência do enfraquecimento do comércio e da produção durante o primeiro trimestre de 2020. A OMC vem desenvolvendo uma série de indicadores para fornecer informações em tempo real sobre as tendências do comércio mundial.

Há perspectivas próximas? Logo após a primeira etapa do ano 2020, o relatório da OMC dá uma sensação negativa, ou seja, é difícil reverter a situação. A desaceleração econômica no mundo, que está arrastando para baixo todas as previsões de crescimento das principais economias desenvolvidas que compõem o planeta, agrava ainda mais a situação. Devemos ter em mente que um dos principais motores do crescimento da economia mundial é o comércio global.

Tudo isso, não devemos esquecer, é precedido pelas tensões e explosões protecionistas de certos países. Os tambores da guerra comercial e as contínuas tensões protecionistas dos Estados Unidos e da China acabaram enfraquecendo as transações comerciais e os acordos de livre comércio.

Os relatórios mostrados pela agência indicam como, se as tensões comerciais não forem corrigidas entre as duas principais economias, as previsões do comércio internacional poderão sofrer ajustes adicionais nos próximos anos.

Hoje, a realidade indica que estamos enfrentando uma dívida global recorde de 320% do PIB, fato já várias vezes denunciado por nós, aqui no Informativo e em palestras. Nunca houve uma dívida dessa dimensão: dívidas no setor privado, dívidas corporativas e domésticas. E quando vemos esses dados, não devemos nos perguntar se o mundo tomou emprestado, mas para onde foi toda essa liquidez ... para a economia real?

Entretanto. O Fundo Monetário Internacional alerta que o aumento da dívida das famílias pode desencadear outra crise. Apesar das variadas experiências vividas na sociedade em relação a uma crise, ela não se tornou mais cautelosa ao tomar empréstimos como se poderia pensar.

Os mais ricos dispararam o alerta. Não por serem mais conscientes ou por estarem preocupados com o restante da humanidade. Acontece que as 500 pessoas mais ricas do mundo perderam um total de US $ 139 bilhões apenas no dia 24 de fevereiro, enquanto os mercados estavam afundando em meio ao medo de que o novo coronavírus atingisse a economia mundial, escreve Bloomberg.

O S&P 500 e a média industrial do Dow Jones caíram mais de 3% em um dia. Esta é a maior queda em mais de dois anos, causada por notícias sobre a disseminação do novo coronavírus, segundo a agência.

Os líderes da lista de perdas são Bernard Arnault, presidente da empresa francesa LVMH (Moet Hennessy - Louis Vuitton) e Jeff Bezos , fundador da Amazon. Cada um perdeu mais de 4,8 bilhões de dólares. Amancio Ortega, diretor geral da controladora da Zara, Inditex SA, perdeu 4.000 milhões de dólares.

As fortunas das outras pessoas que ocupavam as 10 primeiras posições foram reduzidas em pelo menos US $ 2,3 bilhões, informou a mídia.

A China, onde o novo vírus coronavírus se originou, responde por 40% do mercado global de produtos de luxo.

Coronavírus x Wall Street? Os principais índices de ações dos EUA entraram em colapso depois que o presidente dos EUA, Donald Trump, disse que a resposta de seu governo à disseminação do coronavírus foi muito bem gerenciada e foi “uma conquista incrível”.

A queda ocorreu porque a percepção do presidente dos EUA sobre a ameaça do coronavírus nos EUA não coincidia com a dos investidores. Como resultado, o mercado acionário dos EUA sofreu uma grande correção, culminando em um dos piores colapsos de ativos desde o momento da crise financeira global.

Em particular, o índice Dow Jones Industrial Average sofreu a pior queda da história em um único dia, tendo perdido 1.190,95 pontos ou 4,4% de seu valor. Por sua vez, o S&P 500 afundou apenas 2,5%, mas acelerou sua queda novamente e terminou em 27 de fevereiro, caindo 4,4%, que foi a pior perda em um único dia dos últimos 8 anos. O declínio experimentado pelo S&P 500 nos últimos seis dias foi a pior correção do índice da história.

Para piorar a situação, o rendimento dos títulos do Tesouro dos EUA diminuiu quando os investidores começaram a procurar um refúgio mais seguro para seus recursos financeiros. Os preços das matérias-primas também despencaram, incluindo os preços do petróleo, que caíram abaixo de US $ 50 por barril.

“Essa é possivelmente a pior coisa que já vi na minha carreira. Passei por muitas coisas. Passei pelo colapso do mercado de caixa em 1987, devido à crise financeira. Mas esta queda tem a capacidade de se tornar algo extremamente sério”, disse Scott Minerd, diretor de investimentos da Guggenheim Partners.

E toda a “ciência” estadunidense falhou também. Os Centros de Controle e Prevenção de Doenças enviaram os kits para 200 laboratórios no país, para que possam detectar rapidamente casos de infecção por coronavírus. Esses dispositivos médicos usam swabs para extrair o material biológico do nariz e da garganta dos pacientes. No entanto, os kits falharam em muitos casos, razão pela qual apenas cerca de 40 laboratórios puderam usá-los após o primeiro dia. “O teste de infecção por coronavírus não está mais disponível em Nova York. Os kits que nos foram enviados mostraram problemas de desempenho e não podem ser confiáveis ​​para fornecer um resultado preciso”, declarou Stephanie Buhle, porta-voz do Departamento médico de Nova Iorque.

“Sou o presidente e faço o que quiser”. Calma, amigos. A frase não é do insano brasileiro, mas de outro demente, lá daquela nação que se diz defensora da democracia no mundo.

Em 5 de fevereiro, o Senado votou e absolveu Donald Trump de acusações de abuso de poder e obstrução do Congresso. Em outras palavras, o gabarito de Trump antes da eleição de que “ele podia ficar no meio da Quinta Avenida e atirar em alguém” e que essa ação não o faria “perder nenhum eleitor” provou ser real.

No dia seguinte à votação no Senado, um Trump decididamente irredutível falou em um Café da Manhã de Oração Nacional, brandindo uma cópia do USA Today, cuja manchete continha uma única palavra: “Absolvido”. E ele mostra isso como algo definitivo, como se jamais pudesse ser atingido e pronto.

E os setores progressistas ainda apostam em Bernie Sanders. Depois de novas vitórias nas primárias do seu partido, o nome do chamado “socialista-democrático” continua a crescer e vai se tornando uma alternativa para vencer Donald Trump.

Não custa acompanhar a evolução do processo, mas o histórico do povo estadunidense é muito reacionário para aceitar um candidato assim.