COLUNA
RUBENS VALENTE
Na reunião de abril, Weintraub disse "odiar" a expressão "povos indígenas"
Rubens Valente
Na reunião ministerial de 22 de abril — cuja filmagem foi recolhida pelo STF (Supremo Tribunal Federal) no inquérito que investiga as denúncias do ex-ministro Sergio Moro — , o ministro da Educação, Abraham Weintraub, disse que "odeia" a expressão "povos indígenas", segundo fontes consultadas pela coluna.
Weintraub teria dito ao presidente Jair Bolsonaro e seus colegas que repudia a expressão porque todos são "o povo brasileiro".
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A expressão "povos indígenas" é usada há anos por lideranças, organizações indígenas, como a APIB (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil), uma das principais no país, e documentos internacionais, como a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas, da ONU (Organização das Nações Unidas).
A antropóloga Manuela Carneiro da Cunha, professora titular aposentada da USP (Universidade de São Paulo) e professora emérita da Universidade de Chicago (EUA), disse que a expressão "povos indígenas" é a mais difundida internacionalmente hoje.
"A Declaração Internacional dos Direitos dos Povos Indígenas de 2007 é um exemplo disso. Como atesta a Constituição Federal, as sociedades indígenas se enquadram perfeitamente na primeira definição que o dicionário Houaiss dá do que é 'povo', a saber: 'Conjunto de pessoas que vivem em sociedade, compartilham a mesma língua, possuem os mesmos hábitos, tradições, e estão sujeitas às mesmas leis'".
De acordo com a antropóloga, "os povos indígenas no Brasil são também parte do povo brasileiro, pois nada impede que se seja membro de mais de um povo. O Brasil tem portanto o privilégio, como certa vez salientou [o líder sul-africano Nelson] Mandela, de contar com mais de 300 povos em seu território".
Eloy Terena, assessor jurídico da APIB, disse que declarações como a de Weintraub traduzem "um discurso dito nacionalista que é uma conduta extremamente autoritária e tende a tornar invisíveis as realidades étnicas que existem no Brasil".
O advogado lembrou que a Constituição de 1988 já reconheceu "a pluralidade étnica do país". Antes da Carta, disse Terena, "a ordem era integrar e transformar todos em um único povo, em um processo de branqueamento, e a Constituição vem e dá um outro comando, o comando de respeitar essa diversidade de povos".
"Nós, enquanto movimento indígena, usamos muito essa expressão justamente para retratar a diversidade étnica que existe no país. Nós temos 305 povos falantes de 274 línguas e ainda o registro de 114 grupos de povos isolados. Ou seja, é uma diversidade inigualável que existe no Brasil", disse Terena.
"Cada povo tem sua organização própria, seu sistema político próprio, sua língua própria. É por isso que a Constituição reconheceu toda essa pluralidade étnica. Nós defendemos sim a expressão 'povos indígenas' porque são vários povos com seus próprios territórios, sua própria autonomia, língua, sistema religiosos, político."
A antropóloga Lia Zanotta, professora da UnB (Universidade de Brasília) e conselheira da ABA (Associação Brasileira de Antropologia), entidade que presidiu de 2017 a 2018, disse que "não há nenhuma contraposição entre 'ser indígena' e 'não ser brasileiro'" e que essas discussões estão superadas desde, pelo menos, a Constituição de 1988, que "reconheceu claramente a diferença cultural, os costumes, o direito à liberdade de os indígenas exercerem seus costumes e tradições, a ocupação das terras originárias".
A Constituição alterou o entendimento dado pela ditadura militar, por meio do Estatuto do Índio, de 1973, sobre um esperado processo de "integração" dos indígenas. "No Estatuto, a ideia toda, o que estava implícito, era um ideal de integração. Era como se os índios fossem temporariamente índios e logo depois fossem integrados."
"Qualquer discurso hoje, em 2020, que remeta a uma ideia de que 'povo indígena' é uma noção ultrapassada é porque tem um desejo de ir contra os direitos indígenas, contra a diferença cultural, contra o acesso à terra. Como se pudesse apagar, com borracha, a história da colonização portuguesa e ficar com aquele trechinho do Estatuto de 1973 que fala em integração. É como se fosse uma versão caricata do Estatuto, que apaga todas as diferenças culturais. Acontece que a cidadania brasileira dos indígenas é particular."
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