Congresso quer dar “resposta” a Bolsonaro com aprovação de agenda verde
Diante do descaso do governo do presidente Jair Bolsonaro com o meio ambiente e com o aumento da devastação, principalmente na Amazônia, o Congresso tem buscado ocupar esse espaço e construir uma agenda ambiental.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), viu uma brecha para que o Parlamento assuma um papel de protagonista na condução da agenda ambiental no país, como fez com a agenda econômica e social. Por isso, incentivou a construção de um pacote de medidas na área.
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“Queremos transformar o debate na Câmara o mais amplo possível e trabalhar em conjunto, trabalhar em projetos: olhar a neutralidade dos gases de efeito estufa, um marco legal do mercado de carbono, uma punição maior para os que desmatam as florestas, um fundo de financiamento para poder preservar as florestas”, disse Rodrigo Maia. “Essa agenda é uma agenda de todos os brasileiros”, afirmou.
A ideia da “agenda verde” surgiu após investidores estrangeiros e empresários brasileiros cobrarem a adoção de medidas para minimizar os danos ambientais no país.
Dessa forma, o principal objetivo é recuperar a imagem do Brasil em relação ao meio ambiente e, consequentemente, recuperar investimentos externos perdidos por conta do descaso do governo federal na área.
Empresários brasileiros já relatam boicote aos nossos produtos no exterior por conta da política ambiental do atual governo. Outra preocupação é a proibição de investimentos de grandes fundos internacionais no Brasil, além do veto aos acordos comerciais em negociação, principalmente entre o Mercosul e a União Europeia.
O Ministério Público Federal (MPF) já pediu o afastamento do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, por improbidade administrativa, alegando que a atuação dele tem trazido consequências trágicas à proteção ambiental.
AGENDA VERDE
Na Câmara, a condução da agenda ambiental é coordenada pelo deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP), presidente da Frente Parlamentar Ambientalista, que iniciou uma análise de mais de mil projetos que tramitam na Casa relacionados à proteção do meio ambiente.
Desses, o parlamentar destacou que tem se debruçado sobre 40 propostas que incluem projetos relacionados ao mercado de créditos de carbono, ao combate ao desmatamento e para diminuir a impunidade em crimes ambientais.
Ele afirmou que tem buscado construir pautas de consenso, principalmente entre a bancada ambientalista e do agronegócio, para aprovar projetos que garantam a preservação do meio ambiente e deem uma sinalização positiva para a sociedade.
Esses projetos de lei que já têm consenso, como os contra o desmatamento, serão priorizados na pauta de votação, também porque são os mais relevantes, na avaliação do deputado.
“Vamos focar nas propostas que têm consenso. Punir o desmatamento ilegal deve ser a prioridade neste momento de queimadas e aumento dos índices da devastação”, disse.
O presidente da Frente Ambientalista acredita que, no final de setembro, essas matérias já devem estar prontas para votação.
Em junho deste ano, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) registrou um aumento de 25% no desmatamento, em relação ao primeiro semestre de 2019.
Parlamentares da Frente Ambientalista também apresentaram propostas voltadas para a sustentabilidade para serem incluídas no texto da reforma tributária.
O plano sugere, por exemplo, tributação diferenciada para produtos que emitem mais carbono.
Outro ponto visa vetar a concessão de benefícios a atividades altamente emissoras de carbono no Brasil, como a indústria de gás e petróleo, e transporte de combustíveis. Por outro lado, a frente propõe incentivar os municípios que contribuem para a redução de gases do efeito estufa.
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Um dos projetos mais polêmicos atualmente na Câmara que envolve o meio ambiente é o projeto de lei que trata da regularização fundiária, uma versão modificada da medida provisória conhecida como “MP da grilagem” e que perdeu a validade sem ser votada.
O deputado Marcelo Ramos (PL-AM), relator do projeto de lei, sofreu pressão do governo para flexibilizar o texto e ampliar os limites previstos para as propriedades beneficiadas (módulos fiscais).
“Não aceitarei mudança no meu relatório, porque tenho compromisso com a garantia de titulação, crédito e adesão a programas governamentais aos pequenos produtores e agricultores familiares, com proteção ao meio ambiente e travas à grilagem. Como amazonense, não posso me afastar disso”, disse em nota.
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