Bolsonaro já tem mais de 100 pedidos de impeachment. Por que nenhum avançou?
por Ethel Rudnitzki, Laura Scofield, Mariama Correia e Raphaela Ribeiro
Faz quase um ano que nós, quatro repórteres da Agência Pública, junto com a co-fundadora Natalia Viana, assumimos a missão de registrar neste site todos os pedidos de impeachment do presidente Jair Bolsonaro que chegam à Câmara dos Deputados. A proposta era tornar os pedidos mais acessíveis para o público geral, reunindo todos em um mesmo lugar e traduzindo os argumentos usados em cada um para uma linguagem menos formal.
O site funciona quase como um cardápio: você pode ir direto ao prato principal, clicando no número do pedido que deseja ler, ou passear pelas várias opções do menu, que são as acusações de crimes de responsabilidade agrupadas em 35 temas, como “pandemia” e “manifestações antidemocráticas”. Para cada pedido, também é possível enviar um e-mail à presidência da Câmara dos Deputados dizendo que você deseja acompanhar a proposta – uma forma de pressionar para que a denúncia seja lida e avaliada.
Em junho de 2020, quando lançamos o site, não prevíamos a avalanche. Jair Bolsonaro é hoje o presidente que acumulou mais pedidos de impeachment na história do país. Em fevereiro, ultrapassou a segunda colocada, a ex-presidente Dilma Rousseff – recorde que foi abordado em matéria e no podcast Pauta Pública. No momento em que escrevemos, são 112 pedidos já protocolados, uma média de uma denúncia a cada semana de mandato. Talvez, quando você abrir este email, o número já tenha crescido.
A variedade de autores é tão grande quanto a de crimes que embasam as denúncias. Vai de cidadãos comuns a religiosos, políticos e até ex-aliados de Bolsonaro. Um pedido coletivo protocolado por representantes de partidos e movimentos de esquerda somou 146 assinaturas e uniu lideranças como Gleisi Hoffmann (PT) e Manuela D'Ávila (PCdoB). Ao mesmo tempo, Joice Hasselmann (PSL) e Alexandre Frota (PSDB), que fizeram campanha para o presidente em 2018, também estão entre os proponentes. Somente Frota já apresentou cinco pedidos de impeachment.
Se sobram protocolos, acusações de crimes de responsabilidade e proponentes, então por que nenhum desses pedidos foi para frente? Essa é uma questão mais política do que numérica.
Rodrigo Maia (DEM) saiu da presidência da Câmara, em janeiro deste ano, deixando 66 pedidos empacados em sua mesa. Ele disse que "não era o momento" para pautar o impeachment. Outros 46 pedidos se somaram à pilha desde que Arthur Lira (PP), aliado de Bolsonaro, assumiu a presidência da Casa. A entrada dele afastou ainda mais a possibilidade de abertura do processo de afastamento, na avaliação do deputado federal Marcos Pereira (Republicanos), um dos líderes do centrão na Câmara. Para Pereira, o impeachment depende de uma tempestade perfeita formada por baixa popularidade do presidente, crise financeira e pressão popular.
Enquanto o presidente da Câmara ignora a pilha de pedidos e suas denúncias, cresce vertiginosamente o número de mortos na pandemia, a economia despenca, a aprovação de Bolsonaro cai e a mobilização pelo impeachment aumenta. Apenas na semana passada, quando o Brasil registrou 21.172 mortes por Covid-19 e algumas regiões passaram a registrar mais mortes que nascimentos, nove novos documentos foram protocolados. Só este ano já foram apresentados 53 pedidos de afastamento de Bolsonaro, quase metade do total.
A pandemia é o tema mais frequente. Pelo menos 77 dos 112 pedidos totais citam falhas no enfrentamento ao coronavírus; 41 pedem por vacina e responsabilizam o presidente pelo atraso na compra dos imunizantes.
Os pedidos refletem os temas em destaque na política nacional, e a frequência com que chegam à Câmara se intensifica quando o debate está acirrado. Tanto que o auge de protocolos aconteceu justamente entre março e maio de 2020, no início da pandemia no Brasil, quando se fortaleciam as manifestações antidemocráticas dos apoiadores de Bolsonaro contra as medidas de restrição para combater o vírus. Apenas durante esses três meses, 37 pedidos foram apresentados.
As ondas de pedidos de impeachment têm se tornado mais frequentes à medida em que a crise sanitária e social se agrava; a maré continua enchendo. Recentemente, estudantes de direito de todo o país se organizaram para protocolar pedidos em massa. Mais de 30 pedidos já foram apresentados pelo grupo. No total, 1.488 pessoas assinam pedidos de impeachment representando mais de 500 organizações.
Por meio do nosso site, mais de 12 mil e-mails foram enviados à presidência da Câmara cobrando a abertura do processo de impeachment. Uma recente reportagem do Estadão mostrou que o presidente foi aconselhado a sair do país para evitar que seja denunciado pelo mesmo argumento jurídico que cassou o mandato de Dilma Rousseff em 2016: as pedaladas fiscais. O fato é que as denúncias contra Bolsonaro vão muito além das pedaladas e, com mais de 100 motivos para o afastamento, o impeachment pode estar batendo na porta do presidente. |
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| Ethel Rudnitzki e Mariama Correia são repórteres, Laura Scofield e Raphaela Ribeiro são estagiárias de redação da Pública. |
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