Human Rights Watch diz que Bolsonaro é ameaça à democracia
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Nesta quarta-feira (15), data em que se comemora o Dia Internacional da Democracia, a ONG Human Rights Watch divulgou um documento onde afirma que o presidente Jair Bolsonaro é uma ameaça aos pilares da democracia brasileira. No documento divulgado, a HRW afirma que existe um “um padrão de ações e declarações do presidente que parecem destinadas a enfraquecer os direitos fundamentais, as instituições democráticas e o Estado de Direito no Brasil”.
A organização não governamental de direitos humanos com atuação mundial destaca como exemplos de ataques de Bolsonaro ao regime democrático os seus recentes discursos em atos antidemocráticos e pró-governo no feriado de 7 de setembro, onde mais uma vez o presidente ameaçou o Supremo Tribunal Federal e continuou a lançar dúvidas sobre o sistema eleitoral do país, como sempre sem apresentar nenhuma comprovação.
De acordo com o diretor de Américas da Human Rights Watch, José Miguel Vivanco, Bolsonaro, que é reconhecido como um apologista da ditadura militar no Brasil, “está cada vez mais hostil ao sistema democrático de freios e contrapesos”. “Ele está usando uma mistura de insultos e ameaças para intimidar a Suprema Corte, responsável por conduzir as investigações sobre sua conduta, e com suas alegações infundadas de fraude eleitoral parece estar preparando as bases para tentar cancelar as eleições do próximo ano ou contestar a decisão da população se ele não for reeleito”, enfatiza Vivanco.
Segundo a HRW, como o Supremo teria se tornado um dos principais meios para se freiar as políticas anti-direitos humanos de Bolsonaro, o presidente tem respondido a essas medidas judiciais com insultos e ameaças. A ONG lembra que, recentemente, o STF, através do ministro Alexandre de Moraes. prendeu vários de seus aliados por causa das investigações acerca da produção e divulgação de Fake News e tem tomado algumas iniciativas para impedir que o governo tumultue as eleições de 2022.
Ainda durante as comemorações do 7 de setembro, em atos organizados por bolsonaristas, o presidente chegou a mandar um recado direto ao presidente do STF, Luiz Fux, que se ele não “enquadrasse” Moraes, o Judiciário poderia “sofrer aquilo que nós não queremos”, sem explicar o que isso significaria, destacou a organização não governamental. Dois dias depois, diante das reações negativas de diversas instituições e setores do país às suas ameaças à corte suprema, Bolsonaro divulgou uma Declaração à Nação, uma espécie de recuo tático, já que suas declarações tiveram reflexo até mesmo na economia.
Além de citar em seu documento as ameaças ao STF e à realização de eleições em 2022 após a sua tentativa frustrada de aprovar o voto impresso no Congresso, a Human Rights Watch denuncia também violações do presidente à liberdade de expressão no Brasil.
Além de bloquear seguidores que lhe criticam nas redes sociais, “seu governo requisitou a instauração de inquéritos criminais contra pelo menos 16 críticos, incluindo jornalistas, professores universitários e políticos”, aponta a ONG. “Mesmo que muitos desses casos tenham sido arquivados sem denúncias, as ações do governo mandam a mensagem de que criticar o presidente pode levar à perseguição”, enfatiza.
Da Redação, com agências
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