sábado, 13 de novembro de 2021

Informativo Semanal do Prof. Ernesto Germano Pares

 


 

 

 


Debaixo da saia da mamãe?

Na minha adolescência usávamos essa expressão para referência a um covarde, ao amigo que fugia de uma boa disputa. Acho que a expressão ainda está valendo bastante.

O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, fugiu da imprensa na noite de sexta-feira (12), em Lisboa, após a ministra Rosa Weber pedir à Procuradoria-Geral da República uma manifestação sobre abertura de inquérito para investigá-lo pelo crime de uso indevido de informação privilegiada.

Campos Neto e André Esteves, dono do banco BTG Pactual, foram acusados pela Associação Brasileira de Imprensa (ABI) da prática de insider trading, com pena prevista de até cinco anos de reclusão e multa.

O encaminhamento da relatora do caso no Supremo Tribunal Federal (STF) à PGR foi feito na quinta-feira (11), mas publicizado no dia seguinte, quando o presidente do Banco Central participava de um evento em um hotel em Lisboa.

Apesar de a palestra de Campos Neto sobre “sustentabilidade do mundo financeiro” ter sido transmitida on-line, as câmeras não captaram os bastidores. Ele já havia sido abordado por um assessor do evento para falar com jornalistas antes de subir ao palco, mas se recusou. Após o encerramento, Sputnik Brasil o questionou sobre o pedido de investigação.

“Não tenho nada a declarar, você desculpa. Hoje não estou dando entrevista”, limitou-se a dizer.

Apesar de este correspondente da Sputnik em Lisboa frisar que não se tratava de uma entrevista, mas apenas de uma pergunta, ele não quis responder. A cena foi presenciada por pelo menos mais dois interlocutores que o parabenizavam pela palestra.

Motivos para ter medo. Nesta quinta-feira (11), a ABI requereu ao STF a instauração de inquérito para apuração de possível crime. A entidade alegou potencial conduta lesiva à confiabilidade do mercado de capitais, com base na conversa com Campos Neto relatada por Esteves.

“Obviamente, o administrador pode consultar a sociedade sobre determinados temas sob seu cuidado, porém, nunca de maneira informal ou adiantando sua compreensão sobre eles para aqueles cuja atividade está diretamente implicada por suas decisões. Da mesma forma, não cabe ao administrador pedir aconselhamentos oficiosos daqueles cujas atividades são frontalmente afetadas por suas decisões”, lê-se em um trecho do pedido.

Em 2015, Esteves chegou a ficar preso por 28 dias após determinação do STF por atrapalhar investigações da Operação Lava Jato. Depois desse período na cadeia, o então relator do caso, ministro Teori Zavascki (morto em 2017 em acidente de avião), determinou sua libertação.

Sem qualquer vergonha. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, defendeu, na quinta-feira (11), os R$ 3,8 milhões, provenientes de emenda do relator, destinados à cidade de Barra de São Miguel (AL), governada pelo seu pai, Benedito de Lira.

Na última terça-feira (9), reportagem do jornal O Globo revelou que a verba faz parte do orçamento secreto e que o repasse será feito por meio da superintendência da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf) em Alagoas, comandada por João José Pereira Filho, primo de Lira (PP-AL).

Indagado se considerava correto, normal e legítimo o fato de as relações de parentesco permearem o repasse da emenda, o presidente da Câmara foi enfático: “É mais do que normal, é mais do que legítimo. Eu queria ter 10 vezes mais”, disse Lira após a cerimônia de abertura de um evento em comemoração aos 25 anos da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), em um hotel em Lisboa.

Segundo seguranças do hotel, Lira entrou por uma porta secundária para driblar oito manifestantes que protestavam contra ele e outros políticos brasileiros na entrada principal. Eles seguravam cartazes e usavam um megafone para gritar palavras de ordem contra Lira, Jair Bolsonaro e Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, que não participou da cerimônia de abertura apesar de já estar hospedado no mesmo local.

Alheio aos manifestantes e ainda em defesa à emenda para a cidade governada por seu pai, Lira alegou que a comunidade de Palateia, que está sendo beneficiada, tem mais de 200 pessoas que moram em casas de taipa, de madeira, sem saneamento nem água, e com dificuldades de acessos às melhorias sociais.

São Miguel da Barra fica a 30 quilômetros de Maceió e é famosa turisticamente pela produção de ostras, mas também por suas desigualdades sociais.

E tem mais. De acordo com fontes ouvidas, o presidente da Câmara viajou para Lisboa em avião da Força Aérea Brasileira (FAB), acompanhado por pelo menos quatro outros deputados.

O que é orçamento secreto? O governo do ex-capitão insano criou um orçamento paralelo bilionário em emendas parlamentares, no final de 2020, para conseguir apoio do “Centrão” no Congresso Nacional. Uma série de reportagens publicada pelo jornal O Estado de S.Paulo revelou o escândalo a partir de centenas de ofícios enviados por deputados e senadores a ministérios do Executivo federal.

Os documentos, obtidos pelo jornal ao longo dos últimos meses, mostram que esse esquema atropela leis orçamentárias, já que são os ministros e não os congressistas que deveriam definir onde aplicar os recursos. Além disso, os acordos e o direcionamento do dinheiro não foram públicos, assim como a distribuição não foi igualitária entre os congressistas, evidenciando um interesse eleitoral do governo.

Desde a madrugada de terça-feira (09), em sessão virtual no Supremo Tribunal Federal, já votaram pela suspensão do “orçamento secreto”, o ministro Edson Fachin, a ministra Cármen Lúcia e o ministro Luís Roberto Barroso. Os três seguiram a posição da relatora, a ministra Rosa Weber. O placar estava 4 a 0 pela suspensão do esquema até a publicação desta reportagem.

Nessa segunda (8), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), enviou uma manifestação ao STF e defendeu a derrubada da decisão liminar de Rosa Weber. Lira pediu, ainda, que os pagamentos de emendas de relator continuem em vigor até o julgamento das ações.

O chefe da Câmara alega que as emendas de relator são assunto do Congresso. No documento, argumenta que “as ações tratam eminentemente de matéria interna corporis, tendo em vista que a previsão de emendas do relator não é matéria de ordem constitucional e está prevista apenas na Resolução n° 01/2006-CN”.

Igreja Mundial dá calote nos funcionários. Os trabalhadores e trabalhadoras da Igreja Mundial do Poder de Deus, do pastor evangélico Valdemiro Santiago, decretaram greve na semana passada, em protesto contra o atraso no pagamento de salários e benefícios e pelo descumprindo de normas e direitos, como os depósitos no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Segundo o Sindicato dos Radialistas do Estado de São Paulo, a greve tem a adesão de 75% dos trabalhadores de três categorias: cerca de 100 radialistas, entre 50 e 60 jornalistas e outros 300 trabalhadores em Igrejas, que têm seu sindicato próprio.

Os grevistas reivindicam o pagamento do salário de outubro que está atrasado. O problema é que há mais de dois anos a Igreja vem pagando um abono de 50% do valor do salário no dia 20, e a outra metade, que deveria ser paga no quinto dia útil de cada mês, sempre atrasa. Os trabalhadores argumentam que sempre pagam suas próprias contas de aluguel, água e luz, entre outras, com multas e juros de mora, porque não recebem em dia.

A Igreja diz que não tem dinheiro para pagar os salários, embora Valdomiro tenha uma fortuna calculada em US$ 220 milhões, de acordo com reportagem publicada pela Revista Forbes, em 2013. E, no ano passado, o pastor comprou nos EUA o seu sétimo jato, um Falcon 8x, de mais de 59,3 milhões de dólares, segundo o colunista do jornal O Globo, Ancelmo Gois, com base em investigação do jornalista Ricardo Setti.

Ortega vence eleições na Nicarágua. O atual presidente da Nicarágua, Daniel Ortega, venceu as eleições presidenciais realizadas no domingo (07) e se encaminha para assumir o 4º mandato consecutivo. Com 75,92% dos votos, o candidato da Frente Sandinista de Libertação Nacional (FSLN) obteve ampla vantagem sobre os outros cinco concorrentes de oposição e deve permanecer no cargo até 2027.

“Agradecemos o povo da Nicarágua que foi protagonista desta festa cívica e histórica para o nosso país”, afirmou Brenda Rocha, presidente do órgão eleitoral.

Pela oposição, o candidato mais votado até o momento é Walter Espinoza, do Partido Liberal Constitucionalista, que recebeu 14,15% dos votos.

Ortega ocupou a Presidência pela primeira vez entre 1985 e 1990, sendo um dos quadros mais relevantes da Revolução Sandinista que derrubou a ditadura dos Somoza, em 1979. Ele retornou ao governo em 2007, após vencer as eleições do ano anterior, e voltou a ser reeleito para mais dois mandatos.

Durante a campanha, o atual mandatário concentrou suas promessas na ampliação dos programas sociais criados em suas gestões, focando seus planos de governo na área social e econômica. O atual governo ainda aposta no combate ao que classifica como “taques imperialistas”, após acusar entidades não governamentais de estarem aliadas aos Estados Unidos para desestabilizar a política nacional.

Como sempre, a Casa Branca não aceita perder. Segundo um comunicado do presidente estadunidense, “o que o presidente Daniel Ortega e sua mulher, a vice-presidente do país Rosario Murillo, orquestraram hoje foi uma eleição de pantomima que não foi livre nem justa e certamente não democrática”.

“Os EUA, em estreita coordenação com outros membros da comunidade internacional, usarão todas as ferramentas diplomáticas e econômicas à nossa disposição para apoiar o povo da Nicarágua e responsabilizar o governo Ortega-Murillo”, diz a declaração da Casa Branca.

Biden acusou o governo nicaraguense de ter detido cerca de 40 opositores desde maio, incluindo potenciais candidatos presidenciais.

Em 3 de novembro, a Câmara dos Representantes dos EUA autorizou um projeto de lei aprovado pelo Senado que permite que Biden imponha sanções contra a Nicarágua, incluindo contra funcionários da administração Ortega, membros de sua família, altos funcionários do Banco Central nicaraguense, membros do Conselho Eleitoral Supremo e dirigentes do partido.

Mais assassinatos de líderes sociais. O Instituto de Estudos para o Desenvolvimento e a Paz (Indepaz) denunciou nesta segunda-feira o assassinato de duas lideranças sociais na Colômbia, ocorrido nos departamentos de Córdoba e Santander.

Segundo a Indepaz, o dirigente social assassinado se chamava Luis Alberto Ramos Bertel e foi assassinado em Córdoba, “era membro da Associação Camponesa de Córdoba do Sul (Ascsucor) e de sua rede de direitos humanos. Também era a organização. atual presidente do Conselho de Ação Comunitária do povoado de San Antonio em Montelíbano”, afirmam.

As reportagens indicam que Alberto Ramos Bertel foi assassinado ao meio-dia de segunda-feira, “morreu em consequência de golpes e múltiplas facadas que lhe foram infligidas”, acrescentam.

A Ouvidoria havia emitido um alerta informando que a área é altamente perigosa devido à presença de grupos armados ilegais, que são tentados pela riqueza do solo em ferroníquel, ouro, carvão, prata e cobre.

Além do triste assassinato de Alberto Ramos Bertel, a Indepaz confirmou que no domingo passado o líder social Robinson Jiménez foi assassinado no município de Puerto Wilches, departamento de Santander.

“Jiménez era membro da filial de Cantagallo do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria do Petróleo (USO). Ele também atuou como presidente da Santander Drills Association”, detalha Indepaz.

O genocídio na Colômbia não para, Indepaz destaca que até agora neste ano 151 lideranças sociais foram assassinadas e desde a assinatura do Acordo de Paz em 2016 até o momento, 1.266 lideranças foram denunciadas em todo o país.

Chile de olho em Piñera. Após mais de 22 horas de sessão, a Câmara dos Deputados do Chile aprovou na terça-feira (09) o pedido de impeachment do presidente do país, Sebastián Piñera, por 78 votos a favor e 67 contrários, além de três abstenções.

A quantidade de votos era, exatamente, a necessária para dar andamento ao pedido, que agora seguirá para análise do Senado. Na câmara alta, serão necessários 29 dos 43 votos, mas os governistas têm maioria parlamentar.

O mandato de Piñera encerra-se em 22 de março de 2022 e o país terá o primeiro turno das eleições no próximo 21 de novembro. Caso o processo se consume, quem assumiria o governo interinamente seria o ministro do Interior, Rodrigo Delgado.

O pedido de impeachment foi apresentado no dia 13 de outubro na esteira das revelações de empresas offshore em paraísos fiscais conhecido como Pandora Papers. Segundo os documentos revelados por um consórcio internacional de jornalistas, o mandatário chileno aparece como dono de duas empresas do tipo nas Ilhas Virgens Britânicas.

Além do processo político, o Ministério Público do Chile também abriu uma investigação sobre as denúncias, especialmente por conta de movimentações ocorridas em 2010, quando Piñera estava cumprindo seu primeiro mandato como presidente.

Os documentos apontam que a venda de uma grande mineradora chilena estava condicionada ao compromisso do governo do presidente em não criar uma área de preservação ambiental no local. Por isso, ações das empresas foram vendidas com informações privilegiadas.

Piñera sempre negou as acusações e afirma que deixou o comando das empresas antes de assumir o cargo de presidente, em 2009.

Em defesa de Cuba. Vários ex-presidentes latino-americanos e mais de 200 personalidades de muitos países ao redor do mundo divulgaram hoje uma carta na qual pedem ao presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, o fim do bloqueio a Cuba.

Dilma Roussef, Rafael Correa, José Manuel Zelaya e Ernesto Samper, junto com uma longa lista de escritores, políticos, artistas, juristas, entre outros, assinaram a petição ao governo dos Estados Unidos para “acabar com o bloqueio desumano contra Cuba” e “parar suas tentativas de desestabilizar a ilha”.

Os signatários lembraram que há mais de 60 anos Washington mantém um regime de sanções contra Cuba, e que “nos anos 1990, promulgou uma série de leis que o tornaram ainda mais difícil, tentando fechar possibilidades de compra de alimentos, visando a subjugar o seu povo pela fome”.

Somente durante a presidência de Donald Trump, “foram aprovadas 243 medidas que afetam muito mais a economia de Cuba, muitas delas durante a pandemia de Covid-19. Eles ainda estão em vigor com o governo de Joe Biden”, dizia a carta.

Um dos promotores do documento, o escritor colombiano Hernando Calvo Ospina, exilado na França, explicou à Prensa Latina que “nos últimos anos e com o desenvolvimento da internet, a guerra psicológica e de propaganda aumentou, tentando semear a divisão interna e ódio para com seus líderes”.

China se fortalece no ar... O relatório anual do Congresso dos EUA sobre o progresso da defesa chinesa, citado pelo portal Flight Global, observa que Pequim está elevando a frota de caças J-20, J-16 e J-10C, que operam em conjunto com o avião AEW&C KJ-500, permitindo operações de longo alcance através do oceano Pacífico ocidental.

“A aeronave [AEW&C] amplia a capacidade da Força Aérea do Exército de Libertação Popular (ELP) da China de detectar, rastrear e definir ameaças em diferentes condições, em maiores quantidades e a distâncias mais longas”, afirmou o Departamento de Defesa dos EUA.

Além disso, o Pentágono revelou que uma versão do caça J-15 está sendo desenvolvida para operar a partir dos novos porta-aviões chineses dotados do sistema CATOBAR (dispositivo de catapulta utilizado para decolagem de aeronaves a partir do convés de porta-aviões).

Pequim também está desenvolvendo a versão J-15D para operar em cenários de guerra eletrônica, uma nova versão do caça J-31 e o avião AEW&C KJ-600, bem como atualizando os caças J-20.

... e no mar! A Marinha do Exército de Libertação Popular (ELP) da China deverá, em breve, reforçar sua frota com um novo porta-aviões, uma embarcação massiva de 300 metros de comprimento.

Conhecido na generalidade como Type 003, o novo navio de guerra poderá ajudar Pequim a exercer maior controle sobre a região do Pacífico. A embarcação tem capacidade de instalar várias dezenas de helicópteros e aeronaves de apoio, pelo que os especialistas acreditam que esta poderosa adição às Forças Armadas do gigante asiático será, pelo menos, idêntica às capacidades de seu homólogo norte-americano.

Estão sendo feitos os últimos reparos ao super porta-aviões no estaleiro de Jiangnan, informa o Centro de Estudos Estratégicos e Internacionais (CSIS, na sigla em inglês), adicionando que “com base nas informações disponíveis e no progresso observado em Jiangnan, [...] o Type 003 será colocado ao serviço entre três a seis meses”.

Os analistas dos EUA teriam recebido imagens de satélite recentes do estaleiro chinês, e analisando as fotografias de alta qualidade, os principais componentes externos da embarcação de guerra estão quase completos.

O progresso constante na construção do terceiro porta-aviões da China continuou durante 2021, e a embarcação - geralmente conhecida como Type 003 - pode entrar ao serviço nos próximos meses.

O Type 003 poderia estar equipado com um novo sistema de lançamento, semelhante aos sistemas desenvolvidos para as transportadoras da Marinha dos EUA, sugere o relatório do think tank.

O super porta-aviões em causa foi encomendado por Pequim no final de 2019 e deve entrar ao serviço até 2024, conforme as estimativas do Pentágono.

Objeto misterioso? De acordo com o portal SpaceNews, um objeto no identificado foi detectado no dia 1º de novembro e a Força Espacial estadunidense o catalogou como um “motor de apogeu” (AKM, na sigla em inglês), atribuindo a denominação 2021-094C.

Segundo a versão oficial de Pequim, o Shijian-21 tem como objetivo testar tecnologia de mitigação de resíduos espaciais.

Os AKM são utilizados em alguns lançamentos de satélites para reduzir a inclinação de sua órbita de transferência e passar para a órbita geoestacionária após a separação do satélite, de maneira a não representar uma ameaça aos satélites ativos por risco de colisão.

No caso, o misterioso objeto e o Shijian-21 estão juntos na órbita geoestacionária, informa a mídia. Contudo, não está claro se o 2021-094C é, na realidade, um AKM ou se faz parte de um experimento relacionado com operações contra espaciais.

A SpaceNews reporta que o objeto poderia ser utilizado para realizar testes de localização e aproximação, de reabastecimento de combustível ou de manipulação com um braço robótico.

Estão espionando. Um avião de reconhecimento e controle de ataque E-8C da Força Aérea dos EUA foi identificado na terça-feira (9) perto da fronteira russa sobre o mar Negro, segundo a Defesa da Rússia.

“Em 9 de novembro, das 14h15 às 19h28 [das 08h15 às 13h28 em Brasília], foi identificado um avião de reconhecimento e controle de ataque E-8C da Força Aérea dos EUA sobre as águas do mar Negro”, de acordo com o comunicado.

O Ministério da Defesa sublinhou que o avião, que descolou da base aérea de Ramstein na Alemanha, pairou durante cinco horas e 13 minutos no espaço aéreo do mar Negro. A aproximação máxima da fronteira russa foi de 35 quilômetros.

A aeronave E-8C é uma plataforma de comando militar destinada a reunir, processar e transmitir informações a estações móveis em terra, centros de comando e aviões de combate, proporcionando imagens em tempo real das áreas observadas e dos movimentos do adversário.

Ontem (9), o Ministério da Defesa da Rússia declarou que o Pentágono coloca a hipótese de o mar Negro poder ser um teatro de operações militares caso a Ucrânia opte por uma solução militar do conflito em Donbass. Além disso, o ministério destacou que o objetivo de Washington é “o aproveitamento do território da Ucrânia”.

Ultimamente, a atividade de aviões e drones de reconhecimento estrangeiros perto das fronteiras russas aumentou. Moscou já apelou à aliança ocidental várias vezes para parar tais ações, sem respostas.

É só um aviso. Qualquer erro de Israel em relação ao Irã vai acelerar sua destruição”, afirmou o comandante da Força Aeroespacial do Corpo de Guardiões da Revolução Islâmica (IRGC, na sigla em inglês), Amir Ali Hajizadeh, citado pela agência de notícias Tasnim.

Hajizadeh também enalteceu os avanços no programa de drones militares do seu país, afirmando que “[o programa] está se tornando um incômodo aos olhos dos inimigos”.

Além disso, o comandante se referiu a algumas ameaças feitas por governos, como o israelense, afirmando que o regime de Israel é o único do mundo que ainda discute sua existência e sobrevivência.

“Um regime que discute sua existência está condenado à extinção e não pode falar sobre destruir outros países”, adicionou o comandante.

Israel tem pressionado por uma posição mais dura contra o Irã, caso a diplomacia falhe em impedir os avanços do programa nuclear do país.

Armas ou comida? Qual seria a sua escolha? Mas a matéria é preocupante e real.

Países conseguem recursos para comprar armas, entretanto para importar alimentos alegam sempre dificuldades. Segundo o secretário-geral António Guterres, na última terça-feira, os gastos militares se aproximaram de US$ 2 trilhões por ano, tendo o maior aumento como proporção do Produto Interno Bruto anual desde 2009. Guterres destacou como uma fração desse valor permitiria o progresso em áreas como consolidação da paz, prevenção de conflitos e desenvolvimento humano, da igualdade e da inclusão.

Já nesta quinta-feira a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura, FAO, publicou as Perspectivas Mundiais com os fatores que devem impulsionar o aumento dos preços de commodities, frete e suprimentos agrícolas e o custo mundial de importação de alimentos deve atingir um recorde de US$ 1,75 trilhão em 2021, em termos de volume e valor.

O relatório, lançado em Roma, destaca que o comércio global de alimentos acelerou 14% em relação ao ano anterior. A subida esteve 12% acima da previsão feita em junho.

Vão recomeçar tudo. Na segunda-feira (08), o Exército dos EUA reabriu oficialmente na Europa seu 56º Comando de Artilharia, dissolvido e retirado da Alemanha em 1991 após a assinatura do Tratado de Forças Nucleares de Alcance Intermediário (Tratado INF), ratificado pela URSS e EUA em 1988.

A cerimônia oficial ocorreu na base militar norte-americana Clay Kaserne, na cidade alemã de Wiesbaden, onde se localiza a sede do Comando do Exército dos EUA na Europa e África, aponta comunicado.

O comando restabelecido será liderado pelo major-general Stephen J. Maranian, que afirmou que a sua reativação “fornecerá ao USAREUR-AF [Comando do Exército dos EUA na Europa e África] capacidades significativas em operações multidomínio”.

“Permitirá ainda a sincronização de fogos e efeitos conjuntos e multinacionais e a aplicação de futuros fogos de superfície a superfície de longo alcance em toda a área de responsabilidade da USAREUR-AF", disse o major-general, acrescentando que o trabalho agora é desenvolver o comando de modo que esteja "pronto para vencer qualquer luta que haja pela frente”.

O 56º Comando de Artilharia do Exército, uma importante força na Europa durante a Guerra Fria, quando operava mísseis nucleares Pershing, foi reconstruído com uma missão não nuclear de ajudar o Exército nos seus esforços de conter Rússia, escreve portal Stars and Stripes.

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