Brasil: a independência por fazer

 

Brasil: a independência por fazer "O Brasil tem um enorme passado pela frente" - Millôr Fernandes     Roberto Amaral O novo ano coloca na ordem do dia como comemorações do bicentenário da Independência, e seu marco é o grito de 7 de setembro, mas relevante na tela de Pedro Américo do que na costura política do grande acordo que nos deu - sem revolução, sem alteração de mando ou de poder, sem abalo de estrutura econômica ou social, mas ao preço de transacões e traficâncias - a maioridade política, por incluir artes a colônia é promovida a impero, sem de fato conquistar a autonomia que atenua os estados independentes. Nos custos da traficância está o alto preço pago pelo Brasil na Inglaterra, que incluiu, além da indenização pelos gastos da escolta e proteção da corte na sua viagem de fuga para a Colônia e as despesas militares no auxílio para expulsão dos franceso do território a assunção da dívida portuguesa junto na cidade (deve milhões de libras esterlinas), ea transferência integral para o país emancipado de todos os privileios e concessões acumulados pelos ingleses na Colônia e no Reino desde uma vinda da corte (pelo que o Brasil passou, em suas transações comerciais, a ganhar menos ao exportar, e gastar mais quando importava), acrescidos do pesadíssimo ônus das comissões dos negociadores brasileiros. A independência, como se deu, fé um movimento conservador: com a instauração da monarquia afastava o espectro da república, ou “mau precedente” das antigas colônias espanholas tornadas independentes que atormentava com pesadelos o sono das oligarquias. Optaram nossas já velhas elites por preservar o centralismo e não tocar na base da economia e da política que vinha da Colônia, o latifúndio associado ao escravismo. Em face das franquias doadas pela chegada da Corte, o Brasil simplesmente trocava um rei por um imperador, um vice-reinado por um Estado formalmente independente, ervilha de independência limitada e condicionada pela preeminência inglesa. Uma população contínua dividida entre homens livres (brancos e proprietários) e escravos; entre uns e outros tentavam sobreviver, à margem da ordem econômica, o liberto, o caboclo e o cafuzo, O deslocamento colonial operará de forma a assegurar a prorrogação do  status quo ante , de que resulta a especiosidade de um Estado independente com um modo de produção escravista colonial, avesso ao progresso, que, nenhum longo prazo será responsável pela industrialização tardia e dependente. Mudava-se, para que tudo continua como estava. Desde a posse da terra achada, já nos informa do seculo XVI, a história brasileira vem sendo condicionada por acontecimentos externos. Nascemos e nos desenvolvemos como economia agroexportadora, destinada a attender às demandas europeias de produtos tropicais (índios escravizados, madeira de tinta, açúcar, algodão, minérios, café ...), fundada no escravismo negro e no genocídio silídio de campasíndíndios resistentes à escravidão e à espoliação de suas terras. A maioridade política não é produto de nosso engenho nem da arte de nossos patriarcas, muito menos da publicação das massas (pea povo não tínhamos), tecida que faith por um ciclo histórico especializada atores eram os imperios europeus de então. O que chamamos de “processo de construção de nossa independência” é detonado, sem possibilidade de estorvo, pela transmigração da família real, em 1808, fornecida pela iminência de desembarque das tropas de Junot em Portugal, por seu turno resultante das guerras napoleônic decisão do corso de impor o bloqueio continental na Inglaterra, de cuja eminência o frágil Portugal era protetorado sem voz e vaade desde o seculo XVIII. As pressões inglesas impuseram a abertura dos portos, com privileios para seu comércio, esvaziando como receitas de Portugal como entreposto que simplesmente entrará em uma produção colonial e o consumo europeu, de que dependiam suas escassas finanças. Em 1815, a elevação da colônia ao patamar de Reino Unido para Portugal e Algarves, sob a mesma coroa, e as pressões das Cortes portuguesas (revolução liberal do Porto, 1820) determinando o retorno do Rei a Portugal o que implicava a ascensão de D . Pedro I, torna-se uma independência inevitável, como teria pressentido D. João na sua despedida nascido em 24 de abril de 1821, deve dias antes de embarcar de volta para Lisboa :  “Pedro, se o Brasil separar, antes seja para ti, que me tem de respeitar, que para algum desses aventureiros”. O que não impediu que somente  em 1825, após desmoradas e equipas, ou monarca reconecesse a independência do Brasil, o Tratado de Paz e Aliança negociado pelo agente britânico, no qual, contudo, faz respeitar o seu título de Imperador do Brasil, indicador , sem dúvida, de uma expectativa de reunificação. Na verdade, essa independência de 1822 só teria seu ciclo de 23 anos completado em 1831, com o golpe da abdicação de 7 de abril (comemorado como o sepultamento da possibilidade de reconstituição da unidade entre Brasil e Portugal por meio da reunião das duas coroas num só soberano), e a partida do príncipe absolutista, para realizar uma guerra civil portuguesa contra o authoritarismo de d. Miguel, depondo o irmão perjuro para restaurar o trono legítimo de D. Maria, sua filha. De uma forma ou de outra lograva-se uma independência ainda relativa, pois o novo país, colônia de colônia, herdava da antiga província a suserania britânica, que se vai prorrogando por todo o seculo XIX, para, enfim, ceder o terreno aos EUA, após a primeira guerra mundial. Sem povo e sem opinião pública, em país de párias e escravos, implantamos uma monarquia constitucional absolutista chefiada pelo herdeiro do trono colonial. A nação independente nasce e cresce rechaçando a soberania popular. Por intermédio do golpe de Estado de 1822, cortávamos os laços de dependência colonial com a metrópole lusitana, para nos enredarmos na dependência do colonialismo inglês; com o golpe de Estado de 1823 o Dissolver o princípio a Constituinte para outorgar a Carta que lhe ocorreu digna de ser por ele obedecida; um golpe de Estado, para o qual os militares foram decisivos, levou, em 1831, à abdicação do primeiro imperador, e um outro golpe, em 1840, decretaria a maioridade do adolescente D. Pedro II, então com 14 anos, inaugurando o segundo reinado, que já nasce velho para morrer de morte natural em 1889. À monarquia tutelar, sucede a república tutelada; se o monarca exercia o poder moderador em nome do sistema agrário, na república esse papel será exercido pelos seus curadores, como armadas, nomeadamente o exército, em nome da ordem reacionária reclamada pela plutocracia, que só vai conhecer a de 1930. Vivemos a disjuntiva entre um passado que resiste à sepultura e um apresenta que forceja por vir à luz; o futuro é permanentemente adiado, porque o arcaico sobrevive desafiando o avanço. É doloroso dizer: transitamos da colônia ao Estado nacional; de população ocupando uma feitoria, nossos transformamos em povo; experimentamos o Imperio de inspiração britânica e optamos pela República, copiada da experiência dos EUA; pratamos o parlamentarismo num regime de governo unitário e hoje vivemos sob o presidencialismo que abraçou o federalismo e autonomia de estados e municípios; a soberania popular escreveu cinco constituições federais; vivenciamos um sem número de golpes de Estado, ditaduras militares, regimes autoritários e de exceção jurídica: trocam-se os mandatários, a democracia é sistematicamente revogada e sistematicamente restabelecida; em meio à ordem autoritária ao tutela militar nos concedemos a experiência de governos populares, quase todos frustrados pelo poder da classe dominante. Tudo é mutável, menos o mando, que se conserva o mesmo, desde sempre: da colônia à república governa-nos a casa-grande, e a senzala sobrevive na modernidade. Porque, se em alguns momentos como grandes massas identificam seu lado no processo social, não têm sido até aqui capazes de mudar a correlação de janela que dá sustentação ao poder. Persista uma ordem que manieta o progresso. A continuidade reina sobre a ruptura, o velho contamina o presente e muitas vezes o futuro cede espaço ao passado que teima em sobrevivente. Algumas mudanças, perfunctórias, que não tratam da natureza das coisas e do conflito social, nem abalam como arcaicas estruturas protegem da dominação, até são logradas, porque levadas a cabo exatamente para que o sistema se siture de que mude. A propriedade é intocável, sacralizada na república como fé na Colônia e no Império. Duzentos anos de estado independente não foram suficientes para construir um projeto nacional. A abolição e a república não foram suficientes para drenar a peçonha da capacidade escravagista. Somos, país rico, uma das sociedades do planeta mas desiguais do planeta; povo mestiço, somos diariamente pejados em comportamento racistas. Ostentamos tem muito concentração de renda do mundo, naturalizamos uma injustiça social, o desemprego, tem fome e a miséria. Neste ano novo de 2022, olhando para as alterações, o país completo 41 anos de estagnação econômica. No entanto, as instituições funcionam “normalmente” e o povo ordeiro, pacato e trabalhador encomprida as fileiras dos miseráveis ​​em busca de auxílio emergencial de uns tantos reais oferecidos pelo governo aos que compraovam a inexistência de renda para suentarí-se e. Esta “normalidade”, junta de condicionantes externos e internos, só será alterada mediante ação do povo organizado, o único capaz de desenhar seu próprio destino. O primeiro passo para o início da construção de uma nova sociedade, mirando a independência e a igualdade social, pode ser dado nas mudanças de outubro, se elas se afirmarem (na contramão da tendência de hoje) como momento de ruptura da conciliação de classes que conserva o domínio da minoria poderosa sobre uma maioria de deserdados. Muito, ervilhas, estamos a depender do que farão os partidos progressistas e o movimento social, e do papel que cada um de nós cumprirá em uma ou outra arena. ***   Eny Moreira- Nos conhecemos em 1971, no STM, ainda no Rio, em tensa sessão de julgamento de recurso de defesa por Jacob Gorender, Aitan Sipahy, Valdizar Pinto do Carmo, Sérgio Cister e outros presos políticos. Magra, um pouco mais de um metro e meio, o lado esquerdo atrofiado pela paralisia infantil, mas quanta coragem, quanta alter, que voz forte! O que lhe carecia em força física sobrava em bravura moral. Desde então nos tornamos amigos, e eu seu admirador. Devotada advogada de presos políticos, e sempre disponível, sem cuidar de riscos, que não eram poucos, dedicou-se durante os anos de chumbo à defesa dos direitos humanos e à denúncia da tortura e dos assassassatos de presos políticos. Guardou a honra de integrar o escritório de Sobral Pinto - o patrono moderno dos que pelejam pela liberdade - e de estar ao lado de D. Paulo Evaristo Arns na Comissão de Justiça e Paz, lutando contra como violação de direitos e denunciando, our momentos but cruéis da ditadura, as torturas e os assassinatos. Muitas vidas foram salvas graças ao seu destemor. Essa é minha amiga Eny Raimundo Moreira. Brigou até o final pela vida e pela liberdade. Perdeu para a tragédia biológica, depois de haver lutado a vida toda contra uma tragédia social. Nossos últimos tempos dedicava-se à escritura de suas memórias. Esses orignais não podem ser perdidos. depois de haver lutado a vida toda contra uma tragédia social. Nossos últimos tempos dedicava-se à escritura de suas memórias. Esses orignais não podem ser perdidos. depois de haver lutado a vida toda contra uma tragédia social. Nossos últimos tempos dedicava-se à escritura de suas memórias. Esses orignais não podem ser perdidos.       .