Que venha 2022!
2021 não foi um ano mais fácil que 2020. O segundo ano
de pandemia, com a desigualdade se aprofundando e a crise política a todo vapor.
CPI, fundo eleitoral recorde e auxílio marcam ano
pré-eleitoral no Congresso. Mas não só isso: o ano do Congresso também teve
parlamentares presos e cassados e a polêmica das emendas de relatores. De olho
nas eleições que se aproximam, deputados federais e senadores se mobilizaram,
em 2021, para aprovar mudanças nas regras do jogo.
Uma proposta de reforma eleitoral começou a tramitar na
Câmara propondo a volta das coligações partidárias nas disputas proporcionais,
entre outras alterações, mas os senadores foram mais moderados e concordaram
apenas com algumas modificações, como as datas de posse de governadores,
prefeitos e do presidente, além da contagem em dobro dos votos recebidos por
negros e mulheres para efeito de distribuição de recursos.
Pressionado pelo Executivo, o Congresso também analisou
a possibilidade de incluir o voto impresso nas disputas do ano que vem. A
proposta foi rejeitada por uma comissão especial e, mesmo assim, foi a
plenário, mas não avançou.
No final do ano, o Congresso promulgou a PEC dos
Precatórios, que abriu um espaço de R$ 43,8 bilhões no Orçamento para a União
gastar em 2022 — numa estratégia do governo para bancar o Auxílio Brasil no ano
que vem. E boa parte dessas votações favoráveis ao governo só foi possível
porque Arthur Lira (PP-AL) foi eleito presidente da Câmara dos Deputados, com
atuação bem distinta em comparação com o antecessor, Rodrigo Maia (sem partido)
– que apoiou Baleia Rossi (MDB-SP) para sucedê-lo.
CPI DA PANDEMIA.
Após a repercussão negativa da postura do governo federal no enfrentamento da
crise sanitária, o Senado sinalizou a abertura de uma Comissão Parlamentar de
Inquérito (CPI).
Com as vagas divididas proporcionalmente entre os
partidos de maior representatividade política na Casa, os apoiadores do governo
ficaram em minoria na comissão. Ao todo foram 11 membros titulares, sendo 4 da
base do demente e 7 de oposição ou independentes. O grupo majoritário, que
ficou conhecido como G-7, foi responsável por aprovar quebras de sigilo,
convocações, pedidos de informação, além de elegerem o presidente, Omar Aziz
(PSD-AM), o vice-presidente, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), e o relator, Renan
Calheiros (MDB-AL).
Sob o comando de Lira, alguns projetos de interesse do
ministro terraplanista da economia conseguiram avançar no Congresso. Entre
eles, a autonomia do Banco Central, uma cobrança antiga do mercado; e a Medida
Provisória (MP) que prevê a capitalização da Eletrobras.
O início da vacinação foi lento devido à escassez de
vacinas, com o atraso na entrega de insumos vindos da Índia e da China. O país
também esteve na mira das críticas de líderes internacionais pelo aumento do
desmatamento na Amazônia. A COP26, Conferência do Clima organizada pela ONU,
foi realizada depois de novos números do painel de pesquisadores das Nações
Unidas indicarem a necessidade de mudanças drásticas nas políticas climáticas.
E como se todas as maldades do insano não bastassem, ele
barrou na quarta-feira (29) o envio de ajuda humanitária da Argentina para o
Estado da Bahia, que já registra 24 mortos e mais de 400 feridos nas chuvas e
inundações dos últimos dias. A Argentina de Fernández havia prometido mandar
imediatamente uma missão com 10 profissionais “especializados nas áreas de água
e saneamento, logística e apoio psicossocial para vítimas de desastres”. Mas a
delegação precisava de autorização do Ministério das Relações Exteriores do
Brasil, que negou o pedido. Em documento publicado pelo portal G1, o Itamaraty
afirmou que a crise na Bahia “está sendo enfrentada com a mobilização interna
de todos os recursos financeiros e de pessoal necessários para as ações de
assistência à população afetada”.
Para o governador baiano Rui Costa (PT), que já havia
aceitado e agradecido a oferta argentina e pedia celeridade ao Ministério das
Relações Exteriores na aprovação da ajuda, o ex-capitão demonstra “desprezo
pela vida humana”.
Breve panorama internacional. A Alemanha assistiu ao fim da era Merkel, e trocas de
comando também mudaram a configuração das forças políticas na Itália, no
Equador, no Peru, no Chile e em Honduras.
No mundo do trabalho surge um novo e grande desafio para
a classe trabalhadora. Já havíamos escrito sobre as novas formas de exploração
com o mundo digital em vários artigos. Agora o quadro vai se consolidando e a
tecnologia moderna já vem antecipando vários processos desde 2019 no planeta,
mas agora se concretizou com força, e já molda novos comportamentos a partir do
momento que a sociedade passa a interagir e a trabalhar integralmente através
da grande rede.
Estamos vivendo uma nova fase de liberalização econômica,
acompanhados de reformas políticas em todo mundo que transferiram ao mercado
responsabilidades históricas do Estado, tiveram como consequência uma sucessão
de crises globais. Com a precarização do trabalho em todo o mundo e o aumento
da vulnerabilidade da economia global, a irrupção da pandemia da Covid-19 pois
a nu uma série de coisas que já evidenciavam sua insustentabilidade.
Mesmo com as novas relações de trabalho, esse ano foi
possível acompanharmos um vasto e forte movimento social de uma classe
esquecida no mundo industrial e corporativo no qual vivemos: a classe dos camponeses.
E a Índia foi a vanguarda desse movimento quando os agricultores indianos
mostraram que reformas desejadas pelo governo só podem ser legitimadas se
atenderem às necessidades dos seus vários envolvidos.
América Latina caminha. 1) No
Uruguai, o dirigente sindical Fernando Pereira, confirmado como presidente da
coalizão uruguaia de centro-esquerda Frente Amplio, prometeu uma mudança
geracional em sua liderança e afirmou que a Frente “governará novamente para
transformar novamente o país”.
O novíssimo presidente da principal força política
uruguaia acrescentou que, “na medida em que a Frente volte a ser unidade sem
exclusões, voltarão os militantes e trabalhadores que a deixaram e não votaram
nas últimas eleições”, e acrescentou que durante a sua gestão, a sua “maior
paixão” é que, ao sair, a festa “esteja cheia de jovens, homens e mulheres,
dispostos a mudar a sociedade”.
O coordenador da FA, Ricardo Ehrlich, anunciou que “o
plenário eleito será instalado no dia 5 de fevereiro” e que não há data estipulada
para a posse do novo presidente. "Assim que a presidência for resolvida,
começaremos o trabalho de transição", disse ele.
Fernando Pereira Kosec, 55 anos, é um líder sindical da
Federação Uruguaia de Professores da Educação Básica. É sindicalista desde a
década de 1980, mas saltou à frente na década seguinte e em 2018 tornou-se
presidente do PIT-CNT, único sindicato de trabalhadores do Uruguai.
2) Em Honduras, o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) credenciou
na quinta-feira (30) Xiomara Castro como presidente constitucional do país,
eleita democraticamente para governar pelos próximos quatro anos.
Por sua vez, Castro, que assumirá a Presidência em 27
de janeiro, agradeceu o apoio prestado pelo povo hondurenho durante as eleições
e destacou que tem um grande compromisso de ser a primeira mulher presidente da
nação centro-americana. Com sua eleição, Castro, que é esposa do ex-presidente
Manuel Zelaya, deposto em 2009, torna-se a primeira mulher a governar o país
O Partido Libertad y Refundación (Libre) acumula hoje a
maioria dos deputados no Congresso Nacional, conforme confirmado pelo Conselho
Nacional Eleitoral (CNE) durante a divulgação da declaração oficial das
eleições gerais de Honduras. Os resultados apresentados pela instituição
governamental correspondem aos níveis parlamentar e empresarial municipal, oito
dias após a ratificação de Xiomara Castro como presidente eleita do país.
Segundo os resultados, o Partido Livre obtém 50 lugares
no hemiciclo; o Nacional, 44; o liberal, 22; El Salvador de Honduras (PSH), uma
das forças aliadas da oposição, 10 e as duas cadeiras restantes correspondem a
Anticorrupção e Democracia Cristã.
Nosso clima vai piorando. No
verão passado, a Bélgica e a Alemanha foram atingidas por inundações sem
precedentes. Foi um doloroso despertar sobre o que nos espera se deixarmos o
clima continuar a degenerar. Para evitar essa degeneração, o aquecimento global
deve ser mantido abaixo de 1,5 ° C.
Um grau e meio, esse foi o objetivo da cúpula do clima
realizada em Glasgow em novembro. Mas, além de chegar a um consenso entre todos
os países e concordar em se reunir novamente anualmente, não havia um plano de
ação de longo prazo ou compromissos concretos por parte dos participantes.
Nenhuma obrigação foi decidida.
O grande vencedor desta cúpula é o setor de
combustíveis fósseis. No curto prazo, os gigantes da energia podem continuar
suas atividades sem desconforto e até mesmo expandi-las. Os grandes perdedores
são os países do sul. Eles são os menos responsáveis pelo aquecimento global, mas sofrerão o impacto de suas
consequências. Os países do Norte não estão dispostos a arcar com os custos de
sua dívida climática histórica. Sem uma transferência séria de fundos - vários
múltiplos do que eles prometem agora - estamos caminhando para um desastre
climático.
É muito urgente, não temos muito tempo. Para poder
limitar o aquecimento global a 1,5ºC, temos “oito anos para cortar as emissões
de gases de efeito estufa quase pela metade”, segundo Inger Andersen , do
Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma): “Oito anos para
desenvolver planos , adotar políticas, implementá-las e, em última instância,
reduzir as emissões. O tempo corre".
EUA x Rússia. De
acordo com o vice-ministro das Relações Exteriores da Rússia, Sergei Ryabkov, a
Rússia deve pôr fim à expansão da OTAN para leste e excluir a adesão da Ucrânia
à aliança.
Ryabkov também afirmou que, na normalização da situação
de segurança atual, a prioridade é a diplomacia, mas que outros cenários de
desenvolvimento dos acontecimentos permanecem em aberto.
O Ministério das Relações Exteriores da Rússia declarou
que não tem como voltar ao passado, inclusive aos tempos da União Soviética,
mas que o país não pode tolerar mais o comportamento do Ocidente.
Fazendo o jogo imposto por Biden, o secretário-geral da
OTAN, Jens Stoltenberg, propôs convocar uma reunião do Conselho Rússia-OTAN no
próximo dia 12 de janeiro.
Por sua vez, o Ministério das Relações Exteriores da
Rússia afirmou estar considerando o convite para a reunião do Conselho Rússia-OTAN
no dia 12 de janeiro, em que é preciso decidir diversas questões, inclusive
sobre a composição da delegação.
A porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da
Rússia, Maria Zakharova, também declarou que a Rússia estava analisando a
proposta da OTAN de realizar em janeiro uma reunião do Conselho Rússia-OTAN. E também
confirmou a disposição de Moscou de efetuar um diálogo direto com a OTAN sobre
os acordos de garantias de segurança, propostas por Moscou, que buscam prevenir
uma maior expansão da Aliança para leste e a implantação de armas da aliança
próximo das fronteiras russas.
Em conversa por telefone na quinta-feira (30), o
presidente da Rússia, Vladimir Putin, e o dos EUA, Joe Biden, esfriaram o clima
de tensão que envolve a situação na Ucrânia.
Segundo o conselheiro do Kremlin, Yuri Ushakov, Putin
explicou em detalhes a Biden os princípios fundamentais das iniciativas de
segurança recíproca que Moscou descreveu em documento entregue a Washington em
meados de dezembro.
Segundo ele, Biden prometeu ao seu homólogo russo que
os EUA não planejam utilizar armas ofensivas na Ucrânia. Ushakov ressaltou que
a conversa foi construtiva e que ambos concordaram em continuar o diálogo
depois do Réveillon.
Apesar do clima amistoso, os dois presidentes não deixaram
de fazer advertências.
Complicação no Império? 2021 foi um ano agitado, cheio de imprevistos.
Apoiadores de Trump invadiram o Capitólio, a crise do COVID-19 não foi
resolvida e a degeneração do clima levou a inundações sem precedentes. Será essa
a nova “normalidade” no planeta?
O ataque ao Capitólio radicalizou ainda mais o Partido
Republicano. Os 70% de sua base e uma esmagadora maioria de funcionários
eleitos continuaram a apoiar fortemente Trump, apesar desse ataque flagrante ao
Estado de Direito. Os 56% dos republicanos acreditam até mesmo a violência
justificada para "proteger o modo de vida tradicional americano".
Muitos deles pensam que os ladrões são bons patriotas.
Biden pode fazer a diferença? Existem poucas
possibilidades. Até agora, ele falhou na implantação de todos os seus grandes
planos e promessas. Em primeiro lugar, porque é prisioneiro dos poderosos
grupos de pressão que o apoiaram durante a sua campanha eleitoral. Os planos de
redução de impostos irão beneficiar principalmente a classe alta rica. Enquanto
isso, a vida está ficando mais cara e a crise do COVID-19 se arrasta. Melhor
não mencionar sua falta de jeito durante a retirada do Afeganistão.
Armar para a guerra? A
Câmara dos Representantes dos EUA, controlada pelos democratas, aprovou o maior
pacote de gastos militares desde a Segunda Guerra Mundial: US $ 777,7 bilhões.
Esse pacote foi aprovado por 363 votos a favor e 70 contra, obtendo 194 votos
afirmativos, ante apenas 19 votos negativos entre os republicanos. Entre os democratas,
169 membros do bloco majoritário votaram "sim", enquanto apenas 51
votaram “não”. O Senado dos EUA aprovou o projeto em uma votação de 89-10 em 15
de dezembro e foi assinado por Joe Biden em 27 de dezembro. Esse orçamento é 5%
maior do que no governo Trump e dá aos militares US $ 24 bilhões a mais do que
Joe Biden solicitou. Ou, em outras palavras, recebeu apoio esmagador tanto de
democratas quanto de republicanos.
O orçamento inclui US $ 122,1 bilhões para “treinamento,
apoio às instalações e apoio a aliados e parceiros”. Este é o tipo de “treinamento
e apoio” que os EUA fornecem para reprimir os movimentos de esquerda e
instituir golpes de Estado. Na semana passada, Biden convidou Juan Guaidó, o
líder do golpe venezuelano, para a “Cúpula pela Democracia”, deixando claro o
tipo de “aliados e parceiros” que a Casa Branca está formando.
O orçamento também alocou US $ 28 bilhões para
financiar armas nucleares. Isso significa aumentar o já massivo e
potencialmente mortal arsenal nuclear dos Estados Unidos.
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