PARA NÃO ESQUECER – 11 DE NOVEMBRO DE 1955 *O MARECHAL HENRIQUE TEIXEIRA LOTT E O GOLPE PREVENTIVO

 

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RA NÃO ESQUECER – 11 DE NOVEMBRO DE 1955

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O MARECHAL HENRIQUE TEIXEIRA LOTT E O GOLPE PREVENTIVO

(Ernesto Germano Parés)

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Companheiras e companheiros que me conhecem há mais tempo sabem que minha vida política, de fato, teve início em 1960 quando comecei a fazer a campanha do Marechal Lott para a Presidência da República. Ele era apoiado pelas forças progressistas da época e pelo PCB, onde eu tinha iniciado minha militância.

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Muitos se espantavam. “Como assim, Ernesto? Você defendendo militar?” E eu ia explicando a cada um que os militares no Brasil não foram sempre esses golpistas vendidos ao grande capital que temos hoje. Gosto de citar o que foi o Tenentismo (1922), a Coluna Prestes (1926), a Intentona Comunista (1935) e outros importantes episódios que aqueles militares legaram para nós, na história.

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O Marechal Lott foi um desses. Democrata e legalista, defendia a Constituição Federal se opunha a qualquer tentativa de rasgá-la. Além disso, era nacionalista e defendia as empresas públicas como seguranças para o desenvolvimento nacional. E eu poderia citar vários desses casos em que ele se levantava contra a direita golpista

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Mas vamos chegar ao que ocorreu em 1955 quando Lott, então ministro da Guerra, organizou e liderou o chamado “Golpe Preventivo” para impedir que a direita rasgasse a Constituição e impedisse a posse dos eleitos em processo inteiramente legal e democrático.

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O fato é que, após o suicídio de Getúlio Vargas (1954), o cargo de presidente do Brasil foi ocupado, constitucionalmente, ocupado pelo vice-presidente, Café Filho. Novas eleições estavam previstas para novembro de 1955 e, pelo que se esperava, o governo de Café Filho deveria transcorrer até a escolha do sucessor. Mas, mais uma vez, a direita organizada dentro da UDN e tendo Carlos Lacerda na liderança, tentaria impedir que a democracia transcorresse naturalmente.

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Muito parecido com o que vemos ainda hoje, sempre que a direita é derrotada nas urnas passa a alimentar o ódio contra os vencedores. Não se contentam com a derrota e insistem em impedir os legalmente escolhidos de governar, através de todos os meios possíveis. Não esperam as próximas eleições para buscar o voto legal.

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No começo de 1955, muitos membros da UDN – da qual o grande destaque era Carlos Lacerda – passaram a defender a anulação da eleição presidencial de 1955 e a reivindicar a imposição de um governo tampão, nomeado por eles como “governo de emergência”. Esse discurso era, naturalmente, um grave desafio à Constituição de 1946 e à democracia brasileira da Quarta República.

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Getúlio havia se suicidado na manhã do dia 24 de agosto de 1954 e explodem pelo país manifestações populares acusando a direita. Preocupado com as manifestações de militares da direita que já apareciam na época, Café Filho assume e nomeia Henrique Teixeira Lott para o Ministério da Guerra! Mas todas as forças políticas se voltavam para as eleições que deveriam acontecer no ano seguinte.

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A UDN tinha grandes esperanças de, finalmente, chegar ao poder. Tendo como um dos principais articuladores Carlos Lacerda, une-se ao PSD defendendo a tese de ter uma “candidatura única” que seria imbatível. Na cabeça da chapa teria um militar “de confiança” dos patrões, Juarez Távora, e Milton Campos, economista da direita, como vice. Com isso conseguem também o apoio do PSB!

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Mas não esperavam pela reação do então governador de Minas Gerais, Juscelino Kubitschek, que apresenta uma chapa composta tendo João Goulart (PTB) para vice-presidente. Para causar ainda mais incômodo à direita, Luis Carlos Prestes anuncia o apoio do PCB à chapa!

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O descontentamento da direita era grande e Lacerda organiza uma reunião no Clube Militar, contando com o apoio de um dos conhecidos golpistas da época, o general Canrobert Pereira da Costa. O jornal de Lacerda, Tribuna da Imprensa, divulgou uma carta endereçada a João Goulart falando de um suposto plano assinado com o presidente argentino Juan Domingo Perón buscando a implementação de uma república de orientação social-sindicalista no Brasil. O objetivo era desestabilizar a candidatura.

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A direita se enfurece, cria todos os obstáculos possíveis, tenta evitar, mas é derrotada por JK nas urnas e deveria se recolher à insignificância. Afinal de contas, depois de tudo o que fez e inventou contra Getúlio Vargas, tinha certeza de que sairia vencedora nas eleições, mas amargou nova derrota!

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O objetivo agora era derrotar Lott, afastá-lo do Ministério da Guerra para “limpar o caminho” para um golpe. Ele já era conhecido por suas ações contra qualquer tentativa de rasgar a Constituição.

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Na noite do dia 10 de novembro, os generais Odílio Denys, comandante da Zona Militar Leste, e Olympio Falconière, comandante da Zona Militar Centro, reúnem-se com diversos oficiais-generais e decidem não aceitar a dispensa de Lott do Ministério, em face do golpe que se aproxima. Informado de tal decisão, Lott determina o cerco ao Palácio do Catete durante a madrugada do dia 11, além da ocupação dos quartéis da polícia e da sede da companhia telefônica. Ele estava se preparando para a tentativa de golpe.

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Café Filho tinha se afastado do governo, alegando problemas de saúde e assume o presidente do Congresso. Agora todos sabiam que Carlos Luz, agora no cargo, estava a par e defendia o golpe para impedir a posse de Juscelino e Jango. Ele e parte do seu ministério embarcam no Cruzador Tamandaré, comandado pelo então Comandante Sílvio Heck. E já estavam a bordo Carlos Lacerda, Prado Kelly e os coronéis golpistas como Jayme Portella e Mamede, além da tripulação do navio.

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Lott autoriza que os fortes do exército na costa do Rio de Janeiro atirassem contra o Cruzador, mas os tiros eram calculados e caíram próximos da embarcação, sem causar danos. Era apenas um aviso.

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O cruzador Tamandaré dirige-se para Santos, uma vez que o governador de São Paulo, Jânio Quadros, teria acenado com a possibilidade de resistência e utilização das tropas militares do estado para garantir a permanência de Luz frente à presidência, sob a liderança do brigadeiro Eduardo Gomes.

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Imediatamente, o general Lott encaminha ao presidente do Senado, Nereu Ramos, requerimento para que se vote o impeachment de Carlos Luz que, segundo argumentou, teria deixado o território brasileiro sem autorização do Congresso Nacional. Isso porque, ao anunciar seu embarque no Tamandaré, Luz limitou-se a informar, por carta, ao presidente interino da Câmara Federal, Flores da Cunha, que estaria em “águas territoriais”, sem especificar exatamente quais águas territoriais seriam essas. Assim, em tumultuada sessão legislativa, o impeachment é aprovado, por 185 votos a favor e 72 contrários entre os deputados federais e 43 contra 8 entre os senadores, em regime de urgência, ainda na manhã do dia 11.

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Ironia das ironias, Lacerda pede asilo na embaixada de Cuba, que ainda não havia passado pela Revolução socialista.

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Café Filho, que estava afastado do cargo por questões de saúde, anuncia que está reassumindo o cargo de presidente. Mas Lott estava atento à todas as manobras. Manda prender Café Filho incomunicável em seu apartamento, guardado por tropas do Exército, e determina que seja votada pelo Congresso uma resolução solicitando o seu impedimento, que é aprovada no mesmo dia, por 179 votos a 94, entre deputados, e por 35 votos contra 16, entre senadores. Completava-se, assim, o que se convencionou nominar “retorno aos quadros constitucionais vigentes”.

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No dia 24 de novembro Nereu Ramos obtém a aprovação do Congresso para decretar estado de sítio, que permaneceu em vigor até a posse dos candidatos eleitos em 3 de outubro. Em 7 de janeiro de 1956 o Tribunal Superior Eleitoral proclamou os resultados oficiais do pleito eleitoral, e a 31 de janeiro realizou-se a cerimônia de posse de Juscelino Kubitschek e de João Goulart.

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O MARECHAL HENRIQUE TEIXEIRA LOTT SAÍA VENCEDOR CONTRA AS FORÇAS DA DIREITA, MAIS UMA VEZ!

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NOSSA HISTÓRIA É MUITO RICA E PRECISA SER CONTADA.

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NEM SEMPRE A DIREITA GANHOU OU CONSEGUIU DAR SEUS GOLPES.

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Nas fotos: 1) o Palácio do Catete, então sede do Governo Federal, e; 2) o Marechal Henrique Teixeira Lott.

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