PARA NÃO ESQUECER – 24 DE FEVEREIRO DE 1932 * A CONQUISTA DO VOTO FEMININO NO BRASIL

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PARA NÃO ESQUECER – 24 DE FEVEREIRO DE 1932

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A CONQUISTA DO VOTO FEMININO NO BRASIL

(Ernesto Germano Parés)

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Poucos sabem, mas há vitórias que o Brasil conquistou antes de todos os demais países do mundo capitalista. Um exemplo claro é o direito de voto das mulheres!

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A União Soviética, já na sua primeira Constituição de 1920, reconhecia a igualdade entre homens e mulheres, portanto o direito de votar e serem votadas, além do aborto legal! Mas, no chamado Mundo Ocidental, as mulheres tiveram um longo caminho a trilhar!

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Em nosso país, as primeiras organizações de mulheres exigindo seus direitos surge nos anos finais do século XIX e uma das mulheres que surgem como liderança dessa luta foi Nísia Floresta, do Rio Grande do Norte. Aliás, aquele estado foi o primeiro a eleger uma mulher para mandato político nas Américas! Estou falando de Alzira Soriano que, em 1928, foi eleita Prefeita da cidade de Lajes. Como sempre acontece, os poderosos fazem descer “a dureza da lei” e ela não terminou o seu mandato, tendo sido cassada pela anulação dos votos dados pelas mulheres.

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O próximo passo foi dado por Bertha Lutz que, em 1922, fundou a Federação pelo Progresso Feminino. Um ano complicado, com o levante dos tenentes, muita movimentação política pelo país e o surgimento das primeiras grandes mobilizações sindicais levando milhares de operários às ruas!

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Uma curiosidade é que a chegada de Vargas ao poder, derrotando as “múmias políticas” da República Velha, abriu um espaço para essas novas lutas, em particular as grandes mobilizações das mulheres!

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É verdade que essa luta não acontecia apenas no Brasil. Na França o movimento também foi amplo, mas as mulheres só conquistaram o direito ao voto em 1944. Na Suíça apenas em 1971, vocês acreditam?

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No início do século XX, grandes mobilizações de mulheres ocorrem na Grã-Bretanha e nos Estados Unidos e isso serviu como um estopim que inspirou outras mulheres no mundo todo. A internacionalização do movimento, conhecido como sufragista, favoreceu a conquista do voto feminino em diversos países.

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Poucos sabem e os nossos livros de história não costumam contar, mas ainda antes de 1932, por documentos históricos descobertos depois de 1950, descobrimos que a professora (uma professora!) Celina Guimarães foi a primeira eleitora brasileira. Celina requereu sua inclusão no rol de eleitores do município de Mossoró (RN), onde nasceu, em 1927, após a entrada em vigor da Lei Estadual nº 660, de 25 de outubro daquele ano, que tornava o Rio Grande do Norte o primeiro estado a estabelecer a não distinção de sexo para o exercício do voto.

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A inscrição eleitoral de Celina repercutiu mundialmente, por se tratar não só da primeira eleitora do Brasil como também da América Latina.

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Mas somente em 24 de fevereiro de 1932, depois de todas as lutas e mobilizações das mulheres no país, o Código Eleitoral Brasileiro passou a assegurar o voto feminino. Mas, é claro, o machismo de sempre impunha condições: o direito era concedido apenas a mulheres casadas, com autorização dos maridos, e para viúvas com renda própria. Essas limitações deixaram de existir apenas em 1934, quando o voto feminino passou a ser previsto na Constituição Federal.

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Em 1934, nas eleições para Assembleia Nacional Constituinte, Bertha Lutz elegeu-se Deputada Federal e assumiu apenas em julho de 1936!

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E o exemplo do Brasil serviu para que a luta se tornasse mais forte, as mulheres se organizassem e, tanto na Europa quanto no restante da América fossem conquistando o mesmo direito!

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Sim, eu sei que ainda há muito para as nossas companheiras conquistarem. Ainda há exclusão, preconceito, diferenças criadas pelo sistema em que vivemos. Mas a luta daquelas pioneiras precisa ser contada, espalhada, ganhar força viva! Só assim vamos terminar, de uma vez por todas, com essa discriminação!

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VIVA A LUTA DAS MULHERES SUFRAGISTAS QUE ABRIRAM O CAMINHO!

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POR DIREITOS IGUAIS E LIBERDADE PARA HOMENS E MULHERES!

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