POLÍTICA

5 MANEIRAS DE COMO O IDIOTA FASCISTA É PRODUZIDO HISTORICAMENTE

Postado em 11 de julho de 2016

   

Por Douglas Rodrigues Barros[1]

Quando Adorno escreveu Educação após Auschwitz, ele tinha como objetivo prevenir a catástrofe fascista. O crítico chamava a atenção para a importância da análise sociológica como aquela que informaria “sobre o jogo de forças localizado por trás da superfície das formas políticas”. Com efeito, um sintoma de proto-fascismo se evidencia quando a sociologia é posta em dúvida, ou é alvo de piadas em alguns centros de risadas forçadas e irreflexivas.

Não é à toa que o que se oculta no interior do programa Escola sem Partido é, na verdade, aquele incomodo sexagenário gerado pelo retorno da filosofia e da sociologia à “grade” curricular. Os defensores de tais programas revelam assim seus inconfessáveis desejos de ver a velha Educação Moral e Cívica que, subserviente a interesses escusos, – esta sim – doutrinava e excluía de si toda a dúvida. O que estes temem de fato é a potencialidade crítica da dúvida que essas matérias promovem no interior da sala de aula, gerando inclusive o inconformismo dos estudantes ante a total desagregação da educação pública no país. Mas isso será tema de um próximo artigo.

Por enquanto falemos da gravidade da situação política que se espalha não só pelo Brasil, mas pelo mundo como um todo. O fascismo sem dúvida é uma idiotice. No entanto, é uma idiotice que não se pode, em hipótese nenhuma, ser subestimada. Quando um aloprado deputado, que cospe reacionarismo, se joga, tal como um rockstar, da carroceria de um caminhão e se estabaca no chão sobre o aplauso e histeria de centenas de seguidores, apesar da grotesca cena e da babaquice em questão, é um sintoma para ser levado a sério.

Uma das questões mais importantes que o fascismo nos legou é que, apesar das formas grotescas de sua expressão, ele deve ser objeto de denuncia constante. Afinal, na Alemanha pré-nazista ninguém levava a sério um baixinho de bigode raspado, com estandartes ridículos que esbravejava impropérios contra a civilização, querendo romanticamente uma sociedade na qual o super-homem nietzschiano – obviamente integrado e desvirtuado pela ideologia nazista – teria espaço.

Nesse sentido, o que apresento aqui é uma síntese cabível neste espaço sobre como o fascismo é produzido na oficina da história pela crise e falta de perspectiva. Aqueles que se interessarem pelo tema e quiserem se aprofundar podem pesquisar não apenas Adorno e os escritos da, vulgarmente chamada, Escola de Frankfurt, como também, um dos livros mais sagazes e profundos sobre o fascismo: Labirintos do Fascismo de João Bernardo.

Vamos às cinco características:

1 – O fascismo é uma revolta dentro da ordem

Ele aparece como uma potencialidade de transformação, mas esbarra nos limites de uma mudança feita para nada mudar. Isso porque seus adeptos geralmente esbarram em questões que pairam na superficialidade dos problemas. Numa moralização unilateral que evidencia somente os aspectos mais pragmáticos e, por isso, propagandísticos nas crises políticas e econômicas. Por exemplo:o principal motor da xenofobia em 1930 e na presente fascitização europeia e paulista é enxergar o problema do desemprego no imigrante e não na crise estrutural pelo qual passa a economia. Do mesmo modo, a propaganda contra a corrupção se torna unilateral. Ela não denuncia que a própria engrenagem político-econômica fomenta a corrupção como algo necessário para sua própria manutenção.

2 – O fascismo é fenômeno de crise e falta de perspectiva de mudanças profundas

O fascismo nasce de alguns desastres históricos. Não apenas de uma profunda crise econômica, mas de uma crise político-social que lá atrás arrastou a Europa para a Grande Guerra. E o horizonte hoje com o começo da dissolução da zona do euro e ressentimentos de toda ordem não se apresenta tão diferente. Do mesmo modo, a crise estrutural no Brasil fomenta atividades e ressentimentos de classe e posições altamente conservadoras e reacionárias. Separatismo e paixões provincianas, além do nacionalismo tacanho, marcam também algumas de suas características fundadas na falta de perspectivas reais de melhorias.

3 – As instituições democráticas são irrelevantes para o fascista

Já em 1921 Benito Mussolini discursava marcando

http://www.laviagraes.com/viagra-barato-chile

algumas características que permeariam a noção do ser fascista: “Estaremos com o Estado e a favor do Estado sempre que ele se mostrar um guarda intransigente” dizia o idealizador fascista, “mobilizar-nos-emos contra o Estado se ele vier a cair nas mãos de quem ameaça a vida do país e atenta contra ela”. Com certeza, uns cem números de leitores dessa revista devem ter gostado e simpatizados com a fala do líder, Mussolini, que muito tem em comum com aquele outro que deu de cara no chão.De um lado, o respeito pelas instituições democráticas só é feito tendo em vista a participação dos próprios fascistas na partilha do poder. Por outro lado, o fascismo pretende substituir o poder estatal quando a democracia não compartilhar de suas crenças.

4 – O fascismo avança quando os progressistas retrocedem

A partir dos duros golpes sofridos e no retrocesso da tentativa de superar a desigualdade histórica; a ideia de uma revolução dentro da ordem, para salvaguardar a sociedade do comunista comedor de criancinhas, se consolida e ganha aos poucos as mentes e os corações.A assim chamada “revolta dentro da ordem” como uma das características centrais do fascismo assume muitos dos aspectos tradicionais da luta dos trabalhadores, mas para colocá-lo na perspectiva da ordem da economia imperante. Assim, quando uma massa amorfa de verde-amarelo sai as ruas e utiliza palavras de ordem e formas de luta tradicionalmente de esquerda (como por exemplo a ocupação da Paulista) ela não está sendo original, esse caminho já é conhecido.

5 – O ser fascista detém a capacidade de maquinar, remodelar e recriar fatos históricos e corriqueiros

Nenhuma outra corrente política recorreu tanto a estetização da política como forma de impor seu pensamento, em termos mais simples, nenhuma outra corrente recorreu tanto a possibilidade de ludibriar, mentir e persuadir aqueles que querem. Como nos mostra João Bernardo (2015): a versatilidade das palavras, a possibilidade de moldá-las a seu favor e unir isso a uma propaganda massiva foi um dos grandes atributos do fascismo, assim como; escrachar figuras públicas, criar factoides e manipular dados.

Qualquer semelhança com nossa época atual não será mera coincidência.Os números oficiais indicam que todos os dias morrem duas pessoas por erros policiais. A cada dez minutos uma pessoa é assassinada no Brasil, o Anuário de segurança pública revela ainda que, por dia, seis pessoas foram assassinadas

http://www.viagragenericoes24.com/viagras-naturales-para-hombres

por policiais no Estado de São Paulo em 2013. Acaba de sair uma matéria no New York Times indicando que o Brasil é o país mais perigoso do mundo para os homossexuais. De tal maneira, qualquer estudo mínimo sobre as estatísticas da guerra particular no Brasil revela os horrores instaurados e provenientes de uma ditadura não encerrada.

Não faz muito tempo, entretanto, que tal violência, pelo menos no nível do discurso, era combatida, mesmo pelos meios hegemônicos de comunicação de massa.Atualmente, porém, parece que algo se alterou no quadro de interesses da elite sempre conservadora do país. Agora a carnificina diária apreciada e difundida pelos programas policialescos instaura um sentimento de terror que se orienta na criação de um inimigo comum. Aonde isso vai dar, eis a questão, se é fascismo ou não, é um problema a se pensar. Talvez seja algo ainda pior, posto que não identificado, mas, já amplamente naturalizado.

[1]Escritor e mestre em filosofia, atualmente é doutorando em ética e filosofia política pela Universidade Federal de São Paulo.

26/09/2016 12:07 - Copyleft

Os muitos golpes do golpe

O golpe é parlamentar, jurídico, econômico e midiático. Para legitimar um golpe, deflagram-se outros.

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Paulo Teixeira e Raimundo Bonfim*

O golpe chegou às escolas. Em vez de promover amplo debate sobre o que deve mudar na Educação, Michel Temer assinou uma medida provisória que institui retrocessos evidentes, como a tendência à supressão do curso noturno e a não obrigatoriedade do ensino de artes e educação física no Ensino Médio. De forma arbitrária, Temer torna a educação pública menos inclusiva (o período noturno responde hoje por um terça das matrículas e é fundamental para quem trabalha durante o dia, impossibilitado de migrar para o ensino diurno, integral ou não) e estabelece um modelo de escola voltado mais para o mercado do que para a formação integral do estudante (o que acontece quando se retiram disciplinas e se obrigam jovens de 14 anos a escolher um campo de estudos).
 
Tal medida provisória veio se somar à já extensa lista de golpes que se sucedem desde o golpe principal, que tirou do governo uma presidenta honesta para substituí-la por um presidente sem voto, associado a Eduardo Cunha, citado repetidas vezes nos escândalos da Eletronuclear e contra quem há graves denúncias na gestão do Porto de Santos. 
 
A cada semana, um assombro. Quando foi deflagrado o golpe na Educação, a opinião pública ainda tentava assimilar, perplexa, outro golpe: a notícia de que um grupo de jovens fora detido em dia de manifestação após a delação de um capitão do Exército infiltrado. A mando de quem? Com quais instruções? Essas perguntas precisam ser respondidas pelo ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, e também pelos ministros da Defesa, Raul Jungmann, e do Gabinete de Segurança Institucional, o general do Exército Sérgio Etchegoyen, já convocados pela liderança da oposição no Senado e na Câmara dos Deputados. 
 
São graves as evidências de que a Polícia Militar do Estado de São Paulo e a Secretaria de Segurança Pública de Alckmin empregaram deliberadamente um agente duplo, cedido pelo Exército. Trata-se de expediente típico de ditaduras e que não pode ser tolerado numa democracia. Tal expediente se configura mais um abuso entre os tantos que vêm sendo cometidos pela Polícia de São Paulo ao reprimir manifestações pacíficas com cassetetes, bombas de efeito moral, gás lacrimogêneo e spray de pimenta. O uso desproporcional e incorreto da força nesses episódios afronta o direito constitucional à livre manifestação. 





 
Um quarto golpe igualmente temerário materializa-se no risco iminente de desmonte da Previdência. O que Temer propõe não é uma transição motivada por fatores etários, mas a retirada de direitos previdenciários conquistados em décadas de luta da classe trabalhadora. Golpe semelhante afeta os direitos trabalhistas, com o projeto de ampliar para até 48 horas a jornada semanal e estender o limite diário para 12 horas. O alvo é, mais uma vez, os trabalhadores.  
 
Um sexto golpe guarda relação direta com a falta de compromisso social. Numa trama urdida pelo governo golpista, busca-se aprovar a todo custo a PEC do teto de gastos. Seu efeito será a redução dos investimentos (o governo chama de gastos) em saúde, educação e demais políticas sociais.
 
Os golpes contra a democracia não poupam sequer o Judiciário. Juízes e procuradores se esmeram em selecionar investigados, acusar sem provas, iludir a opinião pública com infográficos e prender ex-ministros para soltá-los horas depois, produzindo um espetáculo com vistas às manchetes do dia seguinte.
 
O golpe é parlamentar, jurídico, econômico e midiático. Para legitimar um golpe, deflagram-se outros. A ordem é dilapidar direitos, privatizar serviços, impedir manifestações, criminalizar a esquerda e inviabilizar politicamente o melhor presidente que o Brasil já teve. Por tudo isso, é preciso continuar nas ruas: denunciar o golpe e defender os direitos sociais e a democracia. 
 
 * Paulo Teixeira (PT/SP), 55, é deputado federal e vice-presidente do PT. Raimundo Bonfim, 52, é coordenador da Central de Movimentos Populares e da Frente Brasil Popular.
 

Créditos da foto: Lula Marques / AGPT

26/09/2016 12:22 - Copyleft

O risco dos castelos teóricos do ministério público em investigações complexas

Forças tarefas que envolvem trabalho conjunto na montagem do castelo teórico, sob a suspeita imiscuição do juiz em todas as etapas, são inconstitucionais.

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Eugênio José Guilherme de Aragão*

Was nicht passt, wird passend gemacht
(O que não cabe, ajeita-se para caber) –
Dito popular alemão



É absolutamente legítimo, numa tentativa mais exata de explicar fatos complexos, isto é, fatos que não são apreensíveis intuitivamente em toda a sua extensão, que se busque a respeito deles construir um modelo teórico. Sugerem-se uns postulados, constroem-se hipóteses sobre suas causas e seus efeitos, que, uma vez testadas, se transformam em assertivas teóricas supostamente consistentes, ou seja, isentas de contradições entre si. No seu conjunto, essas assertivas formam uma teoria.





 
Teorias são por natureza transitórias, porque construídas sobre assunções que podem mudar com a construção de novas teorias que as falseiam. A falseabilidade é, segundo Karl Popper (in: A lógica da pesquisa científica; São Paulo: Cultrix, 1993), a característica essencial das teorias e, uma vez falseadas, elas seriam substituídas por novas teorias, assim provocando o avanço da ciência. Essa dinâmica pressupõe, é claro, cientistas honestos, aqueles que vestem as sandálias da humildade e se reconhecem falhos, abrindo mão, com modéstia, de suas hipóteses tão custosamente testadas. 
 
Para outro estudioso da teoria da ciência, Thomas Kuhn (in: The Structure of Scientific Revolutions, 2.ª ed., enlarged; Chicago and London: University of Chicago Press, 1970), o avanço científico se daria não por esse automático falseamento sucessivo de teorias, mas, sim, por seu abandono, quando uma nova visão do fenômeno estudado sugere novas linhas de pesquisa. É o que ele chama de “mudança de paradigma” teórico, não deixando de a teoria antiga a continuar de pé, mas com pouca serventia para o que mais recentemente interessa. Assim, a física newtoniana não perdeu sua validade, mas não resolve problemas que podem ser melhor tratados com a teoria da relatividade. 
 
Ainda outro estudioso do tema da evolução das teorias, Paul Feyerabend (in: Contra o método; Rio de Janeiro: Livraria Francisco Alves Editora, 1977), qualificado de anarquista gnosiológico, sugere que cientistas não são santos. Estão longe de se equipararem a carmelitas de pés descalços. Eles padecem dos vícios muito encontradiços em outros seres humanos, dentre os quais a vaidade e a soberba. Longe de abrirem mão de suas teorias, quando suspeitam de seu falseamento, promovem puxadinhos de novas hipóteses por testar, sempre no esforço, não de desistir da teoria, mas de camuflar suas inconsistências. Se necessário, até por meio de falácias ocultas. E isso torna todo castelo teórico muito frágil, prestes a ruir a toda hora e só mantido inteiro a custas de estacas de sustentação.
 
O agir de investigadores criminais, quando lidam com ilícitos de maior complexidade, envolvendo organizações e processos tortuosos de captação e irrigação de ganhos, parece não ser muito diferente. A polícia se serve muito de organogramas e fluxogramas, tentando estabelecer relações entre fatos e pessoas. O ministério público, sem deixar, também, de fazer uso desses instrumentos, vai além, porque tem que elaborar uma teoria que sustente a acusação. 
 
Esse tipo de técnica foi largamente usado na denúncia da APn 470-DF, julgada pelo Supremo Tribunal Federal, conhecida como o caso do “mensalão”. Os procuradores que elaboraram o libelo, partiram, a priori, da existência de uma organização criminosa, que carreava recursos para distribuí-los a partidos e parlamentares da base de sustentação de governo, seja para remunerar seu apoio em votações de projetos de lei estratégicos para o governo, seja para amortecer dívidas de campanha. Os recursos, no caso, eram definidos como públicos, supostamente advindos de bonificações da Visanet ao Banco do Brasil e de sobrepreços em contratos de publicidade, tudo disfarçado, também supostamente, como ativos de contratos de financiamento entre o Partido dos Trabalhadores (PT) e o Banco Rural, que, ao ver dos acusadores, seriam simulados. Para realizar todo esse complexo intento, os atores envolvidos, ligados a empresas, bancos, governo e partidos, se organizariam, na teoria posta, de forma complexa em núcleos com diferentes atribuições. Haveria um “núcleo operacional”, um “núcleo financeiro” e um “núcleo político”, todos articulados entre si para permitir o funcionamento do esquema de desvio de ativos para a empreitada da garantia da governabilidade.
 
A experiência do uso do modelo teórico foi tão bem recebida por uma mídia comercial, ávida por uma versão que comprometesse todo governo do PT, que virou uma coqueluche nas rodas de procuradores da república. E logo se realizou, já na gestão de Rodrigo Janot como procurador-geral, curso de “mensalão” na Escola Superior do Ministério Público da União, para os colegas aprenderem a montar seus castelos teóricos como rotina acusatória.
 
O problema central de teorias investigativas é que, se forem estáticas, elas incidem sobre grave violação do princípio da presunção de inocência. O processo existe como uma sucessão de atos tendentes a criar uma sólida teoria sobre um acontecimento qualificado como crime. Nessa sucessão de atos, se dá às partes, acusação e defesa, a oportunidade de promoverem “provas”, isto é, demonstrações empíricas sobre a correção de suas hipóteses que são diametralmente opostas. Toda suposição prévia sobre o acontecimento (hipótese por demonstrar) é, assim, provisória e o ministério público não pode ter o compromisso inabalável com seu acerto definitivo, eis que, se constatar que sua hipótese era falsa, deverá rejeitá-la, para defender a inocência do réu. Ele é fiscal da lei e não ferrabrás implacável.
 
No entanto, como humanos que são, incide sobre os investigadores o problema apontado por Feyerabend. Longe de terem a disposição de rever suas hipóteses quando falseadas por contra-hipóteses ou de abandonarem aquelas com sua substituição por um novo paradigma teórico, eles insistem até o fim na sua tese inicial e, se necessário for, fazem um puxadinho cá, um puxadinho lá, para, mantendo a teoria em suas linhas mestras, esconderem eventuais inconsistências decorrentes de contradições constatadas ao longo da instrução criminal. Assim, o construto mental inicial, mesmo que não plenamente provado, é apresentado como um fato definitivo.  As provas que vão chegando ao processo são empurradas, piladas, socadas para dentro das categorias pré-concebidas, para que se adaptem ao todo previamente desenhado, bem como sugere o dito popular alemão: "was nicht passt, wird passend gemacht", ou “o que não cabe, ajeita-se para caber”. Não interessam as demonstrações de inocência provável do investigado/acusado, porque são antiestéticas. Sacrifica-se, com arrogância moralista, essa inocência pelo amor ao castelo teórico montado.
 
Foi assim que José Genoíno entrou na APn 470: apesar de nada haver contra ele a não ser duas assinaturas em contratos de financiamento com o Banco Rural, que foi obrigado, como dever estatutário de seu ofício de presidente do Partido dos Trabalhadores, a avalizar, foi socado no "núcleo político" para, ali, se desenhar uma quadrilha e chegar a José Dirceu. Todos sabiam da fragilidade da prova contra Genoíno, distante de ser "beyond any reasonable doubt", além de qualquer dúvida razoável, a ponto de uma magistrada tê-la expresso, mas votando pela condenação desse réu "porque a doutrina lhe permitia".
 
Esses castelos teóricos são de uma perversão desumana intolerável. O destino daquele sacrificado, publicamente exposto e estigmatizado como "corrupto", pouco interessa. Pouco interessa que José Genoíno sempre morou na pequena casa geminada na divisa de São Paulo e Osasco, área de classe média baixa, com uma vizinhança composta de garçons e motoristas de táxi, que nunca adotou hábitos extravagantes, andando na capital de metrô e, quando em Brasília, pedindo aos amigos para buscá-lo no aeroporto para levá-lo a um dos mais baratos hotéis da capital, onde era freguês cativo. A ninguém interessou, naqueles dias, o tanto que Genoíno colaborara, na Constituinte de 1987-1988, com o lobby do ministério público para criar um órgão forte e eficiente. Ninguém se lembrou que era uma pessoa festejada por todos os procuradores-gerais, inclusive aquele que pediu sua prisão, sabendo-o inocente. O trabalho de se ter montado o "esquema" do "mensalão" era mais importante, até porque a imprensa já o havia disseminado e o relator no STF já havia publicamente destratado os colegas que pudessem estar em dúvida a respeito.
 
Piores ainda são os castelos construídos por "task forces", forças tarefas, criadas por polícia e ministério público, com todo o estardalhaço e defendidas com unhas e dentes pelo juiz, pelo Conselho Nacional do Ministério Público que a premia e, claro, pela mídia interessada no desgaste desse ou daquele ator político alvo das operações. É que a montagem de uma força tarefa é feita com tanto rapapé que ela fica sob permanente pressão de apresentar resultados. Ninguém cria força tarefa para arquivar um inquérito. 
 
Esse estardalhaço, por si só, fere mortalmente a presunção de inocência e vai consolidando na opinião pública, como um enredo de novela de fim previsível, a certeza do acerto da teoria inicial sobre o envolvimento dos atores escolhidos nos fatos supostamente ocorridos. O castelo teórico montado em força tarefa tem frequentemente como fundamento delações premiadas levadas a cabo com enorme pressão psicológica exercida sobre os potenciais delatores, direcionadas a alvos previamente escolhidos pelos investigadores e pelo juiz para dar contornos de solidez ao modelo teórico concebido sobre os fatos em investigação. Torna-se, pois, esse castelo, inexpugnável e a teoria, por mais canhestra, passa a ser tratada como infalseável. Troca-se a ciência na investigação pela ideologia doutrinária, que vê em tudo corrupção como mal a ser extirpado, custe o que custar. Passam-se a adotar até doutrinas estrangeiras fora de seu contexto e completamente deturpadas de seu significado original, como o instituto do domínio do fato (“Tatherrschaft”), concebido por Claus Roxin: aquilo que foi imaginado como um instrumento para medir o grau de culpabilidade de cada um num concurso eventual de agentes, num sistema que, diferentemente do nosso, trata cada tipo de concurso (coautoria, participação, instigação) de forma diferenciada, foi transmutado num instrumento de atribuir crime por responsabilidade objetiva. Mas não interessa. Isso é só mais um "legítimo" puxadinho para dar aparência de consistência ao construto mental a priori dos acusadores.
 
As forças tarefas revelam, no entanto, outro problema sério, afora a deficiência dos castelos teóricos. Esse problema é tão grave, que, definitivamente, mostra a desumanidade de seu uso pela polícia e pelo ministério público. É que elas são um instrumento que incorporam a própria falta deaccountability de seus atores, extraordinariamente empoderados no sistema constitucional brasileiro. 
 
Diferentemente de outros modelos organizacionais, encontradiços no direito comparado, no Brasil, a polícia, o ministério público e o juiz são personagens do processo penal que não sofrem maior supervisão sobre a substância de seu trabalho. Na Europa continental, a polícia é supervisionada pelo Ministério do Interior, que exerce sobre ela um poder de mando. Elas são "weisungsgebunden", vinculadas à determinação ministerial. O mesmo ocorre com o ministério público, sujeito à supervisão concreta do Ministério da Justiça, a cuja estrutura pertence. E o juiz, por sua vez, está sujeito à autoridade disciplinar do presidente do tribunal, escolhido pelo Ministro da Justiça. Já entre nós, cada um desses atores bate com a mão no peito e se gaba de sua independência funcional, numa extensão exagerada que se consolida nos respectivos imaginários corporativos.
 
Não percebem, porém, nossos personagens públicos do processo penal, que sua independência é adequadamente calibrada na constituição, na lei e em regulamentos. A do juiz se restringe claramente aos limites da lide. O juiz é independente para transitar no espectro entre a tese do autor e a do réu. Ele não tem liberdade de decidir extra petita. O ministério público tem outro tipo de independência, que não é uma prerrogativa funcional, mas, conforme prevê o art. 127 da Constituição, é um “princípio institucional”, ou seja, uma diretriz de organização interna do órgão. Nem poderia ser diferente, já que o ministério público, ao deter a iniciativa de ação, não tem sua independência balizada pela lide já construída pelas partes. A se imaginar uma tal independência sem balizamentos que há para o exercício da jurisdição, cada membro do ministério público se converteria numa metralhadora giratória, cuspindo bala para todas as direções. E nenhum estado poderia conviver com isso. Por isso, a independência funcional como princípio institucional encontra seus limites nos outros princípios institucionais mencionados no mesmo artigo: a unidade e a indivisibilidade do ministério público (solenemente ignorados por grande parte de seus membros). Por estes princípios pressupõe-se que o ministério público aja concertadamente em todas as instâncias e em todos os campos de atribuições. A independência funcional passa a ter um caráter negativo: ela só existe para que o membro individualmente não seja coagido a se posicionar contra sua convicção. Havendo uma tese coletivamente acertada na instituição, da qual ele venha a discordar, tem o direito de pedir a redistribuição do feito para não atuar nele contrariando a unidade de ação da instituição. E nada mais. 
 
A polícia, por outro lado, não tem independência funcional nenhuma. Seus agentes estão sob plena supervisão de suas estruturas internas e, no caso da polícia federal, também do Ministério da Justiça. Ocorre que se consolidou o costume regulamentar de se respeitar o trabalho individual de cada delegado, com o imaginário corporativo de que essa “independência” decorrente de tal costume se equipara à do ministério público. Mas isso, repito, é só o imaginário corporativo. No entanto, ninguém nega que, no Brasil, principalmente no plano federal, a polícia detém um poder significativo de pressão que dirige contra o legislativo, onde dispõe de bancada própria, e contra o executivo: é mais fácil o Ministro da Justiça cair por conta de um conflito com o diretor-geral da polícia federal, do que o contrário. Paulo Brossard foi nomeado para o Supremo como meio de tirá-lo do ministério, onde entrara em confronto com o diretor-geral Romeu Tuma.
 
Com atores tão poderosos, muitas vezes, na prática, além do que a lei lhes garante, o processo penal, para resguardar os direitos do investigado/acusado, tem que se organizar de outra forma, criando um sistema de “checks and balances” entre os três órgãos públicos envolvidos na persecução penal. Basicamente, se a polícia, na investigação, comete algum abuso, este pode ser prontamente corrigido pelo ministério público, que exerce o controle externo da atividade policial; se o ministério público se houver além dos limites legais, recorre-se ao juiz, que devolverá o processo ao seu leito natural e, se o juiz praticar ilegalidade, tem a segunda instância para corrigi-lo. Cada um no seu quadrado. 
 
Por essa razão, não há previsão constitucional de investigação criminal pelo ministério público, para que as atribuições não se misturem. Ainda assim, o Supremo Tribunal Federal, ao julgar, com repercussão geral, o RE 593727/MG, rel. Min. Cezar Peluso, julg. 14.5.2015) tem admitidoexcepcionalmente essa investigação pelo parquet, quando motivos extraordinários o recomendem (por ex. omissão da polícia ou envolvimento da polícia no crime). O que o acórdão deixou de enfrentar é que, se essa investigação é excepcional, deve ser motivada e a motivação submetida previamente ao juiz, que reconhecerá, ou não, a hipótese de excepcionalidade. Esse controle é essencial para se ter transparência e “accountability” por parte do ministério público. Depois de autorizada a investigação, ela deve seguir o rito do inquérito policial, com remessa, a cada 30 dias, dos autos para o juiz, para que ele supervisione a atuação dentro do sistema de “checks and balances”. Isso pressupõe que o juiz não seja parceiro do ministério público, combinando com este “o jogo”, sob pena de colocar em sério risco as garantias fundamentais do investigado/acusado.
 
Forças tarefas que envolvem trabalho conjunto de polícia com ministério público na montagem do castelo teórico e na sua solidificação, sob a suspeita imiscuição do juiz em todas as etapas, são, por isso, inconstitucionais. Porque, se os três atores públicos se mancomunam, ao invés de se controlarem sucessivamente, o jurisdicionado fica sem ter a quem recorrer contra eventuais abusos articulados. Isso viola o princípio do amplo acesso à justiça (nenhuma lesão de direito poderá ser subtraída da apreciação do judiciário) e inviabiliza a garantia do devido processo legal. Forças tarefas podem ser legitimamente constituídas entre órgãos da mesma administração: polícia e previdência social ou polícia e receita federal, mas jamais em atuação conjunta com órgão parajurisdicional ou jurisdicional, pois quebra a dinâmica do controle sucessivo.
 
O que se percebe, hoje, na força tarefa da operação Lava Jato é precisamente isso: polícia, ministério público e juiz como parceiros de uma mesma empreitada, protegendo-se reciprocamente, tudo em nome da necessidade de rigor no combate à corrupção. Expõem-se castelos teóricos para o público que não são em absoluto conferíveis em suas premissas, para chegar a conclusões antecipadamente postuladas, por exemplo, de que Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-presidente, era o chefe de uma organização criminosa instalada em seus governos. Nenhuma prova sólida é apresentada, mas apenas suposições baseadas em duvidosas declarações de terceiros, muitos, verdadeiras testemunhas de “hearsay”, sem credibilidade, todas socadas nos “escaninhos” teóricos prévios. E, como dita o teorema de Clavius (Lex Clavius), na lógica silogística, ex falso sequitur quodlibet: do falso pode-se deduzir qualquer coisa. Se as premissas são falsas, a conclusão pode ser falsa ou verdadeira, isto é, ela será indecisível (afinal, se todos chineses falam português e Michel Temer é chinês, Michel Temer fala português...).
 
Mas fazem-se coletivas de imprensa em salas de conferências de luxo, alugadas com dinheiro público, para apresentação de vistosos gráficos de Powerpoint de impressionante fragilidade, sempre em prol de uma teoria prévia, que desconhece a dignidade humana e a presunção de inocência do investigado exposto, por darem-se como definitivos os pressupostos hipotéticos dessa teoria montada. 
 
Para encerrar, é importante advertir que não se deve desconsiderar que o uso desse método de procurar explicar fatos complexos por uma série de hipóteses a serem testadas para formarem uma consistente teoria do crime atribuído ao investigado/acusado é um instrumento válido e legítimo, desde que, na busca da melhor verdade, se tenha flexibilidade no falseamento ou na refutação de uma ou outra hipótese e, com isso, permitir o reconhecimento da inocência de um ou outro implicado. Importa, isto sim, os investigadores vestirem as sandálias da humildade e reconhecerem suas próprias limitações. O método não pode servir de “fait accompli”, fato consumado, anulando o esforço da defesa. Por essa razão, os três poderosos atores público têm que ficar, cada um, em seu quadrado, agindo discretamente para evitar expectativas públicas por esse ou aquele modelo hipotético e para tornar real a flexibilidade do falseamento teórico ou a superação da teoria posta, por outra, com fundamentos diversos, compondo novo paradigma. Só assim se garante ao jurisdicionado um “fair trial”.
 

Créditos da foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

26/09/2016 15:17 - Copyleft

O capitalismo Drácula

'Os pólos financeiros disciplinam os estados que por sua vez disciplinam os trabalhadores'

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Jorge Beinstein - entrevistado por Red Roja - Resistir.info

RR: Após quase uma década de crise, como vê a saúde do capitalismo e da sua tentativa de reverter a queda da taxa de lucro?

JB: Na realidade a crise do sistema começou muito antes de 2008 – teríamos que retroceder até os anos 1970 ou, como assinalava Mandel, para fins dos anos 1960. A partir desse período começou a descer tendencialmente a taxa de crescimento real do Produto Global Bruto, processo motorizado pela desaceleração das grandes economias centrais como as dos Estados Unidos, Japão, Inglaterra ou Alemanha (neste momento Alemanha Federal) e também a expandir-se a chamada financiarização do capitalismo. 






O ano de 2008 foi um ponto de inflexão que assinalou o esgotamento da financiarização que fora a droga dinamizadora do capitalismo, seu euforizante e ao mesmo tempo seu parasita. Se tomarmos o caso dos "produtos financeiros derivados", a espinha dorsal do sistema financeiro (em consequentemente do capitalismo mundial), constatamos que pelo ano 2000 chegavam aproximadamente aos 100 milhões de milhões de dólares, equivalentes a umas três vezes o Produto Global Bruto; em 2008 atingiam os 685 milhões de milhões, quase umas 11 vezes do PGB. Mas nesse ano verificou-se a grande crise financeira e a massa nominal de derivados deixou de crescer, manteve-se numa espécie de estagnação instável. Em Dezembro de 2013 chegavam aos 710 milhões de milhões (umas 9 vezes o PGB) e em 2014 começou o desinchar: por alturas de Dezembro de 2015 haviam caído para uns 490 milhões de milhões de dólares (seis vezes o PGB). Em apenas dois anos evaporaram-se 230 milhões de milhões de dólares, que representaram algo menos de três vezes o PGB de 2015 [NR] . O desinchar dessa hiperbolha, na realidade a mãe de todas as bolhas, golpeou duramente os preços e os investimentos. As economias centrais estancaram-se, tiveram crescimentos baixos ou entraram em recessão. 

Como sabemos, em 2014 verificou-se a queda dos preços das matérias-primas e a generalização do que costuma ser qualificado como crise deflacionária global. O motor financeiro deixou de cumprir o papel euforizante e passou a ser um factor depressivo que empurra para baixo o conjunto do capitalismo. Neste ano de 2016 a situação piorou e certamente vai-se agravar proximamente, numerosos sinais assim o indicam. 

Quando se olha com mais profundidade percebe-se que por baixo do fenómeno, desde os anos 1970 até hoje, surge o acentuar da tendência para o declínio da taxa de lucro que de maneira irregular, com algumas melhoras efémeras seguidas por fortes quedas, vai encurralando um sistema enfermo. As melhoras passageiras dessa taxa foram obtidas principalmente graças à maior exploração dos trabalhadores e/ou à depredação dos recursos naturais da periferia. Exemplo: a entrada no mercado capitalista mundial de milhões de operários industriais chineses e de outras zonas da periferia permitiu às grandes empresas deslocalizar suas instalações e assim produzir com salários reduzidos. Graças à aplicação de tecnologias mineiras e agrícolas altamente destrutivas do meio ambiente as economias imperialistas obtiveram matérias-primas baratas (e super lucros). Vemos então como a curva representativa da taxa de lucro deixava de cair e até subia durante alguns períodos entre os anos 1980 e 2000. Mas esses remédios não conseguiram superar o problema e no século actual a trajectória em baixa é irresistível. 

Agora encontramo-nos diante da tentativa sinistra de travar essa descida acentuando ao extremo o saqueio de recursos naturais e submetendo centenas de milhões de trabalhadores à super-exploração. Para conseguir esses objectivos é empregue uma variedade de instrumentos que vão desde as intervenções militares directas e os chamados golpes suaves até a imposição autoritária por parte de governos pseudo democráticos de planos económicos que produzem desemprego e quedas dos salários reais. Mas ao por em andamento esses remédios agravam a crise do sistema, estendem o caos, expandem os espaços sociais ingovernáveis, deterioram as instituições burguesas. Pretendem afastar o desastre mas na realidade ampliam-no. 

RR: Que papel desempenha a dívida como elemento disciplinador? Por que devemos reclamar seu não pagamento? 

JB: O endividamento estatal e privado foi um grande dinamizador do capitalismo a partir das últimas décadas do século passado. Em países como os Estados Unidos o grosso dos salários crescia muito pouco, estagnavam e em alguns caíam – mas o crédito permitia manter o consumo. O Estado podia continuar a gastar em guerra ou obras públicas, aumentando sua dívida. E as dívidas cresceram cada vez mais até que atingiram o tecto. Em 2008 verificou-se o descalabro financeiro porque uma massa significativa de devedores privados não podia continuar a pagar e explodiu a bolha imobiliária. O ciclo de crescimentos com base em dívidas esgotou-se e iniciou-se um ciclo oposto de estancamentos, recessões e crescimentos anémicos. Antes o endividamento era um mecanismo que permitir crescer desacelerando salários. Agora surge como um factor que impõe restrições de gastos sociais do estado, reduções salariais reais e aumento do desemprego. Os pólos financeiros disciplinam os estados que por sua vez disciplinam os trabalhadores. 

Mas quanto tempo pode durar essa degradação? Não muito mais. A referida deterioração a médio prazo torna as sociedades ingovernáveis. A decadência do sistema generaliza-se, já não afecta apenas as suas estruturas económicas mas também as suas reproduções institucionais, ideológicas, políticas, etc. As super dívidas, dados os seus volumes, são impagáveis, só podem ser atendidas com mais dívidas que por sua vez provoca mais estancamento económico e desintegração social. Não existe a fórmula mágica capaz de resolver o problema preservando o funcionamento do sistema. E isto por uma razão muito simples: a super-dívida não é senão a expressão da decadência do sistema, não é a sua causa e sim o seu resultado, é um dos seus efeitos visíveis. 

Como demonstrou o caso grego, onde o governo "progressista" propunha continuar a pagar "de outra maneira" e melhorar a situação económica geral, o sistema não oferece essa possibilidade. E não pagar a dívida significa romper com o sistema, com o centro financeiro de um capitalismo global completamente financiarizado. Para os progressistas fazer isso seria "irracional", seria apartarem-se do "mundo", pelo que aceitam a irracionalidade profunda do sistema que nos está a levar ao desastre. Também identificam o "mundo" com as elites dominantes. Em suma, pagar e pagar empobrecendo-se cada vez mais quando é perfeitamente possível melhorar as condições de vida da maioria da população dados os recursos técnicos disponíveis – desde que saquemos de cima o parasitismo, ou seja o sistema, ou seja o capitalismo tal qual existe na realidade. O que existe na realidade nada tem a ver com os capitalismos imaginários que nos propõem progressistas e conservadores simpáticos. 

RR: O que opina da acentuação das contradições inter-imperialistas entre EUA, Alemanha, Rússia, China, ...? 

JB: Como assinalei antes, o capitalismo central – basicamente as economias dirigentes da União Europeia mais os EUA e o Japão – precisa saquear a periferia para travar, ainda que seja durante algum tempo, sua decadência económica. Trata-se de uma mega estratégia imperialista global, agora em curso. Quando falo de periferia estendo o conceito tradicional não só à Rússia e à China como também às economias submetidas da Europa centro-oriental e do sul. 

Mas essa grande ofensiva imperialista desencadeada com o derrube da URSS terminou por se atolar na Ásia. Pior ainda: o próprio mecanismo de reprodução global do sistema, ao fomentar o desenvolvimento capitalista subordinado da China, contribuiu de maneira decisiva para a criação das condições que possibilitarão a ascensão e consolidação de uma classe dirigente que é uma combinação de burgueses e altos burocratas civis e militares, a qual foi ganhando uma crescente autonomia política, económica e tecnológica. Um capitalismo de Estado com traços estruturais e culturais muito surpreendentes que conforma a segunda potência económica do planeta e agora também científico-tecnológica. Segundo a National Science Foundation, em 2016 os Estados Unidos gastaram em Investigação e Desenvolvimento 27% do total global, seguidos pela China com 20%. E entre 2009 e 2013, enquanto os EUA incrementaram 7% suas despesas de I D, a China o fez em 78%. Extrapolando esses ritmos, por volta de meados da próxima década a China passaria a ser a primeira potência científico-tecnológica do planeta. Em termos reais talvez o seja antes, uma vez que os gastos estado-unidenses são realizados sobre um aparelho científico velho, praguejado de zonas cinzentas, burocracias, etc ao passo que os gastos chineses aplicam-se a um aparelho jovem, muito dinâmico, em rápida expansão. 

No caso russo, aqueles que nos anos 1990 prognosticavam a desintegração da Rússia conforme o que havia acontecido com a URSS equivocaram-se completamente. O Estado e em especial seu componente industrial-científico-militar recompôs-se, o núcleo duro das elites dirigentes aproveitou o auge das exportações energéticas, recuperou tradições nacionalistas que haviam atravessado (e deformado) a URSS e que remontam às próprias origens da identidade russa que não podem ser assumidas sem integrar às glórias do século XX. Exemplo: a vitória soviética sobre o nazismo que custou ao país 27 milhões de mortos, o maior sacrifício militar de um povo ao longo de toda a história humana. Isso não se apaga facilmente. Também ali forjou-se um capitalismo de Estado que se foi autonomizando. 

Em ambos os casos o que não devemos fazer é cair no reducionismo económico. É necessário ampliar a visão ao conjunto da história das referidas nações. Desse modo podemos chegar a entender tanto as suas resistências à hegemonia ocidental como suas numerosas contradições e debilidades. 

Ambos os capitalismos dependem das suas exportações às grandes potências tradicionais. Existem complexos laços financeiros globais a que estão atados, mas existe também a ameaça dos Estados Unidos, suas agressões, pretendendo colonizá-los. Alguns analistas simplificadores previam há alguns anos que jamais ocorreriam confrontações militares dos Estados Unidos com a Rússia ou a China. Diziam isso assinalando que a globalização económica havia engendrado uma espécie de trama burguesa transnacional que sobre determinava o comportamento dos grandes estados cujas rivalidades passavam então a um segundo plano. Certas pessoas pensavam algo semelhante antes da Primeira Guerra Mundial quando vislumbravam a instalação de uma super burguesia mundial acima dos estados. Mas a guerra chegou, desmentindo essa fantasia. 

Em síntese: integrações, interdependências de todo tipo entre grandes potências, mas ao mesmo tempo rivalidades, guerras. 

RR: Que papel desempenha a guerra imperialista hoje? Está o capitalismo na sua etapa senil? 

JB: A guerra, o aparelho militar, seus prolongamentos industriais e financeiros, suas articulações mafiosas, constitui actualmente o núcleo central das elites dominantes dos Estados Unidos que formam um conglomerado de redes muito concentradas voltadas maioritariamente para práticas parasitárias. Parasitismo, imperialismo e militarismo são conceitos decisivos quando se trata de descrever o comportamento do império. Estes traços do amo explicam por sua vez a dinâmica dos seus sócios-vassalos (Alemanha, França, Japão, etc). 

Os capitalismos centrais tradicionais para sobreviver necessitam – assim como Drácula precisava de sangue e mais sangue – de super-explorar os recursos naturais e massas trabalhadoras da periferia, o que o converte numa gigantesca força tanática de alcance planetário. 

Os Estados Unidos, apoiado em certos casos por outras potências ocidentais, destruiu países como o Afeganistão, Iraque, Líbia ou Síria, tenta cercar militarmente a Rússia, afundar a sua economia, está começando a fustigar militarmente a China, encontra-se embarcado na recolonização integral da América Latina à qual reserva um destino mexicano. 

Trata-se da guerra dos Estados Unidos e seus sócios vassalos contra o resto do mundo, "guerra de quarta geração" que combina uma ampla variedade de formas (militar convencional, mediática, financeira, etc) cujo objectivo final é a transformação desses "resto do mundo" numa vasta zona cinzenta, como semi-estados falidos, sociedades desarticuladas, caóticas, indefesas perante o saqueio desmesurado. 

Mas querer não é poder, ainda mais quando as retaguardas imperialistas, seus espaços nacionais, se encontram em franca decadência. Suas economias crescem cada vez menos. Algumas delas já estão em recessão e sem possibilidades de recuperação, armadilhadas por suas tramas parasitárias. Nesse sentido o conceito de senilidade é sumamente útil para entender o que está a acontecer, tanto do ponto de vista produtivo-tecnológico como ideológico. A proximidade da morte, a perda de vitalidade, não promovem a resignação serena do velho crápula e sim a sua irracionalidade, sua tentativa desesperada de conservar o existente e inclusive aumentar seus privilégios. À medida que avança a perda de vitalidade exacerbam-se seus delírios. A RAND Corporation, a mais importante consultora norte-americana em temas militares, acaba de publicar um estudo onde se desenvolvem cenários de uma hipotética guerra entre os Estados Unidos e a China. Ali se medem possíveis "perdas" de cada contendor, etc. Circulam documentos semelhantes quanto a uma eventual guerra com a Rússia. 

RR: Acredita que o capitalismo possa "reformar-se", como sustenta a social-democracia? 

JB: A reforma produtivista e social do capitalismo, como apregoa a social-democracia, é na melhor das hipóteses uma simples expressão de desejos. Na realidade trata-se de um engano que oculta a natureza real do capitalismo tal como existe hoje. Para alcançar esse suposto capitalismo com rosto humano seria necessário erradicar seus centros financeiros hegemónicos. Dito de outra maneira, para salvar o enfermo seria preciso extirpar seu coração e seu cérebro para a seguir melhorar o que restasse. O capitalismo do século XXI está completamente financiarizado e esse facto é o resultado de um longo processo histórico de carácter global, não efeito indesejado de um desvio reversível. É o resultado do prolongado declínio tendencial da taxa de lucro e em consequência da irrupção do seu salva-vidas financeiro, do achatamento dos investimentos produtivos, dos modelos tecnológicos centrados na depredação de recursos naturais e na poupança de custos laborais. 

O capitalismo só nos oferecer viver cada vez pior, não tem outra possibilidade, não pode reproduzir-se como sistema global sem aumentar seu parasitismo e, em consequência, a super-exploração das suas vítimas às quais a marcha da história vai conduzindo a dois cenários contrapostos: o da insurgência anti-capitalista e o da degradação prolongada. 

17/Setembro/2016

[NR] A categoria marxista que designa o fenómeno assinalado é "capital fictício".   Ver Capital fictício . 

[*] Doutorado de Estado em Ciências Económicas (França), especialista em prognósticos económicos. Foi consultor de organismos internacionais e de governos, dirigiu numerosos programas de investigação e foi titular de cátedras de economía internacional e prospectiva tanto na Europa como na América Latina. É professor titular das cátedras livres "Globalização e Crise" nas Universidades de Buenos Aires e Córdoba (Argentina) e de La Habana (Cuba), e Director do Centro de Prospectiva y Gestión de Sistemas (Cepros). Sua página web ébeinstein.lahaine.org/ 

O original encontra-se em beinstein.lahaine.org/?p=537

Este artigo encontra-se em http://resistir.info/ . 

Créditos da foto: corte de um quadro do Goya