EM BUSCA DO DIÁLOGO E DA VALORIZAÇÃO

                                                               Glauco dos Santos Gouvêa 

                                                                     "O óbvio é a verdade mais 

                                                                      difícil de se enxergar"

                                                                      (Clarice Lispector)

                                                Parte II

      A valorização do auditor fiscal tributário é (ou deveria ser) uma prioridade para qualquer governo digno desse nome. Em vários Estados do Brasil encontramos exemplos de um excelente relacionamento governo-fisco. É frequente o governador comparecer  ao sindicato da categoria fiscal em eventos importantes como posse da diretoria ou anúncio de algum benefício e, sobretudo, mantendo, sempre ativo, o imprescindível diálogo.

    Essa valorização está implícita na Constituição Federal, Art.37,XXII, que estabelece:

"-as administrações tributárias da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, atividades essenciais ao funcionamento do Estado, exercidas por servidores de carreira específicas, terão recursos prioritários para a realização de suas atividades e atuarão de forma integrada, inclusive com o compartilhamento de cadastros e de informações fiscais, na forma da lei ou convênio."

A importância, mais ainda, a essencialidade do servidor fiscal tributário para o funcionamento do Estado é realçada no texto. Este fixa que as atividades só podem ser exercidas por servidores de carreiras específicas, bem como que as administrações tributárias terão recursos prioritários para a realização de suas atividades.

      Em que consiste a valorização do Auditor Fiscal Tributário?

      A título meramente exemplificativo, a valorização do AFT compreende: 

               -política salarial apropriada ao status do AFT;

               -diálogo permanente entre auditores e gestores; 

              - o reconhecimento da importância e da essencialidade do                        AFT;

                 -PCCR's adequados e atualizados sempre que necessário;

                 -promoção constante de motivação para o trabalho e                                otimização das metas; 

                 -investimentos permanentes em capacitação e atualização;

                 -modernização dos sistemas de informática;

 

         Ao promover a valorização da administração tributária e de seus integrantes, o governo estará garantindo o sucesso de sua gestão no que se refere à obtenção dos imprescindíveis recursos financeiros para aplicação em políticas públicas, as quais são tão necessárias em um País tão desigual, particularmente, nas áreas sociais e econômicas.

 

   VALORIZAÇÃO JÁ!