sábado, 3 de junho de 2017
Documentário: Rafael Braga – O homem que foi condenado por porte de pinho sol
Documentário: Rafael Braga – O homem que foi condenado por porte de pinho sol
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Posted on 22 maio, 2017
Rafael Braga Vieira, morador de rua preso nas manifestações de junho no Rio de Janeiro por portar uma vassoura e duas garrafas de plástico lacradas (uma de desinfetante Pinho Sol e uma outra de água sanitária) enquanto dormia embaixo de uma marquise no momento em que a polícia perseguia alguns dos milhares de manifestantes que foram às ruas naquele dia, 20 de junho de 2013.
Assista o documentário em curta metragem realizado pelos coletivos MIC e Mariachi:
Rafael foi preso com algemas nos pés (como faziam com os escravos) e ficou detido por 5 meses, até ser julgado de uma forma veloz nunca vista antes no Brasil e ser condenado a 5 anos de prisão em regime fechado porque o juiz entendeu que ele representava uma ameaça à segurança pública por portar coquetel molotov, como se fosse possível fazer um com pinho sol, vassoura e água sanitária. Setores da Mídia (que talvez alguns aqui achem lindos e maravilhosos) apressaram-se em exibi-lo como se fosse uma ameaça à segurança nacional.
Já cumprindo a pena no regime semi aberto, policiais o abordaram na rua onde mora enquanto comprava pão pra sua mãe, ainda de manhã, e forjaram um flagrante com drogas. A indignação foi grande por parte dos vizinhos que acompanhavam o drama de Rafael. O jovem votou a ser preso e sofreu mais uma condenação (20/04) de 11 anos em regime fechado. Vale ressaltar que a quantidade forjada e apreendida era pequena e na mão de qualquer branco, seria configurado pra consumo próprio, o que não gera prisão.
No Brasil, liberdade tem classe social.
#LiberdadeParaRafaelBraga #LiberdadeRafaBraga
O que a Coreia do Sul tem a ensinar ao Brasil sobre Diretas Já?
O que a Coreia do Sul tem a ensinar ao Brasil sobre Diretas Já?
Debate sobre eleições diretas trata do entendimento da Constituição como um projeto vivo e tendente a se adaptar para gerar direitos — fato que ninguém parece contestar quando, infelizmente, a finalidade é inversa
As últimas semanas no Brasil foram um misto de choque, revolta e transe. Não era para menos: na esteira da já histórica revelação dos áudios feitos no âmbito de uma delação premiada por um dos donos do conglomerado JBS/Friboi, acabaram por ser expostas para o Brasil as vísceras da República, isto é, as indecorosas conversas que ele tinha com o presidente em exercício Michel Temer (PMDB-SP) e o senador, e segundo candidato mais bem votado à presidência, Aécio Neves (PSDB-MG). O que parecia ser o desfecho da crise que devora o Brasil nos últimos anos se tornou, contudo, um novo impasse. E o Brasil parece estar viciado em impasses.
Recentemente, não custa lembrar, a Coreia do Sul também passou por um nada trivial processo de impeachment, no qual a presidenta da república Park Geun-hye foi pega em um esquema bizarro de corrupção, que envolvia grandes conglomerados sul-coreanos como Samsung, LG e Hyundai e ainda uma estranha seita que estendia seus tentáculos às decisões governamentais.
Os sul-coreanos, no entanto, resolveram rapidamente seu problema: a presidenta foi defenestrada seguindo-se o rito constitucional e, no mesmo diapasão, novas eleições foram rapidamente convocadas estancando a hemorragia.
O impeachment é previsto no art. 65 da Constituição daquele país asiático, o que não é muito diferente da regra brasileira. No entanto, seu art. 68 prevê a solução democrática: a perda do cargo por cassação é hipótese para convocação de novas eleições, pois gera vacância.
Enfim, nada revolucionário. Apenas a ideia de que o presidencialismo exige um vínculo mais direto com o povo, não podendo descartar o elemento popular em alguma parte do processo de destituição do chefe de Estado – no caso, na rápida convocação de eleições em caso de destituição por impeachment.
Os constitucionalistas mais apegados ao texto diriam, de imediato, que no Brasil não é assim, mas é preciso ponderar o que realmente importa: poderia ser, porque não há óbice constitucional para que se mude a própria Lei Maior nessa direção. As eleições periódicas são cláusula pétrea, não eleições a cada quatro anos, portanto, uma emenda constitucional para obrigar eleições diretas, após a destituição do presidente, é perfeitamente possível.
Ainda, com a devida vênia, dizer que o art. 16 da Constituição impediria uma emenda desse tipo nos parece equivocado, uma vez que o princípio da anualidade eleitoral se refere às leis eleitorais e não às emendas à constituição, vide a emenda que aprovou a reeleição – sobre as emendas se aplicam as cláusulas pétreas, o que no caso não é nenhum impeditivo.
O estranho e recém-descoberto apego ao texto seco da Lei Maior de 1988, por outro lado, parece desconhecer que as eleições indiretas, as quais deveriam ser realizadas no Congresso caso Temer seja impeachmado ou condenado criminalmente pelo STF, devem ser feitas na “forma da lei”, a qual jamais foi elaborada: isto é, não há lei complementar para regulamentar eleições indiretas. A tão constitucional, normal e regular eleição indireta, portanto, hoje, seria uma impossibilidade momentânea tanto quanto a vedada eleição direta.
Se o argumento dogmático pouco ajuda na defesa das suspeitíssimas eleições indiretas, uma análise material da Constituição nos revela o óbvio: as indiretas seriam conduzidas por um Congresso Nacional atolado em escândalos de corrupção, diretamente interessado, pelos piores motivos, na escolha do novo chefe de Estado.
Com essas novas informações não apenas da Lava Jato, mas de operações como a Patmos, pode-se definir que inúmeros deputados eleitos na última eleição foram irrigados com volumes de dinheiro não contabilizados e isso já seria o bastante, do ponto de vista ético e moral, para se impedir qualquer tentativa de eleição indireta, mesmo sendo esta a letra constitucional.
Agência Efe / Arquivo
Protestos pediram a renúncia da presidente Park Geun-hye, que acabou sendo destituída por um impeachment em dezembro de 2016; novas eleições foram realizadas no começo de maio
Protestos pediram a renúncia da presidente Park Geun-hye, que acabou sendo destituída por um impeachment em dezembro de 2016; novas eleições foram realizadas no começo de maio
'Quem decide, direta ou indiretamente, é sempre o povo'
ONU e CIDH condenam violência policial durante manifestação anti-Temer em Brasília
Frente Brasil Popular lança em SP Plano Popular de Emergência e pede eleições diretas
O argumento das indiretas, por sinal, só ajuda a pensar, talvez, que eleições diretas também para o Congresso merecessem ser convocadas, uma vez que o Parlamento se encontra desalinhado com os interesses da nação e que não representam os anseios, por mais variados que sejam, da sociedade.
Até as pedrinhas da rua sabem que Temer não terá como se sustentar politicamente. Ou melhor, que qualquer questionamento a respeito dos áudios pode, no máximo e com alguma boa vontade, ser uma estratégia para o inquérito criminal instaurado para investigar o presidente, mas não para os efeitos políticos.
Simultaneamente, entretanto, as saídas para o país são novamente monopolizadas por uma “classe política” que da noite para o dia se mostrou ortodoxamente defensora da rigidez constitucional — depois de meses arquitetando, anuindo e/ou concordando com a extirpação do sistema igualmente constitucional de seguridade social e proteção ao trabalho.
Parte da mídia corporativa passou a concordar, desde o início, com a saída de Temer e eleições indiretas, “como manda a Constituição”, mas sempre acenando que a finalidade disso é manter as “reformas em curso” — as quais, por suposto, demandam uma mudança considerável em itens estruturais da Lei Maior de 1988.
Os setores progressistas, por seu turno, assumiram a defesa da realização de eleições diretas, contra os defensores da manutenção de Temer e dos indiretistas, os quais não somam nem 15% da opinião pública, o que pouco importa no Brasil atual, um país no qual oligarquias políticas decidem a regra do jogo.
Uma ida dos brasileiros às urnas ainda em 2017 não salvaria o país, mas lembraria aos poderes instituídos que é preciso minimamente considerar a vontade das pessoas para determinar quem é o presidente e, sobretudo, para se executar o programa de governo, o qual não apenas deve ser escolhido nas urnas como também executado da forma mais fiel possível pelo governo eleito – coisa que Dilma Rousseff ignorou em 2015, ao resolver aplicar em grande medida o programa derrotado nas urnas, fato que piora com sua remoção e a duvidosa ascensão de Temer para executar, de forma total, o programa de Aécio Neves e do PSDB.
No fim, isso não é, nem pode ser, um debate sobre exegese constitucional, mas do entendimento da Constituição como um projeto vivo e tendente a se adaptar para gerar direitos — fato que ninguém parece contestar quando, infelizmente, a finalidade é inversa, isto é, poucos são os que questionam essa possibilidade quando se tem o escopo de retirar direitos, hipótese essa que deveria ser vedada. Mais do que isso, precisamos perder esse gosto perverso pelo impasse para chegarmos a formulações e soluções.
É preciso que aprendamos uma grande lição dos últimos anos, sob pena de falirmos por completo como sociedade: a democracia necessita não apenas do respeito às formalidades, mas também de legitimidade material, o que se conquista respeitando o devir democrático.
Rodrigo Saccomani, Hugo Albuquerque e Daniel Biral são sócios do Saccomani, Albuquerque e Biral Advogados Associados. Publicado originalmente no site Justificando.
Doria se destruiu na cracolândia
Doria se destruiu na cracolândia
Para a atual gestão municipal de São Paulo, dignidade humana, garantia de direitos, exercício de cidadania, parecem ser conceitos relativos, não aplicáveis a 'pessoas diferenciadas'
O circo de horrores no qual a administração municipal transformou a cidade de São Paulo precisa ser entendido em um contexto abrangente e avaliado em toda a magnitude de sua gravidade. Aos fatos, a ação do prefeito João Doria (PSDB) foi uma trapalhada levada a cabo: ao invés de descentralizar a Virada Cultural e acabar com a cracolândia, a prefeitura produziu exatamente o efeito oposto, distribuindo os consumidores de crack em 23 novas áreas da cidade. O reconhecimento da intervenção desastrosa é correto, mas não basta.
É preciso ter clareza de que a truculência e a selvageria do episódio não se referem apenas a uma questão pontual, não expressam apenas o despreparo e a irresponsabilidade de uma gestão midiática, ávida por uma notoriedade vazia, que utiliza como método de avaliação de suas ações o número de curtidas, retuitadas, compartilhamentos e comentários positivos em suas redes sociais.
Os eventos ocorridos a partir de 21 de maio na capital paulista são episódios emblemáticos do modo como certa parcela da classe dominante brasileira – e sua representação política – julga adequado abordar a vida de “pessoas diferenciadas” (segundo expressão usada por certa moradora da área de Higienópolis, em outra ocasião).
A reedição pirotécnica do método “prendo e arrebento” - com a demolição de um imóvel ainda ocupado, a retirada forçada de pessoas que sofrem de dependência de drogas, a ameaça de internação compulsória, entre outras iniciativas – expressa o total desprezo pela dignidade humana, e já influiu nas exonerações das duas secretárias municipais ligadas à área social e nas reações enérgicas do Ministério Público e da Defensoria Pública do Estado de São Paulo.
Também provocou o repúdio e a condenação de especialistas de saúde pública e de grande parte da sociedade civil, como expresso na “Carta Rio em repúdio às ações de violência contra as pessoas que habitam a Cracolândia e em defesa do programa De Braços Abertos”, subscrita por trabalhadores, gestores, pesquisadores e militantes em defesa da vida.
Leon Rodrigues / SECOM
Geraldo Alckmin, governador de São Paulo, e João Doria, prefeito da capital, durante anúncio de 'revitalização' de região nos arredores da cracolândia
Geraldo Alckmin, governador de São Paulo, e João Doria, prefeito da capital, durante anúncio de 'revitalização' de região nos arredores da cracolândia
Cracolândia não acabou, apenas mudou de lugar, diz promotor
Destruir a Cracolândia é ruim para os usuários - e para quem tem medo deles
ONU critica proposta de Doria de internação compulsória de usuários de drogas em SP
Em consenso com a Organização Mundial de Saúde (OMS), que considera inadequada e ineficaz a adoção da internação compulsória como estratégia central, o Brasil priorizou a implantação de serviços comunitários para o tratamento da dependência de drogas, possibilitando a expansão da rede de atendimento e do acesso ao tratamento, inseridos em um contexto de direitos humanos e respeito à dignidade do paciente.
Mas, para a atual gestão municipal de São Paulo, dignidade humana, garantia de direitos, exercício de cidadania, parecem ser conceitos relativos, não aplicáveis a “pessoas diferenciadas”.
Na história da humanidade, o nascimento da era moderna teve amparo em alguns conceitos fundamentais, entre eles, o humanismo, a aceitação da centralidade do ser humano. A ideia de modernidade só faz sentido baseada no entendimento da vida humana como realidade radical, sobre a qual as demais se inserem.
Entre nós, a busca pela "modernidade", iniciada na aventura collorida, sempre teve por base a concessão de privilégio quase absoluto ao capital especulativo. Hoje, no âmbito do governo federal, o ataque à cracolândia se expressa no teto dos gastos sociais e nas reformas trabalhista e previdenciária, entre outras iniciativas. Ao contrário do que ilusoriamente propõem, os algozes do povo brasileiro jamais serão modernos.
Chico D’Angelo é médico e deputado federal (PT-RJ). Publicado originalmente no site da Carta Capital.
De volta à Alemanha Oriental para lidar com a demência
De volta à Alemanha Oriental para lidar com a demência
Quarto decorado com objetos da RDA leva moradoras de um lar para idosas na cidade alemã de Dresden de volta ao passado comunista; terapia descoberta por acaso traz alegria e melhora qualidade de vida de pacientes
Todo dia da semana, logo pela manhã, senhoras de cabelos brancos aguardam pacientemente enfileiradas diante da porta de um dos cômodos de um lar para idosas em Dresden. Entrar ali é como voltar cerca de seis décadas no tempo, ao passado comunista da antiga Alemanha Oriental.
A maior parte das mulheres, as mais jovens beirando os 80 anos de idade, sofre de uma severa demência. Mas as recordações do passado reavivam a memória e outras habilidades dadas como perdidas e ainda produzem níveis surpreendentes de alegria e conforto.
Próximo a uma placa da "Kaufhalle”, uma antiga rede de supermercados da Alemanha Oriental, a República Democrática Alemã (RDA), as senhoras estacionam seus andadores. Logo depois, colocam seus aventais de nylon com estampas coloridas e começam o dia do mesmo jeito que o faziam 50 anos atrás: picam pimentões, tomates e salsichas para preparar a tradicional salada húngara que costumavam comer quando eram jovens. Depois, lavam a louça numa pia de metal, original dos anos 1960, e passam suas roupas com antigos ferros, enquanto cantarolam melodias alemães bastante sentimentais, que vêm de um toca-discos.
"É difícil imaginar que, há bem pouco tempo, muitas dessas mulheres estavam acamadas e eram incapazes de comer ou ir ao banheiro sozinhas", conta Gunter Wolfram, diretor do lar para idosas Alexa, em Dresden, cidade que fez parte da RDA.
"Desde o primeiro dia, este quarto está sendo um grande sucesso", disse Wolfram. "As pessoas ficam muito felizes ao reconhecerem coisas dos velhos tempos. Elas se sentem confortáveis na hora", diz.
O diretor, que hoje tem 49 anos e também cresceu na Alemanha Oriental, disse que foi uma mera coincidência a descoberta de que objetos kitsch dos tempos poderiam trazer conforto a algumas das 130 residentes do lugar. A revelação aconteceu dois anos atrás, quando ele decidiu decorar a sala de cinema com uma chamativa lambreta vintage da marca Troll, muito popular na RDA.
"Em vez de prestar atenção no filme, elas ficaram mais interessados na lambreta. De uma hora para outra, lembraram como ligar a moto e, com brilho nos olhos, começaram a conversar sobre seus passeios pelo Mar Báltico em suas próprias lambretas – foi demais”, lembra Wolfram. Inspirado por esse episódio, ele se pôs a criar um quarto inteiro no estilo da Alemanha Oriental de 1960.
Wolfram vasculhou os mercados de pulga da região e logo conseguiu uma boa coleção de conhecidos produtos Ossi – gíria para qualquer coisa ou pessoa oriundas da RDA. Ele juntou detergentes da marca Spee e Fewa, revistas amareladas pelo tempo, e saleiros e pimenteiros de plástico, os quais praticamente toda família tinha.
Junto com seus colegas, ele montou o quarto de 1960. As moradoras do asilo ficaram tão ansiosos para passar o tempo num lugar que lembrava suas casas que foram chegando num efeito manada. O sucesso do quarto foi tão grande que a lista de espera para futuros residentes está cheia, e os diretores de outros lares de idosos ligaram para Wolfram pedindo conselhos.
A demanda para a viagem diária de volta ao passado cresceu tanto que logo Wolfram criou um segundo quarto. Dessa vez, decorado ao estilo da Alemanha Oriental dos anos 1970 – incluindo cortinas com estampas psicodélicas, luminárias com franja nas pontas e telefones na cor abóbora.
Na Alemanha Ocidental, o capitalismo reinava, e o estilo de vida consumista dos americanos aflorava poucos anos depois do fim da Segunda Guerra. Mas do lado oriental, o comunismo desaprovava o materialismo. E os bens de consumo eram escassos. Poucas marcas eram vendidas nos supermercados Kaufhalle, e, por isso, elas tinham um valor muito grande entre os moradores da RDA.
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picture alliance/dpa/AP Photo/J. Meyer
Quarto reproduz com fidelidade a arquitetura e os objetos da RDA dos anos 1960
Quarto reproduz com fidelidade a arquitetura e os objetos da RDA dos anos 1960
"Good bye, Lenin!" da vida real
Alguns dos objetos reunidos por Wolfram também apareceram no famoso filme alemão Good bye, Lenin!, indicado ao Globo de Ouro em 2003. No longa-metragem, o filho de uma mulher que ficou em coma antes da queda do Muro de Berlim, em 1989, tenta desesperadamente recriar as condições da antiga Alemanha Oriental depois que a mãe finalmente acorda na Alemanha reunificada. O jovem enche a casa com o famoso pickles da marca Spreewald e com outros produtos da RDA. Tudo numa tentativa de esconder os sinais do capitalismo.
A gerontologista Herlind Megges, do Hospital Universidade Charité de Berlim, não esteve envolvida no projeto do asilo Alexa, mas afirma que tais terapias de memória podem ajudar a melhorar as capacidades e a qualidade de vida de pacientes com demência.
"A terapia de memória é frequentemente usada porque ativa exatamente o que está lá e ainda funciona bem", afirma Megges. "É importante para essas pessoas, que não se sentem bem nesse mundo porque ele não coincide com sua memória, que elas tenham um ambiente onde possam se sentir confortáveis."
Segundo Megges, objetos de fases anteriores da vida de um paciente, ligados a sentimentos agradáveis, podem levar a melhoras físicas e cognitivas. "É comum que pacientes consigam recuperar lembranças de suas infâncias e do inicio da idade adulta, mesmo que suas memórias de curto prazo falhem", diz.
Milhões de idosos em todo mundo sofrem de Alzheimer e de outras formas de demência que os fazem perder a capacidade de responder ao ambiente em que vivem. Como ainda não há cura para esses males, instituições de pesquisas estão tentando encontrar maneiras de tratar a doença, atrasar seu aparecimento e melhorar a qualidade de vida de pacientes.
"Estamos tratando os sintomas. Atualmente, não podemos tratar as causas da doença", esclarece Megges.
Para Gerda Noack, chapeleira aposentada de 92 anos, nascida e criada em Dresden, o "quarto do passado" é uma bênção. A elegante senhora, que sempre usa um lenço de seda ao redor do pescoço, costumava perambular pelos corredores do asilo durante todo o dia, conta Wolfram. Segundo ele, a aposentada era inquieta e frustrada, sempre procurando algo que ela acreditava ter perdido. Até que começou a frequentar o quarto da RDA de 1960.
"Enquanto estava na cozinha do espaço na semana passada, ela começou a mexer a frigideira com os pimentões picados. Em seguida, lavou a louça com uma expressão de contentamento. Eu perguntei se ela estava feliz, e ela assentiu de maneira alegre, enquanto esperava as enfermeiras retirarem o prato de salada húngara que ela havia ajudado a preparar", conta Wolfram.
"Esses hábitos antigos, vividos na companhia de outras senhoras e num ambiente familiar, realmente deixam nossas moradoras muito mais à vontade com eles mesmos", diz Wolfram. "É quase como se fosse um trabalho para elas., que passam toda a semana aqui, com um novo senso de propósito."
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