quinta-feira, 7 de setembro de 2017

“Janot meteu os pés pelas mãos”

Política

Entrevista

“Janot meteu os pés pelas mãos”

por Sergio Lirio — publicado 06/09/2017 13h29

Os erros que podem anular a delação da JBS resultam da chefia inconsequente do procurador-geral, diz o ex-ministro Eugênio Aragão

Wilson Dias/Agência Brasil

Aragão, crítico consistente do Estado de Exceção

Ministro da Justiça no fim do governo Dilma Rousseff, respeitado procurador de carreira, Eugênio Aragão não está entre aqueles que descobriram subitamente os excessos e equívocos da Lava Jato. Crítico contumaz das medidas de exceção encampadas pelo Ministério Público e pela Justiça, Aragão vê confirmadas suas teses no episódio da delação premiada dos executivos da JBS.

Para ele, Rodrigo Janot “meteu os pés pelas mãos” e terá muitas perguntas a responder quando deixar a chefia da Procuradoria Geral da República. O ex-ministro espera uma “gestão mais profissional” de Raquel Dodge, que assume o comando da corporação em 17 de setembro. Sob Janot, diz, o Ministério Público foi acometido por uma “doença infantil” que não salvou a democracia e quebrou a economia.

CartaCapital: Será possível salvar as provas da delação da JBS ou elas estão comprometidas?

Eugênio Aragão: Em tese, uma reavaliação da delação não implica a anulação das provas. Em tese. O que aconteceu neste caso parece, porém, uma fraude na coleta da delação. E as conversas entre o Joesley Batista e o Ricardo Saud comprometem as provas colhidas pela Procuradoria Geral da República. As conversas dão conta de um acerto entre o então procurador Marcelo Miller e os investigados antes da ida de Joesley Batista ao Palácio do Jaburu. Parece claro um método e um objetivo: o empresário agiria para colocar palavras na boca de Michel Temer. Ou seja, o Joesley atuou, sem autorização judicial, como uma longa mão do Ministério Público. É um comportamento completamente fora da hipótese aceita pela jurisprudência. A escuta ambiental ou é autorizada judicialmente ou pode ser feita por um dos interlocutores quando a gravação serve para a própria defesa. Não foi o caso. Tratou-se de dar um presente para o Ministério Público investir contra Temer. Se esse esquema se confirmar, as provas estarão definitivamente comprometidas.

Leia Mais:
A íntegra da denúncia por organização criminosa contra a cúpula do PT Janot, a JBS e a seletividade das críticas à Lava Jato

CC: Quais seriam as consequências sobre outras delações, a começar por aquela do doleiro Lúcio Funaro?

EA: Essa delação do Funaro terá de ser analisada com muito cuidado. O Ministério Público, estamos cansados de saber, só libera os acordos quando o sujeito entrega aquilo que os procuradores desejam. Se o Funaro tiver sido induzido a confirmar as provas do Joesley, teremos uma continuidade delitiva do MP. Se ocorreu uma indução, configura-se um caso típico de improbidade administrativa. Uma ilegalidade clara. Não dá mais para considerar as provas apresentadas pelo Rodrigo Janot em delações premiadas pelo valor de face.

: Janot: o horizonte está turvo (Foto: Wilson Dias/ABr)

CC: Na noite da terça 5, Janot apresentou uma denúncia contra Lula e Dilma Rousseff baseada apenas em delações.

EA: Essa denúncia estava pronta há muito tempo. Ele usou o momento para divulga-la em busca de se reaproximar daqueles que o criticavam, em especial a mídia. Para mim, 239 páginas configuram uma denúncia inepta. Quando é preciso contar uma longa história para dizer qual o crime, ele não existe. Denúncia bem fundamentada tem no máximo 20 páginas.

CC: O que o senhor espera da gestão de Raquel Dodge à frente da Procuradoria Geral da República?

EA: Mais profissionalismo. Ela conhece muito melhor o processo penal e tem atuação na área de direitos humanos. As doenças infantis que acometeram o Ministério Público durante a gestão do Janot, acredito, não se repetirão. Este gran finale é o resultado da maneira como o procurador-geral conduziu o MP. Botou os pés pela mão. Meteu-se em uma área que não conhecia. Pretendeu usar os instrumentos da Justiça para fazer política. As consequências foram trágicas. Ao dar espaço a uma garotada, sem exercer influência e liderança sobre eles, não salvou a democracia e destruiu a economia do Brasil. Agora terá muitas perguntas a responder.

FONTE: CARTA CAPITAL

Oito hipóteses sobre a nova crise

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Oito hipóteses sobre a nova crise

Por Antonio Martins
Do Outras Palavras

1. Ocorrida ao que tudo indica devido a um acidente bizarro, a revelação da conversa mantida em 17 de março por Joesley Baptista, dono da JBS, e Ricardo Saud – diretor da empresa, seu braço direito e confidente – tem potencial para provocar um novo tsunami político. Ela atinge em primeiro lugar o procurador-geral da República, Rodrigo Janot; e beneficia dois de seus grandes desafetos, Michel Temer e Gilmar Mendes. Mas esta é apenas a ponta de um gigantesco iceberg. Joesley e a JBS são paradigmas da corrupção da política, do sequestro da democracia pelos grandes grupos empresariais. Sua capacidade de financiar partidos e mandatos, e de obter em troca decisões que dobram a República a seus interesses, só é comparável à da Odebrecht. O dono do grupo confessou ter pago cerca de 600 milhões de reais em propina, para 1829 candidatos de 28 partidos. Mas a gravação indica que a JBS também cultivou relações capazes de “explodir o Executivo e o Judiciário”. Chega a insinuar detalhes picantes, que levaram a ministra Carmen Lúcia, presidente do STF, a falar em “conteúdo gravíssimo”, em ameaça “à dignidade institucional deste Supremo Tribunal Federal e a honorabilidade de seus integrantes”.

2. No fim da tarde de ontem (5/9), Rodrigo Janot tentou uma manobra diversionista, que revela acima de tudo seu desespero por criar fatos (ou factóides) que o tirem do foco. Ele denunciou Lula, Dilma e outros dirigentes petistas por “comandarem uma organização criminosa” que teria agido “entre 2002 e 2016″. Genérica ao extremo e inesperada, a “denúncia” parece ter sido produzida às pressas. Teve efeito superficial. Gerou manchetes nos noticiários da noite, mas hoje já está relegada a espaço secundário nos maiores portais. O procurador-geral tem razões para se preocupar. As gravações e Joesley e Saud comprometem, em primeiro lugar, o ex-procurador Marcelo Miller, membro da equipe da Lava Jato na PGR e principal assessor de Janot entre 2014 e 2016. No ano passado, Miller deixou a Procuradoria para assumiu de imediato posto no escritório de advocacia Trench, Rossi & Watanabe, contratado pela JBS por seu intermédio. Os áudios indicam claramente que Miller já atuava em favor do megagrupo enquanto procurador; que construiu, para a JBS, um acordo de delação premiada ultra-favorecido; e – ainda mais grave – que o próprio Janot estava informado da articulação da trama.

3. O comprometimento de Janot é um alívio momentâneo tanto para Temer quanto para todos os acusados na delação premiada de Joesley: Aécio, Dilma, Lula, Mantega, Serra, além dos 1829 outros candidatos financiados pela JBS. Nâo haverá como manter o acordo com o delator. As provas obtidas a partir de suas falas continuam válidas – mas são poucas, até agora. Em duas semanas, Janot já não estará na procuradoria. O enorme desgaste que sofrerá em função dos áudios, e o fato de ter criado inimizade com um vastíssimo leque de poderosos, auguram-lhe um futuro sombrio. A esta altura, preocupa-se certamente em articular sua própria defesa, em manejar como escudo o enorme acervo de informações comprometedoras que acumulou.

4. Porém, o respiro de alívio de todos os implicados na delação premiada é de fôlego curtíssimo. Constatada a nulidade da delação de Joesley, a providência imediata e quase automática será sua prisão – por dezenas de crimes: confessos, gravíssimos e apenas imunizados, até agora, pelo acordo que perderá valor. Preso, Joesley será o grande homem-bomba da República. E os fatos fartamente comprometedores narrados por ele não deixarão de ter existido, assim como não se apagam as imagens captadas por uma fotografia, apenas pelo fato de ter sido feita sem a devida autorização judicial…

5. Vale aqui uma picardia. Por que todos os jornais, TVs e sites omitem, hoje, as menções claríssimas, nas gravações, às surubas de que teriam participado membros dos altos poderes do Estado? Não se trata de alimentar fuxicos, mas de ir atrás de um fio inesperado da meada. O áudio explosivo que apareceu ontem foi gravado em 17/3 – algumas semanas antes, portanto, de Joesley tramar com Janot a gravação que comprometeu Temer. E já neste áudio anterior, o dono da JBS diz ter informações capazes de “explodir o Executivo e o Judiciário”. Que fatos serão estes? A velha mídia os omite agora apenas… por pudor? Ou porque o Judiciário precisa, para cumprir seu papel de classe, revestir-se de eterno moralismo?

6. Paradoxalmente, a brecha para um “acordão” em que toda a casta política se salva está mais aberta do que nunca. Pela primeira vez, a velha mídia voltou hoje a mencionar, a doutr ina dos “frutos da árvore envenenada”. Segundo esta, tudo o que se obtém judicialmente (os frutos), a partir de uma ação abusiva do Estado (a árvore), deve ser anulado – porque o dano causado à sociedade pelo abuso é maior do que o prejuízo provocado pelos criminosos. Quando o alvo eram apenas os governos de esquerda, foram anos de punitivismo, de violação de sigilo telefônico e de correspondência, de prisões e coerções que violavam direitos constitucionais, de humilhação e danos à imagem de “suspeitos”, de delações forçadas e combinadas, de atuação irresponsável da mídia. Agora, a maré pode mudar. Que se vayan todos, diziam os argentinos na virada do século, quando a corrupção da casta política e sua submissão à ditadura financeira provocaram uma crise de profundidade inédita. Que nos protejamos todos – pode ser o slogan alternativo da casta política brasileira.

7. A esquerda institucional resistiria a um acordão assim? Max Weber dizia, no início do século passado, que os social-democratas alemães – o partido inspirado por Karl Marx – haviam mergulhado no aparelho de Estado a ponto de se deixarem capturar para sempre. A burguesia, tranquilizava Weber, não precisava temer os social-democratas: muito antes de que controlassem o Estado, seriam domesticados por ele. No Brasil de hoje, a esquerda institucional parece aliviada pela provável queda de Janot. Mas de que lhe servirá alinhar-se à elite, num país em que a pobreza explode nas ruas, em que mais de 50 milhões de reais são encontrados no apartamento de um membro proeminente da casta e em que a velha mídia transforma cada crime num sinal de que precisamos, na verdade, de mais autoridade, mais pulso forte?

8. Os exemplos históricos abundam. Em condições comparáveis, nacional e internacionalmente, o resultado de um sistema de forças e tensões semelhantes foi o fascismo. Bolsonaro cresce. Haverá forças para buscar, na sociedade, uma alternativa?

Fonte: Caros AMIGOS

A Globo e suas armas sujas para perpetuar o golpe e um governo para chamar de seu

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A família que desde a ditadura se estabeleceu como dona da mídia nacional e assim enriqueceu não convive com a democracia

Por Helder Lima e Paulo Donizetti de Souza
Da Rede Brasil Atual

O sistema globo de "jornalismo" de guerra volta a atacar com suas armas sujas. Em sua edição desta terça-feira (5), o Jornal Nacional dedicou três minutos à entrevista com Rodrigo Janot, o procurador-geral da República sobre sua atuação na reta final de seu mandato. Outros 12 minutos foram dedicados ao vazamento de conversa entre Joesley Batista e Ricardo Saud, ambos delatores da J&F, em que citam sem consistência alguma integrantes do Ministério Público e do Supremo Tribunal Federal – dando a entender que estariam sob suspeição. E outros cinco minutos foram usados para destacar acusações de Janot à cúpula do PT e aos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva.

Os R$ 51 milhões em dinheiro encontrados em apartamento que servia de bunker do ex-ministro Geddel Vieira Lima, em Salvador – maior quantia já apreendida pela Polícia Federal em sua história – e prova viva do envolvimento do peemedebista em bandidagem, consumiram pouco mais de 2 minutos. Geddel, ao lado dos ministros Eliseu Padilha, Moreira Franco e do ex-deputado, hoje preso, Eduardo Cunha, é integrante da cúpula mais próxima de Michel Temer.

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Malas com R$ 51 milhões de Geddel dão força à segunda denúncia contra Temer

"Governo não tem mais margem fiscal para comprar parlamentares"

Eugênio Aragão traduz Rodrigo Janot: No deles é bom. No meu não

Como só a Globo se supera, a organização estampou hoje em seu jornal impresso carioca a manchete "Janot denuncia Lula e Dilma por organização criminosa". O título vem acompanhado da vinheta "Corrupção em série" e seguido por uma foto que ocupa toda a largura da página com as malas de dinheiro apreendidas pela PF no bunker de Geddel.

A capa rasteira, descarada, revela-se uma peça de manipulação grotesca, e não deixa margem de dúvidas de que a família Marinho está mancomunada com os ladrões que assaltaram o poder sob as hostes de Michel Temer.

O bombardeio acontece na semana em que se noticiou que a advogada Rosângela Moro, mulher do juiz federal Sergio Moro, responsável pela Operação Lava Jato, em Curitiba, teria recebido dinheiro do escritório do também advogado Rodrigo Tacla Duran, apontado como operador de propina da construtora Odebrecht. E no dia em que a caravana Lula pelo Brasil encerra sua primeira empreitada, na Região Nordeste, coroada de êxito, depois de viajar por 20 dias sendo aclamado nas 59 cidades por onde passou.

A desonestidade jornalística do editor, associando as malas de dinheiro aos nomes de Lula e Dilma, representa um ataque político, que só a ingenuidade de eleitor já movido pelo sentimento de ódio vai admitir. Mas a edição de hoje do jornal é também uma oportunidade para o leitor refletir sobre a até onde pode ir a capacidade de manipulação da imprensa para sustentar o golpe que ajuda a aplicar na democracia brasileira.

Representa também uma prova inconteste de que setores do Judiciário e da Polícia Federal trabalham para promover o espetáculo, como forma de promover o julgamento público e moral dos investigados a quem perseguem com objetivos políticos. O parecer de Janot contra o PT não deixa dúvida de que querem não apenas eliminar seus principais líderes, como também extinguir a legenda – a ficção tomou conta do jogo dos golpistas.

Como diria Guy Debord, em A Sociedade do Espetáculo, esse movimento bizarro do jornal da família Marinho "é o mau sonho da sociedade moderna acorrentada, que finalmente não exprime senão o desejo de dormir. O espetáculo é o guardião deste sono". E faz parte da estratégia da corporação estabelecida na ditadura e que está sempre disposta a tudo para ter um governo para chamar de seu.

Fonte: Carta Capital

Com Temer, a entrega da Pátria

Política

Opinião

Com Temer, a entrega da Pátria

por Carlos Zarattini* — publicado 07/09/2017 08h00, última modificação 06/09/2017 13h59

Este governo é especializado na rapinagem dos direitos e da soberania. Vivemos em um Estado de Exceção

Rogério Melo/PR

Temer na reunião dos BRICs na China

Independentemente do juízo de valor que se possa emitir sobre as reformas realizadas por Fernando Henrique Cardoso, Lula e Dilma Rousseff, todas contaram com a legitimidade do voto popular para propor e implementar mudanças nas políticas públicas. Não é, definitivamente, o caso do governo Michel Temer.

O Brasil vive um desses momentos cruciais de sua jovem democracia, em que a natureza transitória de um governo não poderia se impor ao desejo das urnas. Não tenho dúvidas de que num país maduro os poderes públicos e a sociedade saberiam estabelecer e impor os limites da transitoriedade. Infelizmente, não é o que ocorre no Brasil.

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O mapa do "tesouro perdido" de 51 milhões atribuídos a Geddel

Seria razoável esperar do Congresso, do Judiciário e da mídia mais responsabilidade, justiça e, no mínimo, uma ação reparadora para que o projeto rejeitado na eleição de 2014 e levado à prática por um golpe parlamentar não se tornasse irreversível. Mas há, ao contrário, cumplicidade, parcialidade e sustentação de uma situação ilegítima, desde que sirva aos interesses dos derrotados nas urnas.

Desmonte

A venda da Eletrobras, a desverticalização e o desmonte da Petrobras e a entrega do controle da Vale, entre outras danosas medidas, evidenciam o caráter antinacional deste governo e daqueles que o sustentam, com ou sem entusiasmo, por envolvimento direto ou por puro oportunismo.

O projeto aprovado nas urnas em quatro eleições presidenciais consecutivas é a antítese do que tem sido feito por Temer e sua corriola, em parceria com o PSDB, que havia tido o seu projeto privatista e de Estado mínimo rejeitado pelo voto popular.

Derrotado nas urnas, o PSDB fomentou a crise e forneceu aos golpistas os quadros encarregados do trabalho sujo na área econômica, sobretudo os atentados à soberania nacional, colocando bens públicos em liquidação em especial para grupos estrangeiros.

Os tucanos

As impressões digitais do PSDB estão na Petrobras, com Pedro Parente, na Eletrobras, com Wilson Ferreira, estavam no BNDES, com Maria Silvia Bastos Marques, e na Vale, com Fábio Schvartsman. Temer conta com o PSDB para destruir os principais instrumentos de desenvolvimento de um Estado nacional e soberano.

Este governo não tem direito de fazer o que faz. Quando votou em Dilma na eleição de 2014, a sociedade aprovou outro programa de governo, outro projeto nação, exatamente o oposto do que os golpistas aplicam.

O desmonte do Bolsa Família e do programa de cisternas, recentemente premiado pela ONU, são, talvez, a expressão mais mesquinha de um governo antipopular. O fim de programas consagrados, aprovados pela população, reconhecidos e imitados mundialmente, não pode ser encarado como natural.

Crescem os escândalos de corrupção e Temer e seus aliados mais próximos, preocupados apenas em tentar salvar a pele, produzem uma crise social e econômica, desânimo e insegurança jurídica e outros retrocessos.

Soberania do voto

As urnas, numa democracia real, são soberanas. Mais do que um nome, delas emergem um rumo para o País, uma opção de política de desenvolvimento e um projeto de nação. A eleição proporciona legitimidade ao processo de tomada de decisões que será desenvolvido durante o mandato.

Os 54 milhões de votos destinados a Dilma Rousseff que emergiram das urnas em 2014 sinalizaram claramente a opção pelo fortalecimento das empresas e os bancos públicos, a democratização do acesso ao ensino, por uma política habitacional que priorizasse os mais pobres, entre tantas outras. Todas tinham a marca de um governo de caráter nacional e popular.

Temer não tem autoridade moral e política para revogar o projeto democraticamente escolhido pelo povo. Ele rouba uma escolha feita pela maioria. Tornou-se um ladrão de sonhos, exterminador de futuro e de direitos. Um governo especializado na rapinagem de direitos e da soberania nacional.

Vivemos um Estado de exceção. Pobre Brasil.

* Líder do PT na Câmara dos Deputados

Fonte: Carta Capital

Blog do Glauco Gouvêa

quinta-feira, 7 de setembro de 2017