Blog do Glauco Gouvêa

quinta-feira, 12 de outubro de 2017

Escola Sem Partido quer apagar Paulo Freire da educação brasileira

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Um abaixo-assinado online já tem as assinaturas necessárias para que o Senado Federal discuta a retirada do título de patrono da educação brasileira dado ao educador e filósofo Paulo Freire

Por Helena Borges
The Intercept Brasil

Um abaixo-assinado online já tem as assinaturas necessárias para que o Senado Federal discuta a retirada do título de patrono da educação brasileira dado ao educador e filósofo Paulo Freire. Segundo o pedido, a filosofia de Freire “ja demonstrou em todas as avaliações internacionais que é um fracasso retumbante”[sic].

A meta inicial era atingir 20 mil assinaturas em quatro meses, número mínimo exigido para que a proposta se torne uma Sugestão Legislativa, a ser debatida pelos senadores membros da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). Mas em apenas um mês, a ideia já conseguiu mais de 21 mil apoiadores.

Agora caberá aos senadores da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa debater e emitir um parecer sobre o assunto. Caso a comissão a aprove, a sugestão se torna proposição legislativa e é encaminhada à Mesa da Casa para tramitar como um projeto de lei.

A autora da proposta, Steffany Papaiano, é estudante de direito, coordenadora do movimento Direita São Paulo e apoiadora do projeto “Escola Sem Partido”, que endossa a proposta.

Em abril, a convite do deputado Eduardo Bolsonaro (PSC-RJ), Papaiano participou de audiência pública para defender o “Escola sem Partido” na Câmara dos Deputados. Também foi à Assembleia Legislativa de São Paulo no ano passado para fazer lobby pela aprovação do programa no estado — sem sucesso, já que o projeto foi rejeitado.

As contas de Facebook e Twitter de Papaiano foram desativadas. No entanto, graças a seus fãs, é possível verificar na coletânea de tweets, abaixo, o exemplar nível de argumentação usado em debates com figuras públicas: todas as frases terminam com variações da expressão “seu bosta”.

Stefanny conheça Paulo Freire

Premiado pela Unesco por seu trabalho pela educação brasileira, Freire foi alçado a Patrono da Educação Brasileira em 2012, por meio de lei sancionada pela ex-presidente Dilma Rousseff. O título lhe foi concedido após votação unânime na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado, um reflexo de seu reconhecimento tanto por organizações de esquerda quanto de direita.

É o terceiro pensador mais citado atualmente em trabalhos acadêmicos no mundo, segundo levantamento feito pela London School of Economics em 2016. “Pedagogia do Oprimido” é o único título brasileiro a aparecer na lista dos 100 livros mais requisitados nas listas de leituras exigidas pelas universidades de língua inglesa.

Para conhecer melhor a obra de Paulo Freire, clique aqui e tenha acesso ao seu acervo.

À frente de seu tempo

Em um cenário de desmonte da educação pública, de reforma do Ensino Médio e de debates sobre “Escola Sem Partido”, a filosofia de Freire nunca esteve tão atual. Perseguido durante a ditadura, o filósofo via a educação como uma ferramenta de desenvolvimento e não como uma simples transferência de conhecimento.

Os que defendem o projeto de “Escola Sem Partido” alegam que estão preocupados com a capacidade do aluno de desenvolver seu próprio ponto de vista. Se esse fosse de fato o verdadeiro mote do movimento, ninguém iria querer mexer no status de Paulo Freire de patrono da educação já que, para ele, o objetivo do ensino é justamente que cada aluno cresça como um sujeito crítico, construindo sua concepção de mundo compreendendo que não há verdades absolutas, mas sim visões que devem dialogar. O pedagogo defende o diálogo como caminho e o respeito a todas as visões de mundo.

Papaiano pode não saber, mas ao defender que seus pontos de vista — de direita conservadora, como ela deixa claro neste vídeo — sejam respeitados dentro de uma sala de aula, ela está defendendo valores muito presentes na obra de Freire. Independentemente da orientação política de cada um, o que Freire postula é o respeito ao desenvolvimento do sujeito e à construção da sua opinião individual.

A Lava Jato e a economia três anos depois

(Foto: Marcelo Casall Jr/Agência Brasil)

PAULO KLIASS

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A Lava Jato e a economia três anos depois

Por Paulo Kliass
Especial para o Vermelho

Apesar de não ser correto creditarmos toda a responsabilidade da operação sobre o fraco desempenho do PIB, o fato é que as estatísticas apresentam uma elevada correlação entre ambos os fenômenos. Durante o primeiro ano de atuação da chamada República de Curitiba, o IBGE apurou a primeira retração significativa do produto brasileiro desde 2009. Assim, já em 2014 o PIB ficou praticamente estagnado, com crescimento de apenas 0,5%.

Ao longo de 2015, os efeitos foram mais evidentes. A partir de uma ação mais incisiva da força-tarefa liderada pelo juiz Sérgio Moro, os efeitos perversos sobre a capacidade de ação da Petrobras e das empresas do setor de construção civil se fazem mais nítidos. O PIB cai 3,8%. O movimento recessivo mais geral tem continuidade em 2016, e a Lava Jato também mantém suas atividades paralisantes sobre o setor real de nossa economia. Com isso, o ritmo da economia brasileira se vê retraído em 3,6%. Considerando todo o período, vivemos a maior recessão de nossa história.

Em seus primeiros meses de existência, a operação tinha um escopo bem mais restrito de atuação. Sua atribuição inicial era obter informações a respeito de um esquema de lavagem de dinheiro envolvendo um deputado paranaense já falecido e que teria ocorrido na cidade de Londrina (PR). Em 2014 pouco ou quase nada se falava a respeito das empreiteiras. No entanto, pouco a pouco a Lava Jato foi ampliando seu raio de investigação e passou a incorporar as denúncias de corrupção envolvendo a Petrobras e os grandes grupos oligopolistas da construção civil.

Leia mais:

Austericídio e outras maldades

A "nova" questão dos juros

Previdência: bombardeio e implosão

Por outro lado, a expansão das atividades do grupo comandado por Sérgio Moro se confunde com o período de aprofundamento das dificuldades na própria área da economia. A Lava Jato contribuiu para piorar o quadro, mas ela não pode ser considerada como o único fator a provocar a queda no ritmo da atividade por todo o País.

O fato concreto é que o início do segundo mandato de Dilma se confunde com a promoção do chamado estelionato eleitoral. A presidenta reeleita decide esquecer as promessas de campanha e embarca de cabeça na trilha do austericídio. Convoca Joaquim Levy para comandar a área econômica e delega ao indicado do Bradesco a autonomia para promover um ajuste fiscal de natureza conservadora e ortodoxa. Assim, a combinação perversa de taxas de juros elevadas e cortes nas despesas sociais do Orçamento da União lança as bases da recessão e do desemprego.

"Na sequência, a opção de setores das classes dominantes por embarcar na aventura irresponsável do golpeachment também provocou um longo período de incertezas. As decisões de investimentos foram paralisadas e as repercussões das denúncias e indiciamentos provocados pela Operação também contribuíram para o contexto mais geral de imobilismo"

Na sequência, a opção de setores das classes dominantes por embarcar na aventura irresponsável do golpeachment também provocou um longo período de incertezas. As decisões de investimentos foram paralisadas e as repercussões das denúncias e indiciamentos provocados pela Operação também contribuíram para o contexto mais geral de imobilismo. A confirmação de Temer e a entrada em cena de Meirelles e Goldfajn no Ministério da Fazenda e no Banco Central reforçam a tendência austericida. No entanto, à ortodoxia sem vergonha na cara foi acrescentada a dedicação plena e detalhada pela implosão do Estado e dos mecanismos públicos de garantia dos direitos sociais básicos.

Além dos problemas inerentes à crise em que se via mergulhada a Petrobras, instalou-se na direção da maior empresa estatal brasileira uma direção que busca a privatização da mesma. No que se refere ao setor da construção civil, a opção por redução das despesas orçamentárias em setores estratégicos se combina ao imobilismo caracterizado pelas empecilhos de natureza jurídico-policial.

E o pano de fundo de tudo isso era a continuidade das sucessivas e intermináveis etapas da Operação Lava Jato. Foram 7 fases em 2014, 14 em 2015 e 16 em 2016, totalizando 37 fases de acordo com informações da Polícia Federal. A referência à Petrobrás aparece em 15 delas, enquanto o termo empreiteiras é localizado em 7 das fases deflagradas. Frente a tal estratégia devastadora, os efeitos sobre a atividade econômica nacional não poderiam passar incólumes.

A participação do setor da construção no PIB aproxima-se de uma média de 5% ao longo dos últimos anos. Assim, por exemplo, uma redução de 20% na atividade em determinado ano provoca imediatamente uma retração de 1% no produto anual. Além disso, o setor tem características próprias que fazem dele um amplificador dos fenômenos econômicos mais gerais. Assim, quando o PIB geral cresce, o PIB da construção civil tende a crescer em ritmo mais acelerado. Em sentido contrário, quando há recessão geral, o PIB da construção civil tende a cair de forma ainda mais acentuada. Foi o que aconteceu em 2015 e 2016, por exemplo. De acordo como gráfico abaixo, na recessão de 3,8% do ano retrasado, o setor caiu 6,5%. Para a queda do PIB de 3,6% do ano passado, a construção civil caiu 5,2%.

O caso da Petrobras também impactou de forma direta a atividade econômica de forma geral. Estimativas oficiais apontavam que o setor de petróleo e gás representava 13% do PIB em 2014. Essa taxa refletia uma performance expressiva de crescimento do setor no início do século XXI, em especial depois da confirmação das jazidas do Pré Sal. Esse importante ramo da economia brasileira havia saído da participação de 3% em 2000 para mais do que quadruplicar em 14 anos. E o carro chefe desse tipo de atividade aqui no Brasil é a Petrobras.

Até o momento anterior à entrada em vigor da Lava Jato, as previsões de investimento da empresa eram de magnitude elevada. Assim, o plano de investimentos da estatal para o período 2014/18 anuncia o montante de US$ 220 bilhões - ou seja, o valor anual de US$ 44 bi. Na sequência, surgem os efeitos combinados do austericídio tupiniquim, da queda do preço do petróleo no mercado internacional, da Lava Jato e da intenção privatizante dos governos por aqui. Assim, o plano de investimentos para o quinquênio 2015/19 reduziu esse valor total para menos da metade do anterior e ficou em US$ 98 bi - média anual de US$ 19,6 bi. Em 2016, a tendência do desmonte se acentuou e o plano quinquenal 2017/20 caiu para US$ 74 bi - média anual de US$ 4 14,8 bi.

Algumas estimativas apontam que entre 2% e 2,5% da queda geral de 3,8% do PIB em 2015 podem ser atribuídos à redução dos investimentos e das despesas da Petrobras. Naquele ano, a queda nos investimentos da empresa chegou a 42% e os efeitos são imediatos sobre o ritmo da economia de forma mais geral. A atividade empresarial da Petrobras proporciona um efeito econômico direto sobre as empresas de construção civil, sobre as encomendas dos navios em estaleiros, sobre as empresas fabricantes de sondas e plataformas, entre tantos outros seguimentos importantes do País.

Com a imobilização deliberada da iniciativa da Petrobrás por parte de seu atual corpo dirigente, a eventual retomada das atividades nesse importante setor de óleo e gás deverá ser patrocinada pelas empresas multinacionais, para as quais governo tem oferecido todo o tipo de benesses e favorecimentos. Além disso, a mudança na política de conteúdo local também direciona a demanda por esse tipo de serviço e equipamento para os fornecedores no exterior. A própria Associação Brasileira de Máquinas e Equipamentos (ABIMAQ) estima em 1 milhão o número de empregos aqui serão destruídos aqui dentro caso esse tipo de medida seja mesmo implementada.

♦ Paulo Kliass é doutor em Economia pela Universidade de Paris 10 e Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, carreira do governo federal.

País à deriva e destruição a galope

PAULO KLIASS

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País à deriva e destruição a galope

Por Paulo Kliass

O final da primeira quinzena de outubro marca 18 meses desde a fatídica sessão em que a Câmara dos Deputados, à época comandada por Eduardo Cunha, votou pela continuidade do processo de impedimento de Dilma Rousseff. Naquela noite de 16 de abril de 2016 teve início a largada para a consolidação desse verdadeiro festival de vale-tudo em que se transformou ainda mais a forma tradicional de se fazer política em nosso País.

Desde então, aquele sonho político em que as elites do financismo jogaram todas as suas fichas converteu-se pouco a pouco no esperado pesadelo fisiológico. A retirada da presidenta sem que houvessem sido apresentadas provas a respeito de qualquer ilícito de responsabilidade durante o mandato operou como uma senha para que fossem deixados de lado os requisitos mínimos de respeito à legalidade e à institucionalidade a partir de então.

A ascensão de Michel Temer ao posto de dirigente máximo do governo implicou a entrada em cena com maior força e vigor de um conjunto de líderes políticos marcados pela conduta pouco recomendável no que se refere à ética e ao bom comportamento no manuseio de cargos e recursos públicos. Assim como o vice-presidente eleito, grande parte de seus auxiliares de primeiro e segundo escalões estão presos, denunciados ou acusados de crimes de diversas modalidades.

Golpeachmet e economia: desastre anunciado

A lua de mel proposta pelos grandes órgãos de comunicação à sociedade brasileira durou muito pouco tempo. Os grandes jornais e redes de rádio e televisão, que tanto contribuíram para reforçar a aceitação da saída de Dilma junto à opinião pública, bem que tentaram edulcorar Temer e seus aprendizes de feiticeiro na área da economia. A ideia mágica de que bastaria trazer os representantes mais autênticos da turma da finança para dentro da Esplanada não foi suficiente para resolver os problemas da crise. Muito pelo contrário!

Na verdade, para os arrivistas do golpeachment a receita de bolo do conservadorismo econômico recomendava aprofundar o austericídio como forma de se alcançar a tão esperada redenção. Assim, o caminho adotado implicou a criminosa combinação entre a manutenção da taxa de juros na estratosfera e a implementação de uma política fiscal de cortes draconianos nas despesas orçamentárias. O resultado não poderia ser outro senão o aprofundamento da crise social e econômica, com aumento da recessão, explosão das falências e elevação impressionante dos índices de desemprego.

E assim o Brasil adentra uma conjuntura de difícil compreensão e explicação. Temos um ocupante do Palácio do Planalto, que obtém índices de popularidade mais e mais declinantes, a cada mês em que são aferidos pelos mais diversos institutos de pesquisa. Atualmente a rejeição do primeiro mandatário é tão fenomenal, que sua aceitação se situa no patamar da própria margem de erro. Menos de 3% da população consideram Temer bom ou ótimo governante. Os efeitos drásticos da política econômica obtusa implicaram o surgimento de mais de 14 milhões de indivíduos desempregados, com as terríveis consequências para suas famílias e dependentes.

Desmonte das conquistas e passividade

Não bastasse tudo isso, ainda temos a incorporar ao caldo duas gravíssimas denúncias contra Temer apresentadas pela Procuradoria Geral da República em um intervalo de poucos meses entre ambas. Apesar de todas as provas oferecidas - a exemplo de gravações e vídeos - a articulação do clientelismo e do fisiologismo da base aliada no interior da Câmara dos Deputados impediu o prosseguimento da primeira medida para a tramitação no Poder Judiciário. E tudo indica que os bilhões de reais dos fundos públicos usados para travar a segunda denúncia também serão tão “eficientes” quanto da primeira tentativa.

O que mais impressiona nesse quadro devastador é a capacidade de aceitação passiva das condições de tamanha adversidade por parte da maioria da população brasileira. Além desses elementos todos de alta impopularidade acima descritos, ao coquetel potencialmente explosivo devem ser acrescentadas medidas como a EC nº 95 (que congelou as despesas sociais por duas décadas), a reforma da CLT redutora de direitos trabalhistas, a tentativa destrambelhada de reforma previdenciária também demolidora de direitos históricos, entre outras. Não bastasse tudo isso, o governo continua avançando a passos largos na política de desmonte e privatização do setor público, incluindo desde vendas de empresas estatais até a concessão de áreas e setores estratégicos da economia ao capital privado.

Agora não tem mais como enganar ninguém de novo. A máscara caiu e a verdadeira face do terror ficou escancarada. O governo está absolutamente refém de seus próprios malfeitos e de sua tentativa de escapar a qualquer tipo de condenação política ou judicial. Lança mão de qualquer tipo de recurso para não ser enquadrado e não permitir que a lama também seja resvalada para cima de seus aliados. E o grande enigma refere-se à ausência de manifestações públicas de grande envergadura a exigir a saída de Temer e a imediata convocação de eleições.

Deriva e destruição: Bolsa Banqueiro à vista!

O País está à deriva. Face a tal ausência de controle sobre os rumos do governo, cada grupo de integrantes da equipe de Temer tenta promover o estrago à sua moda. Na área da economia, a destruição vem sendo promovida a um ritmo galopante. A estratégia colocada em movimento parece ser a de aproveitar a “janela de oportunidade” única e promover todo o arsenal de maldades que haviam sido sistematicamente rejeitados pelas urnas em 2002, 2006, 2010 e 2014.

Para além da entrega total da exploração de terras e seu subsolo para capital estrangeiro, para além dos leilões das reservas do Pré Sal para as multinacionais petrolíferas, agora o governo pretende oferecer ao sistema financeiro ainda mais garantias contra eventuais perdas futuras. Chega a ser escandaloso que o Tesouro Nacional agora possa ser acionado para assegurar os ganhos das instituições que mais vêm lucrando durante a própria crise que atravessamos ultimamente. Não bastassem os resultados sistematicamente bilionários dos bancos e sua conhecida prática de sonegação tributária sofisticada, agora os fundos negados para o desenvolvimento de políticas sociais e de inclusão poderão ser usados para salvar os 0,1% de sempre.

Na outra ponta, os integrantes da equipe econômica vêm trabalhando com igual ou maior afinco para destruir todo e qualquer resquício de políticas que foram reconhecidas internacionalmente como sendo as promotoras da redução dos nossos níveis estruturais e históricos de desigualdade. Em sua sanha de desqualificar todo e qualquer programa que tivesse a marca dos mandatos posteriores a 2003, a turma de Temer provoca a asfixia de medidas essenciais em áreas como habitação, saúde, energia, assistência social, esportes e outras. Os cortes chegam a 96% entre 2014 e 2017, de acordo com matéria divulgada pelo jornal Valor Econômico. Ali estão as perdas de verbas do Bolsa Família, do FIES, do Farmácia Popular, do Bolsa Atleta, do Luz para Todos, do Programa de Aquisição de Alimentos, entre outros.

O que para a grande maioria pode soar como uma “total inversão de valores”, para os representantes do financismo ocupando temporariamente postos nos ministérios deve tratar-se apenas de “confirmação de prioridades”. De acordo com a narrativa conservadora, nada dessas medidas de perenização da vagabundagem e do desestímulo ao trabalho e ao empreendedorismo como o Bolsa Família. O negócio é pegar os recursos públicos escassos e transformá-los em algo mais útil e socialmente justificável. A moda agora é sacar do Tesouro Nacional e criar mais uma modalidade do Bolsa Banqueiro, cuja triste memória do PROER é urgente apagar de vez do imaginário popular.

♦ Paulo Kliass é doutor em Economia pela Universidade de Paris 10 e Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, carreira do governo federal.

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