Carta Maior: Sigamos juntos em 2018

Sigamos juntos em 2018

Os desafios são imensos. Em tempos de quebra da neutralidade da rede, urge criarmos uma sólida e combativa rede de comunicação para nos manter unidos

1.3K

Por Joaquim Ernesto Palhares

 

22/12/2017 15:10

 

Carta Maior está pronta para enfrentar 2018, com novo formato e nova proposta editorial, disponibilizando análises imperdíveis, produzidas por intelectuais, lideranças sociais e pensadores de esquerda e progressistas do Brasil e do mundo.

Estamos convencidos que nesta batalha pela disputa da opinião pública, contra o fascismo e o desmonte do Brasil, urge dotarmos nossos leitores de argumentos sólidos, estudos e análises contundentes. 

Reafirmando nossa vocação analítica, sem perder de vista a conjuntura e os desafios de 2018, um ano decisivo para o Brasil, Carta Maior priorizará uma pauta que estimule o debate sobre o futuro, em especial, sobre os rumos da esquerda e do socialismo. 

Cientes de que a destruição promovida pelo neoliberalismo ultrapassa as fronteiras nacionais, daremos ênfase na tradução de artigos e reportagens internacionais, geralmente, de difícil acesso para o leitor brasileiro. 

Nesta semana, você poderá encontrar vários artigos, como os de Jean-Michel Quatrepoint, do Le Monde Diplomatique, que inaugurou a nova Editoria de Soberania, à qual daremos muita relevância, tendo em vista o ataque que nosso país está sofrendo. Além disso, teremos nesta semana novas Cartas do Mundo, na nova Editoria de Oi, Oi, Brasil, com a publicação das Cartas de Buenos Aires, Caracas, Bogotá e Laz, para darmos o destaque que os temas da América Latina exigem da Carta Maior.
Na Editoria de Direitos Humanos, apresentamos um texto imperdível, que revela a importância da luta das mulheres contra o opressão czarista, na Rússia de 1917, mas também publicamos os dilemas do Brasil, Argentina e Chile, diante da atual conjuntura da política e da economia.

Isso tudo e muito mais você poderá encontrar na Carta Maior nesta semana, clicando aqui. 

Importante ressaltar que, nessa nova configuração do site, nós demos destaque ao Twittão Maior, que no dia 21 de novembro de 2017 contava com  148.000 seguidores e promovia TRÊS MILHÒES e CEM MIL     de impressões mensais. Nesta data, 2 de janeiro de 2018, quando nos dirigimos a vocês todos, o nosso Twittão Maior já ultrapassou os 152.000 seguidores e está promovendo mais de 3.600.000 mil impressões em trinta dias, ou seja, em menos de sessenta dias aumentamos em mais de 3.000 mil o número de novos seguidores, demonstrando que a nova página foi muito bem recebida pelos leitores.

Neste canal, estamos reproduzindo, diariamente, conteúdos produzidos pela Mídia Alternativa, bem como comentários dos seguidores, reforçando a luta de todos nós contra a manipulação diuturna da mídia golpista.

Estamos lançando, também, uma campanha de cadastramento no site para que possamos criar um ambiente independente das restrições neoliberais do Facebook, do Google e do próprio Twitter. Cada vez mais, a disseminação de notícias nas redes sociais depende da compra de espaço, promovendo grande desvantagem na divulgação de conteúdos para a Mídia Alternativa, além de transformar a notícia e as análises, em mercadoria. Faça parte do nosso cadastro que conta, hoje, com mais de 100 mil inscritos (cadastre-se aqui). 

Vamos criar uma rede independente de comunicação, que não esteja subordinada aos interesses financeiros dos donos da nova mídia. Por isso é importante que você faça um esforço junto a seus parentes, amigos, companheiros, colegas de escola, de universidade, de trabalho, das ruas,  pedindo que se cadastrem na Carta Maior, como um ato político de resistência a esse verdadeiro arrastão que vem sendo patrocinado pelos “Zuckerbergs” da vida.

Nós também reforçaremos a nossa campanha de doação. É a única forma de garantirmos a sobrevivência da Carta Maior nos próximos anos, visando sua autossustentabilidade e a manutenção da sua independência editorial. Isso só será possível por meio do engajamento e da parceira com os nossos leitores (torne-se parceiro clicando aqui).

Agradecemos a paciência de todos e contamos com sua ajuda para disseminar esse rico conteúdo em suas redes de contato. A resistência contra as forças neoliberais e fascistas depende da ação conjunta entre todos nós. Eles têm o mercado, nós temos uns aos outros.

Sigamos juntos.

Joaquim Ernesto Palhares
Diretor da Carta Maior

Créditos da foto: Reprodução

Carta Maior é o Portal da Esquerda brasileira e referência de informação de qualidade na internet. O que veicula é fruto de uma consciência e visão coletiva de mundo assumida, o que faculta ao leitor formar sua própria opinião.

REDE

AEPET critica pagamento de quase R$ 10 bilhões da Petrobrás a acionistas norte-americanos

AEPET critica pagamento de quase R$ 10 bilhões da Petrobrás a acionistas norte-americanos

Associação dos Engenheiros da Petrobrás define a decisão da direção da empresa como mais uma etapa da transferência da renda petroleira brasileira que é fruto de um ato continuado de corrupção e de crime de lesa pátria

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Por AEPET

 

04/01/2018 20:21

“Tristeza e indignação.” Assim, a Associação dos Engenheiros da Petrobrás (AEPET) recebeu a informação do anúncio do acordo em que a atual direção da Petrobrás se comprometeu a pagar cerca de R$ 10 bilhões a acionistas norte-americanos para encerrar ação movida na corte federal de Nova Iorque. A entidade define a decisão da direção da empresa de indenizar antecipadamente os acionistas americanos como “mais uma etapa da transferência da renda petroleira brasileira que é fruto de um ato continuado de corrupção e de crime de lesa pátria”.

NOTA SOBRE ACORDO DE PAGAMENTO DE US$ 2,95 BILHÕES AOS ACIONISTAS DOS EUA

AEPET*, janeiro de 2018

Nossa Associação recebeu com tristeza e indignação a informação de
que a atual direção da Petrobrás acordou pagamento de quase dez bilhões
de reais aos acionistas norte-americanos, para encerrar ação movida na
corte de Nova Iorque.

Segundo nota à imprensa, a Petrobrás informa:

“A Petrobras assinou um acordo para encerrar a class action em
curso na corte federal de Nova York, nos Estados Unidos.

.... Este acordo elimina o risco de um julgamento desfavorável....
Além disso, põe fim a incertezas, ônus e custos associados à
continuidade dessa ação coletiva.

No acordo proposto para o encerramento da ação, a Petrobras
pagará US$ 2,95 bilhões...
O acordo não constitui reconhecimento de culpa ou de prática de
atos irregulares pela Petrobras. No acordo, a companhia
expressamente nega responsabilidade. Isso reflete a sua condição
de vítima dos atos revelados pela Operação Lava-Jato, conforme
reconhecido por autoridades brasileiras, inclusive o Supremo
Tribunal Federal...

O acordo atende aos melhores interesses da companhia e de seus
acionistas tendo em vista o risco de um julgamento influenciado por
um júri popular, as peculiaridades da legislação processual e de
mercado de capitais norte-americana, bem como, o estágio
processual e as características desse tipo de ação nos Estados 
Unidos, onde apenas 0,3% das class action chegam a fase de
julgamento…” (Petrobras, Petrobras assina acordo para encerrar
class action nos EUA (nota à imprensa), 2018)
Causa-nos repulsa constatar que apesar da Petrobrás ser a vítima da
corrupção, condição reconhecida pela companhia e pelas instituições
competentes brasileiras, o Mistério Público e a Justiça, a atual direção
decida indenizar, bilionária e antecipadamente, os acionistas norteamericanos.

Nossa Associação denunciou os prejuízos potenciais da perda da
soberania brasileira ao alienar parcela relevante das ações da Petrobras na
bolsa de valores dos EUA.

Agora vemos um dos mesmos responsáveis pela venda das ações e
submissão as normas, legislação, cultura e interesses estrangeiros afirmar
que “O acordo atende aos melhores interesses da companhia e de seus
acionistas tendo em vista o risco de um julgamento influenciado por um júri
popular, as peculiaridades da legislação processual e de mercado de
capitais norte-americana, bem como, o estágio processual e as
características desse tipo de ação nos Estados Unidos...”.

Então a companhia é vítima, se reconhece como tal, assim como o
fazem todos os poderes constituídos do Brasil, mas decide antecipar
indenização multibilionária aos acionistas norte-americanos por causa do
risco de se submeter a júri popular, peculiaridades e legislação ianque? O
que é isso senão o pagamento histórico pela perda de soberania que é
resultado, entre outros fatores, da venda das ações em Nova Iorque?

É ultrajante perceber que o Senhor Pedro Parente, atual presidente
da Petrobrás, participou desses dois momentos históricos que revelam a
submissão do nosso país aos interesses dos Estados Unidos da América.

O pagamento desses dez bilhões de reais é mais uma etapa da
transferência da renda petroleira brasileira que é fruto de um ato
continuado de corrupção e de crime de lesa pátria.

Neste ato continuado existem vários responsáveis e sobre cada um
precisa recair o peso relativo que lhe cabe.

Sequência cronológica do crime continuado:

Primeiro, os responsáveis no governo FHC pela venda das ações em
Nova Iorque, com a perda significativa de soberania sobre o maior
patrimônio dos brasileiros, a Petrobrás e o petróleo brasileiro.

Segundo, os responsáveis nos governos Lula e Dilma por não terem
recomprado as ações em Nova Iorque, recuperando a soberania plena
sobre a Petrobrás.

Terceiro, os corruptores e os corruptos que lesaram a Petrobrás nos
desvios revelados pela Operação Lava Jato. Os empresários que se
organizaram em cartel para obtenção de contratos superfaturados, os
políticos traficantes de interesses e os executivos de aluguel na estatal.

Quarto, os procuradores, juízes e agentes públicos que a pretexto do
combate à corrupção se aliaram aos investigadores norte-americanos, ora
recebendo, ora entregando informações sensíveis à proteção dos
interesses nacionais, das nossas empresas, dos nossos empregos e das
nossas riquezas.

Trata-se de um ato continuado de transferência da renda petroleira
e de crime de lesa pátria com muitos participes e diferentes níveis de
consciência e responsabilidade do que perpetram contra nosso país.

O pagamento desses bilhões precisa ser questionado, mas as veias
abertas da nossa renda petroleira não vão parar de sangrar enquanto a
maioria dos brasileiros de bem não tomem consciência, se unam e se
organizem para a construção de um país digno para que nossos filhos e
netos vivam em paz.

* Associação dos Engenheiros da Petrobrás (AEPET)
http://www.aepet.org.br/

O fim do (petro)dólar: o que a Reserva Federal não quer que se saiba

O fim do (petro)dólar: o que a Reserva Federal não quer que se saiba

China, Rússia e Índia começaram, há anos, a acumular reservas de ouro. Constataram que ativos sólidos irão constituir a medida da verdadeira riqueza - não imprimir dinheiro.

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Por Shaun Bradley - theantimedia.org

 

02/01/2018 17:57

[Shaun Bradley] Publicamos como documento este artigo vindo dos EUA. Para além do seu conteúdo concreto, é importante pelo que revela do sentimento de crise interna na maior potência imperialista e de como vozes do seu interior apontam a perspectiva de um brutal colapso econômico.

A capacidade de os EUA manterem a sua influência sobre o resto do mundo vem diminuindo lentamente. Desde que o petrodólar foi estabelecido em 1971, a moeda dos EUA tem monopolizado o comércio internacional por meio de acordos com a Organização de Países Exportadores de Petróleo (OPEP) e de constantes intervenções militares. Existe, contudo, crescente oposição ao padrão americano, e esta ganhou recentemente maior apoio quando vários estados do Golfo Pérsico decidiram bloquear o Qatar, que acusaram de financiar o terrorismo.

Para além da narrativa dominante, existem diversas outras razões pelas quais o Qatar se encontra em apuros. No decurso dos dois últimos anos, realizou transações no valor de 86 milhões de dólares em yuan chineses e assinou outros acordos com a China que abrem caminho a ulterior cooperação econômica. O Qatar também partilha com o Irã a maior reserva de gás natural do mundo, que confere aos dois países uma significativa influência regional para a expansão dos seus acordos comerciais.

Entretanto, a dívida incontrolável e a divisão política interna nos EUA constituem claros sinais de vulnerabilidade. Os chineses e os russos, agindo proativamente, montaram sistemas financeiros alternativos para países que procurem distanciar-se da Reserva Federal. Depois de o FMI ter, em outubro do ano passado, aceitado o yuan no seu cesto de moedas de reserva, investidores e economistas começaram finalmente a prestar atenção. O poder econômico detido pela Reserva Federal tem constituído um fator chave no financiamento do império americano, mas estão a verificar-se rápidas mudanças geopolíticas. A reputação dos Estados Unidos vem sendo manchada por décadas de guerras não declaradas, espionagem interna em massa, e política externa catastrófica.

Um dos melhores ativos remanescentes dos EUA é a sua força militar, mas esta é inútil sem uma economia forte que a suporte. Coligações rivais como os países BRIC não estão a pôr em causa frontalmente a ordem estabelecida, estão antes a optar por debilitar o seu suporte financeiro. Qatar é apenas o mais recente país a tomar medidas para contornar o dólar EUA. Em 2016, a Rússia foi notícia de primeira página ao passar a aceitar pagamentos em yuan e tornar-se o maior fornecedor de petróleo à China, subtraindo no processo uma larga parcela de mercado à Arábia Saudita. O Irã, em resposta ao bloqueio de Trump à entrada de muçulmanos nos EUA, também abandonou o dólar no início deste ano. Como a maré contra o petrodólar prossegue, até os aliados dos EUA irão eventualmente começar a interrogar-se sobre o que é que corresponderá melhor aos seus interesses.

Muitos países membros da UE estão em conflito com a direção não eleita em Bruxelas acerca de questões como imigração, terrorismo, políticas de austeridade. Se não forem encontradas soluções e as coisas vierem a deteriorar-se, outros países poderiam potencialmente seguir o caminho da Grã-Bretanha e abandonar a UE. Começa a tornar-se evidente que países na Europa Oriental procurarão a Leste os recursos de que as suas economias necessitam.

China, Rússia e Índia estão adiantados no percurso e começaram, há anos, a acumular reservas de ouro. Constataram que ativos sólidos irão constituir a medida da verdadeira riqueza – não imprimir dinheiro. A hiperinflação histórica que tem ocorrido nesses países consolidou a importância dos metais preciosos nos seus sistemas monetários. Infelizmente, a maioria dos norte-americanos é ignorante acerca do passado e, muito provavelmente, irá aceitar mais resgates governamentais e mais impressão de moeda quando se deparar com a próxima recessão. Até mesmo funcionários da Reserva Federal já admitiram que mais alívio quantitativo será provavelmente a única via para seguir em frente.

Numerosos destacados investidores têm advertido acerca da transferência em curso do poder econômico de Oeste para Leste, mas os burocratas e os banqueiros centrais recusam a admitir a gravidade que as coisas poderão assumir. O impacto sobre as pessoas comuns poderia ser devastador se não fossem adequadamente educadas e preparadas para o colapso.

O economista e autor James Rickards resumiu a razão por que China e Rússia estão tão interessados na aquisição de metais preciosos:

«Não sabem que fazer aos seus dólares. Temem, com razão, que os EUA inflacionem a sua saída da montanha de 19 milhões de dólares de dívida que têm. A solução da China é comprar ouro. Se emergir a inflação do dólar, os títulos de Tesouro que a China detém irão desvalorizar, mas o preço em dólares do seu ouro crescerá fortemente. Uma ampla reserva de ouro é uma diversificação prudente. Os motivos da Rússia são geopolíticos. O ouro é a arma por excelência do século XXI nas guerras financeiras. Os EUA controlam os sistemas de pagamentos em dólares e, com a ajuda de aliados europeus, podem excluir adversários do sistema de pagamentos internacional chamado Swift. O ouro é imune a semelhantes ataques. O ouro fisicamente na tua posse não pode ser objeto de pirataria informática, apagado, ou congelado. Movimentar ouro é uma forma simples de a Rússia regularizar compromissos sem interferência dos EUA.»

Os comentaristas da opinião dominante continuarão a desviar a atenção das pessoas com os temas otimistas do costume, mas é importante aproveitar a calma atual antes de a tempestade se desencadear. À medida que esta transição se for concretizando, os banqueiros centrais sacrificarão tudo e todos para preservar o seu esquema de Ponzi. Apenas os indivíduos podem tomar a iniciativa de se proteger e de estar em condições de ajudar outros que possam não ter tanta sorte. Aqueles que adotarem uma moeda sã e as cripto-moedas irão singrar nesta nova economia global competitiva. Mas se os EUA falham essa adaptação, a mesma economia de imprimir dinheiro que lhe deu poder irá afundá-la na pobreza.

Fonte: http://theantimedia.org/end-of-petrodollar/

Fonte: Carta Maior

Roubaram o pré-sal e foram indenizados

LEONARDO ATTUCH

Leonardo Attuch é jornalista e editor-responsável pelo 247, além de colunista das revistas Istoé e Nordeste

Roubaram o pré-sal e foram indenizados

5 de Janeiro de 2018

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No segundo governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Brasil anunciou as maiores descobertas de petróleo no século 21, que foram as reservas do pré sal. Coincidência ou não, em 2008, quatro notebooks e dois HDs da Petrobras foram furtados, com informações sigilosas sobre o pré-sal, numa típica ação de espionagem industrial, que envolveu a empresa norte-americana Halliburton, que também atuou na invasão do Iraque. Pouco tempo depois, o Brasil passou a ser espionado pela NSA, uma agência de inteligência dos Estados Unidos, com foco especial no setor de petróleo.

A espionagem se tornou pública já no governo da presidente Dilma Rousseff, com as revelações feitas pelo agente Edward Snowden. Não só Dilma havia sido bisbilhotada, como a própria Petrobras. Desde então, surgiram as primeiras evidências de que um golpe, movido a petróleo, estava em curso no Brasil. De um lado, colunistas alinhados com o pensamento vira-lata e entreguista desdenhavam do pré-sal, alegando que o custo de extração seria extremamente alto. De outro, Dilma tentava resistir, com um modelo de exploração que passava a ser o de partilha, com maior geração de riquezas para a União e o comando da Petrobras.

Em 2013, com as chamadas jornadas de junho, uma "primavera árabe" brasileira passou a ser estimulada nas redes sociais por páginas patrocinadas por grandes interesses econômicos. Um ano depois, a Operação Lava Jato transformou a promiscuidade histórica das relações público-privadas brasileiras num caso de "corrupção sistêmica" de uma estatal que teria sido aparelhada para garantir um "projeto de poder". O que se pretendia era derrubar a presidente Dilma Rousseff e cassar o registro do PT para que o partido fosse banido da vida pública brasileira. 

Com a descoberta de que a farra das empreiteiras era generalizada, apenas o primeiro objetivo foi alcançado. E o Brasil, curiosamente, foi o primeiro país da história a derrubar uma presidente honesta para instalar uma organização criminosa no poder. Feita a transição, a primeira mudança se deu justamente no petróleo, com a venda de campos do pré-sal até para estatais de outros países, como a norueguesa Statoil, e leilões que favoreceram empresas como Shell e Exxon.

Sem disparar um único tiro, ao contrário do que ocorreu nas invasões recentes do Oriente Médio, as petroleiras internacionais conseguiram se apoderar da maior descoberta recente de petróleo. Enquanto isso, no Brasil, foram eliminados mais de 2 milhões de empregos na cadeia produtiva do setor de óleo e gás, a indústria naval foi paralisada e, como cereja do bolo, a Petrobras decidiu indenizar, antes de qualquer condenação judicial, investidores dos Estados Unidos, alguns deles de fundos-abutres, em nada menos que R$ 10 bilhões. Em resumo: roubaram o pré-sal e ainda foram indenizados.

POLÍTICA

PT pede à PGR que investigue pagamento da Petrobras aos EUA

Representação do deputado federal Paulo Pimenta quer impedir pagamento de US$ 2,95 bilhões de dólares a investidores

Redação

Jornal GGN

,

5 de Janeiro de 2018 às 11:07

Petrobras alega que desembolso é necessário para eliminar riscos de decisões desfavoráveis que impactariam na empresa / Tânia Rego/ Agência Brasil

O líder do PT na Câmara, Paulo Pimenta, entrou no último dia 3, com uma representação na Procuradoria-Geral da República pedindo investigação do acordo de US$ 2,95 bilhões feito pela Petrobras com a Justiça nos Estados Unidos. Ele pede que a procuradora-geral, Raquel Dodge, cobre explicações da direção da empresa e interfira para que este dinheiro não saia da Petrobras rumo aos EUA.

O fato é que a Petrobras anunciou ontem pela manhã que desembolsará cerca de R$ 10 bilhões para ressarcir investidores estrangeiros e encerrar uma ação judicial coletiva que tramita na corte de Nova York. Segundo a notícia, a decisão será analisada por um juiz norte-americano e prevê que, com este montante, os demais processos sejam encerrados. 

A Petrobras alega que este desembolso é necessário para eliminar riscos de decisões desfavoráveis que impactariam na empresa. Mas o valor em questão é muito superior ao que a Lava Jato devolveu à Petrobras, que margeia R$ 1,5 bilhão, como recursos desviados da companhia.

No pedido ao PGR, o líder do PT pede a instauração de um procedimento administrativo de investigação da legitimidade e conveniência do acordo feito pela Petrobras. Pimenta envia também nove perguntas para a Petrobras, a serem enviadas pela PGR em caso de aceite do pedido.

Ele argumenta que o acordo é muito benéfico aos investidores norte-americanos e impactará a Petrobras, reduzindo sua capacidade de investimento e potencializando a perspectiva de eventual prejuízo.

“Nessa perspectiva, é fundamental que o Estado brasileiro, a sociedade brasileira e os acionistas minoritários, no país, tenham todas as informações acerca da proposta de acordo entabulada, de modo que os interesses nacionais não sejam malferidos”, defende ele.

Pelo Twitter, Paulo Pimenta considerou "escandalosa" a decisão de Pedro Parente, presidente da Petrobras, e acusou a Lava Jato de patrocinar "o maior assalto da história da humanidade" com suas ações e investigações.

O interessante é que a Petrobras, através de sua direção, se propõe a pagar este valor absurdo ao mesmo tempo que nega culpa e responsabilidade por irregularidades descobertas pela Lava Jato. Paga se considerando "vítima dos atos revelados pela Operação Lava-Jato".

Veja a íntegra da representação do PT:

“EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA PROCURADORA-GERAL DA REPÚBLICA.

MD RAQUEL DODGE

PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA, brasileiro, casado, jornalista, portador da cédula de identidade de —– – SSP/RS, CPF —–, atualmente no exercício do mandato de Deputado Federal pelo PT/RS e, ainda, Líder da Bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara Federal, com endereço na Praça dos Três Poderes – Câmara dos Deputados, gabinete 552, anexo IV, e endereço eletrônico dep.paulopimenta@camara.leg.br, vem à presença de Vossa Excelência, com base nas disposições legais e constitucionais aplicáveis, propor a presente

REPRESENTAÇÃO

Para solicitar desse Ministério Público Federal que instaure procedimento administrativo de investigação, com vistas a auscultar, à luz da legislação nacional e dos interesses da sociedade brasileira, inclusive os acionistas minoritários, a legalidade, legitimidade e conveniência do anunciado acordo firmado pela PETROBRAS junto à Corte Federal de Nova York, nos Estados Unidos da América, consoante breves fatos abaixo relatados.

I – Dos fatos

Com efeito, a Petróleo Brasileiro S.A – PETROBRAS, comunicou na data de hoje às autoridades monetárias do País e divulgou ao público em geral, ter firmado uma proposta de acordo com investidores estadunidenses, em que pagará a quantia de US$ 2,95 bilhões de dólares, o equivalente a mais de 9,6 bilhões de reais, para encerrar as demandas judiciais (class action) atualmente em curso, que cobram supostos prejuízos na aquisição de ações da Petrobrás através de títulos emitidos pela Bolsa de Nova York.

Informa a estatal que o acordo não constitui reconhecimento de culpa ou de prática de atos irregulares pela empresa, mas que atende melhor aos interesses da companhia e de seus acionistas tendo em vista o risco de um julgamento influenciado por um júri popular e as consequências financeiras que uma condenação nos Estados Unidos poderá acarretar para a empresa.

Não há maiores informações sobre o estágio em que as ações judiciais se encontram e sobre as eventuais perspectivas de julgamento favorável à Petrobras ou, se derrotada, de condenações menos onerosas à empresa.

O fato é que a proposta de acordo extremamente benéfica aos investidores estadunidenses, da ordem de quase 10 bilhões de reais, impactará sensivelmente a empresa ao longo deste e dos demais exercícios financeiros, reduzindo a capacidade de investimento da estatal e potencializando a perspectiva de eventual prejuízo vindouro.

Nessa perspectiva, é fundamental que o Estado brasileiro, a sociedade brasileira e os acionistas minoritários, no País, tenham todas as informações acerca da proposta de acordo entabulada, de modo que os interesses nacionais não sejam malferidos.

Assim é preciso solicitar da Companhia as seguintes informações:

a) Quais são e quantas são as ações coletivas propostas por investidores estadunidenses contra a Petrobrás nas Cortes Americanas e quais os valores cobrados ou dimensionados para as lides?

b) Em que estágio jurídico processual se encontram tais ações?

c) Foram realizadas avaliações jurídicas acerca da possibilidade de êxito da empresa nas referidas lides? Ou, na eventualidade de insucesso, análises de eventuais valores de condenação, considerando a natureza e a relevância da causa, bem como a práxis processual norte americana?

d) A proposta de acordo foi discutida e aprovada no Conselho de Administração?

e) Quais os parâmetros técnicos e objetivos que fundamentaram a proposta financeira final do acordo?

f) Os valores da proposta de acordo são compatíveis com os montantes de recursos investidos na empresa pelos investidores norte-americanos?

g) A proposta de acordo encerra todas as ações existentes na Justiça norte-americana?

h) Existem ações semelhantes na Justiça Brasileira propostas por investidores nacionais?

i) Serão realizados acordos também nesses processos? Em que parâmetros?

Tratam-se de informações relevantes e fundamentais para que a sociedade brasileira possa avaliar não só a legitimidade, como a conveniência desse acordo, sempre na perspectiva de salvaguardar os interesses financeiros da empresa e o patrimônio nacional.

II – Do Pedido

​Face ao exposto requer-se:

a) A abertura de procedimento investigatório com vistas a apurar as circunstâncias do citado acordo, tendo presente as indagações acima formuladas.

Termos em que

Pede e espera deferimento

Brasília (DF), 3 de janeiro de 2018.

PAULO PIMENTA

Líder do Partido dos Trabalhadores – PT-RS”

Edição: GGN