terça-feira, 27 de fevereiro de 2018

As excelentíssimas gavetas

As excelentíssimas gavetas

Seria uma impensável discriminação ter falado aqui do Doutor Gaveta, que advoga para os tucanos, fazendo serem esquecidas as investigações sobre o explosivo Paulo Vieira de Souza, o Paulo Preto, e não fazer o registro que há gavetas superiores que ameaçam desbancar os mais lendários adormecedores de processo que já tiveram assento no Supremo Tribunal Federal.
A sua presidente, Cármen Lúcia, contra a vontade manifesta de vários ministros, sinaliza que não colocará o pedido de habeas-corpus do ex-presidente Lula em pauta, embora o próprio relator, Edson Fachin, tenha colocado o caso como pronto para ser julgado em plenário.
Chega, como registra o Painel da Folha, hoje, à grosseria de protelar, sem resposta, um pedido de audiência do advogado Sepúlveda Pertence – um direito explicitado  na Lei 8.906/94: que lhe garante “dirigir-se diretamente aos magistrados nas salas e gabinetes de trabalho, independentemente de horário previamente marcado ou outra condição” -, ao qual se acresce  a suprema descortesia de ser um ex-presidente daquela Corte.
A coisa é tão evidente que é provável que, esta semana, acabe sendo cobrada de viva voz, em sessão do STF, infelizmente uma situação que já não é impensável numa corte antes marcada pela sobriedade de seus integrantes.
Infelizmente, a Dra. Cármen não parece estar só na seletividade de seu rigor.
A Procuradora Raquel Dodge também opinou contrariamente à quebra do sigilo bancário e fiscal de Michel Temer, no caso do suposto favorecimento no Porto de Santos. Alega que não há indícios para isso, embora os diálogos de Rocha Loures – aquele sobre o qual o chefe da PF diz que “uma mala de dinheiro só não é indício de crime” – sejam bastante claros e haja planilhas cheias de evidências em casos anteriores, com os mesmos personagem e cenário.
“Ainda não há elementos que justifiquem a medida”, diz ela, contrastando com a postura de quem, por muito menos, pede a prisão de alguém.
Chega a ser irônico que ela peça que o Diretor Geral da PF, Fernando Segóvia, não se intrometa no inquérito. Parece um “deixa que eu resolvo”, quando se soma isso à anulação da delação dos Batista, que, apesar do mise en scène, provavelmente levará à anulação das provas colhidas através dela.
As excelentíssimas gavetas estão a pleno vapor.

Braga Netto frustra Temer e anuncia intervenção “low profile”

Braga Netto frustra Temer e anuncia intervenção “low profile”

O general-interventor Walter Braga Netto deve ter provocado bufos nos marqueteiros de Michel Temer.
Ao não colocar militares no comando das organizações policiais, nomeando apenas coordenadores militares para a área de Segurança e anunciando que não haverá ocupação militar em favelas, apenas ações pontuais e localizadas.
Ao que parece, portanto, longe da militarização espetaculosa da cidade que muitos pretendiam, a começar pela mídia.
Talvez nada o resuma melhor do que a frase dita por Braga Netto quando os repórteres insistiam em prolongar a entrevista – certamente muito contida – para especular:
“Senhores, no grito não funciona.”
Nem entrevista, nem segurança pública.
O general demonstrou que não está interessado, essencialmente, em promover um festival de militares nas ruas, certamente um “sucesso de público e de crítica”, embora inócuo,  pela curta duração e pela superficialidade.
Era (e é) nítida a frustração da Globonews, dizendo que não foram anunciadas “medidas concretas”, como se uma coletiva de imprensa fosse o lugar de anunciar “blitzen” e cercos policiais.
Braga tem se demonstrado um homem prudente. Colocar militares no comando hierárquico das polícias Militar e Civil criaria um fator de instabilidade muito difícil de administrar e sujeito a produzir fatos apavorantes.
Como não há dia com noticias boas, nestes tempos, é preocupante que a Polícia Federal, definitivamente, esteja politizada e temerizada, nas mãos de Raul Jungmann e Fernando Segóvia.

Professor que estuda maconha há 50 anos é intimado por 'apologia ao crime'

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 Yahoo Notícias 23 horas atrás 

Quase 90% dos futuros médicos erram ao interpretar mamografia


segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018

'Não sei de onde tiraram R$ 82 milhões', diz Wagner sobre propina

'Não sei de onde tiraram R$ 82 milhões', diz Wagner sobre propina

Ex-governador da Bahia se defendeu da acusação de ter recebido dinheiro de forma ilegal durante reforma de estádio

'Não sei de onde tiraram R$ 82 milhões', diz Wagner sobre propina
Notícias ao Minuto Brasil
HÁ 1 HORA POR NOTÍCIAS AO MINUTO
POLÍTICA DEFESA
Oex-governador da Bahia Jaques Wagner (PT) concedeu entrevista na tarde desta segunda-feira (26), em Salvador, para se defender da acusação de que teria recebido R$ 82 milhões em propina no processo de reforma do estádio Arena Fonte Nova, na capital do estado.
"Eu não sei de onde tiraram aquele valor de R$ 82 milhões, e acho estranho que, antes da investigação chegar ao fim, alguém já se pronuncie nesses termos [...] Então, repilo a ideia de receber propina. Nunca recebi e nunca pedi propina", disse o petista, segundo o G1.
Atualmente secretário de Desenvolvimento Econômico da Bahia, ele comentou também a eventual motivação política das acusações: "Quando a gente chega no ano eleitoral, efetivamente, eu sou citado como plano B, o Haddad é citado como plano B, e também foi contra ele aberto um inquérito. Eu então, eu prefiro que as coisas se esclareçam para que eu possa me defender".

Sem plano e nomes, Temer improvisa na Segurança Pública

Sem plano e nomes, Temer improvisa na Segurança Pública


Reprodução da Internet
Jungmann troca de cadeira e sai da Defesa para o improvisado e provisório Ministério da SegurançaJungmann troca de cadeira e sai da Defesa para o improvisado e provisório Ministério da Segurança
A ida de Jungmann para o novo ministério demonstra que o governo está com dificuldades para encontrar aliados que assumam as ações do governo. O nome de José Beltrame, ex-secretário de Segurança do Rio de Janeiro, foi cotado para o cargo, sendo a segunda vez que Beltrame teria recusado ocupar cargo no governo. Chegaram a apelar para o nome do ex-governador de São Paulo Luiz Antônio Fleury, que era o governador durante o massacre do Carandiru. Mas ele também teria recusado.

Jungmann foi a solução caseira para a questão, o que não muda em nada o cenário já existente.

Fontes do governo dão conta de que o Planalto chegou a avaliar o nome do general Sérgio Etchegoyen, ministro do gabinete de Segurança Institucional, mas, pelo fato dele ser militar, esta opção foi descartada, por conta da reação que poderia gerar com mais um general no governo, já que decidiu colocar um na Defesa e outro como interventor federal no Rio de Janeiro.

O general Joaquim Silva e Luna, atual secretário-executivo, vai assumir interinamente o comando do Ministério da Defesa. Ele é conhecido pela sua capacidade técnica e administrativa, já que está há alguns anos na função.

No entanto, há uma quebra de tradição simbólica para o país que, desde 1999, teve o comando da Defesa nas mãos de civis. Porém, o governo optou em minimizar o impacto, já que não encontrou um nome civil para comandar a Defesa e um nome qualquer poderia gerar mais problemas, tanto na política como com os militares que foram empurrados mais uma vez para cumprir papel que está fora de sua função. Com isso, Temer tenta ganhar uns pontos com os militares que já se posicionaram contra o desvio de função das tropas.

A medida do governo também reforça que Temer tem tratado o assunto da segurança pública de forma improvisada. O ministro da Justiça, Torquato Jardim, disse o governo não pretende criar muitos cargos de comando e a transferência de departamentos que já estão em operação e com suas políticas definidas. Ou seja, tudo permanece como está.

O único plano do governo é o que foi apresentado no ano passado, sem resultados efetivos. Lançado em janeiro de 2017, como resposta a uma série de chacinas no sistema penitenciário, o Plano Nacional de Segurança tinha várias metas, e nenhuma delas foi alcançada e o governo diz que vive um processo de “reformulação”.

De acordo com matéria do jornal O Estado de S. Paulo, dez das mais importantes metas traçadas pelo então ministro Alexandre de Moraes, hoje ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), o governo diz ter cumprido uma, ao produzir estatística nacional para mensurar a atividade da polícia judiciária. “Mas, como não há divulgação, não foi possível avaliá-la”, disse o jornal.

Ainda de acordo com a publicação, das seis metas não cumpridas, três sequer saíram do papel ou foram abandonadas, e três começaram a ser executadas, mas estão longe do que foi proposto originalmente.

Na matéria, a ex-diretora da Secretaria Nacional de Segurança e integrante do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Isabel Figueiredo, afirma que há falta de direção na política para a área. "Nenhum vento ajuda o barco que não sabe para onde quer ir. Fica à deriva. O governo propõe respostas imediatas para crises que são, na verdade, não respostas. Passou da hora de se pensar apenas em sensação de segurança e discutir Segurança propriamente dita."
 

Do Portal Vermelho

Ao negar de novo a oitiva de Tacla Duran, Moro revela: só os “criminosos” dele falam a “verdade”.


Ao negar de novo a oitiva de Tacla Duran, Moro revela: só os “criminosos” dele falam a “verdade”. Por Kiko Nogueira

 
“Tacla Durán, aqui, não”
Sérgio Moro, como seus fãs, só aceita bandidos de estimação.
Em despacho negando pela quarta vez a oitiva de Rodrigo Tacla Durán pedido pelos advogados de Lula, Moro explicou seus critérios de seleção de interrogados.
“É certo que criminosos podem ser ouvidos em Juízo e vários, aliás, foram ouvidos perante este Juízo em processos da Operação Lava Jato”, disse.
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Mas, neste caso, normalmente após terem celebrado um acordo de colaboração e assumido o compromisso de dizer a verdade. E aos seus depoimentos só se concedeu credibilidade quando corroborados”.
Por “verdade”, obviamente, entenda-se o que o magistrado e a turma querem ouvir.
Ao final, uma bandeira do quanto o ex-advogado da Odebrecht o incomoda.
“Como se não bastasse, Rodrigo Tacla Duran, ciente dos processos contra ele instaurados, fugiu do país e inventou estórias contra pessoas relacionadas a este julgador e ainda contra os membros do MPF, a fim de forçar uma situação de impedimento ou suspeição, embora, destituído de conhecimento jurídico, não tenha atentado ao art. 256 do CPP.”
O tal artigo sustenta que “a suspeição não poderá ser declarada nem reconhecida quando a parte injuriar o juiz ou de propósito der motivo para criá-la”.
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