terça-feira, 17 de abril de 2018

Vox Populi: Lula fica mais forte depois de prisão ilegal


PESQUISA

Vox Populi: Lula fica mais forte depois de prisão ilegal

41% consideram que Lula foi condenado sem provas, 44% que a prisão foi injusta e 58% que ele tem o direito de ser candidato novamente à presidência
por Redação RBA publicado 17/04/2018 09h16, última modificação 17/04/2018 09h21
RICARDO STUCKERT/IL
Lula vox
Pesquisa aponta que Lula recebe tratamento desigual por parte do Judiciário
São Paulo – Pesquisa do Instituto Vox Populi, realizada entre os dias 11 e 15 de abril, mostra que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mantém a liderança nas intenções de voto para a próxima disputa presidencial e amplia vantagem sobre os demais candidatos, mesmo após ter sido preso.
Segundo o levantamento, 41% dos brasileiros consideram que Lula foi condenado sem provas, 44% consideram que a prisão de Lula foi injusta e 58% acham que ele tem o direito de ser candidato à presidência da República.
Na pergunta espontânea sobre intenção de votos para presidente da República, Lula marcou 39% (eram 38% na pesquisa Vox de dezembro).
Nos cenários comparáveis de segundo turno, Lula marca 56% x 12% contra Geraldo Alckmin (PSDB)  – eram 50% x 14% em dezembro– , 54% x 16% contra Marina Silva (Rede) – antes 52% x 21% – e 54% x 20% contra Joaquim Barbosa (PSB) – eram 52% x 21%.
vox-espontanea
Segundo o diretor do Vox Populi, Marcos Coimbra, a pesquisa mostra que aumentou o sentimento de que o ex-presidente é vítima de uma injustiça e de que recebe um tratamento desigual por parte do Judiciário”.
A pesquisa constata o aumento da simpatia ao PT e a diminuição da rejeição a Lula. “A prisão de Lula, da forma como ocorreu, parece ter afetado a visão do cidadão comum, de forma a torná-la mais favorável ao ex-presidente”, avalia Coimbra.
Com informações da Agência PT de Notícias 

Na visita a Lula, Esquivel quer inspecionar Polícia Federal


Na visita a Lula, Esquivel quer inspecionar Polícia Federal. Por Marcelo Auler

 
Publicado originalmente no blog do autor
POR MARCELO AULER
Lula e Esquivel
Além de pleitear junto à Vara de Execuções Penais autorização para visitar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva – pedido ainda pendente de despacho da juíza Carolina Mouro Lebbos – o argentino Adolfo Pérez Esquivel decidiu fazer uso da prerrogativa que tem como Prêmio Nobel da Paz e presidente de Organismo de Tutela Internacional dos Direitos Humanos para realizar uma inspeção na sede da Superintendência da polícia Federal de Curitiba.
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Esquivel é presidente do Serviço de Paz e Justiça – SERPAJ América Latina, organismo de direitos
humanos, consultivo das Nações Unidas e UNESCO. Como tal, pelos tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário, tem a prerrogativa de realizar inspeções, conforme alegam as advogadas Tânia Mara Mandarino e Ivete Caribé da Rocha que o representam em Curitiba.
No Comunicado de Inspeção que as advogadas de Esquivel ajuizaram na segunda-feira (16/04) junto à juíza que também responde pela 12ª Vara Federal Criminal de Curitiba, elas dizem que o Prêmio Nobel da Paz (1980) “deverá aproveitar sua estada (em Curitiba) para realizar inspeções na sede da Superintendência da Policia Federal em Curitiba, não somente da sala onde se encontre encarcerado o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, como também nas demais instalações, inclusive nas quais se encontram custodiados outros presos”.
Explicam ainda que a “inspeção, que ora se comunica, respeitosamente, ao Juízo, vem fundamentada nas Regras Mínimas das Nações Unidas para o tratamento de presos – Regras de Mandela, regramento editado pelo Conselho
Nacional de Justiça (íntegra em anexo), que regula o Serviço Judiciário e vincula todas as unidades prisionais no Brasil, sejam Federais ou Estaduais”.
Justamente por ser uma “inspeção” respaldada em tratados internacionais aos quais o Brasil aderiu, as advogadas deram ciência do Comunicado de Inspeção à ministra Cármen Lucia, tanto como presidente do Supremo Tribunal Federa (STF) como por também presidir o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Em todos estes comunicados as advogadas de Esquivel reproduzem o que dispõe as chamadas Regras de Mandela. Ela reúne uma série de Tratados Internacionais de Direitos Humanos a respeito do tratamento que se deve dispensar aos encarcerados. No Brasil, foram editadas em 2016, pelo CNJ,  quando presidido pelo Ministro Ricardo Lewandowski. Na apresentação da edição de tais regras, ele consignou:
“As Regras de Mandela podem e devem ser utilizadas como instrumentos a serviço da jurisdição e têm aptidão para transformarem o paradigma de encarceramento praticado pela justiça brasileira”.
Nelas, as inspeções internas e externas em estabelecimentos prisionais estão previstas nos artigos 83, 84 e 85, transcritos nos documentos ajuizados pelas duas representantes do Prêmio Nobel da Paz, em Curitiba:
Regra 83
1. Deve haver um sistema duplo de inspeções regulares nas unidades prisionais e nos serviços penais:
(a) Inspeções internas ou administrativas conduzidas pela administração prisional central;
(b) Inspeções externas conduzidas por órgão independente da administração prisional, que pode incluir órgão internacionais ou regionais competentes.
2. Em ambos os casos, o objetivo das inspeções deve ser o de assegurar que as unidades prisionais sejam gerenciadas  de acordo com as leis, regulamentos, políticas e procedimentos existentes, a fim de alcançar os objetivos  os serviços penais e prisionais, e a proteção dos direitos dos presos.
Regra 84
1. Os inspetores devem ter a autoridade para:
(a) Acessar todas as informações acerca do número de presos e dos locais de encarceramento, bem como toda a informação relevante para o tratamento dos presos, inclusive seus registros e as condições de detenção;
(b) Escolher livremente qual estabelecimento prisional deve ser inspecionado, inclusive fazendo visitas de iniciativa própria sem prévio aviso, e quais presos devem ser entrevistados;
(c) Conduzir entrevistas com os presos e com os funcionários prisionais, em total privacidade e confidencialidade, durante suas visitas;
(c) Fazer recomendações à administração prisional e a outras autoridades competentes.
No Comunicado de Inspeção, as advogadas informam que para a elaboração do “relatório a ser comunicado às autoridades competentes” sobre a visita, como determina o art. 85 das Regras de Mandela, Esquivel estará acompanhado de uma equipe auxiliar composta por duas advogadas, um médico e um fotógrafo”, indentificando-os a seguir.
Do entendimento das duas advogadas, porém, não compartilha o procurador da República da Lava Jato Carlos Fernando dos Santos Lima.
Representante legítimo da chamada “República de Curitiba”, antes mesmo de ser intimado a se manifestar sobre o Comunicado de Inspeção, antecipou-se e no ofício encaminhado à juíza no final da tarde de segunda-feira  (16/04) – tal como mostramos em Juíza acata visita de senadores a Lula; MPF de Curitiba quer enquadra-los – alega não existir previsão legal “no ordenamento jurídico brasileiro, para a realização da inspeção pleiteada”.
Ao mesmo tempo, recomenda que “eventual pedido de autorização de visita deverá ser submetido a esse juízo com fundamentos no art. 41, inciso X da lei das Execuções Penais (LEP) e desde que a defesa técnica do apenado esclareça tais pontos”.
Curiosamente, o pedido de visita de Esquivel a Lula foi protocolado no início da tarde da mesma segunda-feira, horas antes de ser ajuizado o Comunicado de Inspeção. Sobre o pedido, Santos Lima foi intimado a se manifestar e simplesmente registrou a necessidade de consultar os advogados de Lula a respeito da alegada amizade de Esquivel. Fez o mesmo com relação a um pedido do atual vereador do PT por São Paulo, Eduardo Suplicy, que convive com Lula e o PT desde 1978, quando deputado estadual em São Paulo pelo MDB. Em 1982, ingressou no PT elegendo-se um dos primeiros deputados federais do partido. Também de 1982 data a amizade de Lula com o Prêmio Nobel da Paz, que o procurador questiona, talvez em uma demonstração de desconhecimento da História do Brasil contemporânea.

SEM RUMO Classe média se arrependeu do impeachment, diz Marilena Chaui

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SEM RUMO

Classe média se arrependeu do impeachment, diz Marilena Chaui

Filósofa é a convidada de Juca Kfouri no programa Entre Vistas, da TVT, nesta terça-feira (17). "Há uma espécie de insegurança com o funcionamento da República porque ela está desfeita”, avalia Chaui
por Redação RBA publicado 17/04/2018 13h27
RBA
Entre Vistas Marilena Chaui
Discurso de ódio, classe média, soberania nacional e neoliberalismo são temas que vão ao ar no programa desta terça-feira
São Paulo — A classe média brasileira se arrependeu do impeachment, mas finge que não. É com essa avaliação que a filósofa Marilena Chaui abre o programa Entre Vistas, da TVT, apresentado pelo jornalista Juca Kfouri nesta terça-feira (17). O programa é exibido semanalmente às 21h, em São Paulo, pelo canal digital 44.1 – também pelo Youtube e Facebook. 
“É impossível que ela (a classe média) não veja todos os dias os resultados do governo Temer. Há essa percepção, mas ela é razoavelmente enrustida. Se você der visibilidade para o equívoco, a classe média recua. Acho que ela se deu conta de que foi um passo equivocado”, analisou Marilena Chaui. 
Durante quase uma hora de entrevista, a filósofa reconheceu estar preocupada com as eleições de outubro. Disse que em outros anos eleitorais, no mês de abril já se sabia com mais clareza quem eram os candidatos e quais eram as bases dos programas, situação oposta à de 2018, em que o cenário está “bagunçado" e a população ainda não pensa nas eleições. “Minha impressão é que houve uma devastação tão grande dos políticos e dos partidos, da credibilidade do Legislativo, que faz com que as eleições pareçam distantes ou nem possam acontecer.” 
A filósofa e professora da Universidade de São Paulo (USP) define o momento do país como o de “desconstituição da República”, no qual os três poderes disputam a hegemonia e se desqualificam mutuamente. Por um lado, o Executivo e o Legislativo perderam a confiança da sociedade e, por outro, o Judiciário, antes um poder obscuro, agora decide e muda de opinião conforme as circunstâncias e interesses dos seus membros. 
"Você sente que há uma espécie de insegurança com o funcionamento da República, porque ela está desfeita”, afirma. Ao longo do programa, a filósofa voltou a fazer considerações sobre as manifestações de junho de 2013 e recordou ter ficado apavorada com cenas que já prenunciavam o ovo da serpente do fascismo ressurgindo no Brasil. A professora também abordou a influência da mídia tradicional nos destinos do país, analisou a “revolução econômica, social e antropológica” causada pelo programa Bolsa Família na região Nordeste, e a concepção neoliberal que vai se firmando na sociedade.
“O neoliberalismo criou a crença no individualismo, onde cada um é responsável pelo próprio sucesso ou fracasso, numa competição extrema. É mais difícil hoje desmontar essa barbaridade do individualismo criado pelo neoliberalismo”, ponderou Marilena Chaui. 
Além do jornalista Juca Kfouri, o Entre Vistas teve a participação da jornalista Marilu Cabañas, da Rádio Brasil Atual, e de Júlio César Silva Santos, diretor do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região.

NÃO DEIXEM DE LER: ESTADO DE EXCEÇÃO Prisão de Lula: 'País passa por momento pior do que na decretação do AI-5'

ESTADO DE EXCEÇÃO

Prisão de Lula: 'País passa por momento pior do que na decretação do AI-5'

"Caíram todas as máscaras", diz Laymert Garcia dos Santos. "As pessoas não percebem que, se um ex-presidente tem um habeas corpus negado da maneira obscena como foi, imagina então um cidadão comum"
por Eduardo Maretti, da RBA publicado 10/04/2018 08h26, última modificação 10/04/2018 10h44
CC FOTOS PUBLICAS
Lula Livre Curitiba PM
Polícia acompanha ato público de apoio a Lula e defesa de democracia em frente ao prédio da PF, em Curitiba. Para Laymert, a ditadura já se instalou
São Paulo – "Agora a gente vai ver se a aposta de botar a canga no pescoço do povo e levar para uma situação neocolonial foi ganha. Vai ser ganha mesmo? Isso vai depender da capacidade de resistência." Assim o sociólogo Laymert Garcia dos Santos fala de suas expectativas sobre o processo político-institucional que culminou com a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em entrevista à RBA. 
"Quando a gente diz que a situação está difícil é porque o fascismo está implantado mesmo. Ele estava se implantando dois anos atrás e agora está aí na cara de todo mundo", acrescenta. "Com a prisão do Lula caíram todas as máscaras. E as últimas máscaras importantes que caíram mostraram a suposta neutralidade dos militares e do Judiciário."
Para o sociólogo, as pessoas de um espectro que vai dos democratas a setores da esquerda não estão entendendo a gravidade da situação do país, quando um ex-presidente da República tem seus direitos negados pelo próprio Supremo Tribunal Federal (STF) "de maneira obscena". 
"Uma vez que caíram todas as máscaras, a questão Lula é: qual será a reação e a resistência a isso?" Na opinião de Laymert, antes do desfecho e da prisão do ex-presidente, já era óbvio que o golpe não teria deposto a ex-presidenta Dilma Rousseff "para depois entregar ao Lula". "É óbvio, mas parece que a gente ainda tem que insistir no óbvio, porque ainda tem gente achando que tem que apostar as fichas na Rosa Weber."
Leia a entrevista
Há dois anos, você afirmou que o fascismo já estava no país. Hoje, quais suas perspectivas? Ainda acredita em uma reviravolta no quadro político?
O momento é difícil. Mas, ao mesmo tempo, penso que agora é que as coisas vão começar efetivamente. Há dois anos eu achava que a elite tinha feito a aposta que colocava a canga no pescoço do povo e levava para uma situação neocolonial.
Eu acho que ela fez essa aposta e agora é a hora de ver se ela ganha ou não ganha essa aposta. Quando a gente fala que a situação está difícil é porque o fascismo está implantado mesmo. Ele estava se implantando dois anos atrás e agora está aí na cara de todo mundo.
Boa parte do meu silêncio durante todo esse período é que eu achava que não adiantava falar, porque tudo o que se enunciava parecia que entrava por um ouvido e saía pelo outro. As pessoas continuavam achando que, se “continuar assim, o fascismo vai vir”. Mas o fascismo já estava aí e as pessoas achavam que podia ser uma eventualidade.
O que representa a prisão de Lula?
Como o fascismo já está aqui, com a prisão do Lula caíram todas as máscaras. E as duas últimas máscaras importantes que caíram mostraram a suposta neutralidade dos militares e também do Judiciário. Existia a ameaça, mas sempre havia a esperança de a gente ser salvo in extremis.
No último minuto ia ter alguma coisa no STF, em alguma instância teria algum jeito de resolver, no Tribunal Superior Eleitoral ia ter alguma coisa que permitiria fazer com que não acontecesse aquilo que estava, com todas as evidências, se colocando desde o golpe contra a Dilma.
E era óbvio que eles não dariam o golpe contra a Dilma para depois entregar ao Lula. É óbvio, mas parece que a gente ainda tem que insistir no óbvio, porque ainda tem gente achando que tem que apostar as fichas na Rosa Weber. Então é preciso dizer que agora caíram todas as máscaras.
EDUARDO VERNIZI/BRASIL DE FATOLaymert
'As pessoas comemorando estão totalmente alienadas ou estão contaminadas pelo ódio mesmo'
Uma vez que caíram todas as máscaras, a questão Lula é: qual será a reação e resistência a isso? Eu estive em São Bernardo e confesso que, apesar da alta qualidade da resistência lá, acho que era pouca gente. Diante da gravidade da situação, era para ter 300 mil, 400 mil pessoas.
Quem foi a São Bernardo era a militância, mas o povo mesmo não foi, é isso?
Exato. Mas acho até que nem os democratas, nem as pessoas de esquerda foram. As pessoas do meu entorno não foram. As pessoas, digamos assim, informadas, também não foram. Elas consideraram que o dia a dia delas era mais importante. Se ali estivessem 300 mil pessoas, provavelmente o Lula não ia nem se entregar, porque não iam deixar. Uma massa de 200 mil, 300 mil pessoas criaria um fato político de tal envergadura que ia ser impossível ele se entregar.
Supondo que o Lula seja solto por uma medida judicial de uma hora para outra, o que isso mudaria?
Se o Lula for solto de uma hora pra outra, isso não mudaria minha opinião, porque o episódio não termina com a prisão do Lula ou com a soltura dele daqui a pouco. Se ele for solto, nada garante que ele vai ficar solto. A gente já viu a natureza desse Judiciário de alto a baixo. Ou melhor, de baixo a alto. E a gente já viu o comprometimento dele com o golpe.
Se isso já está claro, se a máscara já caiu, não adianta a gente achar que vai ter uma medida, um recurso, alguma coisa que tire o Lula da cadeia. O problema já não é nem o Lula, o problema é o grau de mobilização e compreensão das pessoas do que é que está em jogo. O que está em jogo já é maior do que o Lula.
O que está em jogo?

As pessoas achavam, e continuam achando, que a eleição do Lula resolveria o problema da crise brasileira. O que está claro é que a eleição do Lula poderia ajudar em parte a resolver a crise brasileira. Mas ela não vai se resolver só com Lula, dado o grau de divisão e conflito que existe na sociedade.
O projeto neoliberal fascista é muito claro, e as forças desse campo sabem o que querem, apesar de elas se destroçarem entre si. Já do lado da esquerda, não está claro. Sem ser a eleição do Lula, o que mais está claro?
Isso é muito complicado, porque com o golpe eles querem eliminar o Lula de qualquer maneira e, para não eliminá-lo, precisava ter uma mobilização que falta. Falta povo.
Fernando Haddad fez uma análise meses atrás segundo a qual o projeto “deles” seria levar a direita e a extrema direita para o segundo turno, para no final eleger a direita. Como avalia essa tese?
Eu concordo. Acho que muito provavelmente vai ser algo assim. Por isso acho complicado analisar a crise só sob o prisma eleitoral, como se as eleições pudessem resolver essa crise. Seja a vitória da direita, seja da extrema direita, não resolve os problemas do país, não resolve a guerra entre as elites e o povo. Essa guerra vai continuar, de alguma maneira.
E não caiu ainda a ficha sobre a situação real em que nós estamos. Parece que ainda vai-se conseguir resolver a questão pela via eleitoral. Existe uma espécie de bom-mocismo da esquerda, de acreditar em alguma medida salvadora de alguém do Judiciário que possa fazer alguma coisa, quando tudo já foi rifado, a legalidade, a Constituição.
Com o golpe eles querem eliminar o Lula de qualquer maneira e, para não eliminá-lo, precisava ter uma mobilização que falta. Falta povo
Há duzentos exemplos do que foi sendo rifado no caminho, de como a Constituição foi vilipendiada, como não existe mais lei, como o que existe mesmo é Estado de exceção. Tinha uma controvérsia sobre o Lula se entregar ou não. Eu acho que a posição mais interessante foi a do Guilherme Boulos, que é quem está na frente da mobilização ["Se alguém rasgou a Constituição foi quem condenou sem prova, que quis determinar prisão sem trânsito em julgado (...) Nunca vi um foragido que o Brasil todo sabe onde é que está”, disse Boulos na sexta-feira, 6].
Como candidato, o que Guilherme Boulos representa e o que ele herda nesse processo?
Para mim, ele aparece como o verdadeiro herdeiro do Lula, no sentido de uma relação direta com o povo, e de uma política que privilegia essa relação. O que ele vai conseguir com isso não depende só dele, vai depender muito mais da capacidade de conseguir mobilizar muita gente, o que acho que está difícil, porque olhando dentro da esquerda e entre as pessoas informadas, diante da gravidade da situação, as pessoas não se deram conta do que está acontecendo, do que significa por exemplo suspender o habeas corpus.
O que é contra todos os cidadãos...
É claro. Parece que as pessoas não conseguem perceber que, se um ex-presidente tem um habeas corpus negado da maneira  obscena como foi, imagina então um cidadão comum que se torna suspeito por alguma razão em alguma instância. As pessoas não se deram conta, acham que a vida delas está igual.
E muitas pessoas comemorando a prisão. Como viu esse clima?
As pessoas comemorando estão ou mal informadas, totalmente alienadas, ou então estão contaminadas pelo ódio mesmo.  Mas estava falando sobre o campo da esquerda e do campo democrático, que em princípio agregaria muita gente, porque afinal tem bastante eleitor do PT e dentro da esquerda. A ficha não caiu.
Quando Dilma foi afastada, você disse que sua expectativa era de que o país levaria 20 anos para se recuperar. Continua com essa expectativa?
Continuo com essa expectativa, porque isso que veio, veio para ficar, com uma violência mais forte do que em 1964. Eu considero que o que aconteceu no STF e o modo como a decretação da prisão do Lula se deu, e os sinais de desdobramentos, o modo como o Judiciário se comporta etc., pra mim tudo isso é pior do que o AI-5.
Eu tinha 20 anos de idade e lembro como era exatamente o meu sentimento no dia em que foi decretado o AI-5 – eu era estudante na Escola de Comunicação da Faculdade de Filosofia  da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
Eu estava vivendo tudo aquilo, o episódio Edson Luís etc. (estudante secundarista assassinado por policiais militares no restaurante Calabouço, centro do Rio de Janeiro, em 28 de março de 1968). E hoje tenho a sensação de que o que aconteceu na semana que passou foi pior do que a decretação do AI-5.
Por quê?
Porque foi mais grave no sentido de que você percebe que as forças destruidoras estão muito mais articuladas do que eram naquela época e o entendimento do que significa isso, em termos de mobilização de resistência, é menor do que naquele tempo. Caem as máscaras todas. Tudo está explicitado. E agora a gente vai ver se a aposta de botar a canga no pescoço do povo e levar para uma situação neocolonial foi ganha. Vai ser ganha mesmo? Isso vai depender da capacidade de resistência.

O bilhete de Lula

O bilhete de Lula

Um curto bilhete aos manifestantes que fazem vigília próximo à sede da Polícia Federal de Curitiba, a nossa bastilha tupiniquim, foi a primeira comunicação de Lula depois de sua prisão.
Sem convocações, sem desesperos, apenas a tranquila convicção de inocência e a cabeça erguida diante de seus algozes.
Eu ouvi o que vocês cantaram. Estou muito agradecido pela resistência e presença de vocês neste ato de solidariedade. Tenho certeza que não está longe o dia em que a Justiça valerá a pena. Na hora em que ficar definido que quem cometeu crime seja punido. E que quem não cometeu seja absolvido. Continuo desafiando a Polícia Federal da Lava Jato, o Ministério Público da Lava Jato, o Moro e a segunda instância a provarem o crime que alegam que eu cometi. Continuo acreditando na Justiça e por isso estou tranquilo, mas indignado como todo inocente fica indignado quando é injustiçado. 
Grande abraço e muito obrigado.