Igreja que defendeu reforma da Previdência recebeu quase R$ 1 milhão em publicidade do governo Temer

POR ISABELLA MACEDO | 25/04/2018 10:53 CATEGORIA(S): IGREJAS, MANCHETES, NOTÍCIAS, OUTROS DESTAQUES, PREVIDÊNCIA

Carolina Antunes / Presidência da República

Em 2016, ainda na interinidade, Temer recebeu Robson Rodovalho e um grupo de pastores que pedia "combate à ideologia de gênero e a defesa dos direitos da família tradicional"

Na noite de 5 de janeiro deste ano, o então ministro da Fazenda Henrique Meirelles, agora pré-candidato à Presidência, participou de um culto na sede da igreja evangélica Sara Nossa Terra, em Brasília. Meirelles foi festejado e recebido com pompa na igreja fundada pelo bispo Robson Rodovalho, que foi deputado por um mandato representando o Distrito Federal. Apresentado pelo empresário Flávio Rocha, integrante da comunidade evangélica e pré-candidato ao Planalto, o ministro orou e foi abençoado no palco por Rodovalho e sua esposa, a também bispa Lúcia Rodovalho.

Desde o ano passado, o bispo se converteu em um pregador da reforma da Previdência. Líder de uma congregação que reúne aproximadamente 1,3 milhão de fiéis em todo o país e no exterior, Rodovalho defendeu a necessidade de novas regras para pensões e aposentadorias em encontros com religiosos. Sem os 308 votos necessários para a aprovação na Câmara, a proposta de Meirelles e do Palácio do Planalto naufragou no plenário. Mas o bispo não tem do que se queixar, ao menos financeiramente.

Entre 2016 e 2017, o governo repassou R$ 862,8 mil para o CNPJ da Fundação Sara Nossa Terra. Esse foi um dos 20 maiores montantes gastos pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom) para propagandear a reforma engavetada. A instituição religiosa possui uma estrutura própria de comunicação para chegar aos fiéis. Além da TV Gênesis, o grupo inclui a rádio Rede Sara Brasil FM, presente em nove cidades, e o portal Saraonline.

No início de janeiro, a reforma já agonizava havia um ano e o governo lançava mão de seus últimos recursos para tentar a aprovação. Pouco mais de um mês depois, ela foi definitivamente enterrada com o decreto de intervenção federal no Rio de Janeiro, que impede a votação de emendas constitucionais durante esse período.

Lobby pela reforma

Em 17º lugar na soma de valores, os pagamentos à Fundação Sara Nossa Terra foram feitos em seis meses diferentes e estão entre os mais altos. Três dos seis pagamentos figuram no “Top 10” dos maiores montantes pagos no mês. Os dados sobre os repasses para a propaganda da reforma da Previdência foram obtidos pelo Congresso em Foco por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI).

Em 24 de outubro, a Confederação dos Conselhos de Pastores do Brasil (Concepab), presidida por Rodovalho, se reuniu para discutir o cenário nacional para 2018. A reunião teve a presença de pastores representantes de 11 unidades federativas, além do secretário da Previdência, Marcelo Caetano.

Não era a primeira reunião de Rodovalho para tratar do assunto. Em maio, o bispo e a bancada evangélica no Congresso já haviam se reunido para discutir alguns pontos considerados “preocupantes” na PEC. Mesmo assim, a entidade já tinha declarado apoio à reforma em nota sobre a celebração de 1º de maio.

Na ocasião, a Concepab declarou ser “favorável às reformas, desde que resultem do bom debate, no fórum apropriado, o Congresso Nacional” e promovam “ganhos de produtividade” e “contenham o déficit bilionário crescente” da Previdência.

Maio de 2017 também foi o mês em que a Fundação Sara Nossa Terra recebeu o maior dos seis pagamentos destinados a ela. Foram R$ 218,1 mil para veicular propaganda sobre a reforma, o sétimo maior valor pago no período, perdendo apenas para as emissoras de TV Globo e Record, para o Facebook, para o canal SBT e para o Twitter, respectivamente.

Na noite em que Meirelles foi ao culto em sua igreja, Rodovalho reforçou o apoio à reforma. “Defendo o povo. Não quero que a reforma da Previdência poupe só o capital”, ressaltou em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo. O bispo disse que a Sara Nossa Terra havia “ampliado o diálogo” com o então ministro da Fazenda porque a igreja tem uma ampla “rede” de 1,5 mil empresários ligados a ela. No mês anterior, dezembro, a fundação da igreja havia recebido o segundo maior pagamento registrado: R$188,7 mil.

O Congresso em Foco procurou a Sara Nossa Terra e a Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom) para esclarecer a motivação e os critérios dos repasses.

A igreja ignorou o questionário enviado pela reportagem. Entre outras coisas, o Congresso em Foco perguntou qual é o alcance e a audiência dos veículos do grupo, se a propaganda também foi feita dentro dos templos religiosos e se havia relação entre as manifestações do bispo Rodovalho, de apoio à reforma, e o repasse publicitário.

“A Rede Gênesis de TV, por meio de sua geradora, em Brasília, 20 retransmissoras e parcerias com outras denominações, opera com capilaridade nacional, em sinal aberto, além das capitais, para mais 600 municípios. Essa estrutura, associada à sua credibilidade, é o que oferece aos anunciantes”, limitou-se a informar o grupo da Sara Nossa Terra.

Segundo a Secom, a TV Gênesis e a Rádio Sara Brasil estão regularmente cadastradas e cumpriram todas as exigências formais necessárias para veicular ações de divulgação. “A seleção e programação nas campanhas da Secom se deram por oferecerem cobertura territorial nacional e proporcionaram alcance da parcela de público importante para o atingimento dos objetivos de mídia das ações da Secom. Esse critério é abrangente e contemplou outros veículos do segmento/perfil de público religioso”, informou o órgão de comunicação do governo. A Secom também declarou que o procedimento seguiu todas as orientações normativas.

O eleitorado evangélico

Os líderes evangélicos têm se colocado como players importantes na busca de votos por políticos, uma vez que podem influenciar uma parte importante do eleitorado. Com o crescimento do conservadorismo e a influência da religião na política, refletida no tamanho da chamada “Bancada da Bíblia” no Congresso, que tem mais de 200 parlamentares evangélicos e católicos, o apoio em forma de voto dessa parcela da população é cada vez mais almejado pela classe política.

Convencer o eleitorado evangélico da importância da aprovação das novas regras era uma tarefa considerada importante pelo governo. Uma pesquisa encomendada ao Ibope pelo próprio Planalto no fim de janeiro apontava que apenas 14% dos entrevistados eram a favor da reforma da Previdência. A pressão de religiosos poderia ser importante para reverter esse quadro. Segundo o último Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), referente a 2010, os evangélicos já eram 22% da população, somando 42,3 milhões de brasileiros. Àquela época, o crescimento já era de 61% em relação a 2000.

O próprio fundador da Sara Nossa Terra, bispo Robson Rodovalho, integrou a bancada evangélica. Eleito deputado federal em 2006, ele teve seu mandato cassado por infidelidade partidária no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no fim de 2010. Na época, ele trocou o partido do ex-governador José Roberto Arruda, que havia passado dois meses preso, pelo PP. Como a legislatura já estava se encerrando, a decisão da Corte eleitoral não teve efeito prático. O bispo, porém, acabou abdicando da reeleição.

A relação com a política não para por aí. Um dos fiéis da Sara Nossa Terra foi o ex-deputado Eduardo Cunha (MDB-RJ), atualmente preso. A Sara foi a primeira igreja evangélica frequentada pelo fluminense, que depois se aproximou da Assembleia de Deus mas sem cortar laços com a igreja anterior.

Outro nome político ligado à instituição religiosa é o do empresário Flávio Rocha, dono da rede de lojas Riachuelo e pré-candidato do PRB à Presidência da República. Foi dele a incumbência de chamar o então ministro Meirelles ao palco no início de janeiro.

Criada em 1994 em Brasília, a Comunidade Evangélica Sara Nossa Terra é uma igreja neopentecostal com mais de mil templos espalhados, por meio de células, pelo Brasil e pelo exterior. Está presente em países como Estados Unidos, Alemanha, Espanha, Portugal, Holanda, Inglaterra, Suíça, Itália, França, Argentina, Finlândia, Guiné Bissau, Peru, Uruguai e Paraguai.

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1968 E 2018

Ana Júlia, das ocupações de escolas à vigília Lula Livre, o sonho de justiça

Dois anos depois de despontar no movimento secundarista, Ana Júlia Ribeiro segue ativa por uma “democracia de verdade”. Ela compara as lutas da geração 68 às de sua geração

por Cláudia Motta, para a RBA publicado 25/04/2018 09h57

REPRODUÇÃO

Depois de fala no Senado, colegas a compararam à guerreira de 'Jogos Vorazes': 'Katniss! Katniss!

Curitiba – Aos 16 anos, ela se encheu de coragem e subiu ao plenário da Assembleia Legislativa do Paraná para um contundente discurso em defesa da Educação, durante o movimento secundarista que promoveu mais de 800 ocupações em escolas estaduais. Era outubro de 2016.

Hoje, prestes a completar 18 anos em junho, Ana Júlia Ribeiro cursa Filosofia na Universidade Federal do Paraná (UFPR), Direito na PUC-PR e trabalha no Instituto de Defesa da Classe Trabalhadora (Declatra). Quase dois anos depois de ver sua vida transformada, a jovem estudante segue sua trajetória de ativismo por justiça social.

Em visita o acampamento Lula Livre, no último fim de semana, Ana Júlia conversou com a reportagem da Rede Brasil Atual. Divertiu-se ao lembrar a repercussão de uma outra fala da então ainda secundarista a parlamentares, dessa vez na Comissão de Direitos Humanos do Senado, em outubro do ano passado: “Quando cheguei à escola, a galera gritava, Katniss, Katniss”.

A brincadeira dos colegas era uma referência à guerreira Katniss Everdeen, personagem de Jeniffer Lawrence no filme Jogos Vorazes, que usa o cabelo preso numa trança. “Ela tem todo um rolê de lutar, levar esperança para as pessoas. Daí quando fui falar no Senado, a galera queria que eu fosse falar de trança e eu fui. Daí me apelidaram de Katniss.”

No Senado, Ana Júlia integrava um grupo de professores e estudantes em missão contra a aprovação da PEC 241, determinando corte de gastos sociais por até 20 anos. A emenda constitucional acabou aprovada.

Assista ao trecho (via Congresso em foco)

https://www.youtube.com/watch?v=bXpfzvZRjls&feature=youtu.be

Não foi só o apelido que Ana Júlia ganhou após as ocupações, mas o reconhecimento nacional. “Depois das ocupas e depois que eu fiz o pronunciamento na Assembleia, o horizonte da minha vida se ampliou”, conta.

“Consegui ter uma visão melhor do que eu gostaria de fazer e por que eu queria fazer. Tudo que eu faço e vou atrás é sempre almejando justiça social, educação pública de qualidade, diminuição da desigualdade, erradicar a desigualdade”, define. “Acredito que todo esse processo depois das ocupas – de uma imersão política muito grande, participei de muita mesa, muito debate –, tudo isso traz um conhecimento, uma visão do mundo que aprofunda o que eu já tinha antes.”

Democracia mais que no papel

O ano passado foi então intenso. “Esse ano que passou me ajudou a perceber que o que eu quero é um país soberano, de justiça, democrático. Não só numa linha de papel que está escrita lá República Federativa do Brasil, regime democrático. Não quero só isso. Quero uma democracia de verdade em que esteja inserida a negritude, a comunidade LGBT, as mulheres. Uma democracia onde as pessoas não vão ser presas antes do trânsito em julgado. Esse processo político ajuda, não só no sentido teórico, mas muito mais no sentido de vivência, de prática, de afeto. Isso, junto com a teoria, é o que consegue nos mover pela construção dessa sociedade.”

A estudante chega ao acampamento Lula Livre sempre acompanhada de sua mãe, Maria Ribeiro, a Nina. A relação é afetuosa como o sentimento que move o acampamento, coordenado majoritariamente por mulheres. Ana Julia atribui a essa presença feminina à força da vigília que já dura mais 18 dias.

“A presidenta da CUT do Paraná é uma mulher, a Regina (Cruz), que está na ponta disso. A presidenta do partido é a Gleisi (Hoffmann), que está na frente. Na questão de cultura está ali a Anaterra Viana. Acho que é inclusive isso que faz esse espaço ser tão aconchegante e também tão diverso. Faz o acampamento estar crescendo, se mantendo”, afirma.

Para Ana Júlia, o protagonismo feminino dá ritmo e consegue dar uma pauta identitária ao movimento. “São ela que conseguem fazer os debates LGBT, do feminismo, os debates da negritude que a esquerda tá tão carente. Essa coordenação ser feita por mulheres está muito bonito. E a cada dia se acentua como isso é importante e como o papel que elas estão desempenhando vai entrar para a história, com certeza, como o papel de quem lutou pela democracia.”

Secundas no mundo do trabalho

Ana Júlia considera difícil falar sobre o que restou do movimento secundarista de dois anos atrás. “Eu vejo muitas coisas boas, e às vezes tenho medo de elas estarem se perdendo. E ao mesmo tempo acho que elas não estão se perdendo, mas amadurecendo. Acho que foram o pontapé de algo muito melhor que tem por vir”, acredita.

Por exemplo, compara ela, a juventude que presenciou e conduziu os movimentos de 1968 foi “a galera” que fez esses últimos anos de governo. “Essa geração influenciou nas Diretas Já. Então, talvez a gente que fez o movimento de 2016 vá ser a galera que em 2025 vai fazer muita coisa, em 2030 vai fazer mais coisa ainda”, almeja. “Ao mesmo tempo dá às vezes um pouquinho de dor por não estar vendo isso agora, queria que fosse mais imediato.”

A estudante mantém o olhar crítico que, aos 16 anos, a permitiu sustentar o tom firme diante dos parlamentares da Assembleia do Paraná, do Senado e em todos os debates dos quais participou em defesa da educação pública e de qualidade.

“O sistema para entrar na universidade é muito injusto, e muito seletivo, então não posso dizer que a maioria dos secundas esteja numa universidade. Mas uma grande parte sim, está ocupando vagas nas públicas. Estamos lá batalhando, estamos por bolsa de ProUni, ralando numa federal, querendo ocupar esse espaço, se formar e se preparar para o que virá depois. Fazer uma outra construção de país”, diz.

“Mas no geral, muitos estão trabalhando, fazendo cursos. Não posso falar que todo mundo está numa universidade. O acesso é pouco, o incentivo que se tem ainda é pouco e a forma como a educação é passada não faz com que a maioria da população que tem menos oportunidade queira continuar estudando. A educação é muito mais maravilhosa do que o que a gente tem na escola”, acredita.

Ela tem uma visão crítica à ideia de que a gente precisa de uma formação para atender ao “mercado”. “A gente precisa de formação em todos os sentidos.”

A líder dos ocupas enxerga com preocupação o papel do discurso de “empreendedorismo”, como eufemismo para a desregulamentação das relações de trabalho, um “massacre pelas engrenagens da sociedade” pós-golpe.

Não por acaso, Ana Júlia fala com orgulho de seu trabalho de assessoria da advogada Mirian Gonçalves, no Instituto Declatra, ex-vice-prefeita de Curitiba. “É um trabalho muito importante. Ele visa a um objetivo muito legal: entender o que é a classe trabalhadora, entender o que passa, o que sofre e como está sendo afetada nesse processo que a gente está tendo de retirada de direitos.”

A organização do livro Enciclopédia do Golpe – O papel da mídia está entre as atividades do Declatra. “A gente explica, conversa com o leitor sobre o papel da mídia brasileira durante o processo de impeachment, qual está sendo agora, durante o momento político que a gente está vivendo.”

O Declatra articula a presença de juristas nos atos do acampamento Lula Livre. “Para conseguir falar o que é esse processo para mais do que a gente já sabe politicamente, mas também juridicamente.”

REPORTAGEM 35 anos depois do deputado Juruna, indígenas continuam sem representação política no país

Agência de Jornalismo Investigativo

    

REPORTAGEM

35 anos depois do deputado Juruna, indígenas continuam sem representação política no país

Segundo TSE, candidatos indígenas correspondem a apenas 0,34% do total; preconceito da sociedade e falta de apoio financeiro estão entre os motivos da baixa participação

25 de Abril de 2018

Maíra Streit

Em 19 de abril de 1983, o cacique xavante Mário Juruna subiu ao plenário da Câmara Federal para um discurso histórico em homenagem ao Dia do Índio. “Eu não vim aqui fuxicar com ninguém, eu vim aqui para trabalhar, para defender o povo, eu vim aqui para lutar. Eu quero que gente comece a respeitar nome de Juruna. Eu quero que gente trate índio brasileiro o mais possível dentro do melhor. Cada um de nós tem consciência e cada um de nós tem capacidade. Ninguém tem menos capacidade.”

Combativo e questionador, ele se tornou o primeiro e único parlamentar indígena do país, eleito com 31 mil votos pelo PDT do Rio de Janeiro, com o apoio de figuras emblemáticas do partido, como Darcy Ribeiro e Leonel Brizola. Foi deputado até 1987, período marcado por embates acalorados e ataques sofridos pela mídia e outros políticos, na tentativa de desmoralizá-lo.

Arquivo/Fundação Leonel Brizola

“Eu quero que gente trate índio brasileiro o mais possíveldentro do melhor. Cada um de nós tem consciência e cada umde nós tem capacidade. Ninguém tem menos capacidade”

Sua marca registrada foi um gravador portátil, que levava a tiracolo para registrar todas as conversas com autoridades, sob o argumento de que a palavra do “homem branco” não tinha valor. “Faz muita promessa e depois esquece tudo”, disse em entrevista ao jornal O Pasquim.

Quase perdeu o mandato ao bater de frente com o governo militar. “Todo ministro é a mesma panelinha, é a mesma cabeça. Não tem ministro nenhum que presta. Para mim todo ministro é corrupto, ladrão, sem-vergonha e mau-caráter. Não vou dizer que todo ministro é bom, legal e justo. Vou dizer que todo ministro é do mesmo saco que aproveita o suor do povo trabalhador”, bradou no Congresso Nacional, provocando a ira do presidente João Figueiredo, que pediu sua cassação. O deputado acabou recebendo apenas uma censura na Casa.

Outra polêmica em que se envolveu foi ao denunciar o empresário Calim Eid, que teria oferecido 370 milhões de cruzeiros para que votasse em Paulo Maluf, opção dos militares às eleições indiretas para presidente da República. Juruna devolveu o dinheiro, relatou o ocorrido em uma coletiva de imprensa e acabou votando em Tancredo Neves, candidato da oposição.

Antes de se despedir do cargo, ele criou a Comissão Permanente do Índio e viu aflorar uma intensa mobilização dos indígenas e seus aliados durante a Assembleia Nacional Constituinte (ANC), que atuou na elaboração da Carta Magna promulgada em 1988. A nova Constituição simbolizava a transição democrática do país após mais de duas décadas de ditadura, especialmente cruéis para os indígenas, como registrou o relatório da Comissão da Verdade, publicado em 2014. Pelo menos 8.350 indígenas foram mortos entre 1964 e 1985 em massacres, expulsões de terra, remoções forçadas, contágio por doenças e vítimas de torturas e maus-tratos em campos de concentração criados pelos militares.

Juruna, o primeiro e único parlamentar indígena do país…

eleito com 31 mil votos pelo PDT do Rio de Janeiro

Na tribuna da Constituinte

A intensa participação indígena no período da Constituinte revelou ao país uma realidade quase desconhecida pelos brasileiros. Centenas de indígenas foram a Brasília e ocuparam gabinetes de parlamentares e o plenário do Congresso. O discurso de Airton Krenak – então uma jovem liderança – em setembro de 1987 na tribuna ressoa ainda hoje. Vestindo um impecável terno branco, ele tingia o rosto de preto à medida que ensinava ao país: “O homem indígena tem um jeito de pensar, tem um jeito de viver, tem condições fundamentais para sua existência e para a manifestação de sua tradição, da sua vida, da sua cultura que nunca colocaram em risco – e nunca colocaram – sequer a vida dos animais que vivem ao redor das áreas indígenas quanto mais de outros seres humanos”, dizia, provocando entre os brancos um “incômodo civilizatório”, como definiu o deputado constituinte José Carlos Saboia (PMDB-MA) em entrevista ao Instituto Socioambiental (ISA).

O discurso contundente de Krenak pela aprovação da Emenda Popular da União das Nações Indígenas, apoiado por uma mobilização indígena sem precedentes, foi decisivo para assegurar uma identidade cultural própria quanto à organização social, às línguas, à religião e às tradições e estabelecer o direito inalienável sobre seu território – e o Estado como responsável pela demarcação das terras – nos artigos 231 e 232 da Constituição.

A partir daí, criaram-se as condições para que os indígenas retomassem suas terras, preservando suas culturas e a vida de seus descendentes. A população – que era de cerca de 140 mil indígenas à época da Constituição – hoje ultrapassa 800 mil indígenas, segundo os números do IBGE. As articulações políticas também se intensificaram e hoje eles contam com entidades fortes, como a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), presidida por Sônia Guajajara, pré-candidata pelo PSOL à vice-presidência do Brasil nas próximas eleições. Mas continuam sem representantes no Congresso.

Juruna não conseguiu se eleger novamente e morreu em 2002, aos 58 anos, em um casebre no Guará, cidade próxima a Brasília, depois de um longo tempo com dificuldades financeiras e problemas de saúde que o condenaram a passar os últimos anos em uma cadeira de rodas. Foi velado no salão da Câmara e enterrado na aldeia Barreirinho, na Reserva Xavante São Marcos, hoje Terra Indígena São Marcos, em Barra do Garças (MT)

O neto de Juruna

Arquivo/Fundação Leonel Brizola

“Quando participei da eleição, não tive apoio nenhum como candidato. Fui com a cara e a coragem, pois a causa era maior do que qualquer coisa”

Embora não tenha tido muita convivência com o avô famoso, Rafael Weree conhece bem essa história. Ele nasceu no ano em que Juruna foi eleito e, hoje, aos 35 anos, atua como presidente nacional do movimento indígena do PDT. Começou a militância política durante o curso de antropologia, na Universidade de Brasília (UnB), e não demorou para perceber que essa seria uma possibilidade de levar adiante a luta pelos direitos dos povos tradicionais, defendidos pela família.

Disputou uma vaga a deputado distrital em 2014, então pelo PCdoB, mas os percalços para se lançar na vida pública não foram poucos. “Quando participei da eleição, não tive apoio nenhum como candidato. Fui com a cara e a coragem, pois a causa era maior do que qualquer coisa. Na minha opinião, a verdadeira democracia está na participação das minorias. Sendo assim, considero que a atual legislatura não representa as populações mais vulneráveis”, afirma.

De fato, quando o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizou pela primeira vez o mapeamento dos candidatos usando o critério “cor ou raça”, há quatro anos, a porcentagem de representantes indígenas ficou em último lugar, com 0,32%. Os autodenominados amarelos correspondiam a 0,46%, e os negros foram responsáveis por 9,24%.

Em 2016, o resultado não foi muito diferente. Das 475.351 pessoas que concorreram no pleito municipal, somente 0,34% eram indígenas, etnia com o menor número de participantes. Foram cerca de 1.600. Desse total, 28 competiam pelo posto de prefeito; 57, pelo de vice-prefeito e 1.519, pelo de vereador. Entre os que se identificaram como indígenas, a maioria era do sexo masculino. Foram 72,38% do grupo, enquanto as mulheres ficaram com 27,62% das candidaturas.

O escritor e ambientalista Kaká Werá também apostou na carreira política. De origem indígena, ele foi criado na periferia de São Paulo e desde a juventude acompanhou o processo de demarcação territorial dos guaranis no distrito de Parelheiros e o empoderamento da comunidade local. Tentou uma vaga ao Senado pelo PV paulista, ficando em quinto lugar na votação que culminou na vitória de José Serra (PSDB).

Racismo

A publicação “Perfil dos Candidatos às Eleições 2014: sub-representação de negros, indígenas e mulheres: desafio à democracia”, lançada pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), constatou que o racismo da sociedade brasileira está entre as principais razões para a desigualdade no acesso a cargos eletivos. A falta de apoio financeiro e tempo de exposição na mídia também está entre os motivos para a sub-representação dos indígenas e outras minorias no Congresso. De acordo com o estudo, esses desvios só serão superados com uma profunda reforma no sistema político.

“É preciso que os brasileiros e as brasileiras se vejam nos espaços de poder, que grupos socialmente excluídos possam participar dos processos decisórios, elaborando leis e tomando decisões em prol da sociedade. Isso também contribui para a superação de fenômenos como racismo e sexismo institucionais, rompendo com estruturas de poder tradicionais, herdadas do colonialismo”, enfatiza o texto.

Ainda que conseguissem se eleger, os representantes indígenas dificilmente conseguiriam hoje emplacar suas pautas diante do rolo compressor dos ruralistas como mostraram as reportagens da Pública desta semana.

Cotas

Como observa Oiara Bonilla, professora no Departamento de Antropologia do Instituto de Ciências Humanas e Filosofia da Universidade Federal Fluminense (UFF), é “justamente no âmbito do Legislativo que estão sendo travadas as disputas mais implacáveis contra seus direitos, adquiridos com a Constituição de 1988 e ao longo de séculos de luta.

Para a professora da UFF, porém, a eleição de parlamentares indígenas ajudaria a frear os avanços do lobby ruralista. Ela cita como alternativa a Proposta de Emenda à Constituição 320/2013, de autoria do deputado Nilmário Miranda (PT-MG), que sugere a criação de quatro vagas especiais para deputados federais que seriam ocupadas por indígenas. Em alguns países da América Latina, como Colômbia e Venezuela, a reserva de cadeiras no Legislativo para esse segmento da população já é uma realidade.

Ela vê com bons olhos a candidatura de Sônia Guajajara na chapa do coordenador do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), Guilherme Boulos. Segundo a professora da UFF, a presença da psolista nos debates pode até não mudar a situação dos indígenas de forma direta, mas deve pautar assuntos relevantes e normalmente esquecidos pela política tradicional.

ELEIÇÕES

O que aconteceu com o Paraguai?

Cecília Vuyk, cientista política paraguaia, ajuda a entender os resultados eleitorais do último domingo (22)

Leonardo Fernandes

Brasil de Fato | São Paulo

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24 de Abril de 2018 às 15:00

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Cecília Vuyk, cientista política do Paraguai / Divulgação

O Partido Colorado paraguaio, o mesmo que deu sustentação à ditadura de Alfredo Stroessner (1954-1989), saiu vitorioso nas eleições gerais, realizadas no último domingo (22). Salvo o período de 2008 a 2012, quando a Frente Guasú conseguiu emplacar o ex-presidente Fernando Lugo, o Colorado é a agremiação política que dirige o país vizinho há mais de 70 anos.

Mario Abdo Benítez foi eleito com 46,47% dos votos, contra 42,7% do candidato do Partido Liberal, Efraín Alegre. Uma diferença de menos de 100 mil votos, o resultado mais apertado desde 1993. Além do presidente e vice-presidente da República, foram eleitos senadores, deputados estaduais e federais, governadores e representantes do Parlamento do Mercosul. As eleições gerais no Paraguai são realizadas a cada cinco anos. Nesse ano, cerca de quatro milhões de pessoas estavam aptas a votar. 

Em entrevista ao Brasil de Fato, a cientista política paraguaia Cecília Vuyk comenta os resultados e fala sobre as perspectivas do novo governo, filho da ditadura Stroessnista. Confira:

Brasil de Fato: Cecília, de modo geral, como você analisa os resultados dessas eleições?

Cecília Vuyk: Bem, as principais candidaturas que disputaram estas eleições foram duas, principalmente: de um lado, o Partido Colorado, que é o partido do governo que esteve no poder desde 1947, com um breve intervalo na alternância com a vitória popular que tivemos com Fernando Lugo, em 2008. E o Partido Colorado venceu estas eleições, encabeçado por Mario Abdo Benítez, filho do secretário pessoal do ditador genocida Alfredo Stroessner, que reivindica a ditadura e a atuação de seu pai; e, do outro lado, estava a Aliança Ganhar [Alianza Ganar], encabeçada por Efraín Alegre, líder do Partido Liberal, o segundo maior partido do país, que construiu uma aliança com a Frente Guasú e com outras forças da oposição para enfrentar o continuísmo do projeto autoritário privatista do Partido Colorado. 

Um dos principais elementos a ser destacado nestas eleições foi a pequena diferença com a qual Mario Abdo ganhou, a menor quantidade de votos recebida pelo Partido Colorado à Presidência. Isso demonstra a decadência do aparato partidário do Partido Colorado, um processo de declínio que tem ganhado força nos últimos anos. O segundo elemento a ser levado em conta é a quantidade de votos recebidos pela Aliança Ganhar que, somada à importante quantidade de votos brancos, nulos e alguns recebidos pelas candidaturas independentes, chega a 6% a mais do que a quantidade de votos recebida pelo Partido Colorado.  

Isso demonstra duas coisas: a primeira, uma possibilidade real e concreta de derrotar o Partido Colorado nas eleições; e outra: destaca com força o anseio de mudança do povo paraguaio. 

Como fica a composição do legislativo paraguaio?

No Parlamento, as três principais forças se mantêm, com algumas diferenças. Por um lado, o Partido Colorado, a principal força parlamentar, perde duas cadeiras, o que demonstra, mais uma vez, a perda de votos e o declínio que analisamos anteriormente. O Partido Liberal mantém sua bancada, com 13 cadeiras e a Frente Guasú, a terceira força parlamentar, aumenta e passa a contar com seis senadores entre os 45 eleitos. Acredito que é possível analisar a atual composição do parlamento a partir de dois elementos: o primeiro, a decadência do Partido Colorado, algo que deve ser ressaltado, e o anseio de mudança do povo paraguaio. E o segundo é a necessidade de começar a debater sobre as oposições oficialistas, uma antiga técnica das ditaduras de produzir supostas novas figuras e supostos novos partidos que são apresentados como novos para oxigenar o projeto do governo, mas que, na verdade, estão representando o mesmo projeto e muitas vezes, inclusive, os mesmos grupos.

Qual é o projeto econômico desse novo governo?

Será a continuidade e o aprofundamento do projeto econômico do atual governo de Horacio Cartes e consolidará a expansão do latifúndio, da privatização dos bens e serviços públicos, da entrega dos recursos naturais e de setores estratégicos ao capital estrangeiro e do endividamento do Estado, através dos principais credores nos capitais financeiros e seu sócios principais no capital brasileiro. Neste sentido, o panorama econômico não é muito animador para o povo paraguaio.

E sobre a política externa, o que dizer? 

Em relação à política externa do novo governo, infelizmente, representará também uma continuidade e um aprofundamento da política externa do governo anterior de Cartes. Com isto, teremos, por um lado, uma aliança com o imperialismo norte-americano, com a conformação da Aliança do Pacífico, com a falência da Unasul, a tentativa de tornar o Mercosul uma plataforma puramente comercial e vinculá-lo aos tratados de livre-comércio com a Europa, avançar nos acordos de livre-comércio com os Estados Unidos e com outros país e, sobretudo, transformá-lo em um fator de propaganda e desestabilização de governos progressistas da região, como é o caso de Venezuela e de Cuba. De fato, cabe recordar que o governo paraguaio de Horacio Cartes foi um dos que apoiou o golpe do Estado no Brasil em 2016. 

Você vê relação entre esta vitória da direita paraguaia e a ascensão de setores conservadores nos demais países da região, a exemplo da Argentina, Brasil e Chile?

A vitória do Partido Colorado, com este projeto político autoritário, fascista, de privatização e repressão, deve ser compreendida em seu contexto. O avanço do fascismo é justamente a expressão da crise estrutural pela qual o capital está passando. Se compreendemos o fascismo como uma ofensiva do capital, a crise estrutural faz com que tenhamos que enfrentar um cenário bem mais violento, porque a necessidade imperialista do capital de se expandir e conquistar novos territórios, novos recursos naturais e aprofundar a exploração da mão de obra, são elementos centrais que marcam este contexto no qual os mínimos avanços em relação aos direitos, à defesa da soberania, à recuperação dos recursos naturais, da terra, são atacados diretamente pelas forças do imperialismo e pelas forças fascistas. Nesse sentido, compreendemos o golpe de Estado em Honduras, em 2009, o golpe de Estado no Paraguai em 2009, o golpe de Estado no Brasil em 2016, golpes de Estado que atingiram não só o governo, mas que representam um ataque contra os avanços do movimento popular na revindicação de direitos e a recuperação dos nossos recursos.

O que fica de desafio para a esquerda paraguaia e os movimentos sociais do país a partir dessa eleição?

Por um lado, o governo seguirá aprofundando as suas políticas autoritárias de privatização, de flexibilização trabalhista, de destruição de direitos, de perseguição, como vem fazendo o governo de Horacio Cartes desde o golpe de Estado. Isso gera um cenário de muita resistência para frear o avanço da privatização, da repressão e do autoritarismo do novo governo e para avançar nas conquistas necessárias que permitam melhores condições de vida para todas as pessoas do país. Então temos daqui para frente um cenário de muita resistência, de enfrentamento e combate às políticas de aprofundamento do saqueamento do Estado e da repressão que virão deste novo governo, teremos que lutar para garantir e defender os direitos conquistados, avançar na conquista de direitos e conseguir avançar na articulação da frente de unidade nacional que possa ser a expressão da mudança.

Edição: Juca Guimarães