PERSEGUIÇÃO A JATO PGR apresenta recurso contra candidatura Lula; Gleisi compara Dodge a Usain Bolt

PERSEGUIÇÃO A JATO

PGR apresenta recurso contra candidatura Lula; Gleisi compara Dodge a Usain Bolt

Presidenta do PT diz que se barrar a candidatura de Lula fosse prova de atletismo, Raquel Dodge já teria quebrado todos os recordes do velocista jamaicano

por Redação RBA publicado 16/08/2018 09h29, última modificação 16/08/2018 11h02

MARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASIL

Num piscar: "pressa em tentar barrar a candidatura de Lula é um escândalo", afirmou o senador Lindbergh

São Paulo – Poucas horas depois de uma multidão realizar o registro coletivo da candidatura a do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a um terceiro mandato presidencial, ainda na noite desta quarta-feira (15) a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu a sua impugnação. Ela diz que Lula não é elegível devido à confirmação da condenação pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). 

Com a condenação, segundo Dodge, Lula estaria em condição de inelegibilidade, de acordo com a Lei da Ficha Limpa. Os advogados do ex-presidente afirmam que "vão enfrentar com fundamento na lei" todos os pedidos de impugnação que vierem a ser protocolados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). 

"Se pra barrar a candidatura de Lula fosse corrida dos 100m e 200m rasos, Raquel Dodge a essa altura já teria quebrado todos os recordes do velocista Usain Bolt", ironizou a presidenta nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR). Pelo Twitter, ela classificou a decisão como "lamentável". Segundo Gleisi, "rasa" é também "a conduta arbitrária de quem está a serviço do golpe". 

Dodge pede que o requerimento do registro de candidatura seja rejeitado liminarmente, e alega também que não há efeito jurídico que habilite Lula a ser considerado candidato sub judice, quando há a possibilidade de recursos a instâncias superiores. A defesa de Lula entrou com recurso especial no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e outro recurso extraordinário no Supremo Tribunal Federal (STF). O pedido da procuradora-geral será analisado pelo ministro Luís Roberto Barroso, sorteado relator do registro da candidatura Lula. 

O líder do PT no Senado, Lindbergh Farias (RJ), considerou "um escândalo" a pressa da procuradora-geral contra Lula. "Raquel Dodge deve estar concorrendo a uma medalhinha de honra ao mérito dos golpistas. É uma militante de carteirinha da direita!", afirmou o senador, também pelo Twitter.

Além da petição de Dodge, o TSE recebeu questionamentos da candidatura de Lula por parte de Kim Kataguiri, do Movimento Brasil Livre (MBL), e do ator Alexandre Frota, que serão analisadas pelo ministro Admar Gonzaga.

RICARDO STUCKERT

Milhares de pessoas participaram do registro coletivo da candidatura Lula nesta quarta-feira no TSE

 

1º DIA OFICIAL

PT dá largada na campanha em São Paulo em clima de revanche contra os 'golpistas'

Caminhada no centro da capital paulista reuniu petistas e aliados. Marinho, candidato a governador, prometeu fazer em quatro anos os que os tucanos não fizeram em décadas e denunciou "paralisia" do estado

por Tiago Pereira, da RBA publicado 16/08/2018 15h03, última modificação 16/08/2018 16h25

ZANONE FRAISSAT/FOLHAPRESS

"Caminhada da arrancada" marcou o primeiro dia de campanha do PT no centro de São Paulo

São Paulo – O PT e partidos aliados deram a largada oficial da campanha para as eleições nesta quinta-feira (16) com uma caminhada pelas ruas do centro de São Paulo. Estiveram presentes o ex-prefeito de São Bernardo Luiz Marinho, que concorre ao governo de São Paulo, Jilmar Tatto, que disputa uma vaga ao Senado, além de parlamentares e candidatos ao Legislativo estadual e à Câmara dos Deputados. Do Teatro Municipal, os candidatos e militantes percorreram as ruas de comércio do centro da cidade, até a Praça da Sé. 

Marinho, que também foi ministro do Trabalho e da Previdência, e comandou a CUT e o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, prometeu tirar São Paulo do estado de "paralisia" atribuída às sucessivas gestões do PSDB. "Em mais de 20 anos, eles não resolveram um único gargalo no nosso estado. Pelo contrário, tudo só piorou. Só souberam levar presídios para o interior. Nós vamos levar o desenvolvimento, e fazer mais em quatro anos do que eles fizeram nesse tempo todo", afirmou.

Ele também defendeu avanços na educação como forma de criar oportunidades para os jovens de São Paulo, acusou os tucanos de estabelecerem uma "confraria" com o crime organizado para reduzir índices de homicídio no estado, e chamou o ex-prefeito João Doria, adversário na disputa pelo governo estadual, de "João da Mentira", que "diz uma coisa e faz outra", e que afirma não ser político, mas "abandonou" a cidade de São Paulo para tentar outros cargos na política.

O vereador Eduardo Suplicy, também candidato ao Senado, aproveitou para clamar pela liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que  teve a candidatura registrada nesta quarta-feira (15) para disputar um terceiro mandato presidencial. Além da defesa de Lula, a criação de emprego, renda e avanços em direitos sociais foram as marcas das gestões petistas destacadas pelos candidatos, que também afirmaram a necessidade de devolver, agora nas ruas, a derrota imposta pelos "golpistas", que tiraram a ex-presidenta Dilma Rousseff.

Tatto destacou que tanto ele como Suplicy, no Senado, não votarão a favor de medidas como a dita reforma "trabalhista" do governo Temer, ou propostas que retirem direitos dos aposentados, "como fizeram os senadores do PSDB, que ajudaram a rasgaram a carteira de trabalho." Ele também atribuiu a atual onde de desemprego ao governo Temer, e ressaltou que Lula ajudou a recuperar a industria nacional.

O deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP) afirmou que as eleições deste ano serão o "momento da virada". "Não engolimos ainda o golpe que deram em 2016 numa mulher honrada para colocar esse vampirão. No dia 7 de outubro, vamos dar o troco nos golpistas. Tomaram o poder na mão grande, mas vão perder nas urnas de novo". Jamil Murad, outro comunista histórico, diz estar otimista, porque "confia" na consciência do povo brasileiro. "Por mais manipulações, perseguições, prisões e todo tipo de agressão das elites, a gente vê uma corrente forte no meio do povo apoiando Lula presidente."

Para a vereadora Juliana Cardoso (PT), que disputa uma vaga como deputada em Brasília, a caminhada serve para avisar a população da chegada das eleições, já que neste ano o período de campanha é mais curto, e as pessoas tem as atenções voltadas para a disputa presidencial. Ela aposta na força da militância para as propostas do partido chegarem a todos os cantos do estado de São Paulo. "Podem bater na gente todo os dias na Globo, falar mal na Folha e na Veja, mas não tiram o brilho da nossa militância."

Assim como Juliana, o deputado estadual Zico Prado diz que a tragédia social promovida pelo governo Temer funciona como um dos principais "cabos eleitorais" do PT, porque o povo agora já sente "na pele, no prato" as consequências do golpe. "A população pelo estado não está mais tão brava. Já conseguiram compreender o que é o PT e o que está sendo o governo Temer, que tem por trás o PSDB."

DEPOIS DO IMPEACHMENT Em dois anos, país tem mais 5 milhões de 'subutilizados' e 1,6 milhão de desalentados

ECONOMIA

DEPOIS DO IMPEACHMENT

Em dois anos, país tem mais 5 milhões de 'subutilizados' e 1,6 milhão de desalentados

Segundo o IBGE, no segundo trimestre a subutilização da mão de obra chegou a 27,6 milhões: queriam trabalhar mais, mas não conseguiram. E 4,8 milhões desistiram de procurar trabalho

por Redação RBA publicado 16/08/2018 10h45, última modificação 16/08/2018 11h10

REPRODUÇÃO

Retrato do Brasil: multidão procura emprego em mutirão do Sindicato dos Comerciários de São Paulo, no início deste mês

São Paulo – O país fechou o segundo trimestre com 27,636 milhões de subutilizados, termo usado pelo IBGE para definir o conjunto de desempregados e aqueles que gostariam de trabalhar mais, mas não conseguem. Um número estável diante do primeiro trimestre, mas que subiu em relação a igual período de 2017, com a taxa passando de 23,8% para 24,6%. No segundo trimestre de 2016, eram 22,651 milhões. Assim, depois de dois anos, a partir do impeachment de Dilma Rousseff, esse contingente aumentou em quase 5 milhões.

Pelos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua divulgados nesta quinta-feira (16), isso acontece também com os desalentados, aquelas pessoas que desistiram de procurar emprego por diversas razões. Eram 4,833 milhões no final do segundo trimestre – a maior quantidade da série histórica, iniciada em 2012 –, ante 4,630 milhões no primeiro, 3,994 milhões há um ano e 3,242 milhões em 2016 – 1,6 milhão a mais em dois anos.

Os desalentados somam 4,4% da força de trabalho, também o maior percentual da série. Eram 3,7% um ano atrás. Mas chegam a 16,2% no Maranhão e a 16,6% em Alagoas. E se reduzem a 1,2% no Rio de Janeiro e a 0,7% em Santa Catarina. 

Segundo o IBGE, as maiores taxas de subutilização são as de Piauí (40,6%), Maranhão e Bahia (ambos com 39,7%). E as menores, de Santa Catarina (10,9%), Rio Grande do Sul (15,2%) e Rondônia (15,5%). Em São Paulo, a taxa é de 13,6%. 

Perfil do desemprego

Considerada apenas a taxa de desemprego, as maiores no segundo trimestre foram apuradas em Amapá (21,3), Alagoas (17,3%), Pernambuco (16,9%), Sergipe (16,8%) e Bahia (16,5%). As menores, em Santa Catarina (6,5%), Mato Grosso do Sul (7,6%), Rio Grande do Sul (8,3%) e Mato Grosso (8,5%). A taxa média brasileira foi de 12,4%. Entre as capitais, a maior é a de São Luís (19,6%) e a menor, de Florianópolis (6,3%).

A proporção diminuiu, mas as mulheres ainda são maioria (51%) entre os desempregados. A taxa de desemprego delas é de 14,2%, ante 11% dos homens. Quase 35% dos desempregados têm de 25 a 39 anos, 32% têm de 18 a 24 anos e 22,7%, de 40 a 59 anos. Pretos e pardos (classificação do IBGE) representam 64,1% dos desempregados e brancos, 35%. A taxa de desemprego dos pretos é de 15,5% e a dos brancos, de 9,9%.

No recorte por escolaridade, a maior taxa de desemprego segue sendo a do grupo com ensino médio incompleto (21,1%). Entre os que têm ensino superior completo, cai para 6,3%.

De acordo com a Pnad, 74,9% dos empregados no setor privado tinham carteira assinada no segundo trimestre, 0,9 ponto percentual a menos do que em igual período do ano passado. No trabalho doméstico, a proporção de registro em carteira caiu de 30,6% para 29,4%.

O país tinha 91,2 milhões de ocupados no final do segundo trimestre. Desse total, 67,6% eram empregados (incluindo domésticos), enquanto 25,3% trabalhavam por conta própria, percentuais que sobem para 34,3% no Pará, 33% no Maranhão e 32,2% no Amazonas.

CIDADANIA

Zilah Abramo, a vida entre pensamento, ação e devoção

Fundadora do PT e da fundação que leva o nome de seu companheiro, Perseu Abramo, ela morreu nesta quinta-feira, aos 91 anos

por Redação RBA publicado 16/08/2018 18h57

CÉSAR OGATA/FPA

Perseu, serpente, sabedoria e prudência. Zilah, tigre, impetuoso e imprevisível. Horóscopo chinês não previa união de 46 anos

São Paulo – Formada em Ciências Sociais pela Universidade de São Paulo (USP), Zilah Wendel Abramo chegou a dizer que sua única contribuição para essa área foi "participar, com Perseu Abramo, da formação de duas filhas sociólogas". Fundadora do PT e da fundação que leve o nome de seu companheiro, ela morreu nesta quinta-feira (16), aos 91 anos.

Zilah e Perseu casaram-se em 1952. O casal teve cinco filhos: Bia, Lais, Mario, Helena e Marta. Ficaram juntos até a morte de Perseu, em 1996, quando foi criada a fundação. Isso porque, segundo ela escreveu na revista Teoria e Debate, de acordo com o horóscopo chinês o casamento "não poderia durar": ele era de serpente, "símbolo da sabedoria e da prudência", e ela, tigre, "impetuoso e imprevisível". Ficaram juntos mais de 43 anos.

O PT a indicou para a primeira direção da Fundação Perseu Abramo. Ela foi vice-presidente de 1996 a 2003, presidenta do Conselho Curador de 2003 a 2012 e presidenta de honra a partir de então. 

Professora por dois anos na Universidade de Brasília (UnB), de 1962 a 1964, até o golpe, Zilah trabalhou na administração pública, principalmente em recursos humanos. Militou no PSB nos anos 1950. Duas décadas depois, atuou no Comitê Brasileiro de Anistia em São Paulo.

Formada em Ciências Sociais pela Universidade de São Paulo, costumava dizer que sua única contribuição para a Sociologia brasileira foi participar, com Perseu, da formação de duas filhas sociólogas. Tendo trabalhado na administração pública, especialmente na área de recursos humanos, foi professora, também nessa área, apenas por dois anos (1962 a 1964), na Universidade de Brasília.

Segundo texto publicado hoje pela fundação, Zilah orgulhava-se muito de algumas amizades, como a de Antonio Candido. "Fomos companheiros no PSB dos anos 50, continuamos a lutar com as mesmas bandeiras, na resistência contra a ditadura, especialmente na grande greve do funcionalismo de 1979, quando ele atuava como vice-presidente da Adusp (Associação dos Docentes da universidade) e eu integrava as hostes da Saúde. Finalmente nos encontramos no Colégio Sion, no dia da fundação do PT. Quando vi Antonio Candido, entre os demais companheiros do PSB antigo, tive a certeza de que estava no lugar certo."

Em outubro de 2012, escreveu carta a José Genoino, em solidariedade, revelando também sua paixão esportiva. "Os corintianos, como nós dois, não se deixam abater pelos momentos difíceis da vida."

O velório será realizado das 9h às 15h desta sexta no Funeral Home (Rua São Carlos do Pinhal, 376, na Bela Vista, região central de São Paulo). O enterro está marcado para as 17h no Cemitério Gethsêmani, no bairro do Morumbi.

Em artigo de 1994 também para Teoria e Debate, Zilah listou três livros entre seus prediletos: Macunaíma (Mário de Andrade), Hamlet (Shakespeare) e Dom Quixote (Cervantes). "Bem, está aí a minha trilogia de heróis: Macunaíma, Hamlet, Dom Quixote. A partir daí, não é difícil entender meu engajamento nas lutas que vivemos, contra a ditadura, pela anistia, pelo impeachment e, especialmente, minha adesão ao PT. Não é mesmo?", escreveu.

Bolsonaro, réu em dois processos criminais tramitando no STF, pode ser candidato à presidência?

Bolsonaro, réu em dois processos criminais tramitando no STF, pode ser candidato à presidência? Por Wagner Francesco

Publicado por

 Diario do Centro do Mundo

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 16 de agosto de 2018

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Ele

Publicado originalmente no Jusbrasil

POR WAGNER FRANCESCO, advogado

Com a notícia que o candidato à Presidência da República, o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ), teve seus recursos rejeitados e manteve-se como réu em dois processos criminais – por incitação ao crime de estupro e por uma queixa-crime por injúria, apresentada pela deputada Maria do Rosário – surge a pergunta: e então, ele pode ser candidato à presidência?

A pergunta é importante! A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, no dia 3 de Novembro de 2016, que réus com processos na corte não podem ocupar cargos na linha sucessória da presidência da República. Isso é: quem é réu em processo criminal, sendo julgado pelo STF, não pode permanecer na linha de sucessão da presidência.

Então: se quem é réu em processo criminal não pode ficar na linha de sucessão, quem é réu em processo criminal pode concorrer ao cargo?

Para mim, réu não é condenado e somente condenados não poderiam concorrer ao cargo de presidente em razão de seus direitos políticos cassados. Réu é inocente até o trânsito em julgado da sentença penal condenatória. O problema é: o Brasil vive mergulhando numa imensa insegurança jurídica onde se decide uma coisa hoje e, amanhã, fica-se fazendo ajustes para adaptar certas situações.

Mas é isto: a julgar pela maioria do STF, quem é réu em processo criminal não pode ficar na linha de sucessão presidencial – tampouco, por evidente, concorrer ao cargo.

Isso vai dar uma confusão…

‘Se Lula não puder participar do debate da RedeTV, pediremos que vá um substituto, provavelmente eu’, diz Haddad

VÍDEO: ‘Se Lula não puder participar do debate da RedeTV, pediremos que vá um substituto, provavelmente eu’, diz Haddad

Publicado por

 Larissa Bernardes

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 16 de agosto de 2018

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Eles só pensam no Lula

POR FERNANDO BRITO · 16/08/2018

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É um furor a corrida para ver quem é que ganha o “privilégio” de impugnar a candidatura Lula.

Está ficando interessante a composição da tropa de oportunistas que querem tirar uma “casquinha” do TSE para se promoverem como “aquele que tirou Lula das urnas., para ficar à frente.

Raquel Dodge não se constrangeu em seguir a “nau dos apressados” capitaneada por Kim Kataguiri e Alexandre Frota e, por fazer ontem uma representação às pressas, remendou-a hoje.

Quer que o prazo comece a correr já e não como manda a lei,  reiterada na resolução do TSE que regula as eleições de 2018 (a n° 23.548), que  não poderia ser mais clara, dizendo no seu artigo 38 ao dizer que o prazo de impugnações é de cinco dias após a publicação do registro (hoje, portanto) e que “terminado o prazo para impugnação, o candidato, o partido político ou a coligação devem ser intimados, na forma do parágrafo único do art. 37 desta resolução, para, no prazo de 7 (sete) dias, contestá-la ou se manifestar sobre a notícia de inelegibilidade (…)”

Será, portanto, uma “forçada de barra” diretamente sobre o texto legal, esmiuçado na resolução tomada no plenário da corte.

Espera-se que a ministra Rosa Weber, seja coerente com o que disse há apenas dois dias, em sua posse como presidente do TSE, quando afirmou que “lei prevê prazos” e que estes serão obedecidos.

A mesma lei, convém recordar, também prevê que, havendo recurso plausível para suspender a inelegibilidade  e, portanto, não pode existir recusa do registro “de ofício” para este caso.

Mas não creiam nisso, embora, como observou Marcelo Auler, em seu blog, ao descrever os atropelos judiciais nesta questão, “os adversários de Lula estão com tanta pressa que acabaram se atropelando” , inclusive com a indicação de relatores diferentes para os pedidos de impugnação.

É curioso que, quando se tratava de julgar os recursos de Lula, para “provar” sua “isenção”, diziam que ele estava sendo julgado como qualquer cidadão. Agora, apoiam-se no argumento inverso: o de que é urgente julgar o registro de sua candidatura por ser ele quem é.

Tudo o que se puder fazer – e isso inclui também o que não poderiam fazer, mas farão – para que Lula não seja, como é, a opção do povo brasileiro vai ser praticado por um Judiciário que, faz tempo, perdeu qualquer pudor, ainda que queira se mostrar puro e casto.

Como dizia o personagem do Chico Anísio, eles só pensam naquilo…