sábado, 5 de janeiro de 2019

Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho responde aos ataques de Bolsonaro

Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho responde aos ataques de Bolsonaro

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Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) vem a público manifestar-se, com respeito sobre às declarações feitas pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, em entrevista divulgada nesta quinta p.p. (3/1), nos seguintes termos .
1. No que toca à gestão pública, se o problema que o presidente da República identifica é o de uma legislação trabalhista excessivamente protecionista, a gerar mais litígios trabalhistas do que os necessários – tese a se discutir com profundidade junto à sociedade civil e ao Parlamento brasileiro -, a proposta de suprimir a jurisdição trabalhista especializada simplesmente não condiz com o diagnóstico feito. Há um claro equívoco na relação entre causa e consequência, em que se busca culpar a janela pela paisagem.
2. Os juízes do Trabalho têm competência constitucional para conhecer e julgar os litígios trabalhistas que chegam a eles, na medida e do modo que possam chegar , à luz da legislação trabalhista em vigor e em função das condições econômicas do país. Transferir essa competência para a Justiça comum, absolutamente, não muda este quadro. A litigiosidade trabalhista continuará rigorosamente a mesma, sob o manto da mesma legislação trabalhista e com os mesmos obstáculos no campo econômico.
3. Do ponto de vista jurídico-constitucional, por outro lado, vale registrar que a Justiça do Trabalho, desde o Tribunal Superior do Trabalho até os juízes do Trabalho de primeiro e segundo graus, tem previsão no art. 92 da Constituição da República (mesmo artigo que acolhe, no inciso I, o Supremo Tribunal Federal, encabeçando o sistema judiciário brasileiro). A se admitir que o presidente da República ou qualquer parlamentar, por sua livre iniciativa e sem discutir a questão com o presidente do Supremo Tribunal Federal, possa enviar ao Congresso Nacional uma proposta de extinção da Justiça do Trabalho, suprimindo os correspondentes incisos do art. 92 da Constituição, poder-se-ia admitir também o absurdo de poderem apresentar e aprovar emenda constitucional que suprima o próprio Supremo Tribunal Federal.
4. O raciocínio demonstra como a proposta ventilada por S.Ex.a oculta gravíssimo abalo no sistema de freios e contrapesos sobre o qual se assentam as fundações republicanas. Qualquer iniciativa tendente a alterar a estrutura constitucional do Poder Judiciário brasileiro compete originária e privativamente ao Supremo Tribunal Federal, excluídos os demais poderes da República.
5. Na temática em questão, nenhum açodamento será bem-vindo. A Magistratura do Trabalho está, como sempre esteve, aberta ao diálogo democrático, o que sempre exclui, por definição, qualquer alternativa que não seja coletivamente construída.
Brasília, 3 de janeiro de 2019.

Guilherme Guimarães Feliciano
Presidente

VÍDEO – Jessé Souza: “Somos uma sociedade escravocrata e perversa”. ​


VÍDEO – Jessé Souza: “Somos uma sociedade escravocrata e perversa”. Por Joaquim de Carvalho

 
Em entrevista que me concedeu, em 27 de novembro, tratou de vários temas, a propósito do lançamento do seu livro, A Classe Média no Espelho. A entrevista durou cerca de 1 hora e 20 minutos. O DCM está exibindo a entrevista novamente, agora em capítulos, para atender quem não ver a entrevista de uma vez só. Jessé é um dos sociólogos mais preparados para explicar o Brasil de hoje, cuja elite, apoiada na classe média, retirou uma presidente eleita do poder, sem crime de responsabilidade, e condenou, sem provas, a maior liderança popular do país, que se encontra presa e sem poder dar entrevista.

sexta-feira, 4 de janeiro de 2019

Metalúrgico do ABC, formado pelo FIES, leva diploma para Lula autografar

Metalúrgico do ABC, formado pelo FIES, leva diploma para Lula autografar

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“Agora meu diploma vale mais do que nunca, assinado pelo maior doutor de todos” – O metalúrgico do ABC, Antônio Elandio, formado em engenharia pelo FIES, levou seu diploma universitário até a sede da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, para ser entregue e assinado pelo ex-presidente Lula.

BOLSONARO CONFIRMA EMBAIXADA EM JERUSALÉM E FALA ATÉ EM BASE MILITAR DOS EUA NO BRASIL

Damares está nos anos 50 e quer que voltemos também

Damares está nos anos 50 e quer que voltemos também

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“Menina usa rosa! Menino usa azul!” A frase foi repetida várias vezes, em clima de comemoração de torcida de futebol, pela Ministra dos Direitos Humanos Damares Alves, no dia da sua posse, na quinta-feira. Um vídeo que circula pela internet a mostra empolgada e avisando: “Essa é uma nova era: Menina usa rosa! Menino usa azul!” Aplausos dos apoiadores em êxtase.
Espera. Nem as crianças que eu conheço gritariam isso. Mas era uma ministra. E, pelo jeito, ela estava falando sério.
Rosa? Azul? Tanto problema no mundo e estão preocupados com isso? Por quê? Ah, porque menina tem que agir como menina, chega dessa palhaçada! Já foram longe demais, eu, hein! Não pode cortar o cabelo curto, tem que ser longo e bem penteado. E os meninos, eles que não chorem. Chega de meninos sensíveis. Homem não chora!
Esse pensamento é uma volta aos anos 50 inusitada. Essa ideia existia para os pais mais conservadores 70 anos atrás. Ou no século XIX, quando mulheres usavam espartilhos, não podiam escolher seus maridos nem votar.
Daqui a pouco, essas pessoas vão promover um revival da boneca Amelinha, um sucesso no passado. A Amelinha da Estrela era inspirada na música Amélia, aquela que era mulher de verdade porque não tinha a menor vaidade e nunca reclamava. A boneca vinha com um ferro de passar e um tanque. Porque, claro, mulher merece um tanque de roupa, lugar de mulher é na cozinha.
Bem, há tempos nossas mães queimaram sutiãs, foram para a rua, protestaram. Nós também protestamos. O mundo mudou. Amelinha hoje é apenas uma piada. Quer dizer, por enquanto.
Sobre as cores, bem, as crianças gostam das cores que elas quiserem, não? Cores não querem dizer nada, absolutamente nada. É gosto. Lembram do ditado, “o que seria do azul se todos gostassem do amarelo?” Pois é.
Não tenho filhos, mas tenho sobrinhos, enteados e afilhada. Muitas meninas têm, sim, a fase rosa. Elas só querem roupa dessa cor. As mães nem aguentam mais tanto princesismo. Mas depois passa. E tem menina que gosta de azul. Fim. Nunca na vida vi uma mãe ficar preocupada porque o filho gosta de rosa ou porque a filha gosta de azul.
Alô, Terra, 2019! E não, eu não moro em outro planeta. Eu moro no planeta Terra, no ano de 2019. Aqui, cada vez mais as marcas lançam roupas de crianças (e para adultos também) unissex. O mesmo acontece com os brinquedos. Os adultos, cada vez mais, querem que suas filhas brinquem também de engenheira (por que não?), e que seus filhos brinquem de comidinha também, claro. Óbvio. Não?
Aqui no planeta Terra em 2019, tenho amigas que tem filhos que gostam de usar saias. Eles são crianças pequenas. O que as mães fazem? Ué, deixam! Qual o problema?
Na Alemanha, país onde moro, foi lançada, como noticiei, aqui, uma cartilha chamada “Murat brinca de princesa, Alex tem duas mães e a Sophie agora se chama o Ben” para falar sobre gênero e evitar o bulling nos jardins de infância. E não, a Alemanha não é um país louco, comunista. Não. A Alemanha é uma potencia mundial. Uma democracia.
Vocês podem achar isso demais, tudo bem. Cada um pensa de um jeito e isso é ótimo. Ninguém é obrigado a querer conversar com seus filhos sobre mudança de gênero. Nenhum problema. Mesmo.
Agora, voltar tantas casinhas ao ponto de achar que existe cor de menina e cor de menino? Não! Aqui do planeta Terra, imploro: deixem nossas crianças em paz. Viva todas as cores, até Flicts. Nunca leram esse livro do Ziraldo? Pois leiam!
Do UOL

VÍDEO: Vestindo azul, Damares Alves se irrita com vendedor que pergunta se é menino ou menina

04 DE JANEIRO DE 2019, 06H24

VÍDEO: Vestindo azul, Damares Alves se irrita com vendedor que pergunta se é menino ou menina

Ministra, que protagonizou vídeo em que prega "uma nova era", se irrita e deixa a loja rapidamente após a brincadeira do lojista.
Reprodução
Após protagonizar um vídeo, após sua posse, em que comemora uma “nova era”, em que meninas vestem rosa e meninos vestem azul, a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, se irritou com um vendedor em um shopping ao ser indagada se era “menino ou menina”, quando vestia uma camisa azul.
O vídeo, que foi divulgado pela deputada federal Erika Kokay (PT/DF) na madrugada desta sexta-feira (4), mostra a ministra entrando na loja de um shopping acompanhada de uma assessora, quando é recebida pelo vendedor. Damares se irrita e deixa a loja rapidamente após a brincadeira do lojista.
Nesta quinta-feira (3) o vídeo em que Damares fala da “nova era” viralizou e causou revolta nas redes sociais, com várias publicações criticando a postura da ministra, que é pastora evangélica e defensora do fim da chamada “ideologia de gênero”.
“Neste governo, menina será princesa e menino será príncipe. Ninguém vai nos impedir de chamar nossas meninas de princesa e nossos meninos de príncipe”, declarou em seu discurso de posse.