segunda-feira, 20 de maio de 2019

BOLSONARO COGITA PARTICIPAR DE MARCHA FASCISTA EM SEU APOIO

Um Habeas Corpus de ofício para Lula: urgente!, por Luis Nassif


Um Habeas Corpus de ofício para Lula: urgente!, por Luis Nassif

As instituições de Justiça de nosso país, especialmente a Procuradoria Geral da República e o Supremo Tribunal Federal, continuam ignorando as provas cabais que surgiram neste ano de 2019 sobre as ilegalidades e abusos de poder que fizeram de Lula um preso político.
Sempre se soube que a condenação e a prisão desse cidadão brasileiro não observaram o devido processo legal e nem qualquer princípio de isonomia ou de razoabilidade, mas as provas disso nunca haviam sido tão explicitadas. Se a cúpula da Justiça tem dificuldade de ordenar e ligar os pontos, eu posso fazer esse trabalho e divulgar aqui. Fiquem à vontade para utilizá-lo, mas não aleguem que o fato não é problema do STF.
O último ato coator que manteve Lula preso, apesar de já serem públicas as provas de nulidade e de abuso do poder, foi o acórdão do STJ, proferido em 23 de abril de 2019. Portanto, cabe ao STF o poder de anulá-lo.
Nulidade por “incompetência, suspeição ou suborno do juiz”
Todos sabem que não havia suporte para a competência da Vara de Curitiba e do TRF4 para o julgamento de Lula e que foi absolutamente forçada a conexão da suposta doação do tríplex com contratos celebrados pela OAS e a Petrobrás. Em sua sentença (pág. 35), Moro diz explicitamente que os processos sob sua presidência são conexos “porque têm por objeto o esquema criminoso que vitimou a Petrobrás investigado no âmbito da assim denominada Operação Lava Jato”. Não se tem conhecimento de nenhum caso com a competência determinada por motivo tão amplo e indeterminado quanto um “esquema criminoso”. Mas isso não é novidade.
Todos também sabem que, em 2004, Sérgio Moro escreveu um artigo sobre a Operação “Mãos limpas” na Itália. Muitas das artimanhas ali analisadas, nem sempre éticas e nem jurídicas (manter preso o possível delator para forçá-lo a falar o que a investigação precisa; soltá-lo rapidamente assim colaborar contando a versão esperada; vazar como uma peneira; atuar contra o lado que a mídia não gosta; etc.), tornaram-se o modo corriqueiro de atuação da Lava Jato. Ou seja, Moro (amigo de Aécio Neves) preparou o caminho para ter Lula como o seu réu favorito, condená-lo e prendê-lo, antes das eleições de 2018. Isto também não é novidade.
Mesmo praticando tantos absurdos, Moro ergueu uma imensa couraça de opinião pública favorável a seus atos, tornando reféns todos os demais julgadores que participaram do processo, nas instâncias acima, que confirmaram a fatídica sentença. É claro que também contou a seu favor ter em sua defesa boa parte dos desembargadores do TRF4 e de outros juristas movidos pelo desejo que uniu mais de 50% do país, e quem sabe quase 80% do Judiciário: o ‘antipetismo’ e o ‘antilulismo’.
A novidade chega apenas no final de 2018. Sérgio Moro deixou a toga para se tornar ministro do presidente da República que venceu as eleições de 2018 graças à manutenção de Lula na prisão. Essa é a prova definitiva de que a competência e a parcialidade do Juízo nunca existiram.
E mais: nas últimas semanas, vieram a público informações de que o presidente eleito (graças à prisão de Lula) prometeu ao desembargador João Pedro Gebran Neto, do TRF 4, a primeira vaga que surgisse no STF, no caso, a de Celso de Mello. Bolsonaro disse que prometeu a Sérgio Moro, a segunda vaga, de Marco Aurélio de Mello. No dia 12 de maio, procurando agradar a Moro, Bolsonaro anunciou que seria dele a primeira vaga no STF, e não mais a segunda.
Já denunciei aqui (clique aqui) a trama que fez com que a composição da 8ª Turma (criminal) do TRF 4 fosse alterada ainda em 2015 graças a um entendimento questionável sobre a antiguidade de dois de seus membros, um deles aparentemente não favorável aos métodos Lavajato. Também falei sobre o fato de que a ação contra Lula deveria ter ido para a 7ª Vara, mas inusitadamente foi para a 8ª, tendo Gebran como relator.
Pouco tempo depois, em 2017, nova estratégia fez com que o decano fosse preterido e a presidência do Tribunal fosse ocupada por Thompson Flores, nitidamente pró Lavajato. Assim, o Tribunal pronto se preparou para receber os recursos contra a sentença de Moro, proferida em meados de 2017.
O caso de Lula foi julgado pela turma de Gebran em aproximadamente 06 meses, um verdadeiro recorde. Casos graves e emblemáticos, como por exemplo o da Boate Kiss, que deixou 242 mortos e 623 feridos, a maioria pessoas jovens, aguardam julgamento no mesmo TRF4 há 04 anos.
Mas Gebran e outros membros do Judiciário antilulistas e antpetistas estavam empenhados em “salvar o Brasíl” da ameaça Lula. Moro, peça chave, recebeu e aceitou como recompensa o cargo de Ministro da Justiça. E tanto ele como Gebran agiram inspirados pelas promessas de virem a ser os próximos Ministros do STF.
A selvageria que se instalou no Brasil tem que ser interrompida por atos de coragem.  E a maneira mais objetiva seria um HC de ofício – isto é, sem ser provocado – que devolva ao STF a senioridade perdida nesses anos, acuado pelo clamor das ruas. É obra do STF voltar a ser Supremo.

Não é só mais um clichê pela democracia, por Carlos Nascimento Marciano

Não é só mais um clichê pela democracia, por Carlos Nascimento Marciano

Ao contrário das manifestações de 2018, a do dia 15 não precede um processo eleitoral, seu foco não apoia um candidato ou outro, mas se insere em um contexto político cujas ações cada vez mais parecem desconexas ao bem da nação
Foto: Henrique Almeida/AGECOM UFSC

do ObjETHOS

Não é só mais um clichê pela democracia

por Carlos Nascimento Marciano*

Quantas pessoas unidas são necessárias para considerarmos digna uma manifestação? Bom, depende, e não só de quem conta. Parece apenas uma questão matemática, mas, na mensuração do que é benemérito na luta por direitos, faz-se necessário considerar nesse cálculo não apenas o número de participantes, e sim, principalmente, de que lado você está no tema que é defendido por quem vai às ruas.
Na última quarta-feira (15), em mais de 200 cidades houve manifestações contra o “contingenciamento” de recursos para a educação. Estudantes, militantes e simpatizantes à causa ocuparam as ruas em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal. Com faixas, cartazes e gritos de guerra as vozes ecoaram no horizonte democrático, cada vez mais frágil e hostil diante da divergência de pensamento.
Não há como negar que nos últimos anos as manifestações ganharam força como ferramentas para expor a indignação com o governo vigente, mas então por que destacar essa última se já houveram outras, talvez até com mais participantes? Ora, porque o jornalismo está aí para isso, para noticiar os fatos, acima de tudo para incomodar em prol da boa reflexão.
Ao contrário das manifestações de 2018, a do dia 15 não precede um processo eleitoral, seu foco não apoia um candidato ou outro, mas se insere em um contexto político cujas ações cada vez mais parecem desconexas ao bem da nação. Governantes e governados apoiadores parecem não olhar para frente. Insistem em ressaltar os erros do passado para legitimar suas futuras falhas, a destilar seu ódio político para deslegitimar qualquer opinião contrária.
Questionar o governo virou sinônimo de ser comunista, a imprensa que não é chapa branca está espalhando fake news, as universidades públicas que prezam pela liberdade de cátedra e não punem professores opositores merecem ter os recursos retidos.
Ao contrário do que muitos pensaram, os manifestantes do dia 15 não eram baderneiros massa de manobra, ou “idiotas úteis”, para usar as palavras do próprio presidente. Estavam na manifestação estudantes, simpatizantes e educadores que prezam pela saúde intelectual dos jovens; pelos laboratórios de referência que atraem intercambistas do mundo todo; pelo acesso democrático à educação sem distinção de raça, religião, orientação sexual ou renda familiar; pelas pesquisas reconhecidas internacionalmente como ao ser finalista em uma competição de Harward ou ganhar o prêmio máximo na maior feira de Ciências do mundo ou ainda sair na frente no tratamento contra microcefalia
É fato que nem toda universidade é um mar de rosas, que existem sim performances, pesquisas e descasos com o patrimônio público que deixam muito a desejar. Mas será que a solução está mesmo em apenas acusar os antigos governantes sem destacar alguma solução? Em “contingenciar” recursos sem ao menos deixar claros quais os critérios adotados? Em divulgar nas redes as pichações de foices e machados como símbolos da balbúrdia, mas ignorar os desenhos das suásticas, os dizeres de morte aos gays e os cartazes exaltando a KKK com sua supremacia branca?
Não foi só pelos recursos na educação pública que os manifestantes foram às ruas no dia 15, foi também para zelar pela integridade dos alunos e professores diante do discurso armamentista; pela preservação da liberdade em dialogar e estimular o pensamento crítico do aluno frente à Escola sem Partido; pela garantia de trabalhar destilando amor naquilo que faz e gozar de pelo menos 30 anos de aposentadoria sem se preocupar se terá ou não dinheiro para comprar remédios ou viajar com a família.
O governo eleito com a bandeira de ser a nova política, sem conchavos e amarras, está cada vez mais preso à velhas desculpas, ao conservadorismo, a discriminação de quem é ou pensa diferente. As universidades públicas têm sim problemas que devem ser enfrentados, mas também conquistas que merecem ser ressaltadas. Não se conserta uma parede apenas criticando o construtor anterior que fez o buraco, é preciso comprar os materiais adequados, realizar os ajustes e, no fim, com as benfeitorias de ambos os construtores, a casa estará sólida e digna de admiração.
Reconhecer as falhas anteriores para melhorá-las é válido; se ater nelas para justificar as escolhas não planejadas é descaso, é desprezível. Tudo indica que as políticas educacionais hoje não se tratam de planejamento, mas sim de uma rixa ideológica e partidária que não favorecerá lado nenhum. Foi isso que os manifestantes de instituições públicas e privadas quiseram mostrar no último dia 15; é isso que o governo precisa entender para além de seu egocentrismo.
Falta-lhe humildade, ou melhor dizendo, humanidade para reconhecer que “contingenciar” investimentos na educação de um país para reestruturá-lo é o mesmo que abrir espaço em um terreno ateando fogo na nossa própria casa, porém, sem sairmos com a família de dentro dela.
*Doutorando em Jornalismo no PPGJOR e pesquisador do objETHOS

Militares vão acabar por bater continência a Olavo de Carvalho?


Militares vão acabar por bater continência a Olavo de Carvalho?

Fica difícil não ter a impressão de que as Forças Armadas brasileiras precisam ser defendidas de si mesmas.
Não me recordo de ter visto, ao longo de 60 anos, elas serem ofendidas e enxovalhadas da maneira que o olavismo e as falanges bolsonaristas o fizeram nos últimos meses.
Seus oficiais-generais chamados de “bostinhas”, traidores, e pior:  ver seu ex-comandante, vítima de uma doença degenerativa, ser achincalhado nas redes sociais.
A tudo isso, vergaram, como borracha, a sua coluna dorsal.
O Clube Militar,  até o ano passado casa presidida pelo general Hamilton Mourão – acusado de “traidor” por esta gente – , lançou um “convite” para que os seus afiliados e “convidados” compareçam às manifestações do olavismo no dia 26.
Para defender, que vergonha, “as reformas” que darão governabilidade a quem se porta como um moleque no exercício da presidência.
Que reformas, senhores? Os senhores apoiariam uma sobre os senhores como a que está sendo feita com a aposentadoria dos civis? A dos senhores lhes dá reajustes nos soldos para compensar, com folga, os acréscimos de contribuição e o tempo que acrescenta à sua atividades é a conta-gotas, não a avalanche que se faz aos civis. Em nome de sua aposentadoria digna, também, se conserva a integralidade de seus vencimentos, sem que haja o limite do INSS que para todos os outros vale.
Igual é dolorosa sua indiferença diante do sucateamento das Forças Armadas, nas quais paralisaram-se os investimentos, a modernização e, com isso, anularam a sua própria capacidade de cumprir seu dever. Não será aos gritos de “Selva!” que nossos soldados terão meios de defender nossa soberania, sem armamento, sem veículos, sem vetores bélicos… Pior, sem comandantes dispostos à luta…
É inevitável a impressão de que custa tão barato assim a honra das dragonas e dos dólmãs.
Quem é tão dócil assim com quem o esbofeteia, como pode conservar a dignidade ante sua tropa?
Sim, sua tropa, aquela que entregaram ao culto do “mito”, da violência, da estupidez de um “tenente-bombinha” a quem os senhores abriram as portas das casernas e das academias militares. Aquele que ameaçava colocar bombas nas latrinas de quartéis por aumento do soldo e a quem um general, como os que não se faz mais, Ernesto Geisel, disse um dia ser um “mau militar”.
O “Brasil acima de tudo” que os senhores copiam é o Brasil sem o povo que os senhores juraram proteger?
Não reclamem, amanhã, quando este sabujismo os arrastar à lama no conceito público, junto com o desquilibrado a quem emprestam não a obediência institucional que a ele devem como presidente, mas a própria honra e dignidade que a instuituição exige que conservem, mesmo quando deixam o serviço ativo.
Os senhores, velhos oficiais, ao menos honrem o pijama, se não dão à farda o respeito que até seus pijamas merecem.
Ou, se tudo se passar ao contrário do que se desenha, quem sabe não venham amanhã a bater continência ao “Marechal” Olavo, este mesmo que lhes planta a mão à cara pela internet.
Não sou eu quem os desqualifica, senhores. São os senhores…

Elites descartam Bolsonaro para salvar seus próprios interesses NOVAS ELEIÇÕES JÁ E LULA LIVRE

Elites descartam Bolsonaro para salvar seus próprios interesses

 
Foto: Reprodução/ TV Brasil
PUBLICADO NO PORTAL GGN
POR RICARDO AMARAL
Mais cedo do que esperavam, Jair Bolsonaro vem mostrando que é disfuncional para o sistema e incapaz de implantar a agenda dos poderosos que bancaram sua eleição. Em sua infinita arrogância, as elites estúpidas deste país apostaram que seria possível educar e domesticar a besta fera, da mesma forma que apostaram no fracasso de Lula. Deu no que está dando. Isso coloca um novo desafio para a esquerda: o de não embarcar em aventuras.
Os sintomas de descarte da laranja chupada brotam de todos as fontes. O Globo diz que “assim não se governa”, o Estado chama Bolsonaro de “ameaça à Nação”. FHC e Alckmin dizem que ele é perigoso e não está à altura do país. Maia e o Centrão lhe impõem derrotas e ditam o ritmo da pauta. As ruas começam a falar. O mercado late para ele em dólares e ibovespas. E os militares fazem silêncio de rádio, como ensina o manual, antes do ataque.
Talvez não seja mais possível esperar que Bolsonaro faça o serviço sujo da Previdência, ou já estejam convencidos de que ele não é apto para a tarefa. É o cenário de uma conspiração em marcha, com destino traçado: trocar o presidente pelo vice, general Hamilton Mourão. Quem faz um impeachment faz outro, pois não?
É nessa canoa que a esquerda não pode embarcar, porque não se trata de um movimento para mudar a agenda que está destruindo o Brasil, mas para garantir sua imposição de maneira mais eficaz. E de maneira ainda mais autoritária, sob a direção de generais linha-dura de raiz, no lugar do capitão tosco de quem agora se envergonham os poderosos que o bancaram para evitar o retorno do PT ao governo.
Os generais cúmplices de Bolsonaro não têm nada de nacionalistas e tampouco respeitam, sequer formalmente, a Constituição, ao contrário do que supõe certa ingenuidade. Foram doutrinados na escola norte-americana e trazem a herança de Sylvio Frota, o comandante do Exército que em 1977 deu um golpe frustrado em Ernesto Geisel, a quem chamava de comunista por não se alinhar aos EUA. Foi sob seu comando que o coronel Ustra torturou e matou.
O general Augusto Heleno, chefe do GSI e decano dos generais bolsonaristas, foi ajudante de ordens de Sylvio Frota. Seu colega Santos Cruz aperfeiçoou-se em combate na Selva em 1975, quando o Exército dizimava a guerrilha do Araguaia. O general Mourão, da mesma geração, estava na ativa em 2017, quando pregou a intervenção militar numa palestra para maçons. O general Vilas Boas, então comandante do Exército, passou pano no insubordinado.
Eles defendem o alinhamento político e militar aos Estados Unidos e todo o programa econômico de Paulo Guedes, da entrega do pré-sal à reforma da Previdência, do desmonte da Petrobrás à venda dos bancos públicos. São devotos do estado mínimo, exceto para eles. São aliados de Sergio Moro na construção de um estado policial. Querem dominar o morro a bala, como fizeram no Haiti.
Mas o primeiro ponto da agenda dos generais é: Lula na cadeia, sob pena de não ser possível impor o restante. Por mais que se entusiasmem pela queda de Bolsonaro via impeachment, as lideranças com responsabilidade na esquerda e centro-esquerda devem se lembrar que o general Villas Boas chantageou o Supremo no julgamento do habeas corpus de Lula e que, empossado, Bolsonaro agradeceu publicamente a manobra ilegal que lhe permitiu a eleição.
O impeachment pode ser a saída constitucional para a encrenca em que as elites se meteram, levando o país de cambulhada. Mas não será a resposta para os problemas reais do país: a estagnação à vista com o programa de Guedes, o colapso das políticas públicas criado pelo teto de gastos, o desemprego, a alta do custo de vida, a volta da fome e a normalização da barbárie.
Para superar a crise nacional é necessário derrotar a agenda do sistema, não apenas seu espantalho. É preciso criar condições para o pais eleger um novo governo, num processo realmente democrático como não ocorreu em 2018. Bolsonaro reage ao cerco com suas milícias digitais e o apelo à insurreição. Ele foi útil para derrotar a esquerda e o PT. Hoje, tenta derrotar a democracia. Um governo Mourão não faria muito diferente.

Moradores de favelas do RJ descerão os morros em ato contra a violência policial

20 DE MAIO DE 2019, 17H57

Moradores de favelas do RJ descerão os morros em ato contra a violência policial

Coordenado por moradores de favelas e apoiado por movimentos sociais, ato denuncia massacre por ações policiais; 26 de maio é o primeiro domingo após um mês do assassinato de gari, no Vidigal
Placa no telhado do projeto Uerê, no complexo da Maré (Reprodução)
  
Por Cláudia Motta, na Rede Brasil Atual 
No mesmo dia em que o ministro da Justiça, Sergio Moro, utilizou as redes sociais para reafirmar seu projeto de lei “anticrime”, moradores de comunidades do Rio de Janeiro confirmaram para o próximo domingo (26) protesto contra o massacre nas favelas por ação da polícia.
Em três posts na sua conta no Twitter, Moro reafirmou a justificativa para mortes cometidas por policiais: “Propomos no projeto de lei anticrime que se alguém em legítima defesa, ou seja, reagindo a agressão injusta, exceder-se, o juiz poderá deixar de aplicar a pena ou diminui-la se o excesso decorrer de escusável medo, surpresa ou violenta emoção”.
Enquanto isso, sob o governo de Wilson Witzel (PSC), as polícias militar e civil do Rio estado mataram 434 pessoas entre janeiro e março deste ano. A média é de quase cinco (4,82) mortos por dia, o maior número para o período desde que a série estatística começou a ser feita, em 1998. O aumento foi de 18% sobre o primeiro trimestre de 2018, quando houve 368 mortos.
No alvo, os moradores de favelas, que reagem: “É um ato a favor de nossas vidas, é para que parem de nos matar, parem de matar a juventude negra favelada, parem as incursões em horários escolares, parem de entrar em nossas casas sem mandato, parem de criminalizar nossa existência”, diz Barbara Nascimento, do coletivo Favela no Feminino e porta-voz do ato. “Em nada tem a ver com qualquer outro ato que possa ser marcado na mesma data.”
Bárbara refere-se ao protesto convocado por apoiadores do governo Jair Bolsonaro para a mesma data, depois que milhões de estudantes tomaram as ruas do país em 15 de maio. “Nosso ato vem sendo planejado há um mês e não tem qualquer relação com outras manifestações que possam vir a ocorrer na mesma data”, reforça, lembrando que 26 de maio é o primeiro domingo após completar um mês do assassinato do gari comunitário William dos Santos Mendonça, no Vidigal.
O morro em Ipanema
No domingo (26) o Rio de Janeiro vai parar para ouvir mães e familiares das vítimas desses massacres, afirma nota da organização. “Nossos mortos têm voz”, dizem eles. O ato será realizado entre 10h e 13h, com concentração marcada para o Posto 8, de Ipanema.
Coordenado por moradores de favelas do Rio, com apoio de diversos movimentos sociais, a mobilização pretende ser um manifesto contra o massacre que ocorre nas favelas e áreas periféricas do estado, com ação da polícia nesses territórios, em horários indiscriminados, com “ordem de abate”, ações policiais de helicópteros e “autos de resistência” forjados.
O objetivo, destaca a organização, é que favela e asfalto se unam em um só grito: “Pelo fim do genocídio do povo das favelas”.  Entre os organizadores estão a Associação de Moradores do Vidigal, o Movimento Popular de Favelas Nós do Morro, o Bando Cultural Favelados da Rocinha, a Associação de Moradores da Rocinha, Redes da Maré, Nosso Jardim, Movimento Negro Unificado, Rede de Mães e Familiares da Baixada, Favela não se Cala, Frente de Juristas Negras e Negros do Estado do Rio de Janeiro, Unegro – União de Negras e Negros por Igualdade, Mães e Familiares Vítimas de Violência do Estado, além de muitos outros movimentos sociais.