Desgoverno: 17 retrocessos de Jair Bolsonaro em um ano de mandato
PUBLICADO NO PT.ORG
A palavra que melhor define a gestão desastrosa de Jair Bolsonaro (sem partido) é incompetência. Ele demonstra total inabilidade em lidar com o ambiente político e busca sempre causar polêmicas,, dando um verniz autocrata ao principal cargo do país e gerindo o Planalto como se fosse sua casa.
Além disso, instalou no Brasil um pacote de retrocessos que pode levar o país para cenários cada vez mais sombrios se mantidos a longo prazo.
A seguir, a lista detalha 17 retrocessos cometidos pelo desgoverno durante o ano de 2019 (a lista é maior, mas não caberia nesse post):
1- Retirada da população LGBT da Política de Direitos Humanos
Em uma de suas primeiras ações como presidente do Brasil, Jair Bolsonaro deixou claro que não defenderia os direitos da população LGBT, mesmo governando um dos países que mais matam no mundo. Por isso, na medida provisória de número 870, Jair retirou a população LGBT das diretrizes de Direitos Humanos. Tal movimento sinalizou que o desgoverno seria recheado de retrocessos e investe, ao contrário de qualquer democracia, na promoção do ódio.
2- Extinção de 22,4 mil cargos da Saúde; destes, 10,6 mil são agentes comunitários
Outra medida de Bolsonaro foi assinar, na última sexta-feira (20), um decreto que extingue 27,6 mil cargos efetivos. Destes, 14,2 mil são cargos efetivos que estão vagos, e outros 13,4 mil estão preenchidos – serão extintos quando vierem a vagar, e não haverá reposição. A Saúde é a área mais afetada, com 22,4 mil cargos extintos, ou cerca de 81%. O decreto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União. A extinção dos cargos vale a partir de 26 de fevereiro de 2020.
3- Contrariando a OMS, ministério da Saúde de Bolsonaro veta termo violência obstétrica
Agora atacando as mulheres, o ministério da Saúde de Bolsonaro determinou que o termo violência obstétrica fosse evitado em documentos de políticas públicas. O órgão disse, na época, avaliar que o termo “tem conotação inadequada, não agrega valor e prejudica a busca do cuidado humanizado no período gestação-parto-puerpério”.
Segundo o estudo “Mulheres brasileiras e gênero nos espaços público e privado”, realizado pela Fundação Perseu Abramo em parceria com o Serviço Social do Comércio (SESC), em 2010, uma em cada 4 mulheres foi vítima de violência obstétrica no Brasil. Porém, Bolsonaro e seu ministério querem ‘abafar’ os casos e evitar que a palavra seja usada por acharem que existe ‘viés socialista’ no termo.
4- Desgoverno Bolsonaro acaba com reajuste real do salário mínimo
Jair Bolsonaro acabou com a Política de Valorização do Salário Mínimo implementada por Lula e transformada em lei por Dilma Rousseff. A medida permitia que os trabalhadores obtivessem ganhos reais, além do reajuste da inflação. A proposta de Bolsonaro é que, a partir de 2020, o salário mínimo seja reajustado apenas pela inflação, acabando com o ganho real.
A mais recente previsão indica que o piso nacional seja de R$ 1.030 no próximo ano. Se o salário continuasse sendo reajustado de acordo com a regra implementada por Lula, o valor seria de R$1.059,32. Com essa, quem sai mais uma vez prejudicado é o trabalhador brasileiro.
5- Liberação recorde de agrotóxicos
Em menos de nove meses, Bolsonaro liberou 404 tipos de agrotóxicos no Brasil. Os valores são absurdos. Em 200 dias, o desgoverno fez mais liberações de novos agrotóxicos do que a União Europeia (UE) nos últimos oito anos. Foram 239 autorizações no Brasil contra 229 na UE, desde 2011. A denúncia foi feita pelo ex-presidente da Associação Brasileira da Reforma Agrária (ABRA), Gerson Teixeira.
A liberação de venenos beneficia apenas a bancada ruralista, que anda de mãos dadas com o desgoverno. Porém, Jair e sua ministra da Agricultura, Tereza Cristina, não se importam com as consequências nocivas que as liberações podem causar para a população.
6- Amazônia perde área maior que 300 mil campos de futebol
Jair Bolsonaro também não se importa com o meio ambiente e está colocando em risco o futuro da Amazônia. Em julho, com o aval dado ao desmatamento, a floresta já havia perdido 2.273,6 km², o equivalente a 318 mil campos de futebol. Mais meses se passaram sem que nada fosse feito e a situação piorou. Nos primeiros nove meses deste ano, o desmatamento chegou a ser de 8.409 km², ante o mesmo período do ano passado, que registrou 4.602 km² de degradação da região, o aumento representa 83% segundo o Inpe.
Em 2014, o Brasil era reconhecido pela Organização das Nações Unidas (ONU) como um exemplo que o mundo deveria seguir no combate ao desmatamento. A entidade atribuía o resultado ao sucesso das políticas de preservação das florestas na primeira década dos anos 2000, com o governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Agora, Bolsonaro fomenta a degradação e a destruição da natureza brasileira.
7- Vergonha internacional
Não bastasse a vergonha que passa ao anunciar seus retrocessos no Brasil, Bolsonaro também passou vergonha para o mundo inteiro. Durante o discurso na Assembleia-Geral da ONU em setembro, Jair fez ataques infundados e espalhou fake News como se estivesse discursando para um grupo de amigos terraplanistas. Em uma fala extremamente agressiva, Bolsonaro não teve vergonha de mentir para o mundo até mesmo sobre a preservação ambiental brasileira ao afirmar que a “a Amazônia permanece quase intocada”.
O vexame na ONU provocou comentários indignados de grande parte dos diplomatas perante as falas autoritárias e mentirosas de Jair. O discurso vergonhoso transmitido para o mundo inteiro envergonhou o povo brasileiro e Bolsonaro falhou ao tentar justificar a destruição que provoca no país, desmontando estatais, prejudicando os mais pobres e instaurando a censura e o preconceito.
8- Fim do departamento de HIV/Aids no Ministério da Saúde
O desgoverno não tem qualquer compromisso com a saúde do povo brasileiro. Uma das provas disso foi o desmonte do programa que tratava HIV/Aids no Ministério da Saúde. Reconhecido mundialmente, o setor foi reduzido a uma coordenação e vai dividir espaço com outras doenças que possuem enfrentamento diferente.
A invisibilização da doença promovida pelo atual governo vai da estrutura ao nome: o Departamento de Aids passou a ser Departamento de Doenças de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis. Bolsonaro está acabando com uma política de referência internacional em saúde pública que foi construída ao longo dos últimos 20 anos e fortalecida pelos governos do PT, com Lula e Dilma.
9- Alteração das regras na Saúde e redução do acesso ao SUS
Continuando a atacar a saúde, o desgoverno fez a primeira alteração no alocamento de recursos em mais de 20 anos. O Ministério da Saúde anunciou que para fazer o repasse de recursos aos municípios levará em conta o número de pacientes cadastrados nas equipes de saúde, o que pode causar a exclusão de muitos brasileiros.
O modelo proposto pelo ministério impacta ainda no principal pilar do Sistema Único de Saúde (SUS) – a universalidade do serviço. Como o ministério pretende levar em conta somente usuários que consigam fazer cadastro nas unidades de saúde, deixará de fora aqueles que ainda não estão registrados no sistema, seja por dificuldade no registro ou por falta de necessidade.
Com a recessão econômica do país, muitas pessoas perderam seus planos de saúde e buscam o SUS. O novo formato proposto fará com que os postos de saúde não tenham os recursos necessários para atender os novos pacientes. A decisão do Ministério da Saúde dá continuidade ao desmonte da saúde promovido por Bolsonaro e é mais um dos retrocessos do desgoverno.
10- Aumento do custo do botijão de gás
As mentiras de Bolsonaro começaram já em sua campanha eleitoral, quando fez inúmeras promessas à população. Um a um, esses compromissos estão sendo esquecidos. Um exemplo é o preço do gás, que Jair prometeu baixar para apenas R$ 30 no seu mandato. Porém, em outubro de 2019, o preço médio do botijão já é R$ 65 podendo alcançar R$ 115, e deve continuar aumentando.
O governo Bolsonaro autorizou aumento de 5% no preço do gás nas distribuidoras. O encargo acaba sendo ainda maior para o consumidor final, já que o aumento nas distribuidoras pode afetar outros custos envolvidos na rede de produção e distribuição. No entanto, Jair não se preocupa com o povo brasileiro e não se importa se o trabalhador terá que desembolsar mais dinheiro para adquirir o gás.
11- Desmonte do Estado e venda de empresas públicas
Como mais uma etapa do desgoverno neoliberal, Bolsonaro e Paulo Guedes promovem a tentativa de liquidação do patrimônio nacional, que prevê a venda ou extinção de empresas públicas como Correios, Telebras e Eletrobras. Ao todo, 17 empresas estão no plano de desmonte do Estado brasileiro elaborado pelo ministro da Economia. O projeto entreguista vai afetar o desenvolvimento e a soberania do país, assim como a vida de milhares de trabalhadores e a qualidade dos serviços prestados.
12- Reforma da Previdência que retirou direitos previdenciários
A proposta da “Nova Previdência” do desgoverno e aprovada pelo Senado Federal significou corte de mais de R$ 800 bilhões em direitos. O valor foi retirado da população na forma de redução dos valores de benefícios, ampliação do tempo de contribuição e, para milhões de trabalhadores, a inviabilização do acesso à aposentadoria.
A diminuição do salário mínimo, a perpetuação do alto índice de desemprego e as novas regras da aposentadoria levarão à redução de dinheiro em circulação na economia a longo prazo. Bolsonaro e sua equipe levarão o país ao desmonte total e milhares de pessoas podem voltar à miséria. O trabalhador é quem mais sofre e sofrerá com as políticas de Jair.
13- Trabalho informal, sem carteira assinada e por conta própria batem recorde
O Brasil segue batendo recordes de precarização do trabalho com o desgoverno de Jair Bolsonaro (PSL). Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o número de trabalhadores sem carteira e por conta própria atingiu uma marca histórica no trimestre encerrado em outubro.
De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra Domiciliar (Pnad) Contínua, foram 11,9 milhões de trabalhadores sem carteira assinada e 24,4 milhões por conta própria. Ainda segundo o levantamento, a taxa de informalidade, que inclui empregados domésticos sem carteira e empregados sem CNPJ ficou em 41,2% – um total de 38,8 milhões de trabalhadores nessas condições.
14- Bolsonaro prejudica desempregados ao taxar benefício do seguro-desemprego
O desgoverno Bolsonaro não cansa de atacar os desempregados e a população mais pobre do Brasil. Dessa vez, para conseguir promover seu novo ‘programa de geração de empregos‘, – que na verdade só favorece os empresários e precariza ainda mais a situação dos trabalhadores, – colocou os desempregados para pagarem a conta. O governo resolveu taxar em 7,5% o seguro- desemprego, enquanto isso, alivia os encargos para as empresas contratantes.
Quando passar a valer a nova medida cruel de Jair, quem recebe o seguro-desemprego no valor de um salário mínimo, por exemplo, que hoje é R$ 998, terá um valor de R$ 74,85 descontado pela taxa de Bolsonaro. Os valores arrecadados dos desempregados serão destinados a pagar o chamado Programa Verde Amarelo, que só gera contratos temporários com duração máxima de dois anos e que não será capaz de fazer uma redução significativa no montante de mais de 12 milhões de desempregados no país.
15- Desmonte do programa Minha Casa Minha Vida
O desgoverno anunciou em novembro que não haverá mais contratações para a faixa 1 do programa Minha Casa Minha Vida. As obras já contratadas serão terminadas, ainda assim, em ritmo lento.
Além disso, a previsão de investimento no Minha Casa Minha Vida caiu de R$ 4,6 bilhões em 2019 para R$ 2,7 bilhões para o próximo ano. Esse deve ser o menor orçamento da história do programa, que completou dez anos de existência em 2019. O desgoverno reduz cada vez mais os recursos destinados aos pobres, aos trabalhadores, aos estudantes e à população vulnerável, mostrando que Bolsonaro é antipovo.
16- Dólar tem alta recorde e alcança R$ 4,27
Oaumento do dólar é apenas mais uma das consequências do acúmulo de retrocessos impostos desde o primeiro dia do desgoverno Bolsonaro. Os operadores do desgoverno, que deveriam ter uma postura de estabilidade, estão levando o país a uma situação de total instabilidade com declarações polêmicas e desastrosas.
No dia 26 de novembro, o mercado financeiro reagiu mal à fala insana do ministro da Economia, Paulo Guedes, que ameaçou um novo “AI-5”. A verborragia e o descontrole político levaram o dólar a bater novo recorde de alta chegando a R$ 4,27. A falácia de que com a saída de Dilma o dólar abaixaria caiu por terra e demonstra a narrativa delirante alimentada pela elite brasileira para instigar o golpe de 2016.
17- Tentativa de desmonte da educação
Durante o ano de 2019, Bolsonaro e o ministro da Educação, Abraham Weintraub, promoveram polêmicas na área e tentaram desmontar a educação pública brasileira. Em março, o desgoverno anunciou contingenciamento de R$ 5,8 bilhões nas verbas destinadas às universidades públicas e programas de fomento à pesquisa, que desencadearam protestos por todo o país. Depois, também “esvaziou” ações voltadas para a educação básica, como programais de apoio a educação em tempo integral, construção de creches, alfabetização e ensino técnico.
Mesmo anunciando o descontingenciamento meses depois, existe sempre a possibilidade de novos cortes e novas medidas destruidoras, principalmente porque Bolsonaro já demonstrou que não se importa com a educação e que Weintraub acha que estudantes fazem ‘balbúrdia’ nas instituições públicas.
Além disso, o ministério da Educação do desgoverno também anunciou o Future-se, programa que prevê a ingerência de capital privado nas universidades públicas e institutos federais. Lançado em julho, o programa propõe um “novo modelo de financiamento” do ensino superior no Brasil, com “maior autonomia financeira às universidades e institutos federais por meio de incentivo à captação de recursos próprios e ao empreendedorismo”. Porém, na prática, significa promover uma espécie de terceirização da gestão e do financiamento das instituições e a maioria das universidades públicas já rejeitam e criticam instalação do projeto.
