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sexta-feira, 22 de maio de 2020
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Toffoli critica quem “ataca instituições”
Toffoli critica quem “ataca instituições”
Foto: MATEUS BONOMI/AGIF/ESTADÃO CONTEÚDO
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, criticou todos aqueles que pregam o fechamento de instituições democráticas, como a Corte que preside, na participação no webinário promovido pelo Lide nesta sexta-feira, 22. Indagado sobre as constantes crises que se abatem sobre o País, Toffoli deu um panorama da história do Brasil, falando que o tensionamento nas relações entre as instituições sempre ocorreu, isso faz parte da democracia, mas o que não se pode é querer fechar instituições democráticas.
Sem citar nominalmente as recentes manifestações antidemocráticas contra o Congresso Nacional e o STF, que contaram com a presença do presidente Jair Bolsonaro, Toffoli destacou: “No âmbito da arena política surgem disputas e isso faz parte da democracia, mostra as diferenças locais e não podemos dizer que isso é crise. Agora, o que não se pode é atacar nem querer fechar as instituições”. E ironizou que muitas vezes essas manifestações são superdimensionadas, citando que em uma delas não havia mais de 200 pessoas.
No webinário, Toffoli disse que governar o Brasil não é fácil por conta do tensionamento das relações. A despeito da avaliação, disse que vê as instituições fortes e atuantes, resultando num Estado democrático de direito. “Decisão judicial pode desagradar a alguns, mas tem de trazer segurança jurídica. Do ponto de vista das relações institucionais, vimos no ano passado um parlamento atuando de acordo com os desejos da sociedade, que deseja um Estado mais rápido e com mais eficiência. Parlamento está indo nessa linha”, emendou. “O que assistimos neste momento é as instituições funcionando, Congresso, STF, tribunais. Temos governadores, prefeitos e os parlamentos locais. Agora, a democracia e a política mostram as diferenças locais. Não podemos dizer que isso é crise”.
Toffoli falou também sobre as ameaças a membros da Corte, dizendo que foi muito criticado quando abriu inquérito para apurar essas ameaças, mas que a decisão foi correta porque depois muitas delas se mostraram reais. E voltou a defender o consenso e a unidade para o enfrentamento dos problemas que atingem o País, como a pandemia do novo coronavírus: “Independentemente de diferenças partidárias, é preciso a mínima unidade e consenso.”
No webinário, com o tema “O papel do judiciário no combate à crise e defesa da estabilidade política”, o presidente do STF iniciou o seu pronunciamento destacando a importância de se alcançar a segurança jurídica para dar previsibilidade ao cidadão e ao setor produtivo. E, ao responder as perguntas, teceu elogios aos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), falando da boa relação que mantém com eles. Toffoli falou ainda que procura manter a relações “harmônicas” com o governo federal, conversando com ministros todas as semanas.
O presidente do STF não opinou sobre o levantamento ou não do sigilo do vídeo da reunião ministerial realizada no dia 22 de abril e que serviu de base para as denúncias do ex-ministro da Justiça Sergio Moro, sobre suposta intervenção do presidente na Polícia Federal. Indagado sobre se defendia ou não essa liberação, Toffoli disse que opinar sobre o caso, que está nas mãos do decano da Corte, seria um desrespeito a Celso de Mello.
Ao falar sobre o decano, o presidente do Supremo teceu elogios a ele, dizendo que ele é uma das maiores autoridades morais deste País. “Tem seriedade, conhece todas as constituições do mundo de cabeça. É um privilégio presidir uma corte com alguém da estatura de um Celso de Mello. O caso está em boas mãos”, emendou.
Toffoli foi indagado também sobre o encaminhamento de três notícias-crime por Celso de Mello à PGR, apresentadas pelo PT, PDT, PSB e PV no âmbito do inquérito que apura a suposta interferência de Bolsonaro na PF. Entre as medidas solicitadas pelos parlamentares e partidos de oposição e encaminhadas ao Ministério Público Federal (MPF), estão o depoimento do presidente, e a busca e apreensão do celular dele e de seu filho Carlos Bolsonaro para perícia. “Houve uma provocação, o encaminhamento do pedido dos parlamentares é normal, encaminhou ao doutor Aras [Augusto Aras, da PGR], que é muito correto também. O Aras atua em silêncio, cumprindo as sua funções”, destacou.
Flávio Dino: Heleno pode ser enquadrado na Lei de Segurança Nacional por ameaça ao STF
Flávio Dino: Heleno pode ser enquadrado na Lei de Segurança Nacional por ameaça ao STF
247 - O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB-MA), afirmou nesta sexta-feira (22) que o ministro do GSI, general Augusto Heleno, pode ser enquadrado na Lei de Segurança Nacional, após ele ameaçar explicitamente o STF. “Na democracia não existe tutela militar sobre os Poderes constitucionais”, disse Dino.
“O curioso é que a nota do general Heleno, supostamente em nome da ‘segurança nacional’, pode ser enquadrada na Lei de Segurança Nacional (Lei 7.170/83)”, esclareceu o governador do Maranhão.
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Cloroquina mata, aponta estudo científico com pacientes que tiveram Covid-19 e tomaram o remédio
Cloroquina mata, aponta estudo científico com pacientes que tiveram Covid-19 e tomaram o remédio
247 - A decisão de Jair Bolsonaro de mudar os protocolos do ministério da Saúde para uso da hidroxicloroquina contra o coronavírus acaba de sofrer um duro revés. Um estudo publicado nesta sexta-feira pela revista médica The Lancet, a de mais prestígio no mundo, a partir de testes em 96 mil pacientes, aponta que o remédio mata, aumentando o risco de complicações cardíacas, e não ataca a Covid-19. Confira abaixo tweet da agência Bloomberg e trechos da reportagem:
“Os medicamentos antimalária que o presidente dos EUA, Donald Trump, divulgou para o tratamento do Covid-19 estão relacionados a um risco aumentado de morte e doenças cardíacas em um estudo. A hidroxicloroquina e a cloroquina não beneficiaram os pacientes com o coronavírus, isoladamente ou em combinação com um antibiótico, de acordo com o estudo publicado sexta-feira pela revista médica The Lance”, aponta a Bloomberg.
“Os pesquisadores estão pesquisando as opções disponíveis para tratar o coronavírus, que matou mais de 330.000 pessoas, incluindo medicamentos como os antimaláricos, que também já foram aprovados para tratar o lúpus e a artrite reumatóide. O endosso de Trump levou muitas pessoas a tomar os medicamentos sem prova científica de seu benefício. O estudo analisou os registros de 15.000 pessoas que foram tratadas com antimaláricos e um dos dois antibióticos que às vezes foram combinados com eles. O tratamento com qualquer combinação dos quatro medicamentos foi associado a um risco maior de morte do que o observado em 81.000 pacientes que não os receberam”, diz ainda a reportagem.
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