sábado, 11 de fevereiro de 2012
segunda-feira, 6 de fevereiro de 2012
UEPB contesta mentiras e maldades do Governo Ricardo
Universidade Estadual da Paraíba emite nota esclarecendo a sociedade questões sobre sua Autonomia Financeira
Sex, 03 de Fevereiro de 2012 15:07
A Reitoria da Universidade Estadual da Paraíba divulgou nesta sexta-feira (03) uma Carta Aberta destinada a sociedade paraibana, onde esclarece a questão da Autonomia Financeira da Instituição.
Confira na íntegra a Carta:
AUTONOMIA DA UEPB
OS FATOS
Os Conselhos Superiores da Universidade Estadual da Paraíba (Consuni e Consepe), reunidos no dia 2 de fevereiro de 2012, no Campus V, em João Pessoa, em resposta à Nota Oficial do Governo do Estado da Paraíba, divulgada neste mesmo dia em toda a imprensa, sobre a questão da autonomia desta instituição, entendem essencial esclarecer à sociedade paraibana, de forma ampla e pública:
Não é o Governador do Estado ou qualquer auxiliar seu quem define qual é o percentual de repasse a que a UEPB tem direito. Esta não é uma decisão pessoal, não é uma opção política. É uma questão de cumprimento de uma lei.
Há dispositivo expresso de lei, segundo o qual o orçamento anual da UEPB não poderá corresponder a percentual inferior ao do ano anterior (art. 3°, §3°, da Lei Estadual n.° 7.643/2004). O percentual de 2011 foi de 5,77%. Esse, portanto, é o percentual mínimo para o orçamento da UEPB para o ano de 2012.
O governo tem tanta consciência de que esta é a regra de cálculo do orçamento, que o próprio Governador o recebeu, incorporou ao orçamento global do Estado, e o encaminhou nestes termos à Assembléia Legislativa, onde o orçamento foi aprovado, em percentual exatamente correspondente ao do ano anterior, ou seja, 5,77% da receita ordinária.
Levando-se em consideração a regra de que o percentual do repasse não poderia mais ser inferior a 5,77% da receita ordinária do mês anterior, no mês de janeiro de 2012 a UEPB deveria ter recebido R$ 27.772.986,00, tendo como base de cálculo, como manda a lei de autonomia, a receita ordinária referente ao mês anterior (dezembro de 2011). No entanto, o governo repassou apenas o valor percentual de 4,53% da receita ordinária. Como o governo chegou a esse percentual? Qual é a base de cálculo? Baseado em que orçamento? Que receita?
Além disso, o texto legal assegura que o repasse será feito até o último dia útil de cada mês, calculado sobre, no mínimo, a receita ordinária do mês anterior (art. 4°, I, da Lei Estadual n.° 7.643/2004), ou seja, para janeiro deste ano de 2012, a UEPB deveria receber 5,77% da receita ordinária referente ao mês de dezembro de 2011.
Mas o governo não agride a autonomia da UEPB apenas reduzindo o percentual a que a instituição tem direito, por força de lei. Interferiu na forma de administração e gestão financeira, extinguiu a conta tesouro da Universidade, retirando a gerência dos recursos dos órgãos financeiros da instituição. Enfim, trata-se de uma verdadeira intervenção, que permite ao governo do estado subtrair ou realocar quaisquer valores disponíveis nas contas da UEPB, a seu critério, de forma arbitrária, sem motivação e a qualquer momento. É uma prática gerencial que representa um retrocesso e que desfigura a conquista mais importante da história da universidade, que é a independência em relação às vontades governamentais.
O Governo do Estado da Paraíba também falta com a verdade, de forma expressa, quando afirma que transfere proporcionalmente mais recursos à UEPB do que o Estado de São Paulo à USP. Ao contrário dos 3,19% que o Governo da Paraíba anuncia, a USP recebe o percentual mensal de 5,74% da arrecadação mensal de ICMS do Estado de São Paulo (Lei Estadual 14.185/2010, art. 4° e seguintes, Estado de São Paulo). A comparação, além de inoportuna e equivocada, empobrece o debate.
Os Conselhos Superiores da UEPB acreditam sempre no diálogo como a melhor forma de superar divergências. A correspondência oficial entre a Universidade Estadual da Paraíba e o Governo do Estado está catalogada e à disposição da sociedade. Ela demonstra, livre de dúvida, que o diálogo não é apenas discurso, retórica, mas prática desta instituição. Os sistemáticos chamados para sensibilizar o Governador acerca da crise que se anunciava foram respondidos com uma agressão brutal à maior das conquistas em mais de 45 anos de serviços prestados por esta instituição à sociedade paraibana.
A autonomia da UEPB é uma conquista histórica, inegociável e irrenunciável, que exige respeito. Nesta discussão, não cabem meias-verdades.
CONSELHO UNIVERSITÁRIO - CONSUNI
CONSELHO SUPERIOR DE ENSINO PESQUISA E EXTENSÃO - CONSEPE
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Sex, 03 de Fevereiro de 2012 15:07
A Reitoria da Universidade Estadual da Paraíba divulgou nesta sexta-feira (03) uma Carta Aberta destinada a sociedade paraibana, onde esclarece a questão da Autonomia Financeira da Instituição.
Confira na íntegra a Carta:
AUTONOMIA DA UEPB
OS FATOS
Os Conselhos Superiores da Universidade Estadual da Paraíba (Consuni e Consepe), reunidos no dia 2 de fevereiro de 2012, no Campus V, em João Pessoa, em resposta à Nota Oficial do Governo do Estado da Paraíba, divulgada neste mesmo dia em toda a imprensa, sobre a questão da autonomia desta instituição, entendem essencial esclarecer à sociedade paraibana, de forma ampla e pública:
Não é o Governador do Estado ou qualquer auxiliar seu quem define qual é o percentual de repasse a que a UEPB tem direito. Esta não é uma decisão pessoal, não é uma opção política. É uma questão de cumprimento de uma lei.
Há dispositivo expresso de lei, segundo o qual o orçamento anual da UEPB não poderá corresponder a percentual inferior ao do ano anterior (art. 3°, §3°, da Lei Estadual n.° 7.643/2004). O percentual de 2011 foi de 5,77%. Esse, portanto, é o percentual mínimo para o orçamento da UEPB para o ano de 2012.
O governo tem tanta consciência de que esta é a regra de cálculo do orçamento, que o próprio Governador o recebeu, incorporou ao orçamento global do Estado, e o encaminhou nestes termos à Assembléia Legislativa, onde o orçamento foi aprovado, em percentual exatamente correspondente ao do ano anterior, ou seja, 5,77% da receita ordinária.
Levando-se em consideração a regra de que o percentual do repasse não poderia mais ser inferior a 5,77% da receita ordinária do mês anterior, no mês de janeiro de 2012 a UEPB deveria ter recebido R$ 27.772.986,00, tendo como base de cálculo, como manda a lei de autonomia, a receita ordinária referente ao mês anterior (dezembro de 2011). No entanto, o governo repassou apenas o valor percentual de 4,53% da receita ordinária. Como o governo chegou a esse percentual? Qual é a base de cálculo? Baseado em que orçamento? Que receita?
Além disso, o texto legal assegura que o repasse será feito até o último dia útil de cada mês, calculado sobre, no mínimo, a receita ordinária do mês anterior (art. 4°, I, da Lei Estadual n.° 7.643/2004), ou seja, para janeiro deste ano de 2012, a UEPB deveria receber 5,77% da receita ordinária referente ao mês de dezembro de 2011.
Mas o governo não agride a autonomia da UEPB apenas reduzindo o percentual a que a instituição tem direito, por força de lei. Interferiu na forma de administração e gestão financeira, extinguiu a conta tesouro da Universidade, retirando a gerência dos recursos dos órgãos financeiros da instituição. Enfim, trata-se de uma verdadeira intervenção, que permite ao governo do estado subtrair ou realocar quaisquer valores disponíveis nas contas da UEPB, a seu critério, de forma arbitrária, sem motivação e a qualquer momento. É uma prática gerencial que representa um retrocesso e que desfigura a conquista mais importante da história da universidade, que é a independência em relação às vontades governamentais.
O Governo do Estado da Paraíba também falta com a verdade, de forma expressa, quando afirma que transfere proporcionalmente mais recursos à UEPB do que o Estado de São Paulo à USP. Ao contrário dos 3,19% que o Governo da Paraíba anuncia, a USP recebe o percentual mensal de 5,74% da arrecadação mensal de ICMS do Estado de São Paulo (Lei Estadual 14.185/2010, art. 4° e seguintes, Estado de São Paulo). A comparação, além de inoportuna e equivocada, empobrece o debate.
Os Conselhos Superiores da UEPB acreditam sempre no diálogo como a melhor forma de superar divergências. A correspondência oficial entre a Universidade Estadual da Paraíba e o Governo do Estado está catalogada e à disposição da sociedade. Ela demonstra, livre de dúvida, que o diálogo não é apenas discurso, retórica, mas prática desta instituição. Os sistemáticos chamados para sensibilizar o Governador acerca da crise que se anunciava foram respondidos com uma agressão brutal à maior das conquistas em mais de 45 anos de serviços prestados por esta instituição à sociedade paraibana.
A autonomia da UEPB é uma conquista histórica, inegociável e irrenunciável, que exige respeito. Nesta discussão, não cabem meias-verdades.
CONSELHO UNIVERSITÁRIO - CONSUNI
CONSELHO SUPERIOR DE ENSINO PESQUISA E EXTENSÃO - CONSEPE
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Mundo cão 2.
http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/1042709-video-mostra-presa-algemada-no-pos-parto-veja.shtml
Grávida de sete meses de uma menina, Elisângela Pereira da Silva, 32, foi
presa em flagrante em novembro. A suspeita: furtar um chuveiro, duas
bonecas e quatro xampus das lojas Americanas do centro de São Paulo.
Levada a uma prisão superlotada, o Centro de Detenção Provisória de Franco
da Rocha, região metropolitana, Elisângela deu à luz no sábado em um
hospital da cidade vizinha Francisco Morato.
Horas após o parto, ela foi algemada pela perna e pelo braço direito à
cama, conforme revelou anteontem o "Jornal da Record", da TV Record.
vídeo
http://www.youtube.com/watch?v=LzEqqbfxQqI&feature=youtu.be
Grávida de sete meses de uma menina, Elisângela Pereira da Silva, 32, foi
presa em flagrante em novembro. A suspeita: furtar um chuveiro, duas
bonecas e quatro xampus das lojas Americanas do centro de São Paulo.
Levada a uma prisão superlotada, o Centro de Detenção Provisória de Franco
da Rocha, região metropolitana, Elisângela deu à luz no sábado em um
hospital da cidade vizinha Francisco Morato.
Horas após o parto, ela foi algemada pela perna e pelo braço direito à
cama, conforme revelou anteontem o "Jornal da Record", da TV Record.
vídeo
http://www.youtube.com/watch?v=LzEqqbfxQqI&feature=youtu.be
Mundo cão 1.
..Jovem é agredido ao defender mendigo na Ilha do Governador
Por Redação Yahoo! Brasil | Yahoo! Notícias – sex, 3 de fev de 2012....
Share11EmailImprimir.....
Vítor teve fraturas no rosto. (Foto: Reprodução/ Urbano Erbiste/ Extra)O estudante de desenho industrial Vítor Suarez Cunha, 21, foi espancado na madrugada desta quinta-feira (2), na Ilha do Governador, no Rio de Janeiro, ao tentar proteger um mendigo que estava sendo agredido a chutes por cinco jovens. Vítor está internado com fraturas na face em uma clínica particular e terá que ser submetido a uma cirurgia.
Quando Vítor se aproximou dos agressores para tentar evitar a agressão ao morador de rua, começou a levar chutes e socos no rosto e acabou caindo ao chão. O amigo de Vítor, Kléber Carlos Silva, jogou-se sobre ele para protegê-lo.
“Eu ainda reconheci um deles, e disse que a gente estava sempre por lá. Disse que era uma covardia o que eles estavam fazendo. Ainda tentei defender meu rosto com o braço. Até que acabei desacordando”, contou Vítor à reportagem do “Extra”.
Kléber reconheceu dois dos agressores e revelou os nomes aos policiais, em depoimento. Os rapazes negaram as agressões. Os cinco seriam de classe média
Por Redação Yahoo! Brasil | Yahoo! Notícias – sex, 3 de fev de 2012....
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Vítor teve fraturas no rosto. (Foto: Reprodução/ Urbano Erbiste/ Extra)O estudante de desenho industrial Vítor Suarez Cunha, 21, foi espancado na madrugada desta quinta-feira (2), na Ilha do Governador, no Rio de Janeiro, ao tentar proteger um mendigo que estava sendo agredido a chutes por cinco jovens. Vítor está internado com fraturas na face em uma clínica particular e terá que ser submetido a uma cirurgia.
Quando Vítor se aproximou dos agressores para tentar evitar a agressão ao morador de rua, começou a levar chutes e socos no rosto e acabou caindo ao chão. O amigo de Vítor, Kléber Carlos Silva, jogou-se sobre ele para protegê-lo.
“Eu ainda reconheci um deles, e disse que a gente estava sempre por lá. Disse que era uma covardia o que eles estavam fazendo. Ainda tentei defender meu rosto com o braço. Até que acabei desacordando”, contou Vítor à reportagem do “Extra”.
Kléber reconheceu dois dos agressores e revelou os nomes aos policiais, em depoimento. Os rapazes negaram as agressões. Os cinco seriam de classe média
domingo, 5 de fevereiro de 2012
Traição ainda impune
MINISTRO DE PIJAMA
Inocêncio Nóbrega
Predestinado para atuar na defesa, no itinerário da vida pública, o doutor Nelson Jobim executou as melhores jogadas, sempre contra as redes brasileiras. Nascido em Santa Maria, de 1987, deputado federal pelo Rio Grande do Sul a agosto de 2011. Mas foi na Câmara Federal, na condição de líder do PMDB, constituinte e sub-relator da Comissão de Sistematização, onde alianças assumidas com grupos financeiros norte-americanos conseguiu, em manobra bem sucedida, encaixar uma emenda ao artigo 116, da Constituição Cidadã, já aprovado no 1º Turno. Trata da garantia do pagamento dos “serviços da dívida”. Gastone Righi, também a subscreveu. Os Constituintes, não detectaram a fraude em tempo, a qual, sem qualquer discussão integra nossa Carta Magna. Obediência a esse preceito já provocou um desembolso de mais de R$ 6 trilhões, em juros e amortizações da dívida pública, de 1988 a 2010.
A trapaça foi descoberta por um Consultor Legislativo aposentado do Senado e um professor de matemática da Universidade de Brasília, os quais, junto a uma equipe de advogados e juristas, a exemplo de Dalmo Dallari e Fábio Comparato, dez anos depois sugeriram à OAB que entrasse com um pedido de impedimento do então vice-presidente do STF, principalmente por falta de decoro. Diz-se que a demanda não chegou à Suprema Corte. Não obstante, afilhado político de Fernando Henrique, em 2010 alça ao Ministério da Defesa, dentro do esquema petista. Talvez por imposição exterior, por suas afinidades com os interesses dos Estados Unidos. Era preciso mais sustentabilidade de direita à ideologia híbrida da era Lula.
Parceiro de Gilmar Mendes nas questões indígenas, foi responsável pela aproximação de FHC e W. Bush. Há muitos oficiais superiores nas Forças Armadas mais nacionalistas e de maior patriotismo que o sucessor de Waldir Pires, no cargo, ocupado, pela primeira vez, à época Ministério da Guerra, por um civil, na presidência de Epitácio Pessoa, João Pandiá Calógeras. Natural do Rio de Janeiro, era engenheiro, geólogo e político. O diplomata Celso Amorim pode dar continuidade à instituição voltada para estudos estratégicos e à sociedade brasileira, conforme se queria há 90 anos. São centenas de militares e civis lutando pela paz no país e no Continente, enquanto Nelson Jobim, que gostava de se apresentar com a farda verde-oliva de campanha, para esconder as gravatas que dava na nossa soberania, veste, hoje, o pijama dos generais e ministros de estado reformados.
Jornalista
inocnf@gmail.com
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