Artigo de J. Carlos de Assis

Ou Congresso exerce seu poder constitucional ou haverá ditadura ‘legalizada’ por Judiciário

6/5/2013 14:09
Por J. Carlos de Assis - de São Paulo

 

Como um dos comentários que surgiram sobre meu artigo anterior foi o mais incisivo, vou tentar responder a ele, esperando que responda também a outros críticos. Não sei em que parte de meu artigo se encontrou uma referência a que eu tenha escrito que toda emenda parlamentar é boa. Escrevi que todo o projeto de emenda constitucional é legítimo, desde que, naturalmente, não fira cláusula pétrea. A emenda em questão, se aprovada, não fere, em seu aspecto essencial – exigência de quórum qualificado do STF para derrubar lei aprovada por quórum qualificado do Congresso -, o princípio de independência e harmonia dos poderes. Tenta-se regular um dispositivo de funcionamento interno do judiciário que tem profundas repercussões externas. A emenda é uma prevenção contra decisão eventual de um poder burocrático, não eleito, que, em certas circunstâncias, pode tomar caráter político.
A propósito, há um ensaio genial de Max Weber, “A Política como vocação”, contendo uma rigorosa exegese do poder judiciário democrático, no qual ele manifesta sua admiração pela organização burocrática (não política) do sistema, o rito rigoroso dos processos, a impessoalidade, a progressão por mérito etc etc. Na conclusão, ele próprio derruba tudo isso observando que, numa situação de convulsão, desaparece o rigor burocrático e prevalece a justiça do cadi. Em outras palavras, prevalece a decisão subjetiva em relação ao que é hoje chamado clamor público. Quem garante que uma emenda controversa, que gere protestos, não venha suscitar que tais protestos justifiquem, independentemente da maioria do poder legislativo, uma anulação judicial de emenda por suposto clamor público?
Note que os nossos ministros do Supremo são muito criativos. Buscaram na jurisprudência alemã, e a atrofiaram, a figura do “domínio do fato” para condenar, sem provas convincentes, alguns réus do mensalão. Por trás disso, como de todo o julgamento, estava a ideia do clamor público – um clamor que se materializou especialmente na mídia de direita, majoritária no Brasil segundo o ministro Joaquim Barbosa. Portanto não estou falando de suposições abstratas. Estou falando de fatos ocorridos. Será provavelmente baseados na figura do “domínio do fato” que pretenderão, se prosseguir o processo, julgar o presidente Lula. Caminha-se sutilmente para um golpe judiciário de direita, à falta de base popular para ganhar eleições por parte dos partidos de oposição.
No caso da emenda, notei que alguns comentários consideram meu artigo tendencioso em favor da maioria governista. É um equívoco. Não sou do PT, nem tenho partido. Estou tratando do tema em caráter geral. Entretanto, me parece que as críticas, sim, são tendenciosas contra a maioria governista, e, através dela, contra o Congresso. Isso reflete um tremendo preconceito contra o Legislativo e contra a democracia, justificado circunstancialmente apenas pelo fato de que agora o Governo odiado pela “mídia de direita” tem maioria no Congresso. Sim, porque a base da democracia é o legislativo. É ele, enquanto Constituinte original ou derivado, que estabelece as condições gerais de funcionamento dos demais poderes, inclusive a cláusula pétrea original de independência e harmonia, assim como os direitos individuais e coletivos.
No plano conceitual, há sim um nível de superioridade hierárquica do Legislativo pois é ele que aprova os orçamentos dos demais poderes. Também é ele que processa e julga impeachments do Presidente da República e Ministros do Supremo, além de seus próprios integrantes no caso de suspeita de falta de decoro parlamentar. Obviamente que tudo obedece a regras constitucionais estritas (feitas por ele, e não por juristas), mas o importante a assinalar, do ponto de vista da Teoria Política, é que ele só tem esse poder porque esse poder exprime a vontade do povo numa extensão maior que a do próprio Executivo, do qual apenas o chefe é escolhido por voto popular.
Antes da profunda antipatia que o Congresso atual, majoritariamente governista, inspira em certas áreas, a “mídia de direita” várias vezes tem tentado desmoralizá-lo usando expedientes tão cretinos quanto os da exibição pela TV de plenários quase vazios, para demonstrar que deputados e senadores não trabalham. Com isso procura-se ocultar o fato de que o trabalho parlamentar é sobretudo nas comissões e nos gabinetes, assim como junto às bases estaduais representadas, sendo que, nas comissões, os trabalhos só são cobertos pela mídia quando os temas ali tratados geram emoção pública.
Convém acostumar-se com o poder do Congresso, seja ele governista ou não. Ele não é feito só de homens bons, sábios e honestos; ele representa também os maus, os ignorantes, os oportunistas, os desonestos. Se falham junto aos constituintes, são cassados eleitoralmente. Isso é que é democracia, embora nem sempre seja bem entendido. Poderíamos ter outro sistema: monarquia absoluta, ditadura, timocracia. Contudo, o sistema que deu mais certo no Ocidente foi a democracia, pelo menos por enquanto. Talvez alguns preferissem o sistema de mandarinato chinês, que determinava a escala do poder pelo mérito e em alguma medida se estendeu ao sistema atual de partido único. Nos dois casos garantiu certa estabilidade ao país. Contudo, parece que gostamos muito de nossas liberdades e, como tal, temos que respeitar nossa democracia ancorada fundamentalmente no poder do Congresso.
Para encerrar, vou contar uma breve história: quando era um jovem jornalista do finado “O Jornal” do Rio de Janeiro, e a eleição militar de Geisel suscitou uma certa esperança de abertura política, meu chefe me mandou a Brasília para entrevistar os presidentes dos partidos, Ulysses e Filinto Miller, e alguns presidentes de comissões. Encantado com Brasília e com o prédio do Congresso, passei pela Tribuna da Imprensa da Câmara, por curiosidade. Falava um deputado do MDB. Levei um susto. Ele dizia algo assim: Presidente, será preciso eu jogar cadáveres nessa sala para comprovar que há tortura e mortes de presos políticos no Brasil? Fiquei estarrecido.
Olhei em volta e ninguém reagia. Os jornalistas, indiferentes, conversavam sobre outras coisas. No espanto, sequer passou pela minha cabeça fazer uma matéria daquilo. Mas ninguém fez. No dia seguinte não saiu uma linha em jornal. O que ouvi não podia existir como palavra escrita ou repetida. Na verdade, era impensável. O Congresso existia para dentro, mas não existia para fora. Os que tentaram fazê-lo existir dentro e fora foram cassados.
O Judiciário existia, em conluio criminoso com a ditadura (à exceção dos ministros Adauto Lúcio Cardoso, que renunciou ao STF diante da truculência da ditadura, e de Victor Nunes Leal, que foi cassado). O Executivo também existia, já que ele era a expressão da própria ditadura. Saí dali convencido de que sem Congresso pleno de suas prerrogativas democráticas, expressão da vontade popular, não há salvação!
J. Carlos de Assis é economista, professor de economia internacional da UEPB e autor, entre outros livros, de “A Razão de Deus” (ed. Civilização Brasileira).


Extraído do Correio do Brasil



O artigo anterior a que se refere J. Carlos de Assis é o que se segue:




Colunistas| 27/04/2013 | Copyleft

Violam-se direitos do povo se Congresso não regular Judiciário

Propor uma emenda constitucional para alterar objetivos e limitar prerrogativas do Supremo é legítimo e democrático. É o equivalente de qualquer outra emenda constitucional: todas alteram a Constituição vigente no sentido de uma nova ordem.

J. Carlos de Assis

Enviar ! Imprimir !

O Congresso Nacional tem todas as prerrogativas constitucionais, funcionais e democráticas necessárias para criar leis que estabeleçam objetivos e prerrogativas específicas para o Poder Judiciário, aí incluído o Supremo Tribunal Federal. O STF, por sua vez, é um corpo burocrático do Estado, não eleito democraticamente, que pode, sim, estabelecer suas regras internas de funcionamento, porém dentro dos parâmetros estabelecidos na Constituição pelo Congresso enquanto poder constituinte. Se violar esses parâmetros, ministro do STF pode ser cassado pelo Senado.

Propor uma emenda constitucional para alterar objetivos e limitar prerrogativas do Supremo é, portanto, absolutamente legítimo e democrático. É o equivalente de qualquer outra emenda constitucional: todas alteram a Constituição vigente no sentido de uma nova ordem. Como essa alteração fere direitos corporativos, aqueles que se sentem atingidos vão apelar de todas as formas para evitar sua aprovação, aí incluída a balela demagógica de que se trata de uma iniciativa contra a democracia.

De fato, alguns ministros do STF vêem na proposta de emenda um atentado à democracia. Ao contrário, trata-se de impedir o poder absoluto do STF. Isso, sim, é que é uma violação da democracia já que confrontaria princípios constitucionais basilares. Diz a Constituição: “Art. 1o. Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição”. Isso deixa claro que, constitucionalmente, o poder político máximo é o Congresso eleito, não o Judiciário burocrático.

Somos um país que, à margem de superar um regime autoritário, tivemos a experiência de alterar profundamente as bases de funcionamento do Executivo e do Legislativo com a instalação da democracia. E esses poderes às vezes cortaram na própria carne no combate à corrupção. O Judiciário não passou por nenhuma reforma relevante, embora tendo sido a grande âncora do autoritarismo. Em muitos aspectos, continuamos a ter a Justiça da ditadura. Quando se postulou legitimamente o princípio do controle externo do Judiciário, a reação contrária se traduziu numa verdadeira avalanche corporativa, que se refletiu num Conselho Superior de Justiça que não passa de um órgão interno presidido estranhamente pelo próprio presidente do STF.

Talvez algumas das propostas da PEC em discussão extrapolem os limites de definição de prerrogativas do Judiciário, o que está constitucionalmente ao alcance do Congresso, para invadir normas internas de funcionamento, que é prerrogativa indiscutível do Judiciário. Contudo, a decisão sobre essa distinção deverá aparecer na própria tramitação. O que é vergonhoso é a iniciativa de parlamentares que querem a intervenção do STF na tramitação de matéria no Congresso. É a confissão de incompetência para resolver questões complexas dentro do próprio Parlamento, invocando um poder externo para compensar a situação de minoria parlamentar.

Note-se que o STF está violando, sim, prerrogativas não só do Congresso mas do povo com suas sucessivas cassações de mandatos por supostos crimes eleitorais só julgados muito tempo depois das eleições. Entendo que eleger corruptos condenados seria um absurdo, algo que justifica plenamente a Lei da Ficha Limpa. Mas acho um absurdo deixar que supostos corruptos sejam candidatos, tendo em vista o retardamento, por incompetência ou má fé, do julgamento das ações que os incriminam, para, depois de eleitos, entrarem no jogo do poder junto ao Judiciário a fim de ter uma sentença favorável. Isso é fonte de corrupção do Judiciário, e uma forma de violar o direito de escolha do povo manifesto nas urnas.

Já essa outra interferência no trabalho do Congresso, em relação à PEC que tenta suspender a tramitação do projeto que limita recursos oficiais e tempo de televisão subsidiado para novos partidos, é simplesmente absurda. O princípio de isonomia se aplica à liberdade de organização partidária, não à regra de distribuição de recursos e de tempo de TV, que obedece necessariamente a um princípio discricionário. Do contrario, os recursos e o tempo de TV teriam de ser divididos em partes iguais para tantos partidos quanto os que aparecessem na vida política brasileira. Note-se que, em países como a Alemanha, a discriminação se aplica não a recursos, mas ao próprio direito de representação: partido com menos de 5% dos votos não têm direito a representação no Parlamento. Acaso não seria democrático?

J. Carlos de Assis é economista, professor de economia internacional da UEPB e autor, entre outros livros, de “A Razão de Deus” (ed. Civilização Brasileira).Colunistas| 27/04/2013 | Copyleft.

Estarrecedor!

Acesse blogdojuca.uol.com.br para escutar o "Áudio dos discursos de Marin".

Mercadante, Frias e o servilismo. ARTIGO DE ALTAMIRO BORGES

domingo, 28 de abril de 2013

Mercadante, Frias e o servilismo

Por Altamiro Borges 

A carta enviada pelo ministro Aloizio Mercadante à Folha, bajulando o falecido fundador do jornal Octavio Frias de Oliveira, causou indignação nas redes sociais. Ela confirma que a mídia hegemônica exerce um estranho domínio sobre os políticos pragmáticos: entre a sedução – no desejo de ganhar um espacinho nos jornais, revistas e emissoras de tevê –, e o medo – no temor de ter a sua história destruída pelos jagunços midiáticos. Houve quem desconfiasse que a sua mensagem tivesse um caráter puramente eleitoreiro, já que o ministro andou insinuando que desejaria ser candidato ao governo paulista pelo PT. Ontem, porém, ele jurou que não deixará o Ministério da Educação do governo Dilma. Se isto for verdade, a carta de Aloizio Mercadante apenas demonstra o seu total servilismo diante dos barões da mídia.

Diante das denúncias apresentadas na semana passada pelo ex-agente policial Cláudio Guerra à Comissão da Verdade da Câmara Municipal de São Paulo – de que Octavio Frias apoiou a ditadura, era um assíduo frequentador do famigerado Dops e “amigo pessoal” do torturador e assassino Sérgio Paranhos Fleury –, o ministro Mercadante se apressou em enviar uma carta de solidariedade ao ex-dono da Folha. Vale reproduzir mais uma vez a patética mensagem para cobranças futuras:

*****

A Folha publicou notícia de que o empresário Octavio Frias de Oliveira visitou frequentemente o Dops e era amigo pessoal do delegado Sérgio Paranhos Fleury, um dos mais ativos agentes da repressão.

A denúncia partiu do ex-agente da repressão, Cláudio Guerra. Recebi a informação perplexo e incrédulo. Especialmente porque militei contra a ditadura militar na dura década de 70 e tive a oportunidade de testemunhar o papel desempenhado pelo jornal, sob o comando de “seu Frias”, na luta pelas liberdades democráticas.

A coluna de Perseu Abramo sempre foi referência da luta estudantil nos dias difíceis de repressão. A página de “Opinião” abriu espaço para o debate democrático e pluralista. A Folha contribuiu decisivamente para a campanha das Diretas Já.

Ao longo desses 40 anos de militância política, mesmo com opiniões muitas vezes opostas às da Folha, testemunho que o jornal sempre garantiu o debate e a pluralidade de ideias, que ajudaram a construir o Brasil democrático de hoje.

E “seu Frias” merece, por isso, meu reconhecimento. Acredito que falo por muitos da minha geração.

Aloizio Mercadante, ministro de Estado da Educação (Brasília, DF)

*****

A carta, que deixou muita gente “perplexa e incrédula”, chega ao cúmulo de tratar o empresário de “seu” Frias – haja servilismo! Para um ministro da Educação, ela também revela total desconhecimento da história – ou de forma mais direta, uma total falsificação da história. Há vários livros e depoimentos de vítimas da ditadura que comprovam as ligações do fundador da Folha com o setor mais linha dura do regime militar. Mesmo o papel do jornal na luta pela redemocratização do país é relativizado até por jornalistas que trabalharam no veículo. Reproduzo abaixo um artigo escrito quando do falecimento de Octavio Frias de Oliveira, em abril de 2007.

*****

A morte do “democrata” Octavio Frias

Altamiro Borges

O falecimento, neste domingo (29), do empresário Octavio Frias de Oliveira, dono do poderoso grupo de mídia Folha, revela um pouco da hipocrisia da política brasileira. Nas páginas da Folha de S.Paulo e até de veículos concorrentes, surgem dezenas de declarações destacando as suas virtudes de “democrata” e de “patriota”. É humano que haja respeito diante da morte e do sofrimento dos mais próximos; é natural, também, que os jornais pincem apenas as frases favoráveis, sem entrar no mérito das críticas. O que não ajuda é falsear a realidade. Não é educativo ficar tecendo loas a um figurão tão controvertido da história nacional. Um rápido levantamento confirma que o país não perdeu um democrata, muito pelo contrário.

Veículo da oligarquia rural

A Folha nasceu em 1921 sob o formato de um jornal vespertino, a Folha da Noite. Os seus fundadores, Pedro Cunha e Olival Costa, eram jornalistas de O Estado de S.Paulo e, durante algum tempo, o jornal foi impresso e distribuído por esta empresa. O próprio Júlio de Mesquita Filho, dono do oligárquico Estadão, redigiu o seu primeiro editorial. No início, o jornal manifestou simpatia pelo tenentismo e até encampou bandeiras progressistas, como a do voto secreto e do direito de férias. Mas, como registra Maurício Puls, numa cronologia bajuladora, essa linha durou pouco tempo e jornal logo virou um instrumento da direita.

Em 1929, com a saída de Pedro Cunha, a Folha passou a apoiar ostensivamente a reacionária oligarquia do café. “O resultado desta tomada de posição contra Getúlio Vargas foi a destruição do jornal. Na noite de 24 de outubro de 1930, a multidão que comemorava a deposição do presidente em São Paulo destruiu as instalações da Folha. As máquinas de escrever e os móveis foram jogados na rua e incendiados. Olival Costa assistiu ao empastelamento da esquina. Quando a multidão deixou o prédio, ele pediu licença aos soldados para entrar no prédio. Lá viu um homem vestindo seu sobretudo. Ao observar que aquela roupa era sua, recebeu a seguinte resposta: ‘Foi sua, amigo. Hoje, tudo isto é nosso’”.

A Folha deixou de circular até janeiro de 1931, quando foi comprada por outro barão do café, Octaviano Alves. Em 1932, apoiou abertamente a oligárquica Revolução Constitucionalista “para libertar o Brasil de um grupo que se instalou no poder empenhado em desfrutá-lo” – o mesmo discurso usado atualmente pela Folha. Em 1945, contrário às mudanças progressistas efetuadas por Getúlio, Octaviano vende o jornal por considerar “inútil o trabalho e insana a espera”. José Nabantino assume a empresa sob o compromisso de manter “a imparcialidade em relação aos partidos”. Mas, ainda segundo Maurício Puls, “sua orientação fiscalista guardava certa afinidade com a UDN” – a principal organização golpista deste período histórico.

Carregando presos para a tortura

Durante este longo período, a Folha de S.Paulo foi um jornal provinciano, sem maior projeção no cenário nacional. Em 13 de agosto de 1962, endividado e desolado com uma greve dos jornalistas, José Nabantino vendeu o jornal para os empresários Octávio Frias de Oliveira e Carlos Caldeira Filho. De imediato, ele se tornou um dos principais instrumentos da conspiração golpista que resultou na deposição de João Goulart. Suas manchetes espalhafatosas contra o “perigo comunista” e seus editorais raivosos contra “a corrupção e a subversão” envenenaram a classe média. O veterano jornalista Mino Carta lembra que “a mídia vinha invocando o golpe há tempos... Neste período, a Folha de S.Paulo não tinha o peso que adquiriu depois. Mas os jornais soltavam editoriais candentes implorando a intervenção militar para impedir o caos”.

Numa entrevista à jornalista Adriana Souza, o atual editor da revista Carta Capital, que já dirigiu os principais órgãos de imprensa do país e avalia que “o Brasil tem a pior mídia do mundo”, dá outros elementos indispensáveis para se entender a história da Folha de S.Paulo. Ao contrário da propaganda deste jornal, que engana muita gente com o seu falso ecletismo e a sua aparente pluralidade, Mino Carta mostra que ele sempre serviu à ditadura e construiu sua pujança graças às benesses do poder autoritário:

“A Folha de S.Paulo nunca foi censurada. Ela até emprestou as suas C-14 [veículo tipo perua, usado na distribuição do jornal] para recolher os torturados ou pessoas que iriam ser torturadas na Oban (Operação Bandeirantes). Isso está mais do que provado. É uma das obras-primas da Folha... E hoje você vê esses anúncios da Folha – o jornal desse menino idiota chamada Otavinho – que parece que ela, nos anos de chumbo, sofreu muito, mas ela não sofreu nada. Quando houve uma mínima pressão, o Sr. Frias afastou o Cláudio Abramo da direção do jornal. Digo que foi ‘mínima pressão’ porque o Sr. Frias estava envolvido na pior das candidaturas possíveis na sucessão do general Geisel. A Folha apoiava o Frota [general Sílvio Frota, ministro do Exército, da chamada linha dura, fascista]. O Cláudio Abramo foi afastado por isso”.

Prosperidade durante a ditadura

Até hoje a Folha de S.Paulo, que gosta de posar de democrata e transparente, tenta esconder esse período macabro que revela todo seu caráter de classe e a sua postura direitista. Alguns jornalistas, talvez para conseguirem as benções dos Frias, fazem de tudo para relativizar o papel deste jornal durante a ditadura. Mario Sérgio Conti, no livro Notícias do Planalto, até registra o episódio, mas de maneira deturpada e num linguajar tipicamente reacionário. Afirma que “até o final de 1968, as organizações terroristas de esquerda destacaram alguns de seus militantes jornalistas para trabalhar na Folha... No início dos anos 70 foi a vez de policiais dos órgãos de informação da ditadura se assenhorearem do jornal”.

Outro livro, o recém-lançado “A trajetória de Octavio Frias de Oliveira”, do jornalista Engel Paschoal, é quase uma peça publicitária de adulação do dono da empresa. O próprio autor confessa que o biografado é “meu tipo inesquecível entre todos”. Mas apesar destas tentativas de ocultar a história, o envolvimento da Famiglia Frias com os órgãos de repressão é inquestionável. Até já serviu para uma cômica disputa entre duas empresas reconhecidas pelo servilismo nos duros tempos da ditadura. Como resposta a uma coluna da jornalista Barbara Gancia, uma famosa lambe-botas da Folha que acusou a TV Globo de ter apoiado o regime militar, o diretor de jornalismo da poderosa emissora, Evandro Carlos de Andrade, deu o troco:

“Aproveito para recomendar que procure saber um pouco da história da Folha, empresa apenas comercial que prosperou extraordinariamente na ditadura, não graças à receptividade do público e à qualidade do que produziu, mas apenas em retribuição ao incondicional apoio dado por este jornal ao regime militar. A senhora por acaso já se interessou por saber a causa de, naquele tempo, serem queimadas as Kombis da Folha?”, retrucou o diretor da TV Globo (20/01/2000). Na fase mais cruel da ditadura, a Folha divulgava a “morte” de “terroristas” em “emboscadas com a polícia”, quando estes ainda estavam na prisão. A falsa notícia servia para acobertar as torturas, como no caso do assassinado de Joaquim Seixas. Como resposta, grupos armados incendiaram três peruas da empresa e o durão Frias passou a dormir no prédio da Folha.

Baluarte do receituário neoliberal

A briga entre a TV Globo e a Folha serve para elucidar que foi exatamente na fase mais dura da ditadura que a Famiglia Frias ergueu o seu império com base nos subsídios e nas benesses do poder. A cronologia apologética já citada registra que, em 1967, “a Folha dá inicio à revolução tecnológica e à modernização do seu parque gráfico. O jornal é pioneiro na impressão offset em cores, utilizada em larga tiragem pela primeira vez no Brasil... Em 1971, o jornal adota o sistema eletrônico de fotocomposição, pioneiro no Brasil”. No mesmo ano, lembra o texto, “o ex-capitão Carlos Lamarca, líder do grupo guerrilheiro MR-8, é morto pelo Exército na Bahia. O deputado Rubens Paiva é seqüestrado por militares e desaparece”.

Protegida pela ditadura, a Folha cresceu e passou a ter projeção nacional. Ainda em 1977, ela atendeu as ordens de Hugo de Abreu, outro general linha dura, que pediu a demissão do escritor Lourenço Diaféria, que escrevera uma crônica sobre um bombeiro que “urinara” na estátua de Duque de Caxias, no centro de São Paulo. No seu livro autobiográfico, “O outro lado do poder”, Hugo de Abreu descreve: “Telefonei para o doutor Otávio Frias e ele disse: ‘Meu general, estou aqui de mão na pala, fazendo continência’”. Apenas quando nota que o regime estava nos estertores é que o jornal passou a pregar a redemocratização, ao mesmo tempo em que se colocava como “pioneiro” do receituário neoliberal de desmonte do Estado.

Na sua badalada pluralidade, a Folha deu espaço para FHC e para o sociólogo tucano Bolívar Lamounier e abriu suas páginas para Plínio Correa de Oliveira, líder da seita católica Tradição, Família e Propriedade (TFP) e para o pefelista Marco Maciel. Num primeiro momento, apoiou o “caçador de marajás” Fernando Collor como única forma de derrotar Lula, mas logo depois engrossou o coro do impeachment. Durante os oito anos de FHC, ela nada falou contra as suspeitas privatizações e pregou a ortodoxia macroeconômica. Com a eleição de Lula, porém, tornou-se um dos principais instrumentos da oposição de direita. Mesmo colunistas com um passado mais crítico, como Clóvis Rossi, passaram a verter ódio contra o presidente.

A pregação do golpe midiático

Com a eclosão da crise política em maio de 2005, a Folha de S.Paulo virou um palanque da mais raivosa oposição. Ela chegou a fazer coro com os hidrófobos do PFL na proposta do impeachment de Lula, numa autêntica pregação do golpe midiático. Um atento comerciante paulista, Eduardo Guimarães, teve a paciência de acompanhar as manchetes deste jornal em setembro de 2006. Elas foram arroladas no seu blog na internet (www.cidadania.com) e impressionam pelo alto grau de manipulação. “As mensagens desfavoráveis para o candidato Lula são a maioria esmagadora... Já os adversários de Lula, sobretudo o principal, Geraldo Alckmin, foram totalmente poupados. Esse é um fato incontestável”.

As conclusões do comerciante foram confirmadas por dois institutos que monitoram sistematicamente a imprensa: o Datamídia, da PUC-RS, e o Observatório Brasileiro da Mídia, filial do Media Watch Global. O primeiro identificou que, entre 13 e 19 de julho, a Folha dedicou 778 centímetros/coluna de texto com tom positivo para Alckmin, enquanto Lula teve, no mesmo período, 562 centímetros/coluna de mensagem positiva. Já o Observatório pesquisou os principais jornais e revistas de julho a agosto, incluindo a Folha, e constatou que o Lula foi retratado de forma negativa em 47,41% das matérias, contra 31,2% em que foi tratado positivamente. No caso de Alckmin, a situação se inverte: 44,56% favoráveis e 31,42% negativas.

Até o ombudsman critica a manipulação

Apesar desta descarada manipulação, todas as sondagens eleitorais ainda apontavam a vitória de Lula no primeiro turno para o desespero dos “deformadores de opinião” da mídia. A “operação burrice” de alguns petistas afoitos, que tentaram comprar o dossiê da “máfia das sanguessugas”, apenas realimentou o sonho da direita de forçar o segundo turno. Aproveitando a ocasião, o filho de Frias, o yuppie Otavinho, afirmou em editorial que o dossiêgate comprovaria que “a cúpula petista instalou uma máfia sindical-partidária no aparelho do Estado. A função dessa máfia é garantir condições para que Lula e seu grupo se eternizem no poder... O que caracteriza os integrantes dessa máfia é a lealdade antiga e canina a Lula, o chefão”.

O tiroteio deste jornal na semana que antecedeu as eleições foi devastador. Manchetes sensacionalistas e centenas de matérias, até na seção de esporte, visaram satanizar o presidente e apelaram para o imperativo do segundo turno “pelo bem da democracia”. Pesquisa do Datafolha até foi antecipada, contrariando a Lei 9.504 que disciplina as eleições, para dar a impressão da inevitabilidade do segundo turno.

A distorção da Folha de S.Paulo foi tão brutal que até o seu próprio ombudsman, Marcelo Beraba, teve de registrá-la envergonhado: “O fato de considerar a conspiração para a obtenção do dossiê mais importante do que o dossiê não significa que eu esteja de acordo com o pouco empenho dos jornais na apuração das denúncias contra Serra e Barjas Negri [dois ex-ministros de FHC envolvidos na compra superfaturada de ambulâncias]. Uma cobertura não anula a outra” (FSP, 24/09/06). 

Na prática, a empresa do falecido Octavio Frias de Oliveira, que no passado cedeu suas caminhonetes para o transporte de presos políticos, hoje prega abertamente um golpe midiático. Esta conduta golpista, seguida pelo grosso da mídia, deveria servir ao menos para acabar com as ilusões sobre o papel imparcial dos meios de comunicação no Brasil.

O golpe de 1964

Clique

http://www.youtube.com/watch?v=jXUYZQWD-fg

A mídia golpista a serviço dos EUA

RedeDemocratica

Ter, 16 de Abril de 2013 17:57

Globo ataca governo venezuelano com dados manipulados

     

Não sei porque ainda perco tempo, mas enviei o e-mail abaixo para O Globo. Como a linha editorial não será modificada, peço que divulguem.

Por Victor Leonardo

O Globo - erros nas últimas 3 edições‏

Prezada Senhora Sandra Cohen

Editora de Mundo de O Globo

Já é sabido que o jornal O Globo não nutre qualquer simpatia pelo governo do presidente venezuelano Hugo Chávez, e tem se esforçado a formar entre os seus leitores opinião contrária ao chavismo – por exemplo, entrevistando o candidato Henrique Caprilles sem oferecer ao leitor entrevista com o candidato Nicolás Maduro em igual espaço. Isto por si já é algo temerário, mas como eu não tenho a capacidade de modificar a linha editorial do jornal, resigno-me. O problema é que o jornal tem utilizado sistematicamente dados um tanto quanto estranhos na sua tarefa de formar a opinião do leitor. Sou professor de Economia da Universidade Federal Fluminense e, embora não seja “especialista” em América Latina, conheço alguns dados sobre a Venezuela e não poderia deixar de alertá-la quanto aos erros que têm sido sistematicamente cometidos.

Como parte do esforço de mostrar que o governo Chávez deixou a economia “em frangalhos”, o jornalista José Casado, em matéria publicada em 15/04/2013 (“Economia em frangalhos no caminho do vencedor”) informa que o déficit público em 2012 foi de 15% do PIB. Infelizmente, as fontes desta informação não aparecem na reportagem (apenas uma genérica referência a “dados oficiais e entidades privadas”!!!), uma falha primária que nem meus alunos não cometem mais em seus trabalhos. Segundo estimativas apresentadas para o ano de 2012 no “Balanço Preliminar das Economias da América Latina e Caribe”, da conceituada Comissão Econômica para América Latina e Caribe (Cepal), o déficit foi de 3,8% do PIB, ligeiramente menor do que no ano anterior, mas muito inferior ao apresentado pelo jornal. Caso o jornalista queira construir a série histórica para os resultados fiscais para a Venezuela (e qualquer outro país do continente), pode consultar também as várias edições do “Estudio Económico” também da Cepal. Para poupar o seu trabalho: a Venezuela registrou superávit primário de 2002 a 2008: 2002: 1% do PIB; 2003: 0,3; 2004: 1,8; 2005: 4,6; 2006: 2,1; 2007: 4,5; 2008: 0,1; e déficit nos anos seguintes: 2009: -3,7% do PIB; 2010: -2,1; 2011: -1,8; 2012: -1,3. O déficit é decrescente, mas bem distante dos 15% do PIB publicados na matéria. Afirmar que o déficit público na Venezuela corresponde a 15% do PIB tem sido um erro recorrente, e também aparece na matéria intitulada “Onipresente Chávez”, publicada na véspera, também no caderno “Mundo” do jornal O Globo em 13/04/2013. A este propósito, tenho uma péssima informação a lhe dar: diante de um quadro fiscal tão saudével, o presidente Nicolás Maduro não precisará realizar ajuste fiscal recessivo, e terá condições de seguir com as políticas de seu antecessor.

A matéria do dia 15/04/2013 possui ainda outros erros graves. O primeiro é afirmar que existe hiperinflação na Venezuela, e crescente. Não há como negar que a inflação é um problema grave na Venezuela, mas O Globo não tem dispensado o tratamento adequado para informar os seus leitores. A inflação na Venezuela tem desacelerado: foi de 20% em 2012, contra 32% em 2008 (novamente utilizo os dados da Cepal). Tudo indica que o jornalista não possui conhecimento em Economia, pois a Venezuela não se enquadra em qualquer definição existente para hiperinflação – a mais comumente utilizada é de 50% ao mês; outras, mais qualitativas, definem hiperinflação a partir da perda da função de meio de troca da moeda doméstica, situações bem distantes do que ocorre na Venezuela.

Outro equívoco é afirmar que “não há divisas suficientes para pagar pelas importações”. A Venezuela acumula superávits comerciais e em transações correntes (recomendo que procure os dados - os encontrará facilmente na página da Cepal). Esta condição é algo estrutural, e a Venezuela é a única economia latino-americana que pode dar-se ao luxo de não precisar atrair fluxos de capitais na conta financeira para financiar suas importações de bens e serviços. Isto decorre exatamente das exportações de petróleo.

O problema, Senhora Sandra Cohen, é que os erros cometidos ao expor a situação econômica venezuelana não se limitam à edição do dia 15/04, mas tem sido sistemáticos e corriqueiros. Como parte do esforço de mostrar que o governo Chávez deixou uma “herança pesada”, a jornalista Janaína Figueiredo divulgou no dia 14/04 (“Chavismo joga seu futuro”) que em 1998 a indústria respondia por 63% da economia venezuelana, e caiu para 35% em 2012. Infelizmente, a reportagem comete o erro primário que o seu colega José Casado cometeu: não cita suas fontes. Em primeiro lugar, a informação dada pelo jornal é que a Venezuela era a economia mais industrializada do globo terrestre no ano de 1998. Veja bem: uma economia em que a indústria representa 63% do PIB é super-hiper-mega-industrializada, algo que sequer nos países desenvolvidos foi observado naquele ano, nem em qualquer outro. E a magnitude da queda seria digna de algo realmente patológico. Como trata-se de um caso de desindustrialização bastante severo, procurei satisfazer a minha curiosidade, fazendo algo bastante corriqueiro e básico em minha profissão (e, ao que tudo indica, o jornalista não fez): consultei os dados. Na página do Banco Central da Venezuela encontrei a desagregação do PIB por setor econômico e lá os dados eram diferentes: a indústria respondia por 17,3% do PIB em 1998, e passa a representar 14% em 2012. Uma queda importante, sem dúvida, mas algo muito distante da queda relatada por sua jornalista. Caso a senhora, por qualquer juízo de valor que faça dos dados oficiais venezuelanos, quiser procurar em outras fontes, sugiro novamente a Cepal, (Comissão Econômica para América Latina e Caribe). As proporções mudam um pouco (21% em 1998 contra 18% em 2007 – os dados por lá estão desatualizados), mas sem adquirir a mesma conotação trágica que a reportagem exibe. Em suma: os dados publicados na matéria estão totalmente errados.

O erro cometido é gravíssimo, mas não é o único. A reportagem ainda sugere que a Venezuela é fortemente dependente do petróleo, respondendo por 45% do PIB. Novamente, a jornalista não cita suas fontes. Na que eu consultei (o Banco Central da Venezuela), o setor petróleo respondia por 19% do PIB em 1998, contra pouco mais de 10% em 2012. Como a Senhora pode perceber, a economia venezuelana se diversificou.  Não foi rumo à indústria, pois, como eu mesmo lhe mostrei no parágrafo acima, a participação desta última no PIB caiu. Mas, insisto, a dependência do petróleo DIMINUIU, e não aumentou como o jornal tem sistematicamente afirmado.

A edição de 13/04/2012, traz outros erros graves. Eu já falei anteriormente sobre os dados sobre déficit público apresentados pela matéria assinada pelo jornalista José Casado (“Onipresente Chávez”). A mesma matéria afirma que a participação do Estado venezuelano representa 44,3% do PIB. O conceito de “participação do Estado na economia” é algo bastante vago, e por isso era importante o jornalista utilizar alguma definição e citar a fonte – mas isto é algo, ao que tudo indica, O Globo não faz. Algumas aproximações para “participação do Estado na economia” podem ser utilizadas, e as mais usuais apresentam números distantes daqueles exibidos pelo jornalista: os gastos do governo equivaliam a 17,4% do PIB em 2010 (contra 13,5% em 1997) e a carga tributária em 2011 era de 23% (contra 21% em 2000), nada absurdamente fora dos padrões latino-americanos.

Enfim, no afã de mostrar uma economia em frangalhos, O Globo exibe números simplesmente não correspondem à realidade da economia venezuelana. Veja bem: eu nem estou falando de interpretação dos dados, mas sim de dados que equivocados!

Seria importante oferecer ao leitor de O Globo uma correção dessas informações – mas não na forma de errata ao pé de página, mas em uma reportagem que apresente ao leitor a economia venezuelana como ela é, e não o caos que O Globo gostaria que fosse.

E, por favor, nos próximos infográficos, exibam suas fontes.

Atenciosamente,

Victor Leonardo de Araujo

Nota:

Muito bom, mas O Globo não vai dar o braço a torcer, porque a pauta com as baboserias é elaborada em Washington.

O Casado é mero executor. 

Mário Augusto Jakobskind

---

Leia também:
"Anônimos" convocam protesto contra a Globo
Anonymous realiza atos contra manipulação da Rede Globo
Globo quer censurar a mídia alternativa 
Uma semana que a Globo quer esquecer
As bactérias mortais da alienação midiática
A queda de audiência da Globo
O governo confrontará a ditadura da mídia golpista?
O papel nefasto da teledramaturgia da TV Globo
Globo já em campanha para 2014 
A mídia e a ditadura assassinaram Jango e a democracia
Dois pesos e duas medidas da mídia reacionária
Veneno golpista com respaldo da direita brasileira
As verdades que a mídia omite sobre Cuba

Informações adicionais

• Campo de paginas:

Publicado em Noticias da Rede

Marcado sob

• Venezuela
• EUA
• desinformação
• Hugo Chávez
• economia
• petróleo
• subordinação

Redes Sociais

• Add to Google Buzz
• Adicione ao Facebook
• Adicione a Delicious
• Digg this
• Add to Reddit
• Add to StumbleUpon
• Add to MySpace
• Add to Technorati

Itens afins (pelas marcações)

• Guarde um pouco da tristeza pelos mortos que ninguém vê
• Cebrapaz repudia declaração imperialista de John Kerry
• Maduro: uma vitória necessaria
• Qual o jogo da oposição venezuelana?
• EUA-OTAN continuam a matar civis no Afeganistão

Mais nesta categoria: « Direita tenta deflagar golpe e guerra civil na Venezuela Clínicas do Testemunho iniciam Conversas Públicas » 

 

 

 

Extraído de  www.rededemocratica.org      

 

A mídia podre do Brasil

Há censura no Brasil, sim

Por Eduardo Guimarães , no Blog da Cidadania:

No último sábado, fui um dos palestrantes em um encontro de blogueiros em Curitiba. A “mesa” de debates de que participei teve como tema “Comunicação e Democracia”. Como disse na oportunidade, aqui no Brasil uma sempre foi usada contra a outra.

Há quase sessenta anos, um presidente da República deu um tiro no peito por causa da comunicação. Dez anos depois, a comunicação pediu, tramou, ajudou a instalar e, depois, a sustentar uma ditadura sangrenta que durou duas décadas.

Nesta semana, a comunicação no Brasil trata de censurar fatos em um país fronteiriço que, por ser o maior produtor de petróleo do planeta, encerra importância geopolítica e econômica de tal magnitude que atrai os olhares do mundo.

Sob a batuta dos Estados Unidos, a comunicação brasileira trata a política interna da Venezuela à base de omissões e distorções dos fatos ou, simplesmente, à base da mais legítima censura.

Antes de prosseguir, há que contextualizar os fatos.

A vitória apertada do presidente recém-eleito do país vizinho não difere, por exemplo, da que – graças a Deus – obteve Barack Obama nos Estados Unidos em novembro do ano passado, quando derrotou o republicano Mitt Romney por margem tão apertada quanto o venezuelano Nicolás Maduro derrotou o adversário Henrique Capriles – Obama obteve 2,3 pontos de vantagem e Maduro, 1,75 ponto.

Embora os EUA ou a mídia brasileira não tenham pedido recontagem dos votos nos Estados Unidos só porque a vitória de Obama não foi mais ampla, ambos põem em suspeição a eleição venezuelana apesar de o sistema eleitoral do país sul-americano ser mais confiável do que o do país norte-americano.

Até aí, política é política e o debate público, por si só, dá conta de pôr os pingos nos is. O problema é quando um comportamento literalmente fascista dos derrotados na Venezuela, que não querem aceitar a derrota, conta com a cumplicidade da imprensa brasileira.

Os venezuelanos saberão resolver seus problemas, espera-se. Mas o nosso talvez seja pior do que o deles, pois na Venezuela a censura se tornou impossível devido à pluralidade da comunicação, que há para todos os gostos.

O comportamento dos derrotados na Venezuela vem sendo criminoso. Capriles, inconformado com a derrota, exortou seus seguidores a irem às ruas protestar contra uma vitória que, até prova em contrário, foi legítima como a de Obama no ano passado.

Sendo condescendente, pode-se aceitar que Capriles tenha perdido o controle de seus seguidores e que os atos de violência que desencadearam por toda Venezuela entre a madrugada de segunda-feira e a manhã de terça não tenham sido orquestrados por ele.

Aliás, ao recuar da manifestação que convocara para esta quarta-feira, o candidato derrotado parece ter percebido que sua exortação aos seus seguidores poderia leva-lo às barras da lei, porque sua primeira convocação teve como saldo, até agora, sete mortos e incontáveis atos de vandalismo por toda a Venezuela.

Uma onda de vandalismo e violência tomou o país vizinho. Sete seguidores de Nicolás Maduro foram assassinados nos estados Zulia, Táchira e em Caracas, e 61 pessoas ficaram feridas, algumas com gravidade.

Ao todo, nove estados reportaram agressões de variados tipos. A mais macabra, porém, foi a de um seguidor de Maduro que foi queimado vivo.

Segundo relatos do governo venezuelano, os assassinados tentaram defender unidades dos programas sociais Pdval, CDI e Mercal, que oferecem de atendimentos de saúde por médicos cubanos a venda de alimentos por preços mais baratos que os do comércio.

Segundo relatos do governo venezuelano, os estados atingidos pela onda de violência foram Caracas, Carabobo, Miranda, Barinas, Mérida, Lara, Táchira, Sucre e Zulia. Os primeiros ataques de seguidores de Capriles foram aos CDIs, centros de atendimento médico.

Os CDIs são dirigidos por médicos cubanos e até pacientes teriam sido atacados.

Há relatos, também, de ataques a tevês e rádios comunitárias simpatizantes do governo. As tevês estatais Venezolana de Televisión (VTV) e Telesur foram cercadas pelas hordas oposicionistas e só não as atacaram porque a polícia interveio.

Várias sedes do partido do governo, o Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV), teriam sido depredadas e incendiadas. Praças públicas e pontos de ônibus teriam sido destruídos. Entregas de alimentos nos mercados do governo teriam sido impedidas e a mercadoria roubada pela horda ensandecida.

O governo venezuelano e incontáveis matérias nas tevês estatais reportam que tudo que tivesse o logotipo do governo era atacado pelos que, alegadamente, foram às ruas, sob instigação de Capriles, para promover um “panelaço pacífico”.

As redes estatais inclusive mostraram imagens de depredação nos centros médicos do estado Miranda, governado por Capriles, identificando-os como sendo os de La Limonera e de Trapichito. Esses ataques teriam resultado em 3 mortos que tentaram defender as instalações.

Outros relatos dão conta de ataques no estado Carabobo, na cidade de Valencia – onde este blogueiro esteve várias vezes a trabalho. Lá, oito centros médicos teriam sido atacados e um deles, incendiado.

Os mortos têm até nome. Um deles é o dirigente do PSUV Henry Rangel. No estado Zulia, outro militante do PSUV foi assassinado diante da sede do Conselho Nacional Eleitoral, quando os seguidores de Capriles ali protestavam e a vítima os xingou. Em Caracas, o militante do PSUV Luis Ponce também foi assassinado enquanto tentava defender o centro médico de La Limonera.

Aliás, o uso do condicional, aqui, é mera formalidade, pois a Telesur mostrou imagens de depredações ao longo da última terça-feira e 135 agressores foram presos em flagrante.

Se quiserem argumentar que é tudo invenção do governo, as imagens e as centenas de testemunhas provam que violência houve. Podem, então, argumentar que foi o governo que pôs hordas nas ruas para praticarem violência e pôr a culpa na oposição, mas há gente presa em flagrante, acusada de assassinatos e, segundo o governo, com filmagens e fotos das agressões.

Seja como for, haverá tempo de sobra para deslindar esses ataques. E a extensa cobertura de redes de televisão e jornais internacionais facilitará ainda mais o esclarecimento desses fatos.

O que não se pode aceitar, porém, é que fatos dessa gravidade sejam literalmente ocultados pela dita grande imprensa brasileira, que se limitou a relatar que houve “choques” com “7 mortos” na Venezuela por ação “dos dois lados”.

Não há relatos de ataques promovidos pelo governo, não há depredações de sedes de partidos de oposição, não há um só nome de um morto da oposição, não há uma só imagem em foto ou vídeo de governistas praticando violência ou vandalismo.

O Jornal Nacional, em sua edição de terça-feira, ocultou tudo isso. A Folha de São Paulo, na edição desta quarta-feira, não dá um só detalhe sobre as vítimas fatais e sobre os atos dos oposicionistas. Os outros grandes meios de comunicação brasileiros fizeram exatamente o mesmo.

O público desses veículos não sabe um dado crucial: todos os assassinados são governistas. Todos.

Há corpos, há nomes dos corpos e nenhum deles é da oposição. Há sedes do partido do governo e unidades de programas sociais do governo depredados e basta ir a eles e comprovar.

Inclusive, o mero exercício da lógica permite entender que o governo não teria por que promover uma farsa dessa magnitude, pois venceu a eleição. A quem interessa o caos? Aos que perderam, claro. Ao governo interessa a tranquilidade diante do resultado.

Grupos de mídia como Organizações Globo, Grupo Folha, Grupo Estado, Editora Abril vivem acusando quem pede regulação da mídia, sobretudo o PT, de quererem “censura”. A crise na Venezuela, porém, mostra quem não apenas quer, mas pratica censura no Brasil.

O golpista Capriles

Publicado em 16/04/2013 – Aporrea-La Hojilla

 

Vea paso a paso como el candidato perdedor va organizando un golpe de estado contra el presidente Nicolás Maduro.

 

 

http://www.youtube.com/watch?feature=player_embedded&v=UFG7OzLABrA#!

 

El presidente de Venezuela, Nicolás Maduro, responsabilizó al excandidato antichavista, Henrique Capriles Radonski, de que inicia golpe de estado en venezuela y alertó que la extrema derecha del país "se está quitando la careta" y busca perpetrar un golpe de Estado.