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segunda-feira, 23 de dezembro de 2013
domingo, 22 de dezembro de 2013
Informativo Semanal do Prof. Ernesto Germano Pares
Ditadura militar torturou
desde os primeiros dias do regime.
Uma pesquisa feita por alunos de mestrado em história e
direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio (PUC-Rio), a pedido da
Comissão Nacional da Verdade e da Comissão Estadual da Verdade, mostrou que
violações aos direitos humanos ocorreram desde os primeiros dias da ditadura
militar instalada no país (1964-1985).
“Houve tortura desde o início do golpe e também prisões
em massa, feitas a partir de listas previamente preparadas por delegacias. Eram
levados para estádios de futebol, que pudessem guardar esse conjunto de
detentos, que não cabiam mais nas delegacias”, disse o professor da PUC Marcelo
Jasmin, coordenador do levantamento cujos dados preliminares foram divulgados
hoje (18). A pesquisa foi feita ao longo de seis meses. Os alunos analisaram
1.114 processos de requerimento de reparação que fazem parte do acervo do
Conselho Estadual de Direitos Humanos do Rio de Janeiro.
O levantamento constatou que os estádios de futebol
Caio Martins, em Niterói (38 casos relatados na pesquisa) e do Ypiranga Futebol
Clube, em Macaé (21 casos), foram usados como prisão pelos agentes da ditadura.
Segundo o professor, nos primeiros anos grande parte dos presos era formada por
operários e integrantes do movimento sindical, muitos ligados ao Partido
Comunista Brasileiro (PCB), e após 1968, com a publicação do Ato Institucional
nº 5 (AI-5), aumentou a prisão de profissionais liberais.
A integrante da Comissão Nacional da Verdade Rosa
Cardoso disse que a pesquisa comprovou o uso intenso da violência desde os
primeiros dias do golpe militar. “Queríamos descobrir na pesquisa se o golpe de
1964 foi feito com muita violência ou se essa grande violência acontece somente
após um processo de militarização do Estado, em 1968. E não temos dúvida de que
foi um golpe muito violento, a tal ponto que as prisões não puderam abrigar as
pessoas presas, que foram levadas a estádios”, disse. (Vladimir Platonow - da Agência Brasil)
• Principal torturador de Stuart Angel é descoberto. Pardo, estatura mediana, suboficial. Por mais de quatro
décadas, essas foram as únicas informações conhecidas sobre um dos principais
torturadores dos porões do Centro de Informações de Segurança da Aeronáutica
(Cisa), que funcionava junto à Base Aérea do Galeão. Presos políticos que
estavam na carceragem à época denunciam com frequência a desenvoltura com que o
suboficial “Abílio Alcântara”, de codinome “Pascoal”, participava dos
interrogatórios sob tortura nas masmorras do Cisa. E dos guerrilheiros que por
ali passaram e conheceram “Pascoal”, apenas um jamais saiu: Stuart Angel Jones.
O ex-preso político Alex Polari de Alverga denuncia há 42 anos que presenciou o
momento em que o amigo foi preso por agentes da Aeronáutica, na manhã de 14 de
maio de 1971, em uma região do Grajaú, na Zona Norte do Rio. Entre eles,
“Pascoal.”
“Abílio Alcântara”, porém,
nunca existiu. Serviu apenas para esconder a verdadeira identidade do sargento
Abílio Correa de Souza, o verdadeiro nome do torturador assassino. Souza chegou
a fazer cursos de inteligência de combate e contraespionagem na conhecida
Escola das Américas, no Forte Gulick, no Panamá, em 1968. De acordo com o
relato dos presos, ele seria o braço-direito do coronel Ferdinando Muniz de
Farias, o “dr .Luis” — homem de confiança do brigadeiro Carlos Affonso
Dellamora, comandante do Cisa. Ambos já amplamente denunciados por Alex Polari.
• General francês
ensinou tortura no Brasil. A Comissão da Verdade da
Assembleia Legislativa de São Paulo ouviu na terça-feira (17) especialistas na
história do general francês Paul Aussaresses, militar que entre 1973 e 1975
esteve no Brasil ensinando técnicas de tortura e combate a guerrilhas aos
oficiais brasileiros e de países da América Latina.
Os debatedores que participaram da audiência pública
concordam que a participação francesa nas ditaduras militares na América Latina
é pouco conhecida, sobretudo no Brasil. “Achei bastante material na imprensa argentina
sobre a atuação dessa escola do terror que se implantou em toda a América
Latina, mas não acho quase nada na imprensa brasileira”, disse o pesquisador e
ex-ouvidor da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da
República, Fermino Fechio.
Aussaresses, que morreu no dia 4 deste mês, veio ao
país como adido militar. “É um eufemismo para colaboração estrita de
informações e controle dos exilados”, explicou Leneide Duarte-Plon, jornalista
e escritora. O general deu aulas no Centro de Instrução de Guerra (CIG), que
ainda existe em Manaus. Fermino explica que a escola, hoje, é famosa por
oferecer bons cursos de sobrevivência da selva. O centro surgiu para proteger
as fronteiras brasileiras, porém, a partir de 1973, passou a ser uma “escola do
terror”.
• Taxa de desemprego cai. A taxa de desemprego no país fechou o mês de novembro em 4,6%. A informação
foi divulgada na quinta-feira (19) na Pesquisa Mensal de Emprego (PME) do
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Essa é a menor taxa
desde dezembro de 2012, que também foi 4,6%. O índice é também inferior ao registrado
em novembro de 2012 (4,9%). Em outubro, a taxa havia sido de 5,2%.
O contingente de pessoas desempregadas (1,1 milhão)
caiu 10,9% em relação a outubro, mas manteve-se estável na comparação com
novembro de 2012. Já o contingente de empregados (23,3 milhões de pessoas)
manteve-se estável em ambas comparações.
O número de trabalhadores com carteira assinada no
setor privado (11,8 milhões) ficou estável em relação a outubro deste ano, mas
cresceu 3,1% na comparação com novembro do ano passado.
• Mais trabalho com carteira assinada. O número de postos de trabalho com carteira assinada
cresceu 3,1% em novembro deste ano, em comparação com o mesmo período do ano
passado. Ao mesmo tempo, os empregos sem carteira assinada recuaram 12,2%,
segundo a Pesquisa Mensal de Emprego (PME), divulgada hoje (19) pelo Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Outro ponto positivo em novembro deste ano, que
apresentou a taxa de desemprego mais baixa da série histórica iniciada em 2002
(4,6%), foi o aumento de 3% do rendimento real do trabalhador, entre novembro
de 2012 e novembro deste ano. O valor atingiu R$ 1.965,20, também o maior da
série histórica.
• Um (novo) roubo do México! Pobre México! Tão roubado por seu vizinho rico do norte, espoliado e sugado
até a última gota, vive novo ataque das grandes empresas. Como se não bastasse
ter perdido mais da metade do seu território para os EUA, em uma guerra suja,
volta a ser assaltado, agora pelas petrolíferas.
O Congresso mexicano aprovou a chamada “reforma energética”
que, na prática, vai preparar a privatização da Pemex (Petróleos do México),
uma gigantesca empresa. Com isto, as aves de rapina terão acesso a uma riqueza
em reservas de hidrocarbonetos que equivalem a cerca de US$ 3 bilhões, segundo
estimativa do consultor acadêmico e pesquisador José Luis Apodaca Villarreal,
como informou o site mexicano La Jornada.
Em editorial, o La Jornada acusou a tal reforma de ser
uma “alteração gravíssima na Carta Magna” pela cessão “ao capital privado de
faculdades até agora reservadas para a nação na prospecção, exploração e processamento
de petróleo; pela conversão da Pemex e Comissão Federal de Eletricidade,
paraestatais até agora em ‘empresas estatais produtivas’, e pela eliminação do
caráter estratégico da refinação e transporte de petróleo, a geração de energia
e a produção de gás”.
• População de
Bogotá vai decidir sobre destituição de prefeito. A Registradoria Nacional da
Colômbia (equivalente ao Tribunal Superior Eleitoral, no Brasil) informou na
quarta-feira (18) que vai convocar um referendo para consultar a população
sobre a destituição do prefeito da capital colombiana, Gustavo Petro. Na consulta
popular, prevista para o final de fevereiro do ano que vem, os bogotanos irão
às urnas para definir se o mandato de Petro será revogado.
No número anterior do nosso
Informativo falamos sobre o “golpe” armado contra ele pelas empresas privadas
que faziam os serviços de coleta de lixo em Bogotá depois que ele anunciou a
criação de uma empresa pública para fazer o serviço. Inventaram um processo por
“irregularidades administrativas” e deixaram a “justiça” fazer o resto do
trabalho, afastando o prefeito.
O registrador nacional,
Carlos Sánchez, explicou que a participação popular não é obrigatória, mas para
que o referendo seja válido, é necessário que pelo menos 1,2 milhão de
eleitores compareçam às urnas na data prevista. “Este será o último
recurso de Petro e, se ele teve respaldo [a respeito das medidas tomadas sobre
a coleta de lixo], as urnas irão dizer”, disse Sánchez.
Gustavo Petro tem o apoio da
maioria da população e muitos estão acampados na Praça Bolívar, em frente à
prefeitura, desde a decisão judicial de destituição. Com as mudanças no
sistema de coleta de lixo, antes totalmente privado, a maior parte do serviço começou
a ser gerido por uma empresa estatal, e cerca de 15 mil catadores de lixo e de
papel foram beneficiados.
• Ainda sobre Mandela.
Toda a imprensa se esforçou para mostrar um Nelson Mandela “pacífico” e bonzinho.
Não faltaram elogios tentando apagar a história do grande líder e criar a
imagem de mais um pacifista que possa servir para a propaganda do sistema. Mas
a verdade é bem diferente e não podemos deixar que Mandela seja transformado
para iludir as novas gerações que não conheceram sua história.
Só para termos uma idéia das lutas desse grande homem,
vamos lembrar sua prisão, em dezembro de 1956, quando, com outros militantes
que denunciavam o apartheid na África do Sul, foi acusado de traição. O
processo durou quatro anos. Na época, já era líder da Liga da Juventude do CNA
(Congresso Nacional Africano).
Mas, em março de 190, o governo do apartheid proibiu a
existência do CNA e Mandela criou o Umkhonto we Sizwe (“Lança da Nação”),
passando a defender a luta armada contra o governo racista. Seu movimento, o
MK, passou a realizar atos de sabotagem e encabeçou greves. Seus membros foram
enviados ao exterior para fazerem cursos de luta armada.
Mandela esteve na Argélia, em 1962, passando a estudar
táticas de guerra de guerrilhas. Na Argélia havia campos de treinamentos e
Mandela recebeu ali a sua formação militar. Estudou profundamente os ensinamentos
de Mao e de Che, além de estudar a história das lutas da Frente de Libertação
Popular da Argélia.
Ao ser libertado, em 1990, sua primeira viagem ao
exterior foi à Argélia para agradecer. Disse Mandela: “Foi a Argélia que fez de
mim um homem. Sou argelino, sou árabe, sou muçulmano! Quando fui ao meu país
para enfrentar o apartheid, senti-me mais forte”.
Mandela tinha laços profundos com Cuba, um dos
primeiros países a ajudar o CNA. Certa vez, falando sobre Cuba, disse Mandela:
“Que país solicitou a ajuda de Cuba e lhe foi negada? Quantos países ameaçados
pelo imperialismo ou que lutam pela sua libertação nacional puderam contar com
o apoio de Cuba? Devo dizer que quando quisemos pegar em armas nos aproximamos
de diversos governos ocidentais em busca de ajuda e somente obtivemos
audiências com ministros de baixíssimo escalão. Quando visitamos Cuba fomos
recebidos pelos mais altos funcionários, os quais, de imediato, nos ofereceram
tudo o que queríamos e necessitávamos. Essa foi nossa primeira experiência com
o internacionalismo de Cuba”.
E nossos jornais ficam apresentando um Nelson Mandela
muito diferente!
• Espanha pode viver uma “segunda onda” de despejos. Entidades de direitos humanos estão preocupadas com o
que vem acontecendo na Espanha e a possibilidade de uma nova onda de despejos
pois muitas famílias procuraram refinanciar suas dívidas hipotecárias e não
estão conseguindo pagar.
Segundo a entidade “Plataforma de Afetados por
Hipotecas”, é cada dia maior o número de pessoas que já teriam pago cerca de
100 mil euros de hipotecas e agora estão com dívidas iguais ou maiores, depois
de refinanciarem. Segundo o parecer da entidade, a situação está muito longe de
ser resolvida e talvez se agrave ainda mais e as medidas tomadas pelo governo
não resolvem o problema.
As estatísticas mais recentes mostram que, diariamente,
cerca de 500 famílias espanholas correm o risco de perder seus lares por falta
de pagamentos. Mas, curiosamente, cerca de 3,5 milhões de casas na Espanha
estão vazias, em mãos de bandos e financeiras!
• Governo preparar
novas unidades para reprimir protestos. Na segunda-feira (16), o Ministério do Interior da
Espanha anunciou oficialmente os gastos para fortalecer as unidades
antidistúrbios no país, com a compra de novos equipamentos para serem usados
pelos policiais em protestos sociais.
Em anúncio publicado no
Boletim Oficial do Estado (BOE), o governo anunciou uma concorrência para aquisição
de um veículo de jatos d’água (conhecidos como canhões de água) para ser usado
contra os manifestantes. Valor da aquisição: 493.680 euros!
Pelo que sabemos, a polícia
espanhola já tem cinco desses veículos. O governo de Mariano Rajoy já gastou,
em 2013, mais de 3 milhões de euros em “material antidistúrbio e equipamentos
de proteção” para a Polícia Nacional e para a Guarda Civil.
• Esquerda busca alternativa para a Europa. A partir de 1999, alguns partidos de esquerda na
Europa iniciaram uma tentativa de aproximação em busca de um programa para
resistir ao avanço neoliberal no continente. Apenas em 2004 foi alcançado um
programa comum e realizado o I Congresso do Partido de Esquerda Europeia (PIE).
Fazem parte do PIE, como partidos membros: Alemanha – A
Esquerda; Áustria – Partido Comunista da Áustria; Bélgica – Partido Comunista
da Bélgica; Bielorússia – Partido da Esquerda; Bulgária – Esquerda Búlgara;
Dinamarca – Aliança Vermelha e Partido Verde; Espanha – Partido Comunista da
Espanha, Esquerda Unida/Alternativa, Esquerda Unida; Estônia – Partido da
Esquerda; Finlândia – Partido Comunista da Finlândia; França – Partido
Comunista da França, Partido da Esquerda, Esquerda Unitária; Grécia – Syriza;
Hungria – Partido dos Trabalhadores da Hungria; Itália – Refundação Comunista;
Luxemburgo – A Esquerda; República da Moldávia – Partido Comunista da República
da Moldávia; Portugal – Bloco de Esquerdas; República Checa – Partido
Democrático Socialista; Romênia – Partido da Aliança Socialista; São Marinho –
Refundação Comunista de São Marinho; Suíça – Partido Trabalhista da Suíça;
Turquia – Partido da Liberdade e Solidariedade. Participam como observadores:
Alemanha – Partido Comunista da Alemanha; Eslováquia – Partido Comunista da Eslováquia;
Chipre – Novo Partido do Chipre, Partido Progressista dos Trabalhadores,
Partido Unido do Chipre; Itália – Partido dos Comunistas Italianos.
No último domingo (15), em Madri, aconteceu o
encerramento do IV Congresso do PIE com alguns avanços e um programa para
enfrentar os efeitos das medidas de austeridade impostas pela “Troika” (FMI,
Banco Central Europeu, Comissão Europeia) na região. Perre Laurent, secretário
geral do PC francês foi reeleito presidente do PIE e Aleix Tsipras, do Syriza
(Grécia) foi indicado pelo partido para disputar a presidência da Comissão Europeia
nas próximas eleições. As três vice-presidências do partido são ocupadas por
mulheres: Maite Mola (Espanha), Marisa Matías (Portugal) e Margarita Mileva
(Bulgária).
Entre os documentos aprovados no Congresso, várias medidas
para tentar superar a grave crise econômica na região. Para os 300 delegados
presentes ao encontro, a prioridade é a criação de empregos, com desenvolvimento
sustentável, ecológico e solidário. O PIE está determinado a fazer uma radical
resistência ao programa de austeridade imposto pela “Troika”, defender os
serviços públicos contra os programas de privatização e denunciar firmemente o
tratado de Livre Comércio assinado com os EUA.
Em sua intervenção final, Tsipras incentivou a esquerda
a aproveitar as próximas eleições europeias para “acabar de vez com as receitas
neoliberais que tanto dano causaram ao seu país e a toda a União Europeia.” Mas
ele afirmou também que, a esquerda sozinha ainda não tem força para enfrentar a
avalanche neoliberal e que é preciso uma “unidade com sindicatos e coletivos
profissionais de trabalhadores na região” para formar uma grande resistência.
Ele chamou esta unidade de “a maior aliança social da história”!
Entre os principais desafios do PIE está o de tentar
eleger o maior número de eurodeputados nas eleições gerais para o Parlamento
Europeu, em maio de 2014, e garantir a eleição de Tsipras para a presidência da
Comissão Europeia.
• Na Itália, o risco da volta do fascismo. O que vem ocorrendo na Itália precisa ser atentamente acompanhado
por todos os que se preocupam com a democracia verdadeira e com uma alternativa
socialista para a crise mundial. Os recentes levantes populares, em várias
cidades italianas, mostram que aquele país entrou em uma nova etapa da crise
social. Se, por um lado, há movimentos que questionam as medidas neoliberais do
governo, como noticiamos no Informativo passado, por outro lado há um perigoso
movimento que agrega a pequena e média burguesia, duramente golpeadas pela
crise, e setores como comerciantes, vendedores ambulantes e jovens
desempregados.
Em algumas cidades
italianas, entre elas Turin, o fenômeno toma contornos de risco. Vale lembrar
que Turin é a antiga cidade “dos automóveis”, do modelo “fordista” e de um
grande número de trabalhadores industriais. Outrora uma cidade rica, com classe
operária ativa, hoje está quase abandonada, com centenas de milhares de
desempregados, além de um número ainda maior de trabalhadores com jornadas e
salários reduzidos.
Acontece que setores da
pequena-burguesia, durante muitos anos, tiveram relativa facilidade e tranquilidade
econômica, mas hoje, depois de seis anos de crise, estão passando por problemas
e muitos já correm o risco que cair na linha de pobreza.
As recentes mobilizações que
estão tomando forma na Itália, com a participação dessa classe média que vai
perdendo privilégios, estão criando uma ideologia perigosa e uma identidade
própria ao defender que os/as trabalhadores/as independentes podem garantir a
riqueza da Itália. Para essa classe média, todos os demais são ladrões. Chamam
de ladrões não só os políticos, mas também os funcionários do setor público
(tratados como parasitas) e trabalhadores do setor privado (tratados como
privilegiados). Ou seja, todos são inimigos.
Forças da direita e da extrema-direita
estão muito presentes nessas manifestações comandadas pela classe média
italiana. No recente protesto realizado em Turin era possível reconhecer grupos
de jovens de direita, das chamadas “torcidas” dos times de futebol, junto com
representantes da Força Nova (organização neofascista criada em 2003) e também
da CasaPoun (outro grupo neofacista, criado em Roma, também em 2003).
Em julho de 1923, o pensador
alemão August Thalheimer, referindo-se ao golpe de Mussolini, escreveu: “O fascismo é o movimento da
pequena-burguesia voltado para o grande capital, que utiliza esse movimento
para suas finalidades contra as da classe operária. Por isso a
pequena-burguesia é fatalmente enganada. Pois, a ditadura apoiada nos
pequeno-burgueses não é a ditadura da pequena-burguesia. Ela é a ditadura do
grande capital, como hoje aparece evidente na Itália”.
É preciso acompanhar
atentamente os desdobramentos desses movimentos na Itália. Há protestos conduzidos
por trabalhadores e seus sindicatos contra o neoliberalismo e as políticas
econômicas da “Troika”, mas há também o crescimento desse movimento da direita,
com a pequena-burguesia servindo de bucha.
• Guerra contra os
movimentos sociais! Muito interessante e rico o relatório que acaba de ser divulgado nos
EUA, preparado pelo Centro de Estudos das Políticas Corporativas. Com 53
páginas, o relatório mostra que grandes empresas estão usando táticas da CIA e
da NSA para vigiar e sabotar os movimentos sociais.
O trabalho mostra que
grandes empresas passaram a vigiar, ameaçar e trapacear os movimentos. Perseguem
ativistas ligados a um amplo leque de
causas: entre outras, o ambientalismo, a oposição às guerras, defesa dos
serviços públicos, segurança alimentar, agroecologia, reforma urbana e direitos
dos animais. Entre as envolvidas, são citadas nominalmente Walmart, Bank of
America, McDonalds, Monsanto, Shell, Chevron, Burger King, Kraft, Dow Química e
Câmera Americana do Comércio.
As grandes corporações procuram sabotar,
principalmente, ações que denunciam suas práticas e atingem, em consequência,
sua imagem. Para impedi-las ou desacreditá-las, as grandes empresas infiltram
agentes entre os movimentos e instalam equipamentos de vigilância (inclusive
sobre telefones e internet) nos locais de articulação e mobilização. Mas não se
limitam a isso. Roubam documentos, atacam computadores e derrubam sites.
Transmitem denúncias falsas sobre si próprias, com a intenção de desmoralizar
quem as difunde. Vigiam as vidas pessoais de seus críticos e familiares,
buscando produzir informações e imagens comprometedoras.
• Revendo
a privatização. O governo da Suécia está revendo suas posições e com profundos problemas
depois da privatização da rede de ensino no país. Uma das maiores empresas privadas de educação faliu, alguns
meses atrás, deixou 11 mil alunos sem aulas e sem futuro, levando o governo
sueco a repensar a tal reforma neoliberal da educação. Na época, o Estado
financiou a entrega dos serviços públicos aos oligopólios.
Duas décadas depois da “experiência”, cerca de 25% dos
alunos do ensino médio frequentam agora escolas financiadas com recursos públicos,
mas administradas pela iniciativa privada. Essa proporção é quase o dobro da
média mundial. Quase metade desses alunos estudam em escolas parcial ou
totalmente controladas por empresas de “private equity”, que compram
participações em outras empresas.
A falência, neste ano, da JB Education, controlada pela
empresa dinamarquesa de “private equity” Axcel, foi o maior, mas não o único,
caso do setor educacional sueco. O fechamento da JB custou o emprego de quase
mil pessoas e deixou mais de 1 bilhão de coroas suecas (US$ 150 milhões) em
dívidas. Os alunos de suas escolas ficaram abandonados. Uma em cada quatro
escolas de ensino médio é deficitária e, desde 2008, o risco de insolvência subiu
188% e é 25% superior à média das empresas suecas, disse a consultoria UC.
• Europa incentiva protestos na Ucrânia.
Muito interessante... Enquanto países europeus aprovam medidas e novos gastos
para impedir manifestações populares, como está acontecendo na Espanha e na
Itália, políticos e funcionários da União Europeia estão incentivando a
oposição ucraniana a realizar atos de desobediência e realizar manifestações
contra o governo.
Recentemente,
durante as manifestações em Kiev, além dos senadores e da embaixadora
estadunidense, estiveram presentes, apoiando a “oposição” de direita, o
ministro de Relações Exteriores da Alemanha, Guido Westerwelle, o chanceler
canadense, John Baird, e inúmeros políticos da Polônia, Alemanha, Lituânia,
Geórgia e outros. Ou seja, todos resolveram “arregaçar as mangas” contra o
governo da Ucrânia apenas porque este não aceitou a proposta de fazer parte da
União Europeia.
Estou
aqui imaginando... E se um político da Ucrânia, da Rússia ou de Cuba fosse
fazer manifestações nos EUA, na Inglaterra, na Alemanha ou no Canadá? O que
aconteceria?
• ONU e Unicef também foram espionadas! Parece que ninguém se salva das espionagens de Obama.
De acordo com novas informações divulgadas pelo jornal britânico The Guardian, tanto a ONU como a Unicef
(Fundo das Nações Unidas para a Infância) também foram vítimas das espionagens
feitas pelos EUA. Neste caso, tiveram o apoio e participação do governo de
Londres.
Os novos dados são baseados
em documentos elaborados entre 2008 e 2011 e mostram que, além dos dois
organismos, várias outras organizações de solidariedade internacional foram
vigiadas. A matéria mostra que, além da vigilância, as mensagens eletrônicas
foram rastreadas, chamadas telefônicas e correios eletrônicos foram grampeados
e todo o material recolhido pela NSA (Agência de Segurança Nacional, dos EUA).
• Saiu o orçamento militar dos EUA! Parece brincadeira, mas o Senado dos EUA acaba de
aprovar o orçamento militar para 2014. Nada menos do que 632 bilhões e 800
milhões de dólares!
Do total aprovado, mais de 80 bilhões são destinados a
manter a guerra no Afeganistão e mais de 17 bilhões para o desenvolvimento de
novas armas nucleares.
• “Snowden deveria ser enforcado”... A declaração foi feita por um antigo agente da CIA,
James Woolsey. Ele defende que Edward Snowden, ex-agente da NSA que denunciou
as espionagens estadunidenses no mundo, seja levado para os EUA e enforcado!
Em entrevista concedida à rede Fox News, na terça-feira
(17), Woolsey disse que Snowden deve ser condenado por alta traição e
“pendurado pelo pescoço”.
A
TODOS OS AMIGOS DO INFORMATIVO, BOAS FESTAS E UM 2014 PLENO DE REALIZAÇÕES.
Caixa 2
Denúncia de caixa 2 coloca o DEM mais perto do fundo do poço
21/12/2013 18:30
Por Redação - de Brasília
Por Redação - de Brasília
Agripino Maia está envolvido em um processo por formação de caixa 2
A denúncia foi encaminhada à Procuradoria-Geral da República em 2009, durante a gestão de Roberto Gurgel, mas só agora, sob a batuta do procurador-geral Rodrigo Janot será investigada. O caso entra no alvo do MPF num momento complicado para a governadora Rosalba Ciarlini, que já teve seu mandato suspenso pelo TRE, por uso da estrutura governamental em 2012 para beneficiar uma aliada que era candidata a prefeita. Rosalba permanece no cargo por força de uma liminar.
Leia, a seguir, a íntegra da matéria:
Pequenino em área territorial, o Rio Grande do Norte empata em arrecadação tributária com o Maranhão, Estado seis vezes maior. Mas, apesar da abundância de receitas vindas do turismo e da indústria, a administração do governo potiguar está em posição de xeque. Sem dinheiro para pagar nem mesmo os salários do funcionalismo, a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) responde processo de impeachment e permanece no cargo por força de liminar. Sua situação pode se deteriorar ainda mais nos próximos dias.
O Ministério Público Federal desarquivou investigação iniciada no Rio Grande do Norte que envolve a cúpula do DEM na denúncia de um intrincado esquema de caixa 2. Todo o modus operandi das transações financeiras à margem da prestação de contas eleitorais foi registrado em escutas telefônicas feitas durante a campanha de 2006, às quais ISTOÉ teve acesso. A partir do monitoramento das conversas de Francisco Galbi Saldanha, contador da legenda, figurões da política nacional como o presidente do DEM, senador José Agripino, e Rosalba foram flagrados.
A voz inconfundível de José Agripino surge inconteste em uma das conversas interceptadas. Ele pergunta ao interlocutor se a parcela de R$ 20 mil – em um total de R$ 60 mil prometidos a determinado aliado – foi repassada. A sequência das ligações revela que não era uma transição convencional. Segundo a investigação do MP, contas pessoais de assessores da campanha eram utilizadas para receber e transferir depósitos não declarados de doadores. Uma das escutas mostra que até mesmo Galbi reclamava de ser usado para as transações. Ele se queixa:“Fizeram uma coisa que eu até não concordei, depositaram na minha conta”.
Galbi continua sendo homem de confiança do partido no Estado. Ele ocupa cargo de secretário-adjunto da Casa Civil do governo. Em 2006, o contador foi colocado sob grampo pela Polícia Civil, pois era suspeito de um crime de homicídio. O faz-tudo nunca foi processado pela morte de ninguém, mas uma série de interlocutores gravados a partir de seu telefone detalharam o esquema de caixa 2 de campanha informando número de contas bancárias de pessoas físicas e relatando formas de emitir notas frias para justificar gastos eleitorais.
Nas gravações que envolvem Rosalba, o marido da governadora, Carlos Augusto, liga para Galbi e informa que usará de outra pessoa para receber doação para a mulher, então candidata ao Senado. “Esse dinheiro é apenas para passar na conta dele. Quando entrar, aí a gente vê como é que sai para voltar para Rosalba.” O advogado da governadora, Felipe Cortez, evita entrar na discussão sobre o conteúdo das escutas e não questiona a culpa de sua cliente. Ele questiona a legalidade dos grampos. “Os grampos por si só não provam nada. O caixa 2 não existiu. As conversas tratavam de assuntos financeiros, não necessariamente de caixa 2”, diz o advogado de Rosalba.
Procurado por ISTOÉ, o senador José Agripino não nega que a voz gravada seja dele. No entanto, o presidente do DEM afirma que as conversas não provam crime eleitoral. “O único registro de conversas do senador José Agripino refere-se à concessão de doação legal do partido para a campanha de dois deputados estaduais do RN”, argumenta.
No Rio Grande do Norte, José Agripino é admirado e temido por seu talento em captar recursos eleitorais. Até mesmo os adversários pensam duas vezes antes de enfrentar o senador com palavras. Mas o poderio econômico do presidente do DEM também está na mira das investigações sobre o abastecimento das campanhas do partido. A Polícia Federal apura denúncia de favorecimento ao governo em contratos milionários com a Empresa Industrial Técnica (EIT), firma da qual José Agripino foi sócio cotista até agosto de 2008. Nas eleições de 2010, o senador recebeu R$ 550 mil de doação da empreiteira. Empresa privada, a EIT é o terceiro maior destino de recursos do Estado nas mãos de Rosalba. Perde apenas para a folha de pagamento e para crédito consignado. Só este ano foram R$ 153,7 milhões em empenhos do governo, das secretarias de Infraestrutura, Estradas e Rodagem e Meio Ambiente. Na crise de pagamento de fornecedores do governo Rosalba, que atingiu o salário dos servidores e os gastos com a Saúde, a população foi às ruas questionar o porquê de o governo afirmar que não tinha dinheiro para as despesas básicas, mas gastava milhões nas obras do Contorno de Mossoró, empreendimento tocado pela EIT.
De acordo com a investigação do MPF, recursos do governo do Estado saíam dos cofres públicos para empresas que financiam campanhas do DEM por meio de um esquema de concessão de incentivos fiscais e sonegação de tributo, que contava com empresas de fachada e firmas em nome de laranjas. O esquema de caixa 2 tem, segundo o MP, seu “homem da mala”. O autor do drible ao fisco é o empresário Edvaldo Fagundes, que a partir do pequeno estabelecimento “Sucata do Edvaldo” construiu, em duas décadas, patrimônio bilionário. No rastreamento financeiro da Receita Federal, a PF identificou fraude de sonegação estimada em R$ 430 milhões.
O empresário é acusado de não pagar tributos, mas investe pesado na campanha do partido. Nas eleições de 2012, Edvaldo Fagundes não só vestiu a camisa do partido como pintou um de seus helicópteros com o número da sigla. A aeronave ficou à disposição da candidata Cláudia Regina (DEM), pupila do senador José Agripino. Empresas de Edvaldo, que a Polícia Federal descobriu serem de fachada, doaram oficialmente mais de R$ 400 mil à campanha da candidata do DEM. Mas investigação do Ministério Público apontou que pelo menos outros R$ 2 milhões deixaram as contas de Edvaldo rumo ao comitê financeiro da legenda por meio de caixa 2.
Fonte: Correio do Brasil
Os caças suecos e a ditadura entranhada nas Forças Armadas do Brasil
Os caças suecos e a ditadura entranhada nas Forças Armadas do Brasil
21/12/2013 18:08
Por Gilberto de Souza - do Rio de Janeiro
Por Gilberto de Souza - do Rio de Janeiro
Os novos caças vão incorporar um segmento do país que ainda cultua sentimentos ditatoriais
Percebe-se, claramente, nos olhares de reprimenda à festa promovida no Congresso Nacional, ao se restituir o mandato de Jango, a nódoa ditatorial entranhada nos responsáveis pela Defesa do território brasileiro. Na cartilha dos oficiais mais novos, saídos das academias militares, aos diários do generalato que comanda as Forças Armadas, percebe-se o traço do fantasma que aterroriza a esquerda brasileira até os dias de hoje. A sombra das baionetas pesa sobre os ideais democráticos, no cotidiano dos brasileiros. Não há outra explicação, senão essa, para o sequestro da opinião pública por um cartel midiático tão encarniçado quanto o que se prolifera no Brasil, desde a ditadura civil-militar, patrocinado pela secretaria de Comunicação Social da Presidência da República. Nem é possível saber, sem a condicionante do medo, porque as reformas de base preconizadas por Jango, até hoje, não saíram do papel.
O terror. A tortura. A perseguição sem quartel pelas forças da ultradireita, encasteladas no controle da economia privada e nos meios de comunicação, ainda assustam os principais líderes da esquerda nacional, a começar pela presidenta da República, vítima dos mesmos algozes que, nesta fase mais moderada, limitam-se a rosnar e mostrar os dentes, frente às modestas iniciativas de democratização do país. Os mesmos que chamaram o Programa Bolsa Família de esmola e só faltaram cuspir nos médicos cubanos estão representados no governo e, o que é o pior, com a segurança de que lhes cabe o controle das instituições detentoras do poder armado. Não é à toa que, no jargão da praia, espécimes como os cronistas da imprensa conservadora “tiram onda” com a intenção do prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, de promover um pouquinho de justiça social na cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).
A vontade civil brasileira está cercada, seja naquele olhar duro dos militares que acreditam, piamente, na história de que Jango iria transformar o país em uma ditadura comunista; seja no Poder Judiciário, trincheira final dos abastados, das classes dominantes que mantêm de joelhos o trabalhador brasileiro. Os eleitores, por mais que reafirmem, nas urnas, a busca por uma República de fato, são engolfados no efeito cardume por predadores contumazes do sistema capitalista, que se apossaram das terras, dos meios de produção, dos mecanismos de formação da opinião pública e, o que é o mais grave, do comando das Forças Armadas. Não faz muito tempo e a caserna festejava o 31 de Março, quando toda a nação repudiava o 1º de Abril.
Mais acentuada, no entanto, é a atitude idílica da presidenta Dilma, de assegurar um desenvolvimento bélico expressivo, como a aquisição da tecnologia sueca para a construção de caças supersônicos, com alto poder de fogo, para o segmento militar que, nada nos garante, na calada da noite poderá voltar os canos dos fuzis na direção oposta. Uma decisão dessas deveria ser precedida pela modernização dos quartéis, na dissolução dos valores capitalistas e na formação de um oficialato disposto a apoiar as reformas sociais de base.
A batalha pela liberdade e a democracia verdadeiras, no Brasil, está longe de ser vencida pela maioria dos eleitores enquanto houver no comando das Forças Armadas um general, um almirante e um comandante que comemorem os feitos dos ditadores em seus manuais de instrução. Enquanto houver uma rua, descalça sequer, batizada com o nome de um torturador. Até quando durar o controle do capital sobre a opinião publicada.
Ano que vem, novamente, o cardume vai às urnas, para o festim dos tubarões. Vamos ver.
Gilberto de Souza é jornalista, editor-chefe do Correio do Brasil.
sábado, 21 de dezembro de 2013
Ele, também, se intitulava SOCIALISTA
Líderes europeus rejeitam apoio a missões militares francesas na África
20/12/2013 14:40
Por Redação, com DW - de Brasília
Por Redação, com DW - de Brasília
Os líderes da UE rejeitaram a ajuda financeira pedida por Hollande para apoiar as missões militares francesas no continente africano
Na reunião, os 28 países-membros da UE aprovaram somente uma avaliação das regras que preveem o financiamento conjunto de missões militares realizadas por um ou mais parceiros do bloco europeu.
- Não podemos financiar nenhuma missão em que não estivemos envolvidos no processo de decisão – declarou a chanceler federal alemã, Angela Merkel, no final do primeiro dia do encontro. Merkel declarou ainda que a Alemanha e outros países-membros da UE esperam, no futuro, uma mudança de comportamento da França.
Segundo Merkel, uma decisão do Conselho de Segurança das Nações Unidas não é suficiente para que um país-membro da UE empreenda uma missão militar. É necessário também que a missão seja coordenada e aprovada pelos parceiros da UE caso se almeje uma corresponsabilidade europeia. Merkel afirmou que já teria dito isso a Hollande, em encontro bilateral na quarta-feira em Paris.
Solidariedade europeia em estruturas europeias
No ano passado, Hollande mandou tropas francesas para o Mali e, recentemente, enviou 1.600 soldados para a República Centro-Africana, com o objetivo de reprimir revoltas e pacificar países que se localizam em tradicional zona de influência francesa na África Ocidental. A França está, portanto, agindo em interesse próprio. Mas, devido ao alto custo das missões militares, Hollande sugeriu um fundo europeu permanente para o financiamento de tais missões.
O presidente francês, por sua vez, afirmou no primeiro dia de reuniões que a Polônia se dispôs a apoiar, com 50 técnicos da Força Aérea, a missão militar francesa na República Centro-Africana. Antes do encontro, Hollande havia dito que tanto a ONU quanto a União Europeia teriam apoiado a intervenção no Mali e na República Centro-Africana. “E ao financiamento deve seguir o apoio político”, exigira Hollande.
O presidente, no entanto, parece ter se enganado. Além de Merkel, também o primeiro-ministro sueco, Fredrik Reinfeldt, afirmou que, “quando se pede a solidariedade europeia, então a tomada de decisão deve se encontrar dentro de estruturas europeias”.
Cameron, Rasmussen e a Otan
O primeiro-ministro britânico, David Cameron, afirmou que considera sensata uma cooperação militar entre os europeus. “Mas não é correto que a União Europeia possua tais capacidades – um Exército próprio, Força Aérea etc.” Cameron não quer de maneira alguma estruturas paralelas à Otan.
Isso não somente seria um desperdício de dinheiro, argumenta, mas também poderia vir a enfraquecer a Otan. Nesse ponto, no entanto, Cameron contradisse ninguém menos que o próprio secretário-geral da Otan, Anders Fogh Rasmussen, que também foi convidado para as negociações em Bruxelas.
Rasmussen não disse ver nenhuma contradição entre um aumento da capacidade de defesa da Europa e uma Otan forte. “Se nós, europeus, não pudermos mais cuidar da nossa segurança, corremos o risco de que os EUA se afastem de nós.”
Para acalmar os ânimos de Cameron, defensor das relações com os EUA e com a Otan, Rasmussen acresceu que não se trata de criar um Exército europeu. As Forças Armadas continuam a pertencer aos diversos países.
Cooperação em tempos de crise
De qualquer forma, em tempos de “vacas magras”, os chefes de Estado e governo aprovaram em Bruxelas uma cooperação europeia mais estreita na política de segurança e armamentos. Em 2014, a UE pretende aprovar ao menos uma estratégia de segurança marítima comum e pretende chegar a um acordo sobre um enquadramento legal para a defesa contra ataques cibernéticos.
Além disso, entre 2020 e 2025, os países-membros da UE pretendem desenvolver um drone europeu. Isso poderia ajudar a encontrar uma solução para o problema da partida e aterrissagem de aviões militares não tripulados em espaço aéreo civil, o que foi um dos motivos para o fracasso na Alemanha do desenvolvimento do drone Euro Hawk.
Cavalos de Tróia
Cavalos de tróia
20/12/2013 14:16
Por Jeferson Miola - de Porto Alegre
Por Jeferson Miola - de Porto Alegre
A cantilena é por demais conhecida
Independentemente da realidade objetiva e da situação concreta da economia, os ventríloquos do capital financeiro repetem sempre a mesma receita que, a juízo deles, o governo deveria seguir: cuidar mais da inflação do que do desenvolvimento, (ii) ampliar o superávit fiscal e (iii) aumentar os juros.
Faça chuva, faça sol, a receita é sempre a mesma. E exatamente nessa ordem: [1º] compensar o aumento dos preços via contenção dos salários, para aumentar a concentração da renda e a lucratividade do capital; [2º] reduzir investimentos estatais, dilapidar a máquina pública e desfinanciar as políticas públicas para “economizar” e, assim, ampliar o “dinheiro livre” para alimentar o apetite insaciável do capital financeiro; e [3º] aumentar a taxa de juros para canalizar maior parcela da renda pública ao capital financeiro especulativo – nacional e internacional.
Esses postulados econômicos neoliberais são defendidos como leis férreas que deveriam ser adotados cegamente pelo governo. Caso contrário – conforme reza a chantagem dos especuladores – o país seria atingido pela maldição do rebaixamento do grau de investimento. E, dessa maneira, perderia atratividade, confirmando a profecia do caos econômico, com o capital financeiro “abandonando” o país.
Para os ventríloquos do capital financeiro, o Brasil está permanentemente no fio da navalha, com a economia sempre à beira dum abismo. Junto com a mídia conservadora, aludem dificuldades terríveis da economia; muito superiores às reais. E abstraem a conjuntura internacional, da gravíssima crise gerada na Europa e nos EUA. Com isso, ocultam o contexto de excepcionalidade da economia mundial, para também ocultarem a capacidade que o país vem tendo – com a escolha de políticas heterodoxas -, de transitar com relativo êxito, a despeito dessa complexa realidade.
O governo vinha numa trajetória de declínio dos juros a patamares históricos. Essa trajetória, entretanto, foi interrompida pelo terrorismo da orgia financeira, com o governo sucumbindo outra vez às suas chantagens.
A aparência de uma ciência econômica sofisticada não consegue esconder a verdadeira picaretagem por trás dos movimentos especulativos. Não existe nenhuma racionalidade econômica e menos ainda razão ética na postulação dos financistas – mas sim o objetivo predador da multiplicação financeira através da usura.
O provável fracasso eleitoral das candidaturas conservadoras em 2014 obrigou o capital financeiro a antecipar sua estratégia para assegurar seus interesses. No último período, o discurso conservador brada por duas exigências: maior superávit fiscal, apesar da absurda desoneração de setores do grande capital que faz o governo; e independência do Banco Central, como sinônimo de garantia de aumento de juros.
Na realidade, são duas vertentes para a reprodução exponencial do capital financeiro: maior superávit significa [1] menos direitos sociais e mais dinheiro público para o pagamento dos títulos dos rentistas, e [2] aumento da remuneração do capital financeiro [e de sua força reprodutiva] com o maior sacrifício do povo através da maior “poupança fiscal”.
Quando se entrega a cabeça do Ministro da Economia e se pede a cabeça do Secretário do Tesouro Nacional para “tranquilizar o mercado”, se está sendo no mínimo “magnânimo” com o rentismo, cedendo-lhe terreno no “território” do poder econômico que disputa com o governo.
Nessa disputa, não faltam os cavalos de Tróia. Como o ex-Ministro da Fazenda [que também foi Chefe da Casa Civil com mandato atalhado por um escândalo] e o ex-Presidente do Banco Central, que defendem abertamente políticas contrárias à trajetória tentada pelo governo. Publicam artigos, na maior das vezes falam em off, concedem entrevistas e dissertam suas certezas sobre juros ascendentes, superávit primário idem, contenção de “gastos” públicos e proposição ao “Congresso a independência legal do Banco Central” [FSP, 15/12/2013, página A2, artigo “Rumo ao grau de potência”, de Henrique Meirelles.
Aliás, não faltam cavalos de Tróia na vida, na economia e na política. Quando a Presidenta Dilma, depois de perscrutar as ruas de junho propôs corretamente o plebiscito para reformar o corrupto sistema político e eleitoral, teve como contrapartida a afronta desleal de um deputado que já não deveria estar no PT, apesar de já ter sido líder do Partido e do governo no Congresso.
Jeferson Miola, é integrante do Instituto de Debates, Estudos e Alternativas de Porto Alegre (Idea), foi coordenador-executivo do 5º Fórum Social Mundial.
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