25/02/2014 - Copyleft

Sonegação dos ricos é 25 vezes maior que corrupção nos países em desenvolvimento

No ano passado, cerca de um trilhão de dólares fugiram dos países em desenvolvimento e terminaram em paraísos fiscais. Conheça as capitais da corrupção.

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Marcelo Justo

Londres - Uma visão muito difundida sobre o desenvolvimento econômico afirma que os problemas enfrentados pelas economias em desenvolvimento e os países pobres se devem à corrupção. Essa visão se choca com um dado contundente da realidade internacional: a China. Nem mesmo o Partido Comunista põe em dúvida que a corrupção é um dos grandes problemas nacionais, o que não impediu um crescimento médio de dois dígitos nas últimas três décadas.

No entanto, segundo Jason Hickel, professor da London School of Economics, esta perspectiva oculta um problema muito mais fundamental em termos sistêmicos para a economia mundial: a corrupção dos países desenvolvidos. Trata-se de uma corrupção do colarinho branco, invisível e refinada, que foi uma das causas do estouro financeiro de 2008. Carta Maior conversou com Hickel sobre o tema.

Segundo a Convenção da ONU sobre Corrupção, ela custa aos países em desenvolvimento entre 20 e 40 bilhões de dólares anuais. É uma soma considerável. Mas você diz que, comparativamente, a corrupção do mundo desenvolvido é muito maior e tem um impacto sistêmico muito maior. Como chegou a essa conclusão?

Jason Hickel: O presidente do Banco Mundial, Jim Kim, fez este cálculo sobre o custo da corrupção no mundo em desenvolvimento. Mas esta soma, sem dúvida importante, constitui apenas cerca de 3% do total de fluxos ilícios que abandonam os países em desenvolvimento a cada ano. A evasão fiscal é 25 vezes maior que essa soma. No ano passado, cerca de um trilhão de dólares fugiram dos países em desenvolvimento e terminaram em paraísos fiscais por meio de uma prática  conhecida como re-faturamento, através da qual as empresas falsificam documentos para que seus lucros apareçam em paraísos fiscais nos quais não pagam impostos, ao invés de aparecer nas jurisdições onde as empresas realizaram esses lucros. É claro que isso é só parte do problema. Há outras práticas como o chamado preço de transferência. As multinacionais comercializam seus produtos entre suas próprias subsidiárias para pagar na jurisdição onde o imposto é mais baixo, algo que envolve cerca de um trilhão de dólares anuais, mais ou menos a mesma coisa que o re-faturamento.

Por que a evasão fiscal é tão fácil?

Jason Hickel: Porque as regras da Organização Mundial do Comércio permitem aos exportadores declarar o que bem entendam em suas declarações alfandegárias. Isso lhes permite subavaliar seus produtos para que paguem menos impostos. Isso não deveria nos surpreender dada a ausência de democracia interna da OMC.
O poder de negociação na OMC está determinado pelo tamanho do mercado e as decisões mais importantes são tomadas em reuniões do chamado “quarto verde”, administrado pelos países mais poderosos, de maneira que o comércio mundial termina sendo manipulado em favor dos ricos.

Curiosamente, no índice mais difundido em nível global sobre corrupção, o da Transparência Internacional, se apresenta um panorama exatamente oposto, ou seja, o mundo desenvolvido sofrendo nas mãos do mundo em desenvolvimento por causa dos estragos da corrupção. Qual sua opinião sobre esse índice?

Jason Hickel: Ele tem uma série de problemas. Em primeiro lugar, se baseia na percepção da corrupção que há no próprio país. De maneira que os pesquisados não podem dizer nada sobre o que pensam acerca de outros modos de corrupção como, por exemplo, os paraísos fiscais ou a OMC. Em segundo lugar, como o índice mede mais percepções do que realidades, está exposto às narrativas dos departamentos de relações públicas.

A narrativa dominante é promovida por um complexo de organizações, desde o Banco Mundial até a USAID e passando por muitas ONGs, que centram o tema da pobreza na corrupção dos próprios países em desenvolvimento. De maneira que não surpreende que os entrevistados terminem refletindo essa visão. Além disso, os índices se baseiam em dados de instituições como o Banco Mundial e o Fórum Econômico Mundial. Estas instituições, que representam países ricos ocidentais, tem interesse direto em manter essa narrativa sobre a corrupção.

Dois países que costumam estar na vanguarda de todas estas denúncias sobre a corrupção no mundo em desenvolvimento são Estados Unidos e o Reino Unido. Qual é a situação real destes países a respeito da corrupção?

Jason Hickel: Segundo a Transparência Internacional, os Estados Unidos estão bastante livres da corrupção. Segundo a Rede Tax Justice, em troca, os Estados Unidos estão em sexto lugar no ranking da corrupção mundial, devido ao fato de que têm jurisdições secretas que permitem que funcionem como centros de evasão tributária. Além disso, sabemos que a corrupção atravessa o sistema político estadunidense. As corporações podem gastar dinheiro sem limites nas campanhas políticas para assegurar que seus candidatos sejam eleitos. Assim, não surpreende que mais da metade dos congressistas sejam multimilionários. E há outras formas de lobby político muito mais diretas.

Segundo a Rádio Nacional Pública, para cada dólar gasto pelas corporações em tarefas de lobby, elas obtêm um retorno de 220 dólares. E os sistemas regulatórios costumam ser capturados por gente dessas corporações que devem ser reguladas. O exemplo mais óbvio é Henry Paulson, o CEO de Goldman Sachs, que foi Secretário de Tesouro dos EUA e artífice do resgate que canalizou trilhões de dólares dos contribuintes para a banca privada.

Em resumo, as corporações abusam do Estado para seu próprio proveito, o que é a definição de corrupção da Transparência Internacional. O Reino Unido é outro grande exemplo. A City de Londres é um dos centros de funcionamento dos paraísos fiscais, de maneira que surpreende que o Reino Unido seja classificado pela Transparência Internacional como um país sem corrupção. E não é a única instância de corrupção. A privatização da infraestrutura pública, tanto do sistema nacional de saúde como a dos trens, permitiu que pessoas como o multimilionário Richard Bransen ganhassem milhões em subsídios estatais para sua empresa Virgin Trains.

Isso não elimina o fato de que a corrupção no mundo desenvolvido é real e tem um forte impacto social, econômico e institucional. Como deveria ser um índice neutro e justo sobre o tema da corrupção?

Jason Hickel: Certamente que a corrupção no mundo em desenvolvimento é real e não deve ser subestimada como problema. Mas é importante concentrar o olhar em formas de corrupção ocultas. No momento, o mais próximo que temos de um índice objetivo é o elaborado pela Rede Tax Justice. Neste índice, o ranking é elaborado considerando países responsáveis por ocultar cerca de 30 trilhões de dólares de riqueza em países fiscais. Se você olhar a lista verá que os países que encabeçam o ranking são Reino Unido, Suíça, Luxemburgo, Hong Kong, Singapura, Estados Unidos, Líbano, Alemanha e Japão. Estes são os principais centros de corrupção que devemos enfrentar.

Tradução: Marco Aurélio Weissheimer

Créditos da foto: Arquivo

SwissLeaks o caramba! O nome do negócio é Suiçalão do HSBC

17/02/2015 - Copyleft

SwissLeaks o caramba! O nome do negócio é Suíçalão do HSBC

A mídia que achincalha a Petrobrás protege indecorosamente o HSBC e os barões ladrões por trás desse grande escândalo financeiro.

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Antonio Lassance

Um escândalo de grandes proporções abala o mundo das finanças.

O assunto envolve ninguém menos que o segundo maior banco do mundo, o HSBC, e políticos, grupos de comunicação, esportistas, artistas e demais celebridades do mundo dos superendinheirados.

Os bacanas, milhares deles brasileiros, cometeram crimes de sonegação fiscal, lavagem de dinheiro e evasão em grandes proporções. Isso sem contar com outros crimes que podem estar associados à origem do dinheiro.

Depósitos milionários foram feitos no banco britânico HSBC, em sua filial na Suíça, para desviar montanhas de dinheiro que deveriam ser pagas em impostos, mas que preferiram fazer um passeio pelos Alpes.

Não se trata de dinheiro privado. É dinheiro público depositado em contas privadas. É corrupção da grossa, mesmo que feita por 'gente fina' - gente diferenciada, pelo menos por suas contas bancárias; e gente educada, pelo menos na arte de sonegar impostos e lavar dinheiro. 

Leia mais: ESPECIAL - Quem é devorado pelos impostos no Brasil?

Sonegação e lavagem de dinheiro são e devem ser tratados como crimes de assalto aos cofres públicos. Por isso, a tradução exata do escândalo conhecido lá fora como SwissLeaks (**), em bom Português, é Suíçalão.

Suíçalão do HSBC, para ficar claro o mentor intelectual do crime e para manter no ar a suspeita, mais que plausível, de que muitos outros bancos possam ter feito o mesmo.

É preciso tratar o caso pelo apelido que ele merece, nem acima, nem abaixo do que se fez com os mensalões, o petrolão e o trensalão.

Chega de camaradagem com a corrupção privada. Sonegação e lavagem de dinheiro são coisas de gente que faz - como dizia a propaganda do finado Banco Bamerindus, doado a esse mesmo gigante das finanças, o HSBC, por um Banco Central que foi sempre muito benevolente com Londres e a Suíça.

O fato de que os crimes relatados vinham sendo cometidos há décadas deixa claro como o mundo dos ricos é mantido em uma zona de conforto por governos - incluíndo-se aí seus bancos centrais -, judiciário e imprensa, mesmo quando as táticas são mais que conhecidas.

O escândalo ainda mostra como os grandes bancos são as maiores lavanderias do planeta. O HSBC não apenas abriu suas portas e seus cofres para os depósitos em dinheiro. O banco orientou clientes a como realizar em segredo práticas sabidamente criminosas.

Para coibir a prática de forma mais eficaz seria preciso estabelecer uma regulação do sistema financeiro internacional que impusesse maior transparência e punições mais duras. Alguém imagina que, sem isso, coisas desse tipo jamais irão se repetir? Claro que não. Ficar à espera de vazamentos é pouco.

Os barões ladrões brasileiros estão na nona colocação entre os que mais surrupiaram dinheiro, com a ajuda do HSBC suíço.

O valor sonegado apenas por esse seleto grupo está estimado, por enquanto, em R$ 20 bilhões.

O valor é próximo aos R$ 18,7 bilhões não pagos em impostos pelo Itaú quando realizou a fusão com o Unibanco, em 2008.

O dinheiro dessas duas 'pequenas' sonegações é maior que o de qualquer outro escândalo de corrupção, mas nem todos se escandalizam em igual proporção.

A corrupção fiscal é hoje o principal inimigo do Estado brasileiro, de suas políticas sociais, como a saúde, há décadas subfinanciada, e até mesmo de suas políticas fiscal e monetária.

Daria para pagar um bom pedaço dos juros da dívida pública com o dinheiro dos ricos, ou melhor, o dinheiro dos pobres que os ricos preferem sonegar.  

Apesar de todas essas evidências, o escândalo de corrupção até agora tem merecido apenas notas de rodapé do cartel de mídia aqui presente.

Como na época da ditadura militar, sabemos detalhes do escândalo mais pela mídia internacional do que pelo cartel midiático que nos habita.

A mídia que achincalha a Petrobrás protege indecorosamente o HSBC e os barões ladrões por trás desse grande escândalo financeiro. Todos são tratados com candura ou mantidos em obsequioso segredo.

É que, para nossa mídia orwelliana, todos são iguais, mas alguns são mais iguais do que outros.

(*) Antonio Lassance é cientista político.

(**) A expressão SwissLeaks se refere aos vazamentos ('leaks') que permitiram que investigações sob segredo de justiça se tornassem públicas. A Suíça ('Swiss') foi o destino preferido do dinheiro roubado.

Créditos da foto: reprodução (montagem: Carta Maior)

14/08/2014 - Copyleft

O poder dos paraísos fiscais: mais um debate interditado na mídia

A estimativa é que de US$ 21 trilhões a US$ 32 trilhões estejam em paraísos fiscais, ou seja, de um terço à metade de toda a riqueza produzida no planeta.

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Najla Passos

Os paraísos fiscais são a sustentação do modelo do novo poder financeiro global. Concentram de um terço a metade de toda a riqueza produzida no mundo, um montante estimado entre US$ 21 trilhões e US$ 32 trilhões. Ameaçam a soberania dos países e impedem a justiça tributária, condição necessária à justiça social. Mas, apesar de tudo isso, não rendem manchetes na imprensa brasileira.

“Não se discute os paraísos fiscais e centros offshore nos jornais brasileiros. E, quando se discute, é de forma pitoresca, como se fossem ilhas paradisíacas banhadas pelo sol tropical onde alguns milionários botam seu dinheiro. Não se discute a importância central que eles têm no capitalismo pós-moderno e para evitar a justiça social por meio da reforma tributária”, afirma Antonio Martins, da TTF Brasil.

Colaborador da Carta Maior e professor de pós-graduação da PUC/SP em economia e administração, Ladislau Dowbor, confirma. Segundo ele, a mesma TV globo que investe contra políticos não permite, por exemplo, que o nome de empresas e corporações sejam citados em entrevistas. “Ninguém discute o assunto. Em especial a mídia, que pode desancar governos, mas não empresas”, acrescenta.

Ele explica que é relativamente recente a divulgação dos dados a respeito dos paraísos fiscais. Mas mesmo as poucas pesquisas já realizadas sobre o tema dão conta do perigo que representam para as democracias. Como exemplo, cita estudo do insuspeito Instituto Federal Suíço de Pesquisa Tecnológica traçou o primeiro mapa global de controle coorporativo, que apontou um cenário desolador, inédito na história da humanidade.

“Eles chegaram a 737 corporações que controlam basicamente 80% dos recursos corporativos mundiais. E, dentre estas, há um núcleo duro, de 147, que controlam 40%. Desse total, três quartos são grupos financeiros. Então, na realidade, não são mais corporações produtivas que controlam a riqueza. (...) Criou-se, de fato, um grande cassino global”, esclareceu.

Segundo o professor, essa concentração de muitos recursos nas mãos de poucas instituições financeiras, em grande parte alojadas em paraísos fiscais, perturba a economia em geral a tal ponto que os países mais ricos do mundo já se debruçaram sobre o tema pela menos duas vezes, durante reuniões do G-20. “Não é só papo de gente da esquerda. É um problema planetário geral”, pontuou.

Segundo ele, a estimativa é que de US$ 21 trilhões a US$ 32 trilhões estejam em paraísos fiscais, ou seja, de um terço à metade de toda a riqueza produzida no planeta, já que o Produto Interno Bruto (PIB) mundial é de US$ 70 trilhões. “O resultado é um caos econômico planetário. Uma gente que produz uma guerra fiscal, e os governos que tentam fazer sistema tributário se desloca para outra área. A economia financeira gera impotência frente às crises que estamos vivendo".

De acordo com a auditora da Receita Federal, Clair Hickman, paraísos fiscais são países ou territórios que não cobram impostos ou cobram muito pouco, além de garantir aos seus clientes total sigilo nas operações. A maioria são centros offshore, ou seja, aceitam contas de clientes não residentes naquele país. E também não exigem presença física das empresas que, normalmente, não passam de uma caixas postais.

Ainda segundo ela, quem aplica em paraísos fiscais e centros offshore são grandes empresas e pessoas muito ricas que querem esconder seus patrimônios e não pagar impostos. Por isso, permitir a blindagem do patrimônio dos seus clientes é uma outra característica deles. “São pessoas e empresas que não querem pagar seus credores, o fisco ou mesmo partilhar o patrimônio com o cônjuge, em caso de separação”, explicou.

A auditora fiscal esclarece que a forma utilizada para a transferência de lucros dos países de origem para os paraísos fiscais normalmente envolvem sofisticadas operações financeiras. Como exemplo, citou o caso de uma hipotética empresa brasileira de mineração que, para fugir dos impostos do país, cria uma subsidiária na Suíça, reconhecido paraíso fiscal.  “A empresa brasileira vende todo o minério de ferro a preços baixos para esta subsidiária, que vende a preços de mercado para a China. Assim, se livra do pagamento dos impostos brasileiros e guarda o lucro nos paraísos fiscais”, explicou.

Clair afirmou que, apesar da empresa do exemplo ser hipotética, a operação já é tão batida que, se todo o minério que vai para a Suíça ficasse lá, o país não passaria de um monte de ferro. “O destino final é a China, mas a compra passa pela Suíça que é onde ficarão os lucros”, acrescenta. Entretanto, como é uma operação legal, nem o Brasil nem os demais países afetados pelo negócio podem fazem nada a respeito. “Se a empresa brasileira vende o minério para a subsidiária a um custo baixo, de cerca de 15% para não pagar impostos, o fisco brasileiro deixa de arrecadar 34%”, quantificou.

Outro exemplo citado por ela foi o da empresa de medicamentos Clarkson, do Reino Unido. Como a taxação do fisco na Inglaterra é de 35%, a empresa abriu uma subsidiária em Luxemburgo, um grande centro offshore, onde a taxação é de cerca de 0,5%. “A matriz pediu um grande empréstimo para a subsidiária, pagou a juros exorbitantes e, assim, reduziu seus lucros n Inglaterra para não pagar mais impostos”, contou.

De acordo com Clair, a empresa brasileira Vale do Rio Doce também criou uma subsidiária suíça para fugir dos impostos.  A Suíça só exigiu que a empresa abrisse no país um escritório para empregar 35 pessoas, porque a Vale declarou que a expectativa de lucro era de US$ 35 milhões. Entretanto, para se aproveitar das isenções, levou o lucro de várias subsidiárias para lá e acabou fechando o ano com US$ 5 bilhões.

Para a auditora fiscal, com este sistema ganham os muito ricos e as grandes corporações, e perdem os contribuintes e os governos dos países. 

Fonte: Carta Maior

Créditos da foto: Arquivo

17/02/2015 - Copyleft

Petrobras e HSBC: não precisam explicar, só queremos entender

Por que a Velha Mídia brasileira repercute apenas os casos de corrupção da Petrobras e 'esquece' os do HSBC? Sonegação fiscal para eles não é crime?

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José Carlos Peliano*

Há coisas na vida que dispensam explicações. Outras que as requerem, embora fiquem na balança das opiniões, juízos e ideias pré-concebidas. Afinal a verdade se traveste de muitas interpretações, mal entendidos e mentiras, deixando as coisas mais complicadas ainda de entender. Quiçá engolir.

Do antigo programa humorístico de TV Planeta dos Macacos, década de 80, tomo emprestado a frase singular, no singular, “não precisa explicar, só queria entender”. Profundamente irônica, ela reflete a realidade travestida de clareza e naturalidade, mas nunca objetiva porque enganosa, maledicente, corrompida.

A corrupção na Petrobras e a do HSBC caminham juntas na ordem do dia do noticiário mundial. Só que a primeira não sai das manchetes e noticiários do Brasil, nas mãos da Velha Mídia Corrompida, já a segunda é estampada diária e abertamente apenas na mídia de outros países e continentes.

Enquanto isto o governo federal brasileiro, seus representantes, militantes, aliados  e simpatizantes, se calam inexplicavelmente vendo o circo apresentar sinais visíveis de fumaça aqui e ali. O risco do fogo surgir e se alastrar é grande. Pior, carrega o governo debaixo do braço medidas econômicas impopulares, contrárias ao programa eleitoral, que já desembocam no desemprego, no recuo nas atividades econômicas e na perda de renda.

O samba do crioulo doido. Salve Stanislaw Ponte Preta! Um governo dito de esquerda com um pacote econômico escrito pela direita. Austeridade que não é austeridade, como disse a Presidente, apenas uma correção rápida e necessária de rumo para ajeitar as coisas. As velhas coisas, que não se sabem bem quais são e porque têm que ser mudadas agora, e desta maneira, se antes funcionavam, pelo menos até o final do 1º mandato do mesmo governo.

Então, por que a Petrobras não sai do noticiário nacional e o HSBC não entra? Bem, as explicações, de novo, são muitas. Certamente a Velha Mídia Corrompida irá dizer que o mal que a corrupção faz na maior empresa brasileira é mais importante do que o que se passa com o banco. O impacto da malversação pelos dutos do petróleo afeta mais a nós do que as operações ilícitas nas contas correntes do HSBC.

Essa explicação encobre o fato que muitos depositantes do banco, em contas secretas da Suíça e alhures, são naturais do Patropi onde mantém residência e negócios – cerca de R$ 20 bilhões em contas secretas. Por quê secretas? Se são oriundas de negócios de Hong Kong, da Suíça ou contrabandos, armas e drogas, ainda não se sabe. Mas o escândalo global, os brasileiros por aqui só ficam sabendo nas redes sociais, não na TV e demais veículos.

Denegrir o Brasil, diária e insistentemente, é prática comum e corriqueira da Velha Mídia Corrompida. Leva de roldão os anseios, expectativas e esperanças dos brasileiros comuns e junto ao governo federal eleito democraticamente por eles. Para ela, o país está mal, o governo, a Petrobras e tudo o mais.

H, de hábitos, S, de secretos, B, de bancários, C, de corruptos. Este o banco descoberto recentemente com enormes fraudes contra a legislação dos países nos quais opera. Inclui desde evasão fiscal até sonegação de impostos, passando por financiamentos a atividades ilícitas, entre as quais drogas, armas e contrabandos, quiçá prostituição.

Membro mais importante pelo tamanho de suas operações e atividades, o banco se apresenta como o líder mundial da banda privada de um sistema financeiro que colocou a Zona do Euro em maus lençóis se valendo da mesma visão econômica antipopular.

Ao mesmo tempo que participa do programa de austeridade da tríade (FMI, BCE e CE) pela recepção de recursos baratos, selecionando a liberação deles para os países e cobrando juros extorsivos dos mais vulneráveis, o HSBC entorna moedas de muitos zeros à direita para operações ilícitas e lucrativas a juros menos amargos. E, neste esquema, Grécia, Espanha, Irlanda, Itália e Portugal que se lixem.

A despeito de toda a corrupção na Petrobras, ela alcançou inegáveis recordes de produção e excelência de tecnologia em águas profundas ano passado por prêmios de entidades internacionais reconhecidas do ramo. Os resultados seriam os mesmos sem o tumulto da propina embora a custos menores. Suas operações principais e estratégicas são bem sucedidas, cumpre seu papel, apesar dos rombos localizados.

Já o HSBC lava dinheiro de ditadores, facilita fraudes fiscais, trafica armas e drogas, abre empresas fantasmas off-shore, entre outras atividades do gênero, enquanto atua no sistema financeiro como um banco comum e qualquer. O certo de menor expressão encobre o duvidoso de maior vulto.

Outros bancos certamente fazem o mesmo, não é novidade. Grandes encrencas já ocorreram em vários países por conta de esquemas de transações irregulares. O prêmio de maior escândalo bancário, no entanto, vai até agora para o HSBC, pelo seu protagonismo nos períodos de bonança e caos financeiro que assolam o furor capitalista.

Pois então, a tentativa de destruição da Petrobras pela Velha Mídia Corrompida segue trilha idêntica a mapeada no HSBC. Atuar na clandestinidade das informações e das coberturas fraudulentas para ganhar mais tanto na veiculação de escândalos quanto na facilitação de negócios ilícitos e prejudiciais aos cidadãos dos países atingidos.

Não precisam explicar, só queremos entender. A permanência da Petrobras nas telas de TV, nas primeiras páginas de jornais e nos noticiários dos rádios contribui para diminuir o governo tornando-o acuado, sem vez e voz. Não por coincidência irromperam as denúncias de corrupção junto às eleições. Oposição e mídia querendo tomar posse, nem que fossem juntos ao 3º turno.

A insistência de jogar sujeira no ventilador todos os dias, de manhã, de tarde, de noite e de vez em quando, faz parte do bloco do “este governo não vale seu voto”. E a Velha Mídia Corrompida vale nossa credibilidade? Vale a nossa paciência e exaustão? Vale os “bomboners” patéticos espalhados pelos vídeos? Vale nos enchermos de porcarias para arrotar porcarias? Não é a toa que o Jornal Nacional atinge seu menor Ibope dos últimos tempos.

Ainda bem que há gente que não engole sapo. Mas eles, os da Velha Mídia, são estóicos ou pervertidos capitães, afundam junto aos seus navios em águas de mentiras, infâmias, acobertamentos e falsos comentários.

* economista, colaborador da Carta Maior

Créditos da foto: reprodução

04/03/2015 - Copyleft

Na nossa América, não existe coincidência, nem acaso na política.

'Criar uma atmosfera tensa favorecendo não apenas um sentimento de oposição, mas de ódio coletivo.' Isso faz parte de um manual golpista. Coincidência?

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Eric Nepomuceno

Além de ser um dos grandes escritores argentinos da minha geração – basta lembrar de ‘Luna Caliente’ ou ‘Santo Ofício da Memória’, que levou o mesmo prêmio Rómulo Gallegos dado anteriormente a Vargas Llosa, Carlos Fuentes, Ricardo Piglia e García Márquez –, Mempo Giardinelli é um observador atento e implacável do panorama de nossos países, e um farejador formidável na hora de buscar pistas que ajudem a tentar entender o que acontece.

Graças a ele descobri, entre tantas outras coisas nesse mundo, a existência de um cidadão norte-americano chamado Gene Sharp, de folha corrida impressionante e, na hora do mal, capaz de uma eficácia mais impressionante ainda.

Há poucas semanas – na quarta-feira, 21 de janeiro – ele cumpriu 87 anos de uma longa vida dedicada a combater tudo que acha que é ou que parece ser comunismo. Ao contrário de outros doutrinadores de seu país, esse cidadão com sobrenome de televisão prega o combate ao comunismo e vizinhanças de uma forma suave, não-violenta. Muito mais eficiente, diz ele, que canhões, fardas e fuzis, é a batalha pacífica.

Sharp é filósofo e cientista político, mas acima de tudo um elaborador de teses adotadas com devoção pelos que se dizem dispostos a ‘democratizar’ o mundo. Esse critério do que é um Estado democrático, é verdade, costuma atropelar Constituições em vários países, desconsiderar resultados eleitorais e chamar de ditadura tudo que não condiz com o credo extremamente particular dos conservadores, em especial aqueles travestidos de liberais.

Logo em seu livro de estréia, em 1973 (ano da deposição de Allende no Chile e do golpe cívico-militar que fulminou a democracia no Uruguai, entre outras aparentes coincidências), Sharp expôs nada menos que 198 caminhos, ou seja, tipos de ações a serem postas em prática, a partir de três eixos: o protesto aparentemente pacífico, a não aceitação da situação vigente e, enfim, mas somente em casos extremos, a intervenção armada. Seus seguidores dizem que é preciso fazer de tudo para não chegar a esse último passo. Às vezes não dá certo, como na Argentina de 1976, mas esses são casos inevitáveis.

Bem: não é preciso padecer de síndromes persecutórias e delírios de conspiração para ver como o método funcionou no passado e continua funcionando bem, e, aliás, está sendo perfeitamente aplicado, agora mesmo, em pelo menos dois países sul-americanos, a Argentina e o Brasil.

Primeiro, é preciso não reconhecer ou ao menos questionar resultados de eleições presidenciais. Depois, desatar um sem-fim de ações que ponham em dúvida a validade institucional vigente.

Passo seguinte: criar uma atmosfera tensa, polarizada, acusando o adversário de excesso de agressividade, e favorecer um sentimento já não apenas de oposição, mas de uma espécie de ódio coletivo dirigido ao objeto da ação, ou seja, o governo, o partido governante e seus líderes.

Esse ódio deve ser coberto por um véu de oposição pacífica mas defensiva, ou seja, os governos a serem abreviados (ninguém fala em golpe: afinal, trata-se de um método não-violento) devem ser destituídos em defesa da democracia, da moral e da ordem pública. Para isso, é preciso fustigá-los de maneira incessante, despertando uma aversão radical principalmente nas classes médias. Devem ser sumariamente chamados de ditadura, até que essa idéia se aloje nos cidadãos.

São de grande valia os discursos públicos, os abaixo-assinados, a ação de grupos de pressão parlamentar capazes de pôr Congressos em situação de descontrole. São prioritárias as convocatórias para marchas de protesto, além de se produzir denúncias ininterruptas, de preferência relacionadas a atos de corrupção, sobre funcionários. Mas é preciso agir sempre de maneira respeitosa embora enfática, levando na mão a bandeira da defesa do Estado de direito, que tem forte efeito sobre a opinião pública embora nem todos saibam exatamente de que se trata.

É essencial utilizar, sempre na maior escala possível, os meios de comunicação, com ênfase nas redes de televisão, jornais, revistas e emissoras de rádio. Esse grande escudo midiático tem papel protagônico, em especial no caso de fragilidade ou desconcerto dos partidos políticos tradicionais de oposição, e deve assumir a vanguarda do movimento.

Basta acompanhar o que acontece principalmente na Argentina e no Brasil hoje mesmo para perceber que na nossa América nada acontece por coincidência, e que nas nossas comarcas o acaso não existe na política.

Claro que cada uma dessas recomendações também serviria pelo avesso, ou seja, poderia se tornar instrumento de defesa de projetos nacionais progressistas e cujo objetivo seja a transformação estrutural de nossas sociedades, buscando desenvolvimento, justiça, diminuição das abissais distâncias e desequilíbrios sociais e econômicos de nossas comarcas. Mas, para isso, seria preciso contar com o tal sólido sistema de comu0nicação. E não resta um único ingênuo capaz de acreditar que isso seja possível sem que, diante dos grandes meios altamente especializados em manipular informações, seja construído um espaço consistente para vozes alternativas.

É evidente que todos os arautos em defesa da destituição dos presidentes que são alvos claros desse movimento jamais admitirão sequer ter ouvido falar de Gene Sharp, e muito menos de seguir sua cartilha.

Claro que ninguém admitirá jamais que, mesmo sem citar Sharp e seu método, fez outra coisa além de defender e exercer o mui patriótico desejo de defender a democracia, a Constituição, a moralidade.

Supor a existência de algo parecido à irradiação, em nossos países, de semelhante doutrina não passa de nostalgia delirante dos viúvos e viúvas dos tempos da Guerra Fria e da fantasia esquerdista e bizarrices utópicas similares.

Mempo Giardinelli, meu bom amigo, demonstrou seguidas vezes, em seus livros, grande capacidade de elaborar a memória e disparar sua imaginação. Mas, nesse caso, nem ele mesmo seria capaz de imaginar essa explicação para ajudar a entender ao menos uma parte do que vivemos aqui no Brasil e os argentinos vivem na Argentina.

Imaginoso de verdade é esse obscuro cidadão, do qual confesso jamais ter ouvido falar até agora, chamado Sharp. Gene Sharp.

Mas, mesmo ignorando sua existência, minha geração e as gerações anteriores sofreram, na pele e na alma, os efeitos de sua doutrina de ação não-violenta para derrubar governos legítimos e constitucionais.

Então, vale reiterar: na nossa América, há que se desconfiar sempre quando o cenário político der mostras de acasos e coincidências. Sempre.

Créditos da foto: reprodução

CNBB pede retomada de julgamento de ADI sobre financiamento privado de campanha

CNBB PEDE RETOMADA DE JULGAMENTO DE ADI SOBRE FINANCIAMENTO PRIVADO DE CAMPANHA

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, recebeu nesta quarta-feira (25), petição da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) requerendo a retomada do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4650, que trata do financiamento privado de campanha eleitoral, suspenso desde 2 de abril de 2014.
O presidente despachou imediatamente, encaminhando o pedido aos ministros Luiz Fux, relator da ação, e Gilmar Mendes, autor do pedido de vista que suspendeu o julgamento.
De acordo com o secretário-geral da CNBB, D. Leonardo Steiner, o objetivo da petição é que seja cumprido o Regimento Interno do STF, que prevê rápida retomada dos julgamentos suspensos por pedidos de vista. Segundo ele, a conclusão do julgamento é necessária, para evitar que possível decisão pela procedência da ação não possa ser aplicada às eleições municipais de 2016, em decorrência de eventual incidência do princípio da anualidade, “o que frustará a expectativa de sua vigência e permitirá graves danos ao processo eleitoral”.
“Nós estamos vendo a realidade nua e crua da influência do financiamento das empresas [nas campanhas eleitorais]. Nós gostaríamos de ver resolvida essa questão e o STF poderia nos dar uma luz e poderá ajudar a sociedade brasileira, inclusive o Congresso Nacional também, com a aprovação da ADI”, afirmou D. Leonardo Steiner.
O secretário-geral da CNBB acrescentou que, juntamente com as entidades que integram a Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas, será promovida uma Vigília Cívica, na Praça dos Três Poderes, em frente ao Supremo Tribunal Federal. O ato integra a programação de atividades da Semana Nacional de Mobilização pela Reforma Política, que teve início no dia 20 e prosseguirá até domingo, 29.
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcos Vinícius, salientou que é necessária a definição da matéria para que as instituições possam definir os caminhos para as próximas eleições. A ADI 4650 foi proposta pela OAB e a CNBB integra o pleito na qualidade de amicus curiae (amigo da Corte).
www.cartamaior.com.br 27/03/2015

Desmentindo FHC

Caso Petrobras é o maior já investigado e punido no país

 

 

Ex-ministro da Controladoria-Geral da União, Jorge Hage: “Não tenho os números de cabeça, mas seguramente me parece a maior investigação já feita e o maior escândalo descoberto do país. Eu não diria que é o maior escândalo ocorrido no país, porque no passado não se descobria, não se investigava. Mas é o maior escândalo descoberto, investigado e, seguramente punido”, explicou o ex-ministro.

 

Além disso, Hage rebateu a afirmação do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que sugeriu, na última semana, que a corrupção é uma “mocinha de poucos anos, quase um bebê”. Para o ex-ministro, apenas um “cego, surdo e mudo” poderia acreditar que a corrupção no Brasil é algo recente.

 

“Quem afirmar que a corrupção é um bebê, certamente estava de olhos fechados ou fazendo papel de cego, surdo e mudo até agora. Porque até as pedras da rua sabem que a corrupção existe desde que existe a humanidade e, no Brasil, existe desde Pedro Álvares Cabral”, lembrou.

 

“Agora, se alguém fazia questão de até pouco tempo não enxergá-la, não investigá-la, não trazê-la para a superfície e mantê-la debaixo do tapete, aí realmente pode dizer que ela nasceu agora e é um bebê”, criticou o ex-ministro.

 

www.vermelho.org.br 23/03/2015